O documento discute a falta de médicos no Brasil e o programa Mais Médicos lançado pelo governo para preencher essa lacuna. A pesquisa mostra que 58% dos brasileiros apontam falta de médicos como principal problema do SUS. O Brasil tem apenas 1,8 médico por mil habitantes, abaixo da média de outros países. O programa oferece vagas prioritariamente para médicos brasileiros atuarem onde faltam profissionais, podendo contratar estrangeiros caso não sejam preenchidas todas as vagas.
2. Raio-x da saúde no Brasil
• Pesquisa realizada pelo IPEA, em 2011, com 2.773
entrevistados revelou que 58,1% da população
apontou a falta de médicos como o principal
problema do SUS.
• O Brasil possui apenas 1,8 médicos por mil
habitantes. Esse índice é menor do que em outros
países, como a Argentina (3,2), Portugal e Espanha,
ambos com 4 por mil.
• Além disso, o país sofre com uma distribuição
desigual de médicos nas regiões: 22 estados estão
abaixo da média nacional.
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4. Demanda atendida pelo Ministério da
Saúde em 2013
• No início do ano, o Ministério abriu edital para
adesão dos municípios ao Programa de
Valorização do Profissional da Atenção Básica
(Provab), que paga R$ 8 mil para que médicos
recém-formados trabalhem em Unidades Básicas
de Saúde nas regiões mais carentes e bonificação
de 10% na prova de residência.
• Os 2868 municípios solicitaram 13 mil médicos.
Porém 55% desses municípios não conseguiram
sequer um médico.
• De 2.868 -> 1.565 municípios não atraíram nenhum.
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6. O programa
• O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de
melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de
Saúde, que prevê investimento em infraestrutura dos hospitais
e unidades de saúde, além de levar mais médicos para
regiões onde não existem profissionais.
• Com a convocação de médicos para atuar na atenção
básica de periferias de grandes cidades e municípios do
interior do país, o Governo Federal garantirá mais médicos
para o Brasil e mais saúde para você.
• As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos
brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam
profissionais. No caso do não preenchimento de todas as
vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros, com a
intenção de resolver esse problema, que é emergencial para
o país. Os municípios não podem esperar seis, sete ou oito
anos para que recebam médicos para atender a população
brasileira.
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10. Críticas
• Representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da
Associação Médica Brasileira (AMB), da Federação Nacional
dos Médicos (Fenam) e de organizações estudantis têm
realizado constantes manifestações contra o Programa Mais
Médicos.
• Eles acusam o governo de tentar transferir a responsabilidade
pelos problemas do SUS para os profissionais da área.
• O CFM considera um equívoco que os médicos estrangeiros
sejam liberados do processo de revalidação do diploma e
argumentam que tal medida facilitará a contratação de
profissionais de qualidade questionável.
• Além disso, há críticas à criação das novas vagas na
graduação. Para o CFM, mais médicos não são necessários e
sim uma política de redistribuição dos profissionais ao longo
do território nacional.
11. Críticas
• Enquanto os profissionais do Mais Médicos
provenientes de outros países recebem
integralmente a bolsa mensal de R$ 10 mil e ainda
podem trazer seus familiares para o Brasil, os
cubanos não podem trazer parentes e recebem
somente entre R$ 800 e R$ 900 por mês.
• Segundo Morales, Cuba tem atualmente missões
internacionais em 60 países, onde trabalham 45 mil
"colaboradores", como se referiu aos médicos. De
acordo com o Ministério da Saúde, 3.663 médicos
já estão em atividade no país pelo Mais Médicos,
dos quais 2.400 são cubanos.
12. Crítica tucana
• O ex-governador de São Paulo José Serra criticou o
programa. "É uma espécie de médico enfermeiro
que vai sozinho lá para o lugar", afirmou. "Claro, é
bom para quem está recebendo, mas não resolve
nada. É mais um golpe de natureza publicitária".