Este documento analisa os dados de crimes violentos letais intencionais (CVLI) em Pernambuco de 2003 a 2008. Os principais pontos são: 1) As taxas de CVLI diminuíram em todas as regiões de Pernambuco no período do Programa de Prevenção à Violência (PPV) de 2007-2008. 2) Oito das doze regiões de desenvolvimento tiveram redução no número absoluto de CVLI. 3) As simulações mostram que a redução real de 7% nos CVLI poderia ter sido maior se certas

1. Avaliação de Implantação

2. PERFIL DA MORTALIDADE POR CVLI EM PERNAMBUCO 2003-2008

3. Taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais em Pernambuco Maio a Abril de 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 Fonte: INFOPOL – SDS/PE 52,0 51,9 54,7 56,1 52,2 49,0 50,0 51,0 52,0 53,0 54,0 55,0 56,0 57,0 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 5,10% - 7% - 0,08% 2,43%

4. Número de Crimes Violentos Letais Intencionais em Pernambuco Maio a Abril de 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 Fonte: INFOPOL – SDS/PE 4.000 4.100 4.200 4.300 4.400 4.500 4.600 4.700 4.800 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 + 41 mortes 0,95% + 279 mortes 6,10% + 164 mortes 3,46% - 282 mortes - 6,0% 4.255 4.296 4.575 4.739 4.457

5. Distribuição Mensal das Taxas de CVLI Maio a Abril de 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 Fonte: INFOPOL – SDS/PE - 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008(PPV)

6. Distribuição Mensal das Taxas de CVLI Maio a Abril de 2003/2004 e 2007/2008 3,83 4,97 3,80 4,22 3,80 4,03 4,08 4,03 4,48 4,43 4,62 4,51 4,97 4,39 4,36 3,98 4,57 4,59 4,45 4,47 4,79 4,09 4,43 4,25 - 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr 2003/2004 2007/2008 (PPV) Fonte: INFOPOL – SDS/PE

8. 4,02 3,77 4,02 4,52 3,90 4,58 4,45 4,97 4,41 4,24 4,61 4,41 4,09 4,25 4,43 4,39 3,80 4,36 3,98 4,79 4,47 4,45 4,59 4,57 - 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr 2004/2005 2007/2008 (PPV) Fonte: INFOPOL – SDS/PE Distribuição Mensal das Taxas de CVLI Maio a Abril de 2004/2005 e 2007/2008

10. 3,98 4,57 4,37 5,06 4,25 4,23 3,71 4,55 4,61 5,07 4,78 4,85 4,71 4,30 4,43 4,45 4,09 4,39 3,80 4,36 4,45 4,59 4,79 4,47 - 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr. 2005/2006 2007/2008 (PPV) Fonte: INFOPOL – SDS/PE Distribuição Mensal das Taxas de CVLI Maio a Abril de 2005/2006 e 2007/2008

12. 4,59 4,46 4,07 4,51 3,93 4,17 4,81 4,86 5,40 5,42 4,82 5,02 4,43 4,57 4,59 4,45 4,47 4,79 3,98 4,36 3,80 4,39 4,09 4,25 - 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr 2006/2007 2007/2008 (PPV) Fonte: INFOPOL – SDS/PE Distribuição Mensal das Taxas de CVLI Maio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008

14. Distribuição do número absoluto de CVLI por Macrorregião M aio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008 2006/2007 2007/2008 869 644 2701 509 4739 793 644 2541 469 4457 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500 5000 AGRESTE MATA METROPOLITANA SERTÃO PERNAMBUCO - 9,58% - 6,30% - 8,53% - 6% 0,00% Fonte: INFOPOL – SDS/PE

16. Distribuição da Taxa de CVLI por Macrorregião Maio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008 2006/2007 2007/2008 Fonte: INFOPOL – SDS/PE -10,50% - 0,20% - 7,78% - 10,01% - 7,00 56,10 34,03 74,20 52,77 41,55 52,66 37,60 68,84 30,93 52,20 - 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 AGRESTE MATA METROPOLITANA SERTÃO PERNAMBUCO

