A agricultura portuguesa e a política agrícola comum

A AGRICULTURA
PORTUGUESA E A
POLÍTICA
AGRÍCOLA
COMUM

Fig. Campos agrícolas, Estremadura.
POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM
Os problemas da agricultura portuguesa, bem como as perspetivas de
desenvolvimento futuro, têm de ser compreendidos e equacionados no
contexto da União Europeia, no âmbito da Política Agrícola Comum –
PAC.
Pág. 41

Fig. Paisagem agrícola, São Miguel, Açores
OBJETIVOS DA PAC
 Desenvolver a agricultura melhorando a produtividade.
 Melhorar o nível de vida dos agricultores.
 Garantir a segurança dos abastecimentos.
 Assegurar preços acessíveis aos cidadãos.
 Estabilizar os mercados.
Pág. 41

Fig. Paisagem agrícola, Alentejo.
Unicidade de mercado
Estabelecer um mercado agrícola único, eliminando as barreiras
alfandegárias entre os Estados-membros e harmonizando as regras
sanitárias e as normas técnicas.
Preferência comunitária
Evitar a concorrência dos produtos estrangeiros, estabelecendo preços
mínimos para as importações e subsídios para as exportações.
Solidariedade financeira
Criação de um Fundo Comunitário, o FEOGA – Fundo Europeu de
Orientação e Garantia Agrícola –, para financiamento das medidas da
PAC, o que permitia um apoio financeiro à agricultura.
PILARES DA PAC
Pág. 41

Fig. Paisagem agrícola, Câmara de Lobos, Madeira.
Principais progressos resultantes da aplicação da PAC
 Grande crescimento da produção devido à introdução de novos
métodos produtivos e à utilização de fertilizantes artificiais.
 Redução da superfície e da mão de obra utilizada, devido sobretudo
à mecanização.
 Aumento da produtividade agrícola e do rendimento dos
agricultores, devido à crescente mecanização, introdução de novas
tecnologias e práticas de investigação científica.
Pág. 42

Fig. Paisagem agrícola, Vale do Douro.
Principais problemas gerados pela aplicação da PAC
 Criação de excedentes agrícolas em quantidades impossíveis de
escoar nos mercados.
 Desajustamento entre a produção e as necessidades do mercado.
 Peso muito elevado da PAC no orçamento comunitário.
 Tensão entre os principais exportadores mundiais.
 Graves problemas ambientais motivados pela intensificação das
produções.
Pág. 42

Fig. Pecuária extensiva nos Açores.
Principais reformas
1984
 Criação de um sistema de quotas, inicialmente aplicado ao setor do
leite, que estabeleceu um limite de produção para cada país com
penalizações em caso de superação.
Pág. 43

Fig. Cultivo de vinha, Alentejo.
Principais reformas
1988
 Fixação de quantidades máximas garantidas (QMG) e de condições
de descida automática dos preços na proporção da quantidade
excedida.
 Retirada, inicialmente voluntária e, depois, obrigatória de terras da
produção.
 Criação de incentivos à cessação da atividade agrícola e à reforma
antecipada dos agricultores.
 Limitação da superfície de cultivo/número de animais para os
quais o agricultor tinha direito a subsídios.
 Reconversão dos produtos excedentários, baseada na concessão
de prémios aos produtores que se comprometessem a reduzir a
produção.
Pág. 43

Fig. Agricultura biológica, Gerês.
Principais reformas
1992
 Diminuição dos preços agrícolas garantidos.
 Ajudas diretas aos produtores, desligadas da produção.
 Reformas antecipadas para os agricultores mais idosos.
 Orientação da produção para novas produções industriais ou
energéticas.
 Incentivos à pluriatividade da população agrícola.
Para reequilibrar a oferta e a procuraPara respeitar e preservar o ambiente
 Promoção do pousio temporário.
 Incentivo à prática da agricultura biológica.
 Estímulo ao desenvolvimento da silvicultura.
Pág. 43

Fig. Campos agrícolas, Alentejo.
Principais reformas
1999 Agenda 2000
 Segurança alimentar e bem-
estar animal.
 Agricultura sustentável
/preservação ambiental.
 Desenvolvimento rural – novo
pilar da PAC.
Prioridades Valorização da agricultura nas
suas diferentes vertentes
 Económica.
 Social.
 Ambiental.
 Ordenamento do território.
Pág. 44

