Relatório de atividades 2005 2006

FÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE DEFESA DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
EM PERNAMBUCO

RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2005 / 2006

COMPOSIÇÃO DO FÓRUM

Adene Agência de Desenvolvimento do Nordeste.

Cbhsf Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Chesf Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.

Cipoma Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente.

Codevasf Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba.
Condepe/Fidem Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco.

CPRH Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

CREA Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Dnocs Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária.

Fundaj Fundação Joaquim Nabuco.

Fundarpe Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco.

Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

IPA Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária.

Iphan Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

MPF Ministério Público Federal.

MPPE Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Sectma Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.

Seduc Secretaria de Educação.

SES Secretaria de Saúde.

Presidência Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
Normando Carvalho

Secretaria Ministério Público do Estado de Pernambuco
Executiva Geraldo Margela Correia

SUMÁRIO

1 Apresentação 3

2 Contextualização 6

3 Atividades desenvolvidas 7

4 Anexos 39

Anexo I Conclusões da Oficina de Araripina. 40

Anexo II Conclusões da Oficina de Afogados da Ingazeira. 41

Anexo III Conclusões da Oficina Salgueiro. 42

Anexo IV Conclusões da Oficina de Ibimirim. 43

Anexo V Plano de Trabalho. 44

Anexo VI Registro fotográfico. 46

Anexo VII Dados sobre as instituições do Fórum. 53

Anexo VIII Municípios de Pernambuco na Bacia do Rio São 55
Francisco.

1. APRESENTAÇÃO

Este Relatório tem por objetivo apresentar uma síntese das atividades
desenvolvidas pelo “Fórum Interinstitucional de Defesa da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco em Pernambuco” ao longo do biênio 2005 - 2006, com
foco nas principais questões abordadas durante os seus trabalhos,
especialmente no que diz respeito às reuniões mensais e aos eventos
regionais promovidos na área das sub-bacias. Assim, para propiciar um melhor
entendimento por parte do leitor sobre o Fórum, é oportuno resgatar um pouco
da sua história e, neste sentido, merecem destaque os seguintes tópicos.

Na condição de defensor dos interesses difusos e coletivos e dos individuais
indisponíveis, o Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPE
promoveu uma Oficina de Trabalho em Recife, durante os dias 19 e 20 de
novembro de 2002, reunindo diversas instituições governamentais com o intuito
de fomentar uma discussão compartilhada sobre a problemática socioambiental
identificada na área de abrangência da bacia hidrográfica do Rio São Francisco
em Pernambuco. Na oportunidade, focalizou-se questões-chave, ações
desenvolvidas, potencialidades e responsabilidades, assim como, estratégias
para viabilizar um processo de integração interinstitucional, de modo a
maximizar os esforços públicos, otimizar os resultados esperados e multiplicar
práticas bem sucedidas.

Neste contexto, participaram da Oficina: Ministério Público do Estado de
Pernambuco – MPPE; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – Ibama; Companhia Hidroelétrica do São Francisco –
Chesf; Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – Sectma;
Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco – SRH; Companhia
Pernambucana de Meio Ambiente – CPRH; Companhia Independente de
Policiamento do Meio Ambiente – Cipoma; Fundação de Desenvolvimento
Municipal – Fidem; Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária – IPA e
Empresa de Abastecimento e Extensão Rural de Pernambuco – Ebape.

Das conclusões geradas na Oficina destacou-se a necessidade de se ter uma
instância colegiada para tratar sobre as agendas socioambientais voltadas para
a proteção e a conservação da bacia do São Francisco e, neste sentido, um
dos produtos foi a criação do Fórum Interinstitucional de Defesa da Bacia do
Rio São Francisco em Pernambuco, com o objetivo de:

• estimular a prática de eventos (debates, palestras, seminários, etc.) sobre
questões que afetem ou ponham em risco a qualidade e as condições de
escoamento natural do sistema hidrográfico do São Francisco em
Pernambuco;

• assegurar, através e um acompanhamento efetivo, a implementação de um
modelo de gestão ambiental integrado e eficaz, com vistas ao
desenvolvimento sustentável e,
• divulgar amplamente as ações do Fórum, assim como, estimular um maior
número de adesões e articulações estratégicas.

Inicialmente este Fórum foi composto pelas instituições que participaram da
referida oficina. Todavia, logo em seguida, outras instituições foram se
incorporando ao longo dos anos e, atualmente, apresenta a seguinte
composição: Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPE, Ministério
Público Federal – MPF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – Ibama, Companhia Hidroelétrica do São Francisco –
Chesf, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba – Codevasf, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária –
Embrapa, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de
Pernambuco – Sectma, Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária –
IPA, Agência Condepe/Fidem, Companhia Independente de Policiamento do
Meio Ambiente – Cipoma, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
– Iphan, Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj, Secretaria Estadual de Saúde -
SES, Secretaria de Educação e Cultura – Seduc, Companhia Pernambucana
de Saneamento – Compesa, Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas – Dnocs, Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
CPRH, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
Fundarpe, Agência de Desenvolvimento do Nordeste – Adene e Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA. No anexo IV pode-
se observar os dados destas instituições e de seus respectivos representantes.

Desde a sua criação, o Fórum Interinstitucional de Defesa da Bacia do Rio São
Francisco em Pernambuco tem natureza colegiada, consultiva e orientadora e
é presidido pela Sectma, que se faz representar por seu Gestor de Projetos de
Proteção e Conservação Ambiental – Normando Carvalho, tendo o apoio do
MPPE na condição de Secretaria Executiva, exercida pelo Coordenador do
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio
Ambiente – Geraldo Margela Correia.

Qualquer instituição com comprovada atuação na área socioambiental da bacia
do São Francisco pode integrar o Fórum e, neste sentido, já estão sendo
convidadas organizações não governamentais, comitês de bacias e instituições
de ensino superior, entre outros segmentos.

Neste contexto, com base em seu Regimento Interno, o Fórum tem a missão
de elevar o grau de conhecimento e o nível de informação sobre as questões
socioambientais, como também promover o desenvolvimento, o
acompanhamento e a divulgação de ações estratégicas direcionadas para a
melhoria da qualidade socioambiental da área de abrangência daquela bacia
em Pernambuco.

5

2. CONTEXTUALIZAÇÃO

Considerado com o rio da integração nacional, o Rio São Francisco é um curso
d’água que tem as suas principais nascentes na Serra Canastra, em terras do
município de São Roque de Minas, no Estado de Minas Gerais e apresenta
uma extensão de 2.700 Km até a sua foz, no Oceano Atlântico, entre os
Estados de Sergipe e Alagoas, onde se observa uma vazão média anual de
2.980 m3/s, correspondente a uma descarga média anual da ordem de 94
bilhões de m3.

Tem 36 tributários de porte significativo, dos quais apenas 19 são perenes. Na
sua margem esquerda os principais contribuintes são os rios Paracatu,
Urucuia, Carinhanha, Corrente e Grande, que fornecem cerca de 70% das
águas em um percurso de apenas 700 Km. Na margem direita, os principais
tributários são os rios Paraopeba, das Velhas, Jequitaí e Verde Grande.

Sua bacia hidrográfica apresenta uma área de 640.000 Km2 e é considerada
como a terceira maior bacia e a única totalmente brasileira, sendo responsável
pela drenagem de aproximadamente 7,5% do território nacional, dos quais
cerca de 83% encontra-se nos estados de Minas Gerais e Bahia, 16% em
Pernambuco, Sergipe e Alagoas e 1% em Goiás e Distrito Federal. Em toda
sua área vivem aproximadamente 15 milhões de habitantes, distribuídos em
503 municípios.

Em função de suas características, a
bacia hidrográfica do São Francisco
está dividida em quatro regiões: Alto
São Francisco, das nascentes até
Pirapora (MG); Médio São Francisco,
entre Pirapora e Remanso (BA);
Submédio São Francisco, de
Remanso até a cachoeira de Paulo
Afonso e, Baixo São Francisco, de
Paulo Afonso até a sua foz.

Em Pernambuco, a bacia do São Francisco abrange 75% do território estadual,
envolvendo 69 dos seus 187 municípios, especialmente em áreas das bacias
dos rios Pontal, Brígida, Garças, Pajeú e Moxotó, sendo responsável por cerca
de 70% da toda água armazenada no Estado, onde predominam terrenos
cristalinos que dificultam a acumulação de água e interferem, junto com as
condições climáticas, na produtividade solos.

Afora a sua grande utilidade para o setor hidroelétrico é a principal artéria que
impulsiona o desenvolvimento do Nordeste, sobretudo nas regiões semi-áridas,

6

uma vez que possibilita uma série de atividades produtivas que geram emprego
e renda para as populações que vivem em sua bacia, como a fruticultura
irrigada, a criação de gado, a agricultura, a piscicultura, a navegabilidade e o
turismo, entre outras tantas identificadas.

Mesmo sendo vital para a sobrevivência de milhões de pessoas e para a
biodiversidade da sua área de abrangência, o Rio São Francisco vem sofrendo
significativos danos de caráter socioambiental, especialmente em decorrência
do modelo de desenvolvimento implantado nas últimas décadas. Diagnósticos
já produzidos em áreas estratégicas da sua bacia destacam carência de infra-
estrutura urbana, deficiência nos serviços de saneamento, desordenamento no
uso e na ocupação do solo, desmatamento da cobertura vegetal, poluição
hídrica e redução do esforço pesqueiro, além de baixos investimentos em
novas tecnologias e em políticas públicas eficazes para equacionar os
problemas identificados.

Vale salientar que a maioria das cidades, distritos e povoados não possuem
tratamento de esgotos domésticos, sendo os mesmos lançados diretamente
nos cursos d’água, enquanto que o lixo produzido também não apresenta
condições satisfatórias desde a fase de coleta até a destinação final. Por outro
lado, os despejos gerados nos garimpos, nas mineradoras e nas indústrias
elevam a carga poluente a níveis acima do permitido, enquanto que o uso
intensivo de fertilizantes e defensivos agrícolas também contribui para a
poluição do solo e das águas. Além disso, o desmatamento da cobertura
vegetal, principalmente nas áreas das matas ciliares e das nascentes de rios
tributários, tem gerado sérios problemas ambientais ao longo dos anos,
sobretudo no que diz respeito à redução da biodiversidade, erosão do solo e
assoreamento dos cursos d’água.

Esta realidade aponta para a urgência de ações sistemáticas e integradoras
voltadas para promover, de fato, a melhoria das condições socioambientais do
Velho Chico, dentro das bases do desenvolvimento sustentável e dos princípios
da agenda 21, o que implica em modificações nos diversos setores da
sociedade. Para isso é necessário que haja disseminação e acesso à
informação, desenvolvimento da capacidade institucional, descentralização das
ações, ampliação da abordagem da gestão dos recursos naturais,
fortalecimento de instâncias colegiadas como os comitês de bacias e os
conselhos de usuários de água dos açudes, de modo a promover a inserção da
questão socioambiental nas políticas setoriais. É neste contexto que se insere
o pensamento a as ações do Fórum Interinstitucional de Defesa da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco.

7

3. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

3.1. Atividades desenvolvidas em 2005
A programação do Fórum para 2005 envolveu a realização de reuniões
ordinárias mensais e a promoção dois eventos regionais realizados nos
municípios Araripina (em março) e Afogados da Ingazeira (em agosto).
As reuniões ordinárias foram realizadas às segundas quartas feiras de cada
mês e de suas pautas constaram, geralmente, uma apresentação sobre temas
relevantes para a melhoria da bacia do São Francisco em Pernambuco,
informes gerais, discussões, deliberações e encaminhamentos.

