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Opinião
AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS
Incêndios florestais –
tragédia, insensibilidade e
irresponsabilidade
Texto_Jorge Moreira [Ambientalista e Investigador]
Fotos_Paulo Cunha [Lusa]
Há lobbies poderosos na área dos incêndios, dos madeireiros às grandes empresas de celulose,
aos bombeiros e toda a panóplia de negócios à volta do fogo, uma das áreas em que se
conhecem casos concretos de corrupção, nepotismo e tráfico de influências. Não são segredo
para ninguém.
Pacheco Pereira, in Público
As minhas primeiras palavras são dirigidas
a todas as vítimas do terrível incêndio de
Pedrógão Grande. Aqueles que ficaram sem
os seus entes queridos e os que irão guardar
eternamente cicatrizes profundas na pele e na
alma. Aqueles que ficaram só com a roupa
suada e suja no corpo e, embora vivos, per-
deram a sua vida. Aqueles que lutando pela
vida dos outros também se tornaram vítimas.
Aqueles milhares de seres inocentes, fauna
e flora que sofreram ou perderam algo pro-
fundo no inferno das chamas. Para todos os
envolvidos vivos na tragédia, seres humanos e
não-humanos, as minhas condolências. Para
os que partiram, que descancem em paz.
Que dimensão precisa de ter uma tragédia
para mudar o rumo de um país? Esta é a
pergunta que João Miguel Tavares faz na
sua crónica no Público. Quantas vezes me
questionei sobre qual deverá ser a área ardida,
quantos bens necessitam de ser consumidos,
quantas vidas humanas precisarão de ser
ceifadas pelo fogo para alterar efetivamente a
política e a gestão do espaço florestal? Quanto
sofrimento será necessário para repôr a vida
e o bem-estar das populações à frente dos
interesses particulares de certas atividades
económicas? Efetivamente, são perguntas
que não sei responder! Não sei porque não
O Instalador Jul'Ago' 2017 www.oinstalador.com 65
Opinião
AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS
consigo imaginar como funciona a mente de
alguém que só se interessa pelo lucro rápido e
fácil, independentemente das consequências
e das tragédias que poderão advir desse
comportamento. Miguel Esteves Cardoso
também escreveu no Público o seguinte: Um
dos deveres mais básicos de qualquer Estado
é proteger os cidadãos. Quando acontece
uma tragédia a única resposta racional é
juntar esforços para tentar impedir que volte
a acontecer. Isso significa, no mínimo, mudar
imediatamente o estado das coisas. Isso sig-
nifica criar imediatamente uma nova força de
prevenção dos incêndios: uma força científica,
executiva, didáctica e polícia. A verdade é que
no ano passado e após a vaga esmagadora
de incêndios, assistimos à revolta das popu-
lações e as redes sociais encheram-se dum
misto de raiva e solidariedade. Houve muita
gente que se disponibilizou voluntariamente
para contribuir para a mudança efetiva que
combatesse a severidade do problema.
Contudo, nas diversas discussões que assisti
em entidades oficiais, governo, Ordem dos
Engenheiros, responsáveis diversos, etc.,
salvo autarcas que tiveram a calamidade às
suas portas, a esmagadora dos debates e
opiniões eram autistas e foram uma desilusão.
Será que não viam entre as várias causas a
principal ou estavam a esconder alguma coi-
sa? Onde estava a seriedade? Havia alguma
deformação académica ou estavam a defen-
der alguma atividade particular corresponsá-
vel pelo estado calamitoso do nosso espaço
florestal? E o Estado? Estava Ele a defender
convenientemente os seus cidadãos?
Após a tragédia de Pedrógão Grande, já
assistimos a muitos políticos e a gente com
responsabilidade na sociedade a apontar o
dedo à causa principal da dimensão dos fo-
gos - as monoculturas de eucalipto - que são,
dadas as suas caraterísticas especiais, barris
de pólvora com rastilhos, muitas das vezes,
abandonados. Não vou enumerar técnica e
cientificamente esta evidência, pois já o tinha
feito num artigo editado no ano passado
intitulado “A Árvore Gasolina ou a Floresta
Autóctone”. Basta olhar para as imagens do
tipo de coberto vegetal que estava a arder na
região de Leiria, Coimbra e Castelo Branco
para perceber bem este facto. O Pinhal Interior
Norte onde se situa Pedrógão Grande já é me-
tade eucaliptal. Isto não quer dizer que esse
foi o único factor. Claro que as condições me-
teorológicas, conjuntamente com fenómenos
extremos derivados das alterações climáticas,
a falta de limpeza das matas, a desertificação
e o abandono do interior, a crise económica,
a falta de fiscalização e as leis inadequadas,
entre outras, só agravaram a situação. Mas a
‘pólvora’ estava lá! A ignição foi um raio, um
evento downburst ou outra explicação que
vier a ser apurada mais tarde. Também no
meu artigo já citado forneço dados sobre a
importância das florestas nativas no contexto
dos fogos no território português. Tal como
eu, outros investigadores e ambientalistas já o
fizeram no passado e muitos de nós lutamos
incansavelmente há décadas contra o lobby
poderoso das celuloses. Já em 2006, o Pro-
fessor Jorge Paiva disse num artigo publicado
no Público: Sempre fomos contra o crime
da eucaliptização desordenada e contínua.
Fomos vilipendiados, maltratados, injuriados,
fomos chamados à Judiciária, etc. Mas
66 O Instalador Jul'Ago' 2017 www.oinstalador.com
sabíamos que tínhamos razão. Infelizmente
não vemos nenhum dos que defenderam
sempre essa eucaliptização vir agora assumir
as culpas destes ‘piroverões’ que passámos a
ter e que, infelizmente, vamos continuar a ter.
De lá para cá a situação agravou-se em toda a
dimensão. O famoso Decreto-Lei nº 96/2013,
além de liberalizar a plantação de eucaliptos,
tem ainda a agravante de complicar a planta-
ção de espécies autóctones como o sobreiro,
o castanheiro, o carvalho ou a azinheira.
