1. Criciúma, 29 de novembro de 2012 l Quinta-feira, edição concluída às 21h20 R$ 1,50
Servidores da Afasc param
m Paralisação dos funcionários e dos professores está programada para ocorrer nas primeiras horas da manhã. PÁGINA 04
Divulgação / HSUL
m F.Machado
Assalto ocorre
na saída de
supermercado
O crime aconteceu próxi-
mo da Av. Centenário, en-
quanto um jovem deixava
o interior de um supermer-
cado, onde havia sacado
a quantia de R$ 3.500,00. Os
assaltantes, armados, ren-
deram a vítima e levaram
todo dinheiro. PÁGINA 09
As palavras,
como os remé-
dios, podem
matar. O artigo
indefinido,
medicamento
de tarja preta,
causa estra-
gos. Torna o
substantivo
vago, impreciso,
molengão. Em
99% das frases,
é gordura pura.
DICAS DE PORTUGUÊS
com Dad Squarisi, PÁGINA 05
m Não tem tempo
TRE divulga
calandário da
nova eleição
De acordo com as defini-
ções feitas pelo TRE a esco-
lha dos candidatos precisa
Canto tricolor
ser definida em conven-
ções partidárias progra-
madas para ocorrer entre
4 e 6 de janeiro. O horário
eleitoral gratuito ocorre em
m No dia 6 de dezembro, às 19 horas, ocorre o lançamento da ampliação da loja..PÁGINA 11 fevereiro. PÁGINA 09
2. 02 Criciúma, 29 de novembro de 2012 l Quinta-feira
[ Dia Internacional da Solidarie-
dade com o povo Palestino
]
PeloEstado Quinta-feira: Sol
Critérios para as emendas com algumas nu-
O
vens. Não chove.
MANHÃ TARDE NOITE
Fórum Parlamentar Catarinense vai apresentar hoje as emen-
32º Máxima 20º Mínima
das coletivas que devem compor o Orçamento da União para
2013, apresentadas por deputados e senadores. Coordenador FONTE: Climatempo
do Fórum, o deputado Décio Lima (PT-SC), explicou que a estratégia
usada foi inserir as emendas dentro do contexto dos programas do
governo federal, em dois critérios: obras já iniciadas e áreas que se
tem conhecimento da possibilidade de empenhar os valores. Áreas
essenciais, como Saúde, Educação e Segurança, receberam atenção
ARTIGO
Profª Drª Adriana Carvalho Pinto Vieira (professora e pesquisadora da Unesc)
especial dos representantes catarinenses no Congresso Nacional, as-
sim como o acesso ao Aeroporto Hercílio Luz, na Capital, acesso à
As datas comemorativas
BR-280 e ponte de Gaspar, entre outras. Um dos destaques veio dos
senadores Luiz Henrique da Silveira, Casildo Maldaner (PMDB-SC)
e o Brasil... A quem interessa?
e Paulo Bauer (PSDB-SC), que apresentaram proposta de emenda no
valor de R$ 40 milhões para fortalecer o programa de “Fomento às
Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos no Estado de San-
ta Catarina”. Ao ser questionado sobre a frustração no empenho de
recursos de emendas por parte do governo federal nos últimos anos, Neste mês de novembro tivemos algumas da- mesma elite econômica, hoje podemos pergun-
Lima afirmou que as emendas coletivas são apresentadas dentro de tas que remontam à infância. Nesta, algumas tar: a quem interessa esta nossa cada vez mais
uma previsão de crescimento da receita. “É um dinheiro inexistente, datas tinham algum significado mais consistente intensa indiferença ao espírito de brasilidade,
que se presume que será arrecadado. Houve queda de receita por em nosso imaginário, pois eram rememoradas e ao Patriotismo que tem seus símbolos confundi-
conta de algumas medidas tomadas pelo governo, como a redução festejadas na escola pelo fato de serem datas dos com os governos frequentemente abusivos?
ou corte do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, que, em que assinalam momentos significativos da cons- A quem interessa esta nossa sistemática auto-
trução do início da nossa história, como 15 de depreciação em relação ao exterior?
contrapartida, repercutiu positivamente na manutenção e geração novembro, data da Proclamação da Repúbica. A quem interessa a profusão de palavras de
de empregos.” Tivemos também o dia 19 de novembro, Dia da língua inglesa que, sorrateiramente, passa a
CursonaÍndia Bandeira.
