Palestra de José Adriano Pinto no Congresso O Impacto do SPED na Empresa Contábil da FISCOSoft e Prosoft em 21/05/12 e na ACIUB com Sankhya, BlueTax e FISCOSoft em Uberlândia em 23/05/2012

1. SPED
Evolução do Fisco,
das Empresas
e dos Profissionais
José Adriano Pinto Maio de 2012
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2. Quem sou eu...
José Adriano Pinto (JAP’s)
Sócio-Diretor da BlueTax, Palestrante e Contador com MBA em TI pela
FGV.
Atuando há 26 anos nas áreas contábil e tributária, sendo os últimos 14
anos dedicados à aplicação de tecnologia a estas áreas.
Uma das maiores referências em SPED do Brasil, tendo realizado
palestras em diversas Entidades e concedido entrevistas a diversos meios
de comunicação.
Criei em 1999 o Portal JAP’s-SPED (www.joseadriano.com.br)
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3. E a BlueTax ?
A BlueTax é fruto da minha união com a Systax Sistemas Fiscais, empresa
originada há 3 anos na FISCOSoft.
É uma empresa de relacionamento contábil e tributário tendo como focos
principais a atuação Preventiva e Compliance, em cinco modalidades:
Informações,
Capacitação (Presencial e In Company),
Consultoria (especializada em SPED e nas áreas Contábil e Tributária),
Soluções em TI com viés fiscal, e
BPO.
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4. Agenda
Cenário Empresarial Brasileiro
Cenário Tributário Brasileiro
Evolução do Fisco Brasileiro
Custos e Alvos da Sonegação
O SPED
Pesquisas SPED x Empresas
Ambiente de TI Fiscal das Empresas
Cenário Profissional
Reflexões
Pontos de Atenção
O que fazer ?
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5. Cenário Empresarial Brasileiro
Aprox. 10 mil empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFB
Aprox. 178 mil no Lucro Real – 85% arrecadação
Mais de 1 MI no Lucro Presumido
Mais de 4 MI optantes pelo Simples e 2,5 MI de MEI’s
Mais de 79 mil Organizações Contábeis
Mais de 15 MI empresas informais/ilegais
Índice de informalidade: 18% do PIB (média mundial: 10%)
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6. Cenário Empresarial Brasileiro
Mais de 833 mil emissores de NF-e
(+ de 138 mil em MG – 17%)
Mais de 4,6 BI de NF-es autorizadas
Mais de 200 mil estabelecimentos na EFD ICMS/IPI
(+ de 23 mil em MG – 15%)
Mais de 1 MI de arquivos recebidos pelos Fiscos
SP listou mais de 211 mil estabelecimentos até jan/2014
Potencial de 1 a 1,5 MI de obrigados a NF-e e SPED Fiscal
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7. Cenário Tributário Brasileiro
+ de 90 tributos e + de 4 normas por hora útil
+ de 100 tipos de Docs Fiscais e + de 170 Obrigações Acessórias
(IBPT aponta que o custo das empresas para cumprir é de 1,5% do faturamento)
Novas TIPI/TEC em 2012 – Aprox. 12% de alterações
+ de 2.600 hs. por ano para atender as obrigações tributárias
(Último lugar entre 183 economias – Estudo Doing Business)
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8. Cenário Tributário Brasileiro
Quase 1 TRI foi a arrecadação tributária oficial de 2011
35% do PIB
10% de crescimento em relação a 2010 – O mesmo que SP
E 2012 ? Expectativa de 5%
A Maior das Américas e a 5ª. do mundo
+ de R$ 1,5 TRI em tributos pagos pelos brasileiros (Impostômetro)
O Maior Custo Financeiro da América Latina – Menor uso de TI
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9. Evolução do Fisco Brasileiro
1991 2011
Sintegra/Ato Cotepe/EFD Aperfeiçoamento da Pernambuco institui
IN86/MANAD/ECD Aquisição do Malha Fina das PJ´s. Gestão do Malha Fina
Lei 8.218/91 Conv. 57/95 T-REX Fortalecimento das cruzando SEF, Sintegra,
Ato Cotgpe 70/05 Delegacias de SPED, ECF, Cartões
IN65/93 assuntos internacionais
IN68/95 Conv. 143/06 e da área financeira. GO lança o
Decreto 6.022/07 (grandes contribuintes) “Auditor Digital” e
IN86/01 Super-Receita
Super-Receita
projeto NF-e via rádio
Portaria 42/03 Ato Cotepe 09/08
(RFID) 2ª geração NF-e
Declaração Informações
Decreto 6.022/07 sobre Movimentação
Projeto Harpia Maranhão está cruzando
IN 787/07 Financeira (DIMOF)
Análise de Risco DIEF/DIS
e Inteligência Com Cartões de Crédito.
Artificial Convênio entre o
Denatran, RFB e SEFAZ
Bahia lavra o
1º. Auto Eletrônico
Projeto
ICMS Eletrônico Criado o SIF – Sistema
e Simplificação De Inteligência Fiscal MG distribui
das Obrigações Auditor Eletrônico
Acessórias para 22 UF’s em 2008
SP Cria o DEC –
Domicílio Eletrônico
do Contribuinte Criação do Ministério da
Desburocratização
CE, MS, PA, RJ, Com Jorge Gerdau
RS, SC e SP MCT+MF+Sefaz assinam
Adquiriram Acordo de Cooperação
Microsoft e ETCO disponib.
financiamentos para Brasil-ID
BI NF-e para BA em 2009 e
(BID/BNDES)
para 16 UF’s desde jul/11
PB, RS e SP
Adquiriram Softwares
IDEA ou ACL MT implementa EDI-Fiscal
Em ago/11
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10. Evolução do Fisco Brasileiro
2012
BA - SEFAZ implanta Sistema de Vigilância Eletrônica nos Postos Fiscais
BA - SEFAZ implementa novo formato para auditorias em grandes
empresas
CE - Scanners serão usados para coibir sonegação
CE – SEFAZ aperta fiscalização contra sonegadores
GO - SEFAZ fiscaliza Simples Nacional
Simples Nacional terá sistema integrado para fiscalização de empresas
GO - SEFAZ intensifica a fiscalização de fronteira com MT
GO - Sefaz implanta sistema de malha fina que fará o cruzamento de
dados
MT – SEFAZ adota sistema de ponta para reforçar fiscalização dos
usuários da NF-e