Incrível! Sabendo que algumas dessas espé-
cies são apelidadas de ‘árvores bombeiras’,
porque podem travar efetivamente o fogo
florestal e, face ao historial de ignições e se-
veridade cada vez maior dos fogos, como foi
possível aprovar tal incúria? Percebe-se bem
a ignorância e a incompetência dos políticos
que promoveram e aprovaram este Decreto-
-Lei ou, pior do que isso, o compadrio com a
fileira do eucalipto, sem qualquer reserva ética
relativamente ao perigo que poderia acatar
para as populações, num cenário cada vez
mais problemático face às alterações climáti-
cas. A aprovação deste Decreto-Lei foi uma
irresponsabilidade! O Professor Filipe Duarte
Santos, presidente do Conselho Nacional do
Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável,
disse a propósito neste contexto no evento
Gaia Todo um Mundo: A combinação de tem-
peraturas mais elevadas, os terrenos estão
mais secos e temos uma exploração florestal
baseada em árvores que são inflamáveis,
como é o caso do eucalipto e do pinheiro
bravo. O risco de incêndio florestal é muito
provável que vá aumentar nos próximos anos
devido às alterações climáticas. Também
por estes motivos não podemos dizer que a
tragédia de Pedrógão Grande foi imprevisível
e que o que se fez, foi o máximo que era pos-
sível fazer. Não era possível fazer mais, como
foi prontamente transmitido respetivamente
pelos órgãos do governo no terreno e pelo
Presidente da República. Tenho de discordar!
Percebo que o momento era tenso e propício
para este tipo de declarações, que era neces-
sário acalmar os ânimos. Mas, perante aquela
macha enorme e desordenada de eucaliptos
e pinheiros-bravos, que envolvia estradas e
populações, em condições normais de um
dia quente, a tragédia não era previsível? Não
temos dados históricos e científicos que nos
permitam prever estas desgraças? E sim, era
possível, desejável e imprescindível ter sido fei-
to mais para evitar aquela catástrofe humana.
Depois do que assistimos no ano passado,
faltou colocar em emergência a florestal
nacional, como de uma ameaça de guerra
se tratasse. Não é por acaso que quando há
calamidades, como a de Pedrógão Grande,
temos no teatro das operações uma enorme
quantidade de recursos disponibilizados,
alguns imensamente bem pagos. Faltou uma
política de ordenamento, cuidado e preven-
ção e uma ligação entre esta dimensão e o
combate. Não estamos a negar a conjugação
de fatores excecionalmente adversos mas,
tal como salienta Paulo Fernandes da UTAD,
houve (também) uma quantidade anormal
de fogos no Alentejo. A diferença esteve no
tremendo barril de pólvora que é o Pinhal
Interior, constituído por uma mistura de duas
monoculturas: pinheiros e eucaliptos. Esse
cenário prolífera pelo país e o Estado tem
falhado na sua obrigação de criar Leis e
condições para alterar este perigo iminente.
Na mesma linha, o pai do Parque Biológico
de Gaia, Nuno Gomes Oliveira, disse num
post que se tornou viral nas redes sociais,
Sempre tivemos ‘trovoadas secas’, ondas
de calor e clima mediterrânico; o problema
não é o que sempre tivemos, mas o que não
temos: prevenção, ordenamento territorial e
florestal, coragem para travar e fazer regredir
as monoculturas. O desagrado é evidente e
generalizado. Em conversas informais que
mantive com alguns deputados percebi que
estes estão inteirados do problema e querem
mudanças. Vital Moreira alerta no Jornal i que,
perante a tragédia de Pedrógão Grande, não
basta chorar os mortos e lamentar as condi-
ções climáticas atípicas, é preciso convencer-
mo-nos de que deixámos criar uma floresta
assassina. Até Miguel Sousa Tavares disse à
SIC eu acuso a fileira florestal das celuloses
e todos os governantes que pactuaram com
ela. Sabemos isto. Sabemos também, que
depois destas calamidades, o Governo e a
Assembleia foram pressionados pelo Presi-
dente da República para tomarem medidas e
criarem legislação urgente que mitigue o pro-
blema. Sabemos ainda que o Governo fez um
esforço, embora tímido, nesse sentido. Mas as
perguntas básicas mantêm-se: De que estão
à espera para alterar profundamente o estado
das coisas? De que estão à espera para subs-
tituírem o coberto vegetal por espécies mais
resilientes aos fogos? De que estão à espera
Opinião
AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS
O Instalador Jul'Ago' 2017 www.oinstalador.com 67
Opinião
AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS
para gerirem o território de forma inteligente,
sustentável e ecológica? De que estão à es-
pera para colocarem a floresta como desígnio
nacional? Onde está a insensibilidade e a
responsabilidade do Estado?
No meio de tanta desgraça, há a realçar a
solidariedade do povo português para com
os seus conterrâneos vítimas dos fogos e
o auxílio que deram também às diversas
corporações de bombeiros. Infelizmente,
assistimos a imensas ajudas vergonhosas
dos diversos governos às celulose, que
além de poluírem severamente os locais
onde estão instaladas, ficam com os lucros
da floresta que exploram e o prejuízo, parte
ou todo, direto ou indireto, nomeadamente
aquele que advém dos incêndios, é imputado
ao Estado e aos particulares que vêm a sua
vida inteira reduzida a lágrimas, angústia e
cinza. Basta! Basta de incentivos! Basta de
lucros predatórios! Se as celuloses ameaçam
desistir de investir em Portugal por causa da
‘demonização’ do eucalipto, óptimo! Esta
indústria não interessa ao país! Já contabili-
zaram os prejuízos que o Estado tem com o
combate aos incêndios na floresta que sus-
tenta esta indústria? E a vida? Porque nem
tudo é rentável na vida, a vida aliás não tem
a rentabilidade de um eucalipto, a eficiência
de um gestor público nem a rotatividade dos
juros. A vida é um direito, diz-nos muito bem
Raquel Varela. Não há lucro algum que valha
uma vida humana. Em Pedrógão Grande
foram ceifadas mais de seis dezenas de vidas
humanas.
Propostas imediatas para
minorar o problema
Para Rui Barreira, membro da WWF-Portugal
e especialista em gestão florestal, o foco do
combate aos incêndios deve passar pela
prevenção, através de uma gestão florestal
responsável, a longo prazo, porque isso é
muito mais eficaz e menos dispendioso que
financiar os meios de combate a incêndios.