Quem de nós ainda se lembra dos tempos
fazer parte do nosso dia a dia em um flagran-
te explícito de colonialismo cultural? É check-in,
Servidores com mais de cinco anos de carreira no
Fernanda Rodrigues/SAN
do grupo escolar, todos perfilados no pátio check-out, hot dog e assim por diante… A
serviço público estadual e conhecimento em inglês entoando garbosos o Hino Nacional ou o Hino quem interessa este olhar de admiração, dese-
poderão aprimorar seus conhecimentos na Índia. A à Bandeira? E “de cor”. Cena rara, e até jo e subserviência que continuou desde 1808
proposta foi apresentada ontem pelo ministro-con- insólita, atualmente, imaginarmos isso entre com a nostalgia da corte fugida de Portugal, e
selheiro da Embaixada da Índia em Brasília, Raj Sri- os alunos cibernéticos petrificados em frente que continua até hoje pelas elites econômicas
vastava, ao secretário de Articulação Nacional, João às suas telinhas luminosas, com poder tal de ou suas pequenas burguesias subservientes
Matos. Os cursos têm duração máxima de três meses fascínio e hipnose que as paisagens que não se cansam de elogiar o
e são realizados em universidades e centros de ensino. se esvaem e as relações idem, em superficialmente conhecido em suas
Segundo Srivastava, além de ampliar suas competên- uma batalha inglória entre o real e viagens ao exterior e, igualmen-
cias, os servidores poderão voltar com ideias para novas parcerias entre os paí- o virtual. te, não se cansam de depreciar o
ses. Os secretários de cada pasta apresentarão os nomes dos interessados. Mas o que representam esses Novos nichos de brasileiro trabalhador como vadio,
símbolos exatamente na história e mercados têm vagabundo, mão de obra sem
Infraestrutura escolar A Secretaria nópolis, os principais responsáveis pela hoje para nós? Com sinceridade, a especialização... como cansamos de
de Estado da Educação deu, ontem, segurança no Brasil estarão reunidos para quantas anda nossa memória sobre sido criados, ouvir. Como questiona o sociólogo
importante passo para o trabalho das analisar, debater e traçar planos a fim de essas e outras datas nacionais, assim como novas Pedrinho Guareschi, “por que nos
escolas com a criação do Programa de melhorar a qualidade dos serviços. No quanto aos seus significados? Aliás, estratégias programas de televisão, após uma
Manutenção da Infraestrutura Escolar. encontro deve ser definida uma pauta de como anda nossa relação com nossa
O secretário de Estado da Educação, ações do setor para 2013. Integração de história, com nosso país? O que
de valorização matéria sobre delinquência juvenil,
geralmente com jovens negros e
Eduardo Deschamps, assinou o contra- bancos de dados é uma das metas. representam ainda em nosso ima- do produto mulatos, segue invariavelmente uma
to para criação do módulo Manutenção, ginário coisas como Pátria, Estado, matéria sobre os avanços científicos
no SICOP. Com o sistema, os diretores Cohab-SC está em campanha de recupe- Nação? Como anda nossa autoes- e tecnológicos de ‘proeminentes’
das escolas poderão abrir a solicitação ração de crédito de mutuários inadim- tima de brasileiro “eternamente” pesquisadores norte-americanos?”.
de pequenos reparos necessários para a plentes. Denominado Moradia em Dia, em baixa e sujeita à “superioridade” dos São Imagens que contrastam e atestam nossa
unidade escolar. o programa deve beneficiar 7 mil famílias “desenvolvidos” europeus e norte-americanos? inferioridade e comodamente se alojam em
em todo estado. Dependendo da situação Claro que muitas dessas respostas merecem nosso subconsciente, reafirmando todos os dias:
Problema crônico O estoque de milho da e da negociação, os descontos sobre os ju- análises longas e estudos profundos e não se- Somos inferiores!
Companhia Nacional de Abastecimento ros de mora existentes podem variar de rão respondidas aqui no espaço deste artigo. Apesar de ainda percebermos ações e
(Conab) conta apenas com 300 mil tone- 30% a 100%. Mais informações podem ser Ficam aqui e aí na sua cabeça para motivo de movimentos que nos diminuem e depreciam-nos,
ladas para abastecer todo o país. A infor- obtidas pelo 0800 644-0844 (ligação gratui- reflexão, revisão e busca de respostas para hoje o Brasil tem muito do que se orgulhar. Em
mação foi repassada ontem ao deputado estes novos tempos que vivemos. muitas áreas estamos à frente de europeus e
ta) ou no site www.cohab.sc.gov.br.
Quanto ao dia 15 de novembro de 1889, o norte-americanos, dando exemplo em econo-
Valdir Colatto (PMDB-SC) pelo presiden-
Bela iniciativa O Conselho Regional de fato de estarmos um século atrasados (afinal a mia, algumas invenções e tecnologias, arte,
te do órgão. Conforme Colatto, a Conab
Administração (CRA-SC) já iniciou a Revolução Francesa se deu em 1789), e termos legislações avançadas em determinados temas
enviou pedido ao Ministério da Fazenda sido a última monarquia do sistema colonialista da sociedade, ajuda humanitária e solidarie-
solicitando a compra de 500 mil toneladas campanha Natal 2012. Alimentos não
a sair do ar, e de ter sido um movimento niti- dade. Sem falar que somos uma das maiores
a preço de mercado, até o momento sem perecíveis e material escolar deverão ser
damente das elites econômicas, como visto nos e mais diversas culturas do mundo. Ficam aqui
resposta. Para Santa Catarina são embar- entregues até o dia 14 de dezembro na registros históricos, e de termos com a Procla- essas questões e a sensação de que já é hora
cadas, semanalmente, cerca de 2 mil to- sede estadual, em Florianópolis, e nas de- mação dado também espaços para governos de nos valorizarmos e nos reconhecermos mais
neladas, do total contratado ainda faltam legacias do Conselho em Criciúma, Lages, militares e/ou ditaduras, sempre em nome da enquanto País, Nação, Pátria… amada!
serem removidas 23 mil toneladas. Blumenau, Joinville e Chapecó. As doa-
ções serão repassadas a entidades benefi-
Segurança nacional Amanhã, em Floria- centes em todas as regiões do estado.
Andréa Leonora
CENTRAL DE DIÁRIOS
��orian�po�is �� 29Nov12
expediente
....
TRINTA INTEGRADOS PeloEstado .... Um produto CNR
....
