1) O documento lista projetos de mídia livre premiados e classificados no Prêmio Pontos de Mídia Livre. 2) São listados os nomes das iniciativas premiadas e classificadas nas categorias nacional/regional e estadual/local. 3) O documento também informa que caberá pedido de recurso administrativo à Comissão de Avaliação no prazo de 5 dias úteis da publicação do resultado.

1. 32 ISSN 1677-7042 1 Nº 87, segunda-feira, 11 de maio de 2009
01400.001660/2009-12 Guaimbê - Espaço e Movimento CriAção Guaimbê 90
Arqueólogo Coordenador: Ondemar Ferreira Dias Junior CriAtivo
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira 01400.003943/2009-91 Organização Atitude Atitude Jovem 90
Área de Abrangência: Município de Paracatu no Estados de Minas Gerais e município de 01400.004582/2009-08 Centro Comunitário de Radiodifusão Radio Comunitária quot;Progresso de 90
de Santa Quitéria Lisieuxquot; FM
Cristalina, no Estado do Goiás.
01400.004742/2009-19 ONG Catavento Comunicação e Edu- Rede Boca no Trombone 90
Prazo de Validade: 6 (seis) meses cação
01400.003937/2009-33 Grupo de Break Consciente da Roci- Programa Rocinha Hip Hop 89
ANEXO IV nha - GBCR
01400.004190/2009-31 ComCausa ComCausa - Comunicação pela 88
cultura de direitos
01 - Processo IPHAN nº 01516.002389/2007-65 01400.004683/2009-71 Maracatu Estrela de Ouro de Aliança Programa Canavial - A Voz da 88
Projeto: Territorialidade e Diversidade Cultural no Planalto Central Brasileiro: O Contexto Cultura Zona da Mata
01400.004773/2009-61 Instituto de Cinema e Vídeo de Lon- Revista Taturana 88
Arqueológico do Lajeado.
drina (Kinoarte)
Arqueólogo Coordenador: Lucas de Melo Reis Bueno 01400.004564/2009-18 Comunidade Nova Civilização Revista Zong - Juventude em 87
Apoio Institucional: Museu de História Natural e Jardim Botânico da Universidade Federal de Movimento
01400.004771/2009-72 ONG Arte Cultura e Meio Ambiente Programa quot;Coisas do Sertãoquot; 87
Minas Gerais
01400.004583/2009-44 Centro Cultural Coco de Umbigada Conexão Rádio Amnésia 86
Área de Abrangência: Municípios de Miracema, Lajeado e Palmas, Estado do Tocantins. 01400.004499/2009-21 DuBem Comunicação e Cultura Quiproquó 86
Prazo de Validade: 12 (doze) meses 01400.004565/2009-62 Grupo Gay da Bahia - GGB Site do Grupo Gay da Bahia e 86
Jornal Homo Sapiens
01400.004569/2009-41 Associação Rádio Comunitária Açai- Projeto Rádio Oficina 86
RETIFICAÇÕES lândia
01400.004752/2009-46 Amiz - Unid. de Formação e Capa- Rede Vidadania - Dunas Comuni- 85
No Projeto 02 do Anexo III da Portaria n o 7, de 14 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial
- citação Humana e Profissional dade Protetora da Vida
01400.004096/2009-81 TVJ - Canal Comunitário de Feira de O Q do Sertão 85
da União, Seção 1, de 15 de abril de 2007, onde se lê: quot;Faculdade Vasco da Gamaquot;, leia-se: Museu
Santana
Nacional da UFRJ. Onde se lê quot;Município de Cayru, no Estado da Bahiaquot;, leia-se: Município do Rio de 01400.004527/2009-18 Instituto Milho Verde - IMV Sempre-Viva boletim poético 85
Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro. 01400.004029/2009-67 Jornal Varanda Cultural Jornal Varanda Cultural 85
No Projeto 01 do Anexo III da Portaria IPHAN nº 9, de 27 de abril de 2009, publicada no 01400.004082/2009-68 Núcleo Educacional Irmãos Menores Rede Coque Vive: Educação, Co- 85
de F. de Assis municação e Cultura
Diário Oficial da União, Seção 1, de 28 de abril de 2009, onde se lê: quot;Processo nº 01514.000477/2009- 01400.003935/2009-44 Movimento Enraizados - Cia. Encena Portal Enraizados 85
12quot;, leia-se: Processo nº 01514.002741/2008-63 01400.004178/2009-26 Associação das Entidades Usuárias de Coordenação de Programação Te- 85
Canal Comunit. de P. Alegre levisiva Comunitária
01400.004110/2009-47 União de Moradores de Luta do Ál- TVUMLAW 84
SECRETARIA DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS varo Weyne
01400.004282/2009-11 Instituto Pombas Urbanas Coletivo de Comunicação Comu- 83
nitária Arte em Construção
PORTARIA Nº 10, DE 7 DE MAIO DE 2009 01400.004566/2009-15 Assoc. de Radiodifusão Educ. e Co- Jornal dos Trabalhadores 83
munit. Aliança de Amor
O SECRETÁRIO DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS, Célio Roberto Turino de 01400.004568/2009-04 Aldeia - Ag. de Desenv. Cult., Edu- Ação colaborativa em vídeo digi- 83
comunicação, Infoinclusão e Audiovi- tal
Miranda, no uso de suas atribuições legais e com base nas Portarias MinC nº 156 e nº 82, de 06 de julho sual
de 2004 e de 18 de maio de 2005 respectivamente, que cria o Programa Nacional de Cultura, Educação 01400.004712/2009-02 Instituto dos Defensores de Direitos Fazendo Média 82
e Cidadania - CULTURA VIVA; Humanos - IDDH
01400.004719/2009-16 Sindicado dos Professores de Campi- Revista Sinpro Cultura 82
a) No Edital de Divulgação nº. 1, de 26 de janeiro de 2009 - Prêmio Pontos de Mídia Livre,
nas
publicado no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2009, que tem a finalidade de premiar 01400.004177/2009-81 Associação Cultural Recreativa Espor- Videoteca Popular 82
iniciativas de comunicação compartilhada e participativa realizadas por Pontos de Cultura e/ou ins- tiva Bloco do Beco
01400.004094/2009-92 Projeto Verde Vida Ações Culturais para Povos Ru- 82
tituições sem fins lucrativos e legalmente constituídas.