Acrescento que uma gestão responsável da
floresta e perante um eventual incêndio, o
combate terá todas as condições para ser
mais seguro e menos trágico dos que temos
assistido. Espero que o Estado não ceda mais
aos interesses particulares das celuloses e
Cia., nem às empresas que ganham com o
circo da catástrofe e dê atenção especial à
prevenção.
De imediato, não precisamos de tratados
complexos, mas de coisas claras e simples,
que todos possamos perceber e que estejam
em consonância técnica e científica. Preci-
samos urgentemente de identificar as zonas
de alto risco de incêndio florestal (severidade
e propagação) e muni-las de um plano ope-
racional de prevenção – criação de faixas de
descontinuidade; limpeza de matos, eucalip-
tos e pinheiros-bravos junto das populações,
estradas e zonas industriais; instalação de um
corpo permanente da proteção civil, com um
protocolo de emergência bem organizado e
adaptado ao local, em caso de existir alguma
ignição, pelo menos durante os meses mais
problemáticos e/ou quando as condições
meteorológicas assim o exijam. Também
deve ser reposto um sistema de vigilância
constituído por guardas florestais nas zonas
mais sensíveis.
Numa entrevista já com 14 anos à Visão,
Ribeiro Telles disse: Assim desapareceu a
agricultura no fundo dos vales, a cabra que
dava leite..., o leite que dava queijo, ou os
matos que davam o mel e a aguardente de
medronho. Um cenário muito diferente daque-
le que existe, onde se vê crescer o pau com
destino para a celulose... Estas produções
podiam não ter grande peso para o Produto
Interno Bruto (PIB) mas contribuíam para a
fixação de população no local. Salvo raras
exceções, a destruição da nossa floresta já
se deu há algum tempo, o que aconteceu
em Pedrógão Grande não foi a destruição,
mas a tragédia. Não se pode dizer que uma
monocultura é uma floresta. Nem mesmo
uma área composta por pinheiro-bravo e eu-
caliptal. Uma floresta é rica em biodiversidade.
É a vida pujante em toda a sua plenitude.
Recriar florestas é recriar beleza, pluralidade,
verdadeira riqueza e serviços ecossistémicos
essenciais para o bem-estar humano. É uma
forma de combater as alterações climáticas e
fixar as populações no interior. Este deverá ser
certamente o passo seguinte.
Para criarmos florestas precisamos de um
novo paradigma florestal, que alimente uma
vasta série de atividades económicas tradi-
cionais e com novas aplicações, mas que
sejam verdadeiramente sustentáveis. Para
isso temos de colocar a academia no desen-
volvimento de novas aplicações provenientes
68 O Instalador Jul'Ago' 2017 www.oinstalador.com
da atividade florestal. Mas acima de tudo,
precisamos de um plano de ordenamento
do território e uma causa nacional que passe
pela reflorestação com espécies autóctones
e a respetiva valorização dos serviços ecos-
sistémicos que daí advém. Henrique Pereira
dos Santos relembra que as propostas para
pagamento de serviços, como a gestão de
matos, quer na pastorícia, quer na resinagem,
quer mesmo na gestão da biodiversidade, têm
sido sistematicamente recusadas. Sendo este
um dos factores que nos levou ao estado em
que estamos. É preciso alterar esta postura e
canalizar verbas para esta causa.
Se o Estado não tem capacidade suficiente
para empreender sozinho esta demanda da
reflorestação nacional, sejamos nós, cidadãos
e associações a ajudá-lo nesse sentido! Mui-
tos de nós já o fazemos em condições extre-
mamente difíceis. Certamente que uma franja
alargada da população se voluntaria para este
efeito. O exemplo sublime vem da freguesia de
Ferraria de São João, no concelho de Penela.
Depois de ter estado ameaçada pelo incêndio
que deflagrou em Pedrógão Grande e con-
sumiu o vasto eucaliptal envolvente, a aldeia
foi salva pelo conjunto de sobreiros anexos,
que conteve e extinguiu naturalmente o fogo.
Perante este facto, a população, conjunta-
mente com os proprietários locais, decidiu
arrancar todos os eucaliptos e plantar árvores
autóctones para sua salvaguarda e potenciar
atividades económicas florestais alternativas.
Também o Futuro – o projeto das 100 000
árvores e os movimentos/associações Plantar
uma Árvore, AMO Portugal, Gaio, Cabeço
Santo, Montis, entre outros, são inspiradores,
de como é possível utilizar o voluntariado
em prol da floresta autóctone. Haja vontade
política.
Os produtores florestais deverão ter numa
primeira fase benefícios para alterar o seu
regime de monocultura, para um povoamento
rico em diversidade, mas este depende do
plano de ordenamento particular. No caso
do proprietário não ter condições para cuidar
convenientemente das suas terras, faça-se
como no Japão. Segundo Pedro Bingre do
Amaral, caso o proprietário pare de usar o
terreno, o Estado pega no mesmo, entrega
a outro para usar e partilha rendimento com
o proprietário – que nunca perde a posse da
terra. Outra hipótese é colocar associações a
trabalhar em conjunto com os proprietários.
Com estes mecanismos evitam-se a expro-
priação a favor das celuloses, que só iriam
agravar o problema.
Dentro da nova organização florestal, poderá
existir áreas propícias ao desenvolvimento
de espécies como o eucalipto e o pinheiro-
-bravo, devidamente taxadas e nunca perto
de povoações, estradas, vias de acesso ou
zonas industriais. Nestes casos devemos
apostar em paisagens mosaico, intercaladas
com floresta autóctone e deverá existir uma
zona de ‘árvores bombeiras’ (favorável à con-
tenção do fogo e até à sua auto-extinção, ex:
castanheiro, carvalho, bétula) que separe os
povoamentos de eucalipto das vias públicas,
povoações ou atividades agrícolas. Um mo-
delo que seja holístico, que faça uma ligação
harmoniosa, de proteção e complementa-
ridade entre a área florestal e as restantes
áreas. Um mosaico silvo-pasto-agroalimentar
bastante diversificado, realmente ecológico e
socialmente inclusivo.
Em todas as áreas protegidas, tais como
Parque Nacional, Parques Naturais, Reservas
Naturais, Paisagens Protegidas, etc. deverá
ser proibido a presença de espécies infestante
e exóticas, incluindo o eucalipto, salvo indiví-
duos com carga histórica ou cultural. Da
mesma forma para todas as zonas ripícolas.
