O documento descreve o que é um Grêmio Estudantil, seu objetivo de ampliar a participação dos estudantes nas atividades escolares, e os benefícios de ter um Grêmio para os estudantes e a escola, como desenvolver o senso crítico e participativo. Também lista a legislação que legitima a organização do Grêmio e garante a representação de todos os segmentos da comunidade escolar.