'A cidade constitucional' é um projeto inovador. Que oferece recursos educativos diferentes dos tradicionais. O projeto que hoje é uma disciplina oferecida pela Escola de Artes Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, inova na extensão, no ensino e na pesquisa interdisciplinar. Os participantes são apresentados a uma metodologia ativa, com atividades dinâmicas nas quais sua participação é constante. Ao contrário da educação tradicional, onde o ensino é centrado no professor e, o aluno, deve apenas trilhar o caminho determinado. O projeto visa oferecer recursos que possibilitem a cada indivíduo atingir seu potencial criativo, estimular e facilitar a ação comum, com intuito de aperfeiçoar o convívio em sociedade, o trabalho e exercer cidadania. A disciplina propõe uma viagem até a Capital da República – Brasília – rompendo com as paredes da sala de aula. Só o fato de viajar até outro estado para conhecer outra cidade, já sugere um movimento de renovação no qual o professor e a escola não são apenas transmissores de idéias. A educação informal, ou seja, que se aprende fora dos muros das instituições educacionais, como falava Paulo Freire na década de 60, é uma metodologia de ensinagem inovadora até hoje. Por forçar professores, alunos e instituições a romperem paradigmas, ela é pouca vista nas Universidades, apesar de muito positiva para a gestão do conhecimento. Esse modelo do projeto que hoje é uma disciplina de graduação, surgiu com base nos trabalhos do Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling e, hoje, conta também com o trabalho e dedicação do Prof. Dr. Douglas Roque Andrade, da Universidade de São Paulo e instituições parceiras em Brasília.

1. A CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA VIII - Brasília – DF
Jéssica Maria dos Santos;
Aluna do 8º semestre do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP
Relatório:
1. introdução e início da viagem
'A cidade constitucional' é um projeto inovador. Que oferece recursos educativos diferentes
dos tradicionais. O projeto que hoje é uma disciplina ofericada pela Escola de Artes Ciências e
Humanidades da Universidade de São Paulo, inova na extensão, no ensino e na pesquisa
interdisciplinar. Os participantes são apresentados a uma metodologia ativa, com atividades dinâmicas
nas quais sua participação é constante.
Ao contrário da educação tradicional, onde o ensino é centrado no professor e, o aluno, deve
apenas trilhar o caminho determinado. O projeto visa oferecer recursos que possibilitem a cada
indivíduo atingir seu potencial criativo, estimular e facilitar a ação comum, com intuito de aperfeiçoar
o convívio em sociedade, o trabalho e exercer cidadania.
A disciplina propõe uma viagem até a Capital da República – Brasília – rompendo com as
paredes da sala de aula. Só o fato de viajar até outro estado para conhecer outra cidade, já sugere um
movimento de renovação no qual o professor e a escola não são apenas transmissores de idéias.
A educação informal, ou seja, que se aprende fora dos muros das instituições educacionais,
como falava Paulo Freire na década de 60, é uma metodologia de ensinagem inovadora até hoje. Por
forçar professores, alunos e instituições a romperem paradigmas, ela é pouca vista nas Universidades,
apesar de muito positiva para a gestão do conhecimento.
Esse modelo do projeto que hoje é uma disciplina de graduação, surgiu com base nos
trabalhos do Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling e, hoje, conta também com o trabalho e dedicação do Prof.
Dr. Douglas Roque Andrade, da Universidade de São Paulo e instituições parceiras em Brasília.

