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ÓRGÃO OFICIAL DA FORÇA SINDICAL

Ano 22 – No 82 – maio/junho de 2013 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – www.fsindical.org.br – – www.twitter.com/centralsindical
Edição Extra – junho de 2013 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – www.fsindical.org.br www.twitter.com/centralsindical

GARFARAM 88%
DO SEU FGTS

Vamos recuperar as perdas na Justiça

A

Trabalhadores aprovam em assembleia a mobilização pela recuperação das perdas

Força Sindical já entrou com uma
ação na Justiça cobrando a diferença da correção monetária que não
está sendo aplicada desde 1999 às
contas do FGTS (Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço). As perdas chegam
a 88,3%, um verdadeiro crime econômico contra a classe trabalhadora.
Por isto, precisamos de muita luta
e mobilização para recuperar essas
perdas. Leia com atenção este jornal,
divulgue-o entre os colegas de trabalho, familiares e amigos. E, principalmente, procure o seu Sindicato para
entrar na ação coletiva, assinando
um termo de adesão. Participe desta
grande luta nacional!

ROMBO DE BILHÕES!
Não estão corrigindo o saldo do
Fundo de Garantia como determina a lei

O

deputado federal Paulinho da Força,
presidente da Força Sindical, foi o
primeiro a revelar que o FGTS dos
trabalhadores está sendo corrigido de maneira errada desde 1999. Ele anunciou este
rombo em assembleia com mais de 15 mil
metalúrgicos, no último dia 25 de maio,
em São Paulo. “O roubo nas contas do
FGTS nos últimos 14 anos chega a bilhões
de reais. “É o maior assalto da história do
Brasil”, disse Paulinho.
Esta não é a primeira vez que as contas

do governo abocanham o dinheiro do
trabalhador. Em 2001,
após muita luta e uma
marcha a Brasília, o
movimento sindical
conseguiu um acordo
para que o governo
Paulinho da Força anuncia a ação coletiva por revisão do FGTS desde 1999
pagasse as perdas no
FGTS provocadas pelos planos Collor e Ve- agora, um novo desafio. Com união e parrão. Mais de 32 milhões de trabalhadores ticipação, vamos recuperar as perdas!”,
foram beneficiados pelo acordo. “Temos, afirma Paulinho da Força.
Editorial

TODOS CONTRA O ROUBO NO FGTS

A

cabamos de descobrir que, desde conta deveria ter R$ 2.586,44. Ou seja,
1999, o FGTS (Fundo de Garantia do uma diferença de R$ 1.245,97 a mais.
Tempo de Serviço) dos trabalhadoA ação é coletiva, em nome dos Sindires brasileiros não está sendo corretamen- catos filiados à Central, com milhões de
te corrigido. É um verdadeiro roubo, que trabalhadores nas bases. Na ação, com
pedido de liminar, argumentamos que
reduziu o Fundo quase pela metade.
Por isto entramos, em
os trabalhadores per28 de maio, com uma
deram bilhões de reais
Estão metendo
ação na Justiça Federal,
entre 1999 e 2012 com
a mão no seu FGTS.
em Brasília, reivindia manipulação da TR,
cando a reposição das
que incide no cálculo
Entre na luta e
perdas, que chegam a
dos juros do FGTS.
exija Justiça!
88,3%, devido a correção
Para que a ação teerrada da TR (Taxa Refenha força e êxito, é
rencial), que é aplicada sobre o Fundo de fundamental que o trabalhador que tenha
Garantia. Só nos últimos dois anos houve, dinheiro na conta do FGTS entre 1999
aproximadamente, 11% de perda.
e 2013 procure o seu Sindicato, com a
Pelos nossos cálculos, um trabalhador documentação exigida, para aderir ao
que tinha R$ 1.000 na conta do FGTS no processo e cobrar na Justiça a revisão do
ano de 1999 tem hoje apenas R$ 1.340,47. seu saldo.
Os cálculos corretos indicam que a mesma
Vale lembrar que um processo seme-

lhante aconteceu em 2001, quando os
trabalhadores ganharam ações na Justiça
sobre as correções erradas dos planos
Collor e Verão, e o governo federal teve de
abrir negociação e pagar as correções.
Participe desta nova luta!
Paulo Pereira da Silva
Paulinho da Força
Presidente da Força Sindical