rais
b) Os prêmios estão divididos em duas categorias: categoria de iniciativas de alcance e re- 01400.004390/2009-93 Centro de Produção, Prom. Form. em Imagens em Postais:olhares sub- 82
percussão nacional/ regional e categoria de iniciativas de alcance e repercussão estadual/ local. Arte e Cultura jetivos sobre minha cidade
ArtEstação
c) Em reunião da Comissão de Avaliação, realizada na sua primeira etapa nos dias 06 a 09 de
01400.004011/2009-65 APAVERDE Caravana Carbono Neutro 82
abril de 2009, e na sua segunda etapa no dia 28 de abril de 2009 que por deliberação estabeleceu o que 01400.001619/2009-38 NEF - Núcleo de Estudos do Futuro Revista NovaE 82
segue: 01400.004567/2009-51 Fund. Educativa Cultural Comunitária A Voz do Morro para o Mundo - 82
Art. 1º-Tornar público a lista dos Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos e de BH - Rádio Favela FM Rádio Favela FM
01400.004775/2009-51 Associação Cultural Liberdade é Bar- Ponto Cine 81
legalmente constituídas, que tiveram seus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e par- ra - ACLB
ticipativa premiados, nas categorias de alcance e repercussão nacional/ regional e de alcance e re- 01400.004661/2009-23 CAIS do Parto - Centro Ativo de In- Rádio de Ponto a Ponto de An- 81
percussão estadual/ local. tegração do Ser tena Ligada
01400.004598/2009-11 Assoc. Cultural e Ecológica Celebra- Futepoca, Futebol, Política e Ca- 80
Art. 2º-Tornar público a lista de Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos e ção ao Renascimento das Artes chaça
legalmente constituídas, que tiveram seus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e par- 01400.003879/2009-48 APAC - Associação Paulista de Artes TV Contadores de Mentira 80
ticipativa classificados, nas categorias de alcance e repercussão nacional/ regional e de alcance e Cênicas
01400.004020/2009-56 Associação de Entidades Canal Co- A TV Comunitária conhecendo o 80
repercussão estadual/ local. munitário de Tvs por Assinatura do Rio
Art. 3° - Tornar público a lista de Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos e RJ
legalmente constituídas, que tiveram seus projetos de iniciativa de comunicação compartilhada e par- 01400.004395/2009-16 Instituto Nangetu de Tradição Afro- Azuelar 80
Religiosa e Desenv. Social
ticipativa desclassificados, nas categorias de alcance e repercussão nacional/ regional e de alcance e
01400.004393/2009-27 ONG Projetos Culturais T-Bone Jornal Parada Cultural 80
repercussão estadual/ local. 01400.004396/ Núcleo Piratininga de Comunicação Boletim NPC 80
Art. 4° - Conforme estabelecido no item 9.2, do Edital de Divulgação n° 01/2009, quot;caberá 2009-61
01400.004287/2009-43 Grupo de Mulheres Cidadania Femi- Mídia Advocacy 80
pedido de recurso administrativo (tais como: revisão, alteração, inclusão e impugnação) à Comissão de
nina
Avaliação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação no Diário Oficial da União 01400.004619/2009-90 Viva Rio Viva Favela 80
do resultado do julgamentoquot;. 01400.001662/2009-01 Assoc. das Entid. Usuárias do Canal Programa Cultura Viva quot;Cidade 80
Comunit. de Rio Claro Livrequot;
CATEGORIA NACIONAL / REGIONAL
01400.003944/2009-35 Associação SOSACI Projeto Banco de Memórias 80
Iniciativas de Mídia Livre Premiadas 01400.004727/2009-62 Opção Brasil Programa de TV quot;Um Toque na 80
CATEGORIA ESTADUAL / LOCAL CUCAquot;
Iniciativas de Mídia Livre Premiadas 01400.004711/2009-50 Assoc Entidades Usuárias da Rede In- Quem Sabe Faz Agora 80
tegrativade TV a Cabo de São José
do Rio Preto
Nº Processo Proponente Nome da Iniciativa Pontuação
01400.004166/ A.das E. A. e Usuárias do Canal Co- Resgate Folclórico 80
01400.004577/2009-97 Instituto Aprender Profissionalizar Pão e Poesia: quot;Em qualquer es- 98 2009-00 mum. da Cidade de Taubaté
quina e em qualquer padariaquot;
01400.001661/2009-59 CEAPS - Centro de Estudos Avança- Rede Mocoronga de Comunica- 97
dos de Promoção Social e Ambiental ção Popular
Iniciativas de Mídia Livre Classificadas
01400.004187/2009-17 Agência Livre para Informação, Cida- Boca de Rua 97
dania e Educação - Alice Comunicação das ruas de Porto
Nº Processo Proponente Nome da Iniciativa Pontuação
Alegre
