Se ha denunciado esta presentación.
Utilizamos tu perfil de LinkedIn y tus datos de actividad para personalizar los anuncios y mostrarte publicidad más relevante. Puedes cambiar tus preferencias de publicidad en cualquier momento.
Universidade Federal da Bahia  Faculdade de Direito História do Direito Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha Portugal e Br...
<ul><li>1. Portugal e Ordenações </li></ul><ul><li>D. Manuel (1495-1521) –  determinou reescrever as Ordenações (1521) pas...
Livro Primeiro Livro Segundo Livro Terceiro Livro Quarto Livro Quinto Dos crimes
<ul><li>2.”Descoberta do Brasil” – 1500 (Monte Pascoal, Porto Seguro) e Carta de Caminha </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul...
<ul><li>Existência de feitorias na Costa </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Arrendamento do Brasil ao cristão novo Fern...
<ul><li>1516: inicia a colonização, com a ordem de D. Manuel I de distribuir, gratuitamente, machados e enxadas aos portug...
<ul><li>1530 – 1533: expedição de Martim Afonso de Souza (patrulha da Costa e estabelecer Colônia em São Vicente, 1532. </...
 
<ul><li>Capitania Limites aproximados [1]  Donatário  Capitania do Maranhão  (primeira secção) Extremo leste da  Ilha de M...
<ul><li>Capitania de Porto Seguro   Comandatuba  ( BA ) a  Mucuri  ( BA )  Pero do Campo Tourinho   Capitania do Espírito ...
<ul><li>Carta de doação e direitos da Coroa (interesse em intervir com apoio da inciativa privada) </li></ul><ul><li>  </l...
<ul><li>Escravizar os índios, obrigando-os a trabalhar na lavoura. Também podiam enviar índios como escravos para Portugal...
<ul><li>Direito utilizado : </li></ul><ul><li>O rdenações, leis extravagantes e atos assemelhados, costume, direito canôni...
<ul><li>Fracasso das Capitanias Hereditárias </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>O Fracasso da maioria das Capitanias He...
<ul><li>Governador-geral (1549):  chegada com 1000 pessoas, sendo 400 degredados. </li></ul><ul><li>Interesse de Portugal ...
<ul><li>Nomeação do Ouvidor-geral pelo Governador-Geral </li></ul><ul><li>Alvará 1557 – limita poder de impor pena de mort...
<ul><li>Estrutura judiciária </li></ul><ul><li>Primeiro grau </li></ul><ul><li>- juiz ouvidor (administrador da Justiça) <...
Próxima SlideShare
Cargando en…5
×

Apresentaçãohistdir16

2.518 visualizaciones

Publicado el

Publicado en: Educación, Empresariales
  • Sé el primero en comentar

Apresentaçãohistdir16

  1. 1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito História do Direito Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha Portugal e Brasil
  2. 2. <ul><li>1. Portugal e Ordenações </li></ul><ul><li>D. Manuel (1495-1521) – determinou reescrever as Ordenações (1521) passando a serem chamadas de Manuelinas </li></ul><ul><li>Razões: descoberta da imprensa, correção e atualização das normas, supressão das normas revogadas. Redigidas em estilo mais conciso e todo o decretório. </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  3. 3. Livro Primeiro Livro Segundo Livro Terceiro Livro Quarto Livro Quinto Dos crimes
  4. 4. <ul><li>2.”Descoberta do Brasil” – 1500 (Monte Pascoal, Porto Seguro) e Carta de Caminha </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Denominado de “Vera Cruz”, “Santa Cruz” e Brasil (a partir de 1503) </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Denominação de ilhas Brasil em cartas geográficas (1367) </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>1501 – O encontro com a Baía de Todos os santos (1 de novembro) – Américo Vespúcio (nova viagem 1503) </li></ul><ul><li>  1503 – 1504: presença dos franceses Binot de Gonneville (retirada do pau-brasil do Rio Real à Baía de Todos os Santos) </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  5. 5. <ul><li>Existência de feitorias na Costa </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Arrendamento do Brasil ao cristão novo Fernando de Noronha para exercer o monopólio comercial (1503-1505) </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>1500 – 1535: retirada de pau-brasil, inclusive com “apoio” dos tupinambás. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>1510 – Caramuru (Diogo Álvares Correia) </li></ul><ul><li>Viveu na Bahia até a sua morte, em 1557, sendo respeitado pelos Tupinambás. Tinha várias mulheres, como costume entre os índios, entre as quais Paraguaçu. </li></ul>
  6. 6. <ul><li>1516: inicia a colonização, com a ordem de D. Manuel I de distribuir, gratuitamente, machados e enxadas aos portugueses dispostos a povoar o Brasil. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>1518: os índios exterminariam a colônia em Porto Seguro, atacando a igreja e, em seguida, a feitoria. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>1516 – 1519: expedição guarda-costas de Cristóvão Jacques. </li></ul>
  7. 7. <ul><li>1530 – 1533: expedição de Martim Afonso de Souza (patrulha da Costa e estabelecer Colônia em São Vicente, 1532. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>3. Fontes jurídicas </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Ordenações Afonsinas (1446) e posteriormente Ordenações Manuelinas (1521) </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Presença indígena, língua tupi, caráter coletivo da propriedade.   </li></ul><ul><li>Exploração de Ibirapitanga (Pau-Brasil) </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Implantação do Regime de Capitanias Hereditárias (1534) </li></ul>
  8. 9. <ul><li>Capitania Limites aproximados [1] Donatário Capitania do Maranhão (primeira secção) Extremo leste da Ilha de Marajó ( PA ) à foz do rio Gurupi ( PA / MA ) João de Barros e Aires da Cunha Capitania do Maranhão (segunda secção) Foz do rio Gurupi ( PA / MA ) a Parnaíba ( PI ) Fernando Álvares de Andrade Capitania do Ceará Parnaíba ( PI ) a Fortaleza ( CE ) Antônio Cardoso de Barros Capitania do Rio Grande Fortaleza ( CE ) à Baía da Traição ( PB ) João de Barros e Aires da Cunha Capitania de Itamaracá [2] Baía da Traição ( PB ) a Igaraçu ( PE ) Pero Lopes de Sousa Capitania de Pernambuco Igaraçu ( PE ) à foz do Rio São Francisco ( AL / SE ) Duarte Coelho Pereira Capitania da Baía de Todos os Santos Foz do Rio São Francisco ( AL / SE ) a Itaparica ( BA ) Francisco Pereira Coutinho Capitania de Ilhéus Itaparica ( BA ) a Comandatuba ( BA ) Jorge de Figueiredo Correia </li></ul>
  9. 10. <ul><li>Capitania de Porto Seguro Comandatuba ( BA ) a Mucuri ( BA ) Pero do Campo Tourinho Capitania do Espírito Santo Mucuri ( BA ) a Itapemirim ( ES ) Vasco Fernandes Coutinho Capitania de São Tomé Itapemirim ( ES ) a Macaé ( RJ ) Pero de Góis da Silveira Capitania de São Vicente (primeira secção) [3] Macaé ( RJ ) a Caraguatatuba ( SP ) Martim Afonso de Sousa Capitania de Santo Amaro Caraguatatuba ( SP ) a Bertioga ( SP ) Pero Lopes de Sousa Capitania de São Vicente (segunda secção) Bertioga ( SP ) a Cananéia / Ilha do Mel ( PR ) Martim Afonso de Sousa Capitania de Santana Ilha do Mel / Cananéia ( SP ) a Laguna ( SC ) Pero Lopes de Sousa </li></ul>
  10. 11. <ul><li>Carta de doação e direitos da Coroa (interesse em intervir com apoio da inciativa privada) </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Pela carta de doação, o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la aos filhos, mas não vendê-la. Recebia também uma sesmaria de dez léguas de costa. </li></ul><ul><li>Carta de foro com direitos e deveres dos donatários (condição de posse de cada capitania) </li></ul><ul><li>Atribuições: </li></ul><ul><li>Criar vilas e distribuir terras a quem deseja-se cultiva-las. </li></ul><ul><li>Exercer plena autoridade no campo judicial e administrativo, podendo inclusive autorizar pena de morte. </li></ul>
  11. 12. <ul><li>Escravizar os índios, obrigando-os a trabalhar na lavoura. Também podiam enviar índios como escravos para Portugal, até o limite de 30 por ano. </li></ul><ul><li>Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil. </li></ul><ul><li>O donatário era obrigado a entregar 10% de todo o lucro sobre os produtos da terra ao rei de Portugal. </li></ul><ul><li>1/5 dos metais preciosos encontrados nas terras do donatário deveria ser entregue a coroa portuguesa. </li></ul><ul><li>O monopólio do Pau-brasil. </li></ul>
  12. 13. <ul><li>Direito utilizado : </li></ul><ul><li>O rdenações, leis extravagantes e atos assemelhados, costume, direito canônico, normas baixadas pelos donatários e câmaras municipais. </li></ul><ul><li>Jurisdição: Capitão-Donatário e Ouvidor da capitania </li></ul>
  13. 14. <ul><li>Fracasso das Capitanias Hereditárias </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>O Fracasso da maioria das Capitanias Hereditárias, com exceção das de São Vicente e de Pernambuco, que eram governadas pelos capitães donatários Martin Afonso de Souza e Duarte Coelho está relacionada com os fatos:   </li></ul><ul><li>- a falta de capitais tanto privados como estatais - desentendimentos internos - inexperiência administrativa dos capitães donatários - ataques dos índios </li></ul>
  14. 15. <ul><li>Governador-geral (1549): chegada com 1000 pessoas, sendo 400 degredados. </li></ul><ul><li>Interesse de Portugal de centralização do poder, aplicação das Ordenações e estruturação dos poderes. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Normas aplicadas: Ordenações, Regimentos do Governador-Geral. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Processo gradual de limitação do poder dos capitães-donatários, por exemplo: Ouvidores designados pelos donatários julgavam causas cíveis e criminais nas terras. </li></ul>
  15. 16. <ul><li>Nomeação do Ouvidor-geral pelo Governador-Geral </li></ul><ul><li>Alvará 1557 – limita poder de impor pena de morte pelos ouvidores. </li></ul><ul><li>Regimento de 14.04.1628 do Ouvidor-geral revogou poderes dos donatários de fazerem justiça em suas terras. </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  16. 17. <ul><li>Estrutura judiciária </li></ul><ul><li>Primeiro grau </li></ul><ul><li>- juiz ouvidor (administrador da Justiça) </li></ul><ul><li>- juiz ordinário (eleito e julgava causas cíveis e criminais, leigo) </li></ul><ul><li>- juiz de fora (nomeado pelo Rei, letrado) </li></ul><ul><li>- juiz de órfãos (julgava menores) </li></ul><ul><li>- juiz de vintena (pequenas causas) </li></ul><ul><li>- juiz pedâneo (juiz intinerante) </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Segundo Grau </li></ul><ul><li>- Tribunais de Relação - formado por desembargadores (somente em 1609). </li></ul>

×