Aula de Direito Ambiental. A Crise Socioambiental Planetária. Disciplina de Direito Ambiental. UNI7. Professor João Alfredo

2. Direito Ambiental
Uni7
Professor João Alfredo

3.  A economia de mercado: o hamster impossível:
https://www.youtube.com/watch?v=a73hjWQRak4
 “Nenhuma sociedade na história foi guiada por uma
sede de lucro como a contemporânea, que leva os
proprietários do capital a acumular cada vez mais,
criando cada vez mais falsas necessidades” (Daniel
Tanuro, in “O Impossível Capitalismo Verde”).
 “O progresso é um elevador sem mecanismo de
descida, inteiramente autônomo e cego, donde não
sabemos sair, nem aonde irá parar” (Serge Moscovici,
in “Natureza: para pensar a ecologia”)

4. Sinais da Crise - aquecimento
global e mudanças climáticas

5.  Nos "top ten"! 2012 desafia La Niña e entra para a lista
dos mais quentes!
(www.oquevocefariasesoubesse.blogspot.com.br )
 2013 já é um dos anos mais
quentes da História (12.11.2013 – Terra)
 2014 foi o ano mais quente da história
(http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2015/01/2014-
foi-o-ano-mais-quente-da-historia.html )
 Ano de 2015 foi o mais quente já registrado no planeta,
confirma Nasa (http://g1.globo.com/ciencia-e-
saude/noticia/2016/01/o-ano-de-2015-foi-o-mais-quente-ja-
registrado-no-planeta-confirma-nasa.html )
 2016 foi o ano mais quente da história. Terra bate
recorde pelo 3°ano consecutivo
(https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-
noticias/ag-estado/2017/01/18/pelo-terceiro-ano-
consecutivo-2016-bate-recorde-de-temperatura.htm )

7.  2017 foi um dos três anos mais quentes já registrados,
confirma relatório internacional
 (Relatório do Estado do Clima de 2017, publicado em 01/08/18)
 É oficial: 2017 foi o terceiro ano mais quente registrado no mundo,
depois de 2016 (primeiro) e 2015, de acordo com o 28º relatório anual do
Estado do Clima.
 Descobertas notáveis do relatório internacional incluem:
 Os níveis de gases de efeito estufa foram os mais altos
registrados. As principais concentrações de gases de efeito estufa
na atmosfera – incluindo dióxido de carbono (CO2), metano e óxido
nitroso – atingiram novos recordes. A concentração média global de
CO2 em 2017 foi de 405 partes por milhão, a mais alta medida nos
atuais 38 anos de registro climático global e registros criados a partir
de amostras de núcleos de gelo que datam de 800.000 anos.
 A subida do nível do mar atingiu um novo recorde – cerca de 3
polegadas (7,7 cm) acima da média de 1993. O nível global do mar
está aumentando a uma taxa média de 1,2 polegadas (3,1 cm) por
década.
 https://www.ecodebate.com.br/2018/08/02/2017-foi-um-dos-tres-
anos-mais-quentes-ja-registrados-confirma-relatorio-
internacional/

9. O IPCC (Painel Intergovernamental de
Mudanças Climáticas) e seus relatórios
 O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas,
mais conhecido pelo acrônimo IPCC (da sua denominação em
inglês Intergovernmental Panel on Climate Change) é uma
organização científico-política criada em 1988 no âmbito da
ONU) pela iniciativa do Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente (PNUMA) e da Organização Meteorológica
Mundial(OMM).
 Tem como objetivo principal sintetizar e divulgar o
conhecimento mais avançado sobre as mudanças
climáticas que hoje afetam o mundo, especificamente,
o aquecimento global, apontando suas causas, efeitos e riscos
para a humanidade e o meio ambiente e sugerindo maneiras de
combater os problemas. O IPCC não produz pesquisa original,
mas reúne e resume o conhecimento produzido por cientistas de
alto nível independentes e ligados a organizações e governos.[2]

