Formação de investidores

Quem Somos?
O investeducar é um portal financeiro e uma empresa
especializada em educar e formar novos investidores.

Nossa instituição foi criada com objetivo de ensinar e tornar
nosso aluno apto a analisar, tomar decisões e definir suas
estratégias de investimentos de acordo com seu perfil de
investidor.
Missão

Contribuir para o desenvolvimento da sociedade por
meio da educação e capacitação.
Visão

Ser uma empresa líder na formação de investidores
capacitados.

Quem Somos?
http://www.investeducar.com.br/

Imposto de renda para
investimentos em
bolsa de valores

Agenda
O que é Mercado de Capitais

Renda Variável – Mercado de Ações

Renda Variável – Mercado de Opções

Renda Variável – Mercado a termo

Renda Variável – Mercado Futuro Número de
Slides: 67
Renda Variável – Ouro, Ativo Financeiro Duração
Renda Variável – Day trade Prevista: 6
horas
Ganho de capital

Recolhimento dos impostos

Outros investimentos

Declaração do imposto de renda

Legislação

MERCADO DE CAPITAIS

RENDA FIXA:
Remuneração determinada

RENDA VARIÁVEL:
Remuneração não
determinada

IMPOSTO DE RENDA

Renda Fixa:
Até 6 meses 22,5%
6 a 12 meses 20,0%
12 a 24 meses 17,5%
Acima de 24 meses 15,0%

Renda Variável:
15% - 20%

CUSTO DE AQUISIÇÃO

Média ponderada dos custos
unitários.

Despesas incorridas, necessárias à
realização das operações.

GL = Valor líquido de venda – Custo
de Aquisição

CASOS ESPECIAIS

Bonificações

Ausência de Valor Pago

Custo “zero”.

- Desdobramentos,
- Partes beneficiárias adquiridas gratuitamente.

GANHO LÍQUIDO

Resultado positivo auferido nas
operações realizadas em cada mês,
já deduzidas as despesas incorridas
(necessárias à realização das
operações) e a compensação de
perdas efetivas do período ou
períodos anteriores.

IMPOSTO DE RENDA E INVESTIDOR DE BOLSA

Retenção obrigatória na fonte –
0,005%. (Instituição intermediadora)

Imposto Mensal – 15% e/ou 20%.
(Investidor)

Declaração Anual de Rendimentos.

MERCADO À VISTA

07/12 - Compra de 1.000 ações por R$ 8,10
Corretagem: R$ 20,00 / Emolumentos: R$ 10,70
09/12 - Compra de 500 ações por R$ 8,90
11/12 - Compra de 500 ações por R$ 9,00

Custo de Aquisição:
R$ 8.100,00 + R$ 30,70 = R$ 8.130,70
R$ 4.450,00 + R$ 25,90 = R$ 4.475,90
R$ 4.500,00 + R$ 26,00 = R$ 4.526,00
R$ 17.132,60 / 2.000 = R$ 8,5663

MERCADO À VISTA

14/12 - Venda de 1.200 ações por R$ 9,80

Valor Líquido de Venda:
R$ 11.760,00 – R$ 27,50 = R$ 11.732,50

Ganho Líquido = R$ 11.732,50 – R$ 10.279,56
Ganho Líquido = R$ 1.452,94

APURAÇÃO DO IMPOSTO

Fato Gerador: Alienação de ações em
Bolsa de Valores.
Base de Cálculo: Ganho líquido
apurado na alienação de ações.
Alíquota: 15%
Regime de tributação: Tributação
definitiva.

ISENÇÃO NO MERCADO À VISTA

Alienações mensais em valores
iguais ou inferiores a R$
20.000,00.

Isenção somente no mercado à
vista.


Exemplo 1:
Investidor vendeu no mercado à vista.
Valor bruto da operação: R$ 19.700,00
Operação Day-Trade: R$ 4.900,00

Situação Tributária:
- Mercado à vista: não haverá recolhimento de
imposto sobre o ganho apurado.
- Day-Trade: haverá recolhimento do imposto.


Exemplo 2:
Investidor vendeu no mercado à vista:
Apurou ganho de R$ 250,00

Apurou ganho de R$ 150,00

Situação Tributária:
- Deve recolher o IR sobre o total do ganho, pois o total
bruto de venda ultrapassou o limite de isenção.

COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS

Perdas compensadas:
- Mercado à vista;
- Mercado de opções;
- Mercado futuro;
- Mercado a termo;
- Ouro, Ativo Financeiro.

Exceção: DAY-TRADE

UTILIZAÇÃO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE

Deduzir do imposto apurado no mês.

Compensar com o imposto apurado
nos meses subsequentes.

MERCADO DE BALCÃO

Operações concretizadas diretamente
entre as partes: comprador e
vendedor.
Além de ações de companhias abertas,
podem ser negociados debêntures,
direitos de subscrição, notas
promissórias, etc.
Tratamento tributário: Ganho de
Capital
Não compensa prejuízos de outras
operações de bolsa.

MERCADO DE OPÇÕES GANHO LÍQUIDO

OPÇÕES DE COMPRA, SEM EXERCÍCIO:
- O ganho líquido é a diferença positiva entre o
valor da operação de encerramento das opções
de mesma série (valor recebido pela venda) e o
custo médio de aquisição.
- O prêmio pago pelo contrato que “virou pó”
constitui perda que pode ser compensada em
outras operações, exceto Day-Trade, e o prêmio
recebido constitui ganho líquido para o lançador,
e deve ser tributado.


OPÇÕES DE COMPRA, COM EXERCÍCIO:

- TITULAR DE OPÇÃO DE COMPRA:

Custo de Aquisição = Prêmio + Preço de Exercício +
despesas incorridas
Ganho Líquido = Valor de venda à vista do ativo – Custo de
aquisição


- LANÇADOR DE OPÇÃO DE COMPRA:

Custo de Aquisição – Lançador Coberto = custo médio de
aquisição das ações.

Custo de Aquisição – Lançador Descoberto = preço pago
pelas ações.

Ganho Líquido = Prêmio recebido + Preço de Exercício –
Custo de Aquisição.

MERCADO A TERMO

Tratamento tributário diferenciado para
vendedor e comprador.

COMPRADOR:
a) Na liquidação, o preço da ação subiu.
b) Na liquidação, o preço da ação caiu.
c) Na liquidação, o comprador não vendeu as ações.

MERCADO A TERMO

VENDEDOR A DESCOBERTO NO MERCADO A TERMO:
- Ganho Líquido = Diferença positiva entre o preço do
ativo recebido no contrato a termo e o custo de
aquisição do ativo no mercado à vista.

VENDEDOR COBERTO NO MERCADO A TERMO:
- Regras de Tributação = Renda Fixa.
- Até 180 dias = 22,5%.
- IR retido na fonte.

MERCADO FUTURO

- Ganho Líquido = Resultado
positivo da soma algébrica dos
ajustes diários ocorridos em
cada mês.

OURO, ATIVO FINANCEIRO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL

Tratamento tributário das operações
de renda variável, desde que não
sejam caracterizadas como operações
de financiamento.

Isenção: alienações em valor igual ou
inferior a R$ 20.000,00 no mercado à
vista.

DAY-TRADE

Operação iniciada e encerrada no mesmo dia,
com o mesmo ativo e mesma quantidade.
Mercado à vista e de Opções.
Base de Cálculo do Imposto é o resultado
positivo apurado no encerramento das
operações.
Alíquota: 20%
Tributação definitiva.
Não há limite de isenção.

COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS DAY-TRADE

Perdas incorridas em day-trade somente podem ser
compensadas com ganhos líquidos auferidos em day-
trade.

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
DAY-TRADE
Incide sobre o rendimento auferido
Alíquota: 1%
Responsável: Instituição intermediadora ou a pessoa
jurídica que prestar serviços de liquidação e custódia.
O saldo do IRRF a compensar em 31/12 não pode ser
utilizado no próximo ano calendário.

GANHO DE CAPITAL

Ações negociadas fora da bolsa.

Alíquota = 15%.

DARF: código 4600

RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS

Prazo: até o último dia útil do mês
subsequente em que os ganhos foram
percebidos.

Responsabilidade: do investidor, exceto
o IR retido na fonte.

DARF: código 6015.

