aspectos legais e regulatórios nos planos de saúde

Congresso
Aspectos Legais e Regulatórios nos

PLANOS DE SAÚDE
Os Reflexos das Alterações nas Resoluções Normativas, Novo Rol de
Procedimentos, Contratos Coletivos e da Judicialização na Saúde
Suplementar
_______________________________________________________________
27 e 28 de Janeiro de 2011 – Hotel Pergamon – São Paulo – SP

Principais Assuntos Abordados:
1. Aspectos Legais e Regulatórios na Saúde Suplementar
2. RN 211 e o Novo Rol de Procedimentos Previstos pela ANS e suas
Implicações da RN 211 na Gestão
3. A obrigatoriedade de Manutenção dos Planos de Saúde para
Aposentados e Demitidos Sem Justa Causa
4. Abordagens a Respeito do Cenário de Fusões e Aquisições
5. Contratos Coletivos – Dilemas, Portabilidade e Comercialização

Workshops Express Pós Conferência
28 de Janeiro de 2011

1. Contencioso de Massa na Saúde
Suplementar

2. RN 227 – Alterações nos Ativos
Garantidores

4 MANEIRAS RÁPIDAS DE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
TELEFONE: 55 11 3017-6888 E-MAIL: saude@ibcbrasil.com.br
FAX TOLL FREE: 0800 11 4664 SITE: www.informagroup.com.br/saude

Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011

08h30 - Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais

08h50 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

09h00 – APRESENTAÇÃO
Garantindo a Sobrevivência das Operadoras de Saúde no Cenário das Fusões e
Aquisições no Brasil
• O Brasil é o segundo maior cenário de fusões e aquisições no mundo, perdendo
apenas para a China. Esta realidade nacional esta afetando a saúde suplementar?
• Entenda os impactos na economia nacional e como o aspecto econômico está
ditando o cenário atual das fusões e aquisições
• Discuta a nova visão estratégica das fusões e aquisições na saúde como
ferramenta de promoção da demanda por planos de saúde
• Conheça as principais mudanças no perfil do segmento da saúde suplementar
posterior aos processos de fusão e aquisição e como a entrada de novos players
internacionais no cenário da saúde suplementar do Brasil está trazendo impactos
para a economia nacional
Claudio Augusto Carneiro Fábio Kokay Moura
Gerente Jurídico – Diretoria de Relações Gerente Comercial
Institucionais SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE
AMIL

10h20 – Coffee Break e Networking Meeting

Novas Coberturas e Rol de Procedimentos Previstos pela ANS: Encontre
Alternativas Para Encarar a Gestão da Saúde Depois da Nova RN 211
• Discuta maneiras efetivas de encarar a ampliação sistêmica e os impactos do novo
rol de procedimentos previstos pela ANS
• Entenda o que a RN 211 regula sobre o novo rol de procedimentos e quais os
novos fatores que os administradores dos planos de saúde devem considerar no
tocante à autogestão

• Como a questão da ampliação sistêmica do rol de procedimentos está afetando o
andamento dos planos de saúde e como os planos de saúde devem atuar uma vez
que todo ano o rol de procedimentos aumenta?
• Verifique como as operadoras de saúde e os hospitais estão se preparando para
ampliar a cobertura destes novos procedimentos e discuta sobre a viabilidade da
ampliação do rol de procedimentos no tocante à questão dos custos e do corpo
clínico?
Herminio Jose Leitão Mendes
Responsável pela Área Jurídica e Regulatórias
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL

O Dimensionamento das Redes Credenciadas Considerando a Necessidade de
Adequação, Relacionamento com o Corpo Clínico, Desenvolvimento de Projetos
de Qualidade e Segurança
• Vislumbre a importância de dimensionar a rede credenciada e sua distribuição
geográfica, padronizando os processos internos e o cumprimento de prazos
• Informações em tempo real, automação de processos e o gerenciamento eletrônico
de documentos vistos como saídas para manter e garantir a qualidade na gestão
da rede
• Estratégias para realizar um relacionamento efetivo junto ao corpo clínico e a
necessidade de desenvolver projetos de qualidade e segurança
Carlos Aurelio Schiavon
Diretor
INSTITUTO DE MEDICINA HOSPITALAR

