Artigo a história da inflação e dos juros no brasil
1. A HISTÓRIA DA INFLAÇÃO E DOS JUROS NO BRASIL
A HISTORY OF INFLATION AND INTEREST IN BRAZIL
1
MÁRIO FERREIRA NETO
RESUMO
O presente artigo econômico, jurídico e matemático demonstra, primeiramente,
os diferentes conceitos e definições de inflação e juros, dentre alguns, tem-se que a
inflação é o aumento persistente dos preços, crescimento anormal e contínuo dos
meios de pagamento (moeda e crédito) em relação às necessidades de circulação
dos bens de consumo que envolve o conjunto da economia e do qual resulta uma
contínua perda do poder aquisitivo da moeda, media por seus índices; depois as
características da inflação e juros; por último a análise matemática da aplicabilidade
destes juros em relação à inflação. Demonstra como a inflação surgiu na evolução
história da sociedade brasileira, desde a edição do Decreto-Lei nº 22.636, de 7 de
abril de 1933 e que fora feito pelas autoridades governamentais brasileira, ao longo
desta evolução histórica para que pudessem combater ou controlar, já que as
autoridades governamentais deveriam manter sob controle, se não for possível
combatê-la. Traz ainda uma abordagem dos efeitos provocados pelo descontrole da
inflação sobre os juros. Relata a evolução histórica da inflação no Brasil, bem como
o que fora realizado para combater ou controlá-la. Faz explicação geral e
matemática dos principais índices e institutos que aferem, medem e divulgam a taxa
de inflação. Mostra ética, legal, justa e moralidade que as normas jurídicas editadas,
a partir, da Lei de Usura, referentes aos juros, ainda permanecem sem revogação ou
alteração quanto às taxas estabelecidas nas referidas normas.
1
Licenciado em Matemática pela Fundação Universidade do Tocantins: Ano de Conclusão: 1998. Data de
Colação de Grau: 5/2/1999. Registro: MEC/CEE/TO nº 1569 do Livro nº 002. Processo PEG: 1602/1999. Data
de Registro 7/12/1999 – Especialista em Matemática e Estatística pela Universidade Federal de Lavras do Estado
de Minas Gerais, Registro nº 341/2002 - fl. 341 - Livro de Registros de Diplomas nº 006, Lavras - MG, 5/7/2002 –
Acadêmico de pós-graduação do Curso de Perícia Judicial pela PUC/GO-IPECON – Acadêmico de pós-
graduação do Curso de Gestão do Judiciário pela Faculdade Educacional da Lapa – FAEL em convênio com a
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade
de Palmas - FAPAL – Contador Judicial do Poder Judiciário do Estado do Tocantins: Matrícula 70.953/7-1, desde
8/8/1992, lotado na Comarca de Palmas: Decreto Judiciário nº 297/2010 – Professor de Matemática da Rede
Pública Estadual do Tocantins: Matrícula 251194, desde 1/5/1991 e posteriormente com nível superior: Matrícula
8545651, desde 3/8/2003 – atualmente na Escola Estadual Madre Belém de Palmas-TO.
1
2. PALAVRA-CHAVE
Banco. Capitalização. Conversão. Direito. Economia. Empresa. Ética.
Financeira. Governo. Índice. Inflação. Instituição. Juros. Justiça. Lei. Matemática.
Moeda. Moral. Norma. Plano.
ABSTRACT
This Article economic, legal and mathematician first demonstrates the
different concepts and definitions of inflation and interest rates, among some,
is that inflation is a persistent increase in prices, abnormal growth and
continuous means of payment (money and credit ) in relation to the needs of
the consumer movement involving the whole economy and which results in a
continuous loss of purchasing power of money, media for its contents, then
the characteristics of inflation and interest, and finally the mathematical
analysis of the applicability of interest in relation to inflation. Demonstrates
how inflation arose in the evolution history of Brazilian society since the
publication of Decree-Law n º 22,636, of April 7, 1933 and which was made by
government authorities in Brazil, along this historical evolution so that they
could fight or control, since that government authorities should keep under
control, if you can not fight it. It also brings an approach of the effects caused
by uncontrolled inflation on interest. Reports the historical evolution of
inflation in Brazil, as well as what had been done to combat or control it. Makes
Mathematics and general explanation of the major indices and institutes that
assess, measure and disclose the rate of inflation. Shows ethical, legal, fair
and morality that legal rules issued from, the Usury Law, related to interest,
still without repeal or amendment fees as set out in these rules.
ÁREA TEMÁTICA
Contabilidade. Direito. Economia. Matemática. Tributária.
INTRODUÇÃO
O presente artigo, primeiramente, objetiva contribuir com os profissionais das
Ciências Contábeis, Econômicas, Exatas, Humanas e Sociais, especialmente os
operadores de Direito que atuam na esfera Cível, Consumerista e Tributária sobre
alguns pontos relevantes que concerne aos juros.
Um dos males mais discutidos na economia mundial, por qualquer país, é a
inflação, tem sua origem na economia de mercado. A inflação está ligada
diretamente ao poder de compra do consumidor e no poder do Estado de combater
ou controlá-la. Os efeitos da inflação, considerada como male econômico para
qualquer indivíduo ou governo, são devastadores para a economia, principalmente
quando uma sociedade procura se fortalecer para evitar as desigualdades sociais de
distribuição de renda e controle econômico.
2
3. Neste artigo ainda busco demonstrar os efeitos concretos e reflexos que os
planos econômicos: Bresser, Verão, Collor I, Collor II, Cruzado e Real, trouxeram
para a economia brasileira, em suas respectivas épocas e as conseqüências
deixadas até os dias atuais.
Nos planos econômicos impostos aos cidadãos brasileiros, através de Leis,
Decretos-Leis, Medidas Provisórias e outras normas jurídicas, editadas
anteriormente à Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, causaram prejuízos
econômicos e sociais à sociedade.
As autoridades governamentais, insultando a inteligência do povo brasileiro
procuraram como se fosse possível, através de normas jurídicas e não por trabalho,
produção e circulação, como parece à lógica aconselhar, independente de fatos
econômicos preexistentes, combaterem, controlar e reduzir, até mesmo, zerar a
inflação.
A inflação vem perseguindo a sociedade brasileira desde a época da política de
industrialização promovida por Juscelino Kubitschek de Oliveira, quando os índices
começaram a aumentar descontroladamente e atingiram percentuais altíssimos no
ano de 1980.
Os governos sucessores de Juscelino Kubitschek criaram alguns planos
econômicos com a finalidade de combater a inflação, mas não surtiram efeitos, logo,
voltou a aumentar.
As histórias dos planos econômicos, principalmente a partir do Plano Cruzado
de 1986 determinaram mudanças da moeda, congelamento de preços, salários e
tentativas de desindexação da economia.
A partir da conversão da moeda de Cruzeiro Real para Real, na data de 30 de
junho de 1994, houve uma paridade entre a moeda Real e Cruzeiro Real, desde a
data de 1 de julho de 1994. Igualmente, houve à paridade entre a URV (Unidade
Real de Valor) e a moeda Cruzeiro Real, fixada pelo Banco Central do Brasil para a
data de 30 de junho de 1994.
A conversão do padrão da moeda Cruzeiro Real para Real deve ser feita
mediante a divisão do Valor em CR$ pelo valor da URV de 2.750. Assim,
CR$2.750,00 é igual a R$1,00.
Desde que houve essa mudança na moeda, o povo brasileiro vem passando
por uma calmaria, mas apenas abalada por uma ou outra crise internacional. Os
atuais índices inflacionários aferidos, medidos e divulgados pelos institutos oficiais
têm demonstrado essa questão.
A cobrança dos juros sempre foi meta de discussões, desde a Idade Média. A
Igreja Apostólica Católica Romana repelia sua cobrança ao argumento de que a
cobrança de juros constituía um pecado, uma vez que não se concebia a
remuneração do tempo que se passava desocupado - ociosidade, como os cristãos
3
4. denominavam de “remuneração ócio”. Depois do surgimento do Protestantismo com
Martin Lutero, os juros passaram a não constituir pecado, mas a maioria dos
Estados sempre teve uma tendência em limitar à sua cobrança, a fim de evitar
abusos e arbitrariedades do mercado e a concentração de renda.
CONCEITO DE INFLAÇÃO E SUAS CLASSIFICAÇÕES
Existem várias definições a respeito da inflação, mas a mais simples e clara
define-a como a elevação contínua do nível de preços, isto é, uma taxa contínua de
crescimento dos preços em um período determinado. Deve ficar com isto claro que
um aumento de preços, por uma única vez, não pode ser considerado inflação.
Precisa-se de um aumento contínuo, mesmo que este não seja de igual magnitude
ao longo do tempo.
Dentre os inúmeros conceitos de inflação, considera-se o mais comum:
aumento contínuo e persistente dos preços em geral que abarcam e abrangem à
economia de um país que produz uma ininterrupta perda do poder aquisitivo da
moeda (perda do poder de compra do mesmo produto em determinado período que
se comprova anteriormente). Segundo AURÉLIO (Mini Aurélio: O Dicionário da
Língua Portuguesa. 6. ed. Editora: Positivo, Curitiba, 2008), define, inflação como:
“Econ. Aumento geral dos preços, com conseqüente perda do poder aquisitivo
do dinheiro”.
A inflação também se originou de diversas teorias, porém as mais aceitas, são
4 (quatro), consideradas principais: a quantitativa, a keynesiana, a de custos e a
estrutural.
Teoria quantitativa: Segundo a mais antiga das teorias sobre a inflação, a
quantitativa, é a quantidade de dinheiro circulante no sistema econômico -- base
monetária -- que determina o nível dos preços. A razão entre a quantidade de
dinheiro e as transações anuais do sistema (cuja inversa é a velocidade de
circulação da moeda) depende da freqüência com que se pagam salários, da
estrutura da economia e dos hábitos de poupança e consumo da população. Na
medida em que esses fatores permaneçam constantes, o nível de preços será
diretamente proporcional ao fluxo de dinheiro e inversamente proporcional ao
volume físico da produção. Essa teoria, formulada por David Hume no século XVIII,
supõe que toda a capacidade produtiva de um sistema se encontre aproveitada. No
intervalo entre as duas guerras mundiais, a teoria quantitativa caiu em descrédito, ao
se comprovar que a utilização da capacidade produtiva do sistema econômico
variava mais e com maior freqüência do que o nível de preços.
