Trabalho de Conclusão do Fundamental/PE

1. JÁFIA CALAÇA DA SILVA
JENNYFER EMANUELLE SANTOS SILVA
MARIA HELENA TEIXEIRA NEVES
MARIA LUCRÉCIA FERREIRA FRAGOSO
WILLIKELLE BRUNA PEREIRA DA SILVA
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Trabalho de Conclusão do Ensino Fundamental
apresentado à EREM Dr. Jaime Monteiro como
requisito parcial para aprovação, sob a orientação da
Professora Márcia Oliveira da Silva.
GAMELEIRA – PE
2016

2. Dedicamos este trabalho a todas as mulheres
que lutaram e lutam conta a desigualdade de
gênero caracterizada pela violência e
feminicídio.

3. A violência contra as mulheres é talvez a mais
vergonhosa violação dos direitos humanos. Não
conhece fronteiras geográficas, culturais ou de
riqueza. Enquanto se mantiver, não poderemos
afirmar que fizemos verdadeiros progressos em
direção à igualdade ao desenvolvimento e à paz.
(Kofi Annan)

4. SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO..................................................................................................... 05
JUSTIFICATIVA....................................................................................................... 06
PROBLEMA MOBILIZADOR................................................................................ 07
OBJETIVOS............................................................................................................... 08
CAPÍTULO I
CONSTRUINDO REFERÊNCIAS......................................................................... 09
1.1 Um breve histórico da luta das mulheres perante a desigualdade de gênero....... 09
1.2 Entendendo a Lei Maria da Penha........................................................................ 10
1.3 Dados estatísticos sobre a violência contra a mulher............................................ 11
1.4 Casos de grande repercussão de violência contra a mulher.................................. 11
1.5 Como denunciar os casos de violência contra a mulher...................................... 12
ETAPAS..................................................................................................................... 14
RECURSOS............................................................................................................... 15
CRONOGRAMA...................................................................................................... 16
CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................... 17
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 18

5. APRESENTAÇÃO
As desculpas são as mais diversas: uma hora é a bebida; em outras, o ciúme, a raiva
acumulada, a não aceitação da separação. Assim, todos os dias centenas de homens batem,
queimam, espancam, ameaçam e às vezes chegam a matar suas esposas, namoradas, filhas e
outras mulheres da família.
A prática de violência contra mulheres, seja ela física, moral, psicológica ou sexual,
não é algo novo. Pelo contrário, é uma atitude tão antiga quanto a humanidade. O que é novo
é a preocupação em erradicar da sociedade essas ações com leis que garantam a proteção e
integridade das vítimas e punam severamente os agressores.
Mesmo com todo amparo legal para garantir os direitos da mulher numa sociedade que
ainda a vê como um ser inferior e submisso, o número de vítimas tem crescido
assustadoramente no Brasil, conforme mostra o Mapa da Violência 2015, de Júlio Jacobo
Waiselfisz.
O presente trabalho de pesquisa tratará de um fenônemo que revela a relação de
desigualdade entre homens e mulheres em pleno século XXI, iniciando com um breve
histórico sobre a luta das mulheres para conquistar seu espaço na sociedade ao entendimento
da Lei Maria da Penha.

6. JUSTIFICATIVA
Os casos de violência contra a mulher mostrados diariamente na mídia e os ocorridos
recentes em Gameleira e cidades vizinhas, aumentaram a triste estatística de feminicídos em
Pernambuco apesar das ações do governo do Estado com a criação da Delegacia da Mulher,
da Secretaria da Mulher de Pernambuco e do 190 Mulher. Dez anos após a Lei Maria da
Penha ser sancionada, o problema persiste. E isso precisa ser mudado.
Foi a partir da análise dessas informações e na tentativa de compreender os motivos
que levam ao crescente índice de casos de violência contra a mulher que teve início essa
pesquisa.

