1. A reunião discute o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Redução de Riscos Geológicos (PDN) e seu plano de trabalho para 2012-2020. 2. O PDN visa integrar ações do estado para evitar acidentes e desastres associados a fenômenos naturais. 3. O plano de trabalho inclui 122 ações, sendo 73 em andamento, 18 de curto prazo e 31 de médio prazo, e três produtos estratégicos essenciais.

1. 1ª reunião do Comitê Deliberativo – 25 de outubro de 2012
PDN-GAAE
Programa Estadual de Prevenção de
Desastres Naturais e Redução de Riscos
Geológicos (PDN)
PLANO DE TRABALHO 2012-2020
Maria José Brollo - Instituto Geológico – SMA/SP

2. PDN-GAAE
SUMÁRIO
1- Cenário Atual de perigos e riscos no Estado de São Paulo
2- O que é o PDN
3 – Plano e Trabalho de Curto e Médio Prazo (2012-2020)

3. PDN-GAAE Perigos Geológicos no Estado de São
Erosão Continental
Paulo
Colapso/subsidência
Escorregamentos
Inundações
Erosão Costeira

4. Acidentes e Desastres
PDN-GAAE Escorregamentos
Mauá, jan/2011

5. Acidentes e Desastres
PDN-GAAE Escorregamentos
São José dos Campos, jan/2011

6. Acidentes e Desastres
PDN-GAAE Escorregamentos
Cunha, jan/2010

7. Acidentes e Desastres
PDN-GAAE Queda de blocos rochosos
Santos, 12 abril 2011

8. Acidentes e Desastres
PDN-GAAE Inundação e enchente
São Luiz de Paraitinga, jan.2010

9. Acidentes e Desastres
PDN-GAAE Erosão/ solapamento de
margem de rio
Ribeira de Iguape, 2005

10. Acidentes e Desastres
PDN-GAAE Erosão
Processo erosivo em área rural - Descalvado (acervo IG)

11. Acidentes e Desastres
PDN-GAAE Erosão Costeira
Caraguatatuba, 2010

12. Acidentes e Desastres
PDN-GAAE Colapso e Subsidências de solo
Cajamar, 1986

13. PDN-GAAE Distribuição de Acidentes no Estado de São
Paulo – Operação Verão (2000-2010)
2.569 acidentes
- 52% inundações
- 19% escorregamentos
- 1% erosão
- 28% outros municípios atingidos
ONDE ESTÃO OS PROBLEMAS?
316 óbitos
- 235 por inundações (36%)
- 36% inundações É A DIMENSÃO DOS PROBLEMAS? (19%)
QUAL - 122 por escorregam.
- 42% escorregam.
- 22% outros
105.559 pessoas afetadas

14. PDN-GAAE
Atendimentos
emergenciais da
Operação Verão
relacionados a
escorregamentos
(2000 a 2010)

15. PDN-GAAE
Atendimentos
emergenciais da
Operação Verão
relacionados a
inundações
(2000 a 2010)

16. PDN-GAAE
Atendimentos
emergenciais da
Operação Verão
e número de
óbitos
(2000 a 2010)

17. PDN-GAAE
Atendimentos
emergenciais da
Operação Verão
e número de
pessoas afetadas
(2000 a 2010)

18. PDN-GAAE Tendências

19. PDN-GAAE O que é o PDN ?

20. PDN-GAAE O que é o PDN ?
Programa que visa integrar as ações de Estado voltadas
para evitar acidentes e desastres associados à
ocorrência de fenômenos naturais, induzidos ou não
pelas atividades humanas.
Aplica-se à articulação de Políticas Setoriais,
relacionadas ao tema, permitindo a operacionalização
de Política Pública Específica, com amparo legal, e com
o estabelecimento de plano de metas e ações.