O evento de Araripina focalizou a área de abrangência da bacia do rio Brígida,
enquanto que o de Afogados da Ingazeira foi direcionado para as bacias dos
rios Pajeú e Moxotó, respectivamente. Ambos desenvolveram-se durante três
dias, sendo: o primeiro dia destinado a uma oficina de trabalho coordenada
pelo MPPE para implementação da Legislação Ambiental; o segundo dia
destinado a visitas técnicas em áreas problemáticas e/ou projetos bem
sucedidos e, o terceiro dia para a realização da reunião ordinária mensal do
Fórum. Vale salientar que as oficinas tiveram por objetivo levantar informações
sobre a realidade local e sobre os principais problemas ambientais existentes
nas respectivas regiões e, ainda, identificar os meios para solucioná-los.
Contaram com a participação de autoridades locais, representantes de
instituições governamentais e não governamentais com atuação na área das
respectivas bacias, além de representantes de diversos segmentos
organizados, entre outros. As conclusões destas oficinas, apresentadas nos
anexos I e II deste Relatório, foram posteriormente discutidas em reuniões
ordinárias com o objetivo de se identificar as estratégias e as instituições
competentes para viabilizar as possíveis soluções.

Cabe destacar que a programação do Fórum para 2005 obedeceu a uma
sistemática de trabalho que já vinha sendo implementada durante os anos
anteriores, a qual também envolveu eventos regionais realizados nos
municípios de Floresta (bacia do Pajeú) e Petrolina (bacia do Pontal).

A seguir, apresenta-se, em ordem cronológica, um resumo das atividades
desenvolvidas pelo Fórum durante o ano de 2005, especialmente no que diz
respeito às reuniões ordinárias e aos eventos regionais.

Fevereiro: XVIII Reunião Ordinária (16.02.2005)
Local: Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj

Esta reunião contou com a presença de representantes do MPPE, da Sectma,
da Codevasf, da Chesf, da Fundaj, do Ibama, da Embrapa, do Iphan, da CPRH,

da Cipoma e da Agência Condepe/Fidem, tendo como destaque os itens que
se seguem.
• Palestra do Engenheiro Meuser Valença sobre a atuação da Chesf na área
ambiental, destacando os principais programas ambientais daquela
Companhia e as ações específicas para a revitalização da bacia do São
Francisco;
• O representante do Ibama, José da Luz de Alencar, informou sobre a
Audiência Pública para o Projeto de Transposição das Águas do São
Francisco realizada no município de Salgueiro, destacando o não
comparecimento de técnicos, a falta de discussões aprofundadas sobre a
matéria e a presença de representantes de índios de Cabrobó que
apresentaram críticas ao Projeto;
• Tratou-se sobre o Plano de Trabalho para 2005, ficando acordado: a)
Criação/reativação do Comdema’s; b) implantação dos Comitês das Bacias
do Pajeú e Moxotó; c) Implantação de um posto avançado da Cipoma em
Petrolina e em Araripina. Sobre o assunto, levantou-se a possibilidade da
Cipoma se instalar no batalhão da própria PM de Petrolina, o que reduziria
os custos operacionais.
• O representante da Fundaj, João Suassuna, fez um relato a respeito de sua
participação na reunião da SPBC e na entrevista realizada pelo programa
Roda Viva, com a presença do Ministro Ciro Gomes.
• Preparativos para o evento do Fórum no município de Araripina (bacia do
Brígida), nos dias 09, 10 e 11 de março, sendo o primeiro dia destinado à
oficina para implementação da legislação ambiental, o segundo dia para
reunião do Fórum e o último dia para visitas de campo.

Março: XIX Reunião Ordinária (10/03/2005)
Local: Promotoria de Justiça de Araripina

Esta reunião fez parte de um evento mais amplo promovido pelo Fórum para
aprofundar o conhecimento sobre a problemática socioambiental da Bacia do
Rio Brígida, particularmente da região do Araripe, o qual envolveu, também, a
Oficina de Implementação da Legislação Ambiental e visitas técnicas em uma
área de manejo florestal e numa empresa do setor produtivo do gesso.

Durante a Reunião Ordinária, que com a presença de Ana Rúbia Torres de
Carvalho e Geraldo Margela Correia – MPPE, José da Luz Alencar – Ibama e
Natércio Melo Codevasf, tratou-se sobre as conclusões da Oficina de
Implementação da Legislação Ambiental e das visitas técnicas, destacando-se
as seguintes questões:
• o êxito da Oficina, apesar da pouca participação dos diversos segmentos da
Região, especialmente no que diz respeito à participação popular e aos
representantes do setor produtivo, tanto do pólo gesseiro como do setor
agropecuário, fato decorrente da distância do local escolhido ou da falta de
divulgação na mídia local;

9

• o representante do MPPE, Geraldo Margela Correia, destacou que a oficina
e as visitas técnicas foram ricas e proveitosas, sobretudo pelo fato de se
conhecer, in loco, a realidade da sociedade civil e do setor produtivo da
Região;
• O representante do Ibama, José da Luz Alencar, informou que a produção
de farinha naquela região, geralmente, implica num consumo irregular de
lenha quase sempre provocado por conta da proximidade da fonte (mata)
com a casa de farinha, fato este que dificulta a fiscalização. Destacou que
manipueira (resíduo líquido da mandioca) descartada durante a produção
da farinha é considerada um elemento altamente degradador do meio
ambiente, mais que pode ser utilizada na produção de gás metano.

Abril: XX Reunião Ordinária (13.04.2005)
Local: MPPE - CAOP/MA – Recife.

Nesta reunião, que contou com a presença de Geraldo Margela Correia –
MPPE; João Arnaldo Novaes – Ibama; Marcelo Teixeira e Kátia Rocha –
Codevasf; Vânia Avelar – Iphan; Wellington Eliazar – Agência Condepe/Fidem;
Normando Carvalho – Sectma; Antonio Hélio – Chesf e Walter Ferreira –
CPRH, destacaram-se as seguintes questões:

• Palestra realizada pelos técnicos Roberto Gilson e Auridan Marinho
(Sectma) sobre o documento “Cenários para o Bioma Caatinga”, abordando
o conteúdo e a operacionalização de seu banco de dados. Na oportunidade,
os palestrantes informaram sobre a criação do Comitê da Reserva da
Biosfera da Caatinga em Pernambuco e do Instituto “Amigos da Caatinga”.
• O representante do Ibama, João Arnaldo Novaes, informou sobre a reunião
do Núcleo de Articulação do Programa de Revitalização do São Francisco -
NAP-PE, prevista para os dias 19 e 20 de abril, na sede da Chesf, na qual,
o Presidente deste Fórum deverá fazer uma apresentação sobre este
colegiado.
• O representante da Sectma, Normando Carvalho, informou que a Comissão
Tripartite de Pernambuco está elaborando um projeto no âmbito do
Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais, cujo objetivo é
fortalecer o Sisnama por meio da integração interinstitucional e do
fortalecimento da gestão municipal.
• O representante do MPPE, Geraldo Margela Correia, fez um breve relato
sobre o evento realizado pelo Fórum no município de Araripina, no mês
anterior, inclusive com registro fotográfico, salientando que a Oficina para
Implementação da Legislação Ambiental e as visitas na área de manejo
florestal e numa empresa do setor produtivo do gesso foram muito
proveitosas.
• Tratou-se sobre a criação e/ou fortalecimento de Comdema’s e, neste
sentido, foi criado um Grupo de Trabalho, formado por CPRH, Iphan e

10

Ibama, o qual, sob a coordenação da CPRH, deverá apresentar um plano
de trabalho na próxima reunião.
• A representante do Iphan, Vania Avelar, apresentou a logomarca criada por
ela para o Fórum, a qual foi aprovada pelos membros presentes nesta
reunião. A referida logomarca deverá ser disponibilizada em meio digital
para amplo conhecimento e constará de todos os documentos produzidos
pelo Fórum.
• O ponto da pauta referente à inclusão de outras instituições no Fórum foi
transferido para a próxima reunião.

Maio: XXI Reunião Ordinária (11.05.2005)
Local: CODEVASF – Recife

Esta reunião contou com a presença de Vânia Avelar – Iphan, João Suassuna
– Fundaj, Kátia Araújo Rocha e Natanael Cavalcante – Codevasf, José da Luz
Alencar – Ibama, Lúcia Ângela Macedo – Seduc, Antonio Hélio – Chesf,
Normando Carvalho – Sectma, Walter Ferreira – CPRH, Cabo Esdras –
Cipoma e Fernando Galindo – IPA, tendo como destaque os itens que se
seguem.

• O Presidente do Fórum, Normando Carvalho, informou sobre a Oficina do
NAP/PE realizada na Chesf, onde foram identificadas as linhas de ação
prioritárias para Pernambuco no âmbito do Programa de Revitalização e
solicitadas propostas para projetos. Destacou que, na oportunidade, ficou
entendido pelos presentes que o NAP/PE deverá ter uma estrutura própria e
adequada para atender as demandas que lhe competem.
• A representante da Seduc, Lúcia Angela Macedo, informou sobre a Rede de
Educação Ambiental de Pernambuco – Reape, ao tempo em que colocou
essa estrutura à disposição do Fórum.
• Ficou decidido que a CPRH, o Ibama e o MPPE deverão assumir as
questões relacionadas com o monitoramento de áreas de preservação
permanente, de acordo com a Oficina de Araripina.
• Decidiu-se propor a inclusão do tema “áreas de preservação permanente”
na grade do projeto de capacitação de gestores municipais a ser elaborado
pela Comissão Tripartite de Pernambuco.
• O Coordenador do GT Comdemas, criado na reunião anterior, informou que
não foi possível reunir o Grupo, mas que já foi agendada uma reunião para
o dia 20 de maio.
• O representante da Fundaj, João Suassuna, informou sobre a sua
participação em eventos relacionados com a transposição do São
Francisco, destacando o encontro promovido pelo Ministério de Ciência e
Tecnologia, em Brasília, o encontro da Federação dos Urbanitários, no Rio
de Janeiro e outro em Belo Horizonte. Informou também que foi convidado
pela Comissão da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco para

11

dar apoio nas análises sobre o Projeto de Transposição das Águas do São
Francisco e citou este Fórum como referência para possíveis.

Junho: XXII Reunião Ordinária (08.06.2005)
Local: Agência Condepe/Fidem – Recife.

Esta reunião contou com a presença de Vânia Avelar – Iphan, José da Luz
Alencar – Ibama, Kátia Araújo Rocha e Marcelo Teixeira – Codevasf, Lúcia
Ângela Macedo – Seduc, Wellington Eliezer e Ângela Maria de Almeida Neves
– Condepe/Fidem, Normando Carvalho – Sectma, Walter Ferreira – CPRH e
Álvaro Meneses da Costa – Compesa, tendo como destaque os itens que se
seguem.