Fig. Paisagem agrícola, Algarve.
Principais reformas
2003
 Orientação para a procura.
 Pagamento único por exploração.
 Princípio da condicionalidade.
Pág. 44

Fig. Criação de gado bovino, Alentejo.
Novos desafios
2009 - «Exame de Saúde da PAC»
LUTA CONTRA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
 Proteção da biodiversidade.
ENERGIAS RENOVÁVEIS
 Gestão da água.
PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO
 Reestruturação do setor leiteiro.
Pág. 45

Fig. Paisagem agrícola, Terceira, Açores.
Novos desafios
2013
DESAFIOS OBJETIVOS
 Económicos.
 Ambientais.
 Territoriais.
 Competitividade
reforçada.
 Sustentabilidade
melhorada.
 Maior eficácia.
Pág. 45

Fig. Práticas agrícolas tradicionais.
A INTEGRAÇÃO DA AGRICULTURA PORTUGUESA
Em 1977 a agricultura portuguesa:
 Contribuía com 17% para a formação do PIB e 30% para o emprego.
 A produtividade e o rendimento eram muito inferiores aos dos
restantes países-membros.
 O investimento era muito reduzido e as técnicas pouco evoluídas;
 As infraestruturas agrícolas eram insuficientes e as características
das estruturas fundiárias dificultavam o desenvolvimento do setor.
 Havia pouca experiência de concorrência nos mercados interno e
externo.
Pág. 46

Fig. Campo de milho, Norte de Portugal.
1ª fase – até 1990
 Não esteve sujeito às regras de preços e mercados da PAC.
 Incentivos financeiros do PEDAP para corrigir as deficiências
estruturais da agricultura e melhorar as condições de produção e
comercialização dos produtos.
2ª fase – de 1990 até 1999
REFORMA DA PAC 1992 - Limitações impostas à produção contrastam
com a necessidade de melhorar a produtividade agrícola em Portugal.
CONCRETIZAÇÃO MERCADO ÚNICO 1993 - Exposição prematura do
setor agrícola português à concorrência externa.
Pág. 46

Fig. Horta Familiar, Beira Litoral.
Dificuldades
 Sofreu limitações à produção, pelo sistema de quotas.
 Foi desfavorecido pelo sistema de financiamento e de repartição
dos apoios.
 Os investimentos nos projetos cofinanciados por fundos comunitários
levaram ao endividamento de muitos agricultores.
Pág. 47

Progressos
Fig. Explorações de grande dimensão,
Évora.
Fig. Utilização de maquinaria na colheita do
milho.
Pág. 47
 Diminuição do número de
explorações agrícolas e aumento
da sua dimensão média
 Aumento da produção e da
produtividade.
 Redução da mão de obra agrícola.
 Crescimento do investimento em
infraestruturas fundiárias,
tecnologias e formação profissional.

ATIVIDADE:
1 – Mencione as razões que levaram a que a integração da agricultura
portuguesa na PAC beneficiasse de condições especiais
Pág. 46
Verificar resposta

Fig. Vinhas, Alentejo.
A modernização do setor agrícola português continua a beneficiar de
apoios comunitários.
FEAGA – Fundo Europeu Agrícola de Garantia, que apoia o rendimento
dos agricultores através de pagamentos diretos e medidas para
responder às oscilações do mercado.
FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, que
financia os programas de desenvolvimento rural de cada um
dos países.
POTENCIALIZAR O SETOR AGRÁRIO NACIONAL….
Pág. 48

Fig. Aldeia, Gerês.
PRIORIDADES DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
POTENCIALIZAR O SETOR AGRÁRIO NACIONAL….
Promover a transferência de conhecimentos e a inovação nos setores
agrícola e florestal e nas zonas rurais.
Melhorar a competitividade de todos os tipos de agricultura e reforçar
a viabilidade das explorações agrícolas.
Promover as cadeias alimentares e a gestão do risco na agricultura.Promover a utilização eficiente dos recursos e apoiar a passagem para
uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações
climáticas nos setores agrícola, alimentar e florestal.
Inclusão social, redução da pobreza e desenvolvimento económico
das zonas rurais.
Restaurar, preservar e melhorar os ecossistemas que dependem da
agricultura e das florestas.
Pág. 48

…E O DESENVOLVIMENTO RURAL
Em Portugal, o desenvolvimento rural assenta em três programas,
respetivamente para o Continente, a Região Autónoma dos Açores e a
Região Autónoma da Madeira, integrando a Rede Rural Nacional.
Pág. 49
ESTRATÉGIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
OBJETIVOS OPERACIONAIS
 Competitividade.
 Organização estrutural.
 Sustentabilidade.

