Pesquisa aponta aumento na taxa de homicídio de adolescentes brasileiros e mostra que a violência chegou ao interior do País. Reportagem divulgada pela versão impressa da revista Carta Fundamental 41, de setembro de 2012.

1. r e p o rtag e m
Juventude no alvo
Pesquisa aponta aumento na taxa de homicídio de adolescentes
brasileiros e mostra que a violência chegou ao interior do País
Por Isabela Morais
A
ntônio Francisco de Paula Filho estava há poucos meses na
direção da Ernani Silva Bruno
na Vila Brasilândia, zona norte de São Paulo, quando ouviu
de dentro da escola os tiros que vitimaram
um ex-aluno, em agosto de 2003. “Foi a única morte que aconteceu tão perto de nós, mas
de vez em quando a gente fica sabendo de um
caso ou outro”, ele conta. A região, na periferia da cidade, carrega os mais pesados índices de assassinato de jovens. Fora da capital
paulista, o número de homicídios de crianças e adolescentes também ameaça os direitos humanos dessa população.
Segundo o Mapa da Violência 2012 –
Crianças e Adolescentes do Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), entre 1981 e 2010, foram registradas 180 mil vítimas, o que coloca
o Brasil na quarta posição no ranking mundial de assassinatos de pessoas de zero a 19
anos. Entre 92 nações, a situação só é pior em
El Salvador, Venezuela e Trinidad e Tobago.
Chama a atenção o cenário da última década. De 2000 a 2010, as taxas, já elevadas, cresceram de 11,9 para 13,8 assassinatos para cada 100 mil crianças e adolescentes. Além do aumento no número de vítimas, uma característica histórica voltou a
ser confirmada, a vitimização masculina:
os garotos somam 90% dos casos. Outro dado relevante mostra que a violência contra
os jovens tem aumentado fora dos grandes
centros urbanos e da Região Sudeste.
Cerca de 70% de todos os assassinatos co-
Entre 1990
e 2000 o número
de assassinatos
passou de 11,9
para 13,8 para
cada 100 mil
crianças
e adolescentes
metidos no País são causados por armas de
fogo. Apesar da falta de pesquisas, Bruno
Langeani, coordenador da área de controle de armas do Instituto Sou da Paz, considera que a tendência deve ser a mesma nos
homicídios de crianças e adolescentes.
Para Miriam Abramovay, coordenadora
da área de Juventude e Políticas Públicas da
Flacso, o acesso a armas de fogo, a glamourização da violência, as medidas repressivas
e a falta de ações para os jovens ajudam a explicar os números. Em uma sociedade exibicionista, onde a demonstração de força é tida como um bem, a aquisição de armamento se torna uma questão delicada. “Como faço pesquisa na área, já ouvi vários depoimentos de garotos que dizem ser mais fácil comprar uma arma do que um pão na padaria.”
Outra motivação para os números, de acordo com a pesquisadora, está na dificuldade
do poder público em atender às reivindicações básicas da juventude e na prioridade dada a medidas de caráter repressivo. O trato
com jovens pede políticas preventivas. “Não
conseguimos garantir um verdadeiro estado
de proteção para esses meninos e meninas,
porque não prevenimos.” Quanto às políticas
públicas, Miriam lamenta que hoje “falta tudo” para o jovem brasileiro. “Faltam trabalho, possibilidade de permanecer na escola,
acesso à cultura e ao lazer. Faltam políticas
de segurança efetivas e medidas de proteção.”
Consolidando a tendência observada em
estudos anteriores, o Mapa da Violência 2012
mostra duas mudanças na distribuição dos
homicídios pelo País. O primeiro fenômeno
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é o da interiorização. Até 1996, o crescimento
de homicídios acontecia nas capitais e nas regiões metropolitanas, mas, a partir de 2003,
as taxas desses locais declinaram, enquanto
os números de cidades do interior cresceram.
A disseminação fez com que diversos estados que apresentavam taxas moderadas,
durante 1990 a 2000, vivenciassem um
boom em seus níveis de violência na década
posterior. Movimentos diferentes, mas que
integram um mesmo fenômeno. De acordo
com a pesquisadora, essas migrações são
resultado do aumento da repressão nas cidades maiores. “Quando houve um pouco mais de controle, inclusive, sobre o tráfico de drogas, a violência foi para o interior.” Hoje, o Brasil conta com diversos focos de violência espalhados pelo território e
Tiro certo
Os garotos somam
90% dos casos
de violência
não mais com grandes áreas problemáticas.
Das dez cidades com maiores taxas, cinco
são do estado da Bahia, duas do Espírito Santo, uma do Pará, uma de Alagoas e uma da
Paraíba. Líder do ranking, o município de Simões Filho (BA) chega a registrar a taxa de
134,4, seguido de Lauro de Freiras (BA) com
94,6 e Ananindeua (PA) com 88,6. André de
Albuquerque Garcia, secretário extraordinário de Ações Estratégias do Espírito Santo,
considera que os números revelam uma realidade histórica do estado, que possui duas
entre as dez cidades com piores índices.
“Sempre estivemos próximos ao dobro da
média nacional.” Desde 2011, o governo trabalha com o Programa Estado Presente, que
pretende reduzir a violência nas regiões mais
vulneráveis. “Estamos no segundo ano de redução de indicadores, mas como a quantidade de homicídios ainda é elevada, não temos
muito que comemorar.” O secretário afirma
que tem trabalhado com ações de prevenção
entre crianças e adolescentes com atividades
culturais, de lazer e ações educativas que
aproximam as escolas da comunidade.
De acordo com Miriam, a escola pode desempenhar um papel importante para não
naturalizar a violência na vida da criança e
do adolescente. Se uma cultura de paz permeia a vida do estudante, ele deixa de buscar respostas violentas para seus problemas.
Uma solução é colocar em discussão as pequenas agressões do cotidiano, como xingamentos e atitudes preconceituosas.
A escola Ernani Silva Bruno oferece oficinas de capoeira, música afro-brasileira, teatro e dança do ventre durante o período de
contraturno. Apesar de muitos desses projetos estarem “capengas”, o diretor Tico – como é conhecido na comunidade – tem conseguido manter alunos na escola além do
período de aulas. Ocupar o tempo das crianças e dos adolescentes, afirma Tico, pode
ajudar a mantê-los longe da criminalidade
da área mais violenta da cidade. Mas só isso não basta. “O governo tem jogado a função de criar políticas públicas para a escola. Nós ficamos saturados. Por que tudo tem
de acontecer na escola? Arrumem-se, também, outros espaços.”
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