7. PROBLEMA MOBILIZADOR
Em virtude do crescente número de casos de violência contra a mulher e de
feminicídios no Brasil, surgiu o seguinte questionamento: Por que em pleno século XXI e em
meio a tantos aparatos legais, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, a mulher
continua sendo vítima, principalmente onde deveria existir uma relação de afeto e respeito?

8. OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
Erradicar da sociedade todo tipo de violência contra a mulher, seja ela psicológica,
física, moral, patrimonial ou sexual.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Entender a Lei Maria da Penha;
 Compreender a luta das mulheres perante a desigualdade de gênero;
 combater a violência contra a mulher.

9. CAPÍTULO I
CONSTRUINDO REFERÊNCIAS
1.1 Um breve histórico da luta das mulheres perante a desigualdade de gênero
A desigualdade de gênero é historicamente embasada na subordinação feminina.
Sendo que em outras épocas essa submissão era mais acentuada e mantinha a mulher numa
situação de total vulnerabilidade diante de uma sociedade patriarcal e machista. A luta por
liberdade e igualdade foi árdua, principalmente num período totalmente autoritário, que via o
ambiente doméstico o único local apropriado à mulher. Surgia, então, o movimento feminista
brasileiro.
Além do movimento feminista, outros movimentos de mulheres contribuíram
significativamente incitar uma reflexão sobre a violação dos direitos no Brasil, pois a
violência contra a mulher atinge o direito à vida, à saúde e a integridade física das vítimas.
Com o passar dos anos, elas foram conquistando espaço que antes eram
exclusivamente dos homens, como por exemplo, o ingresso em escolas e o direito ao voto
(este conquistado em 1934, na Era Vargas).
No final do século XIX, as mulheres já eram operárias nas indústrias dos grandes
centros urbanos brasileiros (mesmo recebendo salário inferior aos homens) e,
consequentemente, tiveram os primeiros contatos com ideias revolucionárias trazidas por
imigrantes europeus – fato mostrado em algumas telenovelas brasileiras.
Em todos os momentos, a violência contra a mulher dentro e fora do ambiente familiar
foi intensa, mas as autoridades não davam a devida atenção ao problema. Quando a mídia
noticiava os casos, as vítimas eram apontadas como culpadas pela violência sofrida. Algo
parecido com o que acontece ainda hoje quando se trata de assédio e/ou violência sexual:
culpam a mulher pela forma de vestir-se.

10. 1.2 Entendendo a Lei Maria da Penha
Tudo começou quando o ex-marido de Maria da Penha Maia Fernandes tentou matá-la
dentro de casa, em 1983. Ela passou quatro meses hospitalizada. Foi só quando voltou para
casa, já em uma cadeira de rodas, e ficou em cárcere privado, que soube: seu ex-marido é que
tinha atirado nela. Foram 19 anos e seis meses de luta por justiça. E que só acabou por causa
das pressões internacionais.
Foi em agosto de 2006 que a Lei 11.340 – ou Lei Maria da Penha, como foi chamada
– foi aprovada com unanimidade pelo Congresso Nacional com o objetivo de proteger as
mulheres vítimas de violência doméstica. Mais recentemente, em março de 2015, foi
sancionada a Lei 13.104 - Lei do Feminicídio - que classifica como crime hediondo e com
agravantes quando acontece em situação de vulnerabilidade, isto é, gravidez, menor idade, na
presença de filhos, etc..
A Lei Maria da Penha é considerada pela ONU como uma das melhores do mundo
para combater a violência contra a mulher. Dentro desses dez anos de sua criação, somente
2% dos brasileiros nunca ouviram falar dela. Mas isso não significa que todas as mulheres
recorram a essa lei quando precisam dela. Ainda falta muita informação enquanto sobra
vergonha e medo.
Por isso é uma lei que fala de gênero. A vítima precisa se identificar como do sexo
feminino. Quanto ao agressor, ele precisa ser alguém que convive com a mulher, não
necessariamente o marido. Pode ser o irmão, o cunhado, o padrasto e até mesmo outra mulher.
Apesar dos casos de agressão chamarem mais a atenção, a Lei Maria da Penha vai
além disso. Afastar a mulher da família e dos amigos, xingar ou ofender o tempo todo são
exemplos de violência. E isso também é crime.
A violência sexual ou estupro, a violência patrimonial, ou seja, a destruição de objetos
e documentos; a violência moral, isto é, difamar e caluniar uma mulher também se
enquandram nessa lei. Esses são os passos anteriores ao espancamento e ao assassinato.
Depois que a mulher apresentar a queixa, a justiça tem 48 horas para analisar que
medidas de proteção ela deve receber. Essas medidas variam caso a caso. O Juiz pode proibir

11. que o agressor se aproxime da vítima ou fale com ela; que vá à lugares que ela frequente e,
em casos mais graves, pode até mandar prendê-lo.
É importante disser que tudo isso não depende da orientação sexual vítima, pois a lei
garante o mesmo atendimento para mulheres hétero, lésbicas ou transexuais.
1.3 Dados estatísticos sobre a violência contra a mulher
Apesar dos muitos avanços alcançados com a Lei Maria da Penha, o número de
feminicídio -assassinato de mulheres - coloca o Brasil em 5º lugar no ranking de países nesse
tipo de crime. Segundo Mapa da Violência 2015, do pesquisador Júlio Jacobo Waiselfisz, dos
4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no país, 50,3% fora cometidos por
familiares, sendo que em 33,2% desses casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex
parceiro. Essas quase 5 mil mortes representam 13 homicídios femininos diários em 2013.
Das cidades pernambucanas, Lagoa de Itaenga, Catende, Sirinhaém, Panelas e
Trintade são as que apresentam maiores taxas de feminicídio. O Mapa também mostra que a
taxa de assassinatos de mulheres negras aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em
2003, para 2.875 em 2013.
A criminalidade tem ligação com a desigualdade social apresentada no Brasil que
resulta na exclusão de pessoas. Esta desigualdade está vinculada com a impunidade que surge
de um sistema de justiça ineficaz. Portanto, toda mulher pode ser uma vítima, e denunciar a
violência é a melhor forma de se defender dela.
1.4 Casos de grande repercussão de violência contra a mulher
O g1.globo.com reuniu mais de quatro mil noticias de violência contra a mulher entre
2006 até julho de 2016. Muitos desses casos tiveram repercussão internacional e serviu para
que fossem criadas medidas mais severas contra os agressores. Vejamos alguns deles:
Em 13 de setembro de 2008, Eloá Cristina Pimentel, 15 anos, foi sequestrada e morta
porque o ex-namorado não aceitava o fim do namoro. Em fevereiro de 2012, Lindemberg, o

12. assassino, foi condenado a 98 anos e dez meses de prisão pela morte de Eloá e outros 11
crimes cometidos durante o sequestro.
A advogada Mércia Nakashima tinha 28 anos quando foi morta pelo policial militar
aposentado Mizael Bispo de Souza, em 23 de maio de 2010, por não querer reatar o namoro.
Em março de 2013, Mizael foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado.
Gisele Santos de Oliveira não queria mais continuar casada com Elton Jones Luz de
Freitas porque o marido era muito ciumento. Ela teve as mãos, o pé esquerdo e parte do
direito decepados pelo companheiro.
Bárbara Penna de Moraes e Souza, na época com 19 anos, teve 40% do corpo
queimados em um incêndio provocado pelo companheiro. Seus dois filhos morreram
intoxicados pela fumaça.
Em 29 de agosto de 2013, Mara Rúbia Guimarães teve os olhos perfurados pelo
marido com uma faca porque queria a separação. Em março de 2014, ele foi condenado a 12
anos de prisão. Um ano depois, teve a pena reduzida.
O caso mais recente e famoso foi o da atriz e modelo Luiza Brunet. Ela foi agredida e
teve costelas quebradas pelo marido, em maio deste ano.
1.5 Como denunciar os casos de violência contra a mulher
Por meio do Disque 180, a mulher receberá apoio e orientações sobre os próximos
passos para resolver o problema. A denúncia é distribuída para uma entidade local, como a
Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) ou Delegacia Especial de Atendimento a Mulher
(DEAM), conforme o estado.
"O órgão encaminhará para os outros equipamentos de atendimento e acolhimento e
dará o suporte desde a parte do acesso à Justiça, quanto acolhimento e abrigo sigiloso se
houver necessidade, conforme determinado na Lei Maria da Penha", explica a promotora. A
rede protetiva dos direitos da mulher é composta por um sistema integrado formado por
organizações sociais e órgãos públicos como a Defensoria Pública e Ministério Público.

13. Quando não houver uma delegacia especializada para esse atendimento na região do
fato ocorrido, a vítima pode procurar uma delegacia comum, onde deverá ter prioridade no
atendimento. Se estiver no momento de flagrante da ameaça ou agressão, a vítima
também pode ligar para 190 ou dirigir-se a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde há
orientação para encaminhar a vítima para entidades competentes.

14. ETAPAS
Este Trabalho de Conclusão do Fundamental (TCF) é uma pesquisa descritiva que
surgiu a partir da análise das informações contidas no Mapa da Violência 2015 e da tentativa
de entender os motivos que levam ao crescente índice de casos de violência contra a mulher,
no Brasil.
Inicialmente, recebemos um folheto com informações sobre o trabalho a ser realizado
e, numa aula no contra-turno, as orientações necessárias para a realização do TCF com a
professora Joselma Costa e Márcia Oliveira. Nesta ocasião, foi decidida a composição da
equipe; o tema, posteriormente.
As primeiras consultas sobre o tema aconteceram na biblioteca da escola, mas não
havia nada que pudesse ajudar no trabalho. Então, realizamos pesquisas na internet e
obtivemos melhores resultados. Baixamos em pdf o livro Mapa da Violência 2015 e iniciamos
as leituras e produções textuais, tudo sob a orientação e supervisão da professora de Língua
Portuguesa, Márcia Oliveira. Após várias escritas e reescritas, finalizamos as produções e
partimos para a montagem do TCF e, em seguida, a produção do slide para a apresentação.

15. RECURSOS
Para a realização dessa pesquisa foram utilizados os seguintes materiais:
 Material impresso.
 Livro O Mapa da Violência 2015, em pdf
 Pesquisas em sites específicos

16. CRONOGRAMA
Atividades AGO SET OUT NOV DEZ
Orientação sobre TCF X X X X
Formação da equipe X
Escolha do tema X
Definição do produto final X
Pesquisa bibliográfica X X X
Elaboração do sumário
provisório
X
Produção dos textos X X
Revisão dos textos X X
Produção de slide X
Entrega do TCF X
Apresentação do TCF X

17. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pelo exposto nesta pesquisa, percebe-se que após dez anos de criação da Lei Maria da
Penha a violência contra a mulher ainda é um grande problema a ser enfrentado e combatido
no Brasil. Enquanto a mulher for vista por parte da sociedade como um objeto, um ser inferior
e de direitos limitados, a impunidade continuará.
Portanto, cabe as autoridades criar políticas públicas que funcionem de fato nos
pequenos municípios, e a cada um brasileiro, seja marido, companheiro, familiar, respeitar a
mulher e contribuir para a desconstrução de mitos e preconceito, para assim, erradicar do país
essa que é uma das principais formas de violação dos direitos humanos.

18. REFERÊNCIAS
http://www.brasil.gov.br/secoes/mulher/atuacao-feminima>
http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2016/11/numero-de-assassinatos-de-mulheres-
aumenta-139-em-pernambuco.html
http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/08/g1-reune-mais-de-4-mil-noticias-de-violencia-
contra-mulher-em-10-anos.html