O documento descreve 3 cenários possíveis para a crise política no Brasil: 1) Dilma permanece no poder com apoio do Congresso até ser impedida; 2) Dilma sofre impeachment e Temer assume sem condições de resolver a crise; 3) Intervenção militar diante da incapacidade do governo em manter a ordem social.
SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
Cenários da crise política no brasil
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CENÁRIOS DA CRISE POLÍTICA NO BRASIL
Fernando Alcoforado*
O cenário econômico do Brasil a partir de 2015 é catastrófico porque o País se
defrontará com o problema da estagflação que se traduz no crescimento econômico
negativo, na retração do mercado consumidor, na queda na renda da população e na
escalada da inflação e do desemprego. Estagflação é um termo usado em Economia que
indica, em síntese, uma situação em que pode ocorrer redução do crescimento
econômico e simultaneamente aumento no nível geral de preços. Quando o país atinge o
estado de estagflação, se estabelece também o caos social.
Com o ajuste fiscal em curso, a desaceleração da economia brasileira será agravada com
a desaceleração da economia mundial cujo efeito internamente será de mais contração
econômica. O Brasil está preso em uma armadilha da estagflação caracterizada por
baixo crescimento econômico e inflação elevada. Tudo indica que o crescimento do PIB
do Brasil será negativo em 2015 e 2016 e a inflação continuará acima de 6% ao ano. O
ambiente externo é de estagnação econômica na Europa e no Japão, desaceleração
econômica na China e pífio crescimento econômico nos Estados Unidos que
comprometerão o desempenho das receitas de exportação do Brasil.
Para enfrentar a crise, o governo brasileiro deveria apresentar um programa econômico
consistente, que tenha credibilidade e provoque uma reversão na onda de expectativas
pessimistas que tem afetado consumidores e empresários de forma generalizada. A crise
que levou à desindustrialização do Brasil há muitos anos, deverá se estender também ao
agronegócio e aos serviços devido às restrições impostas pela crise hídrica e de energia
e a insuficiência na logística de transporte no Brasil. A desaceleração econômica
associada ao aumento generalizado de preços é catastrófica para a grande maioria da
população brasileira porque, além incrementar o desemprego, reduzirá seu poder de
compra. Estaria sendo formado, desta forma, o caldo de cultura para o incremento das
tensões sociais no Brasil. O cenário econômico catastrófico tende a levar o Brasil ao
caos social e, em consequência, a três cenários alternativos de evolução da crise
descritos a seguir:
Cenário 1- Apesar do agravamento das tensões sociais devido ao aprofundamento da
crise econômica e da impopularidade do governo Dilma Rousseff perante a Sociedade
Civil, ela consegue se manter a duras penas no poder contando com o apoio da maioria
do Congresso Nacional. O governo petista continuará moribundo no poder o que faz
com que Dilma Rousseff fique cada vez mais sem condições para continuar à frente dos
destinos da nação. Milhões de brasileiros não veem no governo atual condições para
vencer a crise. Esta situação alimentará o movimento de massas pelo impeachment ou
pela deposição de Dilma Rousseff através de intervenção militar como solução para a
crise atual. Com o evoluir do tempo, este cenário tende a se inviabilizar evoluindo para
a emergência do Cenário 2.
Cenário 2- As tensões sociais se elevam devido ao aprofundamento da crise econômica
crescendo de forma irresistível ao ponto de tornar inevitável o impeachment de Dilma
Rousseff que acontece graças à pressão da Sociedade Civil e à perda de sua maioria
junto ao Congresso Nacional. Com o impeachment de Dilma Rousseff o vice-presidente
Michel Temer assumiria o poder. Como Michel Temer não tem estatura política
suficiente e não possui liderança e competência gerencial para fazer frente à crise
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econômica e política, os movimentos de massa em defesa dos interesses da população
continuarão crescentes. Com a evolução da crise econômica e diante da impotência do
governo federal na solução dos problemas nacionais e no atendimento das demandas
sociais poderá emergir o Cenário 3.
Cenário 3- Diante da incapacidade do governo federal de manter a ordem política e
social, haveria a deposição ou renúncia de Michel Temer com a intervenção das Forças
Armadas para fazer frente ao caos político, econômico e social do País.
Além da profunda crise econômica que leva a economia do Brasil à estagflação e da
incapacidade política e gerencial do governo federal para gerir os destinos da nação, o
estado de permanente violência no ambiente social e a corrupção generalizada que
domina o País colocam na ordem do dia a necessidade da celebração de um novo
contrato social no Brasil. Thoreau, grande teórico da desobediência civil, coloca desta
forma o problema: se o Estado se torna indigno e corrupto, é tarefa moral do indivíduo
não dar mais suporte a este (Ver THOREAU, Henry David. A desobediência civil. Porto
Alegre: L&PM, 1997). Esta seria a justificativa para o fim do governo Dilma Rousseff.