Entre as propostas do Governo aprovadas
recentemente, encontram-se a diminuição
da área total do eucalipto e a deslocalização
da mesma para terrenos mais produtivos.
Faltou dizer o que se vai fazer com o aban-
dono dos terrenos atuais, uma vez que, sem
um controlo adequado dos rebentos dos
cepos dos eucaliptos, estes, conjuntamente
com a invasão das acácias, não só contri-
buirão para o aumento da área do eucaliptal,
como para o agravamento do problema dos
fogos florestais. Quem e como será feita
esta gestão? A proposta adequada, desde
que o solo permita, seria substituir os cepos
e as infestantes por espécies autóctones
diversificadas, mas esta tarefa necessita de
um cuidado especial na gestão de matos e
no controlo dos rebentos de espécies inde-
sejáveis, pelo menos nos primeiros anos.
Da mesma forma, quais serão os terrenos
produtivos que alojarão as novas áreas
de eucalipto? Segundo o Governo, estas
deverão ter lugar no litoral centro e norte
de Portugal. Pelo panorama que conheço,
retirando as áreas agrícolas, as pequenís-
simas zonas protegidas livres do eucalipto
ou as manchas de pinheiro-bravo, o resto já
está cheio de eucaliptais. Espero que não
comecem a substituir os campos agrícolas
por monoculturas florestais.
Fala-se muito em colocar profissionais
competentes no planeamento das florestas
para combater os fogos florestais. Concordo!
Mas que competência? Aquele grupo de
silvicultores que a mando das empresas de
exploração florestal, conjuntamente com
Opinião
AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS
O Instalador Jul'Ago' 2017 www.oinstalador.com 69
uma formação académica destituída da reali-
dade da vida, colocaram as nossas florestas
na situação em que se encontram? Que não
possuem a sensibilidade necessária? Isso
seria perpetuar o problema! Veja-se o exem-
plo de Mação. Após um passado histórico
devastador, o concelho foi submetido a uma
gestão especial do seu território, que incluí
espécies de crescimento rápido, nomea-
damente o eucalipto e o Pinheiro-bravo. Foi
até há dias referência de como era possível
ter estas espécies sem problemas, até que
mais um terrível incêndio mostrou o contrário.
Incêndio este, cuja severidade colocou mais
uma vez as populações em sobressalto e
acarretou impactos negativos significativos
para o erário público. Disse uma vez Einstein:
nenhum problema pode ser resolvido pelo
mesmo grau de consciência que o gerou.
Por conseguinte, precisamos de uma nova
abordagem, que para além da economia que
pode gerar, olhe para as florestas com amor
e cuidado e crie beleza por todo o lado. Essa
realidade só será possível com um grupo de
trabalho transdisciplinar, com especialistas
independentes em várias áreas, que para
além dos engenheiros tradicionais e agentes
de combate aos incêndios, inclua ecólogos,
arquitetos paisagistas, filósofos ambientais e
sociólogos. Estamos a falar de uma atividade
que lida com a vida humana e não-humana
- a floresta está viva e alberga vida - e temos
de colocar todos esses fatores de respon-
sabilidade e cuidado na balança do plano. A
ecologia à frente da economia, porque sem
ecologia não há economia. O mesmo (equipa
transdisciplinar) se aplica a outras entidades
do Estado, como o ICNF, que tem tido um
papel muitas vezes antagónico para a sua
função e responsabilidade.
Concluindo
João Miguel Tavares diz-nos que temos tragé-
dias cíclicas porque temos falências cíclicas,
somos bons a reagir mas péssimos a agir.
Espero não voltar a ver tragédias pela insensi-
bilidade e irresponsabilidade do Estado.
Os estudos estão feitos e os problemas
bem identificados. Não podemos continuar
a defender os interesses que envolvem
os negócios com o eucalipto e colocar em
causa a segurança das populações. É pre-
ciso encarar de vez este problema nacional
e resolvê-lo adequadamente com uma nova
floresta resiliente aos fogos e às alterações
climáticas e acabar com o investimento nas
monoculturas. Sabemos como. O problema
tem ainda um grau mais elevado que é o mo-
delo económico vigente, conjuntamente com
o nepotismo, como refere Pacheco Pereira.
Miguel Ângelo descreve bem esta situação,
o problema é explicar aos poderes vigentes,
a não necessidade de tais investimentos.
A promiscuidade entre o poder político e
económico, assim como as particularidades
deste modelo, não conhecem limites. A pró-
pria ideia de crescimento infinito, associado
a um modelo que se baseia no ter e não
no bem-estar, tendo por base o conceito
falacioso de crescimento infinito inviabiliza
a mudança. Até agora foi assim, mas só
temos dois caminhos: o da salvação e o da
destruição. O do bem-estar e o da tragédia.
Qual deles queremos seguir? Da mesma
forma e relativamente ao abandono do inte-
rior, um dos problemas centrais em debate,
Pedro Bingre do Amaral acrescenta: se os
campos estão parados/abandonado a culpa
não é dos proprietários, é do sistema eco-
nómico que inutilizou o sector primário. Por
esse motivo defendo uma nova economia
florestal baseada nas autóctones e outras
folhosas, que para além da riqueza direta que
proporciona, deve ser complementada com
a valorização dos seus serviços ecossisté-
micos. Precisamos de voltar (a olhar) para o
campo e recriar riqueza à sua volta de forma
sustentável, ecológica e resiliente aos fogos.
Ana Infante partilhou numa rede social: Todos
os anos, nesta época, vivemos o drama dos
incêndios florestais que não apenas dizimam
o nosso património florestal como também
ceifam vidas. Vidas humanas e vidas não
humanas. Florestas inteiras, as grandes
produtoras do oxigénio que respiramos.
Como podemos pretender assegurar a invio-
labilidade do direito à vida, se não soubermos
salvaguardar as condições bióticas de que
depende essa vida? Devemos perguntar-nos
agora: Que património natural e cultural
deixaremos às gerações vindouras? Citando
Viriato Soromenho-Marques, Ana Infante
acrescenta, um património natural delapida-
do e morto constituirá uma ‘dívida ontológica’
que jamais poderemos pagar.