DIÁRIOS PRESENÇA EM peloestado@centraldediarios.com.br
DIRETOR EXECUTIVO: Régis Cristiano S. da Silva
INTEGRADOS 62% DE SC www.centraldediarios.com.br
FALE CONOSCO: (48) 3430-1530
redacao@horadosul.com.br
comercial@horadosul.com.br
Representante Central de
Comunicação S/S, (48) 3216-0600
Rua Santo Antonio, 680 - Centro - CEP 88811-040 | Criciúma - Santa Catarina
3. Criciúma, 29 de novembro de 2012 l Quinta-feira 03
Fundação Cultural
@ Você também pode participar da coluna com sugestões, dicas, críticas,
elogios ou agradecimentos. Participe: redacao@horadosul.com.br
cria rádio online
CRICIÚMA da cidade. Vão entrar na rádio na cidade. Mediante autoriza-
peças de coros, como tam- ção de músicos e corais, por
bém outros estilos, do rock ao exemplo, as apresentações
Resultado de concurso para
Um novo canal de comuni- samba, passando por blues e em praças e casas de espetá-
cação abriu-se no site da Fun- jazz”, revela. culos serão gravadas para re-
dação Cultural de Criciúma No período experimental, produção na internet. “Vamos
professor sai ainda hoje (FCC). Através da Rádio FCC,
a entidade visa promover a
os amantes da música erudi-
ta podem apreciar clássicos
brindar o nosso ouvinte com
os belíssimos grupos que vêm
produção musical autoral da de Bach, Beethoven e outros para o Festival de Corais, por
cidade para o mundo inteiro gênios na Rádio FCC. O res- exemplo, com a prioridade
A Secretaria de Estado As provas objetivas de tão disponíveis 78 vagas através da rede mundial de ponsável por colocar o canal sempre de dar espaço à pro-
da Educação (SED) divul- conhecimentos gerais e para as escolas estaduais computadores, nas 24 horas no ar, Eliel Balonecker, expli- dução cultural de Criciúma”,
ga hoje a relação oficial específicos do concur- dos 12 municípios per- do dia. O pioneiro projeto da ca que em princípio uma co- garante Zappelini.
dos classificados e apro- so, que contemplaram a tencentes à Secretaria rádio online está funcionando letânea de aproximadamente Promover as ações da FCC
vados no concurso públi- educação básica, foram Regional. em caráter experimental no 60 músicas dá a largada para e também gerar receitas para
co de ingresso ao quadro realizadas no dia 30 de A primeira chamada www .fundacaoculturalcriciu- a rádio em um clima suave. a entidade estão no objeti-
do magistério público da setembro por mais de 37 ocorrerá nos dias 3 e 4 de ma.com.br. “Peças de domínio público, vo da rádio. De acordo com
rede estadual de ensino. mil candidatos. Desse to- dezembro, independente Ainda não há a edição de unem o útil ao agradável Balonecker, empresas po-
Para ter acesso ao resul- tal, dois mil foram classi- do feriado, na sede Ge- conteúdos próprios pela FCC, para a Fundação e o inter- dem vir a anunciar na pro-
tado oficial, basta aces- ficados e serão chamados rência Regional de Edu- o que, conforme o planeja- nauta, que tem sons de qua- gramação na condição de
sar os sites w w w.sed. de acordo com a neces- cação (Gered), Rua José mento estabelecido para a lidade e muito apropriados apoio cultural. “Queremos
sc.gov.br ou w w w.acafe. sidade de cada unidade Gaidzinski, 368, Centro, rádio, deve ocorrer em breve. para deixar como ambiente criar condições para gerar
org.br. escolar. Em Criciúma es- Criciúma. De acordo com o presidente no seu trabalho, por exem- subsídios para melhorar a
da entidade, Sérgio Zappe- plo”, ressalta. Fundação Cultural, com o
lini, a proposta projeta uma O enriquecimento da pro- propósito final de que os re-
m Inova SC programação eclética aos ou- gramação da Rádio FCC se cursos sejam revertidos para
vintes. “Queremos colocar em dará no decorrer dos eventos estimular a cultura da cida-
evidência as músicas autorais promovidos pela instituição de”, enfatiza.
A Associação Empresarial de Criciúma e entidades educacionais, representados
– ACIC, recebeu ontem, uma equipe da pelo reitor na UNESC, Gildo Volpato e o DIVULGAÇÃO / HSul
Fundação Certi, para apresentar o pro- diretor da Faculdade SATC, Carlos Ferrei-
grama INOVA@SC, entidade responsável ra. Na reunião, foi apresentado a propos-
por promover a inovação em todo o esta- ta de Planejamento de um Pólo de Inova-
do de Santa Catarina. O projeto que visa ção em Criciúma, modelo já existente em
estabelecer e consolidar estratégias que outros municípios do estado como Lages,
promovam o desenvolvimento sustentável Joaçaba e Concórdia. O programa é uma
no estado foi apresentado às lideranças parceria com a Secretaria de Estado do
empresariais da cidade por meio da ACIC, Desenvolvimento Econômico Sustentável,
Secretaria de Desenvolvimento Regional Sistema S e Fundação Certi.
m IPTU MAIS CARO
A população de Criciúma deve ficar Mercado).
