1. União Europeia:
Alemanha, Bélgica, França ,Holanda
CECA – Tratado de Paris
Itália , Luxemburgo
Alemanha, Bélgica, França, Holanda
CEE- Tratado de Roma 1957 Itália, Luxemburgo
1973-Dinamarca, Irlanda , Reino Unido
Alargamento
1981- Grécia
1986- Espanha e Portugal
1990- Antiga RDA
1995- Áustria, Finlândia, Suécia
2004- Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia,
Hungria, Letónia , Lituânia, Malta, Polónia e
Republica Checa.
2007- Bulgária e Roménia
Croácia , Turquia e Macedónia são países candidatos. A Islândia apresentou o pedido de
adesão em 23 de julho de 2009.
Instituições da U.E. Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão Europeia.
Conselho de Copenhaga ( 1993): definiu os critérios de adesão:
- Critério politico- o pais candidato tem de possuir instituições estáveis que garantam a
democracia , o Estado de direito , os direitos humanos e a sua protecção.
-critério económico – a economia do pais tem de ser uma economia de mercado com
capacidade para responder à pressão da concorrência .
-critério jurídico- o pais candidato tem de proceder à transposição para o seu direito interno
de todas as normas politicas comunitárias e de estar em condições de de assumir as suas
obrigações , incluindo a adesão aos objectivos da união monetária e económica.
Com base nestes critérios a adesão da Roménia e da Bulgária foi prolongada até 2007 .

2. Acervo comunitário- Conjunto de leis e normas da EU que cada pais deve transpor para a sua
legislação nacional.
ESTRATEGIAS DE PRÉ ADESÃO- Definidas pelo Conselho Europeu em 1997
- Criação de parcerias de adesão a celebrar com cada pais definido as prioridades nacionais de
preparação da adesão nomeadamente o acervo comunitário.
- Definição de novos instrumentos de apoio técnico e financeiro:
1- IEPA- Instrumento Estrutural de Pré – adesão , destinado a financiar a convergência com as
normas comunitárias de infra-estruturas em matéria de transportes e ambiente.
2- O SAPARD – Programa Especial para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural com vista à
modernização das estruturas e processos de produção agrícola e à diversificação económica
dos espaços rurais de modo a promover a integração na PAC.
3-Reforço do PHARE ( Polónia e Hungria) para recuperar a economia e facilitar o cumprimento
do critério económico.
Chipre e Malta receberam uma ajuda de pré adesão , não beneficiaram do PHARE. A Turquia ,
a Croácia e a Republica da Macedónia e os potenciais candidatos beneficiam de uma estratégia
de pré adesão .
DESAFIOS E OPORTUNIDADES DO ALARGAMENTO
O grande aumento da dimensão
OPORTUNIDADES
territorial.
-
A expansão do Mercado Único
O reforço da posição da União no
contexto politico e no mercado
mundial.
O empobrecimento registado a nível
DESAFIOS comunitário ( na maioria dos novos
países membros o PIB por Hab. é
muito inferior à média comunitária).
.
Maior heterogeneidade económica ,
social e cultural.
Necessidade de adaptar as politicas
comunitárias e funcionamento das
instituições.