2. 2. Sábado, chegada a Capital da República e Praça dos Três Poderes
A chegada na Capital da República já possibilita compreender um pouco do objetivo do
projeto. Logo no início o visitante/estudante superara a condição de mero espectador, pois, visualiza,
sente, ouve e interage dentro da dinâmica da cidade. Ao chegar, a nossa primeira parada foi em frente
ao Palácio do Planalto.
Figura 1- Palácio do Planalto
Em frente ao Palacio do Planlto está a Praça dos Três Poderes, que foi idealizada por Lúcio
Costa e projetada por Oscar Niemeyer, é um amplo espaço que oferece visão privilegiada das sedes dos
Três Poderes da República: Legislativo, Executivo e Judiciário.
No local, inúmeras esculturas estão presentes como, por exemplo, Os Guerreiros, de Bruno
Giorgi (conhecida também como Os Candangos), a Justiça, de Alfredo Ceschiatti (escultura que fica
em frente ao Supremo Tribunal Federal), a Pira da Pátria, o Marco Brasília e o Panteão da Pátria
(que está na foto logo abaixo).

3. Figura 2- Panteão da Pátria
Assim, logo na primeira parada somos expostos à paisagem concreta da Praça dos Três
Poderes. Porém, todas as esculturas e detalhes arquitetônicos extrapolam o físico, tudo aquilo ganha
mais sentido devido aos inúmeros ocorridos históricos e a tudo que aquele lugar representa para as
decisões políticas do país.
3. Visita Guiada ao Palácio do Itamaraty - Ministério das Relações Exteriores e Supremo Tribunal
Federal
O Palácio do Itamaraty é a sede do Ministério das Relações Exteriores (MRE), é um órgão do
Poder Executivo, cujas funções auxiliam o Presidente da República na formulação da política exterior
do Brasil.
O Palácio é rodeado por um espelho d'água que abriga a famosa escultura O Meteoro, de
Bruno Giorgi, que é montada com cinco partes de uma esfera vazada, que significam os laços
diplomáticos entre os continentes. Esta escultura tornou-se um símbolo da diplomacia brasileira.

4. Figura 3 – Palácio do Itamaraty
O interior do Palácio é muito luxuoso, possui a fachada em arcos e inúmeros painéis
decorativos de artistas, como Athos Bulcão, Rubem Valentim, Sérgio Camargo, Maria Martins, além de
um afresco de Alfredo Volpi. Alguns salões eram restritos, mas os acessíveis para a visitação continham
muitas peças históricas, presentes, tapetes persas e obras de artistas contemporâneos. O espaço interno
e externo ainda contavam com a beleza paisagística dos jardins de Burle Marx.
Figura 4 - Jardim de Burle Marx

5. Depois de visitar o Palácio do Itamaraty, fomos ao Supremo Tribunal Federal, que é um órgão
do Poder Judiciário, que faz a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição
Federal. Para explicar de maneira bem simplista sua função, pode-se dizer que sua atividade principal
é julgar ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo.
Figura 5 – Supremo Tribunal Federal e a escultura Justiça
4. Chegada a ESAF - Apresentação da metologia, conteúdo programático e plano de atividades
A ESAF é a Escola de Administração Fazendária, um órgão integrante da estrutura do
Ministério da Fazenda, pertencente ao poder Executivo. É uma escola que promove cursos de
formação, preparando os funcionários públicos para o desempenho de suas atividades. Sua missão é
desenvolver pessoas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e a promoção da
cidadania.

6. Figura 6 – Entrada da ESAF
A ESAF foi o local onde ficamos alojados durante a nossa estadia em Brasília. Nesse
primeiro dia, foi falado sobre conteúdo programático da disciplina, o plano de atividades da semana e a
proposta de ensinagem (vivenciar uma prática educativa de ensino + aprendizagem).
5. Domingo, 7 de setembro – Nascer do sol no Palácio da Alvorada e Desfile Cívico Militar
No período da manhã, a primeira atividade do dia necessitou de disposição para acordar
cedinho e ver o nascer do sol no Palácio da Alvorada. A arquitetura do Palácio é uma das obras-primas
de Oscar Niemeyer, e foi projetada antes mesmo do concurso que escolheu o plano urbanístico de
Brasília. O Palácio possui uma localização privilegiada que desperta o interesse turístico, além, é claro,
de ser a morada dos presidentes.
Apesar de ser um local lindo e imponente, o que mais chama atenção é o céu. Como diria o
poeta Nicolas Behr:
“O que mais fascina em Brasília?
A cidade ou o poder?
O céu!”
(Behr, poemas inéditos, 2010)

