1. A Ascensão da Europa:
Da CECA à UE
Patrícia Almeida Alves
CMB/2010

2. 3/7/2013 2
«Gostaria de falar, hoje, do drama da Europa (…). Entre os vencedores só se ouve
uma Babel de vozes. Entre os vencidos não encontramos mais do que silêncio e
desespero (…). Existe um remédio que, se fosse adoptado global e espontaneamente,
pela maioria dos povos dos numerosos países, poderia, como por milagre, transformar
por completo a situação e fazer toda a Europa, ou a maior parte dela, tão livre e feliz
como a Suíça dos nossos dias. Qual é esse remédio soberano? Consiste em reconstituir
a família europeia ou, pelo menos, enquanto não podemos reconstruí-la, dotá-la de uma
estrutura que lhe permita viver e crescer em paz, em segurança e em liberdade.
Devemos criar uma espécie de Estados Unidos da Europa. (…) Para realizar esta tarefa
urgente, a França e a Alemanha devem reconciliar-se.»
Winston Churchill, Discurso na Universidade de Zurique,
19 de Setembro de 1946,
In http://www.historiasiglo20.org/
europortug/ante2.htm
Patrícia Almeida Alves
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A Ascensão da Europa:

3. O século XX foi tragicamente marcado pela
ascensão e posteriormente pela queda das
ideologias totalitárias. Nas vésperas do
terceiro milénio, a união voluntária dos
povos europeus continua a ser o único
grande esforço colectivo inspirado por um
ideal que consiste em superar os conflitos
do passado e em preparar o futuro
conjuntamente.
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Patrícia Almeida Alves
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Como se posiciona a Europa?

4. 3/7/2013 4
A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) deixou a Europa destruída e empobrecida, enquanto os EUA
e a URSS se transformavam em duas superpotências mundiais. Era necessário que os países
europeus se unissem para resolver as suas dificuldades e promover o desenvolvimento económico.
Robert Schuman e Jean Monet foram os primeiros a ter a ideia de uma Europa Unida.
Patrícia Almeida Alves
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5. O apelo ao renascimento europeu, alicerçado na ideia de nascimento dos “Estados Unidos da
Europa” (proposta de Churchill, 1946), suscitou, simultaneamente, entusiasmo e desconfiança,
levando à criação de várias organizações europeístas, embrionárias de uma Europa supranacional
(federalista):
- Movimento da Europa Unida;
- Liga Europeia de Cooperação
Económica;
- Movimento Socialista para os Estados
Unidos da Europa;
- União Europeia de Federalistas.
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Patrícia Almeida Alves
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6. Linha do tempo da União Europeia
1950 - A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
(CECA) começa a unir económica e politicamente os países
europeus, tendo em vista assegurar uma paz duradoura. Os
seis países fundadores são a Alemanha, a Bélgica, a
França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. Os
anos 50 são dominados pela guerra fria entre o bloco de
Leste e o Ocidente.
O dia 9 de Maio esta data pode ser considerada como a do
nascimento da União Europeia, e é hoje comemorado como o
“Dia da Europa”.
1956 - O movimento de protesto contra o regime comunista
na Hungria é reprimido pelos tanques soviéticos.
1957 - A União Soviética lança o primeiro satélite artificial (o
Sputnik 1), liderando a "corrida espacial".
O Tratado de Roma institui a Comunidade Económica
Europeia (CEE) ou “Mercado Comum”.
1960 - É criada a Associação Europeia de Comércio Livre
(EFTA), que reúne vários países europeus que não fazem
parte da CEE, por iniciativa do Reino Unido.
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Patrícia Almeida Alves
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7. 1962 - Uma política agrícola comum (PAC), entra em
vigor.
1973 - A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às
Comunidades Europeias. que passam a ter 9 Estados-
membros. A Noruega fica de fora, na sequência de um
referendo em que a maioria da população se manifestou
contra a adesão.
1981 - Entrada da Grécia nas Comunidades Europeias, que
passam a contar 10 Estados – Membros
1986 - Espanha e Portugal aderem às Comunidades
Europeias, que passam a contar 12 Estados-Membros. É
assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único
Europeu, que entrará em vigor em 1 de Julho de 1987.
1989 - Queda do Mudo de Berlim.
1990 - Reunificação da Alemanha.
1993 - é concluído o Mercado Único com as “quatro
liberdades”: livre circulação de mercadorias, de serviços, de
pessoas e de capitais.
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Linha do tempo da União Europeia
Patrícia Almeida Alves
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Página de assinatura do Acto Único, primeira reforma da
constituição europeia do Tratado de Roma