01400.004600/2009-43 FUNCOR - Fundação Nordestina do Projeto Cordel nas Escolas 79
01400.004272/2009-85 Instituto Nomades Tankalé - formação para o auto- 97
Cordel
registo audiovisual quilombola
01400.004097/2009-26 AJUSTA - Assoc. pela Justiça Social, Jornal A Comunicação Faz A 79
01400.004398/2009-50 Oficina de Vídeo - TV OVO Programa TV Ovo no ônibus 96
Trabalho e Autogestão Força
01400.003903/2009-49 Universidade Livre da Cultura Mostra Caixola de Projeções Au- 95
01400.004528/2009-54 Humbiumbi - Arte, Cultura e Educa- quot;O Ato, a Rua, a Luaquot; 79
diofotográficas
ção
01400.004550/2009-02 Centro Suvag de Pernambuco Programa Vozes Visuais 95 01400.004247/2009-00 Fundação Parque Tecnológicos da Pa- Repórter Junino (Web Jornal) 79
01400.004510/2009-52 Grupo Cultural NUC Laboratório de Comunicação 95 raíba
01400.004210/2009-73 Ocas - Organização Civil de Ação Revista Ocas 95 01400.004202/2009-27 Associação Cultural Dynamite Dynamite Online 79
Social 01400.004816/2009-17 Assoc. Sete-Lagoana de Entid. Assist. Piqui Ruído 78
01400.004559/2009-13 Centro de Estudos e Ações Solidárias O Cidadão, o Jornal do Bairro 95 e Rádio Comunitária
da Maré Maré 01400.001642/2009-22 Centro Cultural Araçá RTV Araçá - Núcleo de Produ- 78
01400.003887/2009-94 Ação Educativa - Assessoria, Pesqui- Agenda Cultural da Periferia 93 ção Audiovisual
sa e Informação 01400.001682/2009-74 Associação Cultural de Radiodifusão Gaitaço ao Vivo 78
01400.004809/2009-15 PSLPR - Programa Software Livre Estúdio Livre 92 Comunitária Itatibense
Paraná 01400.004304/2009-42 Amigos da Terra Brasil Celeuma Jornalismo Subverso 78
01400.004274/2009-74 Associação Imagem Comunitária Centro de Mídias da Juventude 91 01400.004614/2009-67 Centro de Documentação e Comunica- Núcleo de Cultura, Produção e 78
(AIC) (CMJ) ção Popular - CECOP Exibição Audiovisual
01400.004454/2009-56 Soylocoporti - Pela Integração Latino- Portal Soylocoporti 91 01400.004765/2009-15 Associação Cultural Arte em Todas as EPPA - Estúdio de Produção e 78
Americana Partes Pesquisa de Arte
01400.004620/2009-14 Associação Instituto Sala 5 Revista Menisqüência! quadri- 91 01400.004811/2009-86 N. de Cultura Afro Bras Iyá Ogun-té, Jornal Odô Iyá 77
nhos* cultura* Ponto deCult Quilombo Cult dos Ori-
Opinião* xás

2. 33
1
Nº 87, segunda-feira, 11 de maio de 2009 ISSN 1677-7042
01400.001626/2009-30 Instituto de Juventude Contemporânea Comunicação do IJC 76 01400.004740/2009-11 PROECO - Projeto Educacional de Livro: Mangue e Livros 61
- IJC Conscientização
01400.003947/2009-79 Coop. Com, Cult e Arte do Est MT - Agência Laboratório - Revista 61
01400.004542/2009-58 Fundação Instituto para o Desenvolvi- Ag. Unama de Comunicação pe- 76
Núcleo de Prod Movimento Panamby Grifo
mento da Amazônia - FIDESA los Direitos da Criança e do
Adolescente 01400.000874/2009-63 Associação dos Filhos e Amigos de www.itapebi.net 61
Itapebi-AFAI
01400.003997/2009-56 ETAPAS - Equipe Técnica de Asses- Zine Desclassifi-cados 76
01400.004511/2009-05 OSCIP Guayi - Quilombo do Sopapo Cristalizar Vídeo Produções 60
soria, Pesquisa e Ação Social
01400.004820/2009-77 Organização Não Governamental Leão Fórceps/Blog - 60
01400.004766/2009-60 Instituto Arte pela Arte Intervenções Urbanas 75
www.blog.forceps.com.br
01400.004601/2009-98 Fundação Athos Bulcão Jornal Radcal 75
01400.004280/2009-21 Fundação Cultural Professora Ludeta- Abolição 60
01400.003978/2009-20 Prefeitura do Município de Diadema Revista Laboratório de Poéticas 75 na Araújo
/Antenas e Raizes 01400.004315/2009-22 NOPH - Núcleo de Orientação e Pes- Quarteirão 60
01400.004808/2009-62 Instituto Histórico, Geográfico e Ge- De Faxina até Itapeva - Cultura 75 quisa Histórica
nealógico de Itapeva - IHGGI de uma Região 01400.004745/2009-44 Laborarte Testamento de Judas 60
01400.003999/2009-45 Associação dos Moradores da Grande Rádio Revolução 74 01400.004726/2009-18 Grupo Sócio - Cultural Raízes em Circulando - 60
Santa Rosa Movimento Diálogo e Comunicação na Fa-
vela
01400.004575/2009-06 Associação Comunitária Radiocom Difusão da Cultura Local 74
01400.004101/2009-56 Centro de Apoio á Educação Básica Prêmio Jovem Comunicador 60
FM Chapecó
