1. Fim do segundo Império e início da República no Brasil. Da Monarquia a República
2. O que acontecia então na política externa? Durante o século 19, a política externa brasileira gerou confrontos com seus vizinhos. Era uma época de formação dos Estados nacionais; Brasil, Argentina e Uruguai estavam em processo de consolidação como nação. A política de afirmação dos Estados nacionais acabou gerando um conflito de enormes proporções, a Guerra do Paraguai, também conhecida como Guerra da Tríplice Aliança, porque três países se aliaram contra o Paraguai: Brasil, Argentina e Uruguai. O conflito durou quase seis anos: começou com o incidente com um navio brasileiro, o Marquês de Olinda, no rio Paraguai, em 1864, e durou até 1870. O Paraguai foi arrasado, houve milhares de mortos brasileiros, argentinos e uruguaios, e não só nas batalhas. Epidemias como o cólera e a varíola mataram tanto ou mais gente do que os próprios combates. Muitas vezes se diz que a Inglaterra provocou a Guerra do Paraguai. Isso não é certo. Os ingleses dominavam economicamente os países da América do Sul, mas tinham interesse na estabilidade, e não em um grande conflito. A guerra foi provocada principalmente pelas rivalidades geopolíticas entre os países envolvidos.
3. Que conseqüências a Guerra do Paraguai trouxe para o Brasil? Para os que viveram no final do século 19, a Guerra do Paraguai foi um marco: era como se houvesse um Brasil antes da guerra e outro depois dela. Por um lado, a sociedade ganhou certa consciência de que a escravidão era um problema grave; muitos escravos participaram da luta, alguns porque quiseram, outros porque foram obrigados. E assim se tornou evidente a contradição entre o soldado negro, a serviço da pátria, e o escravo negro. Por outro lado, a Guerra do Paraguai fortaleceu o Exército brasileiro, que ganhou prestígio ao vencer a guerra. No início, as tropas eram formadas principalmente por despreparados componentes da Guarda Nacional, cuja atuação foi um fracasso; mas com a entrada do Exército projetaram-se figuras como Osório e, sobretudo, Caxias, que iria se tornar patrono do Exército. A consciência do valor do militar se formou durante o conflito, por seu papel contrastante com algumas elites civis, em especial do Rio de Janeiro. Enquanto os militares iam para o campo de batalha, setores da elite civil enriqueciam com o fornecimento de alimentos e de material para a campanha.
4. Como se resolveu o problema da mão-de-obra? Optou-se pelo trabalho imigrante assalariado. Desde meados de 1870, se iniciou um fenômeno de imigração em massa, principalmente de colonos italianos; em parte eles se dirigiam para o Sul, onde já havia imigrantes alemães. Outros se estabeleceram no Centro-Sul, especialmente em São Paulo. Esse movimento se deveu a dois fatores: diante das condições de pobreza na Europa muitas pessoas sonhavam com “fazer a América”, como se dizia na época; além disso, com a abolição, os fazendeiros precisavam substituir a mão-de-obra dos escravos. Para atrair imigrantes da Europa, foram mobilizados muitos recursos. Em São Paulo foi construída a Hospedaria dos Imigrantes (hoje Museu do Imigrante), onde eles eram recebidos e depois encaminhados para as fazendas de café. Mas muitos imigrantes permaneceram nas cidades, ou retornaram do campo após uma experiência. Viam nas cidades maiores oportunidades de ganho e mais liberdade do que no duro regime de trabalho das fazendas de café. Depois dos italianos vieram os espanhóis e, nos primeiros anos do século 20, começaram a chegar os japoneses – estes de fato se fixaram por muito tempo no campo.
5. Que fatores contribuíram para o fim do Império? Entre os fatores que concorreram para a crise do Império e a derrubada de Dom Pedro II, em 1889, sobressai o fim da escravidão. Os grandes proprietários de escravos, muito fiéis ao Império, acabaram se decepcionando com a monarquia, embora não fossem muito fortes por ocasião da abolição, nem quisessem a República. Há outro fator de desgaste, que também foi decisivo para o fim do Império: as desavenças entre a monarquia e a Igreja. Nos últimos anos do reinado de Dom Pedro II, ocorreu um choque sério entre a Igreja e o Estado. Um movimento de renovação da Igreja Católica, comandado pelo Vaticano, em todas as partes do mundo, buscava dar mais autonomia ao clero em suas relações com o Estado. Isso se chocava com o velho sistema do padroado, adotado no Brasil, no qual o imperador controlava o clero. Mas talvez o fator mais importante na queda da monarquia tenha sido a pressão de grupos da elite civil pela autonomia das províncias, aliada à pressão por um novo regime, por parte do Exército.