10.  Em 1995, o segundo relatório de avaliação de mudanças
climáticas do IPCC calculava uma probabilidade maior que
50% de tais fenômenos serem causados preponderantemente
por atividades humanas.
 No terceiro relatório, em 2001, essa probabilidade subiu para
66-90%.
 O 4º Relatório de Avaliação de fevereiro de 2007, concluiu
que o aquecimento do sistema climático é inequívoco e que
suas causas, ligadas à emissão de gases do efeito estufa
(GEEs), são antropogênicas e não naturais e que seus
impactos sobre a natureza e a sociedade já se fazem sentir.
Na primeira parte do quinto relatório do IPCC, divulgado em
setembro de 2013, lê-se que “a ciência agora mostra com 95%
de certeza que a atividade humana é a causa dominante do
aquecimento (do sistema climático) observado desde meados
do século XX.
Fatos: o superaquecimento da terra (cerca de 1ºC em 1 século);
causa antropogênica (emisssão de GEE) e desencadeamento de
mudanças climáticas.

11.  Os gases do efeito estufa (GEE) são substâncias gasosas que
absorvem parte da radiação infravermelha, emitida principalmente
pela superfície terrestre, e dificultam seu escape para o espaço. Isso
impede que ocorra uma perda demasiada de calor para o espaço,
mantendo a Terra aquecida. O efeito estufa é um fenómeno natural.
Esse fenómeno acontece desde a formação da Terra e é necessário
para a manutenção da vida no planeta, pois sem ele a temperatura
média da Terra seria 33 °C mais baixa impossibilitando a vida no
planeta, tal como conhecemos hoje. O aumento dos gases estufa na
atmosfera têm potencializado esse fenómeno natural, causando um
aumento da temperatura (fenómeno denominado mudança
climática).
 A atmosfera é uma camada que envolve o planeta, constituída de
vários gases. Os principais são o Nitrogênio (N2) e o Oxigênio (O2)
que, juntos, compõem cerca de 99% da atmosfera. Alguns outros
gases encontram-se presentes em pequenas quantidades, incluindo
os conhecidos como gases de efeito estufa (GEE). Dentre estes gases,
estão o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido
nitroso (N2O), Perfluorcarbonetos (PFC's ) e também o vapor de
água.

14. Elevação da temperatura média vs. Elevação
na emissão de CO2.

15.  Elenco de fenômenos climáticos e de suas resultantes
sobre a vida no planeta:
 Acréscimo da temperatura média da terra (anos mais
quentes nas últimas décadas);
 Derretimento das geleiras e calotas polares (vide
http://oquevocefariasesoubesse.blogspot.com.br/2013
/01/mais-uma-vez-o-artico.html#more) , a desaparição
de espécies (comprometimento das fontes);
 Enchentes, tornados e furacões com mais frequência;
 Subida do nível do mar; desaparecimento de ilhas e faixas
costeiras
(http://oquevocefariasesoubesse.blogspot.com.br/2015/07/
por-agua-abaixo.html );
 Desertificação (regiões áridas e semiáridas)
 Refugiados climáticos (A Cruz Vermelha Internacional, que
publicou, em 2001, o “Relatório Mundial de Desastres”,
estima a existência de 25 milhões de refugiados climáticos
atualmente, com uma projeção de mais de 200 milhões em
2050).

17.  Mudanças climáticas põem em risco segurança hídrica
na América do Sul – 5º Relatório
 As mudanças climáticas já observadas e as projetadas para as
Américas do Sul e Central colocarão em risco a segurança
hídrica das regiões e terão impactos diretos no
abastecimento doméstico e industrial e em setores
fortemente dependentes de água, como o de geração de
energia hidrelétrica e a agricultura.
 O capítulo 27 do documento, que aborda as projeções das
mudanças climáticas paras as Américas do Sul e Central,
destaca que a vulnerabilidade atual de abastecimento de
água nas zonas semiáridas das duas regiões e nos Andes
tropicais deverá aumentar ainda mais por causa das
mudanças climáticas. E o problema poderá ser agravado
pela redução das geleiras andinas, pela diminuição de chuvas
e pelo aumento da evapotranspiração nas regiões semiáridas
das Américas do Sul e Central, previstos pelo IPCC.
 FONTE:
http://www.portaldomeioambiente.org.br/noticias/mudanca
s-climaticas/8359-mudancas-climaticas-poem-em-risco-
seguranca-hidrica-na-america-do-sul

