1. 31/10/2016 Oficina discute tema da Campanha da Fraternidade ­ Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro ­ ArqRio
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04/04/2014 11:26
Por: Fabíola Goulart (fabiolagoulart@testemunhodefe.com.br)
Oficina discute tema da Campanha da Fraternidade 0
O Serviço Social da Arquidiocese
do Rio de Janeiro promoveu uma
oficina sobre o tema da
Campanha da Fraternidade 2014,
“Tráfico de pessoas”, no dia 2 de
abril, no prédio da Mitra
arquidiocesana. Cerca de 30
agentes de pastorais sociais que
já passaram pelo curso de
capacitação e mobilização de
lideranças comunitárias
participaram do encontro.
Segundo Julio Mendes, membro
da equipe de assistentes sociais
da Arquidiocese, a participação dos agentes na oficina é fundamental eles possam também
promover esse debate nas comunidades e paróquias.
“São as pessoas que atuam diretamente na base, lá na ponta, atuando junto ao povo que a Igreja
assiste ou atende, em uma função muito importante dentro do trabalho social da arquidiocese.
Embasá­las nestes temas é essencial porque, além das atividades pastorais, elas proporcionam
momentos de formação social e conscientização a outras pessoas”, explicou Julio.
Para Tobias Tomine Faria, membro da coordenação das pastorais sociais do Vicariato Oeste e
também integrante da comissão de animação do Ano da Caridade na arquidiocese, os participantes
demonstraram a sede de conhecimento de muitos católicos.
“O católico da nossa arquidiocese não se contenta mais com uma fé limitada pelos muros das
igrejas. Isso faz com que ele sinta uma necessidade de entender melhor a realidade que o cerca”,
afirmou Tobias, reforçando que o Ano da Caridade tem criado importantes momentos de reflexão e
formação.
A oficina foi dividida em dois momentos. O primeiro situou a Campanha da Fraternidade no tempo
quaresmal, conduzido por Tobias. Em seguida, o deputado estadual Robson Leite falou sobre o
legado das edições da Campanha da Fraternidade e o tema deste ano. Também houve um momento
de diálogo entre os presentes e convidados.
Uma dura realidade
Segundo o deputado, o tráfico humano tem dado mais rentabilidade aos criminosos do que o tráfico
de drogas. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que, somente em 2011,
foram libertados mais de 50 trabalhadores em regime análogo a trabalho escravo no Rio de Janeiro.
“A gente precisa construir mecanismos que impeçam que este crime seja difundido, e o melhor deles
é a conscientização. Ninguém tem maior força do que a Igreja para chegar às comunidades e
conscientizar as pessoas”, reforçou Robson Leite.
Porém, somente a conscientização não é suficiente para provocar mudanças. Para Robson, as
pessoas devem pressionar o poder público para avançar na construção de políticas de prevenção ao
trabalho escravo. O deputado citou a aprovação da chamada PEC do Trabalho Escravo, ainda em
tramitação no Senado, como parte desse caminho. O projeto de lei estadual nº 1940, de autoria do
deputado, defende a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de empresas que
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2. 31/10/2016 Oficina discute tema da Campanha da Fraternidade ­ Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro ­ ArqRio
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façam uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas, que seria um importante
instrumento para a diminuição de casos no Rio de Janeiro. O projeto tem como base a lei aprovada
em 2012 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e já foi aprovada em seis comissões
diferentes.
Realidade nem tão distante
Agentes da Pastoral Social e do Setor de Serviço Social da Paróquia São José Operário, na Ilha do
Governador, avaliaram positivamente a oficina. Para a coordenadora Maria Célia da Paz Santos,
esse tipo de crime é difícil de identificar por acontecer de forma velada e cercado pelo medo. Falar
sobre o assunto, segundo ela, pode ajudar que as pessoas que trabalham na assistência social em
grupos de vulnerabilidade ao tráfico humano possam identificar casos e pedir ajuda.
As participantes afirmaram se deparar com situações que poderiam indicar o aliciamento ou até um
caso concreto de tráfico humano ou trabalho escravo. Entretanto, a dúvida sobre o que fazer diante
da suspeita é o que geralmente paralisa a pessoa e impede a denúncia.
“É muito bom falar sobre o assunto. Queremos dar continuidade nisso, com iniciativas reais, mesmo
após a Quaresma, pois é um tema atual em que precisamos trabalhar mais”, destacou Maria Célia.
Trabalho escravo: como denunciar?
No Rio de Janeiro, denúncias podem ser feitas pelo telefone: (21) 2253­1177. O serviço oferece
atendimento 24 horas recebe informações sobre locais que abrigam trabalhadores em situação
análoga à escravidão.
Após registrada a denúncia, o caso é informado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que
acionará auditores regionais. Os especialistas avaliarão a veracidade do caso e fiscalizarão a
situação para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
O que é considerado trabalho escravo?
O Código Penal – Lei 10803/2003 – considera analogia à escravidão quando trabalhadores são
submetidos a serviços forçados ou jornadas exaustivas, sujeitos a condições degradantes ou têm
restrita sua locomoção em razão de dívida imposta pelo empregador. Ou seja, é considerado
trabalho escravo a sujeição do trabalhador por meio de fraude, violência, ameaça ou qualquer tipo de
coação.
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Fotos: Fabíola Goulart
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