O documento discute o projeto de Protocolo Integrado, que visa consolidar uma base de dados integrada de protocolos de órgãos da Administração Pública Federal. O projeto tem como objetivos facilitar o acesso público às informações e reduzir tempo e deslocamentos no atendimento. Ele também trará benefícios como padronização, gestão e redução de custos para os órgãos.

1. Protocolo Integrado
Integração de Protocolos do Governo Federal
Arquivo Nacional Departamento de Governo Eletrônico
Ministério da Justiça SLTI – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
www.arquivonacional.gov.br www.governoeletronico.gov.br
janeiro, 2011

2. Agenda
• Objetivo do Projeto e Competência DGE/SLTI
• Benefícios para sociedade e órgãos da APF
• Motivação
• Histórico do Projeto
• Escopo do Projeto
• Formas de Comunicação para Integração dos Dados
• Interoperabilidade
• Principais Funcionalidades
• Padrão de Dados
• Resultados do Questionário
• Simulação - Integração e Consulta via Celular

3. Protocolo Integrado - Objetivo
Consolidar base integrada de protocolo com
informações oriundas dos órgãos da
Administração Pública Federal.

4. Protocolo Integrado – Competência DGE/SLTI
Coordenar implantação de ações integradas
de Governo Eletrônico da APF para
disponibilizar serviços públicos eletrônicos

5. Protocolo Integrado – Benefícios para a Sociedade
→ Facilidade de acesso às informações
→ Redução do tempo para atendimento
→ Redução de deslocamentos para o cidadão
→ Alerta automático para cada movimentação

6. Protocolo Integrado – Benefícios para os Órgãos da APF
→ Promoção da padronização
→ Gestão dos atendimentos
→ Visão integrada do trâmite na APF
→ Redução de custos

7. Protocolo Integrado – Motivação
Resolução nº13 de 25/11/2002 do CEGE – PROTOCOLO.NET
Decreto nº 6.932 - simplificação do atendimento ao cidadão
Acórdão 1.386/2006 TCU – recomendações- Programa de Governo
Eletrônico:
a) implementação de serviços eletrônicos prioritários
b) identificação e disponibilização de serviços prioritários na Internet
EGTI 2010 e EGTI 2011 (minuta)
Plano de Metas da EGTI 2010 do MP
PDTI do MP (versão dez/2009)
Planejamento Estratégico da SLTI 2011 - 2014

8. Procotolo Integrado - Motivação
Resultado do Auto-Diagnóstico da EGTI 2009
71,08%
Dispõe de serviços publicados no site
28,92%
Sim
Não
46,99%
Possui serviço eletrônico integrado
53,01%
0 10 20 30 40 50 60 70 80

9. Protocolo Integrado - Histórico do Projeto
 20/05/2010 – Definição da equipe e formalizada sua atribuição
 Junho/2010 – Reuniões com área de protocolo do MP (4)
 Julho/2010 – Reuniões com a DLSG (2) + 1 membro na equipe
 03/08/2010 (dia todo)
→ artefato 1 v1
→ 1º encontro com o Arquivo Nacional
→ substituição de membro da equipe
 Ago-Set/2010
→ reuniões com área de protocolo do MP (2)
→ iniciados: especificação técnica + padrão de dados

10. Protocolo Integrado - Histórico do Projeto
 09/09/2010 – Reunião com o SERPRO
 06/10/2010 (dia todo) – 2º encontro com o Arquivo Nacional
 Out-Nov/2010
→ reuniões de trabalho (4 dias) – DLSG (UP)
→ reuniões com DSI:
- SIORG (tabela de órgãos)
- Catálogo de Software – Padronização
- Catálogo de Interoperabilidade
→ reuniões com DSTI
- controle de acesso (relatório técnico)
- sistema de protocolo

11. Protocolo Integrado - Histórico do Projeto
 Out-Nov/2010:
→ iniciada: memória de cálculo (384 PF – 377 PF)
→ esp.técnica v1 + artefato1 v2 + padrão v1 + mem.cálc.v1
→ apresentações: SLTI (DGE) + DGEI
→ curso de contagem de PF – caso prático
→ Ajustes no padrão de dados - v2 (aguardando validação)
 02/12/2010 – Evento para APF
 Dez/2010 - Jan/2011
→ Reunião com DSR (hospedagem Telebrás)
→ Ajustes na esp. técnica - v2 (aguardando validação)
→ Artefatos 1 e 2 – IN04/2010