18. 462 219 188 255 389 2701 72 31 46 70 80 210 412 212 169 223 421 2541 66 37 49 88 74 155 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 Agreste Central Agreste Meridional Agreste Setentrional Mata Norte Mata Sul Metropolitana Sertão Araripe Sertão Central Sertão Itaparica Sertão Moxotó Sertão Pajeú Sertão São Francisco 2006/2007 2007/2008 -50 CVLI -7 CVLI -19 CVLI -32 CVLI 32 CVLI -160 CVLI -6 CVLI 6 CVLI 3 CVLI 18 CVLI -6 CVLI -55 CVLI Em Pernambuco no período do PPV deixaram de ocorrer 282 CVLI Fonte: INFOPOL – SDS/PE Distribuição do Número Absoluto de CVLI por Região de Desenvolvimento Maio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008

19. 2006/2007 2007/2008 462 219 188 255 389 2701 72 31 46 70 80 210 412 212 169 223 421 2541 66 37 49 88 74 155 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 Agreste Central Agreste Meridional Agreste Setentrional Mata Norte Mata Sul Metropolitana Sertão Araripe Sertão Central Sertão Itaparica Sertão Moxotó Sertão Pajeú Sertão São Francisco -12,14% -3,30% -11,24% -14,35% -6,30% -9,09% -8,11% -35,48% 7,60% 16,22% 6,12% 20,45% Fonte: INFOPOL – SDS/PE Distribuição do Número Absoluto de CVLI por Região de Desenvolvimento Maio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008

21. 2006/2007 2007/2008 46,70 35,55 38,69 47,21 57,18 74,20 24,30 18,78 36,17 35,09 25,91 52,63 56,10 41,26 34,21 34,45 41,30 61,65 68,84 22,03 22,28 37,99 43,59 23,83 37,89 52,20 Agreste Central Agreste Meridional Agreste Setentrional Mata Norte Mata Sul Metropolitana Sertão Araripe Sertão Central Sertão Itaparica Sertão Moxotó Sertão Pajeú Sertão São Francisco Pernambuco -13,18% -3,91% -12,29% -14,32% 7,25% -7,78% -10,28% 15,73% 4,79% 19,49% -8,76% -38,93% -7,00% Fonte: INFOPOL – SDS/PE Distribuição das taxas de CVLI por Região de Desenvolvimento Maio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008

23. Simulação das Taxas de CVLI por Região de Desenvolvimento Maio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008 2006/2007 2007/2008 56,1 51,3 57,55 52,2 47,15 52,34 0 10 20 30 40 50 60 70 Com Todas as RD’s CENÁRIO 1 Sem Mata Sul CENÁRIO 2 Sem Mata Sul e os Sertões Central, Moxotó e Itaparica -7,00% -8,50% -9,75% Fonte: INFOPOL – SDS/PE

26. PERFIL DA OCORRÊNCIA DE DELITOS EM PERNAMBUCO 2005-2008

27. Distribuição dos Crimes Violentos contra o Patrimônio por tipo de violência Maio a Abril de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 * 100% dos seqüestros de 2007 foram solucionados pelo GOE. Em 2008, apenas 1 seqüestro dos 3 existentes não foi resolvido, mas está sob investigação. -0,12% -19,72% -3,52% -266,67% -137,50% -0,42% -15,79% 13,71% 15,79% -27,27% 5.232 14 16 5.054 11 19 5.857 3 8 52.109 57.371 52.048 57.132 43.474 49.342 0 10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 Roubos Roubos Veículos Roubo / Extorsão com restrição da liberdade da vítima Extorsão mediante seqüestro Total 2005/2006 2006/2007 2007/2008 Fonte: INFOPOL – SDS/PE

28. -15,70% -1,51% -19,72% -4,97% -29,05% -137,50% -1,82% -266,67 13,71% 14,61% 145,74 0,39 0,45 138,85 0,30 0,52 160,91 0,08 0,22 1.451,54 1598 1.429,89 1570 1.194,34 1356 - 200,00 400,00 600,00 800,00 1.000,00 1.200,00 1.400,00 1.600,00 1.800,00 Roubos Roubos Veículos Roubo / Extorsão com restrição da liberdade da vítima Extorsão Mediante seqüestro TOTAL 2005/2006 2006/2007 2007/2008 Fonte: INFOPOL – SDS/PE Distribuição das taxas dos Crimes Violentos contra o Patrimônio por tipo de violência Maio a Abril de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 * 100% dos seqüestros de 2007 foram solucionados pelo GOE. Em 2008, apenas 1 seqüestro dos 3 existentes não foi resolvido, mas está sob investigação.