A monocultura do eucalipto e a cultura
da ganância destruiu a vida, a beleza, a
resiliência e a biodiversidade das nossas
florestas. Fomentou a tragédia ecológica
e humana. O arquiteto Ribeiro Telles disse
numa entrevista: Quando um homem cria
paraísos devemos chamar-lhe ‘jardineiro de
Deus’. Pergunto eu... E quando o homem
cria o inferno? Como devemos chamar-lhe?
Como devemos chamar a todos os que
contribuíram irresponsavelmente para a
eucaliptização do país? Como devemos
chamar a todos aqueles que insistem na
insensibilidade perante a tragédia e conti-
nuam com o mesmo modelo?
Opinião
AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS

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Incêndios florestais tragédia, insensibilidade e irresponsabilidade

  • 1. 64 O Instalador Jul'Ago' 2017 www.oinstalador.com Opinião AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS Incêndios florestais – tragédia, insensibilidade e irresponsabilidade Texto_Jorge Moreira [Ambientalista e Investigador] Fotos_Paulo Cunha [Lusa] Há lobbies poderosos na área dos incêndios, dos madeireiros às grandes empresas de celulose, aos bombeiros e toda a panóplia de negócios à volta do fogo, uma das áreas em que se conhecem casos concretos de corrupção, nepotismo e tráfico de influências. Não são segredo para ninguém. Pacheco Pereira, in Público As minhas primeiras palavras são dirigidas a todas as vítimas do terrível incêndio de Pedrógão Grande. Aqueles que ficaram sem os seus entes queridos e os que irão guardar eternamente cicatrizes profundas na pele e na alma. Aqueles que ficaram só com a roupa suada e suja no corpo e, embora vivos, per- deram a sua vida. Aqueles que lutando pela vida dos outros também se tornaram vítimas. Aqueles milhares de seres inocentes, fauna e flora que sofreram ou perderam algo pro- fundo no inferno das chamas. Para todos os envolvidos vivos na tragédia, seres humanos e não-humanos, as minhas condolências. Para os que partiram, que descancem em paz. Que dimensão precisa de ter uma tragédia para mudar o rumo de um país? Esta é a pergunta que João Miguel Tavares faz na sua crónica no Público. Quantas vezes me questionei sobre qual deverá ser a área ardida, quantos bens necessitam de ser consumidos, quantas vidas humanas precisarão de ser ceifadas pelo fogo para alterar efetivamente a política e a gestão do espaço florestal? Quanto sofrimento será necessário para repôr a vida e o bem-estar das populações à frente dos interesses particulares de certas atividades económicas? Efetivamente, são perguntas que não sei responder! Não sei porque não
  • 2. O Instalador Jul'Ago' 2017 www.oinstalador.com 65 Opinião AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS consigo imaginar como funciona a mente de alguém que só se interessa pelo lucro rápido e fácil, independentemente das consequências e das tragédias que poderão advir desse comportamento. Miguel Esteves Cardoso também escreveu no Público o seguinte: Um dos deveres mais básicos de qualquer Estado é proteger os cidadãos. Quando acontece uma tragédia a única resposta racional é juntar esforços para tentar impedir que volte a acontecer. Isso significa, no mínimo, mudar imediatamente o estado das coisas. Isso sig- nifica criar imediatamente uma nova força de prevenção dos incêndios: uma força científica, executiva, didáctica e polícia. A verdade é que no ano passado e após a vaga esmagadora de incêndios, assistimos à revolta das popu- lações e as redes sociais encheram-se dum misto de raiva e solidariedade. Houve muita gente que se disponibilizou voluntariamente para contribuir para a mudança efetiva que combatesse a severidade do problema. Contudo, nas diversas discussões que assisti em entidades oficiais, governo, Ordem dos Engenheiros, responsáveis diversos, etc., salvo autarcas que tiveram a calamidade às suas portas, a esmagadora dos debates e opiniões eram autistas e foram uma desilusão. Será que não viam entre as várias causas a principal ou estavam a esconder alguma coi- sa? Onde estava a seriedade? Havia alguma deformação académica ou estavam a defen- der alguma atividade particular corresponsá- vel pelo estado calamitoso do nosso espaço florestal? E o Estado? Estava Ele a defender convenientemente os seus cidadãos? Após a tragédia de Pedrógão Grande, já assistimos a muitos políticos e a gente com responsabilidade na sociedade a apontar o dedo à causa principal da dimensão dos fo- gos - as monoculturas de eucalipto - que são, dadas as suas caraterísticas especiais, barris de pólvora com rastilhos, muitas das vezes, abandonados. Não vou enumerar técnica e cientificamente esta evidência, pois já o tinha feito num artigo editado no ano passado intitulado “A Árvore Gasolina ou a Floresta Autóctone”. Basta olhar para as imagens do tipo de coberto vegetal que estava a arder na região de Leiria, Coimbra e Castelo Branco para perceber bem este facto. O Pinhal Interior Norte onde se situa Pedrógão Grande já é me- tade eucaliptal. Isto não quer dizer que esse foi o único factor. Claro que as condições me- teorológicas, conjuntamente com fenómenos extremos derivados das alterações climáticas, a falta de limpeza das matas, a desertificação e o abandono do interior, a crise económica, a falta de fiscalização e as leis inadequadas, entre outras, só agravaram a situação. Mas a ‘pólvora’ estava lá! A ignição foi um raio, um evento downburst ou outra explicação que vier a ser apurada mais tarde. Também no meu artigo já citado forneço dados sobre a importância das florestas nativas no contexto dos fogos no território português. Tal como eu, outros investigadores e ambientalistas já o fizeram no passado e muitos de nós lutamos incansavelmente há décadas contra o lobby poderoso das celuloses. Já em 2006, o Pro- fessor Jorge Paiva disse num artigo publicado no Público: Sempre fomos contra o crime da eucaliptização desordenada e contínua. Fomos vilipendiados, maltratados, injuriados, fomos chamados à Judiciária, etc. Mas