01400.004308/2009-21 Centro Cultural da Vila CD Encontro Pernambucano de 60
01400.000731/2009-51 Associação Auvray e Abraçar-ONG Fala Criança 74
Coco
ABRAÇAR
01400.004085/2009-00 Associação dos Amigos da Arte de TV ECOS 60
01400.004030/2009-91 ALMA-Associação Intercultural de Núcleo de Comunicação Popular 73
Guaramiranga - AGUA
Projetos Sociais e Comunitária da Alma
01400.004818/2009-06 Associação Caminho das Artes Independência ou Marte 60
01400.004276/2009-63 União da Juventude Socialista www.ujsceara.blogspot.com 73
01400.004777/2009-40 Associação Artística Cultural Oi Nóis O Arte Cultor - Arte pela Arte 60
01400.004525/2009-11 Associação Niteroiense de Arte, Cida- Movimento Pop Goiaba 73 Aqui Traveiz
dania e Comunicação Pop Goiaba
01400.004794/2009-87 AESSE - Associação Ecológica Serra Jornal Visão Ambiental 60
01400.003883/2009-14 Instituto Espaço Arterial Jornal da Hora 72 do Seara
01400.004574/2009-53 FUNAPE - Fundação de Apoio a Pes- Boletim de Rádio Rep. do Cer- 71 01400.004205/2009-61 Ação Animatographo de Promoção e Filmes do Arraial 60
quisa rado Rádio Universitária 870 Integração Cultural e Social
AM 01400.003952/2009-81 Instituto DBrasil Jornal ABC MAIOR 58
01400.004450/2009-78 Associação dos Moradores do Recanto Rádio Líder Recanto das Emas 69 01400.004462/2009-01 Cia de Artes Balú Site Cia de Artes Balú 57
das Emas FM 01400.003891/2009-52 Associação dos Moradores e Amigos Folha de Laranjeira 57
de Laranjeiras
01400.004815/2009-64 Associação de Educação, Cultura e Telinha de Cinema 69
Meio Ambiente Casa da Árvore 01400.003819/2009-25 Associação Capão Cidadão Fanzine Comunitário e Cartazes 57
01400.004180/2009-03 Instituto Franco Basaglia Oficina de audiovisual e foto- 55
01400.004115/209-70 Associação Comunitária do Bairro Rádio Comunitária Atividade 68
grafia
Etelvina FM
01400.004557/2009-16 União da Cultura Livre da Amazônia Puruaqué: 55
01400.003900/2009-13 Assoc de Preserv Ambiental e Desen- Oficinas de Mídia-Rádio 68
- UCLA Comunicação Comunitária e
volvimento Sustentável de Taquaruçú
Software Livre
01400.004764/2009-71 Cooperativa Mista de Consumo e Pro- COOPERJORNAL 68
01400.003921/2009-21 Oficina de Criatividade em Educação O Corujão - Escola Livre de Fi- 55
dução
losofia
01400.004093/2009-48 Associação Cooperativista do P. A. Núcleo de Audiovisual Coquei- 68
01400.004572/2009-64 Estado de Direito Comunicação Social Transcultura-lidade na Sociedade 55
Coqueirinho - ACOPAC rinho
da Informação
01400.004194/2009-19 Amazona - Associação de Prevenção Fala Garotada 66 01400.004709/2009-81 Cia de Theatro Fase 3 A Velha Rede Colorida 55
à Aids
01400.004294/2009-45 Associação Renovadora do Bem Am- Cultura na Rede 55
01400.000856/2009-81 Oficina de Artes de Araci Inclusão Mídia Cidadã 66 biente
01400.003831/2009-30 Assoc. Cultural, Comunitária, Recrea- Rádio CS FM 87,9 65 01400.004386/2009-25 Associação Protetora do Patrimônio Acorda meu Povo - Painel Só- 55
tiva e Esportiva Collaziol Scotta Cultural e do Sul da Bahia cio Ambiental do Sul da Bahia
01400.004260/2009-51 Assoc. Ent. E Amigos do Centro Co- Rádio Revolução FM, a rádio 55
01400.004430/2009-05 Oficina de Imagens - Comunicação e Projeto Ocupar Espaços 65
munitário do Centro Psiqui- átrico Pe- que é louca por você
Educação
dro II
01400.003917/2009-62 Ciranda - Central de Not. dos Direitos Luz Câmara... Paz! 65
01400.004760/2009-92 Associação de Moradores de Vila Te- Blog Fuxico de Terreiro 54
da Infância e Adolescente
resinha - ASMOVITE
01400.004715/2009-38 Associação Comunitária e Cultural Ci- Rádio Comunitária Maranathá 65
01400.004277/2009-16 Associação Cultural de Difusão Co- Rádio Comunitária Cidadania 54
dade Doçura FM
munitária - Cidadania FM FM
01400.004616/2009-56 Fábrica de Imagens - Ações Educati- Núcleo de Realização Audiovi- 65
01400.004324/2009-13 Assoc Entidades Adm. E Usuárias do Inclusão Social 54
vas em Cidadania e Gênero sual
Canal Comuni-tário de Franca
01400.004286/2009-07 Instituto Centro de Vida - IVC Agência de Comunicação Esta- 64 01400.004283/2009-65 Associação dos Amigos do Conserva- www.teatrovianinha.com.br 53
ção Vida tório Est. Da Música de Ituiutaba
01400.004624/2009-01 Associação José Martins Araújo Jú- Jornal Vozes da Saúde Mental 64 01400.006810/2009-76 Casa Camarim Arte e Cultura Comunicação Livre 53