Fig. Sistema de rega por pivot.
REFORÇAR A COMPETITIVIDADE…
… MODERNIZANDO AS EXPLORAÇÕES.
 Investimento em tecnologia produtiva.
 Melhoria das infraestruturas, como sistemas de drenagem, caminhos,
armazenamento e distribuição de água, etc.
 Aumento da dimensão das explorações, que pode conseguir-se pelo
emparcelamento.
A modernização dos meios de produção e de transformação é uma
condição essencial para aumentar a competitividade do setor agrícola
português no mercado externo.
Pág. 50

… PRODUZINDO COM QUALIDADE.
A produção deverá:
 Ser orientada para as necessidades de
mercado.
 Respeitar as preferências dos consumidores.
 Explorar vantagens e complementaridades.
 Apresentar novos produtos ou
revalorizando produtos tradicionais.
 Apostar em produtos que podem ser
certificados.
Pág. 50/51

… VALORIZANDO OS RECURSOS HUMANOS.
REJUVENESCIMENTO DA POPULAÇÃO AGRÍCOLA
 Criação de condições de vida atrativas à fixação da população
jovem nas áreas rurais.
 Disponibilização de ajudas e incentivos para que os jovens se
possam dedicar à atividade agrícola, total ou parcialmente.
 Incentivo às reformas antecipadas para agricultores que pretendam
passar a gestão da exploração para jovens.
 Agilização do processo de instalação de novos empresários,
privilegiando os mais jovens.
 Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências.
 Criação de polos de ensino profissional.
 Promoção do desenvolvimento de competências no domínio das
TIC.
AUMENTO DO NÍVEL DE INSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO
Pág. 51

… MELHORAR A ORGANIZAÇÃO.
 Concentração da oferta.
 Aumento do valor acrescentado.
 Escoamento da produção dos seus membros.
 Aumento da capacidade de negociação nos mercados.
Outra forma de aumentar a competitividade é melhorando a organização
e gestão das empresas agrícolas, o que se torna mais fácil através da
associação dos produtores.
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Fig. Fertilização química numa exploração agrícola moderna.Fig. Utilização de maquinaria na agricultura.Fig. Criação intensiva de suínos.
Impacte ambiental da atividade agrícola
A utilização de inseticidas e pesticidas e a fertilização do solo
com nitratos e fosfatos, sobretudo em áreas de agricultura
mais intensiva, contamina os solos e os recursos hídricos,
superficiais (por escorrência) e subterrâneos (por infiltração).
O menor recurso ao pousio e a maior frequência de
mobilização dos solos e da utilização de maquinaria mais
potente contribuem para a erosão dos solos e a diminuição da
qualidade dos habitats de muitas espécies.
Na pecuária, sobretudo nas explorações de regime intensivo,
os dejetos sólidos e líquidos e as águas de lavagem têm
graves impactes, sobretudo nos cursos de água para onde,
muitas vezes, são lançados sem qualquer tratamento.
Utilização de produtos químicosUtilização intensiva dos solosEfluentes pecuários
Pág. 52

Fig. Evolução do número de
produtores biológicos em Portugal
Continental (1994–2011).
A prática da agricultura
biológica integra-se na
perspetiva de produzir
com mais qualidade,
preservando os recursos e
protegendo o meio natural,
ou seja, de forma
sustentável.
O número de produtores
que aderiram a este modo
de produção tem vindo a
aumentar em Portugal.
… GARANTIR A SUSTENTABILIDADE.
Pág. 53

Fig. Área ocupada em modo de
produção biológico em Portugal
Continental, por região agrária
(2011).
A área ocupada em modo
de produção biológica
atinge valores:
 Mais altos nos Alentejo
e Beira interior.
 Mais baixos no Algarve
e Beira litoral.
Pág. 53

Fig. Alqueva.
O regadio permite a regularização das produções agrícolas e o aumento
das produções, diminuindo a dependência dos ciclos climáticos.
É um fator de sustentabilidade ambiental pois assegura a conservação
da biodiversidade, a mitigação e adaptação às alterações climáticas e a
valorização das paisagens rurais.
Pág. 53

Fig. Mercado dos lavradores, Funchal.
ATIVIDADE:
1 – Enumere as condições necessárias para aumentar a competitividade
do setor agrícola português.
Pág. 50 a 53
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