Mediante autorização de músicos e corais, por exemplo, as apresentações em praças e casas
atenta e se programar para as contas de De acordo com o secretário do Sistema
Diferença entre ricos e pobres
início de ano. Guardar o dinheiro para Econômico de Criciúma, Miguel Mas-
quitar as contas previstas para o próxi- tella, o valor do IGPM muda diariamente
mo ano é a orientação dos economistas. e, atualmente o percentual gira em torno
Uma das quitações que deve estar no or- de 7%. “O reajuste vai manter a mesma
çamento do contribuinte nos primeiros linha dos últimos três anos e os prazos CRICIÚMA Sociais do instituto, a redu- importante foi o controle da
dias de 2013 é o Imposto sobre Proprie- para o pagamento serão semelhantes ao ção da desigualdade no pe- inflação, iniciado na década
dade Predial e Territorial Urbana (IPTU). do ano anterior, bem como o pagamen- ríodo deve ser atribuída às de 90 e mantido após 2000,
Em Criciúma, o valor é reajustado con- to, na qual o contribuinte terá que fazer A diferença, no Brasil, entre políticas de redistribuição responsável por preservar o
forme o IGPM (Índice Geral de Preços de através do site da prefeitura”, explica os 20% mais ricos e os 20% de renda no país, com valo- salário das classes mais po-
mais pobres ainda é grande, rização do salário mínimo, bres, que não tinham prote-
mas tem apresentado uma expansão do Bolsa Família ção via aplicações no sistema
queda considerável nos últi- e ganhos educacionais, que financeiro.
mos dez anos. Entre 2001 e permitem ao trabalhador al- Outro índice mostrado
201 o rendimento familiar per
1 mejar postos mais altos. na pesquisa do IBGE que
capita da fatia mais rica caiu “Nós tivemos um duplo fe- demonstra a redução da de-
de 63, % do total da riqueza
7 nômeno. Uma diminuição da sigualdade no país é o co-
nacional para 57, %. No mes-
7 desigualdade, por um lado eficiente de Gini, que vem
mo período, os 20% mais po- alavancada pelas políticas de apresentando uma redução
bres apresentaram crescimen- renda, valorização do salário constante a cada ano, des-
to na renda familiar per capita, mínimo e programas sociais, de a década de 90, quando
passando de 2,6% do total de direcionados à base da pirâ- atingiu o nível mais alto, de
riquezas do país em 2001 para mide de rendimentos, além 0,602, chegando a 201 com
1
3,5% em 201 1. de ganhos educacionais, tor- 0,508. Quanto menor o nú-
Os dados fazem parte da nando a população um pouco mero, menos desigual é o
pesquisa Síntese de Indica- mais homogênea e ela pode país. Os extremos do coe-
dores Sociais 2012, divulga- almejar postos mais altos.” ficiente para o ano de 201 1,
da hoje (28) pelo Instituto O pesquisador também segundo o Programa das
Brasileiro de Geografia e destacou o crescimento eco- Nações Unidas para o Desen-
Estatística (IBGE). Para Le- nômico ao longo da década volvimento (Pnud), foram de
onardo Athias, pesquisador passada como indutor das 0,586 para Angola e 0,250
da Divisão de Indicadores melhorias sociais. Outro fator para a Suécia.
4. 04 Criciúma, 29 de novembro de 2012 l Quinta-feira
Professores da Afasc param hoje REPRODUÇÃO FACEBOOK SISERP/ Divulgação
CRICIÚMA quê? Para, pelo menos, equi- rios não concordaram com
parar com o que é pago aos tal valor. Com isso, a Afasc
professores contratados pela apresentou a proposta de
Um protesto em virtude da prefeitura, pedimos 22% de 7% de aumento para todos
insatisfação entre professo- aumento aos professores, os funcionários, mais 6% a
res e demais funcionários da hora-atividade, 30% de regên- parte para os professores,
Afasc com a entidade acon- cia de classe, plano de carreira, somando 13% de reajuste
tecerá hoje. Os trabalhadores mais 12% de aumento e insa- salarial aos docentes. “Esse
farão um dia de paralisação. O lubridade para funcionários de valor está acima do piso sa-
movimento inicia às 7 horas, apoio, que são serventes e co- larial da classe, mas, mesmo
com manifestação em frente zinheiras, além da revisão do assim, os professores rejeita-
a prefeitura de Criciúma. A número de crianças por sala, ram a proposta apresentada
partir das 13 horas, a classe pois hoje há superlotação”, na manhã desta terça-feira. A
partirá em passeata até a sede detalha Eliziane. partir disto a Afasc resolveu
da Afasc, anexo ao Shopping O assessor jurídico da Afasc, não se manifestar mais. A
dos Camelôs. Eles ficarão no Arlindo Rocha, explica que o proposta dos 13% foi retira-
local até às 17 horas, pois, às Sindicato do Empregado em da e somente haverá acordo
17h30, acontece assembleia Entidades Culturais, Recrea- se os funcionários aceitarem
dos profissionais na sede do tivas, de Assistência Social, o primeiro reajuste apresen-
Sindicato dos Metalúrgicos de Orientação de Formação Pro- tado, de 6,58%”, ressalta o
Criciúma. fissional do Estado de Santa advogado.
