O documento discute os desafios e sugestões para o mercado de recicláveis no Brasil. A região Centro-Oeste tem a maior concentração de empresas do setor, com 99 empresas, seguida pelo Sul com 59 empresas. Os principais desafios incluem a predominância de pequenas empresas, altos custos de processamento, baixo valor agregado dos recicláveis e falta de cultura e conhecimento. Sugestões para melhorar o setor incluem facilitar o acesso a financiamentos, simplificar a tributação e incentivar o consumo de produtos reciclados
1. A Visão da Indústria sobre o Mercado
de Recicláveis
Wagner Soares Costa
2. Regiões com maior concentração de empresas:
Centro Oeste : 99 empresas
Sul: 59 empresas
Região Metropolitana (exceto BH, Betim,
Contagem): 36 empresas
Obs:
-Depósito de sucata metálica, papel, papelão,
plásticos ou vidro para reciclagem;
3. Regiões com maior concentração de empresas:
Centro Oeste : 52empresas
Região Metropolitana (exceto BH, Betim,
Obs:
Contagem): 32 empresas
Resíduos Siderúrgicos : Escória, pó de Balão, lama de alto forno, finos de
Sul: 16 empresas
minério, etc;
Outros resíduos classe II: moinha de carvão, carvão vegetal, esterco,
transformação em fertilizantes, etc;
Outros resíduos Classe I: solventes, tintas, couro, etc.
4. Regiões com maior concentração de empresas:
Região Metropolitana (exceto BH, Betim,
Contagem): 39 empresas
Vale do Paranaíba: 16 empresas
Vale do Aço: 15 empresas
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14. Desafios
Desafios
-Predominância de micro e pequenas empresas ;
-Alto custo de processamento – custo de energia e valor dos
equipamentos;
-Recicláveis são commodities – têm baixo valor agregado;
-Contaminação do resíduo;
-Falta de cultura / conhecimento;
-A múltipla tributação sobre os produtos reciclados: IPI, ICMS, ISS;
-Legislação ambiental – restrições de transporte e uso Ex: uso de plástico
reciclado para embalagens de alimentos
15. Desafios
Sugestões
-Engenharia de acesso às linhas de financiamentos;
-Criação de GT para aprofundamento da questão tributária;
- Mapeamento do regime tributário - SIMPLES, débito e crédito no
ICMS, lucro real presumível, tributos federais (perfil de quem
compra e de quem vende);
- Mapeamento da categoria de fornecedores – pessoa física, pessoa
jurídica, cooperativas. Ex: crédito presumido de PIS / COFINS / IPI, somente para
cooperativas de catadores, constituídas de, no mínimo, 20 cooperados pessoas físicas. (Decreto
7619/2011).
- Relação política tributária entre os Estados;
16. Desafios
Sugestões
-Desenvolvimento de uma política de protocolo de intenções para atrair
as indústrias processadoras de resíduo. Ex: ao adquirir um equipamento de outro
estado, se o ICMS deste for 12% e em MG for 18%, tem que ocorrer o recolhimento do diferencial
-Campanhas de incentivos ao consumo de produtos reciclados;
-Inovações tecnológicas da frota e de equipamentos.
17. Desafios
Wagner Soares Costa
Gerente de Meio Ambiente – FIEMG
Tel.: (31)3263-4501
e-mail: costasw@fiemg.com.br
OBRIGADO!