Teoria keynesiana: A teoria econômica de Keynes afirma que a inflação deriva
das tentativas de consumir mais bens e serviços do que o sistema econômico pode
produzir. Se os gastos do governo são maiores do que a diferença entre a produção
e o consumo, diz-se que há uma lacuna inflacionária. O mercado preenche essa
lacuna aumentando os preços até um patamar em que a diferença entre a renda e o
consumo, em valor monetário, seja suficiente para acomodar os gastos públicos.
Essa teoria foi invalidada pela prática, nas décadas posteriores à segunda guerra
4
5. mundial, quando o processo inflacionário se instalou em vários países, sem prévia
existência de lacunas inflacionárias.
Inflação de custos: O terceiro enfoque do problema inflacionário supõe que os
preços das mercadorias são determinados por seus custos, ao passo que a provisão
de dinheiro é responsável pela demanda. Nessas circunstâncias, o aumento dos
custos pode gerar uma pressão inflacionária que se perpetua por meio da "espiral
preço-salário". Admite-se que os assalariados e os capitalistas aspiram a parcelas
do produto nacional que, somadas, ultrapassam o total anualmente produzido, em
situação de pleno emprego. Da impossibilidade de satisfazer os dois grupos ao
mesmo tempo surge o embate entre eles, que é a origem da espiral preço-salário.
Os assalariados, quando insatisfeitos, demandam aumentos salariais. Os capitalistas
atendem a essas exigências, pelo menos em parte (geralmente após longa
negociação), e diminuem seus lucros, num primeiro momento. Em seguida, porém,
aumentam os preços, para neles embutir o aumento de custos da produção. Com
isso, diminui o poder de compra dos assalariados, que irão, novamente, reivindicar
aumento de remuneração.
Um recurso para reduzir a inflação, segundo essa teoria, seria a manutenção
de uma porcentagem constante de desemprego. O recurso é, porém, invalidado na
prática pelo fenômeno da estagflação (conjuntura econômica em que a estagnação
ou declínio do nível de produção e emprego se combinam com uma inflação
acelerada), fenômeno típico do período que se seguiu à segunda guerra mundial,
que se tem acentuado em quase todas as economias capitalistas desenvolvidas
depois da crise do petróleo de 1973-1979.
Teoria estrutural: O enfoque estrutural não é totalmente independente das
três teorias anteriores. Sua característica principal é a ênfase no desajuste da
economia como causa do processo inflacionário. Esse desajuste é ocasionado, por
exemplo, pela resistência em reduzir os salários, mesmo nas épocas de baixa
produtividade, ou pelo desequilíbrio da balança comercial do país.
Inflação e pobreza: Segundo o economista John Kenneth Galbraith, tanto a
inflação quanto os recursos que geralmente se utilizam para combatê-la prejudicam
os mais fracos. A política monetária, de controle inflacionário, age provocando
desemprego e deprimindo os preços dos que exercem menos controle sob seus
rendimentos. A política tributária é um pouco mais eqüitativa do que a monetária,
mas também restringe a produção e o nível de empregos. Assim, o fardo do controle
da inflação sempre fica nas costas dos mais fracos e nas costas dos que perdem o
emprego.
Há diversos índices que se utilizam para medir a inflação. Para aferir a variação
dos preços dos produtos finais consumidos pela população usa-se o índice de custo
de vida (ICV) ou o índice de preços ao consumidor (IPC), tomando por base os
produtos de consumo de uma família-padrão para toda a sociedade ou certa classe.
Para medir a variação nos preços dos insumos e fatores de produção e demais
produtos intermediários, usam-se índices de preços ao produtor ou o índice de
5
6. preços no atacado (IPA). A inflação no Brasil levou à criação de mais de trinta
índices diferentes para medir a inflação e corrigir a desvalorização da moeda.
Um aspecto a respeito à determinação da magnitude a partir da qual uma taxa
de expansão geral dos preços realmente caracteriza um processo inflacionário
típico. A respeito diz-se que toda vez que a taxa de aumento dos preços seja “um
contínuo”, isto é, seja sustenido em um período específico de tempo, estar-se-á
frente a uma taxa inflacionária.
A inflação na sua essência constitui um desequilíbrio entre a procura e a oferta
e que cria uma tensão nas estruturas produtivas. Muitas definições e explicações se
podem dar, por exemplo, pela Teoria Econômica, o que varia de autor para autor. A
inflação não é um aumento dos preços, imagem errada que muitos consumidores
têm de inflação. O aumento generalizado dos preços, o racionamento e o
tabelamento dos preços não são mais que sintomas e conseqüências da tensão
inflacionária provocada pelo desequilíbrio entre a procura e a oferta.
A Teoria Econômica define que o valor da moeda é dado pelo inverso do nível
geral de preços. Essa definição implica que alterações no referido nível provoquem
variações no valor real da moeda.
A Teoria Econômica define ainda que a inflação é um aumento sustentado e
continuado do nível geral de preços e, por oposição, a deflação é entendida como
uma descida sustentada e continuada desse mesmo nível. Demonstra-se que
quando o valor da moeda aumenta (deflação) ou diminui (inflação) ao longo do
período de capitalização a taxa real do processo será superior ou inferior,
respectivamente, à taxa que foi acordada.
Em períodos monetariamente estáveis, entende-se como inflação nula, a taxa
de juro corrente ou convencionada e a real serão coincidentes. Se a taxa de inflação
for superior à taxa de juro corrente, o valor acumulado, em termos, de valor real será
inferior ao valor inicial. Alguns economistas chamam a esta taxa de juro, taxa
negativa devido ao fato de o capital inicial "diminuir", em poder aquisitivo.
No fundo o que se verifica é que a taxa de juro não é suficiente para
compensar a desvalorização da moeda provocada pelo efeito da inflação.
Em economia, inflação também é a queda do valor de mercado ou do poder
de compra do dinheiro. Essa queda do poder aquisitivo da moeda é equivalente ao
aumento no nível geral de preços, basicamente estimulada pela lei da oferta e
procura.
Econômica e matematicamente, quanto maior é a procura por um determinado
produto, maior é seu preço. Analisando o mercado externamente, a inflação se
traduz mais por uma desvalorização da moeda frente à outra.
Outro processo que envolve a inflação é a deflação.
6
7. A deflação é caracterizada pela baixa nos preços de alguns produtos no
mercado. Pode ser gerada pela baixa procura ou pela maior oferta e menor
demanda. Mas não se pode confundir deflação com desinflação, que é a redução no
ritmo da alta dos preços em um processo inflacionário.
Deflação é quando os preços recuam e a taxa se torna negativa. Esse
processo pode até parecer bom em um primeiro momento para a economia, mas
isso acontece porque muitas empresas têm que reduzir os preços para poder
vender. Essa situação se ocorrer, poderá conduzir uma empresa a falência.
A inflação não é um fenômeno econômico ou monetário. Sua raiz está na
questão distributiva entre os grupos sociais da economia de um país.
A inflação de preços é o meio pelo quais os grupos sociais ligados às
atividades produtivas dispõem para ampliar a sua apropriação do acréscimo de
renda criado no processo de crescimento econômico, levando a economia para
novos equilíbrios distributivos entre esses grupos. Se a inflação fosse um efeito
monetário e neutro em relação ao lado real da economia, analisando-se bens e
serviço, sem afetar a distribuição de renda, o aumento generalizado de preços
deveria ocorrer de forma simétrica em todos os setores da economia, mas não é isso
que acontece.
A inflação também é conceituada como um desequilíbrio entre a procura e a
oferta. Quando a procura for maior do que a oferta, isso culminará com a geração de
inflação. Quanto maior a inflação, menor será o valor da moeda, porque, nesta
situação é preciso se ter mais dinheiro para se ter o mesmo poder de comprar do
produto, tendo em vista que a inflação causa a conseqüência da perda do poder
aquisitivo da moeda (dinheiro).
Inflação é um conceito econômico que representa o aumento de preços dos
produtos em um determinado país ou região, durante um período. Em um processo
inflacionário o poder de compra da moeda se reduz. Exemplo: em um país com
inflação de 10% ao mês, um trabalhador compra 5 (cinco) quilos de arroz em um
mês e paga R$10,00. No mês seguinte, para comprar a mesma quantidade de arroz,
necessitará de R$11,00. Como o salário deste trabalhador não é reajustado
mensalmente, o poder de compra diminui. Depois de um ano, o salário deste
trabalhador perdeu 120% do valor de compra.
A inflação é uma neoplasia maléfica para a economia de um país, se não
controlada, causará a morte (falência). Quem geralmente perde mais são os
trabalhadores mais pobres que não conseguem investir o dinheiro em aplicações
que lhe garantam a correção inflacionária.
A inflação pode ser caracterizada:
1- moderada ou deslizante ou rastejante, quando o aumento dos preços for
aproximadamente até 3% (três por cento);
7
8. 2- trotante, quando o aumento dos preços for acima de 3% (três por cento) e
inferior ou igual a 10% (dez por cento);
3- galopante, quando o aumento dos preços for acima de 10% (dez por cento)
e inferior ou igual a 60% (sessenta por cento).
A inflação homóloga é a comparação da taxa de inflação de um mês de um
ano com em relação ao mesmo mês do ano anterior. Exemplo: taxa de inflação do
mês de março de 2010 em relação à taxa de inflação do mês de março de 2011
(INPC/IBGE: março/2010: 0,71% e março/2011: 0,66%; IPC/FIPE: março/2010:
0,34% e março/2011: 0,35%; ICV/DIEESE: março/2010: 0,47% e março/2011:
0,91%; IGP-DI/FGV: março/2010: 0,63% e março/2011: 0,61%).
A hiperinflação é caracterizada, quando o aumento dos preços for igual ou
acima de 60% (sessenta por cento).
A desinflação é caracterizada, quando o aumento dos preços ocorrerem em
um ritmo menor.