A professora e membro da Catarina (Senalba- C), que
S Eliziane lembra que os pais
comissão de funcionários da representa os funcionários da de alunos matriculados nos
Afasc, Eliziane Machado, afir- Afasc, firmou, em convenção Centros de Educação Infantil
ma que o objetivo é pressionar coletiva, o pedido de reajuste (CEI’s) e creches da Afasc fo- Movimento foi organizado durante o último encontro dos educandos. Situação é caótica
prefeitura e Afasc, a fim de salarial em 6,58%, valor que ram avisados sobre a situação
conseguir maior apoio para os foi aceito pela Afasc. dos professores e sobre a ma- rão abertas, já que as diretoras mas a orientação é para que os haverá professores nas salas
trabalhadores. “Nosso salário No entanto, segundo Ro- nifestação de amanhã. “Prova- ocupam cargos de confiança e pais e responsáveis não levem de aula nem pessoas fazer a
está muito defasado, mas por cha, os próprios funcioná- velmente, as instituições esta- não participam dos protestos, as crianças para lá, pois não merenda”, alerta.
Programas escolares Repasse não é feito à classe
CRICIÚMA de criar o Módulo Manuten- partir daí, a empresa está apta IÇARA res Públicos Municipais de presidente do Sindserpi”.
ção, que engloba os serviços para efetuar o serviço neces- Içara (Sindserpi). A direção A sindicalista ainda al-
de pequenos reparos”, explica sário para manutenção escolar do Sindicato já cobrou da fineta que de setembro
A Secretaria de Estado da o diretor de Infraestrutura da solicitado pelo diretor. “Se O valor de cerca de R$ Prefeitura o repasse e a jus- a outubro a arrecadação
Educação avança no Pacto SED, Sergio Boebel. Com o não fizermos a manutenção 120 mil dos convênios re- tificativa é que não existe aumentou em cerca de 1,5
pela Educação e dá impor- sistema, cada diretor poderá o problema se agrava rapida- tido na folha de pagamen- verba em caixa. “Essa ale- milhão, média de 17,5%,
tante passo para o trabalho abrir a solicitação de manu- mente e, consequentemente, to dos servidores públicos gação é no mínimo estra- conforme relação de ar-
das escolas com a criação do tenção que será analisada pela precisará de reforma o que de Içara do mês de outu- nha, pois esse valor é do recadação mensal da Pre-
Programa de Manutenção Secretaria do Desenvolvi- tem um custo bem mais alto bro não foi repassado no servidor e foi descontado feitura de Içara. “Estamos
da Infraestrutura Escolar. O mento Regional, por meio da e maior transtorno dentro da início de novembro pela da sua folha sendo apro- aguardando uma posição
secretário da Educação, Edu- Gered, para liberação do pro- escola”, comenta o diretor de administração municipal priação em débito”, ques- ou tomaremos as medidas
ardo Deschamps, assinou na cesso de manutenção. “Todo Infraestrutura. ao Sindicato dos Servido- tiona Vera Regina Vieira, cabíveis”, conclui Vera.
manhã desta quarta-feira, 28, o trabalho será coordenado e Para a diretora de Tecnolo- DIVULGAÇÃO / HSul
o contrato para criação do monitorado pela SED, desde gia e Informação Karen Lippi
módulo Manutenção, no Sis- a solicitação até a solução do de Oliveira, a recorrência da
tema Integrado de Controle de problema”, afirma Boebel. manutenção poderá propiciar
Obras Públicas (Sicop), uma O trabalho de manutenção outras ações na unidade esco-
das ações do Programa, que será feito por empresas pre- lar. “Se uma escola cadastrar
poderá ser usado a partir de viamente selecionadas por seguidamente um mesmo
2013. A implantação será feita meio de licitação. A SDR irá serviço, pelo sistema será
pelo Departamento Estadual licitar uma planilha com ata possível analisar e corrigir de-
de Infraestrutura (Deinfra), de registro de preço de todos finitivamente o problema. Se
seguindo o plano de trabalho os serviços, que inclui elétrico, for quebra de vidro, por exem-
formulado pela SED. hidráulico, civil, vidraçaria, plo, pode ser vandalismo, o
“O Sicop já conta com o mó- limpeza de caixa d’água e fos- que requer conscientização na
dulo Obras, porém nem todas sa, entre outros. Uma única comunidade. Se for manuten-
as necessidades de uma escola empresa será a responsável ção constante no forro, pode
se caracterizam como manu- por todos os serviços, e cabe à ser problema na cobertura. Se
tenção do edifício construído. SDR analisar a necessidade de for roubo, é preciso trabalhar
Por isso, surgiu a necessidade dividir a licitação por lotes. A alinhado com o projeto Escola Sindicato em Içara esteve reunido com o prefeito Gentil da Luz neste período de final de ano
5. Criciúma, 29 de novembro de 2012 l Quinta-feira 05
Dicas de Dúvidas do
Português * Dad Squarisi consumidor Dr. Anderson Rodrigues, OAB/SC 25.833
Os sete pecados do artigo
Hidra era uma cobra de arrepiar os cabe- decepava uma cabeça da fera. Imediata-
Atraso na Entrega do
los. Tinha corpo de dragão e seis pescoços
que sustentavam sete cabeças. A principal
ficava no meio. A serpente espalhava vene-
mente o companheiro queimava o pescoço
dela com uma tocha. A cabeça não renascia.
Assim foi seis vezes. Aí, Hércules cortou a ca-
Imóvel e Práticas Ilegais:
no sobre o corpo todinho. Por isso ninguém
podia chegar perto dela. Além do risco, o
beça principal. A Hidra morreu.
Daí nasceu a a expressão cabeça da hi- Direitos e Garantias
cheiro era insuportável. dra. Ela tem um significado muito especial.