12. Protocolo Integrado - Escopo do Projeto
Modelo de Governo Eletrônico - EPING
Público
Alvo
Cidadãos Instituições Governos Servidores
escopo do
projeto Dispositivos
de Acesso
Balcão Atendimento Telefone Internet TV Digital
Portais de Governo
Governo Integrado
Gestão
Camada de Integração Governo Políticas
Especificações
e-PING
Metadados
Sistema 3
Sistema n
Sistema 1
Sistema 2
Taxonomia
Processos entre sistemas
Catálogo
Dados Comuns
Sistemas de Governo: Legado, Novos Sistemas

13. Procotolo Integrado – Integração de Dados
1) UPLOAD de Arquivo
TXT ou XML

14. Protocolo Integrado – Integração de Dados
2) UPLOAD de Arquivo
TXT ou XML com
Utilização de Extrator

15. Protocolo Integrado – Integração de Dados
3) Utilização de WebServices

16. Procotolo Integrado – Interoperabilidade
1) SIORG – Estrutura Organizacional
2) Sistema Acessos – Validação dos Usuários
3) Sistemas de Protocolo – Órgãos da APF

17. Protocolo Integrado – Principais Funcionalidades
 Consultas sobre processos, documentos e tramitações (área pública)
 Mensagens – trâmite de processos/documentos (cadastro prévio)
 Carga de informações – UPLOAD e WebServices
 Controle de unidades protocolizadoras (gestor de protocolo)
 Cadastros do sistema (administrador do sistema)
 Fale Conosco
 Auditoria
 Consultas e relatórios de gestão

18. Padrão de Dados
 Premissas a serem adotadas pelos órgãos
 Ações a serem contempladas pela camada de integração
 Dados a serem carregados para a solução:
→ Processos e Documentos
→ Histórico – Ações e Tramitações
→ Interessados

19. Comunidade Protocolo Integrado – CATIR (http://www.catir.gov.br)
1) Especificação Técnica
2) Estruturação de Informações de Protocolo para a Sociedade (padrão)
3) Artefato 1 (100%) e Artefato 2 (70%) - IN SLTI/MP nº 04/2008
4) Atas dos Encontros com o Arquivo Nacional
5) Apresentações do projeto
6)IN SLTI/MP nº 04/2010:
* Artefato 1 - Documento de Oficialização da Demanda
* Artefato 2 – Análise de Viabilidade da Contratação

20. Resultados do Questionário

21. Resultados do Questionário
O sistema disponibiliza consultas na internet?
10%
Sim
29%
Não
Não Responderam
61%

22. Resultados do Questionário
O sistema disponibiliza serviços na internet?
10%
22% Sim
Não
Não Responderam
68%

23. Resultados do Questionário
Qual o percentual anual de processos do seu órgão ou
entidade tramitados para outros?
0 - 20
13%
19% 20 - 40
40 - 60
3%
3% 60 - 80
29%
7% 80 - 100
Não é possível quantificar
26%
Não Responderam

24. Resultados do Questionário
Qual o percentual anual de documentos do seu órgão
ou entidade tramitados para outros?
6% 0 - 20
13%
20 - 40
16%
40 - 60
0%
6% 60 - 80
36% 80 - 100
Não é possível quantificar
23%
Não Responderam

25. Resultados do Questionário
O órgão ou entidade possui alguma solução de TI em
funcionamento que implemente web services?
10%
Sim
Não
51%
39%
Não Responderam

26. Simulação
Integração e Consulta via Celular

27. Dúvidas ? ? ? Dúvidas ? ? ?
Dúvidas ? ? ? Dúvidas ? ? ?

28. Gratos pela atenção !
Contatos
João Batista Ferri de Oliveira
batista.ferri@planejamento.gov.br
2020-1012
Marco Aurélio Braga
marco.braga@planejamento.gov.br
2020-1609
Janaina Chagas
janaina.chagas@planejamento.gov.br
2020-1869
Cleonaldo Andrade Freire
cleonaldo.freire@planejamento.gov.br
2020-1971