7. Figura 7 – Palácio da Alvorada
Ainda no período da manhã, acompanhamos o desfile cívico militar de 7 de Setembro na
Esplanada dos Ministérios.
Figura 8 – Essa sou eu durante o desfile

8. Figura 9 – Foto do desfile cívico
6. Segunda-feira – Mesa de abertura – ESAF, USP e Representante de la Oficina EUROsociAL II
–FIIAPP; El Salvador e Honduras
Segunda-feira, foi o dia da primeira mesa de debates que contou com os Profs. Marcelo
Nerling e Douglas Andrade, os convidados da ESAF, de El Salvador, Honduras e da comunidade
européia. A primeira fala foi do representante da comunidade européia, que falou sobre a cooperação
técnica internacional – EUROsociAL – 'Educación Fiscal y cohesión social'. A segunda fala foi sobre
'Sustentabilidade ambiental', onde o representante da ESAF, Paulo Marger, descreveu as formas de
eficiência energética que a ESAF propõe para sua unidade e também sobre cooperação internacional e
formas de compartilhar conhecimento.
7. Seminário USP-ENAP
As próximas palestras foram realizadas na ENAP – Escola Nacional de Administração

9. Pública, a ENAP é uma escola de governo, do Poder Executivo, que oferece formação e
aperfeiçoamento em Administração Pública a servidores públicos federais, e está vinculada ao
Ministério do Planejamento.
O primeiro seminário foi com Paulo Marques, que expos a visão de futuro da empresa que
anseia ser referência na formação e no desenvolvimento de agentes públicos de alto desempenho e
indutora de inovação na gestão pública. O segundo seminário foi de cooperação internacional da
ENAP, com o palestrante Luis Henrique D'Andrea, que falou sobre a cooperação técnica internacional
e o desenvolvimento de capacidades. A terceira e última palestra na ENAP foi com a Marisaura, sobre
o projeto de pesquisa rede de escolas de governo, que tem como objetivo aumentar a eficácia das
instituições que trabalham com formação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos .
8. Seminário USP-ESAF
O seminário na ESAF falou sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal, que é um
instrumento à disposição da sociedade, que busca sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica
do tributo e incentivar o acompanhamento e fiscalização pela sociedade. O palestrante Ronaldo Iunes é
gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal, e fala que a educação fiscal é uma forma de
construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania. Os cidadãos podem agir ativamente
no aperfeiçoamento dos instrumentos de controles social e fiscal do Estado. Logo em seguida, ouvimos
as palavras de Henrique Baltazar, palestrante e representante da Receita Federal, falando sobre o papel
dos tributos na sociedade brasileira.
9. Terça-feira, Controladoria Geral da União – CGU
A Controladoria Geral da União (CGU) é um órgão do Poder Executivo, com o papel de
verificar se o recurso federal está sendo usado adequadamente ou se está sendo desviado para outras
finalidades.
A primeira palestra na CGU foi com Carlos Higino, ele falou sobre alguns aspectos abordados
pelo órgão como, por exemplo, a corrupção, a LAI (Lei de Acesso a Informação), o relacionamento da

10. sociedade com o governo, as páginas de transparência, a relação com o terceiro setor, etc.
A CGU tem dois pilares importantes que são: a defesa do patrimônio público e o incremento
da transparência da gestão.
Neste dia, foi falado também sobre o Observatório da Despesa Pública (ODP), que é uma
unidade de produção de informações. O palestrante Henrique Rocha, nos disse que o objetivo do ODP
é contribuir para o aprimoramento do controle interno e funcionar como ferramenta de apoio à gestão
pública.
Na sequência, o palestrante Ronald, falou sobre o controle interno e o papel da CGU no
aperfeiçoamento dos programas governamentais. Segundo Ronald, a controladoria segue 4 grandes
eixos: a avaliação da execução de programas de governo, avaliação da gestão, orientação e capacitação,
e ação investigativa. A missão é prevenir e combater a corrupção e aprimorar a gestão pública,
fortalecendo os controles internos e incrementando a transparência, a ética e o controle social.
O palestrante Amilton, trouxe o assunto das convenções internacionais contra corrupção, a
promoção da integridade no setor privado e a Lei de Responsabilização de Pessoas Jurídicas 12.846/13.
A última palestra na CGU foi sobre acesso a informação e arquivos públicos com Marcos
Lindenmayer, o palestrante falou sobre a importância de discutir e elaborar um modelo de gestão
documental que facilite o acesso à informação. Mas que ainda é um grande desafio incorporar devido
as diversas realidades brasileiras, principalmente de arquivos de pequenos municípios.
10. Catedral de Brasília
Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, foi o primeiro monumento a ser criado em Brasília.
Sua pedra fundamental foi lançada em 12 de setembro de 1958.
A Catedral é lindíssima, eu tento descrever com todas as informações que vi disponíveis, mas
estar lá e ver toda sua estrutura e beleza é incomparável.
A cúpula da Catedral é diferente e muito bonita, é composta por 16 pilares curvos de concreto
unidos pelos painéis de vitrais que dão leveza ao conjunto e possibilita a entrada da luz natural ao
interior da igreja.

11. Figura 10 – Catedral de Brasília
A Catedral é cheia de obras de arte, no lado externo, as esculturas dos quatro evangelistas, de
Alfredo Ceschiatti. Dentro possui os lindos vitrais de Marianne Peretti, as pinturas de Di Cavalcante e
um painel no batistério em cerâmica de Athos Bulcão. Pura arte, beleza e religiosidade.
Figura 11 – Catedral de Brasília (interior)

12. 11. Universidade de Brasília
A Universidade de Brasília (UnB) é uma Universidade Federal Pública, mantida pela União
através de recursos do Ministério da Educação.
A UnB foi construída quando Brasília tinha apenas dois anos e foi fundada com a promessa de
reinventar a educação superior. Na página da Universidade está escrito assim: “A construção do
campus brotou do cruzamento de mentes geniais. O inquieto antropólogo Darcy Ribeiro definiu as
bases da instituição. O educador Anísio Teixeira planejou o modelo pedagógico. O arquiteto Oscar
Niemeyer transformou as ideias em prédios.”
O primeiro seminário realizado na UnB foi com Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Júnior sobre
o direito achado na rua e nas instituições da cidade constitucional. A expressão “direito achado na rua”
foi criada pelo jurista Roberto Lyra Filho, professor da UnB, e um dos principais formuladores do
pensamento jurídico brasileiro. Essa expressão é uma metáfora para pensar uma nova concepção do
direito. O direito que poderia emergir das ruas, dos espaços públicos, e que leva em conta as constantes
transformações sociais e o apelo dos movimentos populares.
Para construir a metáfora, Lyra Filho se inspirou em Marx:
“Kant e Fichte buscavam o país distante
pelo gosto de andar lá no mundo da lua,
mas eu tento só ver, sem viés deformante,
o que pude encontrar bem no meio da rua”.
(Epigrama Hegeliano n° 3, de Karl Marx)
O direito achado na rua coloca o Judiciário a serviço do povo. A rua é o lugar de revindicação
popular, como diz Castro Alves “A praça! A praça é do povo/ Como o céu é do condor”, o Prof. José
Geraldo fala até da música de Caetano Veloso que diz “A praça Castro Alves é do povo / como o céu é
do avião”. Pois, é na rua, na praça, no espaço público que nasce o clamor popular.
Os outros seminários na UnB eram sobre políticas públicas e saúde, com participação de
representantes do Ministério da Saúde do Governo Federal. Foram descritas pesquisas, ações e

13. programas que explicaram a necessidade de trazer os dados de saúde para perto do cidadão.
12. Quarta-feira, Bosque dos Constituintes
O Bosque dos Constituintes foi algo muito novo pra mim. Mesmo quem não conhece Brasília,
já pelo menos ouviu falar da maioria das lugares da cidade. Afinal, Brasília é uma cidade de onde se
originam as principais decisões que conduzem a vida do país, e a cidade foi construída com essa
finalidade. Então, sempre está em destaque, porém, o Bosque dos Constituintes não é tão citado na
maioria dos veículos de comunicação.
Por isso, o Bosque dos Constituintes foi uma agradável surpresa na viagem. O Bosque foi
plantado em 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da Constituição Cidadã e é uma
homenagem aos membros da Assembleia Nacional Constituinte.
Figura 12 – Bosque dos Constituintes

14. Figura 13 – Árvores do Bosque dos Constituintes
13. Comissão de Legislação Participativa- Política, sistema e mecanismos de participação
Ainda na quarta-feira, fomos nos locais da Comissão de Legislação Participativa, do poder
Legislativo, vimos o trabalho desempenhado pela Comissão que recebe e examina as sugestões de
iniciativa legislativa e pareceres técnicos, exposições e propostas oriundas da sociedade civil
organizada. No final, todos nós participamos de uma simulação de trabalho de uma Comissão
Legislativa, atuando em dois temas, a redução a maioridade penal e a legalização da maconha. Na
simulassão, vimos como os deputados votam e propõem novos debates.

15. Figura 14 - Simulação do Trabalho das Comissões
Depois de ver o papel institucional da Câmara dos Deputados, fomos conhecer mais o trabalho
do CEFOR - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, onde
tivemos conhecimento dos cursos de especialização, pós graduação, capacitação e recrutamento de
servidores, entre outros.
14. Visita Guiada ao Congresso Nacional – Casas e Plenários
O edifício do Congresso Nacional é sede do Poder Legislativo, que se compõe da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal.

16. Figura 15 - Congresso Nacional
Pode-ser dizer que é o projeto arquitetônico mais emblemático de Brasília. E dizem também,
que Oscar Niemeyer considerava o edifício do Congresso sua realização arquitetônica predileta. Possui
uma concepção plástica extremamente diferente, a sede do Poder Legislativo é um conjunto de duas
cúpulas. Uma cúpula representando os plenários da Câmara dos Deputados, que corresponde à cúpula
convexa, e outra cúpula do Senado Federal, a cúpula côncava. Além do edifício central de 28
pavimentos, onde funciona a administração das duas Casas legislativas.
Durante a visita guiada, a nossa guia explicou que “A Câmara dos Deputados é composta por
representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, em cada território e no
Distrito Federal. São 513 Deputados Federais, com mandato de quatro anos. O número de Deputados é
proporcional à população do estado ou do Distrito Federal, com o limite mínimo de oito e máximo de
setenta Deputados para cada um deles. E, para o Senado Federal, cada estado e o Distrito Federal
elegem três Senadores, com mandato de oito anos, renovados de quatro em quatro anos,
alternadamente, por um e dois terços. A composição do Senado Federal é de 81 Senadores.”
Durante a nossa visita, a Câmara dos Deputados estava em reforma, então infelizmente não
conseguimos visita-la. Porém, aí estão duas fotos do Senado Federal:

17. Figura 16 – Senado Federal
Figura 17 – Teto do Senado
15. Eventos Legislativos do Senado – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

18. A Comissão foi criada originalmente em 2002, como Comissão de Legislação Participativa, a
CDH ampliou as suas prerrogativas em 2005. Sua atividade é opinar sobre as proposições que
concernem à garantia e à promoção dos direitos humanos, das mulheres e das minorias em geral.
Figura 18 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
16. Quinta-feira, visita aos Vitrais da Sede, espelho da Federação e Seminário USP-Caixa
Federal-Programa CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local
A Caixa Econômica Federal (CEF), é uma instituição financeira vinculada ao Ministério da
Fazenda, do Poder Executivo. A sede da Caixa em Brasília tem um extenso acervo de vitrais. São, ao
todo 24 painéis criados pelo alemão Lorenz Heilmair. A ideia é representar cada um dos estados
brasileiros e o DF. Como na época em que os vidros foram criados não havia o Tocantins e nem o Mato
Grosso do Sul, estes estados acabaram ficando sem representação.

19. Figura 19 – Vitrais na Caixa Econômica Federal
O seminário sobre o Programa CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local foi no Banco
Central, o objetivo do programa é fazer com que experiências bem-sucedidas possam melhorar a
qualidade de vida das pessoas cada vez mais. Por isso, as práticas devem ser valorizadas e
disseminadas por todo o país.
17 . Banco Central – Educação fiscal e financeira para a cidadania
O Banco Central do Brasil (BC, BACEN ou BCB) é autarquia federal integrante do Sistema
Financeiro Nacional, sendo vinculado ao Ministério da Fazenda, do Poder Executivo. A palestra no
BACEN foi sobre a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF) com Silvio Carlos.
A ENEF tem alguns objetivos:
• promover a educação financeira e previdenciária
• aumentar a capacidade do cidadão para realizar escolhas conscientes
• contribuir para a eficiência e a solidez dos mercados financeiro, de capitais, de seguros, de
previdência e de capitalização.

20. Figura 20 – Seminário no BACEN
Ainda durante a visita ao BACEN, vistamos também o Museu de Valores e a Galeria de Artes
do Banco Central.
Figura 21 – Museu de Valores

21. Figura 22 – Galeria de Artes (Nordeste, de Antônio Bandeira)
18. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável
pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). É uma autarquia que
realiza compras governamentais, que auxilia diversos projetos e programas em execução como, por
exemplo, Alimentação Escolar, Livro Didático, Dinheiro Direto na Escola, Biblioteca da Escola,
Transporte do Escolar, Caminho da Escola, Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede
Escolar Pública de Educação Infantil. Foram ótimas as palestras do FNDE que contaram até com a
participação de um egresso de GPP.
19. Ministério da Justiça

22. O Ministério da Justiça é um órgão do Poder Executivo.
Figura 23 – Ministério da Justiça
As palestras realizadas no Misnistério da Justiça foram sobre defesa do consumidor e a
atuação da Secretaria Nacional do Consumidor, com a palestrante Ana, e sobre o tráfico de pessoas,
com a palestrante Eloísa Greco, que falou a respeito da Política Nacional de Enfrentamento de Tráfico
de Pessoas. Infelizmente o palestrante que falaria sobre a política sobre drogas não pode comparecer.
20. Sexta-feira, Torre de TV, Feira de Artesanatos
Quando vi a Torre de TV no plano de atividades não dei muita importância por total
desconhecimento, depois que fui descobrir que a Torre de Televisão foi projetada também por Lucio
Costa, funcionando também como mirante. É o ponto mais alto de todo o Plano Piloto, onde é possível
ter uma bela visão. A torre é uma referência de Lucio Costa à Torre Eiffel de Paris e fica ao lado do
museu e da feira de artesanatos.

23. 21. Viagem de Retorno e Chegada em São Paulo
Depois de uma intensa semana, só agradeço aos professores, guias, palestrantes e colegas que
contribuíram para o aumento do conhecimento. Do mesmo modo, as suas instituições e a Universidade
de São Paulo que subsidiam a viagem. Agora é compartilhar conhecimentos de tudo que aprendi.
22. Bibliografia :
NERLING, Marcelo Arno. ANDRADE, Douglas de. A cidade constitucional: Capital da
República – VIIIEdição. Brasília: Disciplina de graduação da Universidade de São Paulo, ACH 3666,
2014, Mimeo. http://each.uspnet.usp.br/site/docentes- nome.php