12h10 – Almoço

13h40 – TALK SHOW
10 Anos da Lei 9656. Conheça os Impactos da Obrigatoriedade de Manutenção
dos Planos de Saúde Para Profissionais Aposentados e Demitidos nas
Operadoras de Saúde
• Entenda as mudanças nos art 30 e 31 sobre a continuidade da cobertura de plano
de saúde para trabalhadores demitidos sem justa causa e aposentados
• Reúna subsídios para discutir a possibilidade de contagem do tempo de
contribuição do empregado que trabalhou em várias empresas de um mesmo
grupo econômico para fins do disposto nas alterações desta legislação
• Desvende qual o entendimento sobre o pagamento da mensalidade, a faculdade de
cobrança da mensalidade diretamente ao beneficiário inativo e a obrigatoriedade
de inclusão de todo o grupo familiar no benefício dos artigos 30 e 31


• A Lei 9656 diz respeito a contribuição dos profissionais aposentados e demitidos,
mas o que pode ser considerado como contribuição para configurar a questão de
participação destes profissionais?
Luiz Celso Mariana Dourado
Superintendente de Relações com Órgãos Gestor Comercial - Hospitais Privados
Reguladores DASA - DIAGNÓTICO DA AMÉRICA
SULAMÉRICA SAÚDE

Desvende as Alterações na Realidade da Comercialização e Precificação dos
Contratos Coletivos
• As novas maneiras de realizar a comercialização e precificação, as adequações
necessárias e as exigências atuais da Agência Nacional de Saúde Suplementar no
tocante aos contratos coletivos
• Entenda quais as maiores dificuldades na comercialização dos contratos coletivos e
busque solucioná-las de maneira objetiva durante as negociações
• Analise quais as possibilidades de comercialização que se podem prever para os
contratos coletivos e como precificar os contratos coletivos atualmente
• Quais as maneiras possíveis de criar uma normatização na comercialização e
negociação dos contratos coletivos e ao mesmo tempo otimizar e formalizar os
processos interno?
Douglas Trindade
Diretor Executivo
INTERMÉDICA

Confira os Impactos da Portablidade dos Planos de Saúde Coletivos e a Visão
dos Players da Saúde Suplementar
• Atente sobre as principais mudanças cenário da saúde suplementar com a
possibilidade de portabilidade dos planos coletivos
• Entenda a nova regulamentação a respeito da possibilidade de trocar de plano e
operadora sem a necessidade de cumprir outro período de carência na nova
empresa e os impactos para o setor
• Obtenha conhecimentos sobre a existência de dificuldades técnicas na comparação
e portabilidade dos planos de saúde e formas de levar em consideração as
diferenças em relação a corpo clínico, tratamentos, procedimentos e benefícios
• As perspectivas do mercado em criar um diferencial nos planos de saúde para a
permanência dos planos coletivos nas operadoras atuais como uma saída para
fidelizar os cliente
Daniel Infante Januzzi de Carvalho
ADVOGADO
STRATEGY CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL


16h05 - Coffee Break e Networking Meeting

16h25 – PAINEL DE DEBATES
Perspectivas Jurídicas a Respeito da Judicialização da Saúde Suplementar
• Inversão de valores – Entenda como evitar a judicialização da Saúde Suplementar
e manter o equilíbrio nos planos de saúde
• A visão do gerenciamento do contencioso como alternativa viável para a redução
de custos e do volume de ações
• Mudança de posicionamento e ideologia – Como as operadoras podem deixar de
gastar apenas em contensão e tratamentos, alterando o foco para a promoção da
saúde e a prevenção de doenças
Milva Gois dos Santos Carlos Henningsen
Jurídico e Relações Institucionais Superintendente Jurídico
AXISMED GESTÃO PREVENTIVA DA GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA
SAÚDE INTERNACIONAL DE SAÚDE