O que é FGTS?
• O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) é uma lei instituída em 1966.
• Todo trabalhador tem direito a uma conta
de FGTS na Caixa Econômica Federal, na qual o
empregador deve depositar todos os meses um
percentual de 8% sobre o salário.
• O FGTS funciona como se fosse uma poupança para o trabalhador, e só pode ser sacado
quando terminar um contrato de trabalho, nas
demissões sem justa causa, quando o trabalhador
se aposentar, se tiver uma doença grave (como
câncer ou AIDS) e para comprar a casa própria,
entre outros casos.
• Todo ano, a Caixa Econômica Federal aplica,
sobre o valor depositado na conta do Fundo de

DE CENTAVO
EM CENTAVO, O
GOVERNO TIRA BILHÕES
DO FGTS!

EXPEDIENTE
FUNDADOR:

Luiz Antonio de Medeiros

PRESIDENTE:

Paulo Pereira da Silva (Paulinho)

SECRETÁRIO-GERAL:

João Carlos Gonçalves (Juruna)

TESOUREIRO:

Luiz Carlos Motta

DIRETORIA EXECUTIVA:

Melquíades Araújo, Miguel E. Torres, Antonio de S. Ramalho,
Eunice Cabral, Almir Munhóz, João B. Inocentini, Paulo Ferrari,
Levi Fernandes Pinto, Abraão Lincoln, Luiz Carlos Pedreira,
Wilmar G. Santos, Terezinho Martins, Ivandro Moreira,
Maria Augusta S. Marques, Sérgio Luis Leite (Serginho),
Valclécia Trindade, Edson Geraldo Garcia, Francisco Sales,
Miguel Padilha, Minervino Ferreira, Herbert Passos,
Nilton S. Silva (Neco), Antonio Vítor, Mônica O. Lourenço Veloso,
Geraldino S. Silva, Oscar Gonçalves, Carlos R. Malaquias,
Antonio Farias, Luciano M. Lourenço, Nelson Silva de Souza,
Ari Alano, Cícero Firmino (Martinha), Cídia Fabiane C. Santos,
José Pereira, Arnaldo Gonçalves, Elvira Berwian Graebin,
Paulo Zanetti, João Peres Fuentes, Cláudio Magrão,
Maria Auxiliadora, Maria Susicléia, Jeferson Tiego,

w w w. f s i n d i c a l . o r g . b r

Francisca Lea, Gleides Sodré Almazan, Vilma Pardinho,
Adalberto Galvão, Maria Rosângela Lopes, Ruth Coelho,
Raimundo Nonato, Severino Augusto da Silva, José Lião,
Lourival F. Melo, Mara Valéria Giangiullio, Neusa Barbosa,
Evandro Vargas dos Santos, Reinaldo Rosa, Antonio Silvan,
Defendente F. Thomazoni, Valdir Lucas Pereira, Carlos Lacerda,
Antonio Johann, Ezequiel Nascimento, Elmo Silvério Lescio,
Leodegário da Cruz Filho, Daniel Vicente, Manoel Xavier,
Walzenir Oliveira Falcão, Valdir Pereira, Mauro Cava,
Milton Batista (Cavalo), Núncio Mannala,
Luis Carlos Silva Barbosa, Moacyr Firmino dos Santos
ASSESSORIA POLÍTICA: Antonio Rogério Magri, Hugo Perez,

João Guilherme Vargas, Marcos Perioto

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2 | JORNAL DA FORÇA SINDICAL - EDIÇÃO EXTRA

é uma publicação mensal da central de trabalhadores FORÇA SINDICAL

Rua Rocha Pombo, 94 – Liberdade – CEP 01525-010
Fone: (11) 3348-9000 – S. Paulo/SP – Brasil
DIRETOR RESPONSÁVEL: João

C. Gonçalves (Juruna)
Luís Pires
EDIÇÃO DE ARTE: Rodney Simões
EDIÇÃO E REDAÇÃO: Val Gomes
REVISÃO: Edson Baptista Colete
FOTOGRAFIA: Jaélcio Santana

JORNALISTA RESPONSÁVEL: Jorge

Garantia de cada trabalhador, juros de 3% mais
correção pela TR (Taxa Referencial), que é aplicada mensalmente.
• A TR é um valor publicado todo mês pelo
governo federal. É uma taxa que não recompõe a
inflação, e é ela que vem sendo aplicada mensalmente ao saldo das contas do FGTS, provocando
perda para os trabalhadores.
• Recursos do FGTS também beneficiam a
população com habitação popular, e obras de
saneamento básico e infraestrutura urbana, como
pavimentação de estradas. Diante deste amplo
alcance social, quem está roubando o FGTS
comete um crime contra o povo brasileiro e o
desenvolvimento do País.