Quando estes aumentos se derem de forma linear e em taxa inferior a 1% (um
por cento). Exemplo: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor divulgado
mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE), desde
o mês de agosto de 1996 a janeiro de 2000 se manteve no padrão inferior a 1% (um
por cento) ao mês, inclusive em alguns meses houve a deflação. Posteriormente, no
período de maio de 2003 até presente data, tem se mantido abaixo de 1% (um por
cento) ao mês, exceto no mês de novembro de 2010, inclusive tem superado o
padrão de estabilidade, também alguns meses neste período tem havido deflação.
ÍNDICE OFICIAL DO INPC/IBGE [%]
MÊS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1990 68,19 73,99 82,18 14,67 7,31 11,64 12,62 12,18 14,26 14,43 16,92 19,14
1991 20,95 20,20 11,79 5,01 6,68 10,83 12,14 15,62 15,62 21,08 26,48 24,15
1992 25,92 24,48 21,62 20,84 24,50 20,85 22,08 22,38 23,98 26,07 22,89 25,58
1993 28,77 24,79 27,58 28,37 26,78 30,37 31,01 33,34 35,63 34,12 36,00 37,73
1994 41,32 40,57 43,08 42,86 42,73 48,24 7,75 1,85 1,40 2,82 2,96 1,70
1995 1,44 1,01 1,62 2,49 2,10 2,18 2,46 1,02 1,17 1,40 1,51 1,65
1996 1,46 0,71 0,29 0,93 1,28 1,33 1,20 0,50 0,02 0,38 0,34 0,33
1997 0,81 0,45 0,68 0,60 0,11 0,35 0,18 -0,03 0,10 0,29 0,15 0,57
1998 0,85 0,54 0,49 0,45 0,72 0,15 -0,28 -0,49 -0,31 0,11 -0,18 0,42
1999 0,65 1,29 1,28 0,47 0,05 0,07 0,74 0,55 0,39 0,96 0,94 0,74
2000 0,61 0,05 0,13 0,09 -0,05 0,30 1,39 1,21 0,43 0,16 0,29 0,55
2001 0,77 0,49 0,48 0,84 0,57 0,60 1,11 0,79 0,44 0,94 1,29 0,74
2002 1,07 0,31 0,62 0,68 0,09 0,61 1,15 0,86 0,83 1,57 3,39 2,70
2003 2,47 1,46 1,37 1,38 0,99 -0,06 0,04 0,18 0,82 0,39 0,37 0,54
2004 0,83 0,39 0,57 0,41 0,40 0,50 0,73 0,50 0,17 0,17 0,44 0,86
2005 0,57 0,44 0,73 0,91 0,70 -0,11 0,03 0,00 0,15 0,58 0,54 0,40
2006 0,38 0,23 0,27 0,12 0,13 -0,07 0,11 -0,02 0,16 0,43 0,42 0,62
2007 0,49 0,42 0,44 0,26 0,26 0,31 0,32 0,59 0,25 0,30 0,43 0,97
8
9. 2008 0,69 0,48 0,51 0,64 0,96 0,91 0,58 0,21 0,15 0,50 0,38 0,29
2009 0,64 0,31 0,20 0,55 0,60 0,42 0,23 0,08 0,16 0,24 0,37 0,24
2010 0,88 0,70 0,71 0,73 0,43 -0,11 -0,07 -0,07 0,54 0,92 1,03 0,60
2011 0,94 0,54 0,66
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [www.ibge.gov.br]
Assim, também tem ocorrido com os índices: ICV/DIESSE, IGP-DI/FGV, IGP-
M/FGV, INCC-DI/FGV, INCC-M/FGV, IPA-DI/FGV, IPA-M/FGV, IPC-Br-DI/FGV,
INPC/IBGE, IPAC/IBGE, IPCA-15/IBGE, IPCA-E/IBGE, IPC/FIPE, TR/BCB,
TJLP/CMN, SELIC/RF-MF, entre outros.
No Brasil, existem vários índices que medem a inflação. Todavia, a inflação no
Brasil é calculada (medida) por 4 (quatro) institutos de pesquisa:
1- A Fundação Getulio Vargas – FGV, a mais antiga. Calcula 3 (três) índices:
1.1- Índice Geral de Preços do Mercado – IGP-M; 1.2- Índice Geral de Preço ao
Mercado – IGP-10 (os dados são coletados nos 10 (dez) primeiros dias de cada
mês); 1.3- Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna – IGP-DI.
Observação: Diferem entre si, somente pelo período de coleta (pesquisa) dos dados.
2- O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (Autarquia Federal),
Órgão responsável pelo cálculo do índice de inflação usado pelo Governo.
Considera-se como Índice Oficial do Brasil. Calcula o Índice de Preços ao
Consumidor Ampliado – IPCA; Índice Nacional de Preços as Consumidor – INPC.
São calculados com dados coletados nas regiões do Rio de Janeiro, Porto Alegre,
Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, Goiânia, Distrito
Federal e Curitiba: 2.1- Índice de Preços no Atacado – IPA. Representa 60%; 2.2-
Índice de Preços ao Consumidor – IPC. Representa 30%; 2.3- Índice Nacional do
Custo da Construção – INCC. Representa 10%.
3- A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, ligada a
Universidade de São Paulo é a responsável pelo índice de inflação da capital
paulista, servindo de base para todo o Brasil: 3.1- Índice de Preço ao Consumidor
do Município de São Paulo - IPC.
4- O Departamento Intersindical de Estudos Estatísticas e Socioeconômicas –
DIEESE se difere dos outros institutos por incluir, os itens essenciais, os gastos com
recreação, cultura e lazer: 4.1- Índice de Custo de Vida – ICV. É medida entre os
grupos de 3 (três) classes de renda: 1 (um) a 3 (três) salários mínimos; 1 (um) a 5
(cinco) salários mínimos; 1 (um) a 30 (trinta) salários mínimos.
A moeda perde a qualidade da reserva de valor, ou seja, perde seu poder
aquisitivo.
A deflação é a diminuição dos preços, ou seja, é a inflação negativa.
A reflação é a passagem de um período de deflação para outro de inflação.
9
10. A estagflação é quando ocorre o aumento dos preços e concomitantemente
com crise econômica, causando a elevação do desemprego.
A inflação homóloga é a comparação da taxa da inflação de um mês de um
ano com o mesmo mês do ano anterior. Exemplo: taxa de inflação do mês de março
de 2010 em relação à taxa de inflação do mês de março de 2011.
A inflação pode ser causada, variando de acordo com o tempo e o espaço:
1- aumento da procura, se a oferta não aumentar;
2- remessa de emigrantes aumenta a procura das nossas famílias e a oferta
se mantém; aumento dos custos de produção;
3- aumento dos combustíveis e das matérias-primas consequentemente causa
o aumento dos preços, tornando-se um mau para as empresas, porque
perdem clientes e competitividade;
4- excesso de moeda em circulação; o aumento das receitas, ou seja, o
aumento dos impostos e taxas públicas;
5- especulação (colocação de produtos fora do mercado para desequilibrar a
procura, aumentando-se a oferta);
6- importação de produtos com preços inflacionados (inflação importada)
culminará com aumento dos preços e dos bens locais; a baixa
produtividade;
7- financiamento do déficit orçamental;
8- emissão exagerada e descontrolada de dinheiro por parte do governo;
9- demanda por produtos (aumento no consumo) maiores do que a
capacidade de produção do país;
10- aumento nos custos de produção (máquinas, matéria-prima, mão-de-obra)
dos produtos.
As conseqüências da inflação: a diminuição do poder de compra (perda do
poder aquisitivo da moeda); a instabilidade social; o aumento dos salários nominais.
Entendo que às medidas a ser adotadas para combater a inflação centre na
proporcionalidade e razoabilidade de uma:
1- política fiscal equilibrada de aumento dos impostos e taxas;
2- política orçamental com redução significativa das despesas da União, dos
Estados-membros, do Distrito Federal e dos Municípios;
10
11. 3- aumento das taxas de juros remuneratórios de empréstimos e
financiamentos de capital público com controle das taxas de juros adotadas
pelas instituições financeiras privadas ou mistas pelo Banco Central do
Brasil;
4- controle dos salários em níveis equiparados com mecanismos de elevar a
produtividade de serviços públicos e privados;
5- controle dos custos de produção e dos preços dos bens e serviços.
Também, entendo que deve adotar medidas para se evitar a elevação dos
preços, quando houve inflação para se ter uma maior eficácia dos circuitos de
distribuição dos produtos bens e serviços, excluindo-se intermediários; cursos de
formação para os trabalhadores urbanos e rurais, privados e públicos, de modo
haver uma maior produtividade e diminuir os custos de produção comprando
matérias-primas de boa qualidade e com preços de mercado, sem especulação,
fazendo esforços para elevação da produtividade de qualidade.
A Matemática Financeira conceitua inflação como aumento médio de preços,
ocorridos, em um determinado período de tempo, período considerado usualmente
medido por um índice expresso como uma taxa percentual relativa a este mesmo
período.
O juro é expresso geralmente, em termos de quantidade de moeda, de acordo
com o seu valor corrente. No entanto em períodos de instabilidade econômica o
valor real da moeda altera-se.
Ainda se conceitua, juridicamente, inflação na sua essência, como um fator de
desequilíbrio entre a procura e a oferta e que cria uma tensão nas estruturas
produtivas.
A inflação não é um aumento dos preços, definição errada que muitos
consumidores têm de inflação. A subida generalizada dos preços, o racionamento e
o tabelamento dos preços não são mais que sintomas e conseqüências da tensão
inflacionária provocada pelo desequilíbrio entre a procura e a oferta.
O juro é a remuneração pelo empréstimo de um determinado capital (dinheiro),
por um período de tempo. O juro existe porque a maioria das pessoas prefere o
consumo imediato e está disposta a pagar um preço por isto.
Por outro lado, quem for capaz de esperar até possuir a quantia suficiente para
adquirir o produto ou bem que desejar e neste ínterim estiver disposta a emprestar
esta quantia a alguém, menos paciente, ou colocá-la em rendimento em alguma
instituição financeira, deve ser recompensado por esta abstinência na proporção do
tempo e risco, que a operação envolver.
11
12. O tempo, o risco e a quantidade de capital disponível no mercado para
empréstimos definem qual deverá ser a remuneração, mais conhecida como taxa de
juros.
