Este Painel de Especialistas analisa os impactos ambientais e sociais do projeto hidrelétrico de Belo Monte no rio Xingu. O painel identificou diversas omissões e falhas nos estudos de impacto, incluindo riscos à saúde da população, subestimação dos grupos afetados e efeitos negativos sobre a biodiversidade e povos indígenas da região.

1. Painel de Especialistas examina viabilidade de Belo Monte
Este Painel de Especialistas é constituído de pesquisadores voluntários e
surgiu de uma demanda de movimentos sociais de Altamira. Conta com o
apoio da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) de Altamira, do
Instituto Sócio Ambiental (ISA), da International Rivers, do WWF, da FASE
e da Rede de Justiça Ambiental.
Na atual configuração, o projeto uma energia firme de cerca de
da hidrelétrica de Belo Monte se 4.400 MW.
apresenta como uma intervenção
de obras civis sobre um O projeto de Belo Monte é uma
monumento da biodiversidade - a das mais complicadas obras de
Volta grande do Xingu – em cujo engenharia na história da
interior propõe-se o hidroeletricidade brasileira. Esta
seccionamento de um rio, a complexidade se mantém por
construção de dois canais cada um décadas, associada a uma carga
com 12 km e até 500 metros de enorme de problemas de
largura, mais um canal de 8km de concepção técnica, omissões e
comprimento seccionando e confusões. É difícil entender o EIA
interrompendo muitos igarapés de Belo Monte senão pela análise
importantes, um conjunto de 28 histórica de como este projeto
diques que na verdade são vem se remodelando ao longo do
barragens, alguns com 50-60 tempo, desde os primeiros
metros de altura, 1000m de inventários no rio Xingu, nos anos
comprimento com avanços laterais 1980, com a proposição de vários
de até 80-100 m – que se barramentos no Xingu e no Iriri.
estenderiam sobre o que hoje são Na década de 1980, este projeto
áreas rurais e travessões da foi derrotado simbolicamente pelo
Transamazônica. O conjunto de facão da índia Tuíra no rosto do
paredões é idealizado para não engenheiro Muniz, hoje presidente
permitir o extravasamento da da Eletrobrás.
água para o leito original do
Xingu, este arranjo conduzindo A leitura do EIA evidencia uma
água para a casa de força principal linha clara de enaltecimento da
perto da Balsa no cruzamento rio obra proposta, baseado no
Xingu - Transamazônica. A ocultamento das graves
movimentação de terras, pedras e conseqüências e no remendo
escavações exibem números da técnico do antigo projeto. Mais de
mesma ordem de grandeza das 35 volumes, mais de 20000
escavações do canal do Panamá - páginas.
200 milhões de m3. A um custo
subestimado no EIA de 11 bilhões O volume intitulado PAINEL DE
de reais e divulgado na mídia de ESPECIALISTAS. Análise Crítica do
30 bilhões, para uma potência Estudo de Impacto Ambiental do
instalada de cerca de 11200 MW e Aproveitamento Hidrelétrico de
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2. Belo Monte é um conjunto de próprias, afirma que haverá
pareceres assinados por 28 severa diminuição dos níveis de
pesquisadores, de um grupo de água neste trecho seccionado do
apoio de 42 pesquisadores de rio e diminuição drástica do lençol
várias universidades brasileiras e freático, além da redução de níveis
algumas do exterior. Este conjunto de água de até cinco metros em
de pareceres foi protocolado no trecho entre a barragem Pimental
dia 1 de outubro de 2009 no proposta e a foz do rio Bacajá.
escritório do IBAMA em Belém
(PA/Protocolo 02018.005622/09- Na altura da cidade de Altamira, o
72) e também junto ao Ministério efeito é inverso, o lençol freático
Público Federal em Altamira. se eleva e aumentam os riscos do
afloramento de água na cidade. Os
Entre os temas analisados estão a estudos de Molina sobre a
viabilidade econômica do projeto, hidrologia revelam severas
os impactos da construção do omissões no EIA: inexistência de
projeto numa área cobrindo mais simulação e avaliação dos níveis
de 1000 km2; os impactos sobre de água a jusante da barragem
as populações indígenas; o caos Pimental; insuficiência dos estudos
social que seria causado pela de sedimentologia e de análise da
imigração de mais de 100.000 elevação do lençol freático.