A crise política que afeta o Brasil no momento demonstra o fracasso do contrato social
celebrado em 1988 com a nova Constituição que passou a vigorar depois do regime
militar.
A crise da democracia representativa no Brasil faz com que não funcione o contrato
social representado pela Constituição de 1988 e abra caminho para a tentação autoritária
que faz parte da história do Brasil. Sérgio Buarque de Holanda, um dos grandes
pensadores brasileiros, afirma em seu livro Raízes do Brasil que a principal
característica do povo brasileiro que, segundo ele, herdamos dos povos ibéricos é a
cultura da personalidade individual (Ver HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do
Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1999). Para os povos ibéricos, segundo
Buarque de Holanda, o único valor verdadeiramente plausível ao homem é inferido
onde este não precise dos demais, onde sozinho se baste e não necessite dos outros.
Uma característica do povo ibérico, aliás, a mais importante, segundo Buarque de
Holanda, de todas elas, que passou a fazer parte do arcabouço cultural brasileiro, revela-
se na pouca capacidade de associação voluntária e na própria deficiência de se agir
politicamente.
Esta inaptidão política fundamental resulta, segundo Buarque de Holanda, das
tendências fortemente direcionadas para a tentação autoritária na vida política brasileira.
Fato este que explicaria, de certa forma, a tendência autoritária presente na história do
Brasil e sua constante recaída em ditaduras. Buarque de Holanda afirma que o contrato
social no Brasil possui tendência a ser predominantemente autoritária pela inaptidão do
povo e da cultura em estabelecer espaços políticos onde se construa o que Arendt
chamava de pensamento plural. Esta experiência, afirma ela, é o oposto ao que Buarque
de Holanda apresenta como as características mais presentes nos povos ibéricos e que
foram legados aos brasileiros (Ver ARENDT, Hannah. Crises da República. São Paulo:
Perspectiva, 1973).
Buarque de Holanda afirmava, portanto, que a herança cultural ibérica minou a
possibilidade de maiores mobilizações sociais e políticas e da sociedade brasileira como
um todo, fazendo com que o país fosse governado por poucos e por ditaduras. Quando
analisamos o Leviatã de Hobbes notamos que ele nasce justamente da impossibilidade
dos contratantes em estabelecer, entre eles mesmos, quem e de que forma se dará o
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governo civil. É aí que surge o poder acima daqueles que deveriam regulá-lo
independentemente de suas vontades e consentimento. Na terra de barões, como
afirmou Buarque de Holanda, onde todos são cultores de uma personalidade individual
e de regalias da vida privada abastada, e de onde é difícil distinguir entre o público e o
privado apenas um poder temido por todos pode estabelecer a ordem. O Cenário 3
acima descrito configuraria esta situação.
O medo e o terror são as alavancas fundamentais das engrenagens que o Leviatã põe em
movimento (Ver HOBBES, Thomas. Leviatã, Forma Matéria e Poder de um Estado
Eclesiástico e Civil. São Paulo: Martin Claret, 2002). Surge então, no seio da formação
histórica brasileira, sua predisposição à versão autoritária do contrato social. O Cenário
3 acima descrito confirma esta tendência. Percebe-se, portanto, que diante da falência da
democracia representativa no Brasil e da existência de governos incompetentes e sem
visão estratégica, estamos ameaçados de conviver com o caos social que poderá levar,
lamentavelmente, ao advento de mais uma ditadura no País.
O filme “O Ovo da Serpente” de Ingmar Bergman retratou com muita fidelidade os
primeiros passos da sociedade alemã que, já dividida, desembocaria nas mãos do
nazismo a partir de 1933. No filme “O Ovo da Serpente” já se podia ver, dez anos
antes da subida dos nazistas ao poder, um fantasma rondando a Alemanha e pressupor
que em meio à desordem, à crise econômica e ao vácuo político, uma semente de
radicalismo e violência estava para surgir. Este é o caso do Brasil. Bergman constrói
com impecável riqueza de detalhes o mundo sangrento, paranoico e instável que era a
Alemanha de 1923, ano em que se passa o seu filme, no período de 3 a 11 de
Novembro, semana do Putsch de Munique. A luta pela sobrevivência e o medo
acompanham as ações vacilantes de uma sociedade que se decompõe. Tanto na
Alemanha quanto nos países capitalistas desenvolvidos naquela época, os índices de
criminalidade estavam em alta ameaçando a paz social como hoje acontece no Brasil.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.