Recorte da publicação "Gerenciamento do patrimônio cultural no âmbito do licenciamento ambiental em Porto Alegre: o componente arqueológico" da Coordenação da Memória Cultural da Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre/RS, Brasil. Link para publicação completa: http://museudeportoalegre.com.br/site/wp-content/uploads/2015/07/livro-licenciamento-ambiental.pdf

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LICENCIAMENTOAMBIENTALNOÂMBITODOPATRIMÔNIOCULTURALEMPORTOALEGRE
Cartografia e cadastro georreferenciado da
evolução da ocupação urbana e de sítios e
ocorrências arqueológicas
Geisa Bugs
Fausto Bugatti Isolan
Introdução
O crescimento das áreas urbanizadas e o avanço das
legislações de patrimônio e preservação requerem cada vez
mais a necessidade de estabelecer métodos de diagnóstico
e acompanhamento das áreas de interesse arqueológico
em zonas urbanas. No Brasil, o patrimônio arqueológico
é bem público sob a tutela do Estado, reconhecido e
protegido por legislações. Os Sistemas de Informação
Geográfica (SIG) têm um papel fundamental nesse
processo de preservação, pois apoiam o levantamento,
armazenamento e divulgação das informações de forma
georreferenciada, isto é, conectados a sua localização
geográfica.
Em 2013, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através
da Coordenação da Memória Cultural, órgão da Secretaria
da Cultura, promoveu a elaboração e atualização da
cartografia dos Sítios e Áreas de Ocorrência Arqueológicas
do município utilizando os SIG. O objetivo era organizar e
mapear uma base de dados existente (tabular), composta
por áreas já pesquisadas e catalogadas. Os mapas
produzidos servem de consulta e fonte de informações
para os processos de aprovação, de projetos futuros na
cidade, bem como de suas contrapartidas.
Georreferenciamento e digitalização
Primeiramente, o mapeamento das áreas e/ou pontos
de interesse catalogados foi feita de forma analógica,

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ou seja, sobre cartografia impressa existente1
. Logo, o
processo de elaboração da cartografia digital ocorreu a
partir da digitalização das transparências sobre as quais
foram mapeadas estas áreas e/ou pontos de interesse,
os quais foram fornecidos pela Prefeitura Municipal, com
base nos estudos do arquiteto Luiz Felipe Escosteguy e
das arqueólogas Gislene Monticelli e Fernanda Bordin
Tocchetto.
As transparências foram escaneadas e georreferenciadas
no programa ArcMap (ESRI), versão 10.2. Utilizou-se
como base vetorial os eixos dos logradouros2
do município
na escala 1:1000 no sistema de referência de coordenadas
SAD69 (South American Datum) UTM Zona 22S (Universal
Transversal de Mercator). Os pontos de controle para o
georreferenciamento foram escolhidos juntos aos limites
das áreas desenhadas que coincidiam com a base de eixos
dos logradouros, resultando na sobreposição e ajuste
espacial das áreas e/ou pontos de interesse previamente
mapeados de forma manual pela equipe citada.
Após o georreferenciamento, as áreas e/ou pontos de
interesse foram reconstituídos como feições em formato
de polígonos ou pontos. Quando a ocorrência se dava ao
1 (a) Planta da Cidade de Porto Alegre. Edição da Livraria da
Globo SA. Porto Legre/RS Brasil, 1993. Atualização e apresentação
gráfica pelo cartógrafo Edgar Klettner. Executada na Seção de
Cartografia da Livraria da Globo S.A. Projeção cônica com rede
quilométrica referida ao plano topográfico aparente tendo por
origem o largo fronteiro ao antigo Palácio Municipal latitude 30º 1’
39’’ – Longitude 51º 13’ 40’’. A “Carta Topográfica da Cidade de Pôrto
Alegre” foi traçada com documentação inédita, com diagrama solar,
escalas e índice especialmente preparados. Todos os direitos de
publicação, total ou parcial, são reservados pela Livraria Globo SA..
Escala aprox. 1:15.680. (b) Índice do Esquema Viário AMSOFT 3.8
de Porto Alegre/RS, 2013. Nesta base foram identificados os sítios
e áreas de ocorrências arqueológicas tendo como referência mapa
elaborado pela PROCEMPA entre 2011 e 2012 em conjunto com o
Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo.
2. Hasenack, H.; Weber, E.J.; Lucatelli, L.M.L. Base altimétrica
vetorial contínua do município de Porto Alegre-RS na escala 1:1.000
para uso em Sistemas de Informação Geográfica. Porto Alegre,
UFRGS-IB-Centro de Ecologia, 2010.
longo de uma via, chamado de trechos lineares, optou-
se por um buffer (área de influência) a partir deste eixo
que atendesse o traçado da linha e largura indicada
pelo desenho feito à mão. Os pontos foram locados
conforme endereço ou par de coordenadas geográficas
(quando disponível). Todos os pontos com códigos de
catalogação do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo
foram transferidos para a base de dados alfanumérica,
a exceção das áreas sem potencial arqueológico que não
possuem código. A representação também foi composta
com o limite do município de Porto Alegre, municípios
do entorno e hidrografia.
Para a produção final dos mapas, com as informações
atualizadas em 2016, todos os shapes foram reprojetados
para o sistema de referência de coordenadas SIRGAS
2000 UTM 22S, obedecendo a resolução3
que determina
a utilização deste sistema a partir do ano de 2015.
Portanto, o layout final dos mapas passou por ajustes
nos elementos cartográficos e referências.
Produto final
Foram gerados dois mapas, cuja classificação adotada
segue a importância e o período das ocorrências (Tabela
1). O Mapa 1 apresenta a Evolução da Ocupação Urbana
no Município de Porto Alegre (Figura 1) cuja classificação
dos períodos foi dividida em três classes de forma
cronológica, em que a cor mais escura foi adotada para
o período mais antigo (iniciando em 1752) e assim
gradativamente até a cor mais clara para o período
mais recente (ano de 1956). Grande parte da expansão
urbana se deu ao longo das vias, que no mapa estão
representadas na mesma graduação de cores por trechos
lineares ao longo dos logradouros.
O Mapa 2 apresenta os Sítios e Ocorrências Arqueológicas
Registrados, bem como os locais pesquisados com ou sem
evidências arqueológicas encontradas e os locais pouco
impactados pela urbanização (Figura 2).
3. Resolução 1/2005 – IBGE. ftp://geoftp.ibge.gov.br/metodos_e_
outros_documentos_de_referencia/normas/rpr_01_25fev2005.pdf

