Artigo apresentado ao CESSIN, da Universidade Estadual do Maranhão, como requisito parcial de avaliação da disciplina Política Educacional: Estrutura é Organização da Educação Brasileira, do curso de Especialização em Coordenação Pedagógica.

1. Universidade Estadual do Maranhão
Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Centro de Estudos Superiores de Santa Inês
Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica
José Arnaldo da Silva
DE OLHO NA DIVERSIDADE NA UNIVERSIDADE
Santa Inês
2006

2. José Arnaldo da Silva
De olho no Diversidade na Universidade
Artigo apresentado ao CESSIN, da Universidade Estadual do Maranhão,
como requisito parcial de avaliação da disciplina Política Educacional:
Estrutura é Organização da Educação Brasileira do curso de
Especialização em Coordenação Pedagógica.
Professora: Helciane Araújo
Santas Inês
2006

3. De olho no Diversidade na Universidade
José Arnaldo da Silva
Houve, sem dúvida, uma mudança no perfil do público que freqüenta as universidades
brasileiras com Lei n° 10.558, de 13 de novembro de 2002, que criou o Programa Diversidade na
Universidade, desenvolvido pela Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da
Educação essencialmente voltado para afrodescendentes e indígenas.
Esse programa tem como meta, promover a inclusão social e o combate à exclusão étnica e
racial e valorização da diversidade, focalizando melhores oportunidades e condições de ingresso
ao mesmo superior.
Segundo o Secretario de Educação Média e Tecnológica, Raul David do Valle Júnior, o
lançamento do programa foi um “marco histórico, pois o governo brasileiro define o primeiro
programa de política afirmativa para afro-descendentes e índios, etnias perseguidas ao longo da
historia do Brasil” (apud MENESES, 2002, P.8).
O Secretário chama o diversidade na Universidade, como foi visto no parágrafo anterior, de
“o primeiro programa de política afirmativa”, como se a escola fosse libertadora e não um
instrumento usado para legitimar as desigualdades sociais, conservar e manter a dominação dos
dominantes sobre as classes desfavorecidas.
Observe o que diz, a esse respeito, Bennewitz (2003, p. 119): “o sistema escolar cumpre essa
função de legitimação, impondo as classes dominadas o reconhecimento do saber das classes
dominantes e negando a existência de uma outra cultura legítima”.
Ora, os subsídios que o programa em questão pretende buscar para a elaboração de políticas
públicas voltadas para a melhoria da qualidade do ensino médio, ampliação da inclusão social,
combate à discriminação racial e étnica etc., não deixa de ser uma aquisição da cultura escolar que
surge assim como um exemplo de violência simbólica.
Para Bourdieu (apud BONNEWITZ, 2003, 118), “toda ação pedagógica é objetivamente
uma violência simbólica enquanto imposição, por um poder arbitrário, de um arbítrio cultural”.
Devido, pois, à diferença de herança cultural a falta de presença de homologia entre a cultura
das classes dominantes e das classes desfavorecidas cria uma cultura exclusiva dos membros das
categorias dominantes (BONNEWITZ, 2002).
Bosi (2002, p. 217) diz que a nossa sociedade não tem uma “cultura” já definida. Ou seja, o
Brasil é, ao mesmo tempo, um país mestiço, com raízes indígenas, africanas, européias e asiáticas.

4. Por isso Garcia e Alexandre (2002, p. 59) afirmam que “a diferença está presente no mundo,
queremos ou não, e é, muitas vezes, manipulada por grupos que pretendem justificar a violência e
perseguição perpetradas contra indivíduos ou outros grupos nos conflitos”.
De outro modo, se o comprometimento com a diminuição do preconceito para com as
minorias étnicas e culturais e com reconhecimento da diversidade for a perspectiva assumida pelo
Diversidade na Universidade a aceitabilidade da diferença desenvolver-se á pela explicitação dos
conflitos, levando ao debate democrático e ao diálogo entre os diferentes grupos sociais para sua
resolução.
No entanto, se a pretensão do programa for reduzir ou mesmo tornar nulo, de classes
subordinadas, as crenças, os falares, os saberes, os comportamentos e os costumes, afirmando a
hegemonia do capital cultural do grupo dominante, essas classes ficarão mais expostas à
exploração e a dominação.
Veja que as educação contra as discriminações na sociedade brasileira, relativas a
nacionalidade, cor, idade, sexo etc., tem sido bandeira de luta reivindicatória de vários
movimentos sociais. Isso acontece por que “índios, brancos, negros amarelos etc., precisam ser
educados para o convívio onde haja respeito para com as diferenças raciais, as identidades
culturais de cada povo” (GOHN, 1999, p. 66).
De acordo com Francisco Filho (2002), fazendo uma retrospectiva do ensino brasileiro,
explica que até 1930 o ensino foi direcionado para a formação da elite latifundiária, de 1930 a
1995, um ensino seletivo, excluindo os alunos mais pobres, e em 1995 inicia-se uma nova fase, a
exclusão passa a ser menos pela escola pública, através da invasão e da repetência, porém o aluno
pobre é discriminado quanto a qualidade do ensino que recebe.
Portanto existe uma vida cotidiana para cada etnia, com modos próprios de fazer e usar
objetos, normas e linguagens historicamente organizados e reorganizados e em função de
contextos específicos as etnias encontram novas formas de uso da ordem importa.
Enfim, apenas criar e procurar implementar programas que contemplem a diversidade
cultural não garante, nem a comunidade escolar nem mesmo à sociedade, o repensamento dos
valores e das posturas que permitiram a atribuição de graus variados para diferentes culturas e,
assim, justificar a exclusão de indivíduos ou grupos. Há, ainda, que se refletir que em educação, a
igualdade não pode ser reduzida à igualdade de acesso a um currículo hegemônico, nem tão pouco
as suas bases mínimas.

