O documento discute os problemas econômicos do Brasil sob o governo Dilma Rousseff, incluindo o alto desemprego, a recessão e a priorização dos interesses do sistema financeiro em detrimento da população e empresas. O autor argumenta que as políticas econômicas do governo, como o ajuste fiscal e altas taxas de juros, estão asfixiando a economia e podem levar o país à bancarrota.
SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
A economia brasileira asfixiada pelo desastroso governo dilma rousseff
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A ECONOMIA BRASILEIRA ASFIXIADA PELO DESASTROSO GOVERNO
DILMA ROUSSEFF
Fernando Alcoforado*
O Brasil se defronta no momento atual com a falência do modelo econômico neoliberal
e antinacional posto em prática desde 1990 pelos governos Fernando Collor, Itamar
Franco e Fernando Henrique Cardoso e mantido pelos governos Lula e Dilma Rousseff.
O modelo econômico neoliberal faliu no Brasil porque depois de provocar uma
verdadeira devastação na economia brasileira de 1990 a 2014 configurada no
crescimento econômico pífio, no descontrole da inflação nos últimos 4 anos, nos
gargalos existentes na infraestrutura econômica e social, na desindustrialização da
economia brasileira, na explosão da dívida pública interna e externa e na
desnacionalização da economia brasileira, não apresenta perspectivas de superação
desses problemas haja vista que o governo Dilma Rousseff decidiu adotar uma política
recessiva com o ajuste fiscal que se traduzirá na estagnação da economia, no aumento
da dívida pública, no desequilíbrio das contas externas e também na retomada do
desemprego.
A primeira e grande consequência do desastroso governo Dilma Rousseff já se
manifesta na elevação dos níveis de desemprego que alcançou 8% de acordo com os
dados da Pnad Contínua Trimestral, a nova pesquisa de emprego e renda do IBGE.
Enquanto no setor da construção desapareceram 609 mil empregos com uma queda de
7,6%, o setor público perdeu 560 mil vagas com uma queda de 9,5%. No caso do setor
da construção, parte do problema resulta do colapso das obras em consequência do caso
Lava Jato que atingiu a Petrobras e grandes empreiteiras. Isto não significa dizer que a
recessão está concentrada apenas no setor da construção, até porque o ritmo de criação
de empregos em outros setores, também, desacelera com o colapso que se manifesta na
indústria de veículos e conexas, na de bens de capital e de eletrônicos cuja queda na
produção é muito maior e mais relevante do que na de outros setores industriais.
Outra parte do problema da recessão e do desemprego que atinge a economia brasileira
resulta do corte de despesas do governo federal, do arrocho fiscal e dos atrasos de
pagamentos de obras, que já ocorriam desde 2014, provocados pela desordem das
contas do governo Dilma Rousseff. As causas de todos os problemas acima descritos
não são devidas apenas à falência do modelo econômico neoliberal implantado no Brasil
desde a década de 1990 e mantido até o presente momento. Elas resultam também da
incompetência do governo Dilma Rousseff, do descontrole de gastos à má gestão na
Petrobras, além da corrupção desenfreada que estão levando à bancarrota a economia
brasileira e da decisão do governo brasileiro de fazer com que o ajuste fiscal assegure a
realização do denominado superávit primário que não representa nada mais nada menos
do que a garantia de pagamento do serviço da dívida pública que beneficia, sobretudo,
ao sistema financeiro, particularmente os bancos.
Um fato que chama a atenção de qualquer analista econômico diz respeito à decisão do
governo Dilma Rousseff de promover a ajuste fiscal sem a adoção simultânea de
medidas que contribuam para a retomada do desenvolvimento do Brasil. A
incompetência do governo Dilma Rousseff extrapola todos os limites ao não propor,
além do ajuste fiscal, um plano de desenvolvimento para o Brasil que acene para a
população e para os setores produtivos uma perspectiva de retomada do crescimento
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econômico. É a inexistência deste plano um dos fatores que levam à imobilidade do
setor privado na realização de investimentos levando-os a uma verdadeira paralisia. O
que se observa é que toda a ação governamental está voltada para, de um lado,
solucionar os problemas de caixa do governo e, de outro, assegurar o pagamento da
dívida pública interna. O resto é secundário. A ação do governo Dilma Rousseff não
leva em conta os interesses da população e dos setores produtivos do Brasil. A ênfase
do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, consiste, de um lado, em assegurar o equilíbrio
das contas públicas e, de outro, a obtenção do superávit primário em benefício do
sistema financeiro, principal credor da dívida pública interna.