19.  Distribuição desigual dos riscos e danos:
 Em última instância, a mudança do clima é uma ameaça para o mundo,
como um todo. Mas são os pobres, aqueles que não têm
responsabilidade pelo débito ecológico em que nos encontramos, que
se deparam com os custos humanos mais severos e mais prementes
(ONU. PNUD, 2007).
 É o desenvolvimento desigual e combinado do sistema capitalista
que acaba por gerar e distribuir, também de forma desigual e
combinada, os impactos sociais e ambientais das mudanças climáticas
por todo o planeta.
 O consumo e a destruição de recursos da natureza por parte dos ricos
entre as décadas de 1960 e 1990 deverá impor ao longo do século 21 uma
perda de US$ 7,4 trilhões da economia de países de renda per
capita baixa e média. A dívida externa dos países pobres na mesma
época atingiu US$ 1,7 trilhão.
GARCIA, RAFAEL. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, 22.01.2008.

20. Novo estudo confirma o que já havíamos debatido em relação à injustiça
climática
(vide http://oquevocefariasesoubesse.blogspot.com/2015/01/desigualdade-e-
irracionalidade-marcas.html), ou seja, os países mais pobres, menos
responsáveis pela crise climática, são os que estão mais expostos e são mais
vulneráveis; os que estão sob maior risco climático, sob maior ameaça à sua
população, a seus recurso...Ver mais

21.  Distribuição desigual dos riscos e danos:
 Entre 2000 e 2004, cerca de 262 milhões de pessoas
foram afetadas todos os anos por desastres
meteorológicos: 98% das vítimas viviam em países
em vias de desenvolvimento.
 Alguns exemplos: a possiblidade de desaparição de
países insulares no Pacífico Sul, como Tuvalu e as
Maldivas; na Etiópia e no Quênia, dois dos países mais
expostos às seca, as crianças menores de 5 anos têm,
respectivamente, 36% e 50% mais probabilidades de
sofrerem de subnutrição, se nascerem em um período
de seca.
 Fonte: O Impossível Capitalismo Verde, Daniel
Tanuro.

23.  A ação dos “negacionistas”, ou negadores das
mudanças climáticas:
 James Hansen:
 “Interesses Particulares têm bloqueado a transição em
direção a um futuro de energias renováveis. Em vez de
investir massivamente em energias renováveis as empresas
que exploram os combustíveis fósseis optaram por lançar
dúvidas sobre a mudança climática, tal qual fizeram as
empresas de tabaco que procuram desacreditar a ligação
entre tabagismo e câncer.
 “Os dirigentes de empresas que exploram energias fósseis
sabem o que fazem e são conscientes das conseqüências a
longo prazo.
 “Na minha opinião, esses patrões deveriam ser processados
por crimes contra a humanidade e a natureza”.

24. Sinais da crise – escassez de água
 Por volta de 97,5% da água em nosso planeta é salina. Dos
2,5% de água doce, cerca de 70% conservam-se em geleiras. O
PNUMA sublinha que “o suprimento total de água doce
utilizável pelos ecossistemas e pelos seres humanos é de cerca
de 200 mil km2, menos de 1% dos recursos de água doce do
planeta”.
 O aumento da escassez hídrica se expressa menos pelo
explosão demográfica que pelo maior consumo per capita de
água. Entre 1990 e 2010, a população passou de 5,3 bilhões de
pessoas para 6,8, um crescimento de menos de 20%, ao passo
que o consumo humano de água aumentou 100%.
 Exemplos: consumo de água em litros per capita por dia: EUA
(575), Noruega (301), Brasil (150), Etiópia (15), Moçambique
(4).

25.  Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 2,1
bilhões de pessoas não têm acesso a serviços de água
potável com segurança (WHO/UNICEF, 2017), 4,5 bilhões
de pessoas carecem de serviços de saneamento com
segurança (WHO/UNICEF, 2017) e 340.000 crianças
menores de cinco anos morrem todos os anos de doenças
diarreicas. (WHO/UNICEF, 2015).
 O Informe Mundial das Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2018 (também
intitulado “Soluções Baseadas na Natureza para a Gestão da
Água”) nos adverte para o fato de que, em princípios da
atual década de 2010, 1,9 bilhão de pessoas já viviam em
áreas com potencial escassez severa de água, e que 3,6
bilhões de pessoas no mundo (quase metade da população
total) vivem, hoje, em áreas com escassez de água pelo
menos um mês por ano – esta cifra pode chegar a 5,7
bilhões de pessoas no ano de 2050, sendo que as áreas mais
afetadas se situam na Ásia e na África.

