1. EDIÇÃO COMEMORATIVA
10 ANOS DE SUCESSO!
10ª CONFERÊNCIA ANUAL
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
22 E 23 DE MARÇO DE 2011
HOTEL PAULISTA PLAZA - SÃO PAULO
NÃO PERCA NESTA EDIÇÃO:
Norma Anti-Elisiva: Implicações da Regulamentação no Planejamento
Posicionamento do CARF e Casos Vetados
Destaque para Thin capitalization e Transfer Pricing
Planejamento Tributário Internacional: Momento Comparativo e Tratados
Internacionais
Atualização das Normas Contábeis de PIS, COFINS, IPI
Aspectos da Guerra-Fiscal do ICMS
Adaptação da Tributação à Mudança e Realidade Societárias
Apresentações confirmadas:
AMARAL E ASSOCIADOS
AZEVEDO RIOS SERAGINI CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS
BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN)
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)
DE PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS
EMBRAER
ESCOLA DE NEGÓCIOS CONTÁBEIS (ENC)
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD
FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO (FAAP)
INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (IBPT)
INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO (INPG)
LACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO, GUREVICH & SCHOUERI ADVOGADOS
LEFOSSE ADVOGADOS
MACHADO ASSOCIADOS
MANUCCI ADVOGADOS
MIGUEL SILVA & YAMASHITA ADVOGADOS
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA (PUC)
SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS
TOZZINIFREIRE ADVOGADOS
TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS
UNIVERSIDADE MACKENZIE
VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS
VELLA, PUGLIESE, BUOSI & GUIDONI ADVOGADOS
VELLOZA, GIROTTO E LINDENBOJM ADVOGADOS ASSOCIADOS
Workshops Express Pós-Confferênciia: 23 de Março de 2011
Workshops Express Pós-Con erênc a: 23 de Março de 2011
1- ASPECTOS REGULATÓRIOS E ORIENTAÇÕES PARA ADAPTAÇÃO DO PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO ÀS NORMAS DE SPED
2- DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE NO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

2. TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2011
7h50 Recepção dos Participantes
8h00 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa
FÁBIO PALLARETTI CALCINI, Advogado Tributarista
BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA
MOMENTO ELISÃO – EVASÃO
8h10 SESSÃO NORMATIVA: Como a Regulamentação da Norma Anti-
Elisiva Afetará o Planejamento Tributário
• Discussão dos reflexos da aprovação da norma na realidade tributária
• Avaliação das limitações e restrições no planejamento como resultado
da lei
• Questão do julgamento do Planejamento Tributário: abusivo ou não?
• Quando o planejamento pode ser considerado um crime fiscal ou
fraude a lei?
• Aplicação e definição de penalidades e multas
ALEXANDRE NISHIOKA, Sócio
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD
Conselheiro da 1a. Turma Ordinária da 1a. Câmara da 2a. Seção
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)
Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO (FAAP)
PAULO ROGÉRIO SEHN, Sócio
TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS
RUBENS JOSE N. F. VELLOZA, SÓCIO
VELLOZA, GIROTTO E LINDENBOJM ADVOGADOS ASSOCIADOS
IGOR MAULER SANTIAGO, SÓCIO
SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS
SESSÃO PRÁTICA: PARTICIPE DO TALK SHOW E AVALIE A POSTURA DO CARF
10h00 Faça parte deste Bate-Papo e Saiba Como Evitar o Risco da
Penalização
• Qual a jurisprudência administrativa sobre o planejamento tributário
• Previna-se ao mapear os aspectos críticos e prejudiciais em matéria
fiscal
• Conheça cases de planejamento tributário vetados pelo CARF e
prepare sua empresa
ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO, Vice-Presidente da 2a Camara da 1a Seção
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)
Sócio
VELLA, PUGLIESE, BUOSI & GUIDONI ADVOGADOS

3. DALTON CÉSAR CORDEIRO DE MIRANDA, Conselheiro da Terceira Seção
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)
Advogado
TOZZINIFREIRE ADVOGADOS
11h00 Coffee Break e Networking
MOMENTO ESTRUTURAÇÃO: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS,
CONTÁBEIS E SOCIETÁRIOS
11h20 Diretrizes para Implementação do Planejamento dentro da
Ótica da Governança Jurídica e Tributária
• Os caminhos para o desenvolvimento e manutenção de uma estrutura
tributária estável
• Desenvolvimento de procedimentos de gestão empresarial com foco
na coordenação, controle e revisão dos procedimentos tributários
• Como buscar a racionalização das obrigações tributárias principais e
diante da nova sistemática
• Adequação aos princípios do negócio e sinergia corporativa
• Alcance melhores resultados com a redução de riscos fiscais e o
estabelecimento de índices de eficiência
LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL, Vice-Presidente
INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (IBPT)
Sócia
AMARAL E ASSOCIADOS
Professora de Processo Administrativo Tributário
INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO (INPG)
12h00 Blindagem de Bens: Critérios para Organizar uma Operação
• Análise crítica de modelos e estruturas de proteção
• Avalie: holding company, segregação de atividades, etc.
• Redirecionamento da execução fiscal ao patrimônio dos sócios de
acordo com as novas Súmulas do STJ
• Responsabilidade dos sócios: civil, societária e tributária
PROF. DR. PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, Professor do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado)
FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS
PROF. DR. RICARDO LUPION, Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em
Direito Empresaria
FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS

4. 12h45 Reestruturação Corporativa e Norma Anti-Elisiva? De que
forma Ajustar o Planejamento Tributário às Reorganizações
Societárias e à Legislação
• Confira quais aspectos são considerados para validade ou não da
operação: exemplos típicos de estruturas elisivas em M&A
• Elisão x evasão tributária: tendências legislativas e jurisprudenciais
• Principais precedentes administrativos e judiciais
• Impacto da norma geral anti-elisiva na cultura jurídico-tributária
• Visão: o IFRS como novo elemento na evidenciação de estruturas
elisivas
• Tendências da fiscalização e prevenção: avalie casos práticos e
elabore soluções para as possíveis situações
PAULO CÉSAR VAZ, SÓCIO FUNDADOR
VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS
13h30 Almoço
MOMENTO ATUALIZAÇÃO: NOVIDADES NORMATIVAS NO
PLANEJAMENTO
14h30 Identifique os Principais Impactos das Alterações nos
Padrões Contábeis de IRPJ e CSLL na Tributação das Empresas
• Adaptações e implicações das Leis 11638/2007 e 11941/2009: o que
mudou de fato?
• Quais as adaptações das incorporações ao regime tributário?
• Papel e aproveitamento do Ágio após a transição legislativa
• Discuta a questão dos padrões contábeis e juros sobre capital próprio
SÉRGIO PRESTA, Sócio
AZEVEDO RIOS SERAGINI CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS
15h15 Analise os Aspectos Relevantes para a Gestão e
Operacionalização do PIS, da COFINS e do IPI: Créditos, Cálculo e
Recolhimento dos Tributos
• Como funciona o regime de apuração de créditos: não-cumulatividade
do IPI X não-cumulatividade do PIS e da COFINS
• Esclarecimento: dúvidas freqüentes sobre a tomada de créditos e
vedações
• Mapeamento dos conceitos de receita, insumo e interdependência
para fins de cálculo dos tributos e da apuração e transferência de
créditos
• Veja deduções admitidas das bases de cálculo dos tributos
• Informe-se sobre o conteúdo e alcance das regras inseridas pela
Medida Provisória nº 497/2010: efeitos tributários e financeiros
decorrentes da equiparação a estabelecimento industrial
ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA!

5. MAURI BÓRNIA, Sócio da Area de Tributos Indiretos
MACHADO ASSOCIADOS
16h00 Coffee Break e networking
16h30 Debata sobre a Repercussão dos Benefícios Fiscais de ICMS:
Guerra Fiscal entre Estados
• Obtenção do benefício fiscal nas operações de ICMS: vantagens e
desvantagens
• De que forma o planejamento pode minimizar a incidência do tributo
• Perspectivas: mapeamento dos possíveis cenários e conseqüências
econômicas com base na política estatal agressiva
GERALDO VALENTIM NETO, Gerente Jurídico Tributário
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN)
VIVIAN DE FREITAS E RODRIGUES DE OLIVEIRA, Manager - Tax Litigation &
Domestic Taxation
EMBRAER
MOMENTO ADEQUAÇÃO: THIN CAPITALIZATION E TRANSFER
PRICING
17h30 Informando-se sobre Novas Normas da Subcapitalização e
Preços de Transferência
• Análise da legislação estrangeira: aspectos comparativos e resultados
• A jurisprudência européia da Thin Capitalization e sua aplicação no
direito brasileiro
• Esclareça aspectos do regime fiscal privilegiado e dos paraísos fiscais
• Transfer Pricing: o cumprimento da regra isenta o planejamento
tributário do questionamento? Há garantia?
ALEXANDRE SICILIANO BORGES, SÓCIO
LACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO, GUREVICH &
SCHOUERI ADVOGADOS
18h15 Encerramento da Conferência
QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011
7h45 Recepção dos Participantes
8h00 Abertura da Conferência pela Presidente de Mesa
FÁBIO PALLARETTI CALCINI, Advogado Tributarista
BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA
MOMENTO COMPARATIVO: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
INTERNACIONAL