5. REFERÊNCIAS
BONNEWITZ, Patrice. Primeiras lições sobre a sociologia de P. Bourdieu. Petrópolis: Vozes,
2003.
BOSI, Alfredo. A educação e a cultura nas constituições brasileiras. In: Cultura Brasileira, temas
e situações. 4ª edição. São Paulo: Ática, 2002.
BRASIL. Lei nº. 10.558, de 13 de Novembro de 2002. Brasília: Disponível em: <https:
www.planalto.gov.br/civil-03/Leis/2002/L10558.html>.Acesso em: 13 mar. 2006.
FRANCISCO Filho, Geraldo. Educação brasileira no contexto histórico. 2 ed. – Campinas, SP:
Alínea, 2004.
GARCIA, Alexandre; LOBO, Renata Araújo. Currículos oficiais e currículos praticados: a
diversidade vai à escola? In: OLIVEIRA, Inês Barbosa; SGARB, Paulo ( Orgs). Redes culturais,
diversidade e educação. Rio de Janeiro: DP&A. 2002.
GONH, Maria da Glória Marcondes. Movimentos Sociais e Educação. 3 ed. – São Paulo: Cortez.
1999.
MEC/SEMTEC. Programa Diversidade na Universidade. Brasília. Disponível
<https://www.mec.gov.br/semtec/diversidade/programa/>. Acesso em: 13 mar. 2006.
em:
MENEZES, Heitor. Programa resgata dívida com negros e índios. Jornal do MEC. Brasília, out.
2002. Ensino superior, P. 8.
UNESCO Brasil. Diversidade na Universidade. Disponível em:>
https://www.unesco.org.br/areas/educação/diversidadenauniversidade>. Acesso em 13 mar. 2006.

6. REFERÊNCIAS
BONNEWITZ, Patrice. Primeiras lições sobre a sociologia de P. Bourdieu. Petrópolis: Vozes,
2003.
BOSI, Alfredo. A educação e a cultura nas constituições brasileiras. In: Cultura Brasileira, temas
e situações. 4ª edição. São Paulo: Ática, 2002.
BRASIL. Lei nº. 10.558, de 13 de Novembro de 2002. Brasília: Disponível em: <https:
www.planalto.gov.br/civil-03/Leis/2002/L10558.html>.Acesso em: 13 mar. 2006.
FRANCISCO Filho, Geraldo. Educação brasileira no contexto histórico. 2 ed. – Campinas, SP:
Alínea, 2004.
GARCIA, Alexandre; LOBO, Renata Araújo. Currículos oficiais e currículos praticados: a
diversidade vai à escola? In: OLIVEIRA, Inês Barbosa; SGARB, Paulo ( Orgs). Redes culturais,
diversidade e educação. Rio de Janeiro: DP&A. 2002.
GONH, Maria da Glória Marcondes. Movimentos Sociais e Educação. 3 ed. – São Paulo: Cortez.
1999.
MEC/SEMTEC. Programa Diversidade na Universidade. Brasília. Disponível
<https://www.mec.gov.br/semtec/diversidade/programa/>. Acesso em: 13 mar. 2006.
em:
MENEZES, Heitor. Programa resgata dívida com negros e índios. Jornal do MEC. Brasília, out.
2002. Ensino superior, P. 8.
UNESCO Brasil. Diversidade na Universidade. Disponível em:>
https://www.unesco.org.br/areas/educação/diversidadenauniversidade>. Acesso em 13 mar. 2006.