nior 01400.004032/2009-81 Casa da Criança e do Adolescente de Estúdio Janela Aberta 52
01400.004819/2009-42 Viraminas Associação Cultural Blog Viraminas e boletim eletrô- 64 Valinhos - Grupo Gente Novo Rumo
nico Cul. que Vira 01400.004713/2009-49 Associação Zona Norte de Porto Ale- Norte em Ação 52
gre
01400.004269/2009-61 Assoc. de Com. quot;Momento Pomeranoquot; da Rádio 64
da Rádio Comunitária quot;Vila Pavão Vila Pavão FM,87,9 MHZ 01400.004750/2009-57 Sociedade Rever Juntos Website - Cultura 0800 51
Que Queremosquot; 01400.004458/2009-34 Comunidade Norte-Rio Gran-dense de Rádio Comunitária 51
Defesa da Cidadania
01400.004301/2009-17 Associação Excola Madame Satã FM - A Rádio 64
Comunitária da Lapa 01400.004377/2009-34 Cidade Interativa Tambor 51
01400.004325/2009-68 Associação Cultural Casa das Artes Miolo de Pote em Cantigas e 51
01400.003938/2009-88 Associação de Difusão Comunitária Associação Comunitária 64
Versos
Guiomarense
01400.004086/2009-46 Sociedade dos Amigos Ouvintes da Amigo Ouvinte 50
01400.004856/2009-51 Associação Cultural Comunitária Rá- Nossos Programas, Nossa Co- 64
Rádio MEC
dio Livre munidade!
01400.004028/2009-12 Rádio Comunitária Zabelê FM Rádio Comunitária Zabelê FM 50
01400.004741/2009-66 AFFAS - Ação Faça Uma Família TiVi no Morro Produzindo... 64
01400.004007/2009-05 Pt Cult de Barro e Trança / Prefei-tu- Mãos que fazem arte 50
Sorrir
ra Municipal de Apiaí
01400.004680/2009-37 Libertos Comunicação Site Libertos Comunicação / 63
01400.004281/2009-76 Projeto Cidadão do Amanhã Jornal Cidadão 50
Beagay
01400.004105/2009-34 Oscip Diálogos Rádio Células Culturais - Comu- 50
01400.003807/2009-09 IPAZ - Agência Internacional pela Paz IPAZ - Mobilização Social e 63
nicação Comunitária
Comunicação Participativa
01400.004107/2009-23 Instituto Odu Odara Programa De-mocratização Digi- 50
01400.003899/2009-19 Instituto de Desenvolvimento Social TV Janela 63 tal do Instituto Odu Odara
01400.004297/2009-89 Escândalo Legalizado Teatro - ESCA- Rede Regional de Mídia Livre - 63 01400.004120/2009-82 Instituto Federal de Educ., Ciência e Olho de Peixe 50
LET Piauí, Ceará, Maranhão e Tocan- Tecnologia do Maranhão
tins 01400.004555/2009-27 Instituto de Inte-gração e Capaci-tação Jornal Comunitário quot;Goiabeiras 50
01400.004767/2009-12 Centros de Estudos Casa Curta-se HTTP://eccosaudiovi- 63 da Família - INCAF em Focoquot;
dual.ning.com 01400.004563/2009-73 Instituto de Imagem e Cidadania Rio Geração Local: Rede de Jovens 50
de Janeiro da Grande Tijuca
01400.004319/2009-19 Centro Cultural Caieiras Núcleo de Memória Audiovisual 63
do Ponto de Cult Manguerê 01400.004103/2009-45 Instituto de Ecocidadania Juriti Expresso Digital 50
01400.004465/2009-36 Instituto Artesocial Projeto Dom da Palavra 50
01400.004113/2009-81 Ceape - Centro de Estudos Pesquisas Sobretudo 63
e Atividades Educacionais 01400.004732/2009-75 Instituição para o Desenvolvimento de Revista Sururu de Capote.com 50
Empreendi-mentos Populares
01400.003909/2009-16 Associação Urucungo Jornal Abibimam 63
01400.004586/2009-88 Ideário Comunicação, Cultura e Edu- Dizer Livre 50
01400.000886/2009-98 Associação Filosofia Itinerante Blog Afinsophia 63
cação Popular
01400.004295/2009-90 Instituto Contato Em Contato 63 01400.004588/2009-77 Horta Comunitária Joanna de Angelis Semeando Informação, Colhendo 50
01400.004716/2009-82 Instituto Bioeste Formosa Verde e Fala cerrado 63 Cidadania
01400.001644/2009-11 Campus Avançado Me Vê na TV, Rádio Megafone 62 01400.004763/2009-26 Grupo TUMM - Todos Unidos Muda- Nós Com Voz: Adolescente na 50
e conversa na escada remos o Mundo Mídia
01400.004631/2009-02 Grupo de Teatro Experimental Capixa- Troglolíria 50
01400.001622/2009-51 Associação Cultural Rádio Comunida- Rádio Comunidade FM - 104,5 62
ba
de FM - Radiocom
Radiocom 01400.004806/2009-73 Fundação Genésio Miranda Linso Projeto Jovem Comunicador 50
01400.003877/2009-59 Fundação Félix Rodrigues Em Sintonia - Compartilhan-do 50
01400.004581/2009-55 Associação de Gestão Cultural no In- Revista Culturando 62
Educação, Cultura e Vida
terior Paulista
01400.004006/2009-52 Fundação Cultural Cabras de Lampião A Voz de Lampião 50