30. -18,35 -15,66 1,60 -23,95 2,89 -24,53 Distribuição das Taxas de Crimes contra o Patrimônio por ano de Ocorrência Maio a Abril de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008. 74,10 62,61 54,13 1.008,49 934,40 1.024,86 962,25 772,68 826,81 - 200,00 400,00 600,00 800,00 1.000,00 1.200,00 FURTOS DIVERSOS FURTO DE VEÍCULOS FURTOS 2005/2006 2006/2007 2007/2008 Fonte: INFOPOL – SDS/PE

32. DADOS DE PRODUTIVIDADE DA CORREGEDORIA DE PERNAMBUCO 2006-2008

33. 299 299 147 54 117 5 249 228 150 157 245 9 0 50 100 150 200 250 300 350 Procedimentos Instaurados/ distribuídos Procedimentos Concluídos Pelas Comissões Processos Decididos Punições Aplicadas Servidores Afastados Decretos Revogados Distribuição das ações desenvolvidas pela Corregedoria Maio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008 2006/2007 2007/2008 Fonte: Corregedoria – SDS/PE

35. DADOS DE PRODUTIVIDADE DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO 2006 - 2008

36. Veículos recuperados/encontrados em ações da Polícia Militar Maio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008 2.012 2.946 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 2006/2007 2007/2008 31,70% Fonte: PMPE

37. Armas apreendidas em ações da Polícia Militar Maio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008 3.664 4.779 0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 2006/2007 2007/2008 23,33% Fonte: PMPE

38. Pessoas presas (mandados e fugitivos) em ações da Polícia Militar Maio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008 1.330 1.528 1.200 1.250 1.300 1.350 1.400 1.450 1.500 1.550 2006/2007 2007/2008 12,96% Fonte: PMPE

39. Ocorrência relativas a entorpecentes em ações da Polícia Militar Maio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008 1.938 1.986 1.910 1.920 1.930 1.940 1.950 1.960 1.970 1.980 1.990 2006/2007 2007/2008 2,42% Fonte: PMPE

40. Flagrantes realizados em ações da Polícia Militar Maio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008 6.012 9.778 0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 2006/2007 2007/2008 38,52% Fonte: PMPE

41. Pessoas abordadas pela Polícia Militar Maio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008 3.557.538 5.243.872 0 1.000.000 2.000.000 3.000.000 4.000.000 5.000.000 6.000.000 2006/2007 2007/2008 32,16% Fonte: PMPE

42. Ocorrências atendidas pela Polícia Militar Maio a Abril de 2006/2007 e 2007/2008 218.745 272.203 0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000 2006/2007 2007/2008 19,64% Fonte: PMPE

43. PRODUTIVIDADE DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

44. Ações realizadas pela Delegacia Policial de Repressão ao Roubo e Furto de Veículos 2006 e 2007 Fonte: DPRFV – SDS/PE 56 91 107 2 2 140 68 76 80 2 2 125 IP Portaria IP Flagrante IP’s remetidos TCO’s instaurados TCO’s remetidos Autuados 2006 2007

45. Número de Mulheres Vítimas de Homicídio Janeiro a Dezembro de 2006 e 2007 Fonte: DEAM – SDS/PE 322 279 250 260 270 280 290 300 310 320 330 2006 2007 - 13,35%

46. Notificação de Crimes Não Letais nas Delegacias da Mulher e Plantão 2006 e 2007 Fonte: DEAM – SDS/PE 11.271 13.467 10000 10500 11000 11500 12000 12500 13000 13500 14000 2006 2007 -16,31%

47. Número do Registro de Ocorrências nas Delegacias da Mulher 2006 e 2007 Fonte: DEAM – SDS/PE 98 7.208 12.038 360 3.549 10.219 0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 Flagrantes Termos Circunstanciados De ocorrência Boletim de Ocorrência 2006 2007 267,35% -17,80% -53,09%

48. Números Mensais de Nada Consta de Veículo de outros Estados Janeiro a Dezembro de 2006 e 2007 Fonte (DPRFV – SDS/PE) 0 20000 40000 60000 80000 100000 120000 140000 160000 180000 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2006 2007

49. Números Mensais de Nada Consta de Veículo do Estado Janeiro a Dezembro de 2006 e 2007 Fonte (DPRFV – SDS/PE) 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2006 2007

50. Fonte (DPRFV – SDS/PE) Números Mensais de Laudos Periciais da DPRFV Janeiro a Dezembro de 2006 e 2007 0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2006 2007

51. Valores Mensais Arrecadados com procedimentos da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos Janeiro a Dezembro de 2006 e 2007 Fonte (DPRFV – SDS/PE) 0 20000 40000 60000 80000 100000 120000 140000 160000 180000 200000 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 2006 2007

52. ELEMENTOS PARA COMPARAÇÃO DO PACTO PELA VIDA COM OUTRAS EXPERIÊNCIAS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

53. Houve um aumento de 10,75% na taxa de CVLI no período de 2006/2007 Taxa de Mortalidade por CVLI em Salvador – BA 2002/2007 Fonte (CEDEP-SSP/BA) 23,21 28,56 27,89 38,04 43,32 48,53 - 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 2002 2003 2004 2005 2006 2007

54. Taxa de Mortalidade por Homicídio em Nova Iorque – EUA 1985 - 2006 Fonte (FBI - EUA) 19,3 22,0 23,0 25,8 30,7 29,2 26,8 25,6 20,8 15,4 12,7 9,8 25,8 8,0 8,4 8,4 8,1 7,3 7,4 7,0 6,6 7,3 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

55. Taxa de Mortalidade por Homicídios em Belo Horizonte 2000 a 2007 Fonte (DCCV- SDS/MG) Houve uma diminuição de 2,44% na taxa de CVLI no período de 2000/2007 0 10 20 30 40 50 60 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 32 31 39 51 55 46 42 41

56. Comparação entre taxas de Homicídios no Estado do Rio de Janeiro e na Capital 1991 a 2007 Fonte (SSP - RJ) 43,9 42,9 41,3 42,2 37,9 51,2 64,4 66,8 67,3 63,2 46,7 55,5 73,2 45,7 39,5 37,2 40,2 43,1 42,5 44,3 42,3 59,1 59,1 58,7 62,1 43,7 42,9 51,1 54,1 42,0 63,5 63,8 46,6 40,7 38,7 0 10 20 30 40 50 60 70 80 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 CAPITAL ESTADO

58. Fonte (Colômbia) 1992 1996 2000 2004 1988 1984 1980 1976 1972 1968 1964 1960 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Colômbia Bogotá Ano de implantação da política da redução da violência - Mockus Taxa de Homicídios na Colômbia e em Bogotá 1960 a 2004

59. RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS NA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA PACTO PELA VIDA

60. Gastos com Investimento e Custeio em Segurança Pública por Secretaria/Órgão do Estado de Pernambuco - 2007 Órgão Valor Fundação da Criança e do Adolescente 30.227.364,00 Fundo de Desenvolvimento Justiça e Segurança 3.351.748,00 Fundo de Desenvolvimento Social 2.237.500,00 Fundo de Produção Penitenciária 86.157,00 Fundo de Estadual de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente 3.241.982,00 Fundo de Estadual de Assistência Social 7.102.680,00 Fundo Estadual de Saúde 716.299.892,00 Governadoria do Estado 29.543.705,00 Procuradoria Geral do Estado 3.985.546,00 Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 46.262.033,00 Secretaria de Defesa Social 229.903.243,00 Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania 5.032.006,00* Secretaria de Educação 420.034.877,00 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 1.152.853,00 Secretaria de Saúde 26.357,00 Governo do Estado 1.498.487.943,00

61. Gastos com Pessoal em Projetos de Segurança Pública por Secretaria/Órgão do Estado de Pernambuco - 2007 Órgão Valor Fundação da Criança e do Adolescente 30.452.932,00 Fundo Estadual de Saúde 27.440.644,00 Governadoria do Estado 6.765.852,00 Procuradoria Geral do Estado 89.723.590,00 Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos 61.389.926,00 Secretaria de Defesa Social 1.007.509.793,00 Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania 3.630.097,00 Secretaria de Educação 886.851.702,00 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 4.325.302,00 Secretaria de Saúde 353.256.978,00 Governo do Estado 2.471.346.816,00

63. Percentual de Gastos com Investimento e Custeio em Segurança Pública comparado com o total de Recursos do Tesouro Estadual de Pernambuco Tesouro do Estado; I Investimento e Custeio de Segurança; 14,38%

64. Percentual de Gastos com Pessoal em Segurança Pública comparado com o total de Recursos do Tesouro Estadual de Pernambuco Tesouro do Estado Gastos com Pessoal; 23,72%

65. Percentual de Gastos com Segurança Pública comparado com o total de Recursos do Tesouro Estadual de Pernambuco Tesouro do Estado; Total em Segurança; 38,11%

66. PROJETOS EM EXECUÇÃO DO PACTO PELA VIDA Maio de 2007 a Abril de 2008

69. Percentual de projetos em execução do PPV