FORÇA SINDICAL NOS ESTADOS (PRESIDENTES)
AC – Luiz Anute dos Santos
AL – Albegemar Casimiro Costa
AP – Moisés Rivaldo Pereira
AM – Vicente de Lima Fillizola
BA – Nair Goulart
CE – Raimundo Nonato Gomes
DF – Carlos Alves dos Santos (Carlinhos)
ES – Alexandro Martins Costa
GO – Rodrigo Alves Carvelo
MA – José Ribamar Frazão Oliveira
MT – Manoel de Souza
MS – Idelmar da Mota Lima
MG – Carlos Roberto de Carvalho Malaquias
PA – Ivo Borges de Freitas

PB – José Porcino Sobrinho
PR – Sérgio Butka
PE – Aldo Amaral de Araújo
PI – Vanderley Cardoso Bento
RJ – Francisco Dal Prá
RN – Francisco de Assis Torres
RS – Cláudio R. Guimarães Silva (Janta)
RO – Francisco de Assis Pinto
RR – José Nilton Pereira da Silva
SC – Osvaldo Olavo Mafra
SP – Danilo Pereira da Silva
SE – Willian Roberto Cardoso Arditti
TO – Carlos Augusto Melo de Oliveira

ESCRITÓRIO NACIONAL DA FORÇA SINDICAL EM BRASÍLIA:
SCS (Setor Comercial Sul) – Quadra 02 – Edifício Jamel Cecílio – 3o andar – Sala 303
ASA Sul – 70302-905 – Fax: (61) 3037-4349 – Telefone: (61) 3202-0074

w w w. f a c e b o o k . c o m / f s i n d i c a l n a c i o n a l

www.f lick r.c o m /p h o to s /fo rc a
www.fsindical.org.br

AÇÃO
PERDAS NO FUNDO DE GARANTIA
DANIEL CARDOSO

Dirigentes da Força e de Sindicatos filiados protocolam em Brasília, na Justiça, pedido de revisão das perdas do FGTS

EXEMPLOS:
Sem considerar os juros de 3% ao ano
do FGTS, os cálculos indicam as seguintes
perdas com relação à inflação:
• Um trabalhador que tinha R$ 1.000
na conta do FGTS em janeiro de 1999,
com a correção pela TR tem hoje apenas
R$ 1.340,47.
• Os cálculos corretos indicam que a
mesma conta deveria ter, com a correção
pelo INPC, R$ 2.586,44.
• Uma perda de R$ 1.245,97.
• Em 2000 a inflação foi de 5,27%, e
o governo aplicou 2,09% nas contas do
FGTS.

R$ 1.000 em
janeiro de 1999...

A Força Sindical entrou com uma ação para
pedir o pagamento de diferenças no saldo do
FGTS, desde 1999, para os trabalhadores.
A ação vale para os trabalhadores representados por Sindicatos filiados à Força
Sindical.
Acontece que a TR (Taxa Referencial) não
faz a correção monetária do saldo do fundo,
que é garantida pela Lei do FGTS.
De acordo com a Lei, vale reafirmar, as
contas devem ser atualizadas com juros de
3% ao ano mais correção monetária, mensalmente.
Esta correção monetária deveria ter sido
feita por um índice oficial de inflação, como
por exemplo o INPC.
As diferenças de correção vêm gerando
uma perda de bilhões de reais para os trabalhadores desde 1999.