O governo quando quer diminuir o consumo, com a perspectiva de controlar ou
conter a inflação, diminui a quantidade de capital disponível no mercado para
empréstimos. Assim, a remuneração deste empréstimo ficará alta para quem paga,
causando a não motivação do consumidor imediatamente e atraente para quem tem
o capital (dinheiro), estimulando-o a poupar.
A título de elucidação observem que no período de janeiro de 1990 a junho de
1994 a inflação era alta, quando a caderneta de poupança atinge percentual de
remuneração de até 82,18% em um mês, algumas pessoas tinham a falsa
impressão de que logo ficariam ricas, com os altos juros pagos pelas instituições
bancárias. O que não perceberam é que, dependendo do desejo de consumo, a
pessoa poderia ficar cada vez mais distante, elevando-se o preço em uma proporção
maior que os rendimentos da caderneta de poupança.
As taxas de juros cobradas e pagas pelas instituições bancárias incluem itens
como: o risco, o tempo de empréstimo, a expectativa de inflação para período. Essa
taxa, quando vem expressa por um período que não coincide com o prazo de
formação dos juros (capitalizações), é chamada de taxa nominal. Exemplo: 18%
ao ano, cujos juros são pagos mensalmente. Nestes casos precisamos calcular a
taxa efetiva, que será a taxa nominal dividida pelo número de capitalizações que
incluem acumulada pelo prazo de transação.
A remuneração real ou taxa real de uma aplicação será calculada excluindo-se
o percentual de inflação que a taxa efetiva embute.
COMO CALCULAR OU MEDIAR A INFLAÇÃO
Hipótese, se Pt é o nível médio de preços corrente e Pt – 1 é o nível médio de
preços há um ano atrás, a taxa de inflação durante o ano pode ser calculada ou
medida:
t Pt Pt 1
TaxadeInfl ação .100
t 1 Pt 11
O nível médio de preços é indicado pelo Índice de Preços ao Consumidor
(IPC/FIPE). Para este índice não interessam todos os bens do PIB.
Para calcular o IPC/FIPE define-se um conjunto de bens que se consideram
representativos das compras típicas do consumidor médio. A inflação é avaliada
pelas variações dos preços do conjunto de bens que são considerados
representativos.
12
13. A taxa de inflação pode ser medida de várias formas. Como o IPC é calculado
todos os meses, a variação deste índice é a taxa mensal de crescimento. Mas, as
pessoas são habituadas a raciocinar em taxas anuais de inflação. Assim, o
crescimento que o índice teve ao longo do ano, por exemplo, de janeiro de 2010 a
Janeiro de 2011 chama-se taxa homóloga. Mas, esta é muito variável e esconde ou
oculta realidades muito diferentes.
Por exemplo, uma taxa de 6,24% (somatório dos índices percentuais do
IPC/FIPE de 2010) pode ser o resultado de um aumento ao longo do ano ou de uma
manutenção do índice com um aumento brusco no fim ou ainda de um aumento
seguido de uma baixa parcial.
Por isso, calcula-se uma outra taxa, a taxa média. Esta taxa é a variação
percentual da média do índice nos últimos 12 (doze) meses em relação à média dos
12 (doze) meses anteriores.
O índice de preços pode ser calculado com base constante, isto é, com
mesmo ano-base, por exemplo: 2009 = 100 o que significa que 2009 é o ano-base
ou com base móvel. O IPC em cadeia calcula-se tomando como base de cálculo em
cada ano t, o ano anterior, t – 1.
O cálculo da inflação acumulada, por exemplo, durante os dois meses de 2011,
baseado no IPC/FIPE, a inflação foi de 2,8%. Porém, a inflação acumulada não é o
produto de 2,8% por 2 (meses) que seria 5,6%.
Para um índice de 2,8%, a taxa de variação é de 0,028 (1 + 2,80% /
100).
Para encontrar a inflação acumulada deve-se calcular: 1,028 x 1,028 –
1 = 1,056784 – 1 = 0,056784 x 100 = 5,6784%.
Segundo o DIEESE os índices, por exemplo, nos meses de janeiro e
fevereiro foram 2,92% e 1,35%, respectivamente. Qual é a inflação
acumulada nesse período?
Preço no dia 1º/jan/2011 100
Preço no dia 1º/fev/2011 1,0292 x 100 = 102,92
Preço no dia 1º/mar/2011 1,0135 x 1,0292 x 100 =
1,0135 x 102,92 =
104,30942 = 104,31 (arredondando)
A inflação foi de 4,31%
Definiu-se que a inflação é o processo de crescimento generalizado e contínuo
de todos os preços e salários de uma economia.
Dentre os principais problemas causados pela inflação está o crescimento
diferenciado dos preços. Isso beneficia uns e prejudicam outros. O aumento dos
custos de transação determinado pelas distorções que o processo inflacionário
ocasiona ao sistema de preços.
13
14. Mede-se a inflação através de indicadores ou índices que tentam refletir o
aumento de preços de um setor em particular ou de um segmento de consumidores.
Efetivamente existem diversos índices que são calculados com o objetivo de atender
inúmeras finalidades. Neste trabalho estou adotando o IPC/FIPE.
Os índices de preços ao consumidor tentam medir a inflação média de um
conjunto de produtos e serviços que se pressupõe, sejam adquiridos por um
consumidor com determinadas características de renda.
Para uma melhor visualização deste processo de obtenção de índices,
observe-se a tabela:
PRODUTO/QUANTIDADE 1º MÊS 2º MÊS
Produto Quantidade Preço (R$) Subtotal Preço (R$) Subtotal (R$)
(R$)
Arroz 10 kg 7,25 14,50 8,35 16,70
Feijão 5 kg 3,15 15,75 3,60 18,00
Óleo 5l 2,69 13,45 2,99 14,95
Carne 5 kg 8,75 43,75 9,95 49,75
Leite 10 l 1,50 15,00 1,75 17,50
Passagens 40 passes 2,20 88,00 2,40 96,00
Total 190,45 212,90
Para determinar ou encontrar o valor do índice mensal são levantados os
preços dos produtos e serviços que compõem a “cesta básica”. A seguir é calculado
o orçamento necessário para aquisição dos produtos e serviços relacionados.
A taxa de inflação mensal é obtida pelo cálculo da taxa de crescimento do
orçamento de um mês com relação ao orçamento do mês anterior. Esse processo de
obtenção de indicadores resulta no chamado índice de Laspeyres.
No exemplo da tabela acima que no 1º mês os consumidores necessitavam de
R$190,45 para adquirir sua cesta de mercado, enquanto no 2º mês foram
necessários R$212,90.
Para o 1º mês considera-se como índice-base: 100. A idéia associada à base é
simplória: define-se o número 100 para um determinado mês como índice-base e
encontra-se o valor do índice para o outro mês pela a seguinte regra (fórmula):
i1. p2
im i2 100
p1
im→ índice mensal; i1→ índice do 1º mês; i2→ índice do 2º mês; p1→ preços do
1º mês; p2→ preços do 2º mês.
im→ 11,78787%; i1→ 100; i2→ x; p1→ 190,45; p2→ 212,90.
14
15. Neste exemplo, pode-se perceber que o crescimento dos preços entre os dois
meses foi de 11,78787% que representa a inflação para o consumidor considerado,
com base nesta cesta de mercado.
Outro ponto importante, por exemplo, a variação do índice calculado para
correção dos salários dessa pessoa tiver sido de 10%, ao invés de 11,78787% que
reflete o aumento de sua cesta de mercado, isso significaria que essa pessoa estaria
comprando menos do conjunto de produtos refletidos em sua cesta.
Assim, pode-se concluir sem sombra de dúvida que a variação dos preços que
é relevante para uma pessoa não é necessariamente a mesma refletida pelos
índices calculados pelas instituições como: DIEESE, FGV, FIPE, FGV, IBGE, dentre
outras.
A definição formal para taxa de crescimento da inflação entre dois períodos é
apresentada pela equação:
1
qi . pi
i 0
1
qi. pi
qi→ quantidade do produto i na cesta; pi0→ preço do produto i no período base
(1º mês); pi1→ preço do produto i no período base (2º mês); i→ taxa de crescimento
(párea representá-la percentualmente basta multiplicá-la por 100).
6.212,90 212,90
i 1 1 1,1178787 1 0,1178787
6.190,45 190,45
Assim, i = 0,1178787 x 100 = 11,78787%.
Na maioria dos índices calculados por instituições, Fundação Getúlio Vargas e
a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas adotam como base um determinado
mês de um ano em particular e atribui-se valor 100 ao índice do mês que considera.
Os índices dos outros meses são obtidos pela equação, aqui descrita a partir dos
orçamentos em dinheiro necessários para a aquisição da cesta de mercado utilizada
para cálculo do índice.
A taxa de crescimento da inflação entre dois períodos x e y em que y < x é
determinada pela equação:
15
16. índicenope ríodo y
i 1
índicenope ríodox
EFEITOS DA INFLAÇÃO NA ECONOMIA BRASILEIRA
Um dos efeitos da inflação na área econômica de um país é que se torna mais
difícil renegociar alguns contratos, preços, e salários para valores mais baixos, tendo
em vista que o aumento geral de preços é mais simplório do que os preços relativos
se ajustarem.
Os valores em geral são bastante inflexíveis para se reduzirem e tendem a se
elevarem (subir), portanto os esforços para manter uma taxa zero de inflação, sem
sombra de dúvida, irão punir setores com queda de empregos, lucros e preços.
Esses esforços podem levar a deflação. Neste aspecto a deflação pode ser
bastante destrutiva, por se tornar uma estimulação para as falências e recessões.
A inflação pode também provocar efeitos sobre a estrutura de produção da
economia. Redistribuindo rendas e causando uma desproporção em relação ao
volume de demanda para os setores da economia do país, já que os preços não se
alteram conjuntamente, pois cada um tem diferente intensidade. Isso gera um efeito
negativo.
Outro efeito negativo de grande intensidade e magnitude pode ser a
hiperinflação. Geralmente quando a inflação é resultado de políticas
governamentais para aumentar a disponibilidade de moeda (capital = dinheiro), a
contribuição do governo para um ambiente inflacionário é vista como uma taxa sobre
a moeda em circulação.