pessoas para a região e pelo
deslocamento forçado de mais de O Relatório de Impacto Ambiental
20.000 pessoas; os impactos divulgado e distribuído nas
sobre peixes e fauna aquática em audiências públicas não colabora
geral; a possibilidade de extinção com informações úteis sobre
de espécies; emissões de grandes conseqüências ambientais e
quantidades de gases de efeito sociais ao público leigo. Não traz
estufa; insegurança hídrica e referências a locais que a
alimentar, etc. Todos estes população conhece, não contribui
impactos são acrescidos pela para um entendimento da
subestimação da população geografia na qual se situa o
atingida e pela subestimação da projeto. Henri Acselrad, professor
Área Diretamente Afetada. do IPPUR, comenta que o termo
utilizado como sustentabilidade no
Um dos aspectos mais sensíveis e RIMA diz mais respeito à
inéditos deste projeto é o sustentabilidade da obra do que à
seccionamento do rio Xingu na ilha sustentabilidades dos modos de
Pimental, o que deixaria ¾ do vida das pessoas ameaçadas.
trecho do rio, denominado Volta
Grande (cerca de 100 km), com a Philip Fearnside, do INPA/Manaus,
vazão drasticamente reduzida a salienta que a análise de Belo
um mínimo de 700m3/s. Jorge Monte não pode estar dissociada
Molina Carpio, hidrólogo, baseado da idéia de barramentos futuros
nos dados do EIA e em simulações no rio Xingu, que poderiam
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3. regularizar uma vazão suficiente não reflete as práticas correntes
para acionar durante o ano todo a nas ciências sociais de
potência instalada e reduzir o gap interpretação da diversidade
entre esta e a energia gerada. social. “O EIA subestima a
população rural residente e
A contribuição dos estudos dos distorce os dados mais
ictiólogos revela que o chamado elementares de caracterização de
hidrograma artificial proposto – população, como: população
paradoxalmente chamado de economicamente ativa, profissão e
”hidrograma ecológico” - não será pirâmide etária. A média de 3,14
capaz de manter a diversidade de pessoas por grupo doméstico é um
espécies e nem mesmo se grave equívoco derivado de mais
aproximar da dinâmica natural do uma confusão metodológica. A
rio. Os volumes e níveis de água média é, pelo que os dados
comprometem a manutenção da indicam e a bibliografia aponta, de
floresta aluvial e a dinâmica das 5,5 a 7 pessoas por grupo
águas através das quais as doméstico. Isto, no mínimo,
espécies evoluíram para formar a dobraria a população diretamente
exuberante biodiversidade da afetada. Somente um novo
Volta Grande. levantamento pode confirmar”.
A inédita ineficiência energética do O governo diz que fez o projeto
projeto e o processo acelerado e para não inundar as terras
atropelado das audiências públicas indígenas, mas neste caso, o
mostram que o governo e as desvio de mais de 80% da vazão
empreiteiras pleiteiam um grande do rio repercute diretamente sobre
obra a qualquer custo. O Painel, as populações indígenas. Estas,
de maneira cidadã, alerta o protegidas por garantias de
governo e a população para este direitos na constituição brasileira,
grave equívoco, cujo custo ainda é sequer estão consideradas entre
desconhecido. os “diretamente atingidos” pelo
projeto.
Omissão e falhas na análise de Há uma subcontagem da
situações e dados sociais, economia regional uma vez que os
econômicos e culturais estudos não contemplam a análise
da produção e dos fluxos
O Painel identificou diversas comerciais específicos dos
omissões e falhas nos estudos de sistemas agroflorestais, que
impactos ambientais do projeto, historicamente sustentam o
que impedem análises conclusivas mercado interno e parte das
sobre temas considerados chave. trocas com o mercado externo.
Não constam no EIA RIMA
Sonia Magalhães, Rosa Acevedo e elementos de base para avaliar os
Edna Castro enfatizam que o EIA impactos sobre essa economia.