VALEM HOJE...
• Com a correção
pela TR: R$ 1.340,47
• Com a correção pelo
INPC: R$ 2.586,44

Perda de:
R$ 1.245,97

•

SAIBA MAIS

• Em 2005 a inflação foi de 5,05%, e
aplicaram 2,83% nas contas.
 O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a correção dos precatórios,
entendeu que usar a TR para fazer a correção monetária não repõe o
• Em 2009 a inflação foi de 4,11%, e as
poder de compra do dinheiro.
contas receberam só 0,7%.
• Desde setembro de 2012 a correção  Esta decisão do STF, mesmo não tendo relação direta com o FGTS,
é um raciocínio válido para a questão das perdas do FGTS.
tem sido de 0%.

SINDICALIZE-SE! FORTALEÇA O SEU SINDICATO!
JORNAL DA FORÇA SINDICAL - EDIÇÃO EXTRA | 3
ADESÃO

Procure o seu Sindicato e entre na luta pela revisão do FGTS

MOBILIZAÇÃO
Um exemplo
de luta vitoriosa
Já tivemos um processo semelhante,
quando os trabalhadores ganharam
ações na Justiça sobre as correções
erradas dos planos Collor e Verão. Foi
uma grande batalha, iniciada com
uma grande marcha até Brasília.
Diante da pressão, o governo
federal teve de abrir
negociação e pagar
as correções.
Entre nesta nova luta pela
revisão do seu FGTS. Defenda
seu patrimônio. Juntos, somos
fortes para exigir respeito
aos interesses da
coletividade e conquistar
o que reivindicamos!

ATENÇÃO!
4 | JORNAL DA FORÇA SINDICAL - EDIÇÃO EXTRA

O QUE É PRECISO APRESENTAR
PARA ENTRAR NA AÇÃO COLETIVA
E RECUPERAR O SEU DINHEIRO
• Você deve ir ao Sindicato da sua categoria.
• Para aderir à ação, que já está na Justiça, você
terá de assinar um termo de adesão e apresentar
alguns documentos. Confira:
Cópia simples dos seguintes documentos:
• Cédula de Identidade
• Comprovante de endereço
• Carteira de Trabalho, onde conste
o nº do PIS/PASEP, ou Cartão do PIS
• Extratos do FGTS
• Carta de concessão do benefício
(no caso dos aposentados)
Os Sindicatos estão preparados para atender quem
tinha saldo na conta do FGTS, a partir de janeiro de
1999, e estiver interessado em participar da ação
coletiva de cobrança das perdas.
Acompanhe mais notícias sobre a ação pelo site:
www.fsindical.org.br

Se você não assinar o Termo de Adesão, mesmo que a Força Sindical ganhe
a ação coletiva, você não terá direito de receber as perdas do FGTS.

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Força Sindical entra na Justiça por revisão das perdas no FGTS desde 1999