OUTROS INVESTIMENTOS
FUNDOS DE AÇÕES

TRIBUTAÇÃO:
Retenção na fonte na data do resgate
Alíquota: 15%
Responsabilidade: do Administrador
Isenção: Não há

PREJUÍZOS: Podem ser compensados

FUNDO IMOBILIÁRIO

Isenção: Sobre rendimentos
distribuídos às pessoas físicas quotistas
(fundos com mais de 50 quotistas)
Alienação de quotas: Incide IR
Alíquota: 20% (em Bolsa)
15% (fora de Bolsa)


CLUBE DE INVESTIMENTOS

TRIBUTAÇÃO:
Alíquota: 15%
Responsabilidade: do Administrador
Isenção: Não há


PIBB

TRIBUTAÇÃO NO RESGATE:
Alíquota: 15%
Responsabilidade: da Bovespa

PIBB

ALIENAÇÃO EM BOLSA:
Regra geral de Renda Variável
Alíquota: 15%
Tributação definitiva
Responsabilidade: do investidor
subsequente ao fato gerador
Incide IRRF à alíquota de 0,005%

POP e BDR no Brasil

Regra geral de Renda Variável
Alíquota: 15%
Tributação definitiva
Incide IRRF à alíquota de 0,005%

ADR

GANHO DE CAPITAL
Alíquota: 15%
DARF: código 8523

BDR no Exterior

GANHO DE CAPITAL
Alíquota: 15%
Isenção: alienações até R$ 35.000,00
por mês

TESOURO DIRETO E BTC

Renda Fixa:
Até 6 meses 22,5%
6 a 12 meses 20,0%
12 a 24 meses 17,5%
Acima de 24 meses 15,0%

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE
RENDA 2010

QUEM DEVE DECLARAR?
Rendimentos Tributáveis: R$ 17.215,08

RENDA 2010

PRINCIPAIS MUDANÇAS:
- Aumento do limite de Bens
ANTES: donos de bens cujo valor fosse
superior a R$ 80 mil teriam de
declarar, mesmo desobrigados pelos
outros critérios.

AGORA: o mínimo passa para R$ 300
mil.

RENDA 2010

PRINCIPAIS MUDANÇAS:
- Desobrigação de Declarar
Exclusão do contribuinte que participou, em
qualquer mês calendário, do quadro
societário de sociedade empresária ou
simples, como sócio ou acionista, ou de
cooperativa, ou como titular de empresa
individual, dos obrigados a declarar, desde
que não se enquadre em hipótese que exige
a entrega da DIRPF.

DIRPF 2010
OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA

Rendimentos tributáveis superiores a R$
17.215,08;
Rendimentos isentos, não tributáveis ou
tributados exclusivamente na fonte
superiores a R$ 40.000,00;
Realizou alienações de bens ou direitos com
ganho de capital;
Operou em bolsas de valores, mercadorias,
futuros e assemelhadas;

DIRPF 2010

Obteve receita bruta da atividade rural em
valor superior a R$ 86.075,40;
Pretende compensar resultados negativos
de atividade rural de anos anteriores;
Optou pela isenção do imposto sobre a
renda incidente sobre o ganho de capital
auferido na venda de imóveis residenciais,
cujo produto da venda seja aplicado na
aquisição de imóveis residenciais localizados
no País, no prazo de 180 dias contados da
celebração do contrato de venda.

DIRPF 2010

Dependente, se obrigado a entregar a
DIRPF, deve informar rendimentos e bens
na declaração do titular.

Pessoas desobrigadas podem entregar.

DIRPF 2010

Prazo para entrega da Declaração de
Imposto de Renda da Pessoa Física
Exercício 2010:

até às 23h 59min 59s do dia 30/04/2010

DIRPF 2010
Troca de Opção de tributação
Só é permitida a troca de opção de tributação
(Declaração Completa por Declaração
Simplificada, ou ao contrário) até a data
limite de entrega, ou seja, até o dia
30/04/2010.
Após esta data, permite-se a retificação da
declaração, porém sem alterar a forma de
tributação.

DIRPF 2010
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA

Desconto de 20% nos Rendimentos
Tributáveis;
Limite de R$ 12.743,63;
Não necessita de comprovação.
Não pode optar contribuinte que tenha
compensação de resultados da atividade
rural.

DIRPF 2010
LIMITES DE DEDUÇÕES

Dependentes: R$ 1.730,40
Instrução: R$ 2.708,94
Despesas Médicas: Não há limites

Fornecer ou utilizar recibos médicos
inidôneos (recibos "frios") configura crime
contra a ordem tributária, sujeitando-se o
infrator à multa de 150% e pena de reclusão
de 2 a 5 anos.