• Palestra do Técnico Sérgio Mendonça (Sectma) sobre o projeto “Combate à
Desertificação e Convivência com a Seca” na região do semi-árido
pernambucano;
• O Presidente, Normando Carvalho, informou a respeito da posição do
Fórum na reunião do NAP/PE, no sentido de que aquele Núcleo deveria ter
uma estrutura própria e adequada para poder atender às demandas que lhe
competem, constituída por um coordenador, equipe técnica e de apoio com
dedicação exclusiva, equipamento e veículo, entre outros. Informou ainda
que a Comissão Tripartite de Pernambuco elaborou e encaminhou ao MMA
o projeto para o Programa Nacional de Capacitação de Gestores
municipais. Informou ainda que, durante as comemorações da Semana do
Meio Ambiente promovida pela Sectma, Maurício Laxe (MMA) fez uma
apresentação sobre o Programa de Revitalização da Bacia do São
Francisco.
• O representante do Ibama, José da Luz Alencar, informou que aquela
instituição desenvolveu uma ação em áreas do Sertão Central e do Sertão
do Araripe, com o objetivo de intensificar a fiscalização ambiental na região,
inclusive com utilização de helicóptero. Destacou que, a partir desta ação já
se observa uma maior procura por lenha legalizada naquelas áreas.
Informou ainda que o Ibama está realizando um levantamento topográfico
na bacia do Brígida com objetivo de promover a implantação da Floresta
Nacional.
• Sobre os trabalhos realizados pelo GT Comdemas, o representante da
CPRH, Walter ferreir, informou que, até o momento, os trabalhos apontam
para necessidade de ações prévias, voltadas para mobilizar e sensibilizar o
público que se pretende alcançar, porque não basta criar Comdema’s se
não houver uma atuação mais abrangente, com apoio da educação
ambiental para envolver os diversos setores dos municípios, especialmente
prefeituras, câmaras municipais, setor produtivo e ONGs. Destacou que as
ações poderiam se dar com o apoio da Seduc, por meio de suas gerencias
regionais. Para aprofundar o assunto, o GT continuará desenvolvendo os

12

seus trabalhos e, como subsídio, a Sectma disponibilizará uma pesquisa
sobre a situação dos Comdemas em Pernambuco, realizada em 1988.
• O Presidente, Normando Carvalho, sugeriu que as Instituições tenham mais
envolvimento nos trabalhos deste Fórum, principalmente no que diz respeito
a Implementação das ações previstas no Plano de Trabalho – 2005/2006 e
nas demandas das oficinas regionais já realizadas. Assim, sugeriu que na
próxima reunião seja feita uma avaliação sobre o assunto.
• Tratou-se sobre os preparativos para o próximo evento regional do Fórum, a
ser realizado em Afogados da Ingazeira, incluindo a oficina para
implementação da legislação ambiental no Pajeú e Moxotó, visita técnica e
reunião ordinária.

Julho: XXIII Reunião Ordinária (13.07.2005)
Local: Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco – Seduc

– Fundaj, Kátia Araújo Rocha e Marcelo Teixeira – Codevasf, Eloísa Elena
Assunção e Normando Carvalho – Sectma, Ana Gama e Walter Ferreira –
CPRH, Lúcia Ângela Macedo – Seduc, Ana Rúbia Carvalho e Geraldo Margela
- MPPE, Rita da Cássia Pereira – IPA, Alexandre Moura – Dnocs, Danilo
Mororó e Josenilton Tadeu Santos – Ibama e Bruno Augusto Aguiar – UFPE,
tendo como destaque os itens que se seguem.

• Palestra feita pelo técnico Charles Antony Gomes (Seduc) sobre a Rede de
Educação Ambiental de Pernambuco – REAPE, destacando o que é a rede,
seus princípios, a formação de redes de educação ambiental no Brasil e a
criação da rede em Pernambuco. Chamou a atenção para o fato de que
parte das escolas públicas do Estado não conhecem a REAPE e que a
Seduc vem se articulando com diversas instituições para alimentar este
sistema de informação.
• O Presidente, Normando Carvalho, informou que a Sectma encaminhou
quatro projetos para serem analisadas pelo NAP/PE, voltados para
recuperação de mata ciliar, combate à desertificação e convivências com a
seca, gerenciamento de resíduos sólidos e fortalecimento de comitês de
bacias e conselhos de usuários d’água de açudes, todos direcionados para
as bacias dos rios Moxotó, Pajeú e Brígida.
• O Colegiado do Fórum considerou que o Programa de Revitalização da
Bacia do São Francisco deveria priorizar ações integradas e em áreas
estratégicas quanto à ocorrência de problemas socioambientais e não
projetos isolados e em áreas diversas.
• A representante do MPPE, Ana Rúbia, informou que o Superior Tribunal de
Justiça decidiu o Governo Federal pode encaminhar as questões
administrativas do Projeto de Transposição das Águas do São Francisco,
mas está proibido de dar andamento a qualquer ato de execução de obras.
Informou ainda que o MPPE teve o Projeto Novo Chico III aprovado no

13

âmbito da Programa de Revitalização, através do qual estão previstos três
seminários para mobilização social, respectivamente em Petrolina, Floresta
e Salgueiro.
• Esta reunião contou com a presença da Dra. Ana Gama, técnica da CPRH
que conduziu o processo de mobilização para a criação do Comitê do
Submédio São Francisco.

Agosto: II Reunião Extraordinária (03.08.2005)
Local: CODEVASF- Recife.

O objetivo da reunião foi reavaliar a estrutura do Fórum e discutir as formas de
operacionalização das ações previstas no seu Plano de Trabalho. Deste modo,
destacaram-se os pontos que se seguem.
• Quanto à estrutura de apoio, faz-se necessário mais envolvimento dos
diversos membros para operacionalizar as atividades desenvolvidas,
especialmente no tocante às questões administrativas.
• Quanto à internalização das decisões do Fórum, devem ser tomadas as
seguintes providências: a) comunicar aos gestores das instituições sobre as
deliberações, especialmente no que se refere ao Plano de Trabalho e as
atas de reuniões e, b) apoiar os membros do Fórum, para que os mesmos
possam ter mais acesso junto aos gestores das instituições que
representam.
• Sugeriu-se que o Fórum seja ampliado para incorporar as organizações não
governamentais e que passe a agir com mais rigor em determinadas
situações como, por exemplo, recorrer à justiça sobre questões relevantes
para a bacia do São Francisco.
• Quanto à periodicidade das reuniões ficou decidido que devem continuar
sendo realizadas mensalmente.
• Quanto à presença nas reuniões ficou entendido que todos os membros,
titulares e suplentes, deverão cumprir o horário agendado e dar apoio às
atividades desenvolvidas durante os eventos.
• Tratou-se dos preparativos para o evento previsto para Afogados da
Ingazeira (bacias do Pajeú e Moxotó), inclusive no que diz respeito às
visitas técnicas ao Projeto Base Zero e ao plano de manejo no município de
Custódia, além das questões relacionadas com hospedagem, alimentação e
transporte para os membros do Fórum.

Agosto: XXIV Reunião Ordinária (18.08.2005)
Local: Promotoria da Justiça de Afogados da Ingazeira

Esta reunião fez parte de um evento mais amplo promovido pelo Fórum para
aprofundar o conhecimento sobre a problemática socioambiental das bacias do
Pajeú e do Moxotó, o qual envolveu, também, a Oficina para Implementação da
Legislação Ambiental e visitas técnicas em áreas estratégicas.

14

A Oficina para Implementação da Legislação Ambiental teve por objetivo
levantar informações sobre a realidade local e sobre os principais problemas
ambientais existentes nas áreas de abrangência das respectivas bacias e,
ainda, identificar os meios para solucioná-los. Contaram com a participação de
autoridades locais, representantes de instituições governamentais e não
governamentais, além de representantes de diversos segmentos organizados,
entre outros. As conclusões desta oficina, apresentadas no anexo II deste
Relatório, foram posteriormente discutidas em reuniões ordinárias com o
objetivo de se identificar estratégias para enfrentar os problemas levantados e
as instituições competentes para viabilizar as possíveis soluções.

As visitas técnicas aconteceram no Projeto Base Zero e numa cooperativa de
reciclagem de resíduos sólidos, em Afogados da Ingazeira, e num plano de
manejo florestal no município de Custódia.

Quanto à Reunião Ordinária, o evento foi realizado na sede da Promotoria de
Justiça de Afogados da Ingazeira e tratou sobre as conclusões da Oficina de
Implementação da Legislação Ambiental e sobre as visitas técnicas. Contou
com a presença de Vânia Avelar – Iphan, João Suassuna – Fundaj, Kátia
Araújo Rocha - Codevasf, Normando Carvalho – Sectma, Geraldo Margela
Correia, Henrique Ramos Rodrigues e Lúcio Luiz de Almeida - MPPE, Walter
Ferreira – CPRH, Wellington Eliazar – Condepe/Fidem, Lúcia Ângela Macedo –
Seduc, Roberto Costa Coelho – Secretaria de Saúde, Alexandre Moura –
Dnocs e Patrícia Torquato – Compesa, tendo como destaque os itens que se
seguem.

• O Fórum deverá sugerir à direção da Agência Condepe/Fidem que o
volume IV da série “Bacias Hidrográficas de Pernambuco” seja direcionado
para uma das sub-bacias do São Francisco. É possível captar recursos do
Programa de Revitalização para viabilizar tal projeto e, para tanto, o
Presidente, Normando Carvalho, enviará, via e-mail, os formulários e
roteiros para elaboração de projeto.
• A representante do Iphan, Vania Avelar, informou que a Fundarpe fez um
levantamento do patrimônio histórico e cultural em diversos municípios
pernambucanos e que o Iphan está se articulando com aquela fundação
para viabilizar uma ação conjunta para aprofundar o trabalho.
• O Presidente, Normando Carvalho, informou sobre uma reunião realizada
na sede da OAB, que teve o objetivo de pleitear a incorporação de novas
alternativas hídricas no âmbito do Projeto de Transposição das Águas do
São Francisco. Destacou que a referida reunião contou com a participação
de várias autoridades, dentre as quais, prefeitos da bacia do Pajeú,
deputados federais e representantes do Consórcio de Desenvolvimento do
Sertão do Pajeú - Condesp;

15

• Realizada a avaliação sobre a Oficina para Implementação da Legislação,
realizada no dia anterior, especialmente no que diz respeito às suas
conclusões.

Setembro: XXV Reunião Ordinária (14.09.2005)
Local: DNOCS – Recife.

– Fundaj, Marcelo Teixeira - Codevasf, Normando Carvalho – Sectma, Geraldo
Margela Correia - MPPE, Alexandre Moura – Dnocs, Patrícia Torquato –
Compesa, Fernando Galindo – IPA, Antonio Hélio Muniz Fernandes – Chesf ,
José da Luz Alencar – Ibama e Walter José Ferreira - CPRH. Participaram
como convidados, a Senhora Helena Maria Barros Padilha – UFPE, Carlos
Fernando Valadares – Instituto Xingó / Projeto Base Zero e Artur Padilha –
Projeto Base Zero, tendo como destaque os itens que se seguem.

• Dr. Arthur Padilha fez uma apresentação a respeito do “Projeto Base Zero”,
visitado pelos membros do Fórum por ocasião do evento promovido em
Afogados da Ingazeira.
• O representante da Codevasf, Marcelo Teixeira, informou que o técnico
Marcelo Mazzola (MMA) fará uma apresentação sobre “O estado da arte do
saneamento ambiental e resíduos sólidos na bacia do São Francisco”.
• O Presidente, Normando Carvalho, informou que a Sectma vai promover o
“I Encontro Estadual de Comitês de Bacias”.
• O representante do IPA, Fernando Gallindo, informou sobre as festividades
preparadas por aquela instituição para comemorar os seus 70 anos de
atuação no Estado.
• O representante da Fundaj, João Suassuna, informou sobre o evento
promovido pelo Fórum Permanente de Defesa do Rio São Francisco da
Bahia, que tratou sobre o projeto de transposição das águas do São
Francisco.

Outubro: XXVI Reunião Ordinária (19.10.2005)
Local: MPPE / Caopma – Recife.

Esta reunião contou com a presença de Geraldo Margela Correia - MPPE,
Normando Carvalho - Sectma, Kátia Araújo Rocha - Codevasf, Antonio Hélio
Muniz Fernandes e Sheila de Barros Moreira Melo - Chesf, Walter Ferreira e
Ana Gama - CPRH, Ricardo Andrade de Albuquerque - Cipoma, Wellington
Eliazar - Agência Condepe/Fidem, Alexandre Moura – Dnocs e Marcos André -
Secretaria de Saúde do Estado, tendo como destaque os itens que se seguem.