11. Evolução do Fisco Brasileiro
2012
PB - Governo cria unidade para modernizar gestão fiscal e de pastas do
controle interno - UCP Profisco
PB - Receita Estadual inicia na próxima 2ª feira o bloqueio de
contribuintes omissos de EFD nos postos fiscais
PR - SEFA recebe supercomputador que dará rapidez no processo de
fiscalização e gestão de recursos
SP - SEFAZ realiza operação contra sonegação fiscal no setor de bebidas
RFB - Autorregularização para Pessoa Jurídica contribuinte do Lucro
Presumido - Cruzamento entre DIPJ, DCTF, 2010/2009, e recolhimentos
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12. Sonegação Fiscal
Bom Contribuinte Sonegador Eventual Sonegador Contumaz
 Educação e Cidadania Fiscal
 Simplificação Obrigações Acessórias
 Redução Carga Tributária
 Controle Fisco
 Fiscalização Preventiva
 Controle Rigoroso Fisco
 Repressão
 Inteligência Fiscal
 Trabalhos Integrados
 Punição Criminal
Fonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 12

13. Fiscalização – Passado e Futuro
Fonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 13 13

14. Os Custos da Sonegação
Fonte: Revista Veja – 11/09/2011 14

15. Os Alvos dos Sonegadores
Fonte: Revista Veja – 11/09/2011 15

16. As Fraudes mais comuns
Fonte: Revista Veja – 11/09/2011 16

17. Principais Causas de Erros nas Empresas
Falta de investimento
- Ferramentas de gestão tributária
- Capacitação
- Acompanhamento da legislação
Terceirizações (BPO, escritórios, etc.)
- Falta de gestão pelos contratantes
Falta de integração entre áreas
- Contábil
- Fiscal
- TI, Logística, etc.
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18. Principais Causas de Erros nas Empresas
Procedimentos fiscais
- incorretos ou desatualizados
Implementações, Configurações e Parametrizações
- incorretas ou desatualizadas
Desenvolvimento/programação de sistemas
- Incorretos ou cenários não previstos
Cadastros (falta de saneamento e de atualização)
- Materiais/produtos – 80% de inconsistências (GS1)
- Clientes/fornecedores
- Tabelas legais (CFOP’s, CST, TIPI etc.)
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19. Pesquisa Impactos das mudanças na legislação p/empresas
Pessoas envolvidas no processo Já recolheu a maior
32%
53%
Desafios enfrentados
15%
Quantidade de Estados
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Fonte: FISCOSoft – Base: 441 empresas – abr/2011

20. Pesquisa sobre Acompanhamento da Legislação do ISS
Já recolheram ISS com base na alíquota máxima, por não saber
32%
53%
15%
Fonte: FISCOSoft – Base: 424 empresas – 17/08/11
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21. Pesquisa SPED 2011
Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11
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22. Pesquisa SPED 2011
Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11
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23. Pesquisa SPED 2011
Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11
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24. Pesquisa Fornecedores de Software Empresarial 2011
Quais Exigências Fiscais São Atendidas por seu Software
Fonte: Comunidades SPED e TI Inside – Base: 289 empresas
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25. Pesquisa EFD-Contribuições – 1ª. Entrega - Retificação
Fonte: JAP’s+Spedito – Base: 470 profissionais – mar/12
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26. Ambiente de TI Fiscal das empresas
Realidade ?
Não!
1% empresas
Fonte: Sankhya 26