Deuses, homens, mulheres e crianças mor- Quer dizer fonte sem fim de coisas ruins. A
Devido a grande e desenfreada expansão imobili- morais apenas é devida nos casos em que o adquirente
riam de medo do monstro. Muitos tentaram gente corrige uma falha. Pinta outra. E outra. ária, as construtoras vem estipulando em seus contratos prove a situação prejudicial e angustiante que o atraso
matá-lo. Mas não conseguiram. Quando lhe E outra. Ufa! Na língua ocorre o mesmo. Vale de aquisição de “imóvel na planta”, inúmeras cláusulas da obra lhe causou, porém, também há entendimento
cortavam uma cabeça, ela renascia com for- o exemplo do artigo. Gramáticas e manu- abusivas, que devem ser combatidas e invalidadas me- contrário no sentido de que o atraso na entrega da
ça total. E soltava um odor… Pior que pum ais alertam para as trapaças do pequenino. diante ação judicial. obra, por si só, acarreta dano moral passível de inde-
de 20 meninos juntos. Todos saíam de perto. Todos entendem. Prometem seguir a orienta- Hodiernamente, com a grande e desenfreada ex- nização.
pansão imobiliária ocorrendo nas grandes cidades São situações que comprovam o dano moral, por
E daí? Chamaram Hércules para acabar ção dos mestres. Mas na hora de aplicar... aliada às tentadoras ofertas e promessas das constru- exemplo, a organização prévia do casamento baseada
com a criatura. Ele pediu a ajuda de um Os vícios voltam firmes e fortes. É a cabeça toras para aquisição de “imóvel na planta”, inúmeros no prazo prometido pela construtora; a aquisição de
amigo. Os dois fizeram um trato. Hércules do monstro grego. Valha-nos, Hércules. negócios têm sido realizados para aquisição de imóvel um imóvel maior ou próprio planejando a chegada de
antes do início das obras com termo de entrega pré- um filho, entre outras hipóteses que acarretam efetivas
fixado, entretanto, muitas vezes os adquirentes dessas perdas e frustrações nas expectativas do comprador.
m O indefinido unidades imobiliárias acabam sendo lesados por práti- Importante ressaltar que, consoante entendimento
cas ilegais e abusivas por parte das construtoras. jurisprudencial dominante, o dano moral, caracterizar-
As palavras, como os remédios, podem matar. O artigo indefinido, medicamento de É necessário atenção e cautela do adquirente antes se-ia apenas naquelas ocasiões em que o adquirente
tarja preta, causa estragos. Torna o substantivo vago, impreciso, molengão. Em 99% de firmar o contrato de compra e venda do imóvel de- destinar o imóvel para fins residenciais. No mais, caso
sejado. Além de verificar o prazo de entrega do bem, a aquisição tenha objetivo comercial (locação) é possí-
das frases, é gordura pura. Corte-o. Assim: Na posseos convidados usaram (uma) rou- o comprador precisa ficar atento e pesquisar acerca da vel pleitear lucros cessantes, no valor dos aluguéis que
pa clara. As mulheres esperam viver (uma) nova era no Brasil. Haverá (umas) recondu- existência de reclamações de outros adquirentes quan- o adquirente deixou de receber durante o período de
ções no primeiro escalão do governo. to a atrasos ocorridos em outras ocasiões e solidez da atraso das obras.
construtora, também deve questionar, no momento da Caso o adquirente se veja obrigado a alugar um
aquisição, se existe incidência de taxa de corretagem, imóvel para residir até a conclusão da obra do imóvel
m Outro previsão de multas contratuais e juros de mora para adquirido, é possível pleitear dano material, consistente
ambas as partes do contrato caso haja inadimplência em indenização no valor dos aluguéis que suportou em
Ops! O pronome outro tem aversão à obesidade. Lipoaspiração é com ele mesmo. contratual. virtude da locação de residência substitutiva, durante o
Sabe qual é a primeira vítima do motorzinho? O artigo indefinido. Escrever ou falar Como repúdio às práticas ilegais das construtoras, o período de atraso.
“um outro”? Valha-nos, Senhor. Xô! Melhor mandá-lo plantar batata onde judas perdeu consumidor tem constantemente acionado o Poder Judi- Havendo taxas de corretagem cobradas sem que o
ciário brasileiro visando buscar a reparação dos danos consumidor contrate tal serviço profissional, a construto-
as botas: Comprou (um) outro vestido pra curtir o réveillon. Espera receber o ano-novo experimentados, bem como a modificação e nulidade ra deve restituir o adquirente no valor que ele pagou
com (uma) outra companhia. Vendeu o champanhe para (um) outro freguês. das cláusulas abusivas constantes dos contratos, fatores pela corretagem, mas repita-se, somente nos casos em
que vem causando um aumento significativo de proces- que o corretor não for contratado pelo adquirente.
sos ajuizados nesse sentido. Pois bem, o pagamento dos serviços de corretagem
m O definido Entretanto, ainda existem muitas dúvidas a serem es- só pode ser exigido do comprador do imóvelquando
clarecidas aos adquirentes que, em grande parte, de- ele contrata o profissional ou quando há livre negocia-
Ser claro é obrigação de quem escreve. O artigo definido se presta a confusão de vido ao entusiasmo para aquisição do imóvel, acabam ção entre as partes. Se a contratação da corretagem
significados. Ao dizer “os estudantes fizeram greve”, engloba-se a totalidade da mo- deixando de verificar a eficiência da construtora, de foi feita pela construtora ou incorporadora, tais valores
çada. Se não é a totalidade, o pequenino não tem vez: Estudantes fazem greve. observar as cláusulas contratuais e a incidência da taxa não devem ser repassados ao consumidor, é o que vem
de corretagem que em muitos casos são indevidamente decidindo os tribunais.
repassadas ao adquirente. Outra manobra vista em muitos contratos para aqui-
É primordial que o adquirente tenha conhecimento de sição de imóvel na planta é a chamada cláusula de
m Todos os que lhe são assegurados por lei direitos e garantias que tolerância acrescentada nos contratos por parte de
devem ser respeitados e podem ser pleiteados junto ao muitas construtoras. Tal cláusula permite que a obra do
Ora, se o artigo engloba, o todos sobra em muitas situações. Corte-o sem pena: Vou Poder Judiciário em caso de inadimplemento contratual imóvel adquirido atrase, muitas vezes é acrescentada
à missa todos os domingos. (Vou à missa aos domingos.) Todos os ministros que saem e ilegalidades perpetradas pelas construtoras. nos contrato tolerância de 6 meses de atraso, trata-se
partem com saudade do poder. (Os ministros que saem partem com saudade do po- Uma das principais abusividades atualmente prati- de cláusula abusiva, portanto, passível de ser anulada.
cada por algumas construtoras diz respeito à morosi- Importante salientar que mesmo diante de atraso
der.) Todas as pessoas que se expõem ao sol correm risco de contrair câncer de pele. dade quanto ao prazo de entrega do imóvel. Ora, o na entrega do imóvel, o adquirente não deve deixar
(As pessoas que se expõem ao sol correm risco de contrair câncer de pele.) prazo de entrega de um imóvel residencial é uma das de efetuar o pagamento das parcelas acordadas
principais causas que levam o consumidor a contratar, com a construtora, pois nesse caso será considerado
a maioria dos adquirentes planeja nele estruturar um inadimplente o que permite à construtora aplicar mul-
lar para si e para seus familiares, aliado ao sonho da tas e juros de mora eventualmente estipuladas contra-
m Ambos casa própria. tualmente.
De fato, o atraso na entrega da unidade imóvel, seja Esses contratos firmados entre construtora e adqui-
Ambos joga no time das polarizações. Na segunda equipe é que a porca torce por falta de documentação da construtora hábil para rente tendo como objeto a aquisição de imóvel residen-
Com ele é oito ou 80. Ou anda sozinho, o rabo. Seguido de substantivo, o dissílabo liberação de financiamento ou por atraso nas obras, cial são denominados “contratos de adesão”, ou seja,
ou acompanhado. Na primeira equipe, exige — exige mesmo — o artigo. Assim: frustra todas as expectativas do adquirente, eis que os termos já são previamente formulados e impostos
não oferece problema. Veja: Ambos sa- Ambos os filhos visitaram os pais. Ambas as desestrutura todo planejamento de vida elaborado ao aos “consumidores”, não havendo possibilidade de
íram. Gosto de ambos. Trabalho com am- provas do Enem foram alvo de críticas. Am- longo do tempo, o que por sua vez gera dano moral, discussão ou qualquer mudança sobre o seu conteúdo,
sem prejuízo da ocorrência de inadimplemento contra- de modo que essa relação contratual é vista como uma
bos sem problemas. bos os países sobressaíram no debate. tual pelo descumprimento da cláusula que estipula o relação de consumo, ora disciplinada pelo Código de
prazo de entrega do bem, ou seja, o atraso injustificado Defesa do Consumidor.
da entrega do bem imóvel acarreta inadimplemento O CDC, por sua vez, como instrumento de proteção
contratual e dano moral. ao consumidor, acrescenta que as relações de consumo
m Chamar a atenção Nesses casos, o adquirente pode ingressar com uma devem ser equilibradas, não podendo haver desigual-
Olho vivo! Chame a atenção de alguém. Assim, com artigo: O maestro chamou a atenção demanda judicial, pleiteando em face da construtora a dade na relação contratual, regra muitas vezes não
entrega forçada do imóvel adquirido ou, em caso de observada pelas construtoras.
dos músicos. Chame a atenção dos presentes. Não gosto que me chamem a atenção. impossibilidade, exigir que a construtora assuma os en- Infelizmente, ainda é bastante comum a existência
cargos locatícios de outro imóvel semelhante para que de cláusulas abusivas e desproporcionais em contratos
o adquirente resida até a finalização das obras do de adesão elaborados por algumas construtoras, bem
m CUJO imóvel adquirido. como algumas ilegalidades cometidas por elas quando
Ainda, pode de ser pleiteada pelo adquirente, no da assinatura do contrato e durante o período de obra,
O pronome relativo cujo sofre de grave intolerância. Não suporta o artigo. O bom senso mesmo processo judicial, uma reparação em forma de situações que acabam lesando o consumidor do pro-
manda respeitar-lhe as idiossincrasias: Lula, cuja candidata foi eleita, deixa o poder no indenização pelos danos morais sofridos em razão do duto, cujo abalo sofrido faz com que, inevitavelmente,
atraso do prazo estipulado contratualmente para en- o consumidor lesado bata às portas do Poder Judiciá-
sábado. Paulo Coelho, cujos livros fazem sucesso mundo afora, mora em Paris. O funcioná- trega da obra. Sobre o tema, existe entendimento dos rio para questionar o contrato firmado e a postura da
rio cujo salário é mais curto que o mês vai à luta. tribunais no sentido de que a indenização por danos contratada.
