Aula sobre o espaço brasileiro. Divisão em regiões econômica, políticas e culturais. Regiões de fronteiras, limites e pontos extremos. Formação do território brasileiro.
6. Limites e Fronteiras do Brasil
A fronteira corresponde a toda
porção territorial de um
determinado país que se delimita
com outro, por meio de uma linha
imaginária.
Limite é uma linha (imaginária) que
geralmente marca a paisagem (um
marco) e define um território
separando-os dos demais.
O Brasil é um país que faz Fronteira
com a maior parte dos países da
América do Sul, exceto Chile e
Equador.
7. Formação territorial do Brasil
O Brasil começou a ser
colonizado em 1500 por
Portugal. De lá pra cá
muitas modificações na
distribuição territorial foram
acontecendo.
A primeira grande divisão
territorial foi a divisão das
terras em Capitanias
hereditárias; depois, em
Sesmarias
8.
9. Formação territorial do Brasil
Hoje o Brasil é constituído por 27
unidades federativas, 26 estado e
um distrito federal, que por sua
vez são subdividido em municípios
e estes em distritos.
10. Fuso horário do Brasil
Em junho de 1913, instituíram-se no
Brasil quatro fusos horários por meio
do Decreto Lei nº 2.784 sancionado
por Hermes da Fonseca, então
presidente da República.
Em 24 de abril de 2008 por meio da
lei nº 11.662, determinou-se a
mudança – a partir da zero hora de
24 de junho de 2008, de quatro para
três fusos horários.
Em outubro de 2013, o governo
federal restabeleceu o antigo fuso
horário do Acre e de parte do
Amazonas, devido a um referendo
que consultou a população.
11. Regionalização do Brasil
No Brasil, a regionalização tem relação com um ato administrativo – político
do poder público, voltado ao desenvolvimento de programas econômicos e
sociais.
Alguns estudiosos da Geografia, como Milton Santos e Pedro Geiger, também
sugeriram formas de divisão do país em regiões.
12. Regionalização IBGE
Devido a sua expressiva extensão
territorial e diversidade
populacional, cultural, social,
política e econômica, o Brasil foi
dividido em regiões.
São diversas as formas de divisão
propostas para o Brasil, contudo a
divisão estabelecida pelo IBGE, é
considerada a oficial.
Essa regionalização é dividida em
cinco macro regiões.
13. Regionalização Geoeconômica
Proposta pelo Geografo Pedro
Pinchas Geiger em 1967, essa
divisão leva em consideração
aspectos históricos, sociais e
econômicos e não apenas os limites
territoriais políticos das unidades
federativas.
Essa regionalização leva em conta
a dinâmica regional, dividindo o
Brasil em três grandes Complexos.
14. Regionalização: os quatros brasis
Essa proposta de regionalização
divide o Brasil em quatro regiões:
Amazônia, Nordeste, Centro Oeste
e Concentrada. Essa proposta foi
apresentada e defendida por
Milton Santos e Maria Laura Silveira
em 2001.
Considera os aspectos relacionados
aos setores econômicos tais como
comércio, indústria, serviços,
agropecuária, além de atividades
financeiras.
15. Soberania nacional
Um estado não tem soberania nacional
limitada apenas em suas terras emersas,
pois essa soberania estende-se ao seu
subsolo, à faixa oceânica contígua e ao
seu espaço atmosférico (até 90 km de
altitude).
Em relação ao direito do mar, o
chamado mar “territorial” dos países
fixado pela ONU em 12 milhas náuticas
(aproximadamente 22 km a partir da
linha de base).
A ZEE, de 200 milhas náuticas (320km) e
mais larga que o mar territorial e se
pode explorar e aproveitar os recursos
biológicos marinhos e minerais de seu
sub solo.
16. Os problemas da fronteira terrestre no
Brasil
O Brasil possui aproximadamente
16.000 km de fronteira terrestre, o
que gera muita preocupação do
governo federal, principalmente
em relação a países como a
Bolívia, o Peru, Paraguai e
Colômbia. Os assuntos que geram
mais preocupação são os problemas
relacionados ao contrabando e
tráfico de drogas.
A fixa de fronteira do Brasil
corresponde a uma área interna de
150km de largura, de acordo com o
IBGE.
17. Dessa forma, a fim de solucionar ou amenizar qualquer problema foram criados diversos planos de
vigilância e estratégias no contexto da política de soberania e segurança nacional.
O Programa Calha Norte assegura a presença do Estado brasileiro, representada pelas Forças
Armadas, nos limites da região amazônica, que equivale a uma terça parte da fronteira terrestre
do nosso país.
O Sistema de Vigilância da Amazônia ou SIVAM é um projeto elaborado pelos órgãos de defesa do
Brasil, com a finalidade de monitorar o espaço aéreo da Amazônia. Conta com uma parte civil, o
Sistema de Proteção da Amazônia, ou SIPAM.
Em outubro de 1970 foi criado o Projeto RADAM - Radar na Amazônia - priorizando a coleta de dados
sobre recursos minerais, solos, vegetação, uso da terra e cartografia da Amazônia e áreas adjacentes
da região Nordeste. Em junho de 1971 iniciou-se o aerolevantamento. Devido aos bons resultados do
projeto, em julho de 1975 o levantamento de radar foi expandido para o restante do território
nacional, visando o mapeamento integrado dos recursos naturais e passando a ser denominado
Projeto RADAMBRASIL.
18. PROANTAR
O Brasil mantêm o Programa Antártico Brasileiro que mantêm o Brasil na
Antártica, mantendo a estação Comandante Ferraz com atividades o ano
todo.