6. Como surgiu a República? A partir de 1870, formou-se no Brasil um movimento que pretendia, por revolução ou por acordo, proclamar a República. Havia várias tendências. O movimento republicano de São Paulo, onde se formou o Partido Republicano Paulista, era muito distinto, por exemplo, do movimento republicano carioca. O movimento do Rio de Janeiro era mais radical. O de São Paulo evitava certas questões, sobretudo a da escravidão, concentrando-se na idéia de uma República federativa, com um grau acentuado de autonomia para as províncias. A elite cafeeira queria determinar os rumos de sua economia, sem as limitações da ação do Império.
7. Ao mesmo tempo, crescia entre os militares, cuja cúpula era muito influenciada pela ideologia positivista, a idéia de que a monarquia emperrava o progresso do Brasil, limitava a industrialização nascente e estava ligada à escravidão. Eles queriam uma República mais autoritária, com mais poderes para o presidente. A República resultou da aliança dessas duas forças: de um lado o Exército; de outro, a elite política de São Paulo. A derrubada do imperador, em 15 de novembro de 1889, não foi um episódio épico, tal como é pintado nos quadros históricos. Nem teve participação popular. Embora relutante, o marechal Deodoro da Fonseca acabou cedendo à pressão dos quadros jovens do Exército. Ao longo do tempo, as conseqüências foram importantes: houve um Brasil da monarquia e outro da Primeira República, mas a passagem entre ambos é mais um exemplo de “transição transada”, sem grandes abalos, na história brasileira.
8. Conceito República da Espada é o nome dado ao primeiro período republicano no Brasil, de 1889 a 1894. O termo “Espada” faz referência a atuação dos militares na transição entre a Monarquia e a República. Este período, juntamente com a República Oligárquica, faz parte da República Velha. O que é República? República é uma forma de governo na qual um representante, geralmente denominado presidente, é escolhido pelo povo para ser o chefe de país. A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre e secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país. Porém, existem variações políticas no regime republicano, como eleições indiretas, voto não-secreto, adoção do parlamentarismo, entre outras.
9. Antecedentes A República foi proclamada em 15 de novembro de 1889, dando fim a uma Monarquia em crise. Afastado do poder, D. Pedro II teve que deixar o Brasil. Alguns historiadores consideram que o povo não estava preparado para a República. Defendem, assim, que houve pouca participação popular. Neste contexto, um jornalista chamado Aristides Lobo relatou que, no ato da Proclamação da República, o “povo assistiu bestializado”. E o povo brasileiro? Não esqueça, era apenas público.
10. A disputa pelo poder político. Cafeicultores desejavam assumir sozinhos o controle do sistema político Classe média e a burguesia urbana, desejam fazer parte do poder político
11. Em termos econômicos Cafeicultores defendiam uma política voltada para agro-expotação. Classe média e a burguesia urbana, apoiavam atividades voltadas para o mercado interno (indústria, serviços e comércio)
12. Primeira Bandeira Republicana, criada por Ruy Barbosa, usada entre 15 e 19 de novembro de 1889. Qualquer semelhança é mera coincidência!
13. As divergências entre os grupos que haviam proclamado a República eram inconciliáveis Ainda havia uma desconfiança mútua entre civis e militares Os Casacas (achavam os fardas autoritários e violentos) X Os Fardas (achavam os civis corruptos e incompetentes)
14. O Governo Mal. Deodoro da Fonseca (1889 – 1891) – Fase provisória: *Expulsão de D. Pedro II e sua família e cancelamento de instituições imperiais. Separação entre Igreja e Estado (criação do casamento civil). Revogação da Constituição de 1824 e convocação de eleições para a Assembléia Constituinte, encarregada de elaborar a 1ª Constituição republicana Reforma dos sistemas judiciário e bancário O primeiro presidente da República foi eleito indiretamente, tornando-se um governante provisório. Durante seu governo, Rui Barbosa foi ministro da fazenda, levando o país a uma crise econômica denominada encilhamento. Objetivo – industrialização. Meios – emissão monetária. Conseqüências – crise econômica,inflação, especulação financeira.