  • 1. ÓRGÃO OFICIAL DA FORÇA SINDICAL Ano 22 – No 82 – maio/junho de 2013 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – www.fsindical.org.br – – www.twitter.com/centralsindical Edição Extra – junho de 2013 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – www.fsindical.org.br www.twitter.com/centralsindical GARFARAM 88% DO SEU FGTS Vamos recuperar as perdas na Justiça A Trabalhadores aprovam em assembleia a mobilização pela recuperação das perdas Força Sindical já entrou com uma ação na Justiça cobrando a diferença da correção monetária que não está sendo aplicada desde 1999 às contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As perdas chegam a 88,3%, um verdadeiro crime econômico contra a classe trabalhadora. Por isto, precisamos de muita luta e mobilização para recuperar essas perdas. Leia com atenção este jornal, divulgue-o entre os colegas de trabalho, familiares e amigos. E, principalmente, procure o seu Sindicato para entrar na ação coletiva, assinando um termo de adesão. Participe desta grande luta nacional! ROMBO DE BILHÕES! Não estão corrigindo o saldo do Fundo de Garantia como determina a lei O deputado federal Paulinho da Força, presidente da Força Sindical, foi o primeiro a revelar que o FGTS dos trabalhadores está sendo corrigido de maneira errada desde 1999. Ele anunciou este rombo em assembleia com mais de 15 mil metalúrgicos, no último dia 25 de maio, em São Paulo. “O roubo nas contas do FGTS nos últimos 14 anos chega a bilhões de reais. “É o maior assalto da história do Brasil”, disse Paulinho. Esta não é a primeira vez que as contas do governo abocanham o dinheiro do trabalhador. Em 2001, após muita luta e uma marcha a Brasília, o movimento sindical conseguiu um acordo para que o governo Paulinho da Força anuncia a ação coletiva por revisão do FGTS desde 1999 pagasse as perdas no FGTS provocadas pelos planos Collor e Ve- agora, um novo desafio. Com união e parrão. Mais de 32 milhões de trabalhadores ticipação, vamos recuperar as perdas!”, foram beneficiados pelo acordo. “Temos, afirma Paulinho da Força.
  • 2. Editorial TODOS CONTRA O ROUBO NO FGTS A cabamos de descobrir que, desde conta deveria ter R$ 2.586,44. Ou seja, 1999, o FGTS (Fundo de Garantia do uma diferença de R$ 1.245,97 a mais. Tempo de Serviço) dos trabalhadoA ação é coletiva, em nome dos Sindires brasileiros não está sendo corretamen- catos filiados à Central, com milhões de te corrigido. É um verdadeiro roubo, que trabalhadores nas bases. Na ação, com pedido de liminar, argumentamos que reduziu o Fundo quase pela metade. Por isto entramos, em os trabalhadores per28 de maio, com uma deram bilhões de reais Estão metendo ação na Justiça Federal, entre 1999 e 2012 com a mão no seu FGTS. em Brasília, reivindia manipulação da TR, cando a reposição das que incide no cálculo Entre na luta e perdas, que chegam a dos juros do FGTS. exija Justiça! 88,3%, devido a correção Para que a ação teerrada da TR (Taxa Refenha força e êxito, é rencial), que é aplicada sobre o Fundo de fundamental que o trabalhador que tenha Garantia. Só nos últimos dois anos houve, dinheiro na conta do FGTS entre 1999 aproximadamente, 11% de perda. e 2013 procure o seu Sindicato, com a Pelos nossos cálculos, um trabalhador documentação exigida, para aderir ao que tinha R$ 1.000 na conta do FGTS no processo e cobrar na Justiça a revisão do ano de 1999 tem hoje apenas R$ 1.340,47. seu saldo. Os cálculos corretos indicam que a mesma Vale lembrar que um processo seme- lhante aconteceu em 2001, quando os trabalhadores ganharam ações na Justiça sobre as correções erradas dos planos Collor e Verão, e o governo federal teve de abrir negociação e pagar as correções. Participe desta nova luta! Paulo Pereira da Silva Paulinho da Força Presidente da Força Sindical O que é FGTS? • O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma lei instituída em 1966. • Todo trabalhador tem direito a uma conta de FGTS na Caixa Econômica Federal, na qual o empregador deve depositar todos os