A Operação Mãos Limpas foi uma investigação judicial de grande envergadura na Itália que visava esclarecer casos de corrupção durante a década de 1990. A partir da prisão de um militante do Partido Socialista Italiano (PSI), Mario Chiesa, acusado de cobrar propina na instituição que dirigia, desencadeou-se a megaoperação de investigações criminais. Com a Operação Mãos Limpas foram condenados políticos, empresários e agentes públicos e privados. No Brasil, a Operação Lava-Jato, vem evoluindo a contento graças em grande parte aos movimentos cuidadosos do juiz federal Sergio Moro, o grande responsável pela condução do processo que investiga o megaesquema de corrupção na Petrobras. Desde março do ano passado, ele autorizou 161 mandados de busca e apreensão, decretou a prisão de sessenta pessoas e determinou o bloqueio de 200 milhões de reais em contas bancárias de suspeitos – incluindo altos funcionários da estatal e empresários poderosos. Da mesma forma como aconteceu na Itália seria desejável a condenação e prisão de todos os envolvidos na megacorrupção que atingiu a Petrobras e a exclusão da vida política nacional de todos os partidos políticos envolvidos na Operação Lava Jato.

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OPERAÇÃO LAVA JATO TERÁ O MESMO DESTINO DA
OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS DA ITÁLIA?
Fernando Alcoforado*
A Operação Mãos Limpas foi uma investigação judicial de grande envergadura na
Itália que visava esclarecer casos de corrupção durante a década de 1990. A partir da
prisão de um militante do Partido Socialista Italiano (PSI), Mario Chiesa, acusado de
cobrar propina na instituição que dirigia, desencadeou-se a megaoperação de
investigações criminais. Com a Operação Mãos Limpas foram condenados políticos,
empresários e agentes públicos e privados. O poderoso Bettino Craxi, principal líder do
PSI e ex-primeiro-ministro da Itália, foi punido por prática de corrupção e
financiamento ilegal de campanhas eleitorais. Pesou a confissão do empresário
Salvatore Ligresti de que sua empresa pagava propina ao PSI e ao próprio Craxi para
conseguir obras desde 1985 (Ver o artigo de Carlos Ramos, professor, consultor e
doutor em ciência política pela Universidade Federal de São Carlos – Ufscar, sob o
título Resultados da Operação Mãos Limpas publicado no website
<http://www.comerciodojahu.com.br/post?id=1319529&titulo=Resultados+da+Opera%
C3%A7%C3%A3o+M%C3%A3os+Limpas>).
No artigo acima citado, Carlos Ramos afirma que ficou provado o tráfico de influência e
corrupção em contratos milionários envolvendo a ENI, a empresa petrolífera estatal
italiana. A Operação Mãos Limpas comprovou que a estatal petrolífera ENI funcionava
como uma das principais fontes para o financiamento ilegal de partidos e políticos
italianos. Florio Fiorini, diretor financeiro, e Gabriele Cagliari, presidente da ENI,
confessaram que durante anos a empresa efetuava pagamentos mensais aos principais
partidos políticos e seus líderes. Cagliari cometeu suicídio na prisão. Além dos
esquemas de corrupção, a Operação Mãos Limpas revelou também as relações do
Estado italiano com o crime organizado. Giulio Andreotti, líder da Democracia Cristã
(DC) e ex-primeiro-ministro da Itália, foi também processado por associação com a
máfia. Segundo as investigações, Andreotti era ligado ao mafioso Salvatore “Totó”
Riina, na época o “chefe dos chefes” (“capo di tutti capi”) da Cosa Nostra, que segundo
consta negociava contratos e intermediava transações lícitas e ilícitas com o governo. É
muito grande, portanto, a semelhança entre a Operação Mãos Limpas da Itália e a
Operação Lava Jato do Brasil.
Da Operação Mãos Limpas resultou a decadência política e eleitoral dos principais
partidos da época, o PSI (Parido Socialista) e o DC (Democrata Cristão). As forças
políticas que dominavam a Itália desde o pós-guerra viram seu poder ruir e desaparecer.
A força dos acontecimentos foi tão grande que os historiadores consideram que a
Operação Mãos Limpas pôs fim à chamada Primeira República Italiana. Carlos Ramos,
autor do artigo acima citado, afirma que, da experiência italiana, pode-se aprender que a
deslegitimação do sistema político, por si só, não é capaz de provocar as mudanças
necessárias. É preciso, como houve por lá, participação efetiva da opinião pública na
luta contra a corrupção. Carlos Ramos ressalta o posicionamento do juiz federal Sérgio
Moro, responsável pela operação Lava Jato no Brasil, que em artigo por ele publicado
em 2004 e no qual analisava a Operação Mãos Limpas, afirmou que “(...) a ação judicial
não pode substituir a democracia no combate à corrupção. É a opinião pública
esclarecida que pode, pelos meios institucionais próprios, atacar as causas estruturais da
corrupção”.

