O documento lista os eixos estratégicos e objetivos para o plano diretor do município de Ipê-RS, incluindo: 1) estrutura urbana, 2) preservação ambiental, 3) desenvolvimento social, 4) desenvolvimento cultural, 5) desenvolvimento econômico e 6) desenvolvimento institucional. O município é responsável por redigir a versão final do plano diretor e submetê-lo aos trâmites legais necessários.
1. Plano Diretor Ipê – Eixos Estratégicos e Objetivos
Parcerias
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Este documento lista o conjunto de eixos estratégicos e respectivos objetivos
estratégicos para o plano diretor do município de Ipê-RS. Estes elementos foram
construídos na Reunião 5 do processo de construção por meio do Pensamento
Sistêmico, realizada no dia 16/4/2013.
É de responsabilidade do município redigir a versão final do plano diretor e leva-
lo aos trâmites legais necessários.
1. Estrutura Urbana
1.1. Construir galeria de captação do esgoto do arroio do Rio Leão
1.2. Elaborar plano de saneamento do município
1.3. Elaborar plano de mobilidade urbana
1.4. Estabelecer infraestrutura de comunicação (telefone/internet)
2. Preservação e Conservação Ambiental
2.1. Criar o IPTU verde
2.2. Elaborar plano municipal de resíduos sólidos
2.3. Fazer o cadastro ambiental das propriedades
2.4. Planejar o uso do solo e dos recursos hídricos (para prevenir a
influência das variações climáticas na produção primária)
3. Desenvolvimento Social
3.1. Ter estruturado em Ipê um polo/extensão universitário
3.2. Implementar a educação integral até 2018
3.3. Construir um centro de convivência multiuso com acessibilidade para
os portadores de necessidades especiais
3.4. Elaborar um programa de combate a drogadição
3.5. Elaborar plano de educação
3.6. Estabelecer um currículo que atenda:
Educação ambiental
Educação ética/moral
Educação financeira
Educação para democracia
Educação para colaboração
3.7. Elaborar plano de assistência social
2. Plano Diretor Ipê – Eixos Estratégicos e Objetivos
Parcerias
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4. Desenvolvimento Cultural
4.1. Planejar o envolvimento de jovens em atividades de lazer e culturais,
integrando as existentes do município
4.2. Otimizar e ampliar a utilização dos espaços públicos
4.3. Realizar festival anual de agroecologia
4.4. Incentivar o fortalecimento das culturas tradicionais (ex.: gaúcha,
italiana, etc.)
4.5. Integrar entidades para o desenvolvimento de uma cultura ecológica
5. Desenvolvimento Econômico
5.1. Constituir uma agência de desenvolvimento local
5.2. Estabelecer um programa de incremento da arrecadação municipal
(especialmente no combate a evasão, aumento da base e redução de
alíquotas)
5.3. Ter a escola técnica totalmente implantada com os egressos inseridos
como empreendedores, baseada nas potencialidades do município
5.4. Ampliar a produção industrial por meio de incentivos públicos e
instalação de novas indústrias
5.5. Realizar uma consulta pública a respeito da vocação agroecológica,
em específico, e mais amplamente do modelo econômico do
município
5.6. Criar uma Política Pública de Desenvolvimento Econômico (PPDE)
com base na consulta pública
5.7. Criar políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento do setor
primário (com base no PPDE)
5.8. Elaborar plano de fortalecimento das agroindústrias existentes e
incentivo a novas (com base no PPDE)
5.9. Atrair novos setores (com base no PPDE)
6. Desenvolvimento Institucional e Gestão Pública
6.1. Constituir o Conselho das Entidades Comunitárias – CEC (que seja
pensante, deliberativo e executivo)
6.2. Implantar o conselho municipal da juventude (com
representatividade majoritária da juventude)
6.3. Atribuir ao CEC o acompanhamento e assessoramento do Plano
Diretor (como consultivo)
6.4. Criar um sistema de informações municipais (georreferenciamento)