DIRPF 2010 - INVESTIDOR
ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS

Linha 04 – Lucro na alienação de bens e/ou
direitos de pequeno valor ou do único imóvel;
lucro na venda de imóvel residencial para
aquisição de outro imóvel residencial;
redução do ganho de capital.

Informar os resultados, se positivos:
a) da alienação mensal de até R$ 20 mil, de
ações negociadas no mercado de balcão
menos o custo de aquisição;


b) da liquidação ou resgate de aplicação
financeira realizada em moeda estrangeira de
até R$ 20 mil, menos o valor original da
aplicação;

c) da alienação de moeda estrangeira em
espécie de valor igual ou inferior ao
equivalente a US$ 5.000,00;

d) da alienação de único imóvel de valor
igual ou inferior a R$ 440 mil.


Linha 05 – Lucros e Dividendos Recebidos
pelo Titular e pelos Dependentes.

Informar o nº do CNPJ e nome da
Companhia pagadora dos dividendos

Discriminar um a um


Linha 13 – Outros.

Informe o resultado positivo apurado em
operações isentas no Mercado à Vista.

TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA

Linha 05 – Ganhos líquidos em Renda
Variável

Transportado pelo programa, após o
preenchimento do Demonstrativo de Renda
Variável.


Linha 06 – Rendimentos de Aplicações
Financeiras
Informe os valores líquidos (rendimentos
menos impostos) de aplicações financeiras,
como:
Fundos de ações, Clubes de Investimentos,
Tesouro Direto, Aluguel de Ações.


Linha 07 – Outros

Informe o valor líquido (rendimentos menos
impostos) dos Juros Sobre Capital Próprio
pagos ou creditados.

IMPOSTO PAGO

Linha 03 – Imposto de Renda na Fonte

Informe o valor do imposto retido na fonte
sobre as alienações de bolsa, desde que não
tenha sido utilizado como dedução ou
compensação.

BENS E DIREITOS

A carteira de ativos de renda variável do
investidor em 31/12/2009 deve ser informada
na Declaração de Bens e Direitos. Os códigos
que interessam aos investidores são:
31 – Ações
45 – Aplicações de Renda Fixa
46 – Ouro, ativo financeiro

BENS E DIREITOS

47 – Mercados Futuro, Opções e Termo
49 – Outras aplicações e Investimentos
69 – Outros depósitos à vista e numerários
71 a 79 – Fundos

DOAÇÃO E HERANÇA DE ATIVOS
DE RENDA VARIÁVEL

Beneficiário:
Rendimentos Isentos e Não Tributáveis – linha 10

Bens e Direitos – relacionar quantidade, papel, nome
e CPF do doador.

O valor deve ser igual ao valor constante na
declaração do doador. Se declarado por valor
superior, a diferença é tributada como ganho
de capital.
VALOR RECEBIDO = CUSTO DE AQUISIÇÃO

DOAÇÃO E HERANÇA DE ATIVOS
DE RENDA VARIÁVEL

Herança recebida em partilha:
Declarar de forma idêntica à doação

Inventariante:
Informe na Declaração Final de Espólio a
parcela que corresponde ao beneficiário, com
nome e CPF.

DIRPF 2010
MULTA POR ATRASO NA ENTREGA

A multa por atraso na entrega da Declaração
de Imposto de Renda da Pessoa Física é de
1% ao mês calendário ou fração de atraso,
calculada sobre o total do imposto devido
apurado na declaração, ainda que
integralmente pago, sendo que o valor
mínimo será de R$ 165,74 e o máximo será
de 20% do imposto devido.

DIRPF 2010
MALHA FISCAL

Omissão de Rendimentos recebidos de PJ ou
PF, aluguéis, Pensão Alimentícia, Salários,
Aposentadoria;
Informações divergentes da Fonte Pagadora;
Despesas médicas não comprovadas ou não
dedutíveis, como estética;
Dependentes em duplicidade;

DIRPF 2010
MALHA FISCAL

Variação patrimonial incompatível;

Não informar aquisição de veículos novos;

Não informar aquisição de imóveis de
incorporadoras.

OPERAÇÃO QUEBRA-CABEÇA
RFB

Anunciada quinta-feira, 11/03, a operação
Quebra-Cabeça visa fiscalizar 8 mil
contribuintes suspeitos de sonegação
fiscal.

Foco: entre outros, estão especialmente os
Investidores de Bolsa.

Meire Poza
meire@arborcontabil.com.br

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