21. PDN-GAAE Diretrizes do PDN
Monitoramento, Sistemas de
Alerta, PPDC, Ações de Defesa
Civil
Gerenciar as áreas de
risco já existentes
Evitar o
Eliminar / Mitigar
aparecimento de
os riscos existentes
áreas de risco
ZEE, Plano Diretor - Cartas - Urbanização, implantação de
Geológico-Geotécnicas, de infraestrutura, obras de
Suscetibilidade, de estabilização, realocação.
Perigos, Geoambientais. - Informação e Capacitação

22. PDN-GAAE
Porque o PDN ?
Capacidade de Desastres e
Enfrentamento Acidentes

23. PDN-GAAE
Porque o PDN ?
Capacidade de Desastres e
Enfrentamento Acidentes
Ampliação das Áreas
PDN de Risco
Aumento de Perdas e
Políticas Publicas
Danos
Capacidade Técnica e Intensificação de
Base Institucional Eventos Extremos
Recursos Econômicos e Diversidade de
Tecnológicos Processos Perigosos

24. PDN-GAAE PDN - Objetivos
Conhecer o problema e avaliar seu
controle e evolução
Capacitar e treinar Diagnóstico
agentes e técnicos, e
disseminar informação
Capacitação, T Planejamento e Evitar que o
reinamento e Ordenamento problema
Disseminação Territorial apareça ou
aumente
Redução, Miti
Promover medidas Monitoramento e
gação e Fiscalização Evitar que as áreas
corretivas para
Erradicação de risco se ampliem
eliminar as
e que ocorram
situações de risco e
acidentes, e
reduzir as perdas
minimizar danos

25. PDN-GAAE PDN - Estrutura
Componentes - Secretários de Estado
Comitê
Casa Militar
Deliberativo Casa Civil
(Coordenação)
Desenv.
Agricultura e
Grupo de Econômico, Ciência e
Abastecimento
Tecnologia
Articulação
de Ações
Executivas Desenvolvimento
Habitação
Metropolitano
Secretaria Planejamento e
Meio Ambiente
Executiva Desenv. Regional
Saneamento e
Segurança Pública
Recursos Hídricos

26. PDN-GAAE PDN - Estrutura
Atribuições
I - apreciar propostas e deliberar sobre ações e
Comitê metas do PDN elaboradas pelo GAAE e, em
Deliberativo caráter excepcional, pelo próprio Comitê
II - apreciar propostas e deliberar sobre a
Grupo de captação, alocação, distribuição e aplicação de
Articulação recursos relacionados ao PDN
de Ações
III - estabelecer diretrizes e realizar o
Executivas acompanhamento das metas e ações do PDN
Secretaria
Executiva IV - delegar representações no âmbito do PDN
V - aprovar seu Regimento Interno

27. PDN-GAAE PDN - Estrutura
Componentes
Comitê
Deliberativo
Grupo de
Articulação
de Ações
Executivas
Secretaria
Executiva

28. PDN-GAAE PDN - Estrutura
Comitê
Deliberativo
Grupo de
Articulação
de Ações
Executivas
Secretaria
Executiva

29. PDN-GAAE PDN - Estrutura
Atribuições
I – elaborar, em 60 dias, Plano de Trabalho com
Comitê ações de curto e médio prazos, com projeção até
Deliberativo 2020. Deve haver indicação de responsáveis e
recursos necessários
Grupo de
Articulação II – atualizar e submeter Plano de
de Ações Trabalho, semestralmente, indicando o plano de
Executivas
distribuição e de aplicação de recursos financeiros
Secretaria
Executiva III – apresentar relatório semestral das ações
executadas, cumprimento de metas e diagnóstico
atualizado das situações de risco
IV - elaborar seu Regimento Interno

30. PDN-GAAE PDN – Plano de Trabalho de Curto e
Médio Prazo (2012-2020)

31. PDN-GAAE PDN – Plano de Trabalho de Curto e
Médio Prazo (2012-2020)
AÇÕES ESTRATÉGICAS (122 ações)
em andamento 73 ações
curto prazo 18 ações
médio prazo 31 ações
PRODUTOS ESTRATÉGICOS
1. GEOPORTAL DE 2. Plano de 3. Plano de ampliação e
RISCOS & Plano Avaliação e aperfeiçoamento dos
Diretor de Mapeamento de Planos Preventivos e de
Integração de Áreas de Risco Contingência, do
Informações sobre no Estado de São monitoramento e da
Áreas de Risco Paulo resposta a emergências
R$ 3 milhões R$ 30 milhões R$ 20 milhões