01400.004309/2009-75 Instituto Adroaldo Moraes - IAM Jornal Gamboa - Grupo de Ami- 62
01400.001611/2009-71 COOPRI - Cooperativa de Produtores Jornal Vale Verde 50
gos de Boa Nova
Rurais de Ituaçu
01400.001689/2009-96 Fundação Nosso Lar Jornal da Gente 62
01400.004562/2009-29 Cooperativa Brasiliense de Teatro Artes Cênicas para a Internet 50
01400.001646/2009-19 Clube dos Escritores de Alvorada Clube dos Escritores de Alvora- 62
01400.004686/2009-48 Comissão Estadual de Gestores de Comunica ComCultura 50
da
Cultura - Comcultura -RJ
01400.004292/2009-56 Centro de Form Urb. Rural Irmã Programa Movimento 62 01400.004010/2009-11 Colégio Teresa Verzeri Projeto Rádio Novela 50
Araujo
01400.004615/2009-10 Centro de Defesa dos Direitos da quot;Sou gente, tenho direitosquot; 50
01400.004814/2009-10 Associação Artístico Cultural Nhande- Ymaguaré mitos e lendas indí- 62 Criança e do Adolescente de Interla-
va genas gos
01400.004755/2009-80 Associação de Promoção Humana e Juventude e Segurança Pública 62 01400.004306/2009-31 Associação Sociocultural Radicais Li- Suplemento Cultural Radical 50
Cidadania Juvenil - Trilha Cidadã vres News
01400.004000/2009-85 Sociedade do Movimento de Resgate Liberdade de Expressão 61 01400.003941/2009-00 Associação Esportiva e Cultural Hori- Meio Ambiente 50
da Identidade Cultural zonte

3. 34 ISSN 1677-7042 1 Nº 87, segunda-feira, 11 de maio de 2009
01400.004123/2009-16 Associação dos Moradores da Vila de Nossa Vila 50 01400.004827/2009-99 Associação Comunicar e Informar 50
Santo André 5ª NTAL Artístico
01400.003946/2009-24 Associação Rádio Comunitária Araçá Rádio Comunitária Araçá FM 50
01400.004161/2009-79 Associação de Pais e Amigos dos Ex- Informativo da APAE de Giruá 50
FM
cepcionais de Giruá
01400.006814/2009-54 Associação de Rádiodifuso Comunitá- Comunitária FM - Cultura e In- 50
01400.004623/2009-58 Associação Comunitária do Morro da Jornal Nós na Fita 50
ria de Janduís formação nas Ondas do rádio e
Cruz
Internet
01400.004801/2009-41 Associação Cantareira Sistema Cantareira de Comuni- 50
cação Comunitária
01400.001685/2009-16 AACP - Associação Artística e Cultu- Projeto Super Tinga 50
ral da Periferia
Iniciativas Desclassificadas
01400.004622/2009-11 Inst. Federal de Educação, Ciência e Grupo Criarte 50
Tecnologia do Tocantins
Nº Processo Nome do Proponente Nome da Iniciativa
01400.000629/2009-56 Associação dos Produtores de Audio- Corneta 50 Pontuação
visual de Caxias do Sul Vídeos
01400.004012/2009-18 Ação Social Professora Elisabete Nossa Aldeia na Mídia Desclassificado
01400.000550/2009-25 Grupo Churupita de Teatro Amador II DVD do Circo Churupita 50
01400.004800/2009-04 ACAT - Assoc. Cultural Benef. De Inclusão Digital com Software Desclassificado
01400.004738/2009-42 APAVAT RIONLINETV - Agentes Sociais 50 Apoio aos Trab. Da Bahia Livre (Linux)
de Comunicação 01400.004215/2009-04 Aluá: Org. para o Des. Da Cultura, Dif. Da Hist. E da Cul. Negra Desclassificado
Arte e História Afro-brasileira e Afri- nas Esc. Através da Arte Teatral
01400.004783/2009-05 Associação Social Professora Elisabete Nossa Aldeia na Mídia 50
cana
01400.001686/2009-52 Assoc. das Ent. Usuárias e Adm. Do Guia da Gula 50
01400.004791/2009-43 AMACH - Assoc. de Mor. E Amigos REDECOM.COM - Rede de Desclassificado
Canal Comum. Da Cidade de Bauru
do Centro Histórico de Salvador Comunicação Comunitária de
01400.004289/2009-32 Instituto Kairós Projeto Comunica Jovem 50
Salvador
01400.004437/2009-19 CECIP - Centro de Criação de Ima- Do Giz ao Pixel - Ampliando o 50 01400.003924/2009-64 Associação Beneficente Educavida Projeto Educavida Desclassificado
gem Popular Leque na Sala de Aula
01400.004087/2009-91 Associação Comunitária de Pedra Bo- Manifestações da Cultura Popu- Desclassificado
01400.004789/2009-74 Centro de Cultura da Vila de Ponta Vila Nativa 50 nita lar
Negra 01400.004677/2009-13 Associação Comunitária de Rio Sono- Agência TUA Desclassificado
01400.003960/2009-28 Associação Viva Brasil Na Rede com o Núcleo de 50 Terra Dourada
Educ. e Cult. Fund. De Paz e 01400.004165/2009-57 Associação Cultural Art' Ronda Arte Musical Desclassificado
Progresso