15. Atritos entre o presidente (avesso à idéia de democracia ou oposição) parlamento (controlado majoritariamente por cafeicultores desejosos de maior descentralização política). Nov/1891 – Deodoro fecha o congresso e decreta Estado de Sítio. Reação de diversos setores contra o gesto do presidente: cafeicultores, setores do exército, greve de trabalhadores da Estrada de Ferro Central do Brasil e marinha (almirante Custódio de Melo) Deodoro renuncia.
16. Constituição de 1891 A Constituição de 1891 foi a primeira Constituição republicana e a segunda na história do país. Inspirada na Constituição dos Estados Unidos, estabelecia algumas diretrizes, como: O Brasil se tornava uma República Federativa e Presidencialista. Separação entre Igreja e Estado. Voto universal masculino descoberto, mas não podiam votar mulheres, analfabetos, mendigos, sacerdotes e soldados. República Federativa com autonomia para os estados. 3 poderes: executivo, legislativo (bicameral) e judiciário.
17. Governo de Floriano Peixoto – 1891 a 1894. O marechal Floriano Peixoto governou de 1891 a 1894. Por seu jeito de governar e a firmeza de suas atitudes em relação a seus opositores, ficou conhecido como “marechal de ferro”. Durante seu governo, enfrentou duas revoltas: a Revolta da Armada e Revolução Federalista. A política econômica florianista foi um retorno ao industrialismo de Rui Barbosa Medidas populares no RJ (apoio popular): redução de aluguéis, construção de casas populares, destruição de cortiços e eliminação de imposto sobre a carne para baixar o preço; Crise inicial pela posse: “Manifesto dos 13 generais” – Janeiro 1892; Morreu em 1895, pouco tempo depois de entregar o governo para Prudente de Morais. O governo de Morais inicia o que se denomina República Oligárquica.
18. Correntes políticas que fortaleceram o Mal. De Ferro Jacobinismo: formação de uma república com forte participação popular e favorável a criação de medidas com alcance social. Postura predominante entre setores da classe média urbana que não chegou a se concretizar. Positivismo: centralização política nas mãos do presidente. Postura predominante entre os militares. Prevaleceu entre 1889 e 1894, durante a chamada República da Espada As reformas econômicas de Floriano Empréstimos a indústria Taxas alfandegárias protecionistas Proibição de bancos privados emitirem papel moeda Medidas favoráveis as classes sociais mais pobres
19. Revolução Federalista (RS 1893 – 1895) A Revolução Federalista ocorreu no Rio Grande do Sul, com reflexos em Santa Catarina, entre 1893 e 1895. A luta ocorreu entre os denominados pica-paus, favoráveis ao governo, e maragatos, contrários ao governo. Os pica-paus desejavam mais centralização do poder, enquanto os maragatos queriam mais autonomia para os estados. Partido Republicano – Júlio de Castilhos: “castilhistas” ou “pica-paus defensores de uma república positivista ultra-centralizada X Partido Nacional Federalistas – Gaspar Silveira Martins: “maragatos”: defensores de maior autonomia para o poder legislativo e descentralização política. A revolução teve reflexos em Santa Catarina. Floriano Peixoto mandou matar 185 maragatos na fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim, na então Ilha de Nossa Senhora do Desterro. Revolta também conhecida com “Revolução da Degola”. Floriano apóia Júlio de Castilhos; Em 1894, o então governador Hercílio Luz mudou o nome da capital: Nossa Senhora do Desterro passou a se chamar Florianópolis, em homenagem a Floriano Peixoto. O nome é alvo de discussão até hoje, pois existem segmentos na capital catarinense, que consideram injusto a homenagem a Floriano Peixoto, que mandou matar os catarinenses na fortaleza.
20. Revolta da Armada (RJ 1893 -1894): Novamente a marinha (almirante Custódio de Melo) se opõe ao presidente ameaça bombardear o RJ. Floriano compra navios dos EUA e reprime os revoltosos. Os revoltosos da armada chegaram a se unir aos federalistas do RS. Ambos foram derrotados.
21. O vencedor da 1ª eleição direta para presidente foi o paulista Prudente de Morais