Com o aumento da inflação, aumenta esse peso sobre o capital em circulação,
isso por sua vez, causa um aumento de grande intensidade de circulação do capital,
promovendo o reforço do processo inflacionário em um ciclo de viciosidade que
conduze a hiperinflação.
Diante destes efeitos negativos causados pela inflação ou hiperinflação,
estimulam as instituições bancárias e financeiras a definirem a estabilidade de
preços com objetivo essencial de suas políticas. A inflação perceptível como
moderada ou deslizante é a aceitável como ideal, mas ideal mesmo seria se a
inflação não ultrapasse o percentual mensal de 0,5% (meio por cento). Uma forma
de controlar os preços é a taxa de juros, quanto maior é a taxa de juros, menos
capital (dinheiro) circula no mercado, isso origina a diminuição da capacidade de
compra da população. Consequentemente, a inflação se torna controlável, naquele
patamar.
16
17. A inflação é um fenômeno econômico que faz com que a moeda se deteriore
com o tempo, deixando de servir como padrão de referência e não podendo ser
guardada como reserva.
O Cruzeiro sobreviveu por longo tempo devido ao mecanismo chamado
correção monetária, criado pelo Governo brasileiro (1964) para proteger a moeda.
Devido à correção monetária podia-se ir ao Banco e abrir uma poupança em
cruzeiros, pois esta poupança era corrigida regularmente, para que a sua
deterioração fosse recomposta. Se tal não tivesse sido possível, o cruzeiro teria tido
uma vida muito mais curta, pois teria sido recusado pelo povo, porque perderia as
três finalidades da moeda que serve como: instrumento de troca, pois é
universalmente aceita como um bem precioso; padrão de referência, dando valor às
mercadorias; reserva de valor, pois pode ser economizada e guardada para
necessidades futuras.
Pergunto, sem responder: Por que existe a inflação?
Sabe-se que uma quebra de safra provoca um aumento de preços em uma
série de produtos. Mas, isso é um aumento sazonal, logo corrigido pela safra
seguinte. Portanto, essa flutuação de preços não é inflação. Afirmo-lhe que a
inflação se caracteriza pelo fenômeno da deterioração do capital (dinheiro), o
qual é o apodrecimento da moeda, paulatino ou não.
A enorme inflação brasileira gerou de 1980 a 1993: 54 mudanças na
política de preços; 21 propostas de pagamento da dívida externa; 16 políticas
salariais; 11 índices de preços; 9 planos de estabilização econômica; 5
congelamentos de preços e salários; 4 moedas diferentes.
A EVOLUÇÃO DA INFLAÇÃO E A MUDANÇA DE MOEDA NO BRASIL
Nasci na data de 26 de abril de 1970. Na década de 1970, a inflação era tida
como ‘monstro’, primeiro, porque ganhou forças para atormentar a economia
brasileira por mais de 20 anos; segundo, porque os índices elevados de aumentos
de preços disseminaram um clima de instabilidade entre todos os segmentos da
sociedade brasileira.
Este ‘monstro’ já vinha assombrando o país há anos, porém, pode-se dizer que
nasceu na data de 31 de janeiro de 1956, quando Juscelino Kubitschek de Oliveira
assumiu a Presidência da República Federativa do Brasil e institucionalizou a política
de industrialização0 época em que os índices inflacionários começaram a aumentar
descontroladamente e atingiram percentuais altíssimos, na década de 1980.
No início do Regime Militar (período de ditadura), o Brasil vivia em um clima de
paralisação econômica e aceleração inflacionária, sem controle da velocidade
gerada por este male da economia que a cada mês foi se tornando em um índice
inflacionário de grandeza incontrolável.
17
18. A Ditadura Militar pode ser definida como o período da política brasileira
compreendido da data de 15 de abril de 1964 a 15 de março de 1985. Caracterizou-
se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura,
perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar ou que
expressavam suas ideologias.
O general Humberto de Alencar Castello Branco foi eleito pelo Congresso
Nacional, Presidente da República na data de 11 de abril de 1964. Posteriormente,
assumiu a Presidência da República o general Arthur da Costa e Silva. Depois,
assumiram a Presidência da República, a Junta Militar, composta pelos Ministros
Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa
e Melo (Aeronáutica). Posteriormente, assumiu a Presidência da República, o
general Emílio Garrastazu Médici. Na seqüência, assumiu a Presidência da
República, o general Ernesto Geisel. O último a assumir a Presidência da República
foi o general João Baptista Figueiredo, o qual decretou a Lei de Anistia, concedendo
o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados
e condenados por crimes políticos.
Durante o Regime Militar, na área econômica o país crescia rapidamente. Este
período compreendido entre 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do ‘milagre
econômico’. O PIB do Brasil crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a
inflação se aproximava de 18% ao ano. Com os investimentos internos e
empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura.
Todos estes investimentos e empréstimos geraram ao país milhões de empregos,
porém algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, dentre elas, a
Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio - Niterói.
Por sua vez, todo esse crescimento causou um custo de alta magnitude
(crescimento exponencial) e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos
estrangeiros geraram ao Brasil uma dívida externa elevada para os padrões
econômicos do nosso país.
Os governos militares decidiram implantar o Plano de Ação Econômica do
Governo - PAEG, para reduzir a inflação de 91,8% ao ano, equivalente a 7,65% ao
mês no ano de 1964. Para 22,2% ao ano, equivalente a 1,85% ao mês no ano de
1968, mas não conseguiram alcançar as metas de crescimento programadas.
Os índices inflacionários começaram a se estabilizar, sobretudo, no governo do
general Emílio Garrastazu Médici, já mencionado, ‘milagre econômico’. No período
compreendido pelos anos de 1969 a 1973, a economia brasileira registrou taxas de
crescimento que variaram entre 7% a 13% ao ano.
A herança econômica mais valiosa do Regime Militar, sem dúvida, foi à
lembrança permanente de que à conjunção de crescimento acelerado com inflação,
sob controle, aqui identificada, como inflação deslizante para uma inflação
trotante, a qual recebeu o nome de ‘milagre’.
18
19. Este suposto milagre foi efêmero. O crescimento econômico brasileiro começou
a declinar a partir do ano de 1973. No final da década de 1970, a inflação chegou à
assustadora e elevadíssima taxa de 94,8% ao ano, equivalente à taxa de 7,9% ao
mês.
As indústrias nacionais não conseguiram planejar os seus investimentos, e, os
capitais (dinheiros) tanto dos empresários quantos das pessoas consumidoras,
perderam poder aquisitivo, porque, tanto a inflação quanto a hiperinflação tem
como causa inevitável a perda do poder aquisitivo da moeda do país.
Às autoridades econômicas, somente restaram pedir tempo, uma vez que os
mecanismos utilizados para controlar ou combater a inflação, não tinham surtidos os
efeitos desejados.
Depois de uma breve trégua, conforme foi exaustivamente informado e
noticiado pela revista VEJA, alertando à população de que o chamado ‘monstro’ da
inflação retornava a atacar com força total.
A inflação mensal chegou a uma taxa elevadíssima pela primeira vez, desde o
ano de 1964. Naquele ano, o índice de inflação anual atingiu o percentual de
211,02%, ou seja, correspondeu à taxa superior a 17,585% ao mês.
A economia brasileira se lançou à inflação galopante. Na tentativa de combater
e derrotar, este ‘mostro’, as autoridades econômicas e governamentais do Brasil,
agiram igual ao Oficial da província romana da Judéia, Pôncio Pilatos (5º
Governador da Judéia de 26 a 36 d.C.), foi considerado o juiz que, de acordo com a
Bíblia, depois de ter lavado as mãos, condenou Jesus a morrer na cruz, apesar de
não ter encontrado nenhuma culpa, lançavam medidas econômicas, sem analisarem
às suas conseqüências para a sociedade brasileira.
Desde o Regime Militar até a data de 30 de junho de 1994, o Brasil teve 5
(cinco) espécies de moedas, porém por duas vezes, retornou a adotar à mesma
moeda, 5 (cinco) congelamentos de preços, 9 (nove) planos de estabilização
econômica, 11 (onze) índices para medir a inflação, 16 (dezesseis) políticas salariais
distintas, 21 (vinte e uma) propostas de pagamento da dívida externa e 54
(cinqüenta e quatro) mudanças na política de preços.
José Ribamar Sarney de Araújo Costa assumiu a Presidência da República
Federativa do Brasil na data de 15 de março de 1985. No ano de 1986 foi lançado o
Plano Cruzado que fez a conversão da moeda, cortando-se três zeros da moeda
corrente, cruzeiro, deu-lhe o nome de cruzado. Também houve o congelamento de
preços e salários, constituindo-se o chamado ‘gatilho salarial’, pois os rendimentos
eram disparados cada vez que a inflação atingia o percentual de 20%. A conversão
da moeda de cruzeiro para cruzado se deu na data de 27 para 28 de fevereiro de
1986, com a extinção da parte do centavo (Decreto-Lei 2283, de 27/2/1986).
Exemplo: Cr$1.000,00 passou a ser Cz$1,00 (Cr$1.000,00 / 1000 = Cz$1,00).
19
20. A medida, como todas as outras medidas econômicas adotadas anteriormente,
garantiu, momentaneamente, certo fôlego ao consumidor, povo brasileiro, tendo a
inflação do ano de 1986, fechada no percentual anual de 65,04%.
No ano de 1987, a taxa de inflação divulgada quase atingiu percentual
exponencial de 415,83% ao ano. Presidente da República e Ministros não pararam
de institucionalizarem novos planos, mas que não controlavam ou combatiam a
inflação. Editou o Plano Bresser de 1987, o Plano Verão de 1989, que cortou mais
três zeros da moeda e transformando-a de cruzado para cruzado novo, mas as
medidas econômicas não surtiram efeitos.
No ano de 1989, o reajuste da gasolina foi de 614% e a inflação acumulada
ultrapassou o dobro do aumento do combustível, atingindo o percentual de 1.782,8%
no ano.
Depois da traumática experiência da ditadura militar vivida no Brasil (de
11/4/1964 a 14/3/1985), tornou-se indispensável reestruturar satisfatoriamente a
dinâmica político-social do país para evitar que um governo inescrupuloso e
intolerante, baseado na força e opressão pudesse se repetir. O período constituinte
que se seguiu (1987 a 1988) buscou resgatar a articulação entre os direitos e
garantias fundamentais e humanas e as liberdades básicas para garantir novos
mecanismos de intervenção e participação que pudessem conferir à população certa
segurança democrática.