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4. Especificamente na região rio validação das conclusões
abaixo seccionada pela barragem apresentadas no EIA.
principal (Trecho de Vazão
Reduzida) não há qualquer análise Povos Indígenas: desastre
sobre a importância social, anunciado, prenúncio de direitos
econômica e cultural, nem violados
qualquer avaliação sobre a sua
perda. Segundo Antonio Carlos
Magalhães, antropólogo que se
Segundo Nirvia Ravena professora dedica há décadas a estudos na
da UFPA, “Ao deixar de existir, a região, apenas a calha do rio na
segurança hídrica é um direito Volta Grande é considerada pelo
violado, mas uma vez que ela empreendedor como ADA - Área
sequer é mencionada não há como Diretamente Afetada. No entanto,
detectá-la. Comprometer com tal os povos indígenas Juruna do
intensidade as formas de vida Paquiçamba, Arara da Volta
dessa população torna inviável a Grande e as famílias indígenas
construção da Hidrelétrica. Não Xipaya, Kuruaya, Juruna, Arara,
apresentar o problema, portanto, Kayapó, etc., como também a
é uma forma de torná-lo invisível e população ribeirinha em geral, que
assim confundir os operadores da habitam em localidades diversas
justiça que não observam nenhum (Garimpo do Galo, Ilha da
direito violado”. Como então Fazenda, Ressaca, etc.,) não são
tornar pouco importante esta consideradas como diretamente
questão de insegurança hídrica, afetadas. O empreendimento vai
alimentar e de espoliação dos modificar a vazão do Rio Xingu e
direitos humanos? Basta não falar de seus afluentes neste trecho,
nesses direitos. provocando um estado de - verão
permanente - diminuição do lençol
Diana Antonaz e Alexandre Cunha, freático, mudanças nos trechos
professores da UFPA e Cecília navegáveis, importante perda de
Mello, da RBJA, alertam em seus fauna aquática e terrestre,
pareceres para a insuficiência do escassez de água, etc. Isto é,
conceito de população atingida perda de recursos naturais,
presente no EIA e para a inclusive hídricos, que incidem
minimização de toda a diretamente sobre os padrões da
complexidade sócio-cultural da vida social destes índios.
população residente atingida,
reduzida à categoria de diversos Todas as principais obras ficarão
tipos de proprietários ou não no limite das Terras Indígenas,
proprietários, pessoas que terão sujeitas aos impactos físicos da
suas terras alagadas ou não. A obra e, sobretudo, aos impactos
não explicitação da metodologia sociais e culturais que a
utilizada na análise inviabiliza a proximidade do canteiro de obras,
afluxo de população empregada e
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5. em busca de emprego, dentre malária estiverem envolvidas, o
outros, sabidamente provocarão. problema será ainda mais grave.
Por que razão não considerá-la O aumento da população humana
“Área Diretamente Afetada”? imigrante (mais vulnerável) e a
migração local intensa de pessoas
Stephen Baines, antropólogo atuarão como fonte retro-
Professor da UNB, denuncia: a alimentadora de recursos para as
proposta global é de subordinar os superpopulações de mosquitos e
indígenas a programas de descontrole de doenças.
mitigação e compensação
derivados dos impactos da grande Segundo José Marcos da SILVA e
obra de Belo Monte em vez de dar Rosa Carmina, doutora em saúde
aos indígena uma voz igual à voz pública, o EIA de Belo Monte não
do empreendimento e tratá-los incluiu um diagnóstico situacional
como povos cujos direitos de saúde da população de
deveriam ser respeitados, referência para o
inclusive o direito de não aceitar empreendimento. Há uma
grandes obras hidrelétricas em referência a dados secundários,
suas terras. não confiáveis, por não
representarem a realidade, o que
Riscos à saúde poderia ser resolvido se o
diagnóstico tivesse como
Segundo o entomólogo Inocêncio metodologia o inquérito
Gorayeb, do Museu Emilio Goeldi, epidemiológico da área de
o projeto Belo Monte promoverá influência com a participação da
drásticas e extensas alterações ao comunidade. Por isso, não
meio ambiente e as conseqüências aprofunda as questões sociais e a
certamente serão muito maiores relação dos impactos ambientais
do que as previstas e anunciadas com a saúde das comunidades e
no RIMA, que é um documento dos trabalhadores.