Sobre o ajuste fiscal proposto pelo ministro Levy, trata-se de uma falácia afirmar que é
o único ajuste capaz de fazer o Brasil superar a crise atual. Na realidade, o ajuste fiscal
proposto pelo governo fragilizado de Dilma Rousseff, que deve resultar em um corte de
mais de R$ 70 bilhões nas despesas do governo, incluindo programas sociais, é que
poderá levar o País à bancarrota pelo simples fato de, ao promover a recessão para
combater a inflação, estará contribuindo para a queda no nível da atividade econômica
em geral, a “quebradeira” geral de empresas e, em consequência, o desemprego em
massa que já está em curso. O verdadeiro ajuste fiscal que deveria ser realizado no País
é o que contemplaria: 1) a tributação das grandes fortunas previsto na Constituição de
1988 e que nunca foi aplicado; 2) o aumento do imposto sobre as instituições
financeiras; 3) a redução drástica dos gastos de custeio do governo federal; e, 4) redução
dos encargos do governo federal com o pagamento da dívida pública que correspondeu
em 2014 a 45,11% do orçamento da União.
Sob o pretexto de combater a inflação, mais uma vez beneficiando o sistema financeiro
credor do governo brasileiro, o Banco Central anunciou recentemente o sexto aumento
consecutivo da taxa básica de juros (Selic) desde a reeleição da presidente Dilma
Rousseff indicando que continuará a elevá-la para colocar a inflação na meta de 4,5%
no fim de 2016. O mercado avalia que a taxa Selic, referência para empréstimos e
investimentos, ficará entre 14% e 14,50% no fim de 2015. Questiona-se, entretanto, o
fato de o governo Dilma Rousseff insistir no aumento da taxa Selic quando se constata
que o ajuste fiscal em vigor e o aumento das tarifas de energia e dos preços de
combustíveis já seriam suficientes para inibir do consumo e forçar a baixa dos preços de
bens e serviços como comprovam a recessão atual nas atividades econômicas, a queda
no consumo das famílias e das empresas em geral e a elevação do desemprego. Essa
malfadada combinação de ajuste fiscal com tarifaço de energia e de combustíveis e
juros estratosféricos asfixia ao extremo a economia brasileira podendo levá-la à
bancarrota.
Só há uma explicação para o governo Dilma Rousseff, sob a assessoria do ministro
Joaquim Levy, levar a economia brasileira à asfixia com a desnecessária elevação da
taxa Selic que é a de assegurar a lucratividade do sistema financeiro, em especial dos
bancos. Com a decisão do Banco Central de elevar a taxa Selic de 13,25% para 13,75%,
o Brasil mantém-se no topo do ranking de países com maiores juros reais (descontada a
inflação). Fazendo o desconto da inflação, os juros reais básicos no Brasil ficam em
5,23%, em segundo está a Índia, com taxa real de 2,93%, em terceiro a China, com
2,84%, seguida por Taiwan (1,78%) e a Polônia (1,60%). Para atender os interesses do
sistema financeiro, Joaquim Levy contou com o beneplácito da fragilizada e pusilânime
presidente Dilma Rousseff que se dobrou às imposições de seu ministro da Fazenda.
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É evidente a conivência do governo Dilma Rousseff com os interesses do sistema
financeiro, que está ganhando dinheiro como nunca no Brasil e no mundo, ao fazer com
que haja contínua elevação das taxas de juros Selic. Por sua vez, o déficit público cresce
continuamente no Brasil porque o governo brasileiro aumenta seus gastos de maneira
irresponsável ao ponto de superar suas receitas impactando negativamente no progresso
econômico do País, haja vista que reduz a capacidade de investimento das empresas,
bem como do próprio Estado. Ressalte-se que quando o governo brasileiro incorre em
déficit orçamentário sua cobertura é feita adquirindo recursos internos e externos com a
emissão de títulos públicos para que sejam comprados pela iniciativa privada, sobretudo
pelo sistema financeiro. Mesmo diante da grave situação vivida pelo Brasil, o governo
brasileiro mantém irracionalmente sua política econômica e financeira francamente
favorável a seus credores, isto é, o sistema financeiro em detrimento da população e do
setor produtivo. Na medida em que ampliará o desmantelamento da economia brasileira
com a adoção de uma política econômica extremamente recessiva, o governo Dilma
Rousseff está incorrendo em crime de lesa pátria ao colocar em xeque o próprio futuro
do Brasil. O povo brasileiro tem que se mobilizar para evitar que este cenário se
materialize no futuro.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).