  • 3. 66 O Instalador Jul'Ago' 2017 www.oinstalador.com sabíamos que tínhamos razão. Infelizmente não vemos nenhum dos que defenderam sempre essa eucaliptização vir agora assumir as culpas destes ‘piroverões’ que passámos a ter e que, infelizmente, vamos continuar a ter. De lá para cá a situação agravou-se em toda a dimensão. O famoso Decreto-Lei nº 96/2013, além de liberalizar a plantação de eucaliptos, tem ainda a agravante de complicar a planta- ção de espécies autóctones como o sobreiro, o castanheiro, o carvalho ou a azinheira. Incrível! Sabendo que algumas dessas espé- cies são apelidadas de ‘árvores bombeiras’, porque podem travar efetivamente o fogo florestal e, face ao historial de ignições e se- veridade cada vez maior dos fogos, como foi possível aprovar tal incúria? Percebe-se bem a ignorância e a incompetência dos políticos que promoveram e aprovaram este Decreto- -Lei ou, pior do que isso, o compadrio com a fileira do eucalipto, sem qualquer reserva ética relativamente ao perigo que poderia acatar para as populações, num cenário cada vez mais problemático face às alterações climáti- cas. A aprovação deste Decreto-Lei foi uma irresponsabilidade! O Professor Filipe Duarte Santos, presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, disse a propósito neste contexto no evento Gaia Todo um Mundo: A combinação de tem- peraturas mais elevadas, os terrenos estão mais secos e temos uma exploração florestal baseada em árvores que são inflamáveis, como é o caso do eucalipto e do pinheiro bravo. O risco de incêndio florestal é muito provável que vá aumentar nos próximos anos devido às alterações climáticas. Também por estes motivos não podemos dizer que a tragédia de Pedrógão Grande foi imprevisível e que o que se fez, foi o máximo que era pos- sível fazer. Não era possível fazer mais, como foi prontamente transmitido respetivamente pelos órgãos do governo no terreno e pelo Presidente da República. Tenho de discordar! Percebo que o momento era tenso e propício para este tipo de declarações, que era neces- sário acalmar os ânimos. Mas, perante aquela macha enorme e desordenada de eucaliptos e pinheiros-bravos, que envolvia estradas e populações, em condições normais de um dia quente, a tragédia não era previsível? Não temos dados históricos e científicos que nos permitam prever estas desgraças? E sim, era possível, desejável e imprescindível ter sido fei- to mais para evitar aquela catástrofe humana. Depois do que assistimos no ano passado, faltou colocar em emergência a florestal nacional, como de uma ameaça de guerra se tratasse. Não é por acaso que quando há calamidades, como a de Pedrógão Grande, temos no teatro das operações uma enorme quantidade de recursos disponibilizados, alguns imensamente bem pagos. Faltou uma política de ordenamento, cuidado e preven- ção e uma ligação entre esta dimensão e o combate. Não estamos a negar a conjugação de fatores excecionalmente adversos mas, tal como salienta Paulo Fernandes da UTAD, houve (também) uma quantidade anormal de fogos no Alentejo. A diferença esteve no tremendo barril de pólvora que é o Pinhal Interior, constituído por uma mistura de duas monoculturas: pinheiros e eucaliptos. Esse cenário prolífera pelo país e o Estado tem falhado na sua obrigação de criar Leis e condições para alterar este perigo iminente. Na mesma linha, o pai do Parque Biológico de Gaia, Nuno Gomes Oliveira, disse num post que se tornou viral nas redes sociais, Sempre tivemos ‘trovoadas secas’, ondas de calor e clima mediterrânico; o problema não é o que sempre tivemos, mas o que não temos: prevenção, ordenamento territorial e florestal, coragem para travar e fazer regredir as monoculturas. O desagrado é evidente e generalizado. Em conversas informais que mantive com alguns deputados percebi que estes estão inteirados do problema e querem mudanças. Vital Moreira alerta no Jornal i que, perante a tragédia de Pedrógão Grande, não basta chorar os mortos e lamentar as condi- ções climáticas atípicas, é preciso convencer- mo-nos de que deixámos criar uma floresta assassina. Até Miguel Sousa Tavares disse à SIC eu acuso a fileira florestal das celuloses e todos os governantes que pactuaram com ela. Sabemos isto. Sabemos também, que depois destas calamidades, o Governo e a Assembleia foram pressionados pelo Presi- dente da República para tomarem medidas e criarem legislação urgente que mitigue o pro- blema. Sabemos ainda que o Governo fez um esforço, embora tímido, nesse sentido. Mas as perguntas básicas mantêm-se: De que estão à espera para alterar profundamente o estado das coisas? De que estão à espera para subs- tituírem o coberto vegetal por espécies mais resilientes aos fogos? De que estão à espera Opinião AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS
  • 4. O Instalador Jul'Ago' 2017 www.oinstalador.com 67 Opinião AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS para gerirem o território de forma inteligente, sustentável e ecológica? De que estão à es- pera para colocarem a floresta como desígnio nacional? Onde está a insensibilidade e a responsabilidade do Estado? No meio de tanta desgraça, há a realçar a solidariedade do povo português para com os seus conterrâneos vítimas dos fogos e o auxílio que deram também às diversas corporações de bombeiros. Infelizmente, assistimos a imensas ajudas vergonhosas dos diversos governos às celulose, que além de poluírem severamente os locais onde estão instaladas, ficam com os lucros da floresta que exploram e o prejuízo, parte ou todo, direto ou indireto, nomeadamente aquele que advém dos incêndios, é imputado ao Estado e aos particulares que vêm a sua vida inteira reduzida a lágrimas, angústia e cinza. Basta! Basta de incentivos! Basta de lucros predatórios! Se as celuloses ameaçam desistir de investir em Portugal por causa da ‘demonização’ do eucalipto, óptimo! Esta indústria não interessa ao país! Já contabili- zaram os prejuízos que o Estado tem com o combate aos incêndios na floresta que sus- tenta esta indústria? E a vida? Porque nem tudo é rentável na vida, a vida aliás não tem a rentabilidade de um eucalipto, a eficiência de um gestor público nem a rotatividade dos juros. A vida é um direito, diz-nos muito bem Raquel Varela. Não há lucro algum que valha uma vida humana. Em Pedrógão Grande foram ceifadas mais de seis dezenas de vidas humanas. Propostas imediatas para minorar o problema Para Rui Barreira, membro da WWF-Portugal e especialista em gestão florestal, o foco do combate aos incêndios deve passar pela prevenção, através de uma gestão florestal responsável, a longo prazo, porque isso é muito mais eficaz e menos dispendioso que financiar os meios de combate a incêndios. Acrescento que uma gestão responsável da