16

• Ana Gama, da CPRH, fez uma apresentação de sobre o processo de
mobilização para formação do Comitê da Bacia do Rio São Francisco em
Pernambuco.
• O representante do Dnocs, Alexandre Moura, falou sobre sua participação
num evento realizado em 13/10, no município de Lagoa Grande, cuja pauta
foi: a) manutenção e recuperação do açude Saco II, b) Construção de
adutora e criação do Comitê da Bacia do Rio Garças. Quanto ao assunto,
foi sugerido que o Dnocs faça uma apresentação sobre a situação dos 38
açudes sob sua responsabilidade em Pernambuco.
• O representante da Chesf, Antônio Hélio, informou a respeito da reunião
pública com as prefeituras de Orocó e Santa Maria da Boa Vista, na qual
sua instituição apresentou os estudos ambientais produzidos para os novos
empreendimentos hidrelétricos no sub-médio São Francisco.
• O representante da Agência Condepe/Fidem, Wellington Eliazar, informou
sobre o lançamento do II volume da séria “Bacias Hidrográficas de
Pernambuco – Rio Goiana e GL6”. Informou também que o prefeito de
Belém do São Francisco gostaria que fosse realizada uma reunião deste
Fórum naquela região e, para tanto, disponibilizou seu município para
sediá-lo.
• O representante da Sectma, Normando Carvalho, informou sobre o “I
Encontro Estadual de Comitês de Bacias”, promovido pela Sectma,
Proágua, ANA e Banco Mundial. Informou ainda sobre sua participação na
reunião da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do Comitê do
São Francisco, onde se priorizou a elaboração do projeto para criação da
Agência da Bacia.
• Foi sugerida à CPRH, Ibama e Cipoma que apresentem ao MMA/Programa
de Revitalização, um projeto integrado para criação de um posto avançado
em Petrolina, voltado para o controle ambiental (licenciamento, fiscalização
e monitoramento).
• Quanto às eleições para o Fórum, ficou acertado que os membros
presentes consultarão suas instituições sobre a possibilidade de assumir os
cargos de Presidência e Secretaria Executiva.

Novembro: XXVII Reunião Ordinária (09.11.2005)
Local: Chesf – Recife.

Esta reunião contou com a presença de Normando Carvalho - Sectma, Kátia
Araújo Rocha - Codevasf, Sheila de Barros Moreira Melo e Francisco Lira -
Chesf, Roberto Costa Coelho - Secretaria de Saúde, João Suassuna - Fundaj,
Patrícia Torquato - Compesa, Lúcia Ângela - Seduc, Vania Avelar - Iphan,
Fernando Galindo - IPA e Clécio Renato Rios Ribeiro – Ibama, tendo como
destaque os itens que se seguem.

• O representante da Sectma, Normando Carvalho, informou que aquela
Secretaria está elaborando um edital para viabilizar projetos de educação

17

ambiental com recursos do FEMA, priorizando as linhas de ação do
Programa de Educação Ambiental do Estado. Destacou que este edital
deverá ser analisado e consolidado pela Comissão Interinstitucional de
Educação Ambiental de Pernambuco.
• O representante do MPPE, Geraldo Margela Correia, fará contato com os
promotores de Afogados da Ingazeira, visando um posicionamento das
prefeituras da região sobre as questões acordadas para equacionar os
problemas na área de resíduo sólido urbano.
• Elaborada a versão preliminar do Plano de Ação para 2006, priorizando os
seguintes pontos: a) estimular a criação e/ou fortalecimento de comitês de
bacias e conselhos de usuários; b) promover a criação do posto avançado
de Petrolina; c) promover a realização de eventos regionais; d) estimular
ações de educação ambiental na área da bacia do São Francisco. Os
membros do Fórum deverão levantar em suas instituições outras demandas
que possam ser incluídas no Plano de Trabalho.

Dezembro: XXVIII Reunião Ordinária (14.12.2005)
Local: IBAMA – Recife.

Esta reunião contou com a presença de Normando Carvalho - Sectma, Kátia
Araújo Rocha - Codevasf, Sheila de Barros Moreira Melo - Chesf, Lúcia Ângela
Macedo - Seduc, Vânia Avelar - Iphan, Fernando Galindo- IPA, Clécio Renato
Rios Ribeiro e Ana Virginia Melo - Ibama, Geraldo Margela Correia - MPPE,
Maristela A. Sales - Cipoma e Walter Ferreira – CPRH, tendo como destaque
os itens que se seguem.

• O Presidente do Fórum, Normando Carvalho, informou sobre a VIII Reunião
Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, na qual se
destacou a proposta para criação da Agência da Bacia e avaliação feita
pelos representantes das Câmaras Consultivas sobre o Programa de
Revitalização do Rio São Francisco. Informou que os formulários
elaborados pelo próprio Programa de Revitalização, nem sempre são
aceitos pelas instâncias do MMA que analisam os Projetos e que a Sectma
vem encontrando dificuldades para manter contatos com o MMA e com a
Coordenação daquele Programa para tratar sobre seus projetos.
• O representante do MPPE, Geraldo Margela Correia, informou que aquele
ministério havia inaugurado uma nova sede em Petrolina, fato que permitirá
o melhor desempenho no atendimento das demandas da região. Informou
que havia encaminhado ofício à CPRH sobre o pólo gesseiro do Araripe, e
que recebeu um documento contendo o levantamento sobre o potencial
poluidor daquela região.
• A representante do Iphan, Vania Avelar, informou que havia disponibilizado
o Regimento Interno do Fórum para embasar o regimento do “Grupo
Exporta Pernambuco” e que o mesmo tinha sido bastante elogiado por
aquele grupo de empresários.

18

• Deverá ser elaborado um Relatório sobre as atividades desenvolvidas pelo
Fórum em 2005, destacando os pontos mais importantes, o qual será
disponibilizado para todas as instituições que integram este colegiado, bem
como nos sites dos órgãos interessados e na Rede de Educação Ambiental
de Pernambuco – Reape, entre outros meios de divulgação.
• Tratou-se a respeito da ausência de algumas instituições nas reuniões do
Fórum. Neste sentido, ficou decidido que o Presidente deverá encaminhar
um expediente sugerindo a participação destas instituições, inclusive
porque cada uma pode participar por meio de dois representantes, sendo
um titular e um suplente.
• O IPA deverá viabilizar uma apresentação sobre as ações que aquela
instituição vem desenvolvendo na área da Bacia do São Francisco.

3.2. Atividades desenvolvidas em 2006

A programação do Fórum para 2006 envolveu a realização de reuniões
ordinárias mensais, a promoção dois eventos regionais realizados nos
municípios de Salgueiro (em maio) e Ibimirim (em novembro), além de um
evento comemorativo à data da descoberta do Rio São Francisco (em outubro).

As reuniões ordinárias foram realizadas às segundas quartas feiras de cada
mês e de suas pautas constaram, geralmente, uma apresentação sobre temas
relevantes para a melhoria da bacia do São Francisco em Pernambuco,
informes gerais, discussões, deliberações e encaminhamentos, conforme pode
ser observado no resumo que se segue.

Janeiro: XXIX Reunião Ordinária (11.01.2006)
Local: Sede do Ministério Público de Pernambuco – MPPE

Esta reunião contou com a presença de Marcelo Luiz C. Teixeira – Codevasf,
Antonio Helio Muniz Fernandes – Chesf, Lúcia Ângela Macedo – Seduc, Vânia
Avelar – Iphan, Fernando Gallindo – IPA, Clécio Renato Rios Ribeiro – Ibama,
Geraldo Margela Correia – MPPE, Ricardo Andrade de Albuquerque – Cipoma,
Ana Maria Cardoso de Freitas Gama – CPRH, Ademar Barros da Silva –
Embrapa, Alexandre Moura – Dnocs, Patrícia Torquato – Compesa e Roberto
Costa Coelho – Secretaria de Saúde, tendo como destaque os itens que se
seguem.

• Clécio Ribeiro informou que, utilizando helicóptero, o Ibama tem sobrevoado
áreas do Rio São Francisco em Pernambuco, a fim de fiscalizar e monitorar
queimadas e outras ações degradadoras.

19

• Marcelo Teixeira destacou que foi informado por técnicos da Agência de
Desenvolvimento do Nordeste - Adene que o Coordenador do Programa de
Revitalização do Rio São Francisco, Maurício Laxe, em recente reunião
naquela autarquia, comunicou o repasse de recursos para a estruturação no
Núcleo de Articulação do Programa de Revitalização de Pernambuco.
• Vânia Avelar sugeriu que a Presidência do Fórum encaminhasse novo
convite para a Fundarpe integrar este Fórum.
• Patrícia Torquato abordou sobre o documento da Compesa que contém o
seu planejamento até 2010. Neste sentido, Geraldo Margela qualificou
como um passo muito importante para o setor de saneamento no Estado.
• Geraldo Margela sugeriu que a Chesf, a Codevasf e o Ibama informem ao
Fórum sobre as atividades que desenvolveram no âmbito do Programa de
Revitalização em 2005 e, se possível, disponibilizem por e-mail.
• Marcelo Teixeira sugeriu a criação de um novo Grupo de Discussão para o
Fórum, onde todos os membros serão novamente cadastrados. Com este
novo Grupo o Fórum passará a contar com uma página virtual, contendo
suas ações, arquivos, fotos, planos de trabalho, agendas, etc. A sugestão
foi aceita por todos e até a próxima reunião o Grupo deverá estar em
funcionamento.
• A convite do Fórum, participou desta Reunião a Sra. Maria Clenice
Valadares, residente em São José do Egito. Na oportunidade, ela relatou o
imóvel onde reside é um bem de natureza histórica e deveria ser
preservado, pois no passado foi sede de uma usina de beneficiamento de
algodão e atualmente está sendo destruído paulatinamente pela Prefeitura
daquele município. Vânia Avelar sugeriu a Sra. Clenice encaminhasse uma
correspondência ao Iphan, à Fundarpe e à Secretaria de Educação e
Cultura do Estado, solicitando providencias para o tombamento do imóvel.
• Deverá ser iniciada a elaboração da 2ª versão do Relatório de Atividades,
destacando uma contextualização sobre o Fórum, o Plano de Ação 2005 e
as principais ações desenvolvidas durante reuniões ordinárias, oficinas,
visitas de campo e palestras, entre outros, e detalhando os resultados
alcançados e os encaminhamentos propostos para 2006. Para tanto, foi
constituída uma comissão composta por Marcelo Teixeira, Vânia Avelar e
Alexandre Moura, que deverá apresentar uma minuta do documento na
próxima reunião ordinária para conhecimento e sugestões de todos os
membros.
• Geraldo Margela apresentou para discussão a versão preliminar do Plano
de Ação para 2006, contendo as seguintes questões: a) criação ou
reativação de comdemas; b) criação e/ou reestruturação dos comitês das
bacias dos rios Moxotó e Pajeú, Pontal, Garças e Brígida; c) implantação de
um Posto Avançado do Cipoma em Petrolina e em Araripina; d) implantação
de um Núcleo Avançado da CPRH em Petrolina. Para dar prosseguimento
aos trabalhos, ficou definida uma reunião extraordinária para dia 25 de
janeiro, às 9:00 horas na sede do Ibama.

20

• O Fórum deverá convidar um representante da Agência Nacional de Águas
ou do Comitê da Bacia Hidrográfica do SF para apresentar a proposta para
a estrutura da Agência de Águas a ser criada para esta bacia.
• Alexandre Moura deverá preparar uma apresentação sobre a situação dos
38 açudes do Dnocs em Pernambuco.
• Na próxima reunião ordinária, Ademar Barros deverá fazer uma
apresentação sobre “Conhecimentos Pedológicos e a Erosão de Solos”.

Fevereiro: XXX Reunião Ordinária (17.02.2006)
Local: Sede do Iphan.

