O documento discute:
1) A homenagem recebida pelo presidente da AMAR por seu trabalho na associação;
2) As parcerias da AMAR com escolas e empresas da região;
3) Uma nova lei que reduz as taxas de laudêmio e ocupação sobre terrenos de marinha.
Defesa do Município do Rio na Ação Civil Pública do MPE - sobre o Hotel da Av...
Nova lei reduz taxas sobre terrenos de marinha
1. PARCERIAS
Carvalho Hosken
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Lembramos aos Srs. Síndicos da importância de divulgar e compartilhar este informe com os demais condôminos.
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33anos.
MENSAGEM DO PRESIDENTE POR LUIZ IGREJAS
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Aos associados e amigos da AMARAMARAMARAMARAMAR e do Jardim Oceânico, a costu-
meira mensagem deste Informe será parte da transcrição do meu
pronunciamento ao receber o conjunto de Medalhas Pedro Ernesto.
Numa iniciativa do Vereador Carlo Caiado (DEM-RJ), foi realizada, na
noite de 3 de junho, a Solenidade de entrega do Conjunto de Medalhas
de Mérito Pedro Ernesto a mim, Presidente da AMARAMARAMARAMARAMAR. O evento aconteceu
no Auditório da OAB-Barra, onde presido a Comissão de Transportes e Mobi-
lidade Urbana. Na ocasião, o local ficou lotado, reunindo amigos e familiares,
alémderepresentantesdasprincipaisentidadeseórgãospúblicosdaregião.
Segue parte do pronunciamento do Comendador Luiz Igrejas:
Esta homenagem que hoje recebo das mãos do Vereador Carlo Caia-
do, carinhosamente chamado de “Caiadinho” por todos nós amigos e elei-
tores, talvez tenha origem em São Conrado, quando ali por 08 anos exerci
a Presidência do Conselho dos moradores da AMASCO – Associação dos
Moradores de São Conrado.
Há 13 anos resido no Jardim Oceânico. Há 13 anos, fisgado pela pai-
xão associativa fui convidado para ser Vice-Presidente da AMARAMARAMARAMARAMAR – Asso-
ciação dos Moradores e Amigos do Tijucamar e do Jardim Oceânico, con-
vite feito pelo Presidente na época, Eric Pereira.
Face à mudança de moradia do Eric para a cidade serrana de Nova
Friburgo, fui eleito para a Presidência da AMARAMARAMARAMARAMAR. Eric deixou a todos
nós um exemplo de trabalho e amor ao associativismo. Por esse amor
é que a AMARAMARAMARAMARAMAR está com 33 anos de existência, apesar das dificulda-
des enfrentadas junto ao poder público em atender às solicitações
dos seus associados, que pagam um caríssimo IPTU sem ter o retor-
no desejado.
Na certeza de que o nosso trabalho tem repercussão política,
esta é a oportunidade de no próximo pleito que se aproxima fazer
justiça àqueles que durante todo o ano estiveram ao nosso lado lu-
tando pelo êxito das reivindicações das associações e entidades da
sociedade civil, e, em especial, a minha diretoria composta pelos
amigos Joaquim Maia, Paulo Cunha, João Ignácio, Leonardo Cunha,
pela nossa musa Célia Reis e assessora Deise Raquel.
Quero, neste momento, também como Presidente da Comissão
de Transporte e Mobilidade Urbana da OAB-Barra, enaltecer a ad-
ministração do colega Ricardo Menezes e a de seu sucessor, Cláu-
dio Carneiro, do perfeito entrosamento OAB-AMARAMARAMARAMARAMAR em decorrência
das recentes visitas à obra de construção do METRÔ linha 04, com a
aquiescência do Administrador do Consorcio Construtor Rio-Barra,
Engenheiro Lúcio Silvestre. Neste segundo semestre, pretendemos
realizar sessão plenária da Comissão com a presença de lideranças
ligadas ao setor de transporte urbano.
Hoje, amigos e amigas, esse conjunto de medalhas que me são
concedidas deve-se a minha atuação na Presidência da AMARAMARAMARAMARAMAR, enti-
dade com mais de 30 anos de existência, sem fins econômicos que
tem como única e exclusiva responsabilidade lutar em defesa de seus
associados junto ao Poder Público, representando-a junto ao 31º
Conselho de Segurança Comunitária e membro do Conselho Fiscal
da Associação de Segurança da Barra da Tijuca, criada recentemen-
te pelos empresários Dr. Carlos Carvalho e Alfredo Lopes, com a
função específica de fazer monitoramento de todo o bairro da Barra
da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes para a segurança dos seus
moradores. Nesse sentido, o Jardim Oceânico e a Barra da Tijuca
encontram-se, atualmente, em boa fase sob o comando do Coronel
Schalioni e sua equipe à frente do 31ºBPM, e na esfera da Polícia
Civil pelos Delegados Marcus Vinícius e Carolina Salomão.
Vitórias a AMARAMARAMARAMARAMAR tem tido no âmbito judicial na defesa dos inte-
resses de seus associados. Ganhamos Ação contra a CEDAE pela
cobrança indevida de uma tarifa de esgoto sem a elevada prestação
de serviços. Também, por unanimidade, o Tribunal Pleno, por 16 a
01 acatou a tese defendida pelo Dr. Álvaro Costa contra a cobrança
de Tarifa Progressiva. Na esfera Federal a AMARAMARAMARAMARAMAR tem tido êxito quan-
to à suspenção da cobrança do Fôro, Laudêmio e Taxa de Ocupação.
Lamentamos a AMARAMARAMARAMARAMAR não ter tido êxito nas limpezas dos canais
das Avenidas Gilberto Amado e Fernando de Mattos, serviço que
não é realizado há cerca de 10 anos.
E por último, nós Diretores da AMARAMARAMARAMARAMAR nos sentimos frustrados
por não termos conseguido do Poder Público Municipal a cessão de
um local para instalar sua sede social, diga-se, por isonomia, uma
luta diária.
Estas são as razões porque eu tanto enfatizo a AMIZADE pelo
que foi descrito, e por ser leal a ela.
Às vezes torna-se necessário recorrer a lideranças políticas e
quase sempre ao Vereador Carlo Caiado, morador da área. Ele é que
é o merecedor dessa homenagem e não a mim que sou apenas um
intermediário. Homenagem extensiva aos seus colaboradores Mar-
cus, Irene, Raphael e Marise. Obrigado Vereador Carlo Caiado, obri-
gado OAB-Barra, obrigado a Diretoria da AMARAMARAMARAMARAMAR, obrigado amigos e
amigas que vieram me prestigiar e reforçar dizendo que todos que
aqui estão são amigos mesmo.
MEDALHA PEDRO ERNESTO
Luiz Igrejas, Presidente da AMAR e Diretoria
2. AMAR – PARCERIA WIZARD JARDIM OCEÂNICO
Chegou a sua hora de aprender o
idioma estrangeiro na Maior e Melhor
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Oceânico!
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do, com 1.300 unidades no Brasil e no
exterior e mais de 500.000 alunos, foi
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Érico Veríssimo e já é um sucesso absoluto.
Os moradores do Jardim Oceânico e adjacências têm a sua dis-
posição a Melhor* Escola de idiomas do Brasil para aprender de
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Alemão, Italiano, Japonês, Chinês e português para estrangeiros.
Além disso, a Wizard é a ÚNICA Escola de Idiomas a conceder
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cação internacional do TOEIC (Teste of English for International
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ICI Certificados, as maiores notas do TOEIC no Brasil são dos alunos Wizard.
NOTA DE FALECIMENTO
É com grande pesar e tristeza, que comunicamos o
falecimento do nosso querido advogado, patrono da
Ação Civil Pública do Fôro e Laudêmio, Dr. JOSÉ NICO-
DEMOS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, no dia 22 de abril
de 2016, em sua residência. A Diretoria da AMAR gostaria de deixar
registrado aqui todos os nossos agradecimentos pelos serviços comu-
nitários prestados pelo nosso saudoso amigo José Nicodemos, que cer-
tamente estará nos acompanhando até o sucesso final desta ação.
Informamos, desde já, que, após reuniões com alguns advogados
que já haviam trabalhado com o nosso patrono ao longo dessa ação
civil pública, a Diretoria da AMAR deliberou por manter o atual quadro
de advogados que compõem o escritório JOSÉ NICODEMOS ADVOGA-
DOS ASSOCIADOS, que dará continuidade, até o fim, aos processos
que foram confiados ao Ilustre Dr. José Nicodemos.
NOVA LEI SOBRE TERRENOS DE MARINHA
REDUZ TAXAS DE LAUDÊMIO E OCUPAÇÃO
Poucos se deram conta, mas o último dia de 2015
foi um divisor de águas na cobrança de taxas que
causam confusão e discórdia no setor imobiliário.
A publicação da Lei 13.240, dedicada a trâmites
relacionados a imóveis da União, alterou e definiu
pontos como a cobrança de laudêmio e taxa de
ocupação, diminuindo significativamente os encargos. A novidade é
um alívio para os bolsos de quem vai comprar ou vender imóveis nos
chamados terrenos de marinha, aqueles considerados como perten-
centes à União por ocupar, uma área que leva em consideração pa-
drões determinados em 1831
O laudêmio, por exemplo, é cobrado sempre que há venda de um
imóvel sujeito a essas taxas. Antes, correspondia a 5% do valor do ter-
reno e das benfeitorias (área construída). Agora, é aplicado apenas so-
bre o terreno. Enquanto isso, a taxa de ocupação, que é cobrada anual-
mente e antes podia chegar a 5% do valor do terreno com a área cons-
truída, agora foi fixada em 2%, excluindo as benfeitorias.
INFORME
ÓRGÃO INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO TIJUCAMAR E JARDIM OCEÂNICO
Lembramos aos Srs. Síndicos da importância de divulgar e compartilhar este informe com os demais condôminos.
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33 anos.
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Grande avanços? Sim. O fim dos problemas? Não. Ainda que a re-
dução de custos seja significativa, essas cobranças ainda causam revol-
ta. O nosso objetivo é acabar com a figura dos terrenos de marinha,
que de forma esdrúxula só existe no Brasil e foi incorporado ao nosso
sistema tributário no Império, estabelecendo a faixa de 15 braças cra-
veiras (33 metros) para o lado do continente, a partir dos limites onde
chegavam as águas do mar em 1831.
Não é raro que essas taxas virem caso de Justiça, como a Ação Civil
Pública da AMAR em face da União. Segundo o Presidente da AMAR,
Luiz Igrejas, uma das origens do problema está no fato de as demarca-
ções terem sido feitas mais recentemente, apesar de a lei ser centená-
ria. Logo, as cobranças começaram a chegar e pegavam todos os pro-
prietários de surpresa.
Foi então que a AMAR propôs a Ação Civil Pública, que ainda está
em andamento no Superior Tribunal de Justiça, questionando a valida-
de do processo administrativo da SPU - Superintendência do Patrimô-
nio da União na demarcação de terrenos na região, além de pleitear a
não obrigação do pagamento de foros, taxa de ocupação e laudêmios.
A AMAR já obteve judicialmente uma liminar que suspendeu todas as
cobranças referentes aos terrenos de marinha. O acórdão com esta
decisão, que ainda está valendo, foi publicado no Diário Oficial no final
de 2009 com os seguintes termos:
“2) conceder a antecipação dos efeitos da tutela recursal para que
a União se abstenha de proceder a qualquer ato concreto consequente
da referida linha demarcatória (inscrição da ocupação; constituição
de aforamento; anotação no RGI da condição de ocupante ou foreiro;
exigibilidade do pagamento de foro, laudêmio ou taxa de ocupação)
ou de considerá-los juridicamente eficazes, válidos ou existentes em
relação aos imóveis abrangidos na inicial, suspendendo as inscrições
dos débitos anteriormente apurados no CADIN e os efeitos de todas as
averbações nos imóveis situados no Jardim Oceânico e no Tijucamar.”
- De acordo com a lei, toda vez que a SPU fizer uma demarcação de
terrenosdemarinhadeveráconvocarosproprietários,notrecho,pessoal-
mente, para acompanhar os trabalhos e apresentar os documentos que
tiveram a respeito das suas respectivas propriedades. Como a SPU convo-
cou os proprietários dos terrenos pelo Diário Oficial, que ninguém é obri-
gado a comprar e ler, entende-se que o processo de demarcação foi feito
por "debaixo dos panos". Logo, não tem valor jurídico a decisão da SPU,
quedeclarouseremdemarinhaamaiorpartedosterrenosdoJardimOce-
ânico. A AMAR, já teve sinalizações positivas da Justiça e dos Ministérios
Públicos (Estadual e Federal) e aguarda as decisões finais.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DA CEDAE
REFERENTE À TARIFA PROGRESSIVA, AÇÃO
RESCISÓRIA E RETOMADA DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO
Em 2002, a AMAR impetrou uma Ação Civil
Pública em face da CEDAE referente a indevida co-
brança da Tarifa Progressiva nas contas de água.
Tivemos sucesso e êxito com a vitória nesta ação
que reconheceu o direito à devolução em dobro,
com juros e correção monetária dos valores des-
pendidos pelos condomínios associados da região abrangida por esta
associação, no período de 05/07/1997 (5 anos anterior à propositura da
ação), até 05/01/2007, data em que foi publicado a Lei nº 11.445/2007,
que legalizou a cobrança da tarifa progressiva da conta de água.
Em 2011, quando a AMAR deu início ao processo de execução para
a apuração dos valores a serem ressarcidos aos condomínios associa-
dos, o Governo do Estado, por intermédio da Procuradoria Geral, im-
petrou uma Ação Rescisória que pretendeu cassar os efeitos da sen-
tença prolatada nos autos contra a Ação Civil Pública da AMAR. Em-
bora a ação tenha transitado em julgado com vitória para os condo-
mínios, esta Ação Rescisória suspendeu liminarmente o Processo de
Execução que estava em andamento. E, desde então o departamento
jurídico da AMAR vem recorrendo e envidando esforços a fim de
anular esta liminar e sair vitoriosa nesta Ação Rescisória.
3. ÓRGÃO INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO TIJUCAMAR E JARDIM OCEÂNICO
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INFORME
33 anos.
AMAR - Se você deseja o melhor para o seu bairro, ASSOCIE-SE Já. Participe e Colabore! - Não suje a sua Cidade - Leia e Repasse!
É com satisfação que informamos o completo êxito da AMAR
na Ação Rescisória, sendo o processo extinto, sem resolução de
mérito, por ausência das condições da ação, principalmente, pelo
reconhecimento da ilegitimidade do Governo do Estado do Rio
de Janeiro como parte autora. Em 28/03/2016, a referida Ação
Rescisória foi decidida com o voto de 16 desembargadores a fa-
vor e 1 só voto contrário que, ainda assim, acompanha as razões
da AMAR, quanto ao mérito da questão. Ainda cabe recurso para
o Governo do Estado com intuito meramente protelatório, já que
estamos certos da vitória.
Contudo, a AMAR está retomando, imediatamente, o Proces-
so de Execução que irá apurar os cálculos dos valores a serem res-
sarcidos aos comerciantes e condomínios associados. Solicitamos
a todos que entrem em contato com a AMAR para saber maiores
informações sobre a situação do seu condomínio, mesmo aque-
les que já entregaram as documentações, no endereço: Av. Érico
Veríssimo, nº 952, sala 205 ou pelo telefone 2486-0654, no horá-
rio de 13h30 às 16h30.
APÓS PRESSÃO DE MORADORES, PASSARELA
DO BRT SOFRE ALTERAÇÕES
A polêmica da construção da passarela na Rua Ge-
neral Ivan Raposo está se aproximando de um fi-
nal. O projeto sofreu alterações para atender às
principais reivindicações dos moradores. Embora
o projeto executivo ainda está sendo finalizado com
as alterações, a Secretaria Municipal de Obras
(SMO) concordou com as linhas básicas de um projeto alternativo apre-
sentado por um grupo de moradores da Ivan Raposo.
Inicialmente, a passarela ocuparia parte de uma das duas pistas e
serviria de ponto de embarque e desembarque para os passagei-
ros BRT, no lote zero da Transoeste. A saída seria ao lado da boate
Pink Elephant e a passarela acabaria quase em frente a garagem
de um prédio.
Com o novo projeto, o desembarque será feito em direção à
Avenida Armando Lombardi, pois a passarela fará um "U", ocu-
pando as duas pistas da Ivan Raposo, que se tornará uma rua sem
saída. A alteração servirá para desestimular o trânsito de pessoas
em uma via residencial.
Outra alteração prevista é a criação de um jardim entre a passarela
e o novo final da Ivan Raposo. Árvores de grande porte deverão ser
plantadas, para obstruir a visão da passarela e abafar o som vindo de
bares e boates próximos, uma reclamação recorrente dos moradores.
A crise entre moradores, Estado e a Prefeitura começou em de-
zembro, quando foi divulgado que o projeto da passarela, apresentado
em 2014, sofrera alterações. O projeto básico inicial previa a constru-
ção da passarela entre as avenidas Afonso de Taunay e Fernando Mat-
tos e sugeria rampas, em vez de escadas.
A SMO confirma que, por meio de um convênio firmado entre o
município e o estado, ficou acordada a construção de uma passarela
com descida em “U”, a ser entregue este até o mês de agosto. A área
também será fechada ao tráfego de veículos e haverá urbanização do
trecho, além de uma baia para veículos destinada a carga e descarga.
Todas as reuniões dos moradores com os representantes do Estado
e da Prefeitura foram intermediadas pela AMAR com o apoio do Depu-
tado Estadual Tio Carlos e do Vereador Carlo Caiado.
MORADORES DO JARDIM OCEÂNICO
RECLAMAM DE ASSALTOS E
SEQUESTROS-RELÂMPAGOS
Dia 6 de abril: de dentro de seu apartamento, um morador ouve o
grito de um ladrão anunciando o assalto a um motorista. Corre para a
sua varanda e vê que o bandido desce de um carro importado, um
Porshe branco. O ladrão bate com a arma
no vidro do automóvel da vítima e a obri-
ga a abri-lo. Entra e foge, levando-a.
Dia 7 de abril: a vizinha do morador
tenta entrar em casa com seu carro, mas é
rendida por ladrões, que a conduzem a um
banco e a forçam a sacar dinheiro. Os ban-
didos a levam para a Rocinha e a abando-
nam por lá. Sabe-se que ela está bem fisi-
camente, mas, desde então, seu apartamento vive trancado.
Dia 10 de abril: apesar da insegurança, o morador aproveita o do-
mingo para passear com seu cachorro. Outro carro importado, des-
ta vez um Audi cinza, estaciona para o desembarque de um bandi-
do empunhando um revólver. O homem mira um casal de turistas e,
aos berros, anuncia o assalto. Apavorado, o morador se joga no chão
e, com o cão, rasteja até uma esquina, na esperança de não ser vis-
to pelos criminosos e ter a ajuda de um vizinho ou porteiro. De lá,
testemunha toda a abordagem.
Dia 8 de maio: uma dupla de assaltantes em uma motocicleta
tentou assaltar um motorista de uma mercedes que entrou no pos-
to Shell da Av. Olegário Maciel e reagiu ao assalto efetuando dispa-
ros de arma de fogo. Um dos assaltantes foi baleado, mas conse-
guiu fugir com o seu comparsa.
Os casos acima são relatados por moradores da Rua General Gue-
des da Fontoura, no Jardim Oceânico, que, por medo, preferem não
se identificar. A situação está apavorante. Precisamos de providên-
cias - cobra.
Apesar dos relatos e do medo, os dados do Instituto de Segurança
Pública (ISP) do Rio de Janeiro referentes às reclamações feitas na 16ª
DP (Barra) mostram que houve redução do número de roubos nos três
primeiros meses deste ano, em comparação com 2015. Ao todo, foram
454 registros em 2016 contra 471 no ano passado. O número de assas-
sinatos também caiu. De janeiro a março de 2015, foram oito homicí-
dios contra três registros este ano.
O que aumentou e mais preocupa os moradores são os seques-
tros-relâmpagos. Este ano, o ISP contabiliza, oficialmente, dois casos
na área, ambos em março. O comandante do 31º BPM (Barra), coronel
Sérgio Schalioni, porém, adianta que em abril já houve pelo menos
outros dois. Schalioni diz que a polícia está ciente dos casos registra-
dos no Jardim Oceânico e que já conseguiu identificar os criminosos.
Uma forma apontada pelo comandante para reduzir a criminalida-
de do Jardim Oceânico é a criação da 1ª Companhia Destacada (Cia),
nos moldes da que já existe no Morro do Banco (5ª Cia) e no Recreio (3ª
Cia). A intenção é instalá-la nas proximidades da Ponte Lucio Costa, onde
hoje há uma cabine da PM. A previsão é que fique pronta até o fim deste
ano, e a crise econômica do estado não deve interferir na construção, já
que a intenção é que a obra seja financiada por moradores.
BAIRRO + SEGURO: BARRA TERÁ CENTRAL DE
MONITORAMENTO POR CÂMERAS
O plano de monitoramento por meio de câmeras na Barra da Tijuca e
nos arredores já está criado. Elaborado por associações de bairro e pela
Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) foi apresentado, no
dia 18/05, durante o XV Fórum de Segurança da Associação Comercial
4. ÓRGÃO INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO TIJUCAMAR E JARDIM OCEÂNICO
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INFORME
33 anos.
e Industrial do Recreio (Acir), realizado no Hotel Windsor Barra, o pro-
jeto deve estar em operação em até 60 dias, afirma o presidente da
ABIH, Alfredo Lopes.
No encontro foi apresentada a nova Associação Comunitária Bair-
ro Seguro (ACBS), uma entidade civil, sem fins econômicos, que abran-
ge a região da 31º Área Integrada de Segurança Pública (AISP) e foi
assinado um convênio de cooperação técnica com a Prefeitura do Rio.
Integram a iniciativa a ABIH-RJ; o Rio Convention & Visitors Bureau;
Barralerta; Acibarra; Acir Transoeste; AMAR; CCBT; e o 31º Conselho
Comunitário de Segurança.
Entre os principais objetivos da ACBS, está o novo sistema de mo-
nitoramento de câmeras de segurança da Barra e do Recreio que de-
verá ser realizado através de uma central de controle que interliga as
principais câmeras de segurança da área, assim identificando os pon-
tos frágeis e compartilhando as informações estratégicas com o poder
público. O monitoramento ajudará a identificar o deslocamento das
manchas criminais.
Este monitoramento será feito com cerca de 150 câmeras, que
darão suporte às atividades e ações do 31º BPM, 16ª e 42ª DPs, além
de facilitar o controle para dar suporte as autoridades do Estado vi-
sando o reforço da efetividade do policiamento preventivo e ostensi-
vo na região. Este projeto será 100% custeado pela iniciativa privada.
Para o Presidente da AMAR, Luiz Igrejas: "Essa Central de Monito-
ramento é o resultado de várias reuniões e reivindicações. Uma inicia-
tiva que partiu das associações de hotéis e da Carvalho Hosken, que
chamaram a sociedade organizada para montar um sistema de segu-
rança independente do governo. Já temos todos os equipamentos e a
sala de monitoramento. Esperamos agora que com a prevenção e um
trabalho com inteligência possamos realmente diminuir os índices da
criminalidade e aumentar a segurança para todos os moradores."
Entre os presentes estavam o Secretário de Estado de Segurança,
José Mariano Beltrame, o Chefe da Polícia Civil, Delegado Fernando
da Silva Veloso, o comandante Schalioni do 31 BPM, os delegados da
Barra da Tijuca e do Recreio, deputados, vereadores, promotores, di-
versas entidades e associações de moradores, entre outros.
REGIÃO DA BARRA GANHA NOVO
SUBPREFEITO: MÁRCIO VALENTE
O comando trocou e poucos perceberam. Com a
saída de Alex Costa da Subprefeitura da Barra e
Jacarepaguá para se candidatar nas próximas elei-
ções, o posto foi ocupado pelo ex-administrador
regional da Barra, Marcio Valente, de 43 anos. Gra-
duado em Turismo e Hotelaria e pós-graduado em
Administração Pública, chefiou a 24ª Região Administrativa da Barra
da Tijuca, ocupou o cargo de vice-presidente da Rio Eventos e foi as-
sessor de Pedro Paulo, quem o indicou para esse posto.
Márcio só tem 6 meses para mostrar serviço e se diz motiva-
do. Com ênfase nas praças públicas, ele terá uma tarefa árdua
diante da falta de recursos que passa a administração pública. O
novo subprefeito terá grandes desafios como o término das obras
para as Olimpíadas e a aproximação com os moradores em um
curto espaço de tempo. A AMAR deseja ao Marcio Valente felici-
dades e sucesso na nova função.
OPERAÇÃO IGREJAS II NAS BOATES DO JARDIM OCEÂNICO
Na noite do dia 01/04, foi realizada outra operação conjunta, com
a participação da 16ª DP, 31º BPM, Bombeiros da Barra, Polícia Fede-
ral e IX Jecrim (MPRJ), contra as desordens e irregularidades ocasio-
nadas pelas diversas boates da Av. Armando Lombardi.
Durante a operação foram verificadas que 60 crianças e adoles-
centes estavam no interior das boates, além de bebidas falsificadas e
carteiras de identidade falsas. Os menores de idade foram qualifica-
dos e liberados somente na presença dos pais ou responsáveis legais.
Segundo o Presidente da AMAR, que
apósincansáveispedidosdeunomeàsOpe-
rações Igrejas que fiscalizam as boates da
região, essa deverá ser uma prática cons-
tante por parte de diversos órgãos estadu-
ais e municipais, para atender aos anseios
dos moradores que apenas querem ter paz
e tranquilidade em suas residências.
Ainda sobre este assunto, no dia 31/05, foi realizada uma reunião
na Subprefeitura da Barra com moradores, donos de estabelecimen-
tos da Rua General Ivan Raposo, bombeiros e fiscais da Prefeitura. Os
moradores pediram ao subprefeito da Barra, Marcio Valente, mais
operações de ordenamento urbano, para dar fim à desordem de esta-
cionamentos de carros, barulho noturno, carga e descarga de merca-
dorias, entre outras questões.
Problema semelhante também vem ocorrendo, de há muito, na
Av.Olegário Maciel com excesso de barulho, o abuso de mesas e ca-
deiras, proveniente dos bares e restaurantes.
INCONFORMADOS, MORADORES LUTAM POR
MUDANÇAS NAS LINHAS DE ÔNIBUS
Meses após a prefeitura iniciar a re-
formulação do sistema de transporte da
cidade, os efeitos da racionalização das
linhas de ônibus motivam mobilizações
mais contundentes de moradores da Bar-
ra, Recreio e Jacarepaguá. Se a insatisfa-
ção popular já era evidente, devido às
muitas reclamações, agora associações de bairros organizam abaixo-
assinados, audiências públicas, simpósios e até negociam com empre-
sas privadas de transporte para suprir itinerários eliminados.
Em pontos movimentados da Barra, passageiros afirmam que o nú-
merodeônibusnaslinhasremanescentesfoivisivelmentereduzido.Como
consequência, reclamam que os veículos costumam ficar cheios demais.
Na Passarela da Barra, no Jardim Oceânico, muitos passageiros reclamam
da falta de informação, de opções, da demora e da superlotação.
Ainda que as reclamações na Barra não sejam tão frequentes quan-
to no Recreio ou em Jacarepaguá, líderes comunitários estão atentos
às queixas. Luiz Igrejas, Presidente da AMAR e da Comissão de Trans-
porte e Mobilidade Urbana da OAB-Barra, diz que vai organizar um
encontro em agosto, com especialistas.
OPERAÇÕES CONTRA A DESORDEM URBANA
No dia 23/05, foi realizada uma reunião na
Subprefeitura da Barra e Jacarepaguá para
reforçar as operações de fiscalização de con-
trole urbano na região da Barra e Jacarepa-
guá. O objetivo do subprefeito Marcio Valen-
te é fazer um pente-fino nos cruzamentos e
nas ruas, para retirar vendedores ambulantes não autorizados e para
fazer o acolhimento dos moradores de rua. As operações serão reali-
zadas em diversos horários noturnos e diurnos, com a presença da
Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
fiscais do Controle Urbano e da Secretaria de Ordem Pública, bem como
assessores da Subprefeitura.
Segundo a Subprefeitura, as ações serão constantes e rotineiras,
com caráter humanitário, de dar dignidade ao cidadão que precisa de
abrigo e atendimento e também atende às reclamações de morado-
res, preocupados com segurança.
Vamos torcer e vamos cobrar, pois, de há muito, o Jardim Oceâni-
co sofre com os problemas da desordem urbana, principalmente, na
Av. Olegário Maciel, Av. Érico Veríssimo, Av. Armando Lombardi e em
vários pontos na praia da Barra, próximo ao Quebra-Mar, no Pepê e
embaixo do Viaduto da Joatinga.
5. ÓRGÃO INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO TIJUCAMAR E JARDIM OCEÂNICO
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5 AMAR - Se você deseja o melhor para o seu bairro, ASSOCIE-SE Já. Participe e Colabore! - Não suje a sua Cidade - Leia e Repasse!
Lembramos aos Srs. Síndicos da importância de divulgar e compartilhar este informe com os demais condôminos.
INFORME
33 anos.
NO CADERNO DE ENCARGOS DO JOGOS,
DRAGAGENS NA BARRA NÃO VÃO ACONTECER
Cercado de polêmica desde a
sua concepção, incluindo denúncia
de fraude na licitação e ausência
de estudo ambiental completo, o
Projeto de Recuperação Ambien-
tal do Sistema Lagunar da Barra
e Jacarepaguá, que tinha entre
os itens fundamentais a draga-
gem das lagoas de Jacarepaguá,
Camorim, Tijuca e Marapendi,
chegou ao ponto que muitos temiam: o seu esvaziamento, por
falta de verbas, ou seja, um fim melancólico. Mesmo presente no
dossiê de candidatura do Rio 2016 e no Plano de Políticas Públi-
cas - Legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, desde o ano
passado já se sabia que a limpeza do complexo lagunar não seria
feita a tempo dos Jogos. Agora, o projeto sofreu um novo baque.
No início de abril, a Secretaria estadual do Ambiente (SEA) confir-
mou que, o projeto de R$ 673 milhões foi reduzido a 10% do pre-
visto originalmente: devido à falta de verbas, não ocorreria mais
a dragagem das lagoas da região, mas apenas o prolongamento
do molhe do Quebra-Mar, a dragagem do Canal da Joatinga e o
plantio de mudas de mangue nas margens. Mas pode ser que nem
isso seja feito.
Os percalços começaram em 2013, quando a revista "Época"
denunciou fraude na licitação vencida pelo consórcio formado pe-
las construtoras Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez. A li-
cença prévia chegou a ser cancelada, mas, em setembro de 2014,
foi referendada pelo ex-secretário estadual do Ambiente, Índio
da Costa. Depois, a nova polêmica foi a contestação, pelo Minis-
tério Público estadual (MPE), da construção de uma Ilha-Parque
para depósito dos sedimentos dragados. Por último, a exigência
de estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) pelo Ministério Pú-
blico federal (MPF).
Outra critica é a omissão da prefeitura na limpeza dos rios e
canais, projeto que seria de sua responsabilidade, segundo o Ca-
derno de Encargos dos Jogos 2016. O município havia prometido
construir cinco Unidades de Tratamento de Rios (UTRs), nos rios
Pavuninha, Arroio Fundo e Arroio Pavuna e nos canais do Anil e
do Rio das Pedras, que desembocam nas lagoas da Tijuca e de
Jacarepaguá. Só a do Arroio Fundo foi feita. Além disso, no final
de dezembro passado, o contrato que a Rio Águas mantinha com
o Consórcio Rios de Jacarepaguá, que recuperaria seis rios da bacia
(Covanca, Pechinca, Tindiba, Banda da Velha, Rio Pequeno e Rio
Grande), foi rescindido.
Desde que foi dado início ao projeto, ele já custou R$ 11 mi-
lhões. Os recursos foram destinados ao projeto executivo das in-
tervenções na região. Mas, devido as discordâncias com os mi-
nistérios públicos estadual e federal, o documento precisou ser
refeito três vezes. Parte do dinheiro financiou também a mobili-
zação de funcionários e a batimetria, operação que mede a pro-
fundidade das lagoas. Mas o projeto pode parar por aí, afirma o
Secretário Estadual do Ambiente.
O INEA, por sua vez, explica que está fazendo "grande esforço
orçamentário" para executar a primeira fase da obra, o prolongamen-
to do molhe, a princípio, em curva. Acrescenta que seus estudos ga-
rantem que a balneabilidade será melhorada com o projeto e que,
diante da crise, "não há como atender às demandas" do Ministério
Público e da Polícia Federal.
RESSACA DEIXA MAU CHEIRO NA REGIÃO
No final de abril, moradores do Jardim Oceânico tiveram
que fechar todas as janelas de seus apartamentos. O motivo
não foi barulho da rua, frio ou preocupação com mosquitos;
mas, sim, um forte mau cheiro, que
também se espalhou por outros pon-
tos da região da Barra da Tijuca. A
origem do forte "odor de latrina" vi-
nha do complexo lagunar, pois uma
grande ressaca, que durou mais de
uma semana, remexeu o fundo das
lagoas, liberando gases sulfídrico e
metano, provenientes do excesso de lixo.
Outra situação que chamou grande atenção e reclamações dos
moradores foi uma corrente de sujeira que seguiu em direção ao
mar pelo Canal da Barra (Canal da Joatinga). Segundo a Comlurb,
foram retirados mais de 51 toneladas de gigogas das areias da praia
e agarrada às plantas aquáticas, que se proliferam rapidamente em
águas com níveis elevados de contaminação por esgoto, pedaços
de madeira, borracha, garrafas PET e até um sofá foram recolhidos
por garis na altura do Posto 1.
Um dos motivos dessa corrente de sujeira foi o rompimento de
uma ecobarreira na Lagoa da Tijuca. Construída em 2006, a ecobar-
reira da Lagoa da Tijuca ficou parcialmente afundada com a ressaca, o
que agravou ainda mais a situação, pois esta ecobarreira ajuda a blo-
quear a chegada do lixo ao mar. Mas de acordo com o INEA uma "nova"
ecobarreira já foi instalada.
MANISFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DAS LAGOAS
Diversas pessoas se reuniram, no
dia 4 de junho, durante a Semana do
Meio Ambiente, no canal do Quebra-
Mar, com o objetivo de protestar con-
tra a poluição do complexo lagunar da
Barra e de Jacarepaguá. Sob o coman-
do do biólogo e ativista ambiental
Mario Moscatelli, foi dado um abraço
simbólico no Quebra-Mar e cantado diversas palavras de ordem, além
do hino nacional para chamar a atenção das autoridades públicas para
esse descaso e expor ao mundo o estado terminal das lagoas.
Segundo o biólogo Mário Moscatelli, outro objetivo da manifesta-
ção era obter uma audiência com o Presidente da República, onde
deverá ser entregue um relatório a respeito da grave situação ambi-
ental e de saúde pública do complexo lagunar, e solicitar à presidência
a liberação de verbas emergenciais visando dar início às obras de re-
cuperação do sistema lagunar, paralisadas devido à crise econômica
na qual o Governo do Estado se encontra.
A AMAR, sempre preocupada com o meio ambiente de nossa Ci-
dade, deu ampla publicidade dos documentos divulgados pelo biólo-
go Mário Moscatelli, fez a convocação dos moradores para estarem
presentes na manifestação e participou para mostrar toda a nossa in-
dignação com a essa lamentável e infeliz situação.
ORLA-RIO PROMETE RENOVAR 40
QUIOSQUES NA BARRA ATÉ JULHO
Os tapumes que escondem as reformas
dos quiosques na orla da Barra e do Recreio
têm data para sumir da paisagem. Até 10 de
julho, os 20 canteiros de obras — que abran-
gem 40 quiosques — devem ser desfeitos, e
os contêineres provisórios precisam desapa-
recer. E, depois disso, por determinação da prefeitura do Rio, nenhu-
ma construção poderá ser iniciada até o fim dos Jogos Olímpicos, se-
gundo a Orla Rio, concessionária que administra os quiosques. Sendo
assim, os trabalhos só devem ser retomados em outubro. A previsão
da empresa é que até o fim de 2017 os cerca de 100 operadores que
não integram esta primeira etapa também tenham seus estabeleci-
mentos renovados.
6. ÓRGÃO INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO TIJUCAMAR E JARDIM OCEÂNICO
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33 anos.
O espaço interno dos novos quiosques passará dos atuais 15m² para
30m² e ainda terão depósito no subsolo, banheiros, deques, coberturas
mais extensas e placas de captação de energia solar, que podem pro-
porcionar até 40% de economia de energia. Cada quiosque duplo con-
tará com 20 conjuntos de mesas e capacidade para 80 pessoas. Os de-
ques terão cobertura fixa e medidas de até 60m².
PUBLICADO DECRETO QUE PERMITE MÚSICA
AO VIVO EM BARES E RESTAURANTES
Leis e decretos existem, o que falta
é fiscalizar o seu cumprimento. Recen-
temente, o Prefeito editou um Decreto
estabelecendo que fica tolerada em ba-
res e restaurantes situados no Municí-
pio do Rio de Janeiro a atividade, em
caráter complementar, de música ao
vivo de baixo impacto, considerando-se
como tal a que seja executada por meio
de até 4 instrumentos musicais e voz. Agora, foi republicado, contendo
orientações sobre a concessão de alvará de funcionamento e que os
instrumentos permitidos são de qualquer tipo. Entretanto, o decreto
continua estabelecendo que o estabelecimento que exercer atividade
musical com amparo na nova previsão legal providenciará as medidas
necessárias de contenção ou isolamento acústico, para perfeita obser-
vância das condições de proteção sonora previstas na Lei nº 3.268, de
29 de agosto de 2001. Veja no site da AMAR o novo Decreto nº 41.734/
2016, republicado, assim como a Lei nº 3.268/2001.
Infelizmente, quem sofre com a poluição sonora e as desordens são
os vizinhos das casas noturnas, bares e restaurantes, que certamente
pagam um alto IPTU, em dia.
LIMINAR QUE SUSPENDE COBRANÇA DE ‘MAIS-VALIA’
PARA FECHAR VARANDAS É MANTIDA
A AMAR continua acompanhando de per-
to a polêmica sobre o fechamento das varan-
das, que acaba de ganhar mais um capítulo. No
dia 28/04, os desembargadores da 2ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
de Janeiro (TJRJ) negaram, por unanimidade, o
recurso apresentado pela Prefeitura contra li-
minar da 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital que suspendia cobrança
da taxa conhecida como ‘mais valia’ dos proprietários de imóveis que
usam cortinas retráteis de vidro transparente em suas varandas. Com
isso, fica proibida a cobrança feita pelo município. Mas ainda cabe re-
curso contra a decisão.
Os magistrados acompanharam o voto do desembargador Jessé
Torres, relator do processo, que, em sua decisão, destacou a irregu-
laridade na cobrança do valor por construção em varandas e a in-
constitucionalidade da Lei Complementar nº145/2014, regulamen-
tada pelo Decreto nº. 39.345/14. O mérito da ação ainda será julga-
do pelo TJ-RJ, logo esta decisão é provisória.
CONDÔMINOS INADIMPLENTES CORREM
PARA NEGOCIAR DÍVIDA
Com pouco tempo de vigência da nova lei que
fecha o cerco a condôminos inadimplentes, o
número de moradores com cotas em atraso
caiu de 20% para 12% no Rio. Segundo o Insti-
tuto Pró-Síndico, o medo que muitas pessoas
tiveram de perder o seu imóvel, ou outro bem
que agora pode ser penhorado em até 3 dias,
levou a uma corrida por negociações do pagamento de dívida fora do
âmbito da Justiça. Em 18 de março, começou a valer o novo Código de
Processo Civil (CPC) que acelera as ações de cobrança de moradores
que não pagam a cota condominial.
A lei mais dura acabou facilitando o trabalho de síndicos. E, por con-
sequência, se tornou uma ‘pedra no sapato’ dos inadimplentes, que es-
tão se movimentando para parcelar seus débitos. Por outro lado, o acor-
do extrajudicial parece ser bem mais vantajoso: Isso porque permite
parcelamento maior da dívida, pois o novo CPC permite o pagamento
parcelado em até 6 vezes.
Logo, os condôminos que estão com dívidas e ainda não fizeram um
acordo devem se antecipar, pois a nova lei não deixa brechas para a
inadimplência. Se o credor entrar com ação, ainda que o devedor não
seja encontrado, o porteiro, ou outro funcionário do prédio, pode rece-
ber a notificação judicial de citação do devedor. Essa é uma novidade no
código, pois depois citação o devedor tem que indicar bens para penho-
ra ou quitar a dívida integralmente ou parcelada.
PREFEITURA MULTA CONDOMÍNIOS COM
PENDÊNCIAS NA AUTOVISTORIA
A Prefeitura começou a multar os condo-
mínios que não deram entrada na autovistoria
predial, além dos que iniciaram o processo, mas
não concluíram. As multas são pesadas e já es-
tão deixando alguns síndicos desesperados com
o valor, segundo a APSA, que administra quase
três mil condomínios na cidade.
De acordo com Valnei Ribeiro, gerente da administradora APSA, três
edifícios foram multados com valores entre R$ 17 mil e R$ 20 mil. “Des-
de o início estamos alertando os síndicos sobre o assunto e fazendo
campanhas para orientar sobre a importância de concluir o processo de
autovistoria e evitar multas. O prazo já acabou, mas quem não fez deve
procurar uma empresa especializada para iniciar o processo antes que
seja notificado e multado”, explica Ribeiro.
O gerente lembra que a Lei 6.400 de 5 de março de 2013 determina
a realização periódica (a cada 5 anos) de autovistoria pelos condomíni-
os residenciais, comerciais e prédios públicos onde será verificado a es-
trutura, a fachada, empenas, marquises, telhados, obras de contenção,
encostas e ainda suas instalações elétricas e hidráulicas.
ESTAÇÃO JARDIM OCEÂNICO NA ETAPA FINAL
A Estação Jardim Oceânico do metrô, em
fase final de acabamento, já está quase como
o passageiro irá encontrá-la. Nas paredes, pla-
cas de cerâmica em tons de amarelo resguar-
dam as fiações dos sistemas elétricos e opera-
cionais da estação.
Na área de circulação dos passageiros, se-
rão quatro painéis artísticos, dois feitos com azulejos pintados, que re-
tratam animais silvestres típicos da região, e outros dois em mosaicos
coloridos, que valorizam os esportes náuticos e o estilo de vida ao ar livre
da Barra. As roletas já foram instaladas e as bilheterias estão prontas.
No acesso de passageiros conectado ao terminal do BRT, a escada
rolante e o elevador estão montados. O terminal já ganhou piso de gra-
nito no andar de embarque e estrutura metálica.
SISTEMAS EM TESTES
Os testes na nova linha metroviária tiveram
início em janeiro e ocorrem por fases. As su-
bestações de energia e os sistemas operacio-
nais já estão sendo verificados, assim como a
sinalização nos túneis, equipamentos de con-
trole e até a energização das vias.
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7. ÓRGÃO INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO TIJUCAMAR E JARDIM OCEÂNICO
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INFORME
33 anos.
Os sistemas de ventilação e iluminação definitivos também estão
instalados nas cinco estações e passam por verificações. Escadas rolan-
tes e elevadores, que garantem a acessibilidade de todos os passageiros
e a circulação dentro das estações, até as plataformas, também estão
em testes. Na ponte estaiada, a sinalização também já foi instalada em
todo o trecho e está sendo testada.
LINHA 4 DO METRÔ TEM PRIMEIRA
CIRCULAÇÃO COM TREM
Foi realizado no domingo, dia 22/05, o pri-
meiro teste com circulação de uma compo-
sição na Linha 4 do metrô, que vai de Ipane-
ma, na Zona Sul, até o Jardim Oceânico. O
teste foi possível graças à conclusão da ins-
talação dos trilhos em toda a extensão da li-
nha. Na viagem, estavam presentes o secre-
tário de Estado de Transportes, Rodrigo Vieira, a presidente da RioTri-
lhos, Tatiana Carius, o diretor do Metrô Barra, Pedro Augusto Cardoso, e
o presidente da concessionária Rio Barra (CCRB), Maurício Rizzo.
Na ocasião, o trem do metrô passou pelo chamado “eixo olímpico”,
composto por seis das sete estações da Linha 4: General Osório, Nossa
Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de Quental, São Conrado/Rocinha
e a estação multimodal Jardim Oceânico, na Barra. Além dessas, o itinerá-
rio conta com a estação Gávea, que só deverá ficar pronta em 2017.
De acordo com a SETRANS, os testes de cada um dos sistemas se-
guem dentro da programação e as obras estão com 95% de conclusão,
inclusive, as cinco estações que estarão em operação antes dos Jogos
Olímpicos, já estão em fase final de acabamento. A previsão é que até
julho sejam feitos os testes finais com os trens, para que a linha seja
aberta no dia 1° de agosto, mas a utilização do transporte estará restri-
ta, exclusivamente, para a "família olímpica", que reúne os atletas, cola-
boradores e público das competições. Estes últimos só poderão entrar
mediante apresentação de ingresso da Rio-2016, além do bilhete olím-
pico (cartão que permitirá múltiplas viagens em todos os transportes).
A expectativa é que população que não for participar dos Jogos pos-
sa utilizar o metrô a partir do dia seguinte da Paraolimpíada. Segundo o
secretário Rodrigo Vieira, não haverá paralisação após a Paraolimpíada
e a Linha 4 funcionará em operação especial, “provavelmente em horá-
rio restrito, fora do horário de pico”.
PONTE ESTAIADA PASSA POR TESTES DE ILUMINAÇÃO
A iluminação da Ponte Estaiada do Jardim Oceâni-
co, além de deixar as noites mais bonitas, vai lem-
brar as cordas de uma harpa a partir da inaugura-
ção da Linha 4 do Metrô. Os testes mostraram a
luz da ponte em tons de branco, azul e amarelo.
Ao longo da estrutura, para iluminar os 26 conjun-
tos de cabos de aço (estais), há 120 projetores distribuídos e fixados à
ponte com lâmpadas de LED de maior economia e durabilidade. Os dois
pilares também têm refletores no seu contorno.
O projeto é do artista Peter Gasper, que morreu em 2014. Ele tam-
bém foi responsável pela iluminação do Cristo Redentor, quando o mo-
numento completou 80 anos, entre outros projetos.
A Ponte Estaiada tem 320 metros de extensão e passa sobre o canal
da Barra da Tijuca. Este é o único trecho onde os trens da Linha 4 serão
vistos fora do subterrâneo.
INTEGRAÇÃO METRÔ COM OS MORADORES
DAS ILHAS DA BARRA
Os barcos que deixam as ilhas Primeira e da Gigoia, na Barra da Tiju-
ca, poderão atracar em um deck que foi construído pelo Consórcio Cons-
trutor Rio-Barra (CCRB), responsável pelas obras da Linha 4 do Metrô,
nos fundos de um dos acessos de passageiros da Estação Jardim Oceâni-
co. Garantindo integração com a nova linha e acessibilidade para os
moradores das ilhas, haverá uma rampa até a pracinha onde fica a esta-
ção, na Av. Armando Lombardi, próximo à Unimed.
O deck faz parte do projeto de reurbanização do entorno da estação
e foi aprovado pelo Centro de Arquitetura e Urbanismo da Secretaria
Municipal de Urbanismo. Na pracinha, já estão instalados os novos ban-
cos e bicicletários. Haverá ainda uma academia para a terceira idade.
Certamente, facilitará a vida dos moradores das ilhas. Mas, no futu-
ro, quem sabe, moradores dos maiores condomínios da Barra, como
Nova Ipanema, Alfa Barra, Novo Leblon, Península e alguns Shoppings
poderão ir de barco até a estação do metrô. Projetos de dragagem que
permitam integração e navegabilidade das lagoas da região não faltam,
só tem que tirar do papel.
TRANSOESTE PASSA PELOS AJUSTES FINAIS
A Transoeste lote zero, que vai ligar o Ter-
minal Alvorada até a Linha 4 do Metrô, no
Jardim Oceânico, está na fase final. As esta-
ções estão prontas e as placas de sinaliza-
ção já foram colocadas. As obras já estão na
fase de acabamentos, com serviços de lim-
peza da pista e dos canteiros.
No dia 17/06, o Subprefeito da Barra e Jacarepaguá, Marcio Valente,
percorreu todo o trecho, acompanhado dos responsáveis pelas obras e
pelos órgãos de limpeza e conservação, para que toda a Av. das Améri-
cas esteja em perfeito estado antes da inauguração. Só lamentamos não
termos sido convidados para a referida visita para podermos transmitir
aos nossos associados às modificações.
O pedido mais importante de todos foi a conclusão de uma travessia
segura para os pedestres, com ciclovia, no viaduto que liga a Av. Armando
Lombardi, no Jardim Oceânico, à Av. das Américas sobre o Canal de Mara-
pendi. Esta foi reivindicação mais aguardada pelos moradores do Jardim
Oceânico que desejavam ir a pé até os Shoppings Downtwon e Cittá Amé-
ricas. Ficamos felizes que, finalmente, esta obra tenha sido entregue !!
MORADORES PEDEM PRAÇA EM CANTEIRO DO METRÔ
Em 2012, para viabilizar a construção
da ponte estaiada do metrô, a Vila
União, comunidade que ficava à beira
da Lagoa da Tijuca, na margem da Av.
Armando Lombardi, foi removida. Des-
de então, no local está um canteiro de
obras da Linha 4 do metrô. Com a imi-
nente conclusão do empreendimento,
moradores da região se preocupam com o futuro do terreno de cerca
de 22 mil metros quadrados. Após mobilização popular, um projeto de
uma extensa área de lazer foi protocolado junto à Rio-Trilhos e à Sub-
prefeitura da Barra e Jacarepaguá.
Há quatro anos, na época da remoção da comunidade, o então
presidente da Rio-Trilhos sugeriu a construção de uma marina no
local. A ideia, porém, não evoluiu. Em junho de 2015, moradores
da Ilha da Gigoia, com apoio da associação de moradores, come-
çaram a se mobilizar em torno de uma proposta para utilização
do terreno, temendo que uma grande área abandonada trouxesse
insegurança à região.
Batizado de Praça Vila União, o projeto foi desenhado pelo es-
critório de arquitetura CI-AA e prevê campo de futebol, quadra
poliesportiva, pista de skate e patinação, parque infantil, espaço
para danças, teatro de arena, minicinema, bicicletários e acade-
mia da terceira idade.
A AMAR já, há algum tempo, está tentando obter junto ao Gover-
no do Estado o projeto final desse espaço para podermos fazer uma
reunião de apresentação com os moradores. Em breve, esperamos ter
mais notícias.
Para acompanhar e saber mais sobre o projeto dos moradores, acesse
o site www.vilauniao.wix.com/vilauniaopraca
8. ÓRGÃO INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO TIJUCAMAR E JARDIM OCEÂNICO
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INFORME
33 anos.
INAUGURADO EM MAIO, NOVO ELEVADO DO
JOÁ JÁ SOFRE COM BURACOS NO ASFALTO
Apesar de ter sido inaugurado no fim de maio, o
Novo Elevado do Joá já tem, pelo menos, três bu-
racos no asfalto. O asfalto apresentou danos na
entrada do primeiro túnel, no segundo túnel e
entre as duas galerias.
Com apenas dez dias após da inauguração, o
material já apresenta danos a olhos vistos dos motoristas, que são obri-
gados a desviar das depressões na pista.
Menos de 24h após o remendo feito no asfalto do Novo Joá, o bura-
co voltou a aparecer, irritando motoristas que seguiam para a Barra. A
prefeitura alega que os reparos em definitivo no Joá só poderiam ser
feitos após o tempo melhorar, mas descarta a hipótese de ter que refa-
zer toda a pista.
Um “jeitinho” que não deu certo demandou um novo improviso:
após o fracasso de tentativa de fechar os buracos que se abriram no
novo Joá, a prefeitura tapou dois buracos com placas metálicas. Mo-
toristas que circulavam pelo local reclamaram da ineficiência da obra,
Segundo a Secretaria municipal de Obras, uma amostra do asfalto
danificado foi coletada e enviada para o laboratório da Usina de Asfal-
to da prefeitura. O órgão acredita que os testes das amostras do pavi-
mento apontarão as causas e definirão as soluções para o problema.
Um engenheiro contou que uma infiltração na base do pavimento
do Novo Elevado do Joá teria causado os buracos que apareceram na
via. Os operários tiraram uma camada de asfalto e colocaram brita,
para evitar que a água faça mais estragos.
Depois do surgimento de buracos, motoristas que circularam pelo
novo Elevado do Joá se depararam com outro problema. Havia gotei-
ras próximas às lâmpadas de iluminação, na entrada do primeiro tú-
nel, no sentido Barra da Tijuca. Além disso, a água que caía no meio
da pista parece sair da estrutura superior do túnel, que apresentava
marcas de infiltrações.
O Novo Joá, via que liga a Zona Sul do Rio a Barra da Tijuca, foi
inaugurado no dia 28 de maio. A promessa da prefeitura é que o novo
acesso aumentará em 30% a capacidade viária entre as duas regiões,
facilitando o deslocamento dos cerca de 85 mil veículos que trafegam
por dia na região. A obra custou R$ 458 milhões à prefeitura.
Além dos buracos no Novo Elevado do Joá, moradores da Barra
convivem com outros buracos, que surgem e são fechados de forma
recorrente, enquanto é feito o recapeamento das pistas laterais da Av.
das Américas, para desespero dos motoristas. Segundo a Secretaria de
Conservação, até o momento, vários trechos da Av. das Américas re-
ceberam apenas a primeira camada do asfalto.
LIGHT - REEMBOLSO PARA PESSOAS JURÍDICAS
De acordo com a Resolução Normativa Nº 414 de 2010,
de ANEEL, a LIGHT está obrigada a devolver ao consumi-
dor Pessoa Jurídica, no caso os Condomínios, importân-
cias pagas a mais, que deverão ser devolvidas ao cliente em forma de
crédito no faturamento subsequente.
Referido crédito remanescente deverá ser solicitado em carta à LI-
GHT, na Agencia localizada no DownTown, Quadra 23, loja 107 a 112,
firmada pelo síndico do Edifício, acompanhado da Ata de sua eleição, cópias
do CPF, identidade e cartão do CNPJ, com a informação do Código de Instala-
ção e Código do Cliente, que consta na referida conta. O horário de atendi-
mento é de 8h30 às 16h30.
EstaémaisumacolaboraçãodaAMARaosseusassociadosemoradores.
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Formatura das primeiras turmas
Em primeiro lugar, gostaríamos de parabenizar
a iniciativa do empresário Carlos Fernando de
Carvalho, pelo empreendimento de cunho soci-
al: "ESCOLA CARVALHO HOSKEN DE HOTELARIA.
Em segundo lugar, parabenizá-lo pelo resultado
de sucesso dessa ação, que teve como consequ-
ência a formação de 76 jovens, prontos para ingressarem em quaisquer
hotéis do Rio de Janeiro. Sabemos que 35 destes serão empregados pelo
Hotel Hilton Barra RJ e os outros serão absorvidos pelas outras redes
hoteleiras do Rio.
Que estes formandos acolham com carinho e profissionalismo os
nossos turistas, que estarão nas Olimpíadas 2016, para que estes levem
as melhores impressões da Barra da Tijuca e do Rio de Janeiro.
Na oportunidade, o Presidente da AMAR, Luiz Igrejas, pediu que
transmitisse ao Governador Pezão os sinceros votos de pronto restabe-
lecimento, a fim de que dê prosseguimento ao metrô até o Recreio.
das 13h As 17h