26. mapa e relatório elaborados pelo International Water Managment Institute
O relatório Avaliação Compreensiva do Gerenciamento de Água em Agricultura do IWMI
afirma que um terço da população mundial sofre com algum tipo de escassez de água.
Segundo o relatório e o mapa existem dois tipos de escassez de água. A escassez econômica
ocorre devido à falta de investimento e é caracterizada por pouca infraestrutura e
distribuição desigual de água.
A escassez física ocorre quando os recursos hídricos não conseguem atender à demanda da
população. Regiões áridas são as mais associadas com a escassez física de água.

27.  Não basta banho curto, nem reza para São Pedro:
http://oquevocefariasesoubesse.blogspot.com.br/2
014/12/em-intervencao-realizada-na-praca-
do.html#more
http://msne.funceme.br/map/mapa-
monitor/analise (mapa da seca no Nordeste)

28. Sinais da crise – extinção das
espécies
 A extinção de espécies é a mais elevada em 65 milhões
de anos, com a perspectiva de extinções progressivas à
medida que forem removidos os últimos remanescentes
dos ecossistemas intactos . A taxa de extinção já está a
aproximar-se 1000 vezes da "referência" ("benchmark") ou
taxa natural ( Scientific American, Setembro/2005).
Cientistas localizaram 25 pontos quentes sobre a terra que
representam 44 por cento de todas as espécies de plantas
vasculares e 35 por cento de todas as espécies em quatro
grupos vertebrados, embora ocupem apenas 1,4 por cento
da superfície da terra mundial. Todos este pontos quentes
estão agora ameaçados de aniquilação rápida devido a
causas humanas ( Nature, 24/Fevereiro/2000).

29.  Atividades humanas já danificaram 75% da superfície
terrestre – 26/03/2018
 Apenas 25% da superfície terrestre permanece livre de impactos
substanciais causados por atividades humanas. E o índice deve
cair para meros 10% até 2050, segundo projeções da Plataforma
Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços
Ecossistêmicos (IPBES).
 “Apenas algumas regiões nos polos, desertos e as partes mais
inacessíveis das florestas tropicais permanecem intactas”,
afirmou o sul-africano Robert Scholes, um dos coordenadores do
relatório temático sobre Degradação e Restauração de Terras
Degradadas divulgado pela IPBES nesta segunda-feira (26/3), em
Medellín, na Colômbia.
 http://agencia.fapesp.br/atividades-humanas-ja-danificaram-75-
da-superficie-terrestre/27430/

30.  Humanos representam 0,01% dos seres vivos e
mataram 83% dos mamíferos
 Apesar de representarem apenas 0,01% dos seres vivos do
planeta, os humanos são responsáveis pela destruição de
muitas espécies. Um estudo realizado por pesquisadores do
Instituto de Ciência Weizmann, em Israel, e do Instituto de
Tecnologia da Califórnia, nos Estados Unidos, revela,
inclusive, que a espécie humana acabou com 83% dos
mamíferos selvagens da Terra.
 Publicada no periódico Proceedings of the National
Academy of Sciences, a pesquisacompila os tipos de
biomassa — matéria orgânica — dos reinos animais. "A
análise revela uma visão holística da composição da
biosfera e nos permite observar padrões de categorias
taxonômicas e locais geográficos", escrevem os cientistas.
 https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/noticia/2018/05/h
umanos-representam-001-dos-seres-vivos-e-mataram-83-
dos-mamiferos.html

32.  Aquecimento global coloca espécies em
risco de extinção
 As implicações negativas do comportamento do ser
humano nos habitats das espécies são evidentes: 21% de
todos os mamíferos, 29%de anfíbios, 12% das aves, 17%
dos tubarões e 27% dos recifes do coral estão em risco
de desaparecer.
 Os coalas, alerta a IUCN, são uma espécie muito sensível,
devido às necessidades alimentares muito específicas. O
eucalipto é a sua única forma de alimento, mas as folhas
dessa árvore têm perdido capacidade nutritiva com o
aumento da concentração de CO2. O resultado será a
extinção por falta de alimento.
 Na Antártida, a situação dos pinguins-imperador é
igualmente preocupante, devido à espessura da camada de
gelo sazonal que tem vindo a diminuir.
 O aquecimento global também tem impacto nas
temperaturas dos oceanos. Os corais, por exemplo, são
dos mais prejudicados.