01400.003801/2009-23 Associação Cultural Comunitária e Resgate do nome do bairro do Desclassificado
01400.003888/2009-39 Cooperativa de Teatro para Infância e Espaços Livres 50 Carnavalesca Mundo Negro Beiru e suas Personalidades
Juventude na Bahia 01400.003950/2009-92 Associação de Capoeira Filhos do Sol Mini Centro Digital Sol Nascen- Desclassificado
01400.003882/2009-61 Instituto RPC Ler e Pensar 50 Nascente de Salvador te
01400.001688/2009-41 Assoc. Inter. De Capoeira Os Bambas Rádio Comunitária A Voz da Desclassificado
01400.004427/2009-83 Fundação ADM Produção de Bens Cult. E Mul- 50
do Sol Nascente de Salvador Capoeira
timídia-ticas
01400.004737/2009-06 Assoc. Paulista de Cultura e Cidad. Mosaicos Escritor@s e artistas Desclassificado
01400.004209/2009-49 Movimento pela Integração Social, Jornal O Farol, informativo da 50
quot;Carlos Drummond de Andradequot; populares urbanos
Profissional e Acadêmica família
01400.004232/2009-33 Associação Pinhalense de Esporte e Pedágio da Cultura Desclassificado
01400.004617/2009-09 Coletivo Digital Associação para De- Revista Digital Ponto Livre 50
Cultura
mocratização e Acesso à Sociedade
01400.003897/2009-20 Associação Queluz - OSCIP Vale a Projeto Kinema: linguagem au- Desclassificado
Infor.
Pena diovisual e educação
01400.004397/2009-13 Rede Para o Desenvolvimento de Redeastecas.org é Alagoa Gran- 50
01400.004590/2009-46 Associação São Jorge Filho da Go- Contadores de Estórias e Histó- Desclassificado
Ações Sócio-Culturais Sustentáveis de online
méia rias
01400.004300/2009-64 Instituto de Desenvolvimento Susten- Rede Ribeirinha de Comunica- 50
01400.004036/2009-69 Associação São Miguel Vídeo Conexão Cultura Desclassificado
tável Mamirauá ção
01400.004776/2009-03 Casa da Animação - Centro de Produ- Escola Animada - Oficinas de Desclassificado
01400.003893/2009-41 Associação Cultural Comunitária e Rede de Cultura Engoma-Beiru- 50 ção Audiovisual Animação
Carnavalesca Arca do Axé Cabula
01400.004788/2009-20 Centro Cultura em Desenvolv. Escolo- Memória do RAP Desclassificado
01400.004284/2009-18 TVCOM do Brasil/MS Projeto Rancho Caboclo 50 gia
01400.004532/2009-12 Associação de Comunicação e Arte de Programa Dicas e Encontro 50 01400.003942/2009-46 Centro de Assistência Social Nossa Projeto RE-Incluir - A juventude Desclassificado
Jaú - ACAJ Senhora da Piedade se manifesta
01400.004748/2009-88 Associação Cultural e Educacional Jornal 50 01400.004351/2009-96 Creche Escola C.C.E Beneficente São Arte Vida. Mudando a vida atra- Desclassificado
Afro Bras. Maracatu Nação Iracema quot;No Bumquot; Jerônimo vés da Arte
01400.004785/2009-96 Fund. De Cultura, Assist. Social e Museu do Vaqueiro de Alto Desclassificado
01400.004746/2009-99 Associação Comunitária Rádio Caeté - Rádio Intervale 50
Sustentabilidade Ambiental - FUNCA- Longá - Piauí
Açu
SA
01400.004743/2009-55 Associação Rádio Comunitária Avante Rádio Comunitária Avante Len- 50
01400.004556/2009-71 Grupo Sociocultural e Ambiental Cem ÁGORA - A Voz do Povo Desclassificado
Lençóis çóis
Modos
01400.004793/2009-32 Fórum Permanente Para as Culturas Blog Diversidade em Questão 50
01400.004576/2009-42 Instituto Soma Brasil Núc. De Cul. E Comum. Do Desclassificado
Populares
Projeto Comum. De Boas Práti-
01400.004804/2009-84 Associação da Cidadania e dos Direi- Oficina Geral mais Cultura e 50 cas
tos Humanos - ACDH Cidadania no seu Rádio
01400.004628/2009-81 Instituto Thadeu José de Moraes Programa Ler e Aprender Desclassificado
01400.004159/2009-08 Associação de Capoeira Arte e Luta Sistematização do Ensino da Ca- 50 01400.004084/2009-57 JJ - Associação dos Jovens da Juréia Filosofia em Versos Caiçaras Desclassificado
poeira (Cartilha de Capoeira)
01400.004370/2009-12 Rotary Clube de Ponta Grossa Vila Cidadão do Futuro Desclassificado
01400.004538/2009-90 Associação Comunitária Alternativa Projeto de Arte Integrada 50 Velha
01400.004610/2009-89 AAMISC - Associação Amigos do Imagens para Campinas 50 01400.004609/2009-54 Associação Piauiense de Hip Hop e Centro de Referência da Cultura Desclassificado
Museu da Imagem e do Som de Cam- Juventude Periférica MHHOB Hip Hop
pinas 01400.004751/2009-00 Sociedade Cultural Posse Nova Repú- Projeto Olhos Abertos Desclassificado
blica