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Tabela 1: Classificação adotada por período das
ocorrências
Mapa Tipo Classes (período ou ano)
01
Evolução da
Ocupação
Urbana
Polígono
Ano:
1752 - 1839
1839 - 1896
1896 - 1956
02
Sítios e
Ocorrências
Arqueológicas
Registrados
Ponto
Pontos:
- Histórico
- Pré-Colonial
- Pré-Colonial e Histórico
- Sem evidências arqueológicas
Linha
Trechos lineares:
- Histórico
- Pré-Colonial e Histórico
- Sem evidências arqueológicas
Polígono
Áreas:
- Pesquisadas e com evidências
arqueológicas encontradas
- Pouco impactadas pela
ocupação histórica
-Pesquisadas e sem evidências
arqueológicas
Linha
- Praias
- Cordões Arenosos
arquivos salvos em formato ‘.shp’ (ESRI shapefile)
conforme a Tabela 2, os projetos contendo a classificação
e simbologia em formato ‘.mxd’ (ESRI ArcGIS) e os
mapas finais (Figura 1 e 2) salvos como arquivos tipo
‘.pdf’ e ‘.jpg’ no tamanho A0 foram entregues em formato
digital (DVD) para a Coordenação da Memória Cultural
do Município.
Tabela 2: arquivos tipo shapefiles gerados
Shapefile Tipo de
feição
Mapa
cordoes_arenosos.shp Linha 2
eixos_viarios.shp Linha 1 e 2
evolucao_ocupacao_urbana.
shp
Polígono 1
hidro.shp Polígono 1 e 2
hipodromo_projeto.shp Polígono 1 e 2
limite_municipal_entorno.shp Polígono 1 e 2
limite_municipal_poa.shp Polígono 1 e 2
linhas.shp Linha 2
orla_antiga.shp Linha 1 e 2
poligonos.shp Polígono 2
poligonos_pouco_impactadas.
shp
Polígono 2
pontos.shp Pontos 2
praia.shp Linha 2
Considerações finais
Trata-se de um trabalho de suma importância por se
tratar um cadastro georreferenciado que visa apoiar o
setor público na tomada de decisão sobre questões que
envolvam a preservação das áreas catalogadas bem como
a identificação de novas áreas de interesse arqueológico.
Com o desenvolvimento de novas escavações e/ou
estudos, este trabalho poderá ser complementando.
Por fim, salienta-se que os mapas produzidos e seu
respectivo banco de dados, além de subsidiar consultas
de outros órgãos públicos, também serão disponibilizados
para pesquisadores e público em geral, aumentando a
transparência nos processos administrativos.