27. Sem Sistemas e Sem Controle
Fonte: www.robertodiasduarte.com.br 27

28. Cenário Profissional - Demanda
SPED e IFRS
Altamente valorizado
Do tarefeiro para o estratégico
Do Governo para o Negócio
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29. Cenário Profissional – Procura-se
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30. Perfil do Contabilista
Mais de 480 mil profissionais registrados
Quase metade entre 33 e 52 anos
Especialistas???
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31. Perfil do Contabilista - Experiência
Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas
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32. Perfil do Contabilista – Atualização/Aperfeiçoamento
Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas
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33. Perfil do Contabilista – Principais Dificuldades
Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas
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34. Cenário Profissional - Oferta
Contabilistas
3º. Exame de Suficiência – mar/2012
• Aprovação de 31% do bacharéis e 40% dos técnicos
2º. Exame de Suficiência – set/2011
• Aprovação de 54% dos bacharéis e 28% dos técnicos
1º. Exame de Suficiência – mai/2011
• Aprovação de 31% dos bacharéis e 25% dos técnicos
Advogados
Últimos Exames da OAB
• Aprovação de 25% (último), 24, 15, 12, 16, 14...
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35. Reflexões
As empresas investiram e continuam investindo !?
• Informatização de Sistemas
 Aquisição de novos aplicativos
 Plataformas mais sofisticadas
 ERP’s e Ferramentas mais avançadas
• Treinamento de Equipes
• Alterações de Processos
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36. Reflexões
A informação não pode ser contestada!
A Redução e Racionalização só ocorreu na ECD!?
O SPED Deixou de ser prioridade para o Governo ?
O Fisco deve...
• Sensibilizar mais os contribuintes ?
• Autuar, Evitar a autuação ou graduar as penalidades ?
• Rever os prazos das obrigações e obrigatoriedades ?
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37. Cuidados com a NF-e
Cancelamento em até 24 hs.
MT: Até 2 hs.
MG: Permitindo até 168 hs. e colocando em Verificação Fiscal
Denegação – Tendência!
Suspensa, Cancelada, Baixada, em Processo de Baixa
BA, AM, SP, PE...
CC-e
A partir de 01/jul/2012
Manifestação do Destinatário
A partir de 01/ago/2012
CT-e
A partir de 01/set/2012
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38. Cuidados com EFD ICMS/IPI
Obrigatoriedade e Dispensa do SINTEGRA
2012 (9): AC, CE, GO, MT, PA, RN, RO, SC e TO
2014 (16): AL, AP, AM, BA, ES, MA, MS, MG. PB, PR, PI, RS, RJ, RR, SP e
SE
Variações por UF
Data da Entrega e da Retificação, Perfil, Registros não obrigatórios,
Regras de Escrituração, Penalidades..
DF – Sem Registros do ISS – 2013 ?
MG – RCPE – 166 infs - Obrigatoriedade – Base 2012 – Entrega 2013
PE – SEF I e SEF II
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39. Pontos de Atenção para as empresas
INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL
Com a NF-e os fiscos passaram a receber as informações antes mesmo do
fato gerador.
VISIBILIDADE
Erros serão facilmente identificados pelos fiscos, e considerados indícios de
sonegação.
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40. Pontos de Atenção para as empresas
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Constitui autenticação legal das informações prestadas, não possibilitando
mais comparabilidade com informações impressas em caso de defesa
judicial.
CRUZAMENTOS
Informações fiscais e contábeis serão cruzadas de forma analítica.
AUTUAÇÃO RETROATIVA
A legislação permite que em 2018 ainda sejam realizadas auditorias,
fiscalizações e autuações referentes a 2012.
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41. O que fazer ?
CONSCIENTIZAÇÃO ORGANIZACIONAL
Mudança do papel para digital (cultural)
ACOMPANHAMENTO LEGAL
Estar atentos às mudanças no conjunto de leis, normas e instruções que
definem o SPED (mapeamento, definição do escopo e análise de
impactos nos processos e sistemas)
REVISÃO E READEQUAÇÃO DE PROCESSOS
Acompanhamento da cadeia de atividades de todas as áreas da
organização, sobretudo, contábil, fiscal e logística
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42. O que fazer ?
SANEAMENTO E MONITORAMENTO DOS CADASTROS
Necessário atualização constante para evitar riscos tributários;
APROVEITAMENTO DAS INFORMAÇÕES DOS XML’s
VALIDAÇÃO, CRUZAMENTO E AUDITORIA DOS ARQUIVOS
Auditar informações geradas antes do envio ao Repositório Nacional;
GESTÃO ESTRATÉGICA DO RISCO FISCAL
GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA
COMPLIACE
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43. Links Sugeridos
JAPs-SPED: www.joseadriano.com.br
Spedito: www.robertodiasduarte.com.br
SpedBrasil: www.spedbrasil.net
FISCOSoft: www.fiscosoft.com.br
BlueTax: www.bluetax.com.br
Portal SPED Nacional: http://sped.fazenda.gov.br
Portal NF-e Nacional: http://nfe.fazenda.gov.br
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44. Obrigado
José Adriano Pinto
Portal JAP’s-SPED e BlueTax
(31) 8885-2266 ou (11) 8196-2266
jose.adriano@bluetax.com.br
Nosso site: www.bluetax.com.br
Meu Blog: www.joseadriano.com.br
Twitter: @joseadriano
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