33. Sinais da crise – poluição do ar
 Poluição do ar mata mais que Aids e Malária juntas,
afirma órgão da ONU
 (estudo realizado pela OMS, que avaliou a qualidade do ar
de 1,1 mil cidades em 95 países, todas com mais de 100 mil
habitantes.)
 A poluição do ar tem causado mais mortes do que doenças
graves, como o HIV e a malária juntas", afirmou o diretor
geral da Organização para o Desenvolvimento Industrial
(Unido), Kandeh Yumkella, em uma conferência da ONU
ocorrida em Oslo, na Noruega, em abril de 2013.
 Em 2011, a Aids matou 1,7 milhão de pessoas, enquanto 660
mil morreram com malária. A Organização Mundial de
Saúde (OMS) aponta que 6,8 milhões de pessoas
morrem anualmente devido a complicações
relacionadas à poluição do ar.

35. Sinais da crise – quebra da
capacidade regenerativa da Terra
 “De acordo com um estudo publicado em 2002 pela
National Academy of Sciences, a economia mundial
excedeu a capacidade regenerativa da terra em
1980 e em 1999 ultrapassou-a em 20 por cento. Isto
significa, segundo os autores do estudo, que "seriam
precisas 1,2 terras, ou uma terra por cada 1,2 anos, para
regenerar o que a humanidade utilizou em 1999"
(Matthis Wackernagel, et. al, "Tracking the Ecological
Overshoot of the Human Economy," Proceedings of the
National Academy of Sciences, 09/Julho/2002)”.

36.  O Dia da Sobrecarga da Terra acontece cada vez mais cedo:
02/08/2017
 A cada ano, a humanidade esgota mais cedo a cota apropriada da
riqueza natural do planeta. Com base em estatísticas oficiais de 150
países, a Global Footprint Network registra que entre o dia primeiro de
janeiro e o segundo dia de agosto de 2017, os humanos utilizaram toda a
biocapacidade anual do Planeta. Ou seja, o dia 02 de agosto de 2017 é o
Dia da Sobrecarga da Terra (Earth Overshoot Day), do corrente ano.
 Este dia marca o momento em que o sistema de produção e consumo
absorveu todos os insumos naturais oferecidos pelo planeta, previstos
para os 12 meses do ano. Portanto, o dia 02 de agosto é o dia em que a
civilização global sai do verde do superávit ambiental para entrar
no vermelho do déficit ambiental.
 https://www.ecodebate.com.br/2017/07/31/o-dia-da-sobrecarga-da-
terra-acontece-cada-vez-mais-cedo-02082017-artigo-de-jose-
eustaquio-diniz-alves/
 Em 2018, ele cai em 1º de agosto, o dia a partir do qual estouramos nosso
“orçamento ecológico” do ano e entramos no “cheque especial” da
natureza.
 http://www.unicamp.br/unicamp/ju/artigos/luiz-
marques/decrescimento-iv-os-limites-da-agua

37. Ano Dia da Sobrecarga
1987 19 de dezembro
1995 21 de novembro
2000 01 de novembro
2007 26 de outubro
2008 23 de setembro
2015 13 de agosto
2017 02 de agosto

39.  O que é Pegada Ecológica?
 A Pegada Ecológica é uma metodologia de contabilidade ambiental que
permite avaliar a demanda humana por recursos naturais, com a
capacidade regenerativa do planeta.
 A Pegada Ecológica de uma pessoa, cidade, país ou região corresponde
ao tamanho das áreas produtivas de terra e mar necessárias para gerar
produtos, bens e serviços que utilizamos.
 Ela mede a quantidade de recursos naturais biológicos renováveis
(grãos, vegetais, carne, peixes, madeira e fibra, energia renovável entre
outros) que estamos utilizando para manter o nosso estilo de vida.
 A Pegada Ecológica do Brasil é de 2,9 hectares por habitante,
indicando que o consumo médio do cidadão brasileiro é bem próximo
da média mundial (2,7 hectares globais por habitante).
 Isso significa que se todas as pessoas do planeta consumissem
como o brasileiro (A MÉDIA), seria necessário 1,6 planeta para
sustentar esse estilo de vida. A média mundial é de 1,5 planeta.
Ou seja, estamos consumindo 50% além da capacidade anual do
planeta.
 Fonte: http://www.envolverde.com.br/1-1-canais/chegamos-ao-limite/

