O documento fornece dados demográficos e de saúde sobre Cuba. Discute o sistema de saúde cubano, que é universal e gratuito, financiado pelo Estado. A população tem acesso a serviços de saúde preventivos e curativos em diferentes níveis de complexidade, com foco na atenção primária. Os indicadores de saúde cubanos, como a taxa de mortalidade infantil, são melhores do que a média das Américas.
3. DADOS DEMOGRÁFICOS/ PERFIL
EPIDEMIOLÓGICO
• População majoritariamente
jovem em idade reprodutiva
com tendência a padecer de
doenças crônicas respiratórias,
câncer, problemas
cardiovasculares e tumores.
Población total (2015) 11,390,000
Território 109.884 km²
Ingreso nacional bruto per
cápita (en dólares
internacionales, 2011)
18,520
Esperanza de vida al nacer h/m
(años, 2015)
77/81
Probabilidad de morir entre los
15 y los 60 años, h/m (por 1000
habitantes, 2013)
115/73
Gasto total en salud por
habitante ($int, 2013)
1,828
Gasto total en salud como
porcentaje del PIB (2013)
11.1 %
PIB 68,23 bilhões USD (2011)
OMS. Perfil Epidemiológico. 2013
Banco Mundial
4. DADOS DEMOGRÁFICOS/ PERFIL
EPIDEMIOLÓGICO
• Constitução de 1901 - inspirada na
Constitução dos Estados Unidos
• Enmenta Platt
• Constitução de 1940
• Constitução Cubana de 1976
Fonte: Anuario Nacional de salud 2015
5. DADOS DEMOGRÁFICOS/ PERFIL
EPIDEMIOLÓGICO
• A população cubana está composta por 11.390.000 habitantes,
distribuídos em 15 estados e 168 municipios.
• A relação de masculindade – biológica – é de 993 homens para 1.000
mulheres. Em números absolutos são 36.853 mulheres a mais que
homens
• A porcentagem de urbanização é de 76,8%, sendo que 19,4% das
pessoas tem 60 anos ou mais de idade.
Fonte: Anuario Nacional de salud 2015
6. DADOS DEMOGRÁFICOS/ PERFIL
EPIDEMIOLÓGICO
• O nível de reprodução da população é baixo, em 2015 aumentaram
os números de nacimentos em 2.421 em ralação ao ano de 2014.
• A taxa de natalidade é de 11.1 nascidos vivos por 1.000 habitantes –
aumento de 1.8 em ralação aos anos anterioresla.
• A taxa de fecundidade geral é de 45.1 nascidos vivos para 1.000
mulheres entre 15 a 49 anos
Fonte: Anuario Nacional de salud 2015
8. DETERMINANTES SOCIAIS DE SAÚDE
• Os estudos sobre os Determinantes Sociais de Saúde Pública em Cuba
servem para encaminhar ações sanitárias eficazes no país.
• Não existe um modelo de Determinante Social de Saúde em Cuba,
pois cada espaço influi nas condições diferentes que devem conhecer
os médicos da família, pois são os que atuam localmente.
Fonte: Anuario Nacional de salud 2015
9. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE CUBANO
O QUE É O SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE?
“Art. 5º. El Sistema Nacional de Salud es el conjunto
de unidades administrativas, de servicios, producción
docencia e investigación responsabilizadas con la
atención integral de la salud de la población. 3 Estas
unidades se encuentran relacionadas entre sí, de
acuerdo con el principio de la doble subordinación
cuando se trate de unidades dependientes de los
órganos locales del Poder Popular, además se
relacionan con las organizaciones sociales y de masas.”
Fonte: Lei da Saúde Pública – Nº 41, de 13 de julho de 1983
10. PREVISÃO DO DIREITO À SAÚDE
O acesso ao sistema de saúde cubano é um direito fundamental do ser humano,
sendo dever inalienável do Estado assegura-lo, conforme garante a
Constituição da República de Cuba, de 24 de fevereiro de 1976.
Artigo 50º - Todos tem direito a que se atenda e proteja sua saúde. O Estado
garantirá este direito:
1. Com a prestação de assistência médica e hospitalar gratuita, mediante a
rede de instalações de serviços médicos rural, das policlínicas, hospitais,
centros preventivos e de tratamento especializado;
2. Com a prestação de assistência estomatológica gratuita; e
3. Com o desenvolvimento dos planos de divulgação sanitária e educação
para a saúde, exames médicos periódicos, vacinação geral e outras
medidas preventivas das enfermidades. Nestes planos e atividades coopera
toda a população através das organizações de massas e sociais.
11. PREVISÃO DO DIREITO À SAÚDE
Lei da Saúde Pública – Nº 41, de 13 de julho de 1983.
ART 1º - Estabelece os princípios básicos para a regulação das relações
sociais no campo da saúde pública, com o fim de contribuir e garantir a
promoção da saúde, a prevenção de enfermidades, o reestabelecimento
da saúde, a reabilitação social dos pacientes e a assistência social.