18h00 – Encerramento do 1º dia da Conferência


Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011

08h50 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

Aspectos Legais e Regulatórios no Novo Cenário da Saúde Suplementar
Nacional
• Atualize-se sobre como se organizar para evitar que as novas regras exigidas pela
ANS tenham seus custos repassados para os consumidores finais e, ao mesmo
tempo, manter a viabilidade dos custos e preços praticados atualmente
• Mudança na RN 195/196 - Plano privado de assistência à saúde coletivo por
adesão: Entenda o que muda para os planos empresariais e o que muda nos
planos por adesão
• Qual o entendimento que a RN 195/196 traz a respeito das carências dos planos e
como adotar estas realidades no cenário real das operadoras de saúde
• Em de caso de urgência, atestado por médico, o prazo de carência contratual de
180 dias previsto, em regra, nos Planos de Saúde é reduzido para 24 horas.
Descubra como os planos de saúde estão se adequando à esta nova realidade
Vanessa Janke de Castro
Deparatamento Jurídico
NOVAPLAM

10h00 – Coffee Break e Networking Meeting

10h20 – TALK SHOW
Entenda a Nova Resolução Normativa nº 226 da ANS que Institui o NIP –
Notificação de Investigação Preliminar
• Entenda o que diz a Resolução 226 da ANS que instauração a Notificação de
Investigação Preliminar como uma ferramenta positiva para o controle das
questões controversas dos planos de saúde
• A NIP vista como uma ferramenta de diálogo e conciliação, facilitando pendências
e evitando desgastes futuros entre operadoras e clientes


• Quais os aspectos positivos da utilização da NIP e como mudar a visão das
operadoras para enxergar a questão da NIP como uma fase de conciliação e não
uma fase de punição?
Claudinir Carfaro dos Santos Henrique Oti Shinomata
Gerente Comercial Vice Presidente
SERVNET SOCIEDADE BRASILEIRA DE
MEDICINA DE SEGURO

12h00 - Encerramento do 2º dia da Conferência

Alteração da Programação:
O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por
palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou
força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a IBC, em cumprimento ao seu
compromisso, procederá à substituição do palestrante ausente por outro apto a promover a discussão
do tema, conforme programado.


Workshops Express Pós Conferência
Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011

Workshop Express 1
Gestão do Contencioso e os Impactos das Ações
Coletivas na Saúde Suplementar

Objetivo: Discutir sobre possíveis soluções para a administração do contencioso de massa
e obter subsídios para se posicionar frente às ações coletivas

Principais Tópicos:
• Entenda os impactos do contencioso na saúde suplementar e discorra sobre
possíveis formas de minimizar e reduzir estas ações
• Atualize-se sobre a realidade das ações coletivas na saúde suplementar e como
encarar este cenário atualmente
• Encontre meios de reduzir o volume dos litígios através de uma política de
gerenciamento do contencioso
• Prepare uma equipe multidisciplinar especializada para tratar diretamente dos
assuntos pertinentes ao contencioso de massa

Liderado por:
Cesar Cardim Jr
Gerente de Regulação
UNIMED FEDERAÇÃO RIO

Agenda do Workshop 2:
13h00 – Recepção dos Participantes
13h20 – Início do Workshop
15h20 – Término do Workshop


Workshop Express 2
Discuta Sobre a Resolução Normativa Nº 227 Que
Dispõe Sobre os Ativos Garantidores e Altera a RN 209

Objetivo: Com a publicação da RN nº 227 em Agosto, a ANS dispõe sobre a constituição,
vinculação e custódia dos ativos garantidores. Assim, desperta a necessidade de realizar
uma comparação entre o disposto em cada uma das resoluções normativas, a atual e a
anterior que abordam sobre os ativos garantidores das Provisões Técnicas, especialmente
da Provisão de Eventos / Sinistros a Liquidar

Principais Tópicos:
• Debata o impacto na RN para as operadoras de saúde no tocante à
obrigatoriedade de provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar serem lastreadas por
ativos garantidores
• Compare a Resolução Normativa 227 e a RN 209 e discuta sobre as principais
alterações frente a nova RN
• Motivos e formas de constituir os ativos garantidores uma vez que as operadoras
já possuem as provisões registradas no passivo como modalidade de garantia do
sinistro
• Entenda a possibilidade de lastrear as provisões técnicas através da aplicação dos
recursos em um único tipo de ativo garantidor e quais os procedimentos para a
vinculação dos ativos garantidores à ANS

Liderado por:
Antonio Mauricio Ribeiro
Gerente Administrativo Financeiro
UNIMED APUCARANA

Agenda do Workshop 2:
15h40 – Recepção dos Participantes
16h00 – Início do Workshop
18h00 – Término do Workshop


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