Informativo do Mandato Participativo da Deputada Estadual Lúcia Dornellas

1. CARIACICA:
Vamos
emfrente
30 Milhões para obras de drenagem e
pavimentação e quase dois milhões em
emendas, para ajudar a quem mais precisa.
É assim que a deputada Lúcia Dornellas trabalha
para Cariacica, ajudando na Assembleia, ao
Prefeito Helder Salomão a administrar a cidade.
Lúcia conta também com o apoio do Governador
Renato Casagrande que vem financiando a
maioria das obras no município. As emendas
da deputada ajudaram a várias entidades
culturais e beneficentes poruqe Lúcia sabe
que o futuro é uma obra que se constrói
no dia-a-dia e com a ajuda de todos.
“O importante não é não perder
o foco, ouvir as comunidades e
caminhar sempre pra frente” .
A Deputada Lúcia Dornellas
quer saber qual a solução para os
grandes desafios que o futuro reser-
va para Cariacica. Para isto está lan-
çando o Projeto Debates - Grandes
Desafios, uma série de encontros
para trocar ideias e incorporar as
sugestões das comunidades.

2. Em 2011, a deputada Lúcia Dornellas apresentou, na Assembleia
Legislativa, mais de 30 projetos de lei, em defesa da saúde e da educação,
dos cidadãos em geral, dos idosos, das crianças e dos adolescente, da
pequena e média empresa e dos direitos da mulher e dos consumidores.
CRIANÇAS
- Medidas de prevenção e combate do assédio (bullying) a crianças e
jovens, nas escolas públicas estaduais. Projeto de Lei n. 067/2011
- Combate à agressão doméstica contra a criança e o adolescente.
Projeto de Lei n. 156/2011
- Obriga o Estado a fazer diagnóstico clínico de identificação de catarata e
glaucoma congênito, nos recém-nascidos. Projeto de Lei n. 269/2011
- Inclusão, no currículo do ensino fundamental e médio das escolas
públicas e privadas, de noções básicas sobre o uso consciente,
responsável e seguro da internet. Projeto de Lei n. 067/2011
SAÚDE
- Obriga hospitais, pronto-socorros e unidades
básicas de saúde a manterem quadro informativo
à disposição da população, o que vai melhorar a
comunicação e auxiliar os pacientes a conhecerem
seus direitos. Projeto de Lei n. 265/2011
- Determina que o Estado faça cartazes de
advertência sobre o risco de acidentes envolvendo
o uso de álcool líquido. Projeto de Lei n. 290/2011
- Torna obrigatória a instalação de ambulatórios
médicos em terminais de transporte rodoviário
intermunicipal de passageiros.
Projeto de Lei n. 368/2011
IDOSOS E DEFICIENTES VISUAIS - Em meio a tantas denúncias sobre próteses
- Institui o Programa Idoso Funcional. de procedência duvidosa, torna obrigatória a
Projeto de Lei n. 371/2011 informação ao paciente sobre a qualidade e origem
do material implantado. Projeto de Lei n. 081/2011
- Obrigação das concessionárias de serviços
públicos de fornecerem, aos deficientes
visuais, boletos de cobrança em sistema braile.
Projeto de Lei n. 166/2011
- Farmácias localizadas no Espírito Santo
ficam obrigadas a manter à disposição do
público, para consulta, lista de medicamentos
genéricos em caracteres braile.
Projeto de Lei n. 170/2011