floresta e perante um eventual incêndio, o combate terá todas as condições para ser mais seguro e menos trágico dos que temos assistido. Espero que o Estado não ceda mais aos interesses particulares das celuloses e Cia., nem às empresas que ganham com o circo da catástrofe e dê atenção especial à prevenção. De imediato, não precisamos de tratados complexos, mas de coisas claras e simples, que todos possamos perceber e que estejam em consonância técnica e científica. Preci- samos urgentemente de identificar as zonas de alto risco de incêndio florestal (severidade e propagação) e muni-las de um plano ope- racional de prevenção – criação de faixas de descontinuidade; limpeza de matos, eucalip- tos e pinheiros-bravos junto das populações, estradas e zonas industriais; instalação de um corpo permanente da proteção civil, com um protocolo de emergência bem organizado e adaptado ao local, em caso de existir alguma ignição, pelo menos durante os meses mais problemáticos e/ou quando as condições meteorológicas assim o exijam. Também deve ser reposto um sistema de vigilância constituído por guardas florestais nas zonas mais sensíveis. Numa entrevista já com 14 anos à Visão, Ribeiro Telles disse: Assim desapareceu a agricultura no fundo dos vales, a cabra que dava leite..., o leite que dava queijo, ou os matos que davam o mel e a aguardente de medronho. Um cenário muito diferente daque- le que existe, onde se vê crescer o pau com destino para a celulose... Estas produções podiam não ter grande peso para o Produto Interno Bruto (PIB) mas contribuíam para a fixação de população no local. Salvo raras exceções, a destruição da nossa floresta já se deu há algum tempo, o que aconteceu em Pedrógão Grande não foi a destruição, mas a tragédia. Não se pode dizer que uma monocultura é uma floresta. Nem mesmo uma área composta por pinheiro-bravo e eu- caliptal. Uma floresta é rica em biodiversidade. É a vida pujante em toda a sua plenitude. Recriar florestas é recriar beleza, pluralidade, verdadeira riqueza e serviços ecossistémicos essenciais para o bem-estar humano. É uma forma de combater as alterações climáticas e fixar as populações no interior. Este deverá ser certamente o passo seguinte. Para criarmos florestas precisamos de um novo paradigma florestal, que alimente uma vasta série de atividades económicas tradi- cionais e com novas aplicações, mas que sejam verdadeiramente sustentáveis. Para isso temos de colocar a academia no desen- volvimento de novas aplicações provenientes
  • 5. 68 O Instalador Jul'Ago' 2017 www.oinstalador.com da atividade florestal. Mas acima de tudo, precisamos de um plano de ordenamento do território e uma causa nacional que passe pela reflorestação com espécies autóctones e a respetiva valorização dos serviços ecos- sistémicos que daí advém. Henrique Pereira dos Santos relembra que as propostas para pagamento de serviços, como a gestão de matos, quer na pastorícia, quer na resinagem, quer mesmo na gestão da biodiversidade, têm sido sistematicamente recusadas. Sendo este um dos factores que nos levou ao estado em que estamos. É preciso alterar esta postura e canalizar verbas para esta causa. Se o Estado não tem capacidade suficiente para empreender sozinho esta demanda da reflorestação nacional, sejamos nós, cidadãos e associações a ajudá-lo nesse sentido! Mui- tos de nós já o fazemos em condições extre- mamente difíceis. Certamente que uma franja alargada da população se voluntaria para este efeito. O exemplo sublime vem da freguesia de Ferraria de São João, no concelho de Penela. Depois de ter estado ameaçada pelo incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande e con- sumiu o vasto eucaliptal envolvente, a aldeia foi salva pelo conjunto de sobreiros anexos, que conteve e extinguiu naturalmente o fogo. Perante este facto, a população, conjunta- mente com os proprietários locais, decidiu arrancar todos os eucaliptos e plantar árvores autóctones para sua salvaguarda e potenciar atividades económicas florestais alternativas. Também o Futuro – o projeto das 100 000 árvores e os movimentos/associações Plantar uma Árvore, AMO Portugal, Gaio, Cabeço Santo, Montis, entre outros, são inspiradores, de como é possível utilizar o voluntariado em prol da floresta autóctone. Haja vontade política. Os produtores florestais deverão ter numa primeira fase benefícios para alterar o seu regime de monocultura, para um povoamento rico em diversidade, mas este depende do plano de ordenamento particular. No caso do proprietário não ter condições para cuidar convenientemente das suas terras, faça-se como no Japão. Segundo Pedro Bingre do Amaral, caso o proprietário pare de usar o terreno, o Estado pega no mesmo, entrega a outro para usar e partilha rendimento com o proprietário – que nunca perde a posse da terra. Outra hipótese é colocar associações a trabalhar em conjunto com os proprietários. Com estes mecanismos evitam-se a expro- priação a favor das celuloses, que só iriam agravar o problema. Dentro da nova organização florestal, poderá existir áreas propícias ao desenvolvimento de espécies como o eucalipto e o pinheiro- -bravo, devidamente taxadas e nunca perto de povoações, estradas, vias de acesso ou zonas industriais. Nestes casos devemos apostar em paisagens mosaico, intercaladas com floresta autóctone e deverá existir uma zona de ‘árvores bombeiras’ (favorável à con- tenção do fogo e até à sua auto-extinção, ex: castanheiro, carvalho, bétula) que separe os povoamentos de eucalipto das vias públicas, povoações ou atividades agrícolas. Um mo- delo que seja holístico, que faça uma ligação harmoniosa, de proteção e complementa- ridade entre a área florestal e as restantes áreas. Um mosaico silvo-pasto-agroalimentar bastante diversificado, realmente ecológico e socialmente inclusivo. Em todas as áreas protegidas, tais como Parque Nacional, Parques Naturais, Reservas Naturais, Paisagens Protegidas, etc. deverá ser proibido a presença de espécies infestante e exóticas, incluindo o eucalipto, salvo indiví- duos com carga histórica ou cultural. Da mesma forma para todas as zonas ripícolas. Entre as propostas do Governo aprovadas recentemente, encontram-se a diminuição da área total do eucalipto e a deslocalização da mesma para terrenos mais produtivos. Faltou dizer o que se vai fazer com o aban- dono dos terrenos atuais, uma vez que, sem um