40.  Para mantermos
o padrão de consumo
extremamente desigual
de nossas sociedades, seria
já necessário, hoje, um
planeta 70% maior que
o nosso, medido em
hectares globais, sendo
que o pobre Brasil, dada
a brutal concentração de
patrimônio e de renda aqui
imperante, já está acima dessa
média, como mostra a Figura:
nfographic depicting how many Earths we would need if the world's population lived like the countries indicated.

41. O ANTROPOCENO – a época geológica
do colapso socioambiental ?

42.  O termo Antropoceno não é recente, tendo sido apresentado por
Crutzen & Stoemer ( Paul Crutzen foi o vencedor do Prêmio Nobel
de Química de 1995), em uma publicação do Programa Internacional
da Geosfera-Biosfera, em 2000. No entanto, sua maior divulgação e
notoriedade ocorreram após a publicação de um artigo do primeiro
autor na Revista Nature, em 2002, intitulado “Geologia da
Humanidade” (Crutzen, 2002 apud Filho et al, 2013).
 De acordo com Crutzen, o termo Antropoceno se encontra mais
adequado às efetivas alterações do homem na dinâmica da
Terra, que aumentaram de forma acelerada em razão da evolução das
ciências e das tecnologias modernas.
 ttp://marlivieira.blogspot.com.br/2016/05/antropoceno-na-escala-
internacional-do_28.html
 O Antropoceno é assim uma nova época geológica, fundamentada na
ideia de que o poder do ser humano se equipara ao das forças da
natureza (a proposta de Paul Crutzen foi referendada por um grupo
de 25 pesquisadores), nele exprime-se, segundo Luis Marques, a
exorbitância das forças antrópicas em relação às demais forças que
intervêm na moldagem do sistema Terra

43. O Antropoceno e seus impactos:
(o que você faria se soubesse o que eu sei)
https://www.facebook.com/OQueVoceFari
aSeSoubesse/photos/a.128721200621455.26
935.128598950633680/700708180089418/?t
ype=3&theater
https://www.facebook.com/OQueVoceFari
aSeSoubesse/photos/a.128721200621455.26
935.128598950633680/700899250070311/?t
ype=3&theater
https://www.facebook.com/OQueVoceFari
aSeSoubesse/photos/rpp.128598950633680
/700706026756300/?type=3&theater

44. O caráter da crise planetária e sua
superação
 Morin e Kern (2005, p. 94), ainda na década de 90, do
século passado, ao analisar a “agonia planetária”
conceituam o estado da arte da “Terra-Pátria” e da
“Humanidade-comunidade de destino” como
“policrise” ou “conjunto policrístico”, num
entrelaçamento das crises do desenvolvimento, da
modernidade e das sociedades; uma crise civilizatória,
portanto.
 A crise do sistema capitalista: de seus valores, de seu
modo de produção, de seu modelo de
desenvolvimento, de seu modo de vida (JATM).

45.  Nas palavras de Jorge Richman:
 El choque de las sociedades industriales contra los
límites de la biosfera que se está produciendo en
nuestro tiempo, que es un acontecimiento de
dimensiones casi inimaginables, tiene una fuerza
motora detrás: es la acumulación de capital.
 Na concepção de Daniel Tanuro:
 A chamada “crise ecológica” consiste numa crise
histórica na relação entre a humanidade e o meio
ambiente. A sua causa fundamental é a superprodução
de mercadorias que acarreta um aumento crescente da
acumulação de riquezas e do superconsumo por um
lado; e, por outro lado, um aumento crescente da
acumulação da pobreza e de subconsumo.

