Boas Práticas - Experiências bem sucedidas em Gestão Pública
Eidn 3-sinamob
1. 1
Sistema de Empresas de
Interesse da Defesa
Nacional (EIDN)
Instrução Virtual Hospedada no site
http://www.2rm.eb.mil.br
3. SISTEMA NACIONAL DE
MOBILIZAÇÃO (SINAMOB)
3. 3
Sistema Nacional
de Mobilização (SINAMOB)
• Lei 11.631, de 27DEZ07, Art. 5°
- Conjunto de órgãos que atuam de modo
ordenado e integrado, a fim de planejar e
realizar todas as fases da Mobilização e
da Desmobilização Nacionais.
• Um dos principais objetivos é formular a
Política de Mobilização Nacional
4. 4
Composição do SINAMOB
I - Ministério da Defesa – Órgão Central
II - Ministério da Justiça;
III - Ministério das Relações Exteriores;
IV - Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão;
V - Ministério da Ciência e Tecnologia;
VI - Ministério da Fazenda;
VII - Ministério da Integração Nacional;
VIII - Casa Civil da Presidência da República;
IX - Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República; e
X - Secretaria de Comunicação de Governo e
Gestão Estratégica da Presidência da República.
5. 5
Requisição de Informações
• Lei 11.631, de 27DEZ07, Art. 8°
SINAMOB poderá requerer dos órgãos e
entidades dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios e de
pessoas ou de outras entidades as
informações necessárias às suas
atividades
6. 6
Princípios do SINAMOB
• Decreto Nr 6.592 (regulamenta Lei 11.631) Art. 4°
I – Permanência
II – Flexibilidade
III – Economia
IV – Fomento ao desenvolvimento nacional
V – Coordenação
VI – Controle
VII – Oportunidade
VIII – Prioridade
IX – Cooperação
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Organização dos Órgãos
de Direção Setorial
• São representados pelos Ministérios
• Organizados em diversos Subsistemas
• Destaque para o Subsistema de Mobilização
Militar
• Ministério da Defesa é o Órgão Central do
SINAMOB e também dirige o Subsistema de
Mobilização Militar
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Sistema de Mobilização Militar
SISMOMIL
• Composto pelo Ministério da Defesa e pelas
Forças Singulares
• Sistema de Mobilização de cada Força
- Sistema de Mobilização Marítima (SIMOMAR),
do Comando da Marinha
- Sistema de Mobilização do Exército (SIMOBE),
do Comando do Exército
- Sistema de Mobilização Aeroespacial
(SISMAERO), do Comando da Aeronáutica