O documento discute o que é plágio, como ele é considerado crime no Brasil de acordo com a Lei 9.610, e fornece exemplos de casos de plágio, incluindo um caso judicial envolvendo uma música e diversos casos no meio acadêmico.
2. O plágio é o ato de assinar ou apresentar
uma obra intelectual de qualquer natureza
(texto, música, obra pictórica, fotografia, obra audiovisual,
etc) contendo partes de uma obra que pertença a outra
pessoa sem colocar os créditos para o autor original. No
acto de plágio, o plagiador apropria-se indevidamente da
obra intelectual de outra pessoa, assumindo a autoria da
mesma.
3. No Brasil o plágio é considerado crime e sua principal referência
é a lei 9.610. Todavia, a lei 9.610 é voltada para a proteção de
obras comerciais. Segundo essa lei seria possível copias
"pequenos trechos", o que é inadmissível em um trabalho
acadêmico. Para fins de trabalho acadêmico é mais adequado
seguir-se as normas da ABNT, que não admitem exceções para
textos copiados.
4. Em 3 de dezembro de 2008, a música Still
Got the Blues do álbum
homónimo de Gary Moore (lançado em
1990) foi declarado plágio de uma canção
desconhecida (ao menos fora da
Alemanha) publicada em 1974 chamada
"Nordrach", da banda alemã Jud's Gallery
pelo Tribunal Regional de Justiça
(Landgericht) de Munique.Gary negou
conhecer a música, alegando que esta era
indisponível em gravações ou CD na época
em que ele gravou o álbum. A corte
reconheceu que não havia evidência de
que o solo de guitarra havia sido copiado
de "Nordrach", mas uma violação de
copyright independe da qualificação do
furto.
5. Existem também diversos casos de plágio no mundo
acadêmico, por exemplo, em faculdades, cursos de pós-
graduação, mestrado e doutorado, onde alunos copiam trabalhos
e teses de conclusão de outros, em vez de utilizar as citações
bibliográficas. Além do mais, copiar trabalhos de outra
pessoa, que já tenha feito, é considerado plágio, mesmo com o
consentimento dessa.