Esta reunião contou com a presença de Geraldo Margela Correia – MPPE,
Normando Carvalho - Sectma, Maristela Sales e Ricardo Andrade de
Albuquerque – Cipoma, Vânia Avelar e Frederico Neves Almeida – Iphan, Kátia
Araújo Rocha – Codevasf, Clécio Rios Ribeiro – Ibama, Roberto Coelho –
Secretaria de Saúde, Alexandre Moura – Dnocs, Ana Gama e Walter Ferreira –
CPRH, Ademar Barros da Silva – Embrapa, Patrícia Torquato – Compesa,
João Suassuna – Fundaj e Lucia Ângela Macedo – Seduc, tendo como

• O Sr. Frederico Neves Almeida, Superintendente do Iphan, fez uma breve
apresentação sobre as atividades desenvolvidas por aquela instituição,
destacando a legislação pertinente, as publicações e o material de
divulgação produzido, especialmente o Guia Básico de Educação
Patrimonial e a Revista da Agenda 21 de Olinda, as quais foram entregues
para o acervo do Fórum.
• O Presidente do Fórum, Normando Carvalho, apresentou a Sra. Rosa
Bonfim, técnica da Fundarpe, destacando que o Fórum renovou o convite
àquela fundação para integrar este colegiado.
• Ademar Barros fez uma apresentação sobre “Conhecimentos Pedológicos e
Erosão de Solos”. Quanto à apresentação, João Suassuna elogiou o
trabalho realizado pela Embrapa Solos e salientou a importância do tema
para nortear investimentos públicos nas áreas do semi-árido, lembrando
que o traçado da Transposição do São Francisco certamente não
considerou iniciativas desse porte, uma vez que passa justamente pelos
piores solos de Pernambuco. Por sua vez, Walter Ferreira citou que o
conhecimento científico existe, só falta a vontade de aplicá-lo. Já Normando
Carvalho destacou que trabalhos dessa ordem precisam ser considerados
nas decisões políticas e, para que isso possa acontecer, é preciso encontrar
uma maneira de diminuir a distância entre o produto técnico-científico e o
poder decisório das políticas públicas. Vania Avelar aproveitou para lembrar
que não bastam apenas estudos, mas, sim, recursos para divulgá-los,
sugerindo que cada estudo elaborado tenha pré-definido recursos para a
sua promoção. Alexandre Moura sugeriu que, sempre que possível, os
termos de referência recomendem estudos científicos para consulta e

21

aplicação. Por fim, Geraldo Margela chamou a atenção para o fato de que
Ademar Barros demonstrou como é possível fazer pesquisa e gerar
informações simplificadas e ao alcance de todos.
• Alexandre Moura fez uma apresentação sobre a situação dos açudes do
Dnocs em Pernambuco, destacando ações realizadas e previstas, inclusive
no que diz respeito às atividades de piscicultura. Quanto ao assunto, Walter
Ferreira sugeriu que o DNOCS preparasse um plano estratégico para
recuperar os açudes que apresentam problemas significativos. Patrícia
Torquato posicionou-se de forma contrária as atividades de piscicultura em
mananciais utilizados para abastecimento humano.
• João Suassuna informou sobre o lançamento do livro “As Águas da Política
– Razões Contra a Transposição das Águas do Rio São Francisco”
promovido pela Organização “Rede Marinho Costeira e Hídrica do Brasil”,
com o apoio da AVINA.
• Alexandre Moura informou sobre a aprovação da PEC São Francisco.
• Geraldo Margela Correia informou sobre o 10º Congresso Internacional de
Meio Ambiente (Direitos Humanos e Meio Ambiente) e o 11º Congresso
Nacional de Meio Ambiente (Biodiversidade e Direito), a serem realizados
de 6 a 9 de junho de 2006 na cidade de São Paulo.
• Geraldo Margela apresentou o ajuste para o calendário das reuniões
ordinárias de 2006, o qual mantém a freqüência mensal e obedece às
seguintes datas: 9 de março; 12 de abril (Salgueiro – bacia do Terra Nova);
10 de maio; 14 de junho; 12 de julho (Buíque – bacia do Moxotó); 9 de
agosto; 13 de setembro; 11 de outubro; 8 de novembro (Parnamirim – bacia
do Brígida) e, 13 de dezembro.

Março: XXXI Reunião Ordinária (09.03.2006)
Local: Sede da Fundarpe

Esta reunião contou com a presença de Normando Carvalho – Sectma,
Geraldo Margela Correia – MPPE, Kátia Araújo Rocha – Codevasf, Ricardo
Andrade de Albuquerque – Cipoma, Clécio Rios Ribeiro e Roberval Veras de
Oliveira – Ibama, Roberto Coelho – Secretaria de Saúde, Alexandre Moura –
Dnocs, Walter Ferreira – CPRH, Patrícia Torquato – Compesa, Sheila Melo –
Chesf, Wellington Eliazar – Agência Condepe/Fidem, Rosa Bomfim, Roberto
Carneiro da Silva, Ulysses P. Mello, Paulo Souto Maior e Natália Biserra –
Fundarpe e João Suassuna – Fundaj, tendo como destaque os itens que se
seguem.

• Normando Carvalho formalizou o convite à Fundarpe para integrar o
colegiado do Fórum.
• Os representantes da Fundarpe fizeram uma apresentação sobre a atuação
daquela instituição, destacando o levantamento do patrimônio histórico-
cultural de Pernambuco realizado entre Junho/2004 a junho/2005, que teve
por objetivo preservar a história de um povo, do lugar e de suas tradições.

22

Este trabalho envolveu consultas por questionários encaminhados para 170
municípios e contou coma a participação de 910 pessoas em seminários
regionais. Afora isto, a Fundarpe doou ao Fórum o Livro “Inventário do
Patrimônio Cultural do Estado de Pernambuco – Sertão do São Francisco -
IPAC/PE 1987”.
• João Suassuna informando que no dia 30/03/06, em Feira de Santana/BA,
fará uma palestra a respeito do Projeto de Transposição das Águas do Rio
São Francisco, durante um evento voltado às comemorações da Semana
de Meio Ambiente.
• Roberval Veras informou sobre a reunião do Núcleo de Apoio Ao Programa
de Revitalização - NAP para avaliação de projetos e reorganização daquele
núcleo.
• Wellington Eliazar informou que o volume IV da série “Bacias Hidrográficas
de Pernambuco” a ser produzido pela Agência Condepe/Fidem abrangerá a
Bacia do Pajeú.
• Geraldo Margela informou sobre o 10º Congresso Internacional de Meio
Ambiente (Direitos Humanos e Meio Ambiente) e o 11º Congresso Nacional
de Meio Ambiente (Biodiversidade e Direito), a serem realizados de 6 a 9 de
junho de 2006, na cidade de São Paulo.
• Normando Carvalho informou sobre o lançamento do Plano Nacional de
Recursos Hídricos, cujos cadernos regionais, onde consta a Bacia do São
Francisco, ainda não foram lançados. Informou sobre a sua participação na
reunião da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do CBHSF,
realizada em fevereiro passado na cidade de Salvador/BA, onde foram
criados dois GT’s, sendo um para trabalhar o detalhamento do Plano de
Recursos Hídricos daquela bacia e o outro para avaliar o Programa de
Revitalização. Por fim, Normando também informou que nos dias 23 e 24 de
março haverá um evento na Sectma para tratar sobre o Projeto de
Enraizamento da Educação Ambiental no Brasil, o qual será promovido pelo
MMA e pelo MEC e contará com a presença de representantes da
Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Pernambuco.
• Ficou definido que o evento do Fórum voltado para a bacia do Brígida será
realizado no mês de maio, no município de Salgueiro. Para subsidiar o
Fórum durante o referido evento, especialmente na Oficina para
Implementação da Legislação Ambiental, as instituições com atuação na
área de abrangência daquela bacia, como Ibama, MPPE, CPRH, Compesa
e Dnocs, devem levantar os problemas ali existentes e as ações que vêm
sendo desenvolvidas para equacioná-los.

Abril: XXXII Reunião Ordinária (12.04.2006)
Local: Gerência da Compesa – dois Irmãos.

Normando Carvalho – Sectma, Ricardo Andrade de Albuquerque – Cipoma,
Kátia Araújo Rocha e Marcelo Luiz Cavalcanti Teixeira - Codevasf, Clécio

23

Renato Rios Ribeiro, Roberval Veras de Oliveira e Ana Virginia Vieira de Melo
– Ibama, Ademar Barros da Silva – Embrapa, Lucia Ângela Macedo – Seduc,
Frederico Neves Almeida e Vânia Avelar – Iphan, Alexandre Moura – Dnocs,
Walter Ferreira – CPRH, Patrícia Torquato – Compesa, Sheila Melo – Chesf,
Wellington Eliazar – Agência Condepe/Fidem e Ulysses Pernambucano de
Mello – Fundarpe, tendo como destaque os itens que se seguem.

• Por meio do Oficio DPC nº 010/06, a Fundarpe indicou Ulysses
Pernambucano de Mello (titular) e Rosa Virginia Bomfim (suplente) como
seus representantes no Fórum.
• Frederico Neves Almeida, titular do Iphan em Pernambuco, fez uma
apresentação sobre as ações desenvolvidas por aquela instituição,
ressaltando o papel do Iphan, o acervo legal que orienta e respalda a ação
daquela instituição e as principais ações desenvolvidas no Vale do São
Francisco, em especial, as ações desenvolvidas em Penedo, que é a cidade
mais antiga do Vale. Destacou a preocupação do Iphan em preservar as
carrancas, os mitos (Nego D’água, Mãe D’água, Pesadeira), os rituais
(Candomblé, Toré, Ouricuri, Festa de Bom Jesus da Lapa) e a Arqueologia.
• Ana Virginia informou sobre a descoberta de um novo sítio arqueológico no
Vale do Catimbau, destacando que na região já existem 27 sítios
arqueológicos catalogados.
• Marcelo Teixeira fez uma apresentação sobre a página do Fórum na
Internet, destacando a sua área de abrangência e os seus modos
operantes.
• Ana Virginia informou que será criada a Rede de Educação Ambiental para
a Bacia do São Francisco e que, de 24 a 29 de abril, será realizado em
Juazeiro um evento comemorativo à “Semana da Caatinga”, do qual consta
a criação da “Colméia” para aquela região, seminários e painéis.
• Marcelo Teixeira informou que nos dias 27 e 28 de abril, na sede do IPA, o
Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga do Estado de Pernambuco
também estará realizando um evento comemorativo à Semana da Caatinga,
para o qual estão sendo convidadas várias instituições e autoridades.
• Roberval Veras informou que brevemente será firmado um convênio entre o
Ministério do Meio Ambiente e a Amupe, para viabilizar o “Projeto de
Capacitação de Gestores Ambientais”, que envolverá 750 pessoas de todos
os municípios de Pernambuco, sendo, em média, quatro por cada
município.
• Geraldo Margela informou sobre o concurso público que o MPPE irá realizar
para fortalecer o seu quadro de pessoal.
• Normando Carvalho informou sobre o Congresso Ibero-Americano de
Educação Ambiental realizado na cidade de Joinville, de 4 a 8 de abril.
Informou sobre a oficina promovida em Serra Talhada, no período de 27 a
31/03/06, por iniciativa do Comitê Estadual da Reserva do Bioma Caatinga
em parceria com o Instituto Amigos da Caatinga e Sectma, voltada para
capacitar técnicos de prefeituras sobre a política ambiental de Pernambuco,

24

legislação ambiental e utilização do banco de dados do Projeto Bioma
Caatinga.
• Normando informou que foram selecionados quatro projetos de educação
ambiental via edital do FEMA, sendo: Meio Ambiente pelas Ondas do Rádio
(Ibama); Caruaru Crescendo com Sustentabilidade (Prefeitura Municipal de
Caruaru); Educação Ambiental e Mobilização Social como Instrumento de
Gestão da Estação Ecológica de Caetés (Sociedade Nordestina de Ecologia
– SNE) e O Rio, o Mangue e o Mar: Educar Para Um Novo Olhar
(Universidade Federal Rural de Pernambuco).
• Ficou decidido que o evento do Fórum para a bacia do Rio Terra Nova
acontecerá no município de Salgueiro, durante os dias 24, 25 e 26 de maio
e que as promotorias locais do MPPE assumirão os preparativos que se
fizerem necessário, inclusive no que diz respeito à convites para
autoridades e representações dos segmentos da área de abrangência.

Maio: XXXIII Reunião Ordinária (25.05.2006)
Local: Hotel Talismã, no município de Salgueiro.

A XXXIII Reunião Ordinária fez parte de um evento mais amplo promovido pelo
Fórum e MPPE para aprofundar o conhecimento sobre a problemática
socioambiental na área de abrangência da bacia do Rio Terra Nova, o qual
também envolveu visitas técnicas, realizadas no dia 23, na Siderúrgica Cosiper
(município de São José do Belmonte), numa área de manejo florestal e ao
aterro sanitário de Salgueiro e a “Oficina para Implementação da Legislação
Ambiental”, realizada no dia 24.

Esta reunião contou com a presença de José Francisco Basílio de Souza dos
Santos, Ana Rúbia Torres de Carvalho e Geraldo Margela Correia – MPPE,
Normando Carvalho – Sectma, Roberto Costa Coelho – Secretaria de Saúde,
Carmem Lúcia Tavares Pessoa Mendes – CPRH, José da Luz Alencar,
Roberval Veras e Josenilton José dos Santos – Ibama, Kátia Araújo Rocha –
Codevasf, Patrícia Torquato – Compesa e João Suassuna – Fundaj, tendo
como destaque os itens que se seguem.

• Patrícia Torquato informou que para a programação da Semana de Meio
Ambiente a Compesa estará promovendo de 6 a 9 de junho o evento
“Compesa mais perto do Campo”, envolvendo representantes de vários
segmentos sociais dos municípios de Belo Jardim, Barreiros, Bonito e
Recife.
• João Suassuna informou sobre o documento que será entregue pelo Frei
Luís Cappio ao Presidente Lula contendo alternativas para convivência com
o Semi-árido. Destacou que o referido documento é um desdobramento da
reunião realizada em Brasília, em dezembro passado, para tratar sobre o
projeto de transposição das águas do São Francisco. Informou que no dia
03 de junho fará uma palestra sobre “As águas do Nordeste e a

25

Transposição do Rio São Francisco”, em Delmiro Gouveia - AL, durante as
comemorações da Semana do Meio Ambiente. Informou ainda que o MMA
elaborou um documento sobre o Programa de Revitalização do São
Francisco, no qual constam informações a respeito da atuação dos NAPs
estaduais exceto o de Pernambuco.
• Ana Rúbia Informou que no dia 9 de junho, em Petrolina, a Pastoral Social
estará promovendo um evento voltado para tratar questões relacionadas
com água e esgoto. Informou ainda sobre um congresso que será realizado
de 26 a 28 de junho, em Belo Horizonte, cuja programação envolve temas
relacionados com o bioma Caatinga, particularmente degradação da
biodiversidade e arqueologia.
• José da Luz informou que o Ibama está instalando um posto avançado em
Petrolina, com o objetivo de fortalecer sua atuação na região. Informou
também que o Ibama está implantando a Floresta Nacional de Negreiro no
município de Serrita.
• Roberval Veras informou que o Ibama vem trabalhando para implantar,
ainda este ano, postos avançados em Petrolina e Floresta. Informou que no
dia 31 deste mês o Ibama estará promovendo, em sua sede de Recife, uma
avaliação sobre a Conferência Nacional de Meio Ambiente. Por fim,
informou sobre a Portaria do Ibama que estabelece que o setor produtivo só
poderá usar lenha oriunda de plano de manejo.

Na avaliação feita a respeito ao evento promovido pelo Fórum para a bacia do
Rio Terra Nova destacaram-se os seguintes pontos: a) Roberto Coelho avaliou
que o evento foi de boa qualidade, apesar da pouca participação da
comunidade durante a Oficina, especialmente no que diz respeito à
participação popular. Assim, aproveitou para sugerir que, para os próximos
eventos dessa natureza, haja maior engajamento dos órgãos participantes do
Fórum, visando mobilizar as autoridades e os diversos segmentos da bacia
como um todo; b) Carmem Tavares avaliou que a Oficina e as visitas técnicas
foram muito produtivas, ao tempo em que pediu o apoio do Dr. José Francisco,
Promotor de Salgueiro, no sentido de acompanhar de perto as condicionantes
contidas na licença ambiental concedida pela CPRH para o aterro sanitário
daquele município, pois, aparentemente, o empreendimento ainda não está em
condições para operar de forma satisfatória; c) Josenilton José avaliou como
um evento muito bom, mas sugeriu maior mobilização na próxima oficina,
principalmente no que diz respeito às lideranças da população local; d) Patrícia
Torquato avaliou que a participação popular deveria ter sido mais articulada
para a Oficina; e) Kátia Araújo ressaltou que a Educação Ambiental é o ponto
de partida para o desenvolvimento sustentável; f) Ana Rúbia corroborou com a
posição de Kátia e sugeriu o desenvolvimento de projetos piloto de Educação
Ambiental em escolas de educação infantil (pré-escolar), destacando que
esses projetos poderiam ser implementados em municípios pólos por meio da
Seduc; g) Roberval Veras avaliou que as visitas técnicas foram pertinentes e
que mostraram a viabilidade dos planos de manejo florestal. Quanto à Oficina,
lamentou a baixa presença da população da bacia do Rio Terra Nova e, neste

26

sentido, destacou que as instituições que integram o Fórum também devem ter
liberdade para convidar pessoas para participar dos próximos eventos; h) José
da Luz avaliou que a Oficina foi boa em termos de qualidade, mas chamou a
atenção para o fato de que a mobilização é importante para assegurar uma
participação mais ampla e que, dependendo da região, deve ser feita de forma
diferenciada. Quanto às visitas, ressaltou que a empresa Cosiper colabora no
cumprimento das orientações do Ibama no que diz respeito ao uso de lenha de
planos de manejo; i) José Francisco informou que teve dificuldade para fazer
articulação com outros promotores da bacia e com autoridades e lideranças
locais e aproveitou a oportunidade para pedir a colaboração das entidades do
Fórum, no sentido de subsidiá-lo tecnicamente quanto ao encaminhamento das
questões de caráter ambiental na região; j) Normando Carvalho reforçou a idéia
sobre a participação das instituições do Fórum na convocação do público alvo,
ao tempo em que sugeriu revisão no tempo de falação dos representantes do
MPPE nas próximas oficinas, principalmente para ampliar o tempo destinado
ao público convidado; l) Geraldo Margela reconheceu as dificuldades que o
Promotor de Salgueiro teve para convidar os diversos segmentos, assim como,
avaliou que as visitas técnicas foram ricas e proveitosas, sobretudo pelo fato de
se conhecer, in loco, a realidade da sociedade civil e do setor produtivo da
região e também mencionou a importância do Fórum convidar organizações da
sociedade civil para sua composição, inclusive, para mobilização das
comunidades locais; m) João Suassuna avaliou que a Oficina e as visitas
técnicas atingiram seus objetivos. Destacou que intervenções como manejo
florestal e aterro sanitário são importantes para proteger e conservar o bioma
Caatinga e que, neste sentido, as universidades precisam ser convocadas para
apoiar tais iniciativas.

junho: XXXIV Reunião Ordinária (14.06.2006)
Local: Sede da Secretaria de Saúde de Pernambuco.

Marcelo Luiz Cavalcanti Teixeira - Codevasf, Clécio Renato Rios Ribeiro –
Ibama, Vânia Avelar – Iphan, Alexandre Moura – Dnocs, Walter Ferreira –
CPRH, Patrícia Torquato – Compesa, Sheila Melo – Chesf, Rosa Bomfin –
Fundarpe, João Suassuna – Fundaj, Roberto Costa Coelho – SES, Aloysio
Ferraz de Abreu - MPF, Henry Coelho Soares - CREA e André Luiz Proença –
Pós-Graduação da UFPE, tendo como destaque os itens que se seguem.

• Vânia Avelar doou vários documentos técnicos para compor o acervo deste
Fórum.
• Marcelo Teixeira informou sobre um evento promovido pelo Ibama, no dia
31 de maio, na sede da Fundaj, onde foram apresentadas as deliberações
da II Conferência Nacional do Meio Ambiente. Informou sobre a realização
de dois eventos da “Série de Seminários Virtuais Sobre Pagamentos Para

27

Bens e Serviços Ambientais no Nordeste”, durante o mês de maio, com o
objetivo de apresentar as potencialidades para pagamentos para bens e
serviços ambientais, focando as potencialidades do Mercado de Carbono no
âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
• João Suassuna informou que no próximo dia 03 de julho estará na cidade
de Fortaleza debatendo o Projeto de Transposição com o Dr. Pedro Brito,
Ministro da Integração Nacional. Informou ainda sobre a ação civil pública
movida pelo Ministério Pública Federal contra o Ibama, em Brasília, por
conta da licença concedida para o projeto de Transposição das águas do
São Francisco.
• Geraldo Margela informou sobre a nova diretoria da Associação Brasileira do
Ministério Público do Meio Ambiente, destacando que a Dra. Ana Rúbia
(MPPE/Petrolina) é a Vice-presidente e que ele é o Vice-diretor para a
Região Nordeste.
• Henry Soares informou que o CREA lançou o prêmio “Fotografia do Meio
Ambiente”, cujo tema é reciclagem de lixo no Nordeste.
• Normando Carvalho informou sobre a reunião da Câmara Técnica de
Planos, Programas e Projetos do Comitê da Bacia do São Francisco,
realizada em Salvador, na qual foram feitos os ajustes para o termo
referência destinado à contratação dos estudos necessários à definição da
vazão ecológica mínima do Rio São Francisco.
• Vania Avelar destacou que o Fórum precisa identificar os meios para
operacionalizar estas demandas encaminhadas na Oficina de Salgueiro e,
para tanto, sugeriu que os dirigentes das instituições que compõem este
colegiado sejam informados oficialmente para que adotem as medidas
cabíveis.
• Roberto Coelho destacou a necessidade de se fortalecer os municípios e,
neste sentido, sugeriu a divulgação de instrumentos já produzidos para a
área ambiental em Pernambuco, inclusive a legislação pertinente,
lembrando que os Comdemas podem ser um veículo fundamental para
desempenhar este papel.
• Normando Carvalho lembrou que é de interesse do Fórum convidar outras
instituições para sua composição e, deste modo, sugeriu a Associação
Municipalista de Pernambuco – Amupe e a Câmara Consultiva do Sub-
médio do Comitê da Bacia do São Francisco.
• Ficou decidido que a operacionalização das demandas da Oficina de
Salgueiro será objeto de pauta da próxima reunião e que o passo seguinte
será convidar os dirigentes das instituições que integram o Fórum para uma
reunião sobre o assunto.

Julho: XXXV Reunião Ordinária (12.07.2006)
Local: Sede do CREA-PE.

André Fernandes da Silva – Cipoma, Marcelo Luiz Cavalcanti Teixeira -

28

Codevasf, Clécio Renato Rios Ribeiro – Ibama, Vânia Avelar – Iphan,
Alexandre Moura – Dnocs, Walter Ferreira – CPRH, Patrícia Torquato –
Compesa, Ulisses P. Mello – Fundarpe, João Suassuna – Fundaj, Roberto
Costa Coelho – SES, Henry Coelho Soares – CREA, Lúcia Ângela Macedo –
Seduc, Wellington Eliazar – Agência Condepe/Fidem, Rinaldo Almeida –
Agência Condepe/Fidem e Victor Uchoa Ferreira da Silva – Adene, tendo como

• Stênio Coentro, Henry Soares e Jair João dos Santos Silva, que fizeram uma
apresentação sobre a Comissão de Meio Ambiente do CREA, destacando
as atribuições daquela Comissão em relação ao trabalho e formação dos
engenheiros com referencia ao tema ambiental e também sobre o Projeto
de Transposição das Águas do Rio São Francisco.
• João Suassuna falou sobre a posição do Clube de Engenharia do Rio de
Janeiro favorável ao Projeto de Transposição, comentou sobre a sua
participação no “X Simpósio de Agropecuária do Nordeste”, realizado no
último dia 03, em Fortaleza-CE, com destaque para a fala do Ministro da
Integração Nacional - Pedro Brito - sobre o Projeto de Transposição.
• Vania Avelar falou sobre o Seminário de Gestão Integrada de Sítios
Históricos que será realizado em Olinda, no período de 12 a 14 de julho, e
que contará com a participação de especialistas da cidade de Guimarães e
da região do Vale do Ave - Portugal, de Santiago de Compostela - Espanha
e de Narni – Itália, que têm trabalhos produzidos nas áreas de turismo,
conservação e mobilidade urbana em áreas históricas.
• Ficou definido que a Presidência do Fórum deverá convidar a Agência de
Desenvolvimento do Nordeste – Adene e o para integrar este colegiado.
• ficou decidido que o Fórum deverá convidar o Conselho Regional de
Medicina Veterinária para fazer uma apresentação sobre a situação dos
matadouros em Pernambuco, com ênfase na bacia do rio São Francisco.

Agosto: XXXVI Reunião Ordinária (09.08.2006)
Local: Sede do Ministério Público de Pernambuco

Esta reunião contou com a presença de Dr. Francisco Sales de Albuquerque,
Procurador Geral de Justiça do MPPE; Geraldo Margela Correia – MPPE;
Normando Carvalho – Sectma; Alexandre Moura e Tereza Lea Rabelo Monteiro
– Dnocs; Kátia Araújo Rocha – Codevasf; André Fernandes da Silva – Cipoma;
Clécio Rios Ribeiro e Roberval Veras de Oliveira – Ibama; Roberto Coelho –
Secretaria de Saúde; Walter Ferreira – CPRH; Patrícia Torquato – Compesa;
João Suassuna – Fundaj; Sheila Melo – Chesf; Rinaldo Almeida e José
Fernando Cavalcanti dos Santos – Agência Condepe/Fidem e, Ulysses
Pernambucano Mello – Fundarpe, tendo como destaque os itens que se
seguem.

29

• Durante a Sessão de Abertura, o Dr. Francisco Sales destacou a
importância do Fórum na defesa do Rio São Francisco em Pernambuco, ao
tempo em que entregou aos representantes das instituições presentes um
volume do livro “Promotores Públicos – O Cotidiano em Defesa da
Legalidade”.
• João Suassuna posicionou-se sobre a importância de se considerar a
Transposição das águas do São Francisco como tema prioritário nas
discussões deste Fórum e criticou o andamento do Programa de
Revitalização.
• Geraldo Margela Correia informou que se reunirá, ainda este mês, com o
Conselho de Medicina Veterinária para tratar sobre a situação dos
matadouros públicos em Pernambuco,
• João Suassuna informou sobre a sua participação, como líder Avina, no
Encontro da Rede Marinho-Costeira e Hídrica do Brasil, realizado de 02 a
04 de agosto na cidade de Lençóis – BA, no qual foram discutidos assuntos
que estão em evidência em nível de Governo Federal, como a revitalização
do São Francisco, especialmente a questão do saneamento básico e as
alternativas de convivência com o Semi-árido.
• Kátia Araújo informou que, no último dia 03, a Codevasf apresentou ao
Exército Brasileiro, em Brasília, as ações de curto prazo voltadas à
revitalização do São Francisco. Destacou que a apresentação foi feita para
generais, comandantes e oficiais superiores e focou os principais pontos
que devem ser trabalhados a partir da parceria com o Exército, a quem
compete a execução de várias obras no âmbito da revitalização.
• Alexandre Moura informou sobre a visita do Presidente da ANA - José
Machado - ao Projeto Base Zero, em Afogados da Ingazeira e Informou
ainda que o Programa Nacional de Ecoturísmo e o Programa de
Revitalização da Bacia do Rio São Francisco estarão promovendo em
agosto, na sede do Ibama/PE, uma oficina de trabalho para tratar sobre a
operacionalização do projeto de fiscalização integrada para a bacia do São
Francisco.
• Normando Carvalho informou sobre os projetos da Sectma aprovados pelo
Programa de Revitalização, especialmente os projetos “Recomposição de
Área de Mata Ciliar” (bacias dos rios Moxotó, Brígida e Pajeú), “Gestão
Participativa dos Recursos Hídricos - Consolidação do Comitê e dos
Conselhos de Usuários de Água” (bacias dos rios Pajeú e Moxotó) e,
“Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos” (bacia do Moxotó).
Informou ainda sobre a IX e a X reunião plenária do Comitê da Bacia do
São Francisco realizadas em Aracaju, durante os dias 12, 13 e 14 de julho,
de cujas pautas constaram a eleição e posse da nova diretoria, a
deliberação sobre a criação da agência daquela bacia e a deliberação sobre
a cobrança pelo uso da água.
• Roberval Veras informou sobre o evento realizado na sede da Amupe, em
27 de julho, para o lançamento do Projeto de Pernambuco para
Capacitação de Gestores Municipais, que contou com a presença da
Ministra Marina Silva.

30

• Quanto às demandas da Oficina de Salgueiro, foram identificadas as
instituições que deverão ser responsáveis por cada ação e definidas as
estratégias para viabilizar a implementação das mesmas.
• O Presidente, o Secretário Executivo e o representante da Secretaria de
Saúde deverão se articular para viabilizar uma apresentação sobre
matadouros municipais e uso de agrotóxicos.
• Ficou decidido que o Fórum deverá promover, em novembro, um evento
regional na área de abrangência de uma das sub-bacias do São Francisco.

Setembro: XXXVII Reunião Ordinária (13.09.2006)
Local: Sede do Dnocs.

Esta reunião contou com a presença de Geraldo Margela Correia – MPPE;
Normando Carvalho – Sectma; Ricardo Andrade de Albuquerque – Cipoma;
Kátia Araújo Rocha – Codevasf; Clécio Renato Rios Ribeiro e Roberval Veras
de Oliveira – Ibama; Ademar Barros da Silva – Embrapa; Lucia Ângela Macedo
– Seduc; Vânia Avelar e Julia Berra – Iphan; Tereza Lea Monteiro; Alexandre
Moura e Maria Auri Ferreira – Dnocs; Walter Ferreira – CPRH; Patrícia
Torquato – Compesa; Sheila Melo – Chesf; Wellington Eliazar e Rinaldo
Almeida – Agência Condepe/Fidem; João Suassuna – Fundaj; Roberto Coelho
– Adevisa/SES; Paulo Roberto de Andrade Lima – Adagro; José Juvino de
Araújo e Henry Coelho Soares – CREA-PE; Victor Uchoa Ferreira da Silva –
Adene e, Aloysio Abreu – MPF/PR-PE, tendo como destaque os itens que se
seguem.

• O Engenheiro Paulo Roberto de Andrade Lima, Gestor de Planejamento e
Articulação Institucional da Adagro, fez uma apresentação sobre a atuação
daquela instituição na área agropecuária de Pernambuco, destacando as
competências e a estrutura técnico-operacional, como também as
atividades desenvolvidas por sua instituição no que diz respeito à vacinação
animal, febre aftosa, a situação dos matadouros em Pernambuco e o
sistema de fiscalização.
• Roberval Veras informou que nos dia 11 e 12 de setembro o Núcleo de
Apoio ao Programa de Revitalização – NAP/PE promoveu um Seminário na
sede do Ibama, onde se tratou sobre o papel do NAP e sua forma
operacional. Ressaltou que, na oportunidade, houve uma apresentação
sobre este Fórum, feita pelo Presidente Normando Carvalho e uma
apresentação sobre o Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga.
• João Suassuna informou que haviam sido agendadas reuniões para outubro
e novembro, em Brasília, visando ampliar as negociações entre movimentos
sociais e o Governo Federal para a criação de uma agenda de alternativas
para convivência com o semi-árido.
• Normando Carvalho informou que a Agência de Desenvolvimento do
Nordeste - Adene lhe encaminhou ofício indicando seu representante neste
Fórum.

31

• A respeito do evento que o Fórum realizará no mês de novembro, ficou
decidido que o mesmo abrangerá a bacia do Rio Moxotó e será realizado
durante os dias 22, 23 e 24, no município de Ibimirim, sendo o primeiro dia
destinado às visitas técnicas, o segundo dia destinado à oficina para
implementação da legislação ambiental e o terceiro dia destinado à reunião
ordinária. Para tanto, as instituições devem levantar dados sobre ações e
atividades que estão desenvolvendo na área daquela bacia, como também
no que diz respeito às questões impactantes do ponto de vista
socioambiental.
• Ficou decidido o Fórum deverá convidar as seguintes instituições para
compor seu colegiado: a Adagro; as Universidades Univasf, UFPE, Ufrpe,
UPE e Unicap; o Sindicato dos Trabalhadores Rurais; a Federação dos
Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco – Fetape; o Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco e, organizações não governamentais que
atuam na área da bacia do São Francisco em Pernambuco, sendo que,
neste caso, o convite deverá ser feito à Articulação do Semi-árido – ASA.
• Ficou decidido que o Fórum deverá realizar um evento no próximo dia 4 de
outubro para comemorar a descoberta do Rio São Francisco, cuja
programação envolverá palestras e/ou apresentações sobre temas
relevantes para a melhoria socioambiental daquela bacia.

Encontro Socioambiental do Rio São Francisco

Para comemorar a data reservada à descoberta do Rio São Francisco, o Fórum
promoveu um evento no dia 4 de outubro de 2006, no auditório da sede da
Chesf, em Recife, com o objetivo principal de apresentar e discutir iniciativas
direcionadas à melhoria da qualidade socioambiental da bacia hidrográfica
daquele curso d’água.
Da programação deste evento constaram os seguintes pontos: uma
apresentação institucional sobre o Fórum, proferida pelo seu Presidente,
Normando Carvalho; uma palestra sobre “A implementação da Legislação
Ambiental”, proferida pelo Dr. Geraldo Margela Correia – Promotor de Justiça –
Coordenador do Caopma do MPPE; uma apresentação sobre o Projeto Base
Zero – Sustentabilidade Ecológica Produtiva, realizada pelo Dr. Artur Padilha –
Autor do Projeto e, uma apresentação sobre o “Zoneamento Ecológico-
Econômico da Bacia do São Francisco”, proferida por Marcos Estevan Del
Prette e Cristina Maria Costa Leite, da Secretaria de Políticas para o
Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente. Após as
referidas palestras foi feito um debate para aprofundar os temas abordados,
que contou com a participação do público presente.
Cabe destacar que, em paralelo, foi feita uma amostra de fotografias
relacionadas com o Rio São Francisco e uma exposição com esculturas de
santos produzidas por santeiros residentes na área de abrangência daquela
bacia.

32

Outubro: XXXVIII Reunião Ordinária (25.10.2006)
Local: Sede do Ministério Público de Pernambuco.

Kátia Araújo Rocha - Codevasf, Clécio Renato Rios Ribeiro – Ibama, Lucia
Ângela Macedo – Seduc, Vânia Avelar – Iphan, Tereza Léa Monteiro – Dnocs,
Paulo José Elias Foerster – CRMV-PE, Wellington Eliazar e Rinaldo Almeida –
Agência Condepe/Fidem, tendo como destaque os itens que se seguem.

• Paulo José Elias, representando o Conselho Regional de Medicina
Veterinária de Pernambuco, fez uma apresentação sobre a situação dos
matadouros em Pernambuco, que teve como destaque os entraves para o
funcionamento, dados estatísticos sobre os animais abatidos e a estruturas
dos matadouros municipais.
• Normando Carvalho informou sobre a sua participação na reunião da
Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do Comitê da Bacia do
Rio São Francisco, realizada no dia 19 de outubro, em Salvador, onde se
tratou sobre os termos de referência para cobrança pelo uso da água e para
criação da Agência da Bacia. Destacou que, na oportunidade, oficializou o
convite àquele comitê para participar do Fórum.
• O Relatório de Atividades do Fórum vai tratar sobre os exercícios de 2005 e
2006 e deverá ser elaborado logo após a reunião ordinária de dezembro,
sendo, em seguida, encaminhado à direção das instituições que integram
este colegiado.
• Informou sobre a Audiência Pública realizada pelo MMA, no dia 23 de
outubro, na sede da Adene, para tratar sobre a regulamentação da lei que
disciplina a gestão de florestas públicas.
• Geraldo Margela Correia informou sobre a sua participação no “Seminário
de Avaliação sobre os Efeitos do TAC na Política Ambiental Brasileira”,
realizado no dia 17 de outubro, em São Paulo.

Novembro: XXXIX Reunião Ordinária (23.11.2006)
Local: Sede do Dnocs do município de Ibimirim

A XXXIX Reunião Ordinária fez parte de um evento mais amplo promovido pelo
Fórum para aprofundar o conhecimento sobre a problemática socioambiental
da Bacia do Rio Moxotó, o qual envolveu, também, a Oficina para
Implementação da Legislação Ambiental e visitas técnicas.

A Oficina para Implementação da Legislação Ambiental, realizada no dia 23,
teve por objetivo levantar informações sobre a realidade local e sobre os
principais problemas ambientais existentes nas áreas de abrangência da bacia
do Moxotó e, ainda, identificar os meios para solucioná-los. Contou com a

33

participação de autoridades locais, destacando-se prefeitos, vereadores,
promotores de justiça, representantes de instituições governamentais e não
governamentais, além de representantes de diversos segmentos organizados,
entre outros. As conclusões desta oficina estão apresentadas no anexo IV
deste Relatório.

As visitas técnicas aconteceram no dia anterior e, neste sentido, foram
visitadas as instalações do Açude de Poço da Cruz e as diversas atividades
desenvolvidas pelo Dnocs em sua área de abrangência; o lixão; o matadouro
atual e o futuro matadouro de Ibimirim, que já está construído e inaugurado.
Cabe destacar que durante a visita realizada nos dois matadouros, o
representante do Conselho de Medicina Veterinária de Pernambuco identificou
diversos problemas técnicos e construtivos que prejudicam o perfeito
funcionamento daqueles empreendimentos.

A XXXIX Reunião Ordinária contou com a presença de Geraldo Margela
Correia – MPPE; Normando Carvalho – Sectma; Kátia Araújo Rocha e Justino
José Pereira Neto – Codevasf; Francisco Araújo – Ibama; Lucia Ângela
Macedo – Seduc; Tereza Léa Monteiro e Kátia Távora Maia – Dnocs; João
Suassuna – Fundaj; Roberto Coelho – Secretaria de Saúde e, Patrícia
Torquato – Compesa, tendo como destaque os itens que se seguem.

• João Suassuna – Fundaj informou sobre: a) sua participação, ontem, num
debate na UFPE, que abordou questões relacionadas com as negociações
para o projeto de Transposição do São Francisco, a revitalização daquele
rio e as alternativas de convivência com o semi-árido. Informou sobre o mal
estar gerado pelo pronunciamento do Presidente Lula, quando citou que os
ambientalistas estão travando o seu governo e que até já se fala em mudar
a legislação;b) sobre o documento “Projeto de Transposição do Rio São
Francisco: incompatibilidades sócio-econômicas, ambientais e jurídico–
constitucionais”, produzido para a Ordem dos Advogados do Brasil pela
Dra. Helita Barreira Custódio.
• Normando Carvalho informou que: a) o Comitê da Bacia do São Francisco
vai realizar nos dias 24 e 25 deste mês, em Maceió, uma oficina destinada
ao levantamento de subsídios para definição da atual vazão ecológica do
São Francisco, onde serão abordados assuntos relacionados com aspectos
físicos, biológicos e sócio-econômicos e apresentadas experiências
semelhantes; b) que a Sectma promoveu, de 13 a 17 de novembro, em
Petrolina, um seminário internacional para tratar sobre “regiões áridas e
semi-áridas”, que contou com a presença de especialistas de vários países;
c) a Sectma está entregando para municípios da bacia do Moxotó e para
municípios de menor IDH da área vizinha daquela bacia os planos de
gerenciamento integrado de resíduos sólidos, os relatórios ambientais
preliminares e os projetos básico e executivo para construção de aterro
sanitário; d) no âmbito do Programa de Revitalização, a Sectma deflagrou o
processo licitatório para elaboração de planos de gerenciamento integrado

34

de resíduos sólidos e para implementação de ações de educação ambiental
para municípios da bacia do Moxotó, e que já iniciou o projeto para
promover a criação e/ou fortalecimento dos comitês dos rios Moxotó e
Brígida e dos conselhos de usuários de água de açudes e que está
concluindo as negociações com o Ministério do Meio Ambiente para
viabilizar o projeto para recuperação da mata ciliar daquelas bacias.
• Francisco de Assis informou sobre as oficinas realizadas em Petrolina e
Paulo Afonso para tratar sobre o “Programa de Inserção do Turismo na
Bacia do São Francisco”.
• Quanto à avaliação sobre o evento promovido pelo Fórum para a bacia do
Rio Moxotó destacaram-se as seguintes questões: a) João Suassuna
reportou-se às divergências técnicas verificadas entre o representante do
Conselho Regional de Medicina Veterinária, o representante da Adagro e os
técnicos da Prefeitura com relação à construção do novo matadouro de
Ibimirim, salientando que é importante que as partes procurem discutir o
assunto para solucionar os problemas técnicos identificados, inclusive no
que diz respeito ao projeto construtivo, já que é um empreendimento que
vem sendo implantado em diversos municípios com recursos públicos do
Estado; b) Kátia Araújo destacou que as visitas técnicas foram bastante
ricas em informações, ao tempo em que salientou que o projeto construtivo
para matadouros municipais deveria ser mais bem observado pelos setores
competentes para que não houvesse falhas na construção e no
funcionamento. Quanto à Oficina, observou que a participação do público foi
muito boa, mas que o Prefeito de Ibimirim foi pouco participativo e que
praticamente não se posicionou sobre qualquer assunto tratado. Ainda em
sua avaliação, destacou que os protocolos utilizados durante as Oficinas
inibem a participação do público, especialmente no que concerne às
formalidades do MPPE, que inclui até o vestuário dos seus representantes;
c) Tereza Lea avaliou que a participação popular foi pequena e concordou
que a formalidade da Oficina inibiu o público presente. Quanto à questão
relacionada com a construção do novo matadouro de Ibimirim, destacou a
importância de se observar as especificações; d) Roberto Coelho avaliou
que a Oficina foi muito boa, mesmo acontecendo em um local aberto, com
muito calor e sem condições para instalar o equipamento para projeção de
imagem. Destacou que se faz necessário rever os procedimentos
operacionais das oficinas, para que os assuntos possam ser discutidos de
forma mais participativa e conclusiva. Quanto às questões relacionadas
com os matadouros, Roberto Coelho lembrou que os procedimentos
construtivos devem ser feitos de acordo com as exigências dos órgãos
envolvidos; e) Francisco de Assis destacou que é fundamental se encontrar
uma forma que estimule o público a falar, ao tempo em que colocou as
instalações do “Vale do Catimbau” a disposição do Fórum para o roteiro das
próximas visitas técnicas; f) Lucia Ângela avaliou que o local onde a Oficina
foi realizada é inadequado para esse tipo de evento, sobretudo por conta do
forte calor. Neste sentido, sugeriu que as próximas oficinas sejam
realizadas em locais com ar condicionado durante o verão e em locais sem

35

ar condicionado apenas durante o inverno. Afora isto, destacou que o
microfone deve ser levado ao público para melhorar a sua participação nas
oficinas. Aproveitou a oportunidade para pedir o apoio do Fórum no sentido
de pleitear junto a Seduc um maior envolvimento daquela secretaria nos
eventos promovidos por este colegiado, especialmente das suas
representações regionais, fato constatado inclusive durante este evento em
Ibimirim; g) Normando Carvalho ressaltou o empenho do Dnocs e do MPPE
para viabilizar o evento da bacia do Moxotó, ao tempo em que destacou a
importância das visitas técnicas e a participação, na Oficina, de
representante de instituições de vários municípios, como prefeitos,
vereadores, promotores de justiça, representantes do terceiro setor, de
associações de classe e populares, entre outros; h) Geraldo Margela
Correia ressaltou o êxito do evento como um todo e aproveitou para
justificar que a formalidade na condução da Oficina faz parte dos
procedimentos do MPPE, inclusive no que se refere ao vestuário dos seus
representantes; i) Justino José Pereira Neto destacou a atuação do Dnocs
para recuperar o açude Poço da Cruz, ao tempo em que salientou que a
Oficina e as visitas aos matadouros e ao lixão foram bastante proveitosas.
• Ficou decidido que o Relatório da Oficina deverá ser enviado pelo MPPE
para todos os participantes que colocaram seus e-mails na lista de
presença daquele evento.
• Ficou decidido que o MPPE irá provocar uma reunião com os órgãos
envolvidos com a questão dos matadouros municipais, especialmente,
Conselho Regional de Medicina Veterinária, Secretaria de Produção
Rural/Adagro, Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária e CPRH, para
discutir sobre o assunto e encontrar a forma adequada para equacionar os
problemas levantados durante as visitas técnicas e a Oficina.

Dezembro: XL Reunião Ordinária (13.12.2006)
Local: Gerência da Compesa – Dois Irmãos.

Esta reunião contou com a presença de com a presença de: Geraldo Margela
Correia – MPPE, Normando Carvalho – Sectma, Kátia Araújo Rocha e Marcelo
Teixeira - Codevasf, Clécio Rios Ribeiro – Ibama, Lucia Ângela Macedo –
Seduc, Tereza Léa Monteiro e Alexandre Moura – Dnocs, João Suassuna –
Fundaj, Roberto Coelho – Secretaria de Saúde, Patrícia Torquato – Compesa,
Henry Coelho Soares – CREA/PE, Wellington Eliazar e Rinaldo Almeida –
Agência Condepe/Fidem, Tenente Bruno – Cipoma, Paulo Roberto de Andrade
Lima – Adagro, Walter Ferreira – CPRH, Paulo Foerster e José Salomão Nader
– CRMV-PE e Sheila Melo – Chesf, endo como destaque os pontos que se
seguem.

• João Suassuna entregou para conhecimento do Fórum uma cópia do
documento “Transposição do Rio São Francisco: incompatibilidades sócio-

36

Relatório de atividades 2005 2006

Relatório de atividades 2005 2006

Recomendados

Recomendados

Más contenido relacionado

La actualidad más candente

La actualidad más candente (10)

Destacado

Destacado (13)

Similar a Relatório de atividades 2005 2006

Similar a Relatório de atividades 2005 2006 (20)

Más de Marcelo Luiz

Más de Marcelo Luiz (20)

Último

Último (20)

Relatório de atividades 2005 2006