A década de 1980 pode ser considerada como a década perdida da economia
brasileira, em face das medidas econômicas adotadas pelos governos, e, em
contrapartida, os níveis de crescimento do PIB apresentaram significativas reduções,
só para recordar o crescimento médio na década de 1970 foi de 7%, já na década
de 1980 foi de somente 2%.
O Brasil teve um aumento do déficit público devido ao crescimento da dívida
externa ocasionada pela elevação das taxas internacionais de juros, com a dívida
interna seguindo a mesma direção com o governo dando continuidade a sua política
fiscal expansionista.
A década de 1980 ainda pode ser caracterizada pela a escalada inflacionária
que chegou ao final do ano de 1989, a hiperinflação, como é considerada pelos
economistas e matemáticos.
A década de 1980 não foi de um todo maléfica para o país na medida em que
foram tantas as pressões sobre o governo militar, as quais se tornaram insuportáveis
frente à crise que se instalou no Brasil. Porém, no ano de 1985 iniciava-se a nova
República com a eleição pelo voto indireto para Presidente de um civil, se
constituindo a porta de entrada para a retomada da desejada democracia. A década
de 1980 no campo cívico foi considerada de humanizada.
20
21. A revista VEJA definiu o Plano Collor I institucionalizado no ano de 1990, pelo
Presidente da República, Fernando Collor de Mello, como: "O mais ambicioso e
drástico plano econômico para vencer a inflação".
As medidas econômicas adotadas alteraram, mais uma vez a moeda,
convertendo e retornando-a, como, cruzeiro, mas sem determinar corte na
conversão da moeda. Porém, a determinação mais drástica e golpista foi o confisco
de valores superiores a Cr$50,00 que se encontrava em cadernetas de poupança e
contas correntes de todos os brasileiros por 18 meses.
Posteriormente, instituiu um novo plano, chamado de Plano Collor II, com
medidas econômicas para combater e controlar a inflação, infrutíferas como as
primeiras medidas adotadas.
Depois do processo de impeachment do Presidente, Fernando Collor de Mello,
os índices de inflação, atingiram percentuais de alta magnitude. No ano de 1993, a
Presidência do Brasil, já sob a gestão de Itamar Franco, a inflação atingiu 2.708% ao
ano. No ano de 1994, instituíram outro plano econômico, conhecido por Plano Real.
Segundo a revista VEJA que o classificou como um "mais elogiado que as pernas de
Claudia Raia" (atriz da Rede Globo de Televisão). A estratégia econômica traçada
pelo Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, mostrou-se eficaz.
Pode-se dizer que conseguiram a estabilidade econômica e o controle da
inflação com a implantação do Plano Real. Este controle da inflação, mantendo-a
moderada. Este fato foi persuasivo para sua candidatura à Presidência da
República, efetivada pela aliança partidária firmada pelo Partido da Social
Democracia Brasileira - PSDB e o Partido da Frente Liberal - PFL. Posteriormente, o
PFL se fundiu no DEM - Partido Democrata.
Fernando Henrique Cardoso, popularmente chamado de Governo FHC foi
eleito por dois pleitos consecutivos, Presidente do Brasil, permanecendo na
Presidência no período de 1/1/1995 a 31/12/2002. Conseguiu sua eleição e
reeleição em face da política econômica que instituiu no Governo de Itamar Franco e
também pela aprovação de inúmeras reformas constitucionais (Emendas à
Constituição de nº 5, de 16/8/1995 a de nº 39, de 20/12/2002).
No primeiro momento, no período compreendido de novembro de 1993 a
fevereiro de 1994, ainda sob as regras salariais dos planos anteriores, o salário
mínimo teve reajustes mensais que determinaram uma trajetória de altos e baixos,
no período de quatro meses.
A média em URV do poder aquisitivo, daquele quadrimestre, serviu-se de base
para a fixação do salário mínimo, no mês de março de 1994 em 64,79 URVs. Este
valor é que se pretendia garantir a partir daquele mês e também que serviria de base
para uma política de recuperação real.
A persistência da inflação no período de março a junho de 1994, inflação em
URV, mesmo depois da criação do Real, os economistas chamam de "resíduo
21
22. inflacionário". Isso determinou um segundo momento na trajetória do salário mínimo.
O reajuste de R$64,79 para R$70,00, ocorrido no mês de setembro daquele ano.
Assim, o salário mínimo real médio do período compreendido de março de
1994 a abril de 1995 se reduziu.
O Plano Real foi oficialmente instituído na data de 27 de fevereiro de 1994,
através da Medida Provisória n° 434. Essa Medida Provisória criou a Unidade Real
de Valor – URV, a qual culminou com a criação da moeda chamada Real, uma nova
moeda. A Unidade Real de Valor era um indexador atrelado ao dólar.
A implantação do Plano Real se deu através duas etapas:
1- Alinhamento da referência dos preços com a criação da Unidade Real de
Valor - URV que permitiu que a economia fosse desindexada, ou seja, os agentes
econômicos utilizavam referências monetárias que não era a moeda corrente na
época (por exemplo, o dólar) para fixar os preços. Na época, adotou-se a URV como
referência de preços e para se comprar alguma coisa, se utilizava uma tabela diária
que convertia a URV para Cruzeiros que era a moeda corrente. Com a criação da
URV foram realizadas medidas de ajustes fiscais, aumentando-se impostos e
cortando gastos públicos para evitar que o governo alimentasse a inflação e que
acontece quando o governo cria papel-moeda sem lastro, ou seja, o governo
aumenta a oferta de capital (dinheiro) no mercado sem que haja crescimento da
riqueza correspondente. Com a URV quebrou-se a memória inflacionária, pois a
sociedade passou a ter uma referência de preços.
2- Instituição do Real como moeda, depois deste processo de desindexação da
economia e ajustes fiscais. O Real passou a ter uma estabilidade comparativa com
os preços internacionais o que permitiu que os preços se estabilizassem. Quando os
preços nacionais começavam a se elevar, mesmo que moderadamente, a reação
surgia através do comércio internacional, ou seja, as importações de produtos
cresciam para conter a pressão dos preços domésticos.
A conversão da moeda anterior para a nova moeda Real deixou o povo
brasileiro ‘cismado’, já que esta seria a sétima moeda a ser convertida no país,
desde a data de 1 de novembro de 1946. O Real extinguiu o Cruzeiro Real que no
ano anterior tinha convertido o Cruzeiro.
Os economistas costumam dizer que o Real, nasceu e se tornou uma moeda
estável e forte. A economia brasileira começou a se recompor com a
institucionalização do Plano Real. O ‘monstro’ que aterrorizava os brasileiros foi se
desfalecendo, mas ainda, se pode afirmar de que esse ‘mostro’ não morreu.
O ano de 2007 terminou com uma inflação acumulada no patamar de 4,46% ao
ano, a primeira alta anual, desde o mês de abril de 2003. O ambiente de
normalidade econômica de um país, sempre é abalado por alguma crise monetária,
a exemplo da crise hipotecária norte-americana, devida às altas nos preços de
22
23. commodities, como o petróleo. Isso é um male econômico que ameaça, não só no
Brasil, mas em qualquer país, despertar o ‘monstro’ da inflação.
As principais medidas governamentais instituídas para a consolidação do Plano
Real foi à introdução de programas de transferência de renda, um destes programas,
a Bolsa Escola, além de profundas reformas econômicas e previdenciárias que
produzem efeitos positivos até os dias atuais, porém, não conseguiu êxito e
institucionalizar as reformas políticas e tributárias.
O grande diferencial do Plano Real para os planos anteriores foi estimular os
empresários a usarem a URV para precificar, com seu valor fixado em um dólar
(U$1,00), tornando-se este mecanismo monetário como um importante elemento de
sedução.
Plano Real foi um plano econômico desenvolvido e aplicado no Brasil com o
principal objetivo de reduzir e controlar a inflação. As ações e fases do Plano Real:
1- reduzir de gastos públicos e aumento dos impostos como forma de controlar
as contas do governo;
2- criar da Unidade Real de Valor – URV, como forma de desindexar a
economia, a qual estava indexada pelos índices de inflação;
3- criar de uma nova moeda estável e forte: Real;
4- aumentar das taxas de juros e aumentos também dos juros compulsórios
(capital = dinheiro que as instituições bancárias e financeiras devem recolher ao
Banco Central do Brasil) - estas medidas econômicas objetivavam reduzir o
consumo e provocar a queda ou redução da inflação;
5- reduzir dos impostos de importação para aumentar a concorrência com os
produtos nacionais, provocando a redução dos preços;
6- controlar o câmbio para manter o Real valorizado diante da moeda norte-
americana - dólar - esta medida visava estimular a importação e aumentar a
concorrência interna, controlando o aumento dos preços dos produtos nacionais.
O Plano Real foi considerado bem sucedido. A inflação passou a ser combatida
e controlada, diminuindo-se significativamente com o transcurso dos anos. Até hoje
o Brasil tem colhido frutos deste plano econômico, tendo em vista que inflação está
próxima a 5% ao ano.
Nos países desenvolvidos considera-se normal uma inflação anual de até 2%
(dois por cento). A inflação do Plano Real de 1 de julho de 1994, data de sua
criação a 31 de dezembro de 2010 foi de 350% (trezentos e cinqüenta por cento), ou
seja, de 9,544% (nove vírgula quinhentos e quarenta e quatro por cento) por ano ou
0,795% (zero vírgula setecentos e noventa e cinco por cento) ao mês. Esta inflação
é considerada pela Economia e Matemática como trotante.
23
24. HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES DA MOEDA BRASILEIRA
O surgimento da Unidade do Sistema Monetário Brasileiro, nos padrões atuais,
deu-se no século passado, quando a Casa da Moeda, naquela época situada no
Estado da Bahia, imprimiu as primeiras cédulas do real. A nossa moeda foi alterada
por diversas vezes, para adaptá-la às circunstâncias econômicas do país,
especialmente a partir do Regime Militar em 1964, quando se intensificou o processo
inflacionário.
Portanto, tem-se o quadro sinótico com um histórico de todas as
transformações por que passou o nosso sistema monetário, a partir de 1 de
novembro de 1942, quando foi criado o Cruzeiro em substituição ao antigo real
(réis), até a instituição da moeda atualmente em vigor, Real (R$):
Denominação Símbolo Plano Período Paridade à Extinção Fundamento legal
Econômico Vigência moeda anterior Centavos
Cruzeiro Cr$ 1.11.1942 1.000 réis = Fração do Decreto-Lei nº 4.791/
a 1,00 cruzeiro cruzeiro 5.10.1942
- -------- 12.2.1967 (1 conto de réis = denominada Lei 4.511/1.12.1964
1.000 cruzeiros) "centavos" foi
extinta a partir
de 1.12.1964
Cruzeiro NCr$ 13.2.1967 1.000 cruzeiros = Decreto-Lei nº
Novo - -------- a 1,00 cruzeiro novo ---------------------- 1/13.11.1965
14.5.1970 Decreto nº
60.190/8.2.1967
Resolução do BACEN
nº 47/13.2.1967
Cruzeiro Cr$ 15.5.1970 1,00 cruzeiro novo Fração do Resolução do BACEN
a = 1,00 cruzeiro cruzeiro nº 144/ 31.3.1970
- -------- 27.2.1986 denominada Lei nº 7.214/15.8.1984
"centavos" foi
extinta a partir
de 16.8.1984
Cruzado Cz$ Cruzado I 28.2.1986 1.000 cruzeiros = Decreto-Lei nº
Fev/1986 a 1,00 cruzado ---------------------- 2.283/27.2.1986
Cruzado II 15.1.1989 Decreto-Lei nº
Jun/1987 2.284/10.3.1986
Resolução do CMN nº
1.100/28.2.1986
Cruzado NCz$ Verão I 16.1.1989 1.000 cruzado = Medida Provisória nº
Novo Jan/1989 a 1,00 cruzado novo ---------------------- 32/15.1.1989,
Verão II 15.3.1990 convertida na Lei nº
Jun/1989 7.730/31.1.1989
Resolução do CMN nº
1.565/16.1.1989
Cruzeiro Cr$ Collor I 16.3.1990 1,00 cruzado novo Medida Provisória nº
Mar/1990 a = 1,00 cruzeiro ---------------------- 168/15.3.1990,
Collor II 31.7.1993 convertida na Lei nº
Jan/1991 8.024/12.4.1990
Resolução do CMN nº
1.689/18.3.1990
Cruzeiro CR$ Transição 1.8.1993 1.000 cruzeiro = Medida Provisória nº
Real para Real a 1,00 cruzeiro real ---------------------- 336/28.7.1993,
(Ago/1993) 30.6.1994 convertida na Lei nº
8.697/27.8.1993, e
Resolução do CMN nº
2.010/28.7.1993
URV URV 1/7/1993: Medida Provisória nº
--- 1/7/1993 1.7.1993 CR$56,81 ---------------------- 434/28.2.1994
CR$56,81 Diária 30/6/1994 reeditada a Medida
CR$2.750,00 Provisória nº
457/30.3.1994
reeditada a Medida
Provisória nº
24
25. 482/29.4.1994
convertidas em
Lei nº 8.880/27.5.1994
Lei nº 9.069/29.6.1995
Real R$ Real 1.7.1994 1 URV Medida Provisória nº
1/7/1994 (CR$2.750,00 = ---------------------- 542/30.6.1994
R$1,00) Lei nº 8.880/27.5.1994
Lei nº 9.069/29.6.1995
A paridade entre o Real e o Cruzeiro Real, a partir de 1/7/1994 é igual à
paridade entre a URV - Unidade Real de Valor e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco
Central do Brasil para a data de 30/6/1994: CR$2.750,00. A conversão de cruzeiros
reais para reais faz-se mediante a divisão do valor de CR$ pelo valor da última URV
de CR$2.750,00 na data de 30/6/1994. Exemplificando: CR$2.750,00 = R$1,00.
CR$1.000.000,00 = R$363,63 (Trezentos e sessenta e três reais e sessenta e três
centavos): CR$1.000.000,00 / 2.750 = R$363,63.
QUEM MEDE A INFLAÇÃO NO BRASIL
Em economia, inflação é a queda do valor de mercado ou poder de compra do
capital = dinheiro. Porém, é popularmente utilizada para se referir ao aumento geral
e persistente dos preços. Inflação é o oposto de deflação. Inflação zero ou muito
baixa, é uma situação chamada de estabilidade de preços.
A palavra inflação é utilizada para significar um aumento no suprimento de
dinheiro e a expansão monetária, o que é às vezes visto como a causa do aumento
de preços. Alguns economistas, como os da escola austríaca preferem este
significado, em vez de definir inflação pelo aumento de preços. Assim, por exemplo,
alguns estudiosos da década de 1920 nos Estados Unidos da América referem-se à
inflação, mesmo que os preços não estivessem aumentando no período. Mas de um
modo geral, a palavra inflação é usada como aumento de preços, a menos que um
significado alternativo seja expressamente especificado. Outra distinção também se
faz quando se analisam os efeitos internos e externos da inflação: externamente a
inflação se traduz mais por uma desvalorização da moeda local frente a outras;
internamente a inflação se exprime mais no aumento do volume de dinheiro e
aumento dos preços.
A medição da inflação é feita através de uma grandeza denominada núcleo da
inflação: mede o que os economistas chamam de "coração da inflação". O Banco
Central do Brasil utiliza o modelo de médias aparadas, ou seja, excluem-se as altas
e baixas mais expressivas. Em outras palavras, todo o índice é bom, o segredo
científico, da verdade científica está em não ficar mudando de indicador, conforme
sempre expressa o Ministro Delfim Neto, pois mais cedo ou mais tarde será corrigido
esse índice pelo levantamento científico dos valores, pelos órgãos científicos
competentes.
Outro modelo é o utilizado pelo FED (Banco Central Americano): aqui, são
excluídos do cálculo os preços de itens mais sujeitos aos choques de custo, como
alimentos e energia.
25
26. Um exemplo clássico de inflação foi o aumento de preços no Império Romano,
causado pela desvalorização dos denários que antes confeccionados em ouro puro,
passaram a ser fabricados com todo tipo de impurezas. O Imperador Diocleciano, ao
invés de perceber essa causa, já que a ciência econômica ainda não existia, culpou
a avareza dos mercadores pela alta dos preços, e, promulgou em 301 um edito que
punia com a morte qualquer um que praticasse preços acima dos fixados.
A inflação pode ser contrastada com a reflação, como já dito, é um aumento de
preços de um estado deflacionado, ou alternativamente, uma redução na taxa de
deflação, ou seja, situações em que o nível geral de preços está caindo em uma
taxa decrescente. Um termo relacionado é desinflação, que é uma redução na taxa
de inflação, mas não o suficiente para causar deflação.
Os índices de inflação no Brasil são medidos de duas maneiras. Uma pelo
INPC/IBGE, aplicado para famílias de baixa renda, aquelas que tenham renda de um
a oito salários mínimos. Outra pelo IPCA/IBGE, aplicado para famílias que recebem
um montante de até quarenta salários mínimos.
Atualmente quatro institutos de pesquisa aferem e mede a inflação no Brasil. A
Fundação Getúlio Vargas - FGV é a mais antiga. A FGV calcula três índices: Índice
Geral de Preços do Mercado - IGP-M; Índice Geral de Preço ao Mercado - IGP-10,
nos primeiro 10 dias de cada mês; Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna -
IGP-DI, que diferem entre si apenas pelo período de coleta dos dados. Todos os
índices são calculados com base nos indicadores: Índice de Preços no Atacado -
IPA; Índice de Preços ao Consumidor - IPC; Índice Nacional do Custo da Construção
- INCC, que representam 60%, 30% e 10% respectivamente, em cada um dos
índices.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (Autarquia Federal) é o
órgão responsável pelo cálculo do índice de inflação usado pelo governo. Portanto é
o índice oficial adotado pelo Governo Federal. Este instituto calcula o Índice de
Preços ao Consumidor Ampliado - IPCA. Também o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor – INPC, cujo índice é fixado pelos Tribunais como índice de atualização
monetária das condenações ou débitos oriundos de processos judiciais.
Os índices IPCA e INPC são calculados com dados coletados nas regiões do
Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza,
Salvador, Goiânia, Distrito Federal e Curitiba.
A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE está ligada a
Universidade de São Paulo e é a responsável pelo índice de inflação da capital
paulista que serve de base para todo o Brasil. É conhecido como Índice de Preço ao
Consumidor do Município de São Paulo – IPC/FIPE.
O Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos -
DIEESE se difere das outras por incluir, além dos itens essenciais, os gastos com
recreação, cultura e lazer.
26
27. O Índice de Custo de Vida - ICV é medida entre os grupos de três classes de
renda: um a três salários mínimos; um a cinco salários mínimos; um a trinta salários
mínimos.
IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo é utilizado pelo Banco
Central do Brasil para o acompanhamento dos objetivos estabelecidos no sistema de
metas de inflação, adotado a partir de julho de 1999, para o balizamento da política
monetária. É calculado de forma contínua e sistemática para as áreas abrangidas
pelo sistema. O IPCA é referente às famílias com rendimentos mensais
compreendidos entre 1 (um) e 40 (quarenta) salários-mínimos, qualquer que seja a
fonte de rendimentos e residentes nas áreas urbanas das regiões.
IPC - Índices de Preços do Consumidor é calculado pela Fundação Getúlio
Vargas (FGV) que detecta a variação dos preços de bens e serviços consumidos
pelas famílias com renda mensal até 33 salários mínimos. Esses itens são
classificados em grupos: Alimentação, Habitação, Vestuário, Transportes, Saúde,
Educação e Despesas Diversas. Cada grupo admite subdivisões, até se chegar ao
nível do item individual. O peso atribuído a cada grupo ou subdivisão depende do
gasto dessas famílias com cada bem ou serviço. Estas informações são obtidas
através de Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF), elaboradas periodicamente
pela FGV. O núcleo da inflação ou "core inflation" é outra maneira de agregar os
itens do IPC-BR, procurando neutralizar, através de métodos estatísticos, fatores
transitórios que levaram as altas expressivas ou quedas exageradas de
determinados produtos ou serviços.
INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, assim como o IPCA, é
calculado de forma contínua e sistemática para as áreas abrangidas pelo sistema. A
população-objetivo do INPC se referente às famílias com rendimentos mensais
compreendidos entre 1 (um) e 8 (oito) salários-mínimos, cujo chefe é assalariado em
sua ocupação principal e residente nas áreas urbanas das regiões.
IGP - Índice Geral de Preços, a FGV iniciou o cálculo de índices de preços em
1947, com a criação da metodologia do Índice Geral de Preços que, salvo pequenas
correções e atualizações, permanece inalterada. Inicialmente, as estimativas
referiam-se a índices de preços de títulos públicos e ações, preços no atacado,
preços de gêneros alimentícios e custo de vida.
Estas séries foram calculadas retroativamente até 1944 e tinham a finalidade
de deflacionar o índice mensal da evolução dos negócios. Com a introdução da
correção monetária no país, em 1964, este índice passou a ser bastante usado na
correção de contratos, especialmente obras públicas.
Para chegar-se ao IGP ponderam-se as parcelas Índice de Preços por Atacado
(IPA); Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e Índice Nacional de Custo da
Construção (INCC), com pesos iguais a 6,3 e 1, respectivamente.
Três derivações do IGP aconteceram ao longo da história. A primeira, em 1969
foi à separação do IGP em duas versões: Disponibilidade Interna (DI) e Oferta
27
28. Global (OG). O principal objetivo era isolar os efeitos das oscilações dos preços do
café. A versão DI se encarregava disto atribuindo um peso menor aos produtos de
exportação. Hoje, com a diversificação das exportações, a dispersão entre as duas
versões é irrelevante.
A segunda modificação foi à introdução em 1989 do Índice Geral de Preços do
Mercado (IGP-M), uma versão do IGP para o mercado financeiro. A diferença entre
os índices é apenas o período de coleta. Enquanto o IGP-D coleta os preços entre o
dia 1º ao dia 30 do mês referência, no IGP-M a coleta é entre os dias 21 do mês
anterior e 20 do mês de referência.
Desta forma, o IGP-M pode ser divulgado antes do final do mês calendário, o
que é essencial para sua utilização como referência financeira. Em 1993, começou a
ser divulgado o IGP-10, versão do IGP cuja coleta é realizada entre os dias 11 do
mês anterior e 10 do mês de referência. O IPCA/IBGE foi instituído inicialmente com
a finalidade de corrigir as demonstrações financeiras das companhias abertas.
O Sistema Nacional de Preços ao Consumidor - SNIPC efetua a produção
contínua e sistemática de índices de preços ao consumidor, tendo como unidade de
coleta, estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionária de
serviços públicos e domicílios para levantamento de aluguel e condomínio. A
população-objetivo do IPCA abrange as famílias com rendimentos mensais
compreendidos entre 1 (um) e 40 (quarenta) salários-mínimos, qualquer que seja a
fonte de rendimentos, e residentes nas áreas urbanas das regiões.
Também são produzidos indexadores com objetivos específicos, como é o caso
atualmente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial -
IPCA-E. A partir do mês de maio de 2000, passou a disponibilizar através da Internet
o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 - IPCA-15.
Outros índices foram divulgados nos seguintes períodos: Índice de Preços ao
Consumidor - IPC (março de 1986 a fevereiro de 1991); Índice de Reajuste de
Valores Fiscais - IRVF (junho de 1990 a janeiro de 1991); Índice da Cesta Básica -
ICB (agosto de 1990 a janeiro de 1991); Índice de Reajuste do Salário-Mínimo -
IRSM (janeiro de 1992 a junho de 1994); Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Especial - INPC-E (novembro de 1992 a junho de 1994); Índice de Preços ao
Consumidor série r: IPC-r (julho de 1994 a junho de 1995).
A abrangência geográfica: Regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza,
Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre,
Brasília e Município de Goiânia.
A ponderação das despesas das pessoas para se verificar a variação dos custos foi
definida do seguinte modo:
Tipo de gasto Peso: % do gasto
Alimentação 25,21
Transportes e comunicação 18,77
28
29. Despesas pessoais 15,68
Vestuário 12,49
Habitação 10,91
Saúde e cuidados pessoais 8,85
Artigos de residência 8,09
TOTAL 100
O IPCA/IBGE mede a variação dos custos dos gastos conforme acima descrito
no período do primeiro ao último dia de cada mês de referência e no período
compreendido entre o dia oito e doze do mês seguinte o IBGE divulga as variações.
O IPCA tem por início o mês de janeiro de 1980 (coleta iniciada no final do ano
de 1979) – Índices do IPCA/IBGE de janeiro de 1980 a março de 2011 (%):
ANO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
MÊS
1980 6,62 4,62 6,04 5,29 5,70 5,31 5,55 4,95 4,23 9,48 6,67 6,61
1981 6,84 6,40 4,97 6,46 5,56 5,52 6,26 5,50 5,26 5,08 5,27 5,93
1982 6,97 6,64 5,71 5,89 6,66 7,10 6,36 5,97 5,08 4,44 5,29 7,81
1983 8,64 7,86 7,34 6,58 6,48 9,88 10,08 9,11 10,30 8,87 7,38 8,68
1984 9,67 9,50 8,94 9,54 9,05 10,08 9,72 9,35 11,75 10,44 10,53 11,98
1985 11,76 10,87 10,16 8,20 7,20 8,49 10,31 12,05 11,12 10,62 13,97 15,07
1986 14,37 12,72 4,77 0,78 1,40 1,27 1,71 3,55 1,72 1,90 5,45 11,65
1987 13,21 12,64 16,37 19,10 21,45 19,71 9,21 4,87 7,78 11,22 15,08 14,15
1988 18,89 15,70 17,60 19,29 17,42 22,00 21,91 21,59 27,45 25,62 27,94 28,70
1989 37,49 16,78 6,82 8,33 17,92 28,65 27,74 33,71 37,56 39,77 47,82 51,50
1990 67,55 75,73 82,39 15,52 7,59 11,75 12,92 12,88 14,41 14,36 16,81 18,44
1991 20,75 20,72 11,92 4,99 7,43 11,19 12,41 15,63 15,63 20,23 25,21 23,71
1992 25,94 24,32 21,40 19,93 24,86 20,21 21,83 22,14 24,63 25,24 22,49 25,24
1993 30,35 24,98 27,26 27,75 27,69 30,07 30,72 32,96 35,69 33,92 35,56 36,84
1994 41,31 40,27 42,75 42,68 44,03 47,43 6,84 1,86 1,53 2,62 2,81 1,71
1995 1,70 1,02 1,55 2,43 2,67 2,26 2,36 0,99 0,99 1,41 1,47 1,56
1996 1,34 1,03 0,35 1,26 1,22 1,19 1,11 0,44 0,15 0,30 0,32 0,47
1997 1,18 0,50 0,51 0,88 0,41 0,54 0,22 -0,02 0,06 0,23 0,17 0,43
1998 0,71 0,46 0,34 0,24 0,50 0,02 -0,12 -0,51 -0,22 0,02 -0,12 0,33
1999 0,70 1,05 1,10 0,56 0,30 0,19 1,09 0,56 0,31 1,19 0,95 0,60
2000 0,62 0,13 0,22 0,42 0,01 0,23 1,61 1,31 0,23 0,14 0,32 0,59
2001 0,57 0,46 0,38 0,58 0,41 0,52 1,33 0,70 0,28 0,83 0,71 0,65
2002 0,52 0,36 0,60 0,80 0,21 0,42 1,19 0,65 0,72 1,31 3,02 2,10
2003 2,25 1,57 1,23 0,97 0,61 -0,15 0,20 0,34 0,78 0,29 0,34 0,52
2004 0,76 0,61 0,47 0,37 0,51 0,71 0,91 0,69 0,33 0,44 0,69 0,86
2005 0,58 0,59 0,61 0,87 0,49 - 0,02 0,25 0,17 0,35 0,75 0,55 0,36
2006 0,59 0,41 0,43 0,21 0,10 - 0,21 0,19 0,05 0,21 0,33 0,31 0,48
2007 0,44 0,44 0,37 0,25 0,28 0,28 0,24 0,47 0,18 0,30 0,38 0,74
2008 0,54 0,49 0,48 0,55 0,79 0,74 0,53 0,28 0,26 0,45 0,36 0,28
2009 0,48 0,55 0,20 0,48 0,47 0,36 0,24 0,15 0,24 0,28 0,41 0,37
2010 0,75 0,78 0,52 0,57 0,43 0,00 0,01 0,04 0,45 0,75 0,83 0,63
2011 0,83 0,80 0,79 - - - - - - - - -
FONTE: IBGE – www.ibge.gov.br.
29
30. INFLAÇÃO BRASILEIRA NO PERÍODO DE 1830 A 2010
Nota: Entre 1985 a 1994 as taxas da inflação no Brasil foram altas. Para os mais
ricos, a política da correção monetária ajudou a suavizar a situação.
Nota: (IPCA): limite máximo na meta oficial = 7,0% e objetivo do governo = 5,1%.
IPCA é o índice oficial do Governo Federal para medição das metas inflacionárias
contratadas com o FMI, a partir de 1 de julho de 1994.
30
31. Ano Taxa
Anual (%)
1967 25,0
1968 25,5
1969 20,1
1970 19,3
1971 19,5
1972 15,7
1973 15,5
1974 34,5
1975 29,4
1976 46,3
1977 38,8
1978 40,8
1979 77,2
1980 99,25
1981 95,62
1982 104,79
1983 164,01
1984 215,26
1985 242,23
1986 79,66
1987 363,41
1988 980,21
1989 1.972,91
1990 1.620,97
1991 472,70
1992 1.119,10
1993 2.477,15
1994 916,46
1995 22,41
1996 9,56
1997 5,22
1998 1,66
1999 8,94
2000 5,97
2001 7,67
2002 12,53
2003 9,30
2004 7,60
2005 5,69
2006 3,14
2007 4,46
2008 5,90
2009 4,31
2010 5,91
FONTE: Almanaque (Folha de São Paulo) a partir de 1913 com divulgação do índice de inflação anual – a partir de 1980 pelo IPCA/IBGE.
31