Este documento descreve um projeto de serviço social da Previdência Social em Alexandria, RN, com o objetivo de ampliar o acesso dos trabalhadores urbanos aos benefícios previdenciários através de eventos de socialização de informações nos municípios de Tenente Ananias e Alexandria. O projeto visa realizar palestras sobre benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por idade e pensão por morte, além de responder perguntas frequentes sobre como solicitar os benefícios e o que fazer se um benefício for negado.
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PROJETO SERVIÇO SOCIAL DA PREVIDENCIA SOCIAL:
Socializando informações, contribuindo com o reconhecimento dos
Direitos.
LINHA DE AÇÃO: Ampliação e Consolidação do Acesso a
Previdência Social
RESPONSÁVEL: Adaciara de Fátima Dias Soares
APS Alexandria
Marcelino Vieira - RN
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OBJETIVO
Contribuir com a ampliação do acesso dos
Trabalhadores Urbanos aos benefícios
previdenciários na área de abrangência da
Agência da Previdência Social em Alexandria.
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META
Realizar eventos de Socialização de
Informações em cada município jurisdicionado
a APS Alexandria;
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BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
AUXÍLIO-DOENÇA: DEVIDO AO SEGURADO INCAPACITADO
TEMPORARIAMENTE PARA O EXERCÍCIO DE SUAS
ATIVIDADES;
AUXÍLIO-ACIDENTE: SERÁ DEVIDO AO SEGURADO QUANDO
RESTAR SEQUELA DEFINITIVA NOS CASOS DE ACIDENTE DO
TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL;
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: DECORRE DO AUXÍLIO-
DOENÇA, QUANDO O SEGURADO APRESENTAR
INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO;
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BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
APOSENTADORIA POR IDADE: SERÁ CONCEDIDA AO SEGURADO AO
COMPLETAR SESSENTA (60) ANOS – HOMEM E CINQUENTA E CINCO
(55) – MULHER;
SALÁRIO-MATERNIDADE: É DEVIDO À SEGURADA ESPECIAL, A PARTIR
DO OITAVO (8º) MÊS DE GESTAÇÃO, DURANTE 120 DIAS (4 MESES);
DESDE 16/04/2002, SERÁ DEVIDO TAMBÉM ÀQUELAS SEGURADAS QUE
ADOTAREM OU OBTIVEREM GUARDA JUDICIAL;
PENSÃO POR MORTE: É DEVIDA AO CONJUNTO DOS DEPENDENTES DO
SEGURADO QUE FALECER, APOSENTADO OU NÃO, A PARTIR:
DO ÓBITO – QUANDO REQUERIDA ATÉ 30 DIAS DEPOIS DESTE;
DO REQUERIMENTO – APÓS O PRAZO DE 30 DIAS DO ÓBITO
DA DECISÃO JUDICIAL – NO CASO DE MORTE PRESUMIDA;