6. 06 Criciúma, 29 de novembro de 2012 l Quinta-feira
Pegadinha da Menina
Destilando veneno!
Nelson Rubens
Fantasma, de Silvio Santos,
Você pode acompanhar o Nelson Rubens na Rede TV!, no programa TV Fama,
de segunda a sexta, às 19h50’ e, aos sábados, às 20 horas
vira sucesso mundial
Desde a noite de domingo Unido, diz que a brincadei- A Câmera Escondida tam-
l Alfinetadas l Estranha (25), uma pegadinha muito ra virou hit na internet. Para bém foi assunto no tradicional
bem bolada, que foi exibida o jornal britânico,o vídeo foi programa americano Today,
De novo? Marcos Mion e Marco Camar- Na boa: tem vezes que o penteado da no Programa Silvio Santos, inspirado no famoso filme de da rede NBC. Eles comenta-
go não se cansam de trocar “cutucadas” Adriane Galisteu parece aquele da “Jeannie é do SBT, faz sucesso nas redes terror “O Chamado”. ram sobre a repercussão do
no “Ídolos”. E a audiência adora... um gênio”... Sem a franja, fica feio... sociais. A Câmera Escondida Já o Independent.ie, da vídeo e exibiram trechos na
intitulada “Menina Fantas- Irlanda, afirma que a produ- atração.
ma no Elevador” não para ção brasileira é “a grande Na pegadinha, uma garoti-
de repercutir na internet. O sensação da internet” e apon- nha horripilante, com pinta de
vídeo no Youtube já tem em ta que o vídeo já foi visto por fantasma, tem uma boneca
torno de 2 milhões de aces- mais de um milhão de pessoas nas mãos. Ela aparece e de-
Fernando Hen- sos. O vídeo também virou no mundo, em poucos dias. A saparece, sempre que ocorre
rique Cardoso notícia em jornais do mundo quantidade de espectadores queda de luz, apavorando as
conseguiu chamar todo: Reino Unido, Irlanda, também chamou a atenção pessoas. No interior do ele-
mais atenção do Grécia, França, Espanha, en- do Huffington Post, da Espa- vador existe uma saída na
que Roberto Carlos, tre outros. nha, que classificou a pegadi- parede, poe onde ela apare-
no show do Rei, em O portal do SBT conta que nha como “a mais assustadora ce e some, sempre que a luz
São Paulo. Inclusi- o The Telegraph, do Reino de toda a história”. apaga.
ve, em um passe de
mágica, sumiu antes
da última música!
Essa é boa! Quem assiste o “Mais
Você” já reparou que o Louro José
dobrou de tamanho! Vai ver Ana
Maria Braga anda dando fermento
para seu papagaio...
l Voltou malhação 17h30 lado a lado 18h
Bom dia legal! Charles Hen- Fatinha fica em dúvida se cede à canta- Laura e Matilde torcem por Isabel. Praxedes
riquepédia (ex “Pânico na da de Bruno, mas não resiste a ele. Alice espera o dia em que verá seu filho. Fernando
TV”) agora acorda os famo- fica contrariada com a tentativa de Bár- pede para Umberto ajudá-lo a não ser fla-
sos no “Domingo Legal”. Ele bara se tornar sua amiga. Lia decide levar grado por sua família com Catarina. Zé Maria
voltou para a TV porque não Dinho para passear no barco de Rômulo, e Isabel se encontram. Catarina fica satisfeita
conseguiu sucesso na vida po- mas Alice não aprova a ideia. Marcela su- por Neusinha ter marcado um encontro com
lítica... gere a Gil que sua amizade com Ju pode Oswaldo. Laura assume para Isabel que quer
se transformar em namoro. Cezar se insinua se aproximar de Edgar. Edgar comenta com
para Tizinha no Misturama e Nando não Guerra que teme que Laura descubra sobre o
gosta do interesse dele. financiamento do recital de Catarina.
l Bafo
Ela não foi vista no veló-
rio... Pouca gente ficou saben- guerra dos sexos 19h salve jorge 21h
do: assim que foi informada
da morte de seu antigo na- Nando ajuda Charlô e Otávio. Felipe e Vâ- Wanda avisa que vai com Morena para
morado, Marcos Paulo, Nivea nia discutem na mansão. Kiko faz um pedido Istambul. Amanda exige que Carlos mande
Stellman correu para a casa de explosivos. Dino tenta se aconselhar com o filho embora da casa de sua mãe. Zyah
do diretor global: entre sur- Nieta sobre a questão de Roberta e Nando. avisa Bianca que voltará para sua aldeia.
presa e curiosa com a inespe- Carolina manipula Ulisses contra Zenon. Vâ- Antônia recebe uma notificação para com-
rada visita, Antonia Fontenelli nia menciona o relatório de vendas, e Felipe parecer à delegacia. Érica beija Élcio após
viu a colega abraçar, beijar desconfia. Ulisses pensa em Carolina e Zenon. notar a presença de Theo. Russo e Irina des-
e dizer coisas que “eu queria Nando sonha com Juliana. Veruska avisa a confiam da ida de Wanda para Istambul.
dizer para o Marcos há muito Roberta que a Positano conseguiu preparar Bianca termina seu noivado com Stênio e as-
tempo...” Estranho. toda a remessa para as lojas Charlo’s. sume que está apaixonada por Zyah.