8. 1995 - a União Europeia passa a incluir três novos
Estados-Membros, a Áustria, a Finlândia e a Suécia.
Uma pequena localidade luxemburguesa dá o seu nome
aos acordos de “Schengen”, que gradualmente permitirão
às pessoas viajar sem que os seus passaportes sejam
objecto de controlo nas fronteiras. Milhões de jovens
estudam noutros países com o apoio da UE. A
comunicação é facilitada à medida que cada vez mais
pessoas começam a utilizar o telemóvel e a Internet.
1997 - O Tratado de Amesterdão é assinado, e entrou
em vigor a 1 de Maio de 1999.
1998 - O Conselho Europeu de Bruxelas decide que 11
Estados-membros (Áustria, Bélgica, Finlândia, França,
Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos,
Portugal e Espanha) preenchem as condições
necessárias para a adopção da moeda única em Janeiro
de 1999. A estes juntar-se-á, em 1 de Janeiro de 2001, a
Grécia.
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Linha do tempo da União Europeia
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9. 2000 - O Conselho Europeu, em Nice, chega a acordo sobre o
texto de um novo Tratado, que reforma o sistema decisório da
UE na perspectiva do alargamento. Os presidentes do
Parlamento Europeu, do Conselho Europeu e da Comissão
Europeia proclamam solenemente a Carta dos Direitos
Fundamentais da União Europeia.
2001 - Torna-se sinónimo de “Guerra contra o terrorismo”
depois de terem sido desviados aviões para embaterem em
edifícios de Nova Iorque e Washington. Os Estados-Membros
da União Europeia começam a trabalhar cada vez mais em
conjunto para lutar contra a criminalidade.
2002 - As moedas e notas em euros entram em circulação.
2004 - As divisões políticas entre a Europa Ocidental e a
Europa Oriental são finalmente declaradas sanadas quando
dez novos países aderem à União Europeia.
Muitos consideram que é altura de a Europa ter uma
constituição. Mas a questão de saber qual o tipo de
constituição mais adequada está longe de ser consensual, pelo
que o debate sobre o futuro da Europa continua.
2007 - Adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia.
Adesão da Eslovénia à zona euro.
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Linha do tempo da União Europeia
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10. 9 De Maio de 1950: nasceu a Europa
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Hino da Alegria