controlo adequado dos rebentos dos cepos dos eucaliptos, estes, conjuntamente com a invasão das acácias, não só contri- buirão para o aumento da área do eucaliptal, como para o agravamento do problema dos fogos florestais. Quem e como será feita esta gestão? A proposta adequada, desde que o solo permita, seria substituir os cepos e as infestantes por espécies autóctones diversificadas, mas esta tarefa necessita de um cuidado especial na gestão de matos e no controlo dos rebentos de espécies inde- sejáveis, pelo menos nos primeiros anos. Da mesma forma, quais serão os terrenos produtivos que alojarão as novas áreas de eucalipto? Segundo o Governo, estas deverão ter lugar no litoral centro e norte de Portugal. Pelo panorama que conheço, retirando as áreas agrícolas, as pequenís- simas zonas protegidas livres do eucalipto ou as manchas de pinheiro-bravo, o resto já está cheio de eucaliptais. Espero que não comecem a substituir os campos agrícolas por monoculturas florestais. Fala-se muito em colocar profissionais competentes no planeamento das florestas para combater os fogos florestais. Concordo! Mas que competência? Aquele grupo de silvicultores que a mando das empresas de exploração florestal, conjuntamente com Opinião AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS
  • 6. O Instalador Jul'Ago' 2017 www.oinstalador.com 69 uma formação académica destituída da reali- dade da vida, colocaram as nossas florestas na situação em que se encontram? Que não possuem a sensibilidade necessária? Isso seria perpetuar o problema! Veja-se o exem- plo de Mação. Após um passado histórico devastador, o concelho foi submetido a uma gestão especial do seu território, que incluí espécies de crescimento rápido, nomea- damente o eucalipto e o Pinheiro-bravo. Foi até há dias referência de como era possível ter estas espécies sem problemas, até que mais um terrível incêndio mostrou o contrário. Incêndio este, cuja severidade colocou mais uma vez as populações em sobressalto e acarretou impactos negativos significativos para o erário público. Disse uma vez Einstein: nenhum problema pode ser resolvido pelo mesmo grau de consciência que o gerou. Por conseguinte, precisamos de uma nova abordagem, que para além da economia que pode gerar, olhe para as florestas com amor e cuidado e crie beleza por todo o lado. Essa realidade só será possível com um grupo de trabalho transdisciplinar, com especialistas independentes em várias áreas, que para além dos engenheiros tradicionais e agentes de combate aos incêndios, inclua ecólogos, arquitetos paisagistas, filósofos ambientais e sociólogos. Estamos a falar de uma atividade que lida com a vida humana e não-humana - a floresta está viva e alberga vida - e temos de colocar todos esses fatores de respon- sabilidade e cuidado na balança do plano. A ecologia à frente da economia, porque sem ecologia não há economia. O mesmo (equipa transdisciplinar) se aplica a outras entidades do Estado, como o ICNF, que tem tido um papel muitas vezes antagónico para a sua função e responsabilidade. Concluindo João Miguel Tavares diz-nos que temos tragé- dias cíclicas porque temos falências cíclicas, somos bons a reagir mas péssimos a agir. Espero não voltar a ver tragédias pela insensi- bilidade e irresponsabilidade do Estado. Os estudos estão feitos e os problemas bem identificados. Não podemos continuar a defender os interesses que envolvem os negócios com o eucalipto e colocar em causa a segurança das populações. É pre- ciso encarar de vez este problema nacional e resolvê-lo adequadamente com uma nova floresta resiliente aos fogos e às alterações climáticas e acabar com o investimento nas monoculturas. Sabemos como. O problema tem ainda um grau mais elevado que é o mo- delo económico vigente, conjuntamente com o nepotismo, como refere Pacheco Pereira. Miguel Ângelo descreve bem esta situação, o problema é explicar aos poderes vigentes, a não necessidade de tais investimentos. A promiscuidade entre o poder político e económico, assim como as particularidades deste modelo, não conhecem limites. A pró- pria ideia de crescimento infinito, associado a um modelo que se baseia no ter e não no bem-estar, tendo por base o conceito falacioso de crescimento infinito inviabiliza a mudança. Até agora foi assim, mas só temos dois caminhos: o da salvação e o da destruição. O do bem-estar e o da tragédia. Qual deles queremos seguir? Da mesma forma e relativamente ao abandono do inte- rior, um dos problemas centrais em debate, Pedro Bingre do Amaral acrescenta: se os campos estão parados/abandonado a culpa não é dos proprietários, é do sistema eco- nómico que inutilizou o sector primário. Por esse motivo defendo uma nova economia florestal baseada nas autóctones e outras folhosas, que para além da riqueza direta que proporciona, deve ser complementada com a valorização dos seus serviços ecossisté- micos. Precisamos de voltar (a olhar) para o campo e recriar riqueza à sua volta de forma sustentável, ecológica e resiliente aos fogos. Ana Infante partilhou numa rede social: Todos os anos, nesta época, vivemos o drama dos incêndios florestais que não apenas dizimam o nosso património florestal como também ceifam vidas. Vidas humanas e vidas não humanas. Florestas inteiras, as grandes produtoras do oxigénio que respiramos. Como podemos pretender assegurar a invio- labilidade do direito à vida, se não soubermos salvaguardar as condições bióticas de que depende essa vida? Devemos perguntar-nos agora: Que património natural e cultural deixaremos às gerações vindouras? Citando Viriato Soromenho-Marques, Ana Infante acrescenta, um património natural delapida- do e morto constituirá uma ‘dívida ontológica’ que jamais poderemos pagar. A monocultura do eucalipto e a cultura da ganância destruiu a vida, a beleza, a resiliência e a biodiversidade das nossas florestas. Fomentou a tragédia ecológica e humana. O arquiteto Ribeiro Telles disse numa entrevista: Quando um homem cria paraísos devemos chamar-lhe ‘jardineiro de Deus’. Pergunto eu... E quando o homem cria o inferno? Como devemos chamar-lhe? Como devemos chamar a todos os que contribuíram irresponsavelmente para a eucaliptização do país? Como devemos chamar a todos aqueles que insistem na insensibilidade perante a tragédia e conti- nuam com o mesmo modelo? Opinião AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS