1. Estrutura Conceitual Básica O que são Convenções?
As restrições (telhado do edifício) representam o
Objetividade
complemento dos Postulados e Princípios,
Materialidade Convenções
Consistência estabelecendo limites no procedimento do profissional
Conservadorismo contábil. São sujeitas a mutações e objeto de inúmeros
Custo Histórico como Base de Valor estudos.
Denominador Comum Monetário Princípios
Realização da Receita
Confrontação da Despesa
Entidade Contábil Continuidade Postulados
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A Convenção da Objetividade
Para que não haja distorções nas informações
contábeis, o contador deverá escolher, entre vários
procedimentos, o mais adequado (o mais objetivo)
p
para descrever um evento contábil.
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2. A Convenção da Objetividade Falta de Documento
Um dos aspectos quase sempre abordado é que os Numa situação em que não haja documento para
registros contábeis deverão ter suporte, sempre que suporte de contabilização, poder-se-iam convocar
possível, em documentação gerada nas transações ou peritos em avaliação que, através de laudos,
evidência que possibilite (além do registro) a avaliação.
q p ( g ) ç forneceriam um valor mais objetivo para o contador
j p
desenvolver, de maneira imparcial, a sua contabilidade.
A Convenção da Objetividade
“Para procedimentos igualmente relevantes,
resultantes da aplicação dos Princípios, preferir-se-
ão, em ordem decrescente:
a) os que puderem ser comprovados por
documentos e critérios objetivos;
b) os que puderem ser corroborados por consenso
de pessoas qualificadas da profissão, reunidas em
comitês de pesquisa ou em entidades que têm
autoridades sobre princípios contábeis.”
A Convenção da Consistência A Convenção da Consistência
Uma vez adotado certo critério contábil, dentro de A Consistência vem ao encontro da comparabilidade
vários igualmente relevantes, ele não deverá ser dos relatórios contábeis ao longo do tempo, a fim de
mudado, de ano para ano (ou constantemente), que os seus usuários possam avaliar o desempenho da
porque, em assim o fazendo, estaríamos empresa e estabelecer tendências futuras.
impossibilitando a comparação dos relatórios contábeis
(no decorrer do tempo) e dos estudos preditivos
(tendências).
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3. A Convenção da Consistência Exceções
Se estritamente necessário, mudanças de critério
Quer dizer que um
poderão ser realizadas, desde que adequadamente
critério contábil nunca
poderá ser mudado? mensuradas e evidenciadas em Notas Explicativas,
expondo a mudança de critério e suas implicações
nos resultados da empresa (se houver).
A Convenção da Consistência A Convenção da Consistência
Uma vez adotado certo critério contábil, dentro de Uma empresa adota a avaliação do estoque de acordo
vários igualmente relevantes, ele não deverá ser com o método PEPS no 1º semestre e Custo Médio
mudado, de ano para ano (ou constantemente), Ponderado no 2º semestre:
porque, em assim o fazendo, estaríamos
impossibilitando a comparação dos relatórios contábeis
(no decorrer do tempo) e dos estudos preditivos 1º Sem. 2º Sem.
(tendências).
Método Método
PEPS PMP
A Convenção da Consistência A Convenção da Consistência
Com o advento da Lei nº 11.638 a estrutura do Ativo
Permanente foi alterada:
“A Contabilidade de uma entidade deverá ser
mantida de forma tal que os usuários das
demonstrações contábeis tenham possibilidade de
Ativo Permanente Ativo Permanente
delinear a tendência da mesma com o menor grau
Investimentos Investimentos
de dificuldade possível.”
Imobilizado Imobilizado
Diferido Intangível
Diferido
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4. A Convenção da Materialidade
Através da materialidade definiremos o que é material
(relevante) que o Contador deve informar em seus
relatórios.
A Convenção da Materialidade A Convenção da Materialidade
Um ângulo bastante interessante para visualizar a Há determinadas informações contábeis cujo custo,
materialidade é a análise do binômio CUSTO versus para evidenciá-las (tempo do pessoal da contabilidade,
BENEFÍCIO. material, computador...), é maior que o benefício que
trará aos usuários (acionistas, administradores...)
daquelas informações.
A Convenção da Materialidade A Convenção da Materialidade
O esforço “sobrenatural” para encontrar uma Portanto, para valores irrisórios em relação ao todo, a
pequena diferença (esporádica) nos relatórios “materialidade” desobriga a um tratamento mais
contábeis; a mobilização de todo um departamento rígido que aqueles itens de cifras relevantes.
contábil para constatar se o consumo de embalagem
no valor de R$ 15,80 refere-se ao produto A, B ou C etc.
são exemplos de montantes irrelevantes que, muitas
vezes, tornam imaterial a sua informação, ou seja, o
benefício gerado é menor que o custo.
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5. A Convenção da Materialidade A Convenção da Materialidade
A Contabilidade não se preocupa em obter
resultados precisos, valendo-se muitas vezes dos
“O contador deverá, sempre, avaliar a influência e
critérios de rateio na apropriação de despesas, que
a materialidade da informação evidenciada ou
proporcionam aproximações de uma complexa
negada para o usuário à luz da relação custo-
custo
realidade e, freqüentemente, os custos que seriam
benefício, levando em conta aspectos internos do
necessários à obtenção dessa exatidão não justificariam
sistema contábil .”
os benefícios auferidos.
A Convenção do Conservadorismo
A posição conservadora
(precaução) do Contador
será evidenciada no sentido
de antecipar prejuízo e
nunca antecipar lucro.
Dessa forma, ele não estará
influenciando os acionistas,
por exemplo, a um otimismo
que poderá ser ilusório.
A Convenção do Conservadorismo A Convenção do Conservadorismo
Se o Contador estiver em dúvida
diante de dois montantes,
“Entre conjuntos alternativos de avaliação para o
igualmente válidos de dívida da
patrimônio, igualmente válidos, segundo os
empresa com terceiros ele deverá
terceiros,
Princípios Fundamentais, a Contabilidade
registrar o maior valor. Assim, se,
escolherá o que apresentar o menor valor atual
no pagamento da dívida,
para o ativo e o maior para as obrigações
prevalecer o maior valor, ninguém
(passivo).”
terá surpresa desagradável.
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6. Normatização dos Princípios Contábeis
Apenas em 1972 foi divulgada a
expressão princípios contábeis
pelo Conselho Federal (CFC)
através da Resolução n 321/72
nº
(Aprova as Normas e
Procedimentos de Auditoria)
Normatização dos Princípios Contábeis Normatização dos Princípios Contábeis
Resolução 321/72
Entretanto tal Resolução não
chegava a definir o que e quais
“O parecer deve esclarecer: 1) se o exame foi
eram os princípios contábeis efetuado de acordo com as normas de auditoria
geralmente aceitos prevalecendo
aceitos, g
geralmente aceitas; 2) se as demonstrações
; ) ç
contábeis examinadas foram preparadas de
os princípios contábeis acordo com os princípios de contabilidade
ministrados em cursos de geralmente aceitos; 3) se o referidos princípios
foram aplicados, no exercício examinado, com
graduação sob influência da uniformidade em relação ao exercício anterior.”
Escola Norte-americana
Normatização dos Princípios Contábeis Princípios segundo Res. CFC 530/81
Somente em 1981 o Conselho Qualificação e
Quantificação Expressão
Entidade Competência
dos Bens Monetária
Federal de Contabilidade divulgou Patrimoniais
a Resolução nº 530 definindo
Formalização
Terminologia
Oportunidade dos Registros Equidade
quais eram os princípios Contábeis
C táb i
Contábil
fundamentais de contabilidade.
Continuidade Periodicidade Prudência Uniformidade
Atos e Fatos Correção
Informação Integração
Aleatórios Monetária
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7. Normatização dos Princípios Contábeis Princípios segundo Res. CFC 750/93
Houve um avanço, em 1993, com a Prudência
edição da Resolução nº 750 pelo
Entidade Competência
CFC, de observância obrigatória no
exercício da profissão
Atualização
Oportunidade
Monetária
Registro pelo
Continuidade
Valor Original
Normatização dos Princípios Contábeis Comparação entre as duas abordagens
Deliberação CVM 29/1986 Resolução CFC 750/1993
POSTULADOS: Entidade
Entidade e Continuidade
Continuidade Deliberação CVM 29/1986 Resolução CFC 750/1993
PRINCÍPIOS: • Os conceitos são tratados de • Não há hierarquização ou
Custo
C t como b base d valor,
de l Oportunidade forma hierarquizada: classificação em níveis de
Realização da Receita Postulados, Princípios Postulados, Princípios e
Confrontação com a Despesa
Registro pelo Valor Original propriamente ditos e Convenções com a seguinte
Denominador Comum Monetário
Convenções argumentação: “nos princípios
científicos jamais pode haver
Atualização Monetária hierarquização formal, dado que
CONVENÇÕES: eles são elementos
Objetividade Competência predominantes na constituição
Materialidade de um corpo orgânico
Consistência
Conservadorismo Prudência
Princípios conforme Resolução CFC 750 Comparação entre as duas abordagens
Entidade Entidade
“O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio
como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia Deliberação CVM 29/1986 Resolução CFC 750/1993
patrimonial, a necessidade da diferenciação de um
• Postulado da Entidade
Patrimônio particular no universo de patrimônios • Princípio da Entidade
existentes, independentemente de pertencer a uma • Entidade conceituada num
• Entidade conceituada no
pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou conceito econômico,
sentido estritamente jurídico
organizacional e de controle
instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou
sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção o • Não admite que qualquer
• Admite-se a idéia da formação
divisão ou agregação de
patrimônio não se confunde com aqueles dos seus de entidades no sentido macro
patrimônios resultem em novas
(consolidado) e micro (divisões
sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou entidades
da empresa)
instituição.”
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8. Princípios conforme Resolução CFC 750 Comparação entre as duas abordagens
Continuidade Continuidade
“A Continuidade ou não da Entidade, bem como sua
vida definida ou provável, devem ser consideradas Deliberação CVM 29/1986 Resolução CFC 750/1993
quando da classificação e avaliação das mutações
patrimoniais, quantitativas e qualitativas. A
• Postulado da Continuidade: • Princípio da Continuidade:
Continuidade influencia o valor econômico dos ativos e, não apresentam diferenças Não apresentam diferenças
em muitos casos, o valor ou vencimento dos passivos, relevantes relevantes
especialmente quando a extinção da Entidade tem
prazo determinado, previsto ou previsível.”
Princípios conforme Resolução CFC 750 Princípio da Oportunidade
Oportunidade
O ponto primordial deste princípio
“O Princípio da Oportunidade refere-se,
é o reconhecimento das
simultaneamente, à tempestividade do registro do
patrimônio e das suas mutações, determinando que transações que afetam o
este seja feito de imediato e com a extensão correta, patrimônio no momento em que
independentemente das causas que as originaram.”
ocorrem (tempestividade) e na sua
totalidade (integridade)
Princípio da Oportunidade Comparação entre as duas abordagens
Oportunidade
O ponto primordial deste princípio
é o reconhecimento das
Deliberação CVM 29/1986 Resolução CFC 750/1993
transações que afetam o
• Princípio da Oportunidade:
patrimônio no momento em que refere-se
refere se à tempestividade e à
• Não contempla integridade do registro do
ocorrem (tempestividade) e na sua Patrimônio e das suas
totalidade (integridade). Registrar mutações
logo e registrar tudo é a sua
preocupação.
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9. Princípios conforme Resolução CFC 750 Comparação entre as duas abordagens
Registro pelo Valor Original Registro pelo Valor Original
“Os componentes do Patrimônio devem ser registrados
pelos valores originais das transações com o mundo Deliberação CVM 29/1986 Resolução CFC 750/1993
exterior, expressos a valor presente na moeda do
• Princípio do Custo Original
país, que serão mantidos na avaliação das variações
como Base de Valor: valor de
patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem • Princípio do Registro pelo
entrada como base para
Valor Original: adoção de
agregações ou decomposições no interior da Entidade.” registros contábeis
valores originais e do uso da
moeda do País no registro das
• Princípio do Denominador
transações
Comum Monetário: avaliação
em moeda corrente
Princípios conforme Resolução CFC 750 Princípio da Atualização Monetária
Atualização Monetária
Quando o CFC definiu a lista de
“Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da
princípios contábeis o Brasil tinha
moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros
contábeis através do ajustamento da expressão formal uma trajetória histórica de
dos valores dos componentes patrimoniais.” inflação bastante elevada A
elevada.
inflação em 1990 chegou a 1850%
Princípio da Atualização Monetária Princípio da Atualização Monetária
Entretanto, com a implementação do Plano Real em Segundo o CFC o Princípio de Atualização Monetária
1994, a taxa de inflação teve um decréscimo bastante deve ser adotado somente quando a inflação
significativo: acumulada no triênio for de 100% ou mais, em
ANO IGP (%) ANO IGP (%) consonância com as Normas Internacionais de
1995 21,98 2001 9,44 Contabilidade.
1996 9,12 2002 14,74
1997 4,34 2003 10,38
1998 2,49 2004 7,60
1999 8,43 2005 5,69
2000 5,27 2006 3,79
9

10. Comparação entre as duas abordagens Princípios conforme Resolução CFC 750
Atualização Monetária Competência
“As receitas e despesas devem ser incluídas na
Deliberação CVM 29/1986 Resolução CFC 750/1993 apuração do resultado do período em que ocorrerem,
sempre simultaneamente quando se
• Princípio
p da Atualização
ç correlacionarem, independentemente de
Monetária: reconhecimento da recebimento ou pagamento.”
• Não contempla
alteração do poder aquisitivo
da moeda nacional
Comparação entre as duas abordagens Princípios conforme Resolução CFC 750
Competência Prudência
“O Princípio da Prudência determina a adoção do
Deliberação CVM 29/1986 Resolução CFC 750/1993 menor valor para os componentes do Ativo e do
maior para os do Passivo, sempre que se apresentem
• Princípio da Realização da
alternativas igualmente válidas para a quantificação das
Receita
mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio
• Princípio da Competência
• Princípio do Reconhecimento Líquido.”
das Despesas e seu confronto
com as Receitas
Comparação entre as duas abordagens Obrigatoriedade
Prudência
Os profissionais da área de Contabilidade estão
sujeitos compulsoriamente a cumprir os Princípios
Deliberação CVM 29/1986 Resolução CFC 750/1993
Fundamentais de Contabilidade no exercício
profissional e no desempenho das atividades de
• Convenção do
Conservadorismo
• Princípio da Prudência contabilista, estando sujeitos à penalidade, que varia
de multas pecuniárias à suspensão do exercício da
profissão.
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