3. Os esforços de adaptação institucional iniciaram-se com o tratado de Amesterdão,
aprofundados com o tratado de Nice e concluíram-se com o tratado de Lisboa.
Principais alterações introduzidas pelo tratado de Lisboa:
1- Surge o cargo de presidente da União Europeia em substituição das
presidências rotativas.
2- Passa a existir um alto representante da União Europeia para a Politica Externa
e de Segurança que coordena a diplomacia da União Europeia.
3- As decisões no Conselho da União Europeia serão tomadas por dupla maioria –
55% dos países representando pelo menos 65% da população em vez da da
divisão de votos por pais criada no tratado de Nice ( 2001).
4- O número de assentos no parlamento passa de 785 para 751 e o principio é o
da proporcionalidade degressiva ( os países de menor dimensão estão
proporcionalmente à sua população mais fortemente representados do que os
maiores).
DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA PORTUGAL
Desvantagens face aos novos Estados – Vantagens face aos novos Estados –
membros: membros:
1- A posição periférica do pais , afastado 1-Melhores infraestruturas e
geograficamente dos países com maior estruturas produtivas mais
poder de compra. organizadas
2- Alguns dos novos países apresentam 2-Maior desenvolvimento social
maior produtividade do trabalho e mão
– de – obra mais barata , instruída e 3-Maior estabilidade politica e
económica.
qualificada
4-Integração na Zona euro
5-Sistema bancário mais eficiente e
credível.
POLITICA COMUNITÁRIA DO AMBIENTE
Tratado de Maastricht –definiu os principais objectivos da politica comunitária no domínio
ambiental:
1- Preservação , protecção e melhoria da qualidade do ambiente;
2- Protecção da saúde das pessoas ;

4. 3- Utilização racional dos recursos naturais;
4- Promoção no plano internacional de medidas para enfrentar os problemas globais;
O Tratado de Amesterdão coloca o desenvolvimento sustentável e a obtenção de um nível
elevado de protecção ambiental entre as principais prioridades da politica comunitária.
O Sexto Programa de Acção em Matéria de Ambiente ( 2001-2010) define as prioridades e
objectivos da politica ambiental europeia e em conjunto com a Estratégia Europeia para o
Desenvolvimento Sustentável e a Estratégia de Lisboa apresenta como meta global para a
União Europeia atingir padrões de produção e consumo sustentável , maximizar a eficiência
dos produtos , serviços e investimentos numa perspectiva de racionalidade económica
equidade social e protecção ambiental.
A politica ambiental comunitária definiu 4 domínios de intervenção:
1- Domínio das Alterações climáticas:
Finalidade- Chamar a atenção para o facto de as alterações climáticas constituírem um
grande desafio e contribuir para o objectivo a longo prazo de estabilizar a
concentração de gases com efeito de estufa na atmosfera a um nível perigoso para o
sistema climático.
2- Domínio : Natureza e biodiversidade:
Finalidade: Proteger , conservar , restabelecer e desenvolver o funcionamento dos
ecossistemas , dos habitats naturais , fauna e flora a fim de travar a desertificação e a
perda de biodiversidade.
3- Domínio: Ambiente e Saúde e Qualidade de Vida:
Finalidade- Contribuir para melhorar o nível de qualidade de vida dos cidadãos
proporcionando um ambiente em que o nível de poluição não provoque efeitos
nocivos na saúde humana encorajando o desenvolvimento urbano sustentável.
4- Domínio dos Recursos Naturais e resíduos:
Finalidade- Aumentar a eficiência na utilização dos recursos naturais e gestão de
recursos e resíduos , dissociando a produção e utilização dos resíduos do crescimento
económico.
ALTERAÇÕES CLIMÀTICAS:
A União Europeia cumpriu o compromisso do protocolo de Quioto de em 2000 estabilizar as
emissões de CO2 em níveis aproximados de 1990. A principal prioridade é reduzir até 2012 8%
das emissões de gases com efeito de estufa face a 1990. A longo prazo a meta é a redução de
70% das emissões através da inovação e do desenvolvimento cientifico e tecnológico que
permitam manter as actividades económicas e reduzir as emissões de gases.

5. Medidas adoptadas a nível comunitário e nacional:
1-Financiamento de projectos que visam optimizar a produção de energia a partir de
fontes não poluentes
2-Desenvolver novos veículos impulsionados a electricidade ou não poluentes
3-Desenvolver estruturas urbanas que consomem menos energia e reduzem a
utilização de transportes rodoviários
4- apoio técnico e financeiro às empresas no sentido de reduzirem e optimizarem o
consumo de energia para reduzirem as emissões de gases
5- Criar sistemas de monitorização da qualidade do ar
6-Elaboração do programa Europeu para as Alterações Climáticas que enquadra a
estratégia e acções da união europeia neste dominio