tido como essencial de informação
ao grande público. Extensas áreas Vera Gomes, professora da UFPA,
do rio e suas margens serão alerta que o reforço à atenção
alagadas para formação do lago à básica à saúde sugerida no EIA é
montante e também na área dos absolutamente insuficiente: a
canais de drenagem. atenção à saúde não se restringe à
Imediatamente abaixo, à jusante atenção primária, há que ser
da barragem outra área muito previsto o aumento da capacidade
extensa sofrerá um processo de atendimento de urgência e
inverso, submetida ao regime de emergência que dêem conta das
secagem. É imprevisível saber especialidades como: neurologista,
quais as espécies de mosquitos cardiologista, urologista, etc. que
que responderão com já se apresenta deficitária nos
superpopulação, mas se dentre municípios.
elas as potenciais vetoras de
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6. Viabilidade Técnica e Econômica que, levando em conta a
não demonstrada subestimação das conseqüências
apontadas neste Painel, além de
Segundo Francisco Hernandez, uma subestimação dos valores
engenheiro elétrico e um dos divulgados da obra e indefinição
coordenadores do Painel, ficou dos planos e projetos de mitigação
mais claro que “o projeto Belo (apenas genericamente
Monte é de duvidosa viabilidade de mencionados no EIA) dificilmente
engenharia, obra extremamente a obra seria economicamente
complexa que simultaneamente viável, muito menos se as imensas
alaga e reduz drasticamente a “externalidades” fossem
oferta de água num trecho de computadas no cálculo.
100Km da Volta Grande do Xingu
que banha muitas comunidades e Philip Fearnside, uma das maiores
serve duas terras indígenas. O autoridades sobre emissões de
barramento altera a dinâmica GEE em hidrelétricas, comenta:
sazonal da Volta Grande do Xingu, Hidrelétricas emitem metano, um
exuberante palco da gás de efeito estufa com 25 vezes
biodiversidade amazônica que mais impacto sobre o aquecimento
evoluiu seguindo esta dinâmica global por tonelada de gás do que
flutuante das águas, um o gás carbônico, de acordo com as
monumento fluvial de primeira atuais conversões do Painel
grandeza. O projeto depende da Intergovernamental de Mudanças
construção não apenas de uma do Clima (IPCC). O EIA de Belo
barragem, mas de uma série de Monte omite estudos
grandes barragens e diques que cientificamente consagrados neste
interromperá o fluxo de águas sentido e não se manifesta sobre
numa área enorme, demandando esta conseqüência.
a movimentação de terra e rocha
com volumes semelhantes ao da Prof. Oswaldo Seva, da Unicamp,
construção do Canal de Panamá. estudioso das conseqüências dos
Hernandez frisou que Belo Monte barramentos propostos no rio
deve gerar pouca energia durante Xingu, assinala que “A Lógica
o período de 3 a 4 meses por ano exige que os atingidos pela
de águas baixas – uma ociosidade “secura” do rio e das águas
anunciada. E pergunta: Este subterrâneas sejam considerados
quadro justifica um investimento atingidos tanto quanto os
estimado entre R$ 16 a R$21 atingidos pela inundação de suas
bilhões (EPE) ou mais de R$30 terras e benfeitorias. A Ética exige
bilhões (estimativas de empresas que todos os que seriam de fato
privadas) e a enorme devastação prejudicados sejam considerados
que o projeto causaria? como atingidos, e nesse caso, o
numero oficial de pouco de mais
Wilson Cabral, do Depto. de Infra- de 19 mil pessoas atingidas
estrutura do ITA, fez simulações estaria claramente abaixo da
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7. realidade. A lista de Quanto aos mamíferos aquáticos
subestimações das conseqüências Mendes dos Santos assinala: “O
é simplesmente o atestado de que fato mais notório sobre os
o projeto deve ser abandonado. mamíferos aquáticos é que o EIA-
RIMA trata deles apenas de
Jorge Molina, hidrólogo, comenta maneira descritiva, com base na
que “O EIA não inclui uma análise literatura e em dados de coleta.
da diminuição dos níveis de água Não há um parágrafo sequer sobre
do rio Xingu e de sua flutuação avaliação de impactos que a
estacional, como conseqüência da hidrelétrica acarretará sobre eles,
redução da vazão”. Molina, nem sobre o ambiente em que
integrante do Painel, adverte: Sem vivem. Esta omissão é grave e
uma análise aprofundada das precisa ser reparada.
conseqüências da redução dos
níveis de água em todo o trecho Ameaças à biodiversidade
da Volta Grande, não é possível
estabelecer conclusões sobre a O grupo de ictiólogos, Janice
magnitude dos impactos nesse Cunha, Flávio C. T. de Lima,
trecho ou mesmo afirmar a Jansen A. S. Zuanon, José Luís O.
consistência do hidrograma de Birindelli, e Paulo Andreas Buckup,
vazão reduzida. presidente da Sociedade Brasileira
de Ictiologia, alerta que apenas
Geraldo Mendes dos Santos, do com base no caráter irreversível
INPA, uma das maiores do impacto sobre a ictiofauna no
autoridades em ictiofauna Trecho de Vazão Reduzida a
Amazônica, alerta “O valor conclusão técnica que deveria ser
máximo previsto para as vazões formalizada no EIA é de que o
no TVR não passa de 8.000m3/s empreendimento AHE Belo Monte
mas é bom lembrar que este valor do ponto de vista da ictiofauna é
não chega nem a um terço do tecnicamente inviável, visto que
valor máximo da cheia natural do irá destruir uma grande extensão
rio Xingu, que gira em torno de de ambientes de corredeiras tanto
23.000m3/s. Isso significa que o no TVR quanto na área do lago. Não
TVR (trecho com Vazão reduzida) existe compensação ambiental à
jamais disporá das condições altura desses impactos sobre a
naturais antes existentes e sob as ictiofauna. Esse trecho do rio
quais a fauna e a flora se Xingu é formado por uma série de
desenvolveram. Por certo o canais, corredeiras e habitats
conjunto das espécies que vivem únicos que terão sua
neste trecho do rio não funcionalidade perdida. A vazão
sobreviverá sob um regime de reduzida irá provocar a
vazão imposto por decreto ou mortandade de milhões de peixes ao
norma administrativa, quer estas longo dos 100 km ou mais da
venham do governo, das empresas Volta Grande e não há medida a
ou mesmo da ciência.
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8. ser tomada que mitigue ou sequer análises de cenários futuros, com
compense este impacto. e sem barramentos, modelando
fluxos migratórios”. Ainda, “no EIA
O EIA ainda exibe erros óbvios na existe uma inconsistência entre o
identificação de espécies presentes que é discutido pelos especialistas
no rio. de ecossistemas terrestres, que
assumem que a floresta inundável
Hermes Medeiros, doutor em será perdida, e a desconsideração
ecologia, professor da UFPA, destes efeitos na proposição de
comenta: “A bacia hidrográfica do unidades de conservação como
Rio Xingu apresenta uma das medidas compensatórias, assim
maiores riquezas de espécies de como na consideração que as
peixes já observada na Terra, com populações locais não são
cerca de 4 vezes o total de diretamente atingidas”.
espécies encontradas em toda a
Europa. Esta biodiversidade se O Brasil não precisa de Belo Monte
ampara inclusive na barreira – um projeto cheio de problemas -
geográfica que são as corredeiras que deveria ser abandonado dizem
e pedrais da Volta Grande que Hernandez e Fearnside. O projeto
isola em duas ecorregiões os deve servir principalmente para
ambientes aquáticos da bacia do garantir energia para as fábricas
Rio Xingu. O sistema de eclusas eletrointensivas, sendo
proposto poderia romper este implantadas e expandidas na
isolamento. Isto poderia causar região, e não para abastecer o
extinção de centenas de espécies, mercado nacional, haja vista que
além de impactos socioeconômicos as conexões de transmissão ainda
imprevisíveis, inclusive para o sequer foram dimensionadas.