ART 2º - A organização da saúde pública e a prestação dos serviços são
realizados pelo Estado cubano através do Ministério de Saúde Pública.
12. PREVISÃO DO DIREITO À SAÚDE
ART 4º - A organização da saúde pública e a prestação dos serviços que
a ela correspondem na sociedade cubana se baseiam em nove
princípios:
No reconhecimento e garantia do direito a saúde pública de toda a
população a que se atenda e proteja adequadamente sua saúde em
qualquer lugar do território nacional;
No caráter estatal das instituições, na gratuidade dos serviços de saúde
e da assistência médica, se acordo com as regulações estabelecidas;
13. PREVISÃO DO DIREITO À SAÚDE
No caráter social do exercício da medicina, de acordo com os princípios da
moral socialista e da ética médica;
Na orientação preventiva como uma função altamente priorizada nas ações
de saúde;
No planejamento socialista;
Na correta aplicação dos avanços na ciência e na tecnologia médica global;
Na participação ativa e organizada da população nos planejamentos de
atividades de saúde pública;
Na colaboração internacional no campo da saúde; e
Na prestação de ajuda no campo da saúde como um dever internacionalista.
14. POLÍTICAS DE SAÚDE
• Cuba conta com 495.609 trabalhadores na área da saúde, que
representam 6,8% da população em idade laboral, sendo que 70,6%
são mulheres.
• A taxa de habitantes por médico é de 127, sendo 28.4 médicos para
cada 10 mil habitantes.
15. POLÍTICAS DE SAÚDE
• A atenção médica, preventivo-curativa à população se garante e se ofrece atraves
das instituições do Sistema Nacional de Saúde, organizadoa por níveis de atenção,
de forma ambulatorial e hospitalar, de acordó com o lugar de residência, trabalho
ou estudo e necesidades da população.
• A atenção médica de urgência se realiza pelos centros assistenciais .
16. POLÍTICA DE SAÚDE
• Cuba presta colaboração internacional em
saúde para 65 países, inclusive Brasil,
sustentando projetos de cooperação e
serviços médicos cubanos.
• No Brasil o Programa Mais Médicos foi
instituído através da Lei 12.871, de 22 de
outubro de 2013.
17. SAÚDE DO ESTRANGEIRO
A Lei da Saúde Pública de Cuba postula que os cidadãos estrangeiros
que residem permanentemente, temporariamente, em trânsito ou visita
no território nacional recebem os mesmos cuidados preventivos e
curativos que os cidadãos cubanos.
18. CONTROLE SOCIAL
A Lei da Saúde Pública de Cuba preconiza que as organizações sociais e de
massas, bem como a sociedade científica participem do cuidado da saúde do
povo.
Existem Comitês de saúde liderados por promotoras comunitárias de saúde,
sendo as representantes dos usuários. As quais fazem seguimento aos centros de
saúde.
Garante ainda que os trabalhadores da saúde participem da elaboração de
programas, campanhas, planos ou projetos de saúde, assim como nas atividades
de prestação de serviços.
19. PRINCIPAIS AÇÕES E SERVIÇOS
• Art. 15 º - As instituições que conformam o Sistema Nacional de Saúde, realizam
atividades de educação para a saúde, exames médicos preventivos e periódicos aos
trabalhadores submetidos a riscos, que podem ser transmissores de enfermidades pelo
tipo de trabalho que realizam.
• Art. 18º - Os métodos de diagnóstico que impliquem riscos, se realizram com a
aprovação dos pacientes, exceto nos menores de idade ou incapacidade mental, cujos
casos requerem a autorização do representante legal.
• Fonte: Lei da Saúde Pública – Nº 41, de 13 de julho de 1983
20. PRINCIPAIS AÇÕES E SERVIÇOS
• Existem 151 hospitais, sendo que 18% possuem 400 ou mais leitos; 64% possuem entre 100 e 399
leitos; e 18% com menos de 99 leitos.
• O Sistema Nacional de Saúde Cubano dispõe de 109 salas de terapia intensiva; 120 áreas intesivas
municipais; 451 policlínicas; 110 clínicas estomatológicas; 136 maternidades; 12 institutos de
pesquisa; 707 bibliotecas médicas; 147 lares para idosos; 265 casa de avós; 49 serviços de
geriatría e 30 centros sociopedagógicos. Além dos serviços de reabilitação integral em todos os
níveis de atenção, contando com 420 salas de atenção primária em saúde.
• Fonte: Anuário da Saúde 2015.
21. ORGANIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
O Sistema de Saúde Cubano – SSC, está estruturado em 4 níveis:
1. Nível Primário – Possui ampla cobertura e baixa complexidade ,
composto por Equipes de Saúde Básica responsáveis por
implementar o Programa de Médico de Família, sendo composta
por um médico e um enfermeiro, que trabalham em um consultório
responsável por cerca de 800 pessoas residentes nos quarteirões
vizinhos.