46. A crise da civilização do capital engendra a um só
tempo:
1. A destruição acelerada das bases naturais que
sustentam a vida em nosso planeta
2, Uma desigualdade social cada vez mais abissal entre
uma “oligarquia global”- cuja renda de seus 500 mais
ricos supera a dos 416 milhões mais pobres – e os mais
de 1 bilhão de humanos que sobrevivem com menos de
1 dólar por dia;
2. A destruição acelerada das bases naturais que
sustentam a vida em nosso planeta.

47.  1% da população global detém mesma riqueza dos
99% restantes, diz estudo
 Essa é a conclusão de um estudo da organização não-
governamental britânica Oxfam, baseado em dados do
banco Credit Suisse relativos a outubro de 2015.
 O relatório também diz que as 62 pessoas mais ricas do
mundo têm o mesmo em riqueza que toda a metade
mais pobre da população global.
 A Oxfam critica a ação de lobistas – que influenciam
decisões políticas que interessam empresas – e a
quantidade de dinheiro acumulada em paraísos fiscais.
 http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160
118_riqueza_estudo_oxfam_fn

48.  Oito homens possuem a mesma riqueza que a
metade mais pobre da humanidade
 O crescimento econômico só está beneficiando aqueles
que têm mais. A superconcentração da riqueza piorou no
ano passado, ameaçando a estabilidade e o crescimento
global. Oito pessoas concentram em suas mãos a riqueza
equivalente de outros 3,6 bilhões, a metade mais pobre da
população mundial, como denunciou a ONG Oxfam no
relatório Uma economia a serviço dos 99%, publicado na
segunda-feira.
 A organização atribui a responsabilidade por essa
situação, que qualifica de “extrema, insustentável e
injusta”, ao atual modelo econômico, “a serviço do 1%
mais rico da população”.
 http://brasil.elpais.com/brasil/2017/01/13/economia/
1484311487_191821.html

49. Manifesto Ecossocialista
Internacional: “o atual sistema
capitalista não pode regular, muito
menos superar, as crises que deflagrou.
Ele não pode resolver a crise ecológica
porque fazê-lo implica em colocar
limites ao processo de acumulação –
uma opção inaceitável para um sistema
baseado na regra ‘cresça ou morra’”
(Löwy, 2005, p. 86).

50.  Além desse paradoxo – a imposição de limites a
um sistema, cuja lógica é o crescimento sem
limites, daí o surgimento do atualíssimo debate
sobre decrescimento, serão encontradas, pelo
menos, mais duas outras grandes contradições
entre o “ethos” do sistema produtor de
mercadorias e os processos ecológicos naturais: a
apropriação privada da natureza – vista apenas
como “recurso” natural – e sua incorporação
como mercadoria, o que só é possível se ela se
tornar escassa.

51.  Nas palavras de LUIZ MARQUES (Capitalismo e
colapso ambiental):
 O capitalismo é insustentável em termos ambientais e
a esperança de torná-lo sustentável pode ser considerada
como a mais extraviadora ilusão do pensamento político,
social e econômico contemporâneo.
 Esse sistema socioeconômico define-se por duas
caracterísitcas: (1) um ordenamento jurídico fundado na
propriedade privada do capital; (2) uma lógica
econômica segundo a qual os recursos naturais e as
forças produtivas da sociedade são alocadas e
organizadas com vistas à reprodução ampliada e à
máxima remuneração do capital.

52.  “Qualquer economia se resume, em última análise, a uma
economia do tempo”, disse Marx. Afirmar a necessidade de
produzir e consumir menos, é exigir um tempo para se
viver, e para se viver melhor.
 Significa abrir um debate de sociedade fundamental sobre o
controle do tempo social, sobre o que é necessário e para
que, porque, e em que quantidades.
 Significaria despertar o desejo coletivo de um mundo sem
guerras, onde se trabalhasse menos e de outra maneira,
onde se poluísse menos, onde se desenvolvessem as
relações sociais, se melhorasse substancialmente o bem-
estar, a saúde pública, a educação e a participação
democrática.
 Um mundo onde os produtores associados reaprendessem a
“dialogar” coletivamente com a natureza (...)
 Este mundo será infinitamente menos fútil, menos
estressado, menos apressado – numa palavra: mais rico.
 Daniel Tanuro, em “O Impossível Capitalismo Verde”.
 Man: https://www.youtube.com/watch?v=WfGMYdalClU