6. 08h10 Operações Envolvendo o Uso de Tratados para Evitar a
Bitributação
• O funcionamento dos tratados internacionais para evitar a
bitributação
• Os benefícios de planejamento fiscal internacional por empresas
brasileiras envolvendo o uso de tratados internacionais para evitar a
bitributação
• Operações com títulos governamentais isentos de imposto no Brasil
• O treaty shopping e as tentativas de contenção pelo Fisco
GUSTAVO LIAN HADDAD, SÓCIO
LEFOSSE ADVOGADOS EM COOPERAÇÃO COM LINKLATERS
CONSELHEIRO DO CARF
09h00 A Legislação Tributária Brasileira em Face aos Paraísos
Fiscais e seu Impacto no Planejamento Tributário Internacional
• Conceituação de países com tributação favorecida e países com
regimes fiscais privilegiados
• Distinção de conceitos: tributação favorecida e regime fiscal
privilegiado
• O tratamento fiscal brasileiro em face dos países com tributação
favorecida e regimes fiscais privilegiados e as conseqüências no
planejamento tributário internacional
DANIEL MANUCCI, SÓCIO-DIRETOR
LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA, DEPARTAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
MANUCCI ADVOGADOS
10h00 Coffee Break e networking
10h20 Como deve ser o Planejamento Tributário em caso de
Tributação de Lucros no Exterior
• Análise da validade e viabilidade da aplicação dos Tratados
Internacionais
• Avaliando a jurisprudência vigente e os reflexos na tributação
• Aspecto funcional: o que fazer com registros contábeis e fiscais no
Brasil em decorrência dos lucros do exterior
DOUGLAS YAMASHITA, Sócio-diretor
MIGUEL SILVA & YAMASHITA ADVOGADOS
MOMENTO INOVAÇÃO: NOVAS ALTERNATIVAS TRIBUTÁRIAS
11h20 Conheças Novas Alternativas do Planejamento Tributário com
Base em Ferramentas Financeiras

7. • Identificação dos instrumentos financeiros como forma de minimizar
o impacto dos tributos nas operações
• Abordagem preventiva: desenvolvimento de estratégias para controle
e redução do ônus fiscal
• Como a emissão e títulos e constituição de fundos de investimento
pode auxiliar na estruturação tributária
EDISON CARLOS FERNANDES, Sócio
FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS
Professor de Mercado de Capitais
UNIVERSIDADE MACKENZIE
12h20 Novas Formas de Remuneração Administrativa e a Estratégia
de Redução da Carga Tributária Por Meio de Planejamento
• Conheças alternativas para diminuir a incidência dos tributos na
recompensa profissional
• Aspectos societários e tributários envolvidos na decisão
• Avalie as opções de remuneração utilizadas no mercado quanto às
vantagens e desvantagens
• Quando utilizar cada uma: stock options, participação nos lucros,
partes beneficiárias, bônus
GABRIELA DI PILO DE PAULA, SÓCIA
DE PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS
13h00 Encerramento da Conferência
WORKSHOP EXPRESS 1
QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011
ASPECTOS REGULATÓRIOS E ORIENTAÇÕES PARA ADAPTAÇÃO DO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ÀS NORMAS DE SPED
Com a introdução do Sped, foram observadas mudanças das normas
contábeis, bem como das exigências fiscais com impacto direto no
planejamento corporativo. Sendo assim, o objetivo deste workshop é dar
um panorama das principais modificações e adaptações em matéria fiscal e
tributária de modo a preparar a organização. Para tanto, pretende-se prover
informações para que o profissional tenha condições de elaborar um
planejamento tributário legal, estratégico e eficiente.
Principais Tópicos:
• Quais as alterações do Sped fiscal relevantes?
• O que acontece com a Nota Fiscal Eletrônica?
• Quais as mudanças do PIS/COFINS para grandes e médias empresas?

8. • O que a Receita Federal está esperando?
• Como englobar no planejamento as obrigações acessórias ?
•
• Como seria o cruzamento de dados?
AGENDA:
13h45 Recepção dos Participantes do Workshop Express 1
14h00 Início do Workshop Express 1
16h00 Encerramento do Workshop Express 1 e Coffee Break
ROBERTO DIAS DUARTE, Coordenador Acadêmico
ESCOLA DE NEGÓCIOS CONTÁBEIS (ENC)
Autor do livro Big Brother Fiscal, o Brasil na Era do Conhecimento
WORKSHOP EXPRESS 2
QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011
DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE NO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Elaboração de um Planejamento Tributário que garanta sua legalidade e
validade na prática. O foco do workshop, portanto, será a análise do leque
de opções legais à disposição do contribuinte frente à fiscalização. Trata-se
de uma abordagem preventiva e defensiva para enfatizar uma ação
estratégica em prol dos direitos do contribuinte.
Principais Tópicos:
• Aspectos fundamentais no momento de elaboração e execução do
planejamento
• Como agir na hipótese de fiscalização tributária: estratégias e direitos
• Existência de auto de infração: estratégias de defesa
processuais, discussões jurídicas, nulidades, provas e demais direitos
do contribuinte frente o planejamento tributário
AGENDA:
16h15 Recepção dos Participantes do Workshop Express 2
16h30 Início do Workshop Express 2
18h30 Encerramento do Workshop Express 2
FÁBIO PALLARETTI CALCINI, Advogado Tributarista
BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA
Mestre e Doutorando em Direito do Estado na PUC/SP
Especialista em Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca/ESP
Especialista em Direito Tributário pelo IBET
Professor de Graduação e Pós-Graduação
Autor de diversos livros e artigos jurídicos em revistas especializadas