meses um percentual de 8% sobre o salário. • O FGTS funciona como se fosse uma poupança para o trabalhador, e só pode ser sacado quando terminar um contrato de trabalho, nas demissões sem justa causa, quando o trabalhador se aposentar, se tiver uma doença grave (como câncer ou AIDS) e para comprar a casa própria, entre outros casos. • Todo ano, a Caixa Econômica Federal aplica, sobre o valor depositado na conta do Fundo de DE CENTAVO EM CENTAVO, O GOVERNO TIRA BILHÕES DO FGTS! EXPEDIENTE FUNDADOR: Luiz Antonio de Medeiros PRESIDENTE: Paulo Pereira da Silva (Paulinho) SECRETÁRIO-GERAL: João Carlos Gonçalves (Juruna) TESOUREIRO: Luiz Carlos Motta DIRETORIA EXECUTIVA: Melquíades Araújo, Miguel E. Torres, Antonio de S. Ramalho, Eunice Cabral, Almir Munhóz, João B. Inocentini, Paulo Ferrari, Levi Fernandes Pinto, Abraão Lincoln, Luiz Carlos Pedreira, Wilmar G. Santos, Terezinho Martins, Ivandro Moreira, Maria Augusta S. Marques, Sérgio Luis Leite (Serginho), Valclécia Trindade, Edson Geraldo Garcia, Francisco Sales, Miguel Padilha, Minervino Ferreira, Herbert Passos, Nilton S. Silva (Neco), Antonio Vítor, Mônica O. Lourenço Veloso, Geraldino S. Silva, Oscar Gonçalves, Carlos R. Malaquias, Antonio Farias, Luciano M. Lourenço, Nelson Silva de Souza, Ari Alano, Cícero Firmino (Martinha), Cídia Fabiane C. Santos, José Pereira, Arnaldo Gonçalves, Elvira Berwian Graebin, Paulo Zanetti, João Peres Fuentes, Cláudio Magrão, Maria Auxiliadora, Maria Susicléia, Jeferson Tiego, w w w. f s i n d i c a l . o r g . b r Francisca Lea, Gleides Sodré Almazan, Vilma Pardinho, Adalberto Galvão, Maria Rosângela Lopes, Ruth Coelho, Raimundo Nonato, Severino Augusto da Silva, José Lião, Lourival F. Melo, Mara Valéria Giangiullio, Neusa Barbosa, Evandro Vargas dos Santos, Reinaldo Rosa, Antonio Silvan, Defendente F. Thomazoni, Valdir Lucas Pereira, Carlos Lacerda, Antonio Johann, Ezequiel Nascimento, Elmo Silvério Lescio, Leodegário da Cruz Filho, Daniel Vicente, Manoel Xavier, Walzenir Oliveira Falcão, Valdir Pereira, Mauro Cava, Milton Batista (Cavalo), Núncio Mannala, Luis Carlos Silva Barbosa, Moacyr Firmino dos Santos ASSESSORIA POLÍTICA: Antonio Rogério Magri, Hugo Perez, João Guilherme Vargas, Marcos Perioto w w w. t w i tt e r. c o m / c e n t r a l s i n d i c a l 2 | JORNAL DA FORÇA SINDICAL - EDIÇÃO EXTRA é uma publicação mensal da central de trabalhadores FORÇA SINDICAL Rua Rocha Pombo, 94 – Liberdade – CEP 01525-010 Fone: (11) 3348-9000 – S. Paulo/SP – Brasil DIRETOR RESPONSÁVEL: João C. Gonçalves (Juruna) Luís Pires EDIÇÃO DE ARTE: Rodney Simões EDIÇÃO E REDAÇÃO: Val Gomes REVISÃO: Edson Baptista Colete FOTOGRAFIA: Jaélcio Santana JORNALISTA RESPONSÁVEL: Jorge Garantia de cada trabalhador, juros de 3% mais correção pela TR (Taxa Referencial), que é aplicada mensalmente. • A TR é um valor publicado todo mês pelo governo federal. É uma taxa que não recompõe a inflação, e é ela que vem sendo aplicada mensalmente ao saldo das contas do FGTS, provocando perda para os trabalhadores. • Recursos do FGTS também beneficiam a população com habitação popular, e obras de saneamento básico e infraestrutura urbana, como pavimentação de estradas. Diante deste amplo alcance social, quem está roubando o FGTS comete um crime contra o povo brasileiro e o desenvolvimento do País. FORÇA SINDICAL NOS ESTADOS (PRESIDENTES) AC – Luiz Anute dos Santos AL – Albegemar Casimiro Costa AP – Moisés Rivaldo Pereira AM – Vicente de Lima Fillizola BA – Nair Goulart CE – Raimundo Nonato Gomes DF – Carlos Alves dos Santos (Carlinhos) ES – Alexandro Martins Costa GO – Rodrigo Alves Carvelo MA – José Ribamar Frazão Oliveira MT – Manoel de Souza MS – Idelmar da Mota Lima MG – Carlos Roberto de Carvalho Malaquias PA – Ivo Borges de Freitas PB – José Porcino Sobrinho PR – Sérgio Butka PE – Aldo Amaral de Araújo PI – Vanderley Cardoso Bento RJ – Francisco Dal Prá RN – Francisco de Assis Torres RS – Cláudio R. Guimarães Silva (Janta) RO – Francisco de Assis Pinto RR – José Nilton Pereira da Silva SC – Osvaldo Olavo Mafra SP – Danilo Pereira da Silva SE – Willian Roberto Cardoso Arditti TO – Carlos Augusto Melo de Oliveira ESCRITÓRIO NACIONAL DA FORÇA SINDICAL EM BRASÍLIA: SCS (Setor Comercial Sul) – Quadra 02 – Edifício Jamel Cecílio – 3o andar – Sala 303 ASA Sul – 70302-905 – Fax: (61) 3037-4349 – Telefone: (61) 3202-0074 w w w. f a c e b o o k . c o m / f s i n d i c a l n a c i o n a l www.f lick r.c o m /p h o to s /fo rc a