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Sobre os autores
Luiz Antônio Bolcato Custódio
Graduado em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS - 1977), Especialização em Preservação
de Monumentos e Sítios Históricos (CECTI, Florença – 1985),
Mestrado em Planejamento Urbano e Regional (UFRGS -
2003), Doutorado em História da Arte e Gestão Cultural na
Universidade Pablo de Olavide (Sevilha – 2019). Professor
titular de graduação e do PPGAU do Centro Universitário
Uniritter. Foi Diretor Regional e Nacional do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), presidente
nacional do Conselho Internacional de Museus (ICOM BR)
e vice-presidente do ICOM-LAC (América Latina e Caribe).
Coordenador da Memória Cultural da Secretaria da Cultura
de Porto Alegre (2009-2016).
Fabricio J. Nazzari Vicroski
Graduado em História pela Universidade Regional Integrada
(URI/RS) Erechim, Arqueólogo. Mestre e Doutorando em
História Regional. Professor convidado em Programas de
Pós-Graduação em História e Arqueologia na Universidade
de Passo Fundo (UPF - Passo Fundo/RS e na Universidade
Paranaense (UNIPAR - Cascavel/PR). Arqueólogo Consultor
da Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC) da
Secretaria da Cultura de Porto Alegre e Diretor da empresa
Sírius Estudos e Projetos Científicos Ltda. Atua na área de
pesquisa e preservação do patrimônio arqueológico, histórico
e cultural.
Fernanda Tocchetto
Graduada em História pela Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul (PUCRS), mestrado em Antropologia (UFSC)
e doutorado em História, Área de Concentração em Arqueologia
(PUCRS). Coordenadora do Setor de Arqueologia do Museu
de Porto Alegre Joaquim Felizardo, desde 1993. Desenvolveu
projetos em arqueologia histórica e urbana de Porto Alegre,
envolvendo-se com a gestão do patrimônio arqueológico
municipal. Desde 2014 tem se dedicado à salvaguarda do
acervo arqueológico, atuando na conservação preventiva e
documentação museológica da Coleção Arqueológica do Museu.

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Luiz Felipe Alencastre Escosteguy
Graduado em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS), com mestrado em História do Brasil
pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
(PUCRS) e especialização em Desenvolvimento Regional e
Urbano pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Atuou em projetos de urbanismo, paisagismo e arquitetura e
posteriormente no Projeto Arqueologia Histórica Missioneira
(IPHAN/UFRGS/PUCRS). Atualmente, como sócio diretor na
empresa Monticelli & Escosteguy texto imagem pesquisa S.S.
Ltda, desenvolve pesquisas nas áreas de história e patrimônio
cultural.
Gislene Monticelli
Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS - 1988-1989). Mestrado em História
pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
(PUCRS - 1995). Doutorado Internacional em Arqueologia
(PUCRS - 2005).
Professora Adjunta do Curso de História da Escola de
Humanidades (PUCRS, desde 2008). Pesquisadora dos Acervos
do Curso de História no Instituto Delfos (PUCRS, desde
2012). Pesquisadora convidada do Laboratório de Pesquisas
Arqueológicas do Curso de História, no Museu de Ciências e
Tecnologia (MCT-PUCRS, desde 1988). Professora do Curso de
História da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA, desde
2005). Sócia diretora (desde 2005) da empresa Monticelli &
Escosteguy texto imagem pesquisa S.S. Ltda.
Atua em Pesquisas Arqueológicas e Licenciamento Ambiental.
Patrimônio Cultural Material, especialmente cerâmica Guarani.
Pesquisas Arqueológicas em obras de engenharia e restauro
arquitetônico. Acervos.
Geisa Bugs
Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Uniritter (2003),
possui Especialização em Desenho Urbano pela Bauhaus
Dessau Foundation (2005), Mestrado (MA) em Planejamento
Urbano e Territorial pela Universidade Politécnica da Catalunha
(2007), Mestrado (MSc.) em Tecnologias Geoespaciais pelo
programa Erasmus Mundus (2009) e Doutorado (PhD)
em Planejamento Urbano e Territorial pelo Programa de
Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014). É sócia-
fundadora da GAUP – Geotecnologia Urbana, atuando desde
2007, com aplicações de SIG no planejamento urbano e na
gestão territorial; é professora do Curso de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade Feevale.
Fausto Bugatti Isolan
Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela FAU/PUCRS
(2008). Possui especialização em «SIG e Modelação Territorial
Aplicados ao Ordenamento» pelo Instituto de Geografia e
Ordenamento de Território da Universidade de Lisboa (2011).
Sócio-fundador da GAUP - Geotecnologia Urbana, trabalha com
aplicação dos SIG em áreas de estudos urbanos, mobilidade e
capacitações para o setor público e privado.