32. PDN-GAAE - ações em andamento : 73 ações (60%
do total)

33. PDN-GAAE Principais instrumentos de gestão de
risco já implantados no Estado
1) Planos Preventivos de Defesa Civil 6) ZEE - 3 UGRHIs: Litoral
(129 municípios) Norte, Baixada Santista, Paraíba do
2) Mapeamentos de Áreas de Risco Sul
(78 municípios) 7) Programa Estratégico Serra do Mar.
3) Planos Mun. de Redução de Risco - 8) Política Nacional de Proteção e
PMRR (16 municípios); Defesa Civil - Lei Federal nº
4) Monitoramento pluviométrico e 12.608, de 10 de abril de 2012
fluviométrico (250 postos, 4 salas 9) Cartografia geotécnica para o
de situação) planejamento e gestão do uso e
5) Programas da Secretaria da ocupação do solo (151
Habitação para áreas de risco relatórios, abrangendo 70
(2012-2015: previsão de oferta de municípios)
mais de 70 mil atendimentos)

34. PDN-GAAE Principais instrumentos de gestão de
risco já implantados no Estado
1) Planos Preventivos de Defesa Civil 6) ZEE - 3 UGRHIs: Litoral
(129 municípios) Norte, Baixada Santista, Paraíba do
2) Mapeamentos de Áreas de Risco Sul
(78 municípios) 7) Programa Estratégico Serra do Mar.
3) Planos Mun. de Redução de Risco - 8) Política Nacional de Proteção e
PMRR (16 municípios); Defesa Civil - Lei Federal nº
4) Monitoramento pluviométrico e 12.608, de 10 de abril de 2012
fluviométrico (250 postos, 4 salas 9) Cartografia geotécnica para o
de situação) planejamento e gestão do uso e
5) Programas da Secretaria da ocupação do solo (151
Habitação para áreas de risco relatórios, abrangendo 70
(2012-2015: previsão de oferta de municípios)
mais de 70 mil atendimentos)

35. PDN-GAAE - ações de curto prazo – 2012-2013 : 18
ações (15% do total)

36. PDN-GAAE

37. PDN-GAAE
2012 R$ 1.000.000,00 - Portal do PDN
- Portal do PDN
- Mapeamento de áreas de risco
RECURSOS - Estações meteorológicas automáticas
NECESSÁRIOS 2013 R$ 24.043.000,00 - Centro de Comando e Controle
- Sistema integrado de cartas geotécnicas do
IPT
- Capacitação de agentes municipais de defesa
civil
RECURSOS R$ 10.720.000,00 (CEDEC, DAEE, IG, CPLA, IPT/PATEM)
RESERVADOS R$ 347.500.000,00 (DAEE - Obras)
TOTAL
R$ 383.263.000,00
PREVISTO

38. PDN-GAAE - ações de médio prazo - 2014-2020 : 31
ações (35% do total)

39. PDN-GAAE CONTINUIDADE
 Definição de governo
– aprovação do Plano de Trabalho 2012-2015
 Execução do Plano de Trabalho
- realização das atividades e ações junto aos órgãos e secretarias
- alocação adequada dos recursos financeiros
 Comunicação
- Divulgação/Publicação do Cenário de Referência do Estado
(2011)
- Informação das ações para a sociedade
 Acompanhamento do PDN
- Atualização da avaliação dos indicadores a partir do cenário de
referência
- medição de indicadores de resultados (andamento e execução
das ações)
- medição de indicadores de situação (mudança ou reversão nos
indicadores negativos)

40. PDN-GAAE CONCLUSÃO
- é fundamental viabilizar as ações de curto prazo indicadas no
Plano de Trabalho
- É essencial iniciar de imediato:
- 1. GEOPORTAL DE RISCOS & Plano Diretor de Integração
de Informações sobre Áreas de Risco
- 2. Plano de Avaliação e Mapeamento de Áreas de Risco no
Estado de São Paulo
- 3. Plano de ampliação e aperfeiçoamento dos Planos
Preventivos e de Contingência, do monitoramento e da
resposta a emergências