  • 3. www.fsindical.org.br AÇÃO PERDAS NO FUNDO DE GARANTIA DANIEL CARDOSO Dirigentes da Força e de Sindicatos filiados protocolam em Brasília, na Justiça, pedido de revisão das perdas do FGTS EXEMPLOS: Sem considerar os juros de 3% ao ano do FGTS, os cálculos indicam as seguintes perdas com relação à inflação: • Um trabalhador que tinha R$ 1.000 na conta do FGTS em janeiro de 1999, com a correção pela TR tem hoje apenas R$ 1.340,47. • Os cálculos corretos indicam que a mesma conta deveria ter, com a correção pelo INPC, R$ 2.586,44. • Uma perda de R$ 1.245,97. • Em 2000 a inflação foi de 5,27%, e o governo aplicou 2,09% nas contas do FGTS. R$ 1.000 em janeiro de 1999... A Força Sindical entrou com uma ação para pedir o pagamento de diferenças no saldo do FGTS, desde 1999, para os trabalhadores. A ação vale para os trabalhadores representados por Sindicatos filiados à Força Sindical. Acontece que a TR (Taxa Referencial) não faz a correção monetária do saldo do fundo, que é garantida pela Lei do FGTS. De acordo com a Lei, vale reafirmar, as contas devem ser atualizadas com juros de 3% ao ano mais correção monetária, mensalmente. Esta correção monetária deveria ter sido feita por um índice oficial de inflação, como por exemplo o INPC. As diferenças de correção vêm gerando uma perda de bilhões de reais para os trabalhadores desde 1999. VALEM HOJE... • Com a correção pela TR: R$ 1.340,47 • Com a correção pelo INPC: R$ 2.586,44 Perda de: R$ 1.245,97 • SAIBA MAIS • Em 2005 a inflação foi de 5,05%, e aplicaram 2,83% nas contas. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a correção dos precatórios, entendeu que usar a TR para fazer a correção monetária não repõe o • Em 2009 a inflação foi de 4,11%, e as poder de compra do dinheiro. contas receberam só 0,7%. • Desde setembro de 2012 a correção Esta decisão do STF, mesmo não tendo relação direta com o FGTS, é um raciocínio válido para a questão das perdas do FGTS. tem sido de 0%. SINDICALIZE-SE! FORTALEÇA O SEU SINDICATO! JORNAL DA FORÇA SINDICAL - EDIÇÃO EXTRA | 3
  • 4. ADESÃO Procure o seu Sindicato e entre na luta pela revisão do FGTS MOBILIZAÇÃO Um exemplo de luta vitoriosa Já tivemos um processo semelhante, quando os trabalhadores ganharam ações na Justiça sobre as correções erradas dos planos Collor e Verão. Foi uma grande batalha, iniciada com uma grande marcha até Brasília. Diante da pressão, o governo federal teve de abrir negociação e pagar as correções. Entre nesta nova luta pela revisão do seu FGTS. Defenda seu patrimônio. Juntos, somos fortes para exigir respeito aos interesses da coletividade e conquistar o que reivindicamos! ATENÇÃO! 4 | JORNAL DA FORÇA SINDICAL - EDIÇÃO EXTRA O QUE É PRECISO APRESENTAR PARA ENTRAR NA AÇÃO COLETIVA E RECUPERAR O SEU DINHEIRO • Você deve ir ao Sindicato da sua categoria. • Para aderir à ação, que já está na Justiça, você terá de assinar um termo de adesão e apresentar alguns documentos. Confira: Cópia simples dos seguintes documentos: • Cédula de Identidade • Comprovante de endereço • Carteira de Trabalho, onde conste o nº do PIS/PASEP, ou Cartão do PIS • Extratos do FGTS • Carta de concessão do benefício (no caso dos aposentados) Os Sindicatos estão preparados para atender quem tinha saldo na conta do FGTS, a partir de janeiro de 1999, e estiver interessado em participar da ação coletiva de cobrança das perdas. Acompanhe mais notícias sobre a ação pelo site: www.fsindical.org.br Se você não assinar o Termo de Adesão, mesmo que a Força Sindical ganhe a ação coletiva, você não terá direito de receber as perdas do FGTS.