11. Recuperação Europeia
Resposta à necessidade de a Europa se entender na inventariação de
necessidades e na administração das ajudas financeiras (Plano Marshall);
Constituição da Europa (Ocidental) como uma poderosa área de influência
ideológico-política capaz de enfrentar o expansionismo soviético de Leste;
Criação da OECE (1950) – Organização Europeia para a Cooperação
Económica ;
Criação da CECA (1951) – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
(França, RFA, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo), com o objectivo de
organizarem em comum a gestão de recursos de carvão e ferro e contribuir
para a elevação do nível de vida dos habitantes dos estados-membros.
Formação do EURATOM (Comunidade Atómica Europeia, 1957) , cujos
principais objectivos eram:
• promover a investigação e assegurar a difusão dos conhecimentos
técnicos;
• estabelecer normas de segurança uniformes com vista a proteger a
saúde da população e dos trabalhadores da indústria;
• facilitar a investigação;
• garantir que os materiais nucleares não são desviados para fins
diferentes daqueles a que se destinam, em particular militares.
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12. 25 De Março de 1957: a Comunidade Económica Europeia
A sua formação deve ser entendida em circunstâncias aparentemente contraditórias:
1ª Fase) entre 1946-1950, é entendida como uma condição para a efectiva reconstrução da Europa,
pela sua integração estratégica no Bloco ocidental, na conjuntura de Guerra Fria (pós-Ialta e
Potsdam);
2ª Fase) entre 1950-1970, entendida como a afirmação da Europa Ocidental como entidade económica e
política alternativa ao expansionismo americano e à afirmação da URSS;
3ª Fase) pós- 1970, preconizava-se uma união económica da Europa Ocidental, de modo a fazer frente à
hegemonia americana e ao fulgurante crescimento das economias do Sudeste asiático.
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13. Criação da CEE - Comunidade Económica Europeia – com a assinatura do Tratado de Roma (25 de
Março de 1957 ) determinando que:
- A Assembleia Parlamentar deveria ser consultada e transmitir os seus pareceres ao Conselho;
- A Assembleia seria aumentada, passando a ter 142 membros;
- Alargamento e aprofundamento do mercado comum, pela União Aduaneira entre os Estados-
membros, com vista a o desenvolvimento coordenado das actividades económicas, à livre circulação de
pessoas, mercadorias, capitais e serviços, e à progressiva superação de eventuais divergências políticas e
económicas.
A Assembleia Parlamentar Europeia realizou a sua primeira sessão no ano seguinte, em 19 de Março de
1958.
Com os Tratados de Roma foi introduzida uma disposição específica para que os eurodeputados passassem
a ser eleitos por sufrágio directo (aplicada em 1979).
A CEE seria concretizada em 1968 com a união aduaneira da Europa dos Seis.
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CEE
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14. EFTA
•Crescente interesse em aderir à CEE demonstrada, a partir de 1959, e atendendo às dificuldades
levantadas pelos seis estados-membros, os novos países formaram, sob iniciativa da Inglaterra, uma nova
associação de carácter económico – a EFTA -, com o objectivo de estabelecer uma zona de comércio livre
para os países da Europa que não eram membros da Comunidade Económica Europeia (CEE).
•Teve 7 fundadores (Dinamarca, Áustria, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido).
•Em 1972, a CEE celebrou os primeiros acordos bilaterais de comércio livre com cinco países da EFTA
(Áustria, Suíça, Portugal, Suécia e Islândia).
•A EFTA conta actualmente com 4 membros, entre os quais dois membros originais, a Noruega e a Suíça. A
Islândia aderiu em 1970 e o Liechtenstein em 1991.
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15. 1 De Janeiro de 1973: primeiro alargamento da Comunidade
Europeia
•Alargamento da CEE à Irlanda, Dinamarca e Reino
Unido;
•Entrada da Grécia (1981);
•Adesão de Espanha e Portugal (1986).
•Europa dos 12.
•Consolidação das estruturas democráticas e
superação das dificuldades económicas dos países
da Europa do Sul
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16. 7-10 De Junho de 1979: primeiras eleições directas do Parlamento
Europeu por sufrágio universal
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17. 17 De Fevereiro de 1986: assinatura do Acto Único Europeu
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Com a assinatura do Acto Único Europeu, em 1986, foi reforçado o carácter supranacional dos órgãos do
Governo Comunitário, na medida em que:
- as decisões de interesse comum (económico, social, político e cultural) seriam submetidos à discussão e
aprovação num Parlamento Europeu;
- os estados comprometiam-se a abolir por completo as fronteiras internas;
- a consolidar um sistema monetário europeu (como lançamento da moeda única);
- a criação de um Banco Central (BCE);
- a adopção de uma política externa comum.

18. 1 De Novembro de 1993: a União Europeia
•Com a celebração do Tratado de Maastricht
(1992), foram esclarecidos os processos e os
prazos necessários à execução do Acto Único
Europeu e a CEE evoluiu para União Europeia
(EU).
•Instituição da cidadania europeia e
estabelecimento dos critérios de concretização da
União Económica e Monetária (com a aplicação do
EURO).
•Alargamento da EU com a integração da
Finlândia, Áustria e Suécia, em 1995.
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Patrícia Almeida Alves
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19. Tratados
A actual União Europeia fundamenta-se juridicamente em 4 Tratados: O Tratado da União Europeia e os três Tratