3. Os limites, as fronteiras e a divisão política
Território de um Estado nação
Área em que o governo do
país tem poder para atuar
Delimitado por linhas divisórias
chamadas limites
Limites naturais
(serras ou rios)
Linhas imaginárias
Fronteira política: trecho do território que define o limite. Zona ou
faixa pela qual passa a linha de separação.
ParteintegrantedaobraGeografiahomem&espaço,EditoraSaraiva
4. O ESTADO-NAÇÃO
É comum referir-se ao país como sendo também um
Estado. Diversos geógrafos, historiadores, sociólogos entendem
que o termo que melhor traduz a idéia de país é Estado-nação.
A nação é constituída por um conjunto de pessoas que
tem o mesmo passado histórico, os mesmos costumes e valores
e, às vezes, a mesma língua e religião. Tudo isso faz com que a
nação tenha uma identidade cultural e se forme uma
consciência nacional. Apesar de algumas particularidades, que
podem ser até línguas diferentes, há nas pessoas que
pertencem a uma mesma nação a idéia de pertencer a uma
identidade superior, chamada de identidade nacional.
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5. Assim, o país ou o Estado-nação são termos que
se referem à organização político administrativa do
território — o Estado — e à sociedade, que está sob o
governo desse Estado. A sociedade pode ser formada por
uma única nação ou por várias nações.
O termo Estado nacional também é utilizado para
se referir ao Estado-nação. Os geógrafos Milton Santos e
Maria Laura Silveira afirmaram que “a existência de um
país supõe um território. Mas a existência de uma nação
nem sempre é acompanhada da posse de um território e
nem sempre supõe a existência de um Estado”.
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6. • Os limites são resultados de longos processos
de ocupação. Muitos são motivo de conflito e
podem ser modificados.
– Eles não delimitam apenas o espaço físico que cabe a
cada Estado governar. Em muitos casos, a divisão
política representa formas diferenciadas de
desenvolvimento tecnológico, de normas (leis), de
valores e costumes.
7. Fazer fronteiras
com muitos países,
como no caso do
Brasil
Vantagens: facilita a formação
de blocos comerciais com os
países próximos, a fim de
facilitar o processo de produção,
importação e exportação de
mercadorias.
Desvantagens: dificuldade do
governo para controlar e
fiscalizar as fronteiras
terrestres, tentando impedir o
tráfico de armas e drogas, o
contrabando e a imigração
ilegal.
O Brasil apresenta
a 3ª maior fronteira
do mundo, com
aproximadamente
16,8 mil km de
fronteiras.
9. • No período áureo das Grandes
Navegações, os
portugueses concluíram, que a partilha
estipulada pela bula papal acabava não
os beneficiando, pois apenas algumas
ilhas ficariam sob seu domínio.
Portugal por esse motivo acabou
exigindo um novo acordo – o Tratado
de Tordesilhas, assinado no dia 7 de
junho de 1494, com ele, ampliava-se a
distância de 100 para 370 léguas a
partir das ilhas de Cabo Verde. Desta
forma o Tratado de
Tordesilhas assegurou a Portugal o
domínio das terras descobertas a oeste
do Oceano Atlântico.
10. • A FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL
• Nos Séculos XVI e XVII, a colonização
baseou-se no regime de capitanias
hereditárias, instituído em 1543.
• Os donatários tinham amplos poderes nas
suas capitanias, inclusive o de distribuir
sesmarias.
• Esse regime fragmentou a América
Portuguesa em unidades autônomas e
desarticuladas entre si
• A ocupação se deu entre o mar e o sertão
11.
12. Núcleos de povoamento da América Portuguesa
• Século XVI – economia canavieira centro da empresa
agrícola colonial
– Litoral do Nordeste: Capitanias - Bahia e Pernambuco
• Solos massapê, clima quente e úmido e topografia
suave
- Sistema de plantations
• Principais cidades nascem ao redor dos portos:
– Salvador (1549-sede do Governo Geral) e Recife
– São Vicente – fracasso da cana-de-açúcar
• Estreita fachada litorânea, solos rasos e pantanosos e
maior distância dos portos europeus.
13. – São Paulo de Piratininga (1554): ponto de partida
dos bandeirantes, torna-se o maior núcleo de
povoamento ainda no séc. XVI.
• Policultura de subsistência, com mão-de-obra
constituída por índios escravizados.
• Apresamento e escravidão dos índios maior fonte
de renda – Amazônia
• Forte do Presépio de Belém 1616 – expedições de
reconhecimento com o objetivo de expulsar
holandeses e ingleses.
• Missões – Igreja católica – coletas de drogas do
sertão
14. • Século XVII
• Nordeste
– Gado é expulso das terras nobres da fachada
litorânea, inicia-se a ocupação dos sertões.
– Pecuária atinge sertão nordestino através dos
rios São Francisco (Rio dos Currais) e Parnaíba
– Exportação de fumo
15. Século XVII – restante do País
• Ampliação do mercado de índios nas regiões produtoras
de açúcar – bandeirantes atingem o interior do país.
• Fins do século XVII – descoberta de metais preciosos
• Principais núcleos urbanos de Minas Gerais – Vila Rica,
Ouro Preto, Mariana, Caeté, Sabará, Arraial do Tijuco, etc.
• Caminhos do Ouro:
– Caminho Geral do Sertão – Serra das Vertentes – Rio
São Francisco
– Caminho Velho – Rio Paraíba do Sul – Serra da
Mantiqueira
16. Século XVIII
• Preocupação da coroa lusitana com o contrabando da
produção aurífera.
– Construção de estrada que ligasse a região mineradora
à cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro
– Torna-se o principal porto e em 1763 torna-se a sede
administrativa do país.
– Gêneros alimentares supervalorizados na região
aurífera – ampliação da área de produção agropecuária
em SP, atingindo o sul do Brasil.
– Prosperidade da pecuária no sertão do NE.
– Grande aumento populacional – início sec. XVIII em
torno de 15.000 e em 1777, 116.975 habitantes
17. • Assim como nunca houve uma unidade
política colonial, também a economia da
América Portuguesa permaneceu
fragmentada durante toda sua história. No
plano político, a construção da unidade foi
sobretudo obra do império, que subordinou as
oligarquias regionais ao poder central
instalado no Rio de Janeiro.
18. Política de fronteiras: Brasil Colônia
• Cerca de 17% da extensão total da divisória terrestre atual
• Meridiano de Tordesilhas
– 1494 (370 léguas a oeste de Cabo Verde)
– Fronteira definida, mas não delimitada
– Uso do território e avanço da colonização pela bacia do
Amazonas e sertão;
• Tratado de Madri
– 1750 - Portugal e Espanha
– Posse utilizada para garantir território - “uti possidetis"
– Definições mais próximas do que temos atualmente
20. Política Territorial do Império
• Pouco mais de 50% da fronteira atual
• Em negociações territoriais:
– Critério de que o uso efetivo das terras/ocupação do
território no momento da independência.
– Mito da Ilha-Brasil
• Questão Cisplatina
– Traçado final
• Paraguai
– Forças Armadas – Final da Guerra (1864 -70)
• Amazônia – Venezuela e Peru
– Acordos de navegação (segunda metade do sec. XIX).
22. Política Territorial: República
• Quase 1/3 das fronteiras atuais
• Importância do Barão do Rio Branco
• Defesa em arbitramentos internacionais:
– Argentina/Palmas – Mediação dos EUA (1895 e
desfecho em 1898)
– Guiana Francesa - Amapá
– Guiana Inglesa
– Colômbia – Demarcação da fronteira do Amazonas
– Questão Acre – Bolívia
• Primeiro tratado em 1867 (sem conhecimento da
região) 1898/99 conflitos entre brasileiros e bolivianos
(Bolivian Syndicate do EUA e concessão)
• Militarização da região em 1903 pelo Brasil
• Negociação do Barão – Tratado de Petrópolis – 1903
– Pagamento e promessa de Construção Ferrovia
Madeira-Mamoré
25. CarlosTadeudeCarvalhoGamba
Fonte: Hervé Théry e Neli Aparecida de Mello. Atlas do Brasil - disparidades e dinâmicas do
território. São Paulo: Edusp, 2005. p. 35 (adaptado).
Brasil: A economia e o território no século XVIII
26. CarlosTadeudeCarvalhoGamba
Fonte: Hervé Théry e Neli Aparecida de Mello. Atlas do Brasil - disparidades e dinâmicas do
território. São Paulo: Edusp, 2005. p. 35 (adaptado).
Brasil: A economia e o território no século XIX
30. No final dos anos de 1990, M. Santos propõe a junção das Regiões Sul e Sudeste, formando a
REGIÃO CONCENTRADA, consolidando um espaço diferenciado dentro de um caráter técnico-
científico-informacional.
RegionalizaRegionalizaçção sugerida por Miltonão sugerida por Milton
Santos e Maria L. SilveiraSantos e Maria L. Silveira
31. • Conforme estabelecido na Convenção
das Nações Unidas sobre o Direito do
Mar, ratificada por quase cem países,
inclusive o Brasil, todos os bens
econômicos existentes no seio da
massa líquida, sobre o leito do mar e
no subsolo marinho, ao longo de uma
faixa litorânea de 200 milhas
marítimas de largura, na chamada
Zona Econômica Exclusiva (ZEE),
constituem propriedade exclusiva do
país ribeirinho. Em alguns casos, a
Plataforma Continental (PC) -
prolongamento natural da massa
terrestre de um Estado costeiro -
ultrapassa essa distância, podendo
estender a propriedade econômica do
Estado a até 350 milhas marítimas.
Essas áreas somadas - ZEE mais a PC -
caracterizam a imensa Amazônia Azul,
medindo quase 4,5 milhões de Km², o
que acrescenta ao País uma área
equivalente a mais de 50% de sua
extensão territorial.