2. Nível Secundário – Menor cobertura com maior complexidade,
fazem parte os hospitais regionais e municipais, para onde os
doentes são encaminhados, quando o Nível Primário é insuficiente
para a resolução do seu problema
22. ORGANIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
3. Nível Terciário – Quando o internamento acontece para diagnóstico
e/ou tratamento.
4. Nível Quaternário – quando a condição do usuário requer Unidade
de Tratamentos Intensivos.
Os níveis Terciário e Quaternário, da cobertura mínima a complexidade
máxima, ocorrem quando há necessidade de internamento.
Fonte: www.infomed.sld.cu
26. MORTES E TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL DO MENOR DE 1 ANO SEGUNDO
SEXO 2005 – 2015/ 1.000 NV6.6
5.7
5.7
5.1
5.2
5.3
5.5
5.2
4.5
4.9
4.6
5.7
4.9
4.8
4.3
4.4
3.7
4.3
4
3.9
3.5
3.9
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
MASCULINO FEMININO
Fonte: Anuário Estatístico de Saúde - 2015
27. MORTES E TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL DO MENOR DE 5 ANOS SEGUNDO
SEXO 2005 – 2015/ 1.000 NV8.7
7.5
7.2
6.6
6.8
6.7
6.6
6.6
6.4
6.5
6.2
7.3
6.6
6.2
5.7
5.3
4.7
5.4
5.2
5
4.9
5.2
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
MASCULINO FEMININO
Fonte: Anuário Estatístico de Saúde - 2015
28. MORTES E TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL DO MENOR DE 5 ANOS SEGUNDO
SEXO 2005 – 2015/ 1.000 NV
Fonte: Anuário Estatístico de Saúde – 2015
Fonte: IBGE, Projeção da População do Brasil – 2013
Fonte: CIA World Factbook
• Sobre a taxa de mortalidade infantil, podemos observar que nas
crianças do sexo masculino o índice é superior ao feminino.
• O índice de mortalidade infantil é menos de cinco a cada mil
nascimentos. No Brasil, o índice chega a 13.82, nos Estados Unidos
6,17.
29. PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE EM TODAS AS IDADES
2000 – 2014 – 2015
CAUSA 2000 2014 2015
ENFERMIDADES DO CORAÇÃO 20.258 23.919 24.497
TUMORES MALÍGNOS 16.426 23.848 24.131
ENFERMIDADES CEREBROVASCULARES 8.143 9.324 9.276
ENFLUENZA E PNEUMONIA 5.735 5.874 7.096
ACIDENTES 4.955 5.359 5.421
ENFERMIDADES CRÔNICAS DAS VIAS RESPIRATÓRIAS INFERIORES 2.347 3.977 4.217
ENFERMIDADES DAS ARTÉRIAS, ARTERÍOLAS E VASOS CAPILARES 3.687 2.796 2.863
DIABETES MELLITOS 1.490 2.274 2.254
CIRROSES E OUTRAS ENFERMIDADES CRÔNICAS DO FÍGADO 988 1.433 1.506
LESÕES AUTO-INFLIGIDAS INTENSIONALMENTE 1.845 1454 1.492
30. PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE EM TODAS AS IDADES
2000 – 2014 – 2015
• Em 10 dos 16 territórios do país, se mantém a morte por tumores malígnos como
primeira causa de morte. Aumentaram as taxas de mortalidade para todas as
causas, exceto para a diabetes millitus e as enfermedades cerebrovasculares.
• Segundo sexo, a taxa de mortalidade masculina é quatro vezes superior a feminina
para morte por lesões auto-infligidas intencionalmente; 3,7 vezes maior para a
cirrose e outras enfermidades crônicas do fígado; 1,4 vezes superior para os
tumores malígnos; 1,2 vezes maior para as enfermidades crônicas das vías
respiratórias inferiores; e 1,1 vezes superior nas enfermidades do coração.
31. PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE EM TODAS AS IDADES
2000 – 2014 – 2015
• Igualam-se as taxas de mortalidade por sexo para as enfermidades
cerebrovasculares, a influenza e pneumonia e as enfermidades das
artérias, arteríolas e vasos capilares.
• Há um excesso de mortalidade para o sexo feminino na morte por
diabetes mellitus.
32. MORTALIDADE - MATERNA
• A taxa de mortalidade materna no ano de 2015 foi de 41,6 mortes
para cada 100 mil nascidos vivos.
• As taxas de mortalidade materna por suas causas diretas e indiretas
aumentaram e decresceram as taxas de mortalidade materna tardia.
• Definição de maternidade tardia: É a morte de uma mulher por causas diretas ou indiretas,
depois de 42 días, porém antes de um ano de término do parto.
33. FORMAÇÃO PROFISIONAL
• A formação na área da saúde ocorre em 13 universidades e 25
faculdades de ciências médicas; 4 faculdades de estomatología; 1 de
enfermagem; 1 de tecnología da saúde; 3 de tecnologia e
enfermagem; 15 filiáis de ciências médicas; 1 Escola Latino-Americana
de Medicina; e 1 Escola Nacional de Saúde Pública.