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A operação Mãos Limpas teve como saldo a investigação de 6.059 pessoas,
dentre eles 872 empresários, 1.978 administradores e 438 parlamentares, dos
quais quatro haviam sido primeiros-ministros. O Tribunal de Contas Italiano
afirmou que a corrupção dentro da gestão pública deste país alcançou 60
bilhões de euros por ano com reflexos no mundo todo. A operação Mãos
Limpas alterou a correlação de forças na disputa política da Itália, reduzindo o poder de
partidos que haviam dominado o cenário político italiano. Todos os quatro partidos no
governo em 1992 - a Democracia Crstã (DC), o Partido Socialista (PSI), o Social-
Democrata e o Liberal - desapareceram posteriormente. O Partido Democrático da
Esquerda, o Partido Republicano e o Movimento Sociale Italiano foram os únicos
partidos de expressão nacional a sobreviver. Apenas o Partido Republicano manteve a
sua denominação (Ver o artigo Corrupção na Itália publicado no website
<http://www.muco.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id
=483:corrupcao-na-italia&catid=45:corrupcao-pelo-mundo>).
No Brasil, a Operação Lava-Jato, vem evoluindo a contento graças em grande parte aos
movimentos cuidadosos do juiz federal Sergio Moro, o grande responsável pela
condução do processo que investiga o megaesquema de corrupção na Petrobras. Desde
março do ano passado, ele autorizou 161 mandados de busca e apreensão, decretou a
prisão de sessenta pessoas e determinou o bloqueio de 200 milhões de reais em contas
bancárias de suspeitos – incluindo altos funcionários da estatal e empresários poderosos
(Ver o artigo Sergio Moro: O juiz que faz andar a máquina em busca dos culpados pelo
petrolão publicado no website <http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/tag/operacao-
maos-limpas/>). Defendidos pelos maiores advogados criminalistas do país, os acusados
reagiram de imediato. Só de pedidos de habeas corpus foram enviados ao Superior
Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, pelo menos 37 – e apenas um
vingou até agora: o que permitiu a libertação do ex-diretor da Petrobras Renato Duque e
que foi concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.
As tentativas de tirar o processo das mãos do juiz Sergio Moro resultaram em fracasso.
Os interessados em afastá-lo do caso percorreram todas as instâncias do Judiciário
alegando que ele não tinha competência legal para conduzir o processo porque com o
envolvimento de políticos no escândalo o “foro especial” de que dispõem, ou seja, o
direito de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Alegaram também que as
prisões dos suspeitos foram abusivas e de que o caso deveria ser transferido de Curitiba
para o Rio de Janeiro, onde fica a sede da Petrobras. Nenhum desembargador do
Tribunal Regional Federal ou ministro do STJ ou do STF acatou as contestações. Da
mesma forma como aconteceu na Itália seria desejável a condenação e prisão de todos
os envolvidos na megacorrupção que atingiu a Petrobras e o desaparecimento de todos
os partidos políticos envolvidos na Operação Lava Jato. Adicionalmente, deveria ser
convocada nova Assembleia Constituinte para promover a reforma do Estado e da
Administração Pública no Brasil.
É imperiosa a reforma do Estado e da Administração Pública no Brasil porque todo o
sistema político e administrativo do País está contaminado pela corrupção e a máquina
administrativa do Estado é ineficiente e ineficaz. Para construir uma nova ordem
política e administrativa radicalmente democrática baseada na ética e no
desenvolvimento em benefício de toda a população, a nova Assembleia Constituinte
deveria considerar, entre outras medidas, o seguinte: 1) a substituição do regime
presidencialista pelo parlamentarista para assegurar a estabilidade político-institucional
do País com um renovado Supremo Tribunal Federal que atuaria como poder
moderador; 2) os candidatos a cargos eletivos deveriam possuir “ficha limpa“ e

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deveriam prestar contas sistematicamente do seu mandato a seus partidos e ao
eleitorado; 3) os eleitores deveriam exercer tanto quanto os partidos políticos o controle
social dos eleitos, acionando os mecanismos institucionais necessários à punição
daqueles que eventualmente tenham traido o programa partidário e os interesses do
eleitorado se pronunciando sobre sua cassação ou não através de plebiscito; 4) as
decisões sobre questões de interesse fundamental para a população deveriam ser objeto
de decisão através de plebiscito ou referendo; e, 5) todos os detentores de cargos
públicos deveriam celebrar com o Estado contrato de gestão em que se comprometem a
cumprir as metas estabelecidas que, em caso de seu descumprimento, deveriam ser
demitidos.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.