3. Em nome do povo e em defesa da vida, Lúcia Dornellas propôs,
entre muitas outras, as seguintes inovações e leis que
garantem maior segurança, tranquilidade e
bem-estar para os cidadãos e as famílias.
EMPRESAS
- Cria o Dia Estadual da Micro e Pequena
MULHERES Empresa (em parceria com o Deputado
Cláudio Vereza). Projeto de Lei n. 140/2011
- Programa de promoção,
qualificação e inserção da - Cria o selo “Empresa Inclusiva”, de
mão-de-obra feminina no reconhecimento às empresas que
favorecem a integração de pessoas
mercado de trabalho. deficientes. Projeto de Lei n. 373/2011
Projeto de Lei n. 179/2011
- Confere ao município de Cariacica o título
- Institui a Semana Estadual de Capital Estadual da Micro e Pequena
do Aleitamento Materno - Empresa. Projeto de Lei n. 357/2011
SEAM. Projeto de Lei n. 264/2011
- Obriga empresas públicas, privadas e
sociedades de economia mista sediadas no
Espírito Santo a notificarem o consumidor
sobre a exclusão do seu nome dos cadastros
de restrição ao crédito.
CONSUMIDORES Projeto de Lei n. 275/2011
- Determina que hospitais, postos de saúde, unidades - Proíbe, no Espírito Santo, a cobrança
básicas e estabelecimentos de serviços funerários, públicos de taxa por emissão de carnê ou boleto
ou privados, mantenham - em local visível e de fácil acesso bancário. Projeto de Lei n. 283/2011
- orientação sobre o direito das vítimas de acidentes - Exige que as empresas informem o
automobilísticos ao recebimento do seguro DPVAT (seguro consumidor sobre desconto na antecipação
obrigatório de danos causados por veículos automotores de de pagamento de dívidas, usando cartazes e
vias terrestres). Projeto de Lei n. 268/2011 placas. Projeto de Lei n. 303/2011
- Torna obrigatório o envio de cópia do contrato de adesão - Torna obrigatória a contratação de apólice
aos consumidores, por carta registrada na modalidade de AR de seguro por empresas que utilizam
(aviso de recebimento). Projeto de Lei n. 274/2011 motoboys ou mantenham frota própria para
- Obriga os parques de diversões e/ou circos a afixarem esse. Projeto de Lei n. 310/2011
nas bilheterias, de forma visível, as autorizações de
funcionamento. Projeto de Lei n. 284/2011
- Torna obrigatória a instalação de “Balanças do consumidor”
em estabelecimentos comerciais, supermercados,
mercearias, padarias e similares. Projeto de Lei n. 072/2011
- Assegura ao consumidor, no Espírito Santo, o direito de livre
escolha da oficina, em casos de cobertura dos danos em
automóveis protegidos por seguro. Projeto de Lei n. 413/2011
- Regulamenta a cobrança do tipo “couvert artístico”.
Projeto de Lei n. 321/2011
OUTROS
- Cria o “Dia da Agricultura Familiar” no Estado
do Espírito Santo. Projeto de Lei n. 354/2011
- Indica destinação final do chamado lixo
eletrônico (aparelho e equipamentos
eletrônicos fora de uso).
Projeto de Lei n. 263/2011

4. Lúcia quer
segurança
para toda
a população
A ampliação do efetivo da Polícia
HELDER, LÚCIA E HENRIQUE: A segurança da população de Cariacica em discussão
deputada estadual Lúcia Dornellas deputada.
Militar em Cariacica, ainda este após reunião de trabalho com o - Durante a reunião, discutimos
ano, a implantação do sistema de secretário estadual de Segurança soluções para a onda de violência
videomonitoramento, a designação Pública e Defesa Social, Henrique em nosso Estado, com destaque para
de delegados e o fortalecimento das Herkenhoff. Cariacica. Esse problema constitui
delegacias especializadas foram os - A conversa com o secretário hoje um dos principais desafios, em
primeiros resultados anunciados pela foi muito produtiva - informou a nosso Estado e no País.
Boas notícias para a cidade
Desde o início do seu mandato na As- na Grande Vitória e deverá instalar
sembleia Legislativa, a deputada Lúcia equipamentos nas principais ruas e
Dornellas tem trabalhado em parceria avenidas, para apoiar o policiamento
com o Governo do Estado e a Pre- ostensivo.
feitura de Cariacica, em busca de uma Durante a visita do governador
solução para o problema da violência. Renato Casagrande a Cariacica, no
- Há falta de delegados e outros dia 3 de abril, terça-feira, para entre-
profissionais da Polícia Civil, mas isso gar à Polícia Militar mais 177 viaturas
será resolvido ainda este ano, já que novas, a deputada e o prefeito Helder
vários concursados para esta área já Salomão solicitaram que a delegacia
estão em fase de treinamento e serão de Jardim América seja extinta, uma
distribuídos por delegacias de todo o solicitação antiga dos moradores do Segundo Lúcia Dornellas, o antigo
Estado, permitindo reforçar as espe- bairro. Fórum tem boa estrutura e só precisa
cializadas e, entre elas a Delegacia de Casagrande disse que atenderá o de uma reforma simples.
Mulheres. pedido e, além disso, fará do Jardim - A Associação de Moradores queria
O secretário Henrique Herkenhoff América a sede da ROTAM, operando que reforçássemos o pedido ao Gov-
revelou que o Governo do Estado no antigo Fórum, como foi solicitado erno do Estado e, durante a soleni-
vem estudando uma política de pa- pela deputada, em nome da Asso- dade, o governador informou que a
dronização do videomonitoramento ciação de Moradores do bairro. verba para essa reforma já foi liberada.
Delegacia de Mulheres
A designação de um novo espaço para tada - é o funcionamento, a partir desta
a Delegacia das Mulheres foi outro semana, da Delegacia de Crimes contra
pedido da deputada e do prefeito a Vida, que contará com dois delega-
atendido pelo governador. Casagrande dos e maior efetivo policial. A nova
autorizou o aluguel de um espaço mais delegacia será instalada na sede do
adequado e anunciou que ampliará o antigo IEMA. Além disso, serão instala-
número de policiais e de atendimentos dos módulos de segurança nos bair-
no local. ros Nova Rosa da Penha, Flexal, Padre
- Outra boa notícia - comemora a depu- Gabriel/Castelo Branco e Rio Marinho.
Não jogue este impresso em vias públicas.