01400.004560/2009-30 Instituto Tecnológico e Vocacional MídiaCOM 50
Avançado 01400.004825/2009-08 Grupo Sócio Cultural Canta Brasil Sistema de Comunicação da Desclassificado
ONG Canta Brasil
01400.000581/2009-86 Regipa Notícia Regipa Notícia 50
01400.004179/2009-71 Diocese de Santarém Projeto Rádio pela Educação Desclassificado
01400.001607/2009-11 Associação dos Profissionais de Áudio I Curso de DJs de Crateús 50
01400.004826/2009-44 Quilombo do Campinho - AMOQC Livro Vivencia de Saberes Desclassificado
01400.004265/2009-83 Associação Comunitária e Carnavales- África na Bahia é Carnaval 50
ca África Bahia
01400.004379/2009-23 Espaço Cacto e Trevo Aldeia Nagô 50
01400.004095/2009-37 ASCEDMAB ASCEDMAB promovendo cul- 50
Art. 5º-Esta portaria entra em Vigor na data de publicação.
tura
01400.004792/2009-98 Instituto de Desenvolvimento Susten- No Carnaval Tem Tambor 50
CÉLIO TURINO
tável Bem Comum
Ministério da Educação
Ministério da Defesa coleção Brasiliana Eletrônicaquot;, com execução no período de abril/2009
.
. a janeiro/2011, de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
I. Funcional Programática: 12.128.1061.8434.0001.
II. Fonte: 0112915010
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
III. PTRES: 020874
PORTARIA N o 17, DE 8 DE MAIO DE 2009 IV. PI: PDD02B52C7N
-
DECISÃO Nº 206, DE 5 DE MAIO DE 2009
V. Elementos de despesa:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, usando das 33.90.30 - Material de Consumo - R$ 26.860,00 (vinte e seis
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM nº 1089, de 04 de mil, oitocentos e sessenta reais);
CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 09, de 06 33.90.33 - Passagens - R$ 22.000,00 (vinte e dois mil
pelo art. 11, inciso III, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, de abril de 2005, e considerando o disposto na Lei nº 11.768, de 14 de agosto reais);
considerando o disposto nos arts. 205 e 212 do Código Brasileiro de de 2008, na Lei 11.897, de 30 de dezembro de 2008, na Lei Complementar 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - R$
nº 101, de 4 de maio de 2000, no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,
Aeronáutica, e tendo em vista o deliberado na Reunião de Diretoria 960.130,00 (novecentos e sessenta mil, cento e trinta reais).
no Decreto nº 6.428, de 14 de abril de 2008, no Decreto nº 6.497, de 30 de Nota de Crédito: 2009NC000001 de 20/04/2009.
realizada em 05 de maio de 2009, decide autorizar a empresa ATLAS
junho de 2008, no Decreto nº 6.752, de 28 de janeiro de 2009 e na Portaria Parágrafo Primeiro - A transferência orçamentária será efe-
AIR, INC., de nacionalidade norte-americana, inscrita no CNPJ sob o Interministerial MPOG/MF nº 127, de 29 de maio de 2008, resolve:
tuada em parcela única e o recurso financeiro repassado, de forma
nº 05.056.719/0001-68, a operar, no território nacional, serviço aéreo Art. 1º Descentralizar à Universidade Federal do Rio de Ja-
condicionada, no momento da transferência, à liquidação da despesa
neiro, Unidade Gestora/Gestão 153115/15236, o crédito orçamentário,
regular internacional de transporte de carga.
no SIAFI pela Instituição, de acordo com o estabelecido no Decreto
no valor de R$ 1.008.990,00 (hum milhão, oito mil, novecentos e
O inteiro teor da Decisão acima encontra-se disponível no nº 6.752, de 28 de janeiro de 2009.
noventa reais), visando atender às diretrizes da SEED e de seus de-
sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço Parágrafo Segundo - O monitoramento da execução dos cré-
partamentos, definidas no Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de
http://www.anac.gov.br . ditos descentralizados será realizado por meio de relatórios parciais e
2007 (DOU em 21/12/2007), que definiu as competências da Secre-
final, que serão elaborados pela Universidade Federal do Rio de
taria de Educação a Distância e de seus Departamentos, em particular
SOLANGE PAIVA VIEIRA Janeiro e submetidos à apreciação da SEED/MEC, os quais constarão
em seus artigos 26 e 29, tendo como objeto quot; continuar projeto de
Diretora-Presidente digitalização e disponibilização na Rede Mundial de Computadores da do processo nº 23000.001593/2009-73.