SISTEMA CARCERÁRIO - EXEMPLO SUECO

6. LEI
PRÁTICA
PRESO
PRESO
6 METROS
QUADRADOS
70
CENTÍMETROS

7. DROGAS.

8. DROGAS:
HOJE:
o consumo não é
crime, mas é muito
difícil que alguém
consuma sem
cultivar, comprar,
portar ou manter a
droga em depósito crimes punidos com
penas alternativas.

9. DROGAS:
COMO
FICARIA:
plantar, comprar,
guardar ou portar
consigo qualquer
tipo de droga para
uso próprio seriam
legalizados. Já o
consumo de drogas
perto de crianças se
tornaria crime.

10. USO PESSOAL DE DROGAS:
• Para definir “substância para uso pessoal”, a ANVISA vai dizer
qual quantidade é “suficiente para o consumo médio
individual por cinco dias”.
• Segundo o relator da comissão que elabora o anteprojeto, Luiz
Carlos Gonçalves, a norma “oferece critério para distinguir o
porte de uso (que se pretende tornar atípico) e
o porte para venda, que prossegue como o grave crime de
tráfico”. Para a juíza da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Federal, Leila Cury, o novo texto é um retrocesso legislativo.
“A descriminalização passaria a
impressão equivocada de que o
consumo de drogas não é
perigoso ou arriscado, o que
poderá gerar um incremento no
número de consumidores.”

11. SUÉCIA FECHA 4 PRISÕES E PROVA: A QUESTÃO É SOCIAL
SISTEMA
LIBERAL
DAS PRISÕES

12. Fechamento
das prisões
Penas
Alternativas
Ressocialização
do Detento

13. Número de
detentos
SUÉCIA
caindo 1%
ao ano
desde 2004
4 prisões e
um centro de
detenção
2011 para
2012, caiu
6%.
por falta de
prisioneiros

14. MOTIVOS:
E O BRASIL?
1) investimentos na reabilitação
de presos
2) penas mais leves para delitos
relacionados às drogas
ajudando-os a ser reinseridos
na sociedade
3) adoção de penas alternativas
(como liberdade vigiada)

15. • 4ª maior
população
carcerária do
mundo
• 112º país do
mundo em
população
carcerária
BRASIL
584.003
detentos
• 274 por 100
mil habitantes.
SUÉCIA
4.852
presidiários
• 9,5 milhões de
habitantes –51
para cada 100
mil habitantes.

16. Sanções
probatórias
BRASIL X SUÉCIA
Prisões de curta
duração para
roubos
menores, tráfico
de drogas e crimes
violentos.
Supera em 86
vezes a
quantidade de
pessoas
encarceradas
daquele país
europeu.