próprio aproveitamento
hidrelétrico, por processos que A ociosidade operativa de Belo
uma vez deflagrados não podem Monte abre possibilidades para
ser revertidos ou controlados.” barramentos futuros. Os índices de
alagamento relativo tidos como
“O EIA apresenta modelagens do índices “ambientalmente
processo de desmatamento no melhores” que outras hidrelétricas
passado, mas não previsões para não dão conta das conseqüências
o futuro, o que é possível com a ambientais do projeto e não
aplicação de métodos de deveriam ser utilizados: não levam
simulação amplamente utilizados em conta a redução drástica da
hoje. É notório que o impacto vazão em ¾ da Volta Grande. A
deste projeto no desmatamento área para um cálculo de índice
não está definido espacialmente ambiental deveria, primeiro, incluir
pela área do reservatório, sendo duas terras indígenas - a TI
que o padrão espacial resultante Paquiçamba e a TI Arara do Maia
só poderia ser apontado após e, no mínimo, considerar 1522
estas análises. Seriam necessárias
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9. km2 , isto é, incluir todo o trecho • Subdimensionamento do
de escassez hídrica. deslocamento compulsório da
população rural e urbana;
• Negação de impactos à jusante
O Brasil resiste à transformação
da barragem principal e da casa
energética que caracteriza a de força;
situação hoje no nível mundial, • Negligência na avaliação dos
inclusive questionando as grandes riscos à saúde;
barragens. O Brasil, no aspecto de • Negligência na avaliação dos
planejamento energético, se riscos à segurança hídrica;
submete ao atendimento da oferta • Superdimensionamento da
geração de energia;
e não questiona e aprofunda a
• Subdimensionamento do custo
análise sobre a demanda. A oferta social, ambiental e econômico da
então passa a delinear um arranjo obra.
entre o planejamento do governo
e o mercado. Há conseqüências O Painel de Especialistas,
nisso: prefere-se destruir sua sobretudo, chama atenção para a
riqueza natural e deslocar as retórica sobre os impactos na
populações que vivem na beira Volta Grande, chamado “Trecho de
dos rios para favorecer alguns Vazão Reduzida”, que oculta,
interesses corporativos e políticos. dentre outros, o fato de que
Terras Indígenas – Juruna do
Sintetizando, O Painel observa: Paquiçamba e Arara da Volta
Grande – são “diretamente
Sobre o EIA Belo Monte: afetadas” pela obra, além de
grupos Juruna, Arara, Xipaya,
• Inconsistência metodológica;
Kuruaya e Kayapó, que, imemorial
• Ausência de referencial
bibliográfico adequado e e/ou tradicionalmente, habitam as
consistente; margens deste trecho do Rio.
• Ausência e falhas nos dados;
• Coleta e classificação Pesquisadores que se debruçaram
assistemáticas de espécies, com dia e noite em tempo exíguo para
riscos para o conhecimento e a estudar o EIA de Belo Monte
preservação da biodiversidade
abrem o debate público
local;
• Correlações que induzem ao demonstrando os problemas e
erro e/ou a interpretações conseqüências ambientais e
duvidosas; sociais gravíssimas do projeto.
• Utilização de retórica para Abrem o debate público, pautados
ocultamento de impactos. na seriedade e na cidadania,
demonstrando à sociedade que
Sobre os impactos
este projeto deve ser abandonado.
• Subdimensionamento da “área
diretamente afetada”; Sonia Barbosa Magalhães
• Subdimensionamento da Francisco del Moral Hernandez,
“população atingida”; Altamira, PA. 08 e outubro de
• Subdimensionamento da perda 2009.
de biodiversidade;
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10. Casa de Força
Principal
Barragem Principal.
Ilha Pimental
Fonte: EIA Estudos Etnoecológicos- Avaliação Ambiental. pág 20. Adaptado com indicações da barragem
principal e a casa de força principal.
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