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- 1. CADESP Estabelecimento : Inscrição Estadual Situação Data da Situação Posto Fiscal DRT Nome ou Razão Social Nome Fantasia CNPJ NIRE Início Atividade Capital Social Tipo de Estabelecimento Franquia Tipo Jurídico Início de Regime Regime de Apuração Substituição Tributária NORMAL - REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO Endereço Tipo Logradouro Número RUA Complemento Bairro CEP Município UF SAO PAULO SP Comunicações DDD Fone Telefone DDD Fax Fax e-mail CNAE Início CNAE CNAE Descrição do CNAE Data CPR CPR Normal CPR-ST
- 2. Contabilista Tipo CRC CRC Documento Participante 1 Situação Data da Situação Tipo de Participação Assina pela Empresa Nome Documento RG Tipo Logradouro Número Complemento Bairro CEP Município UF DDD Fone Telefone DDD Fax Fax e-mail Participante 2 Situação Data da Situação Tipo de Participação Assina pela Empresa Nome Documento RG Tipo Logradouro Número Complemento Bairro CEP Município UF DDD Fone Telefone DDD Fax Fax e-mail
- 3. Participante 3 Situação Data da Situação Tipo de Participação Assina pela Empresa Nome Documento RG Tipo Logradouro Número RUA Complemento Bairro CEP Município UF DDD Fone Telefone DDD Fax Fax e-mail Participante 4 Situação Data da Situação Tipo de Participação Assina pela Empresa Nome Documento RG Tipo Logradouro Número Complemento Bairro CEP DDD Fone Telefone DDD Fax Fax e-mail Participante 5 Situação Data da Situação Tipo de Participação Assina pela Empresa Nome
- 4. Documento RG Tipo Logradouro Número Complemento Bairro CEP Município UF DDD Fone Telefone DDD Fax Fax e-mail Participante Situação Data da Situação Tipo de Participação Assina pela Empresa Nome Documento RG Tipo Logradouro Número Complemento Bairro CEP Município UF DDD Fone Telefone DDD Fax Fax e-mail
- 5. Cód.: S502V01 28/04/2005 N° de vias: 02 Distribuição: Processo / Interessado SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENÇA Processo n° Número SD Data de Entrada Identificação da Empresa Solicitante Nome / Razão Social / Denominação CNPJ Insc. Estadual Cadastro na CETESB Endereço Tel.: Bairro Município CEP Características do Empreendimento Área construída __________ m² Código de Atividade _______________ Atividade registrada na Junta Comercial Atividades a serem desenvolvidas no local IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO Nome RG Domicílio Tel. Bairro Município CEP E-mail AUTORIZAÇÃO (Funcionário do Empreendimento) Nome RG Cargo E-mail Fone Autorizo a pessoa acima a representar-me perante a CETESB, para fins de obtenção do solicitado ______________________________ ________________________________ Assinatura do Representante Assinatura do Responsável Deverá ser apresentado à CETESB o original do documento de identidade do responsável pela firma ou cópia autenticada. Declaração Observações Declaramos, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas são a expressão da verdade. ___/___/___ __________________________________ 1. Verificar anexo, os documentos a serem apresentados juntamente com esta solicitação. 2. Quando os documentos forem apresentados em cópias xerográficas, os mesmos deverão ser autenticados ou acompanhados das vias originais para conferência. 3. A presente Solicitação deverá ser entregue em 2 (duas) vias, sendo que a 2ª via, do interessado, deve ser apresentada na retirada do documento.data Assinatura do responsável (Firma reconhecida - Verso ) A SER PREENCHIDO PELA CETESB CARIMBO DA CETESB _______________________________ Rubrica do Funcionário Retirada de documentos Nº _______________ ____/____/____ ________________________________ Certificado Data Assinatura Obs.
- 6. Cód.: S502V01 28/04/2005 N° de vias: 02 Distribuição: Processo / Interessado Documentos a serem apresentados juntamente com esta “Solicitação” 1. Para fins de obtenção do Certificado de Dispensa de Licenças, é obrigatória a apresentação do Contrato Social registrado na Junta Comercial. 2. Para comprovar a anterioridade do empreendimento, deverão ser apresentados: • Planta aprovada ou habite-se ou imposto predial urbano, anterior a 08/09/76. • Imposto predial e Territorial urbano, atual. • Alvará ou Taxa de Licença de Funcionamento da Prefeitura, anterior a 08/09/76. • Declaração cadastral da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. • Certidão expedida pela Prefeitura Municipal atestando que o empreendimento é existente antes de 08/09/76. • Contrato Social ou Ata de Constituição da firma atual registrados na Junta Comercial, onde conste a Razão Social anterior a 08/09/76 e a atual, nos casos de mudança de Razão Social. • Contrato Social ou Ata de Constituição da firma atual, registrados na Junta Comercial, acompanhados de contrato de compra e venda, arrendamento ou locação da firma anterior para atual, nos casos de transferência com ou sem encerramento da firma anterior.
- 7. Prefeitura do Município de São Paulo Secretaria Municipal de Finanças Departamento de Arrecadação e Cobrança FDC - Ficha de dados cadastrais Cadastro de Contribuintes Mobiliários-CCM C.C.M. : 1.000.000-9 Contribuinte : Pessoa Jurídica : ESTABELECIMENTO UNICO Endereço : Bairro : Cep : Telefone : CNPJ / CPF : Início de Funcionamento : Data de Inscrição : CCM Centralizador : Não Consta Nro. Ordem Endereço : 001 / Endereço Comercial Código do Estabelecimento : 30201 Data início Estab. : 05/03/2008 Taxa : TFE Última Atualização Cadastral : 05/03/2008 Código(s) de serviço(s) / Anúncio(s) Código Data de Início Imposto Alíquota do Imposto Livros Documentos Qtd.Anúncios(s) Nada consta As informações prestadas pelo sujeito passivo para fins de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM são de sua exclusiva responsabilidade, podendo se retificadas de ofício pelo Departamento de Arrecadação e Cobrança da Secretaria Municipal de Finanças. Expedida em 00/00/2008 via Internet com base na Portaria SF nº 018/2004, de 25 de março de 2004.
- 8. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABERTURA 05/03/2008 NOME EMPRESARIAL TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS l CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 206-2 - SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL ******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ******** Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 748, de 05 de março de 2008. Emitido no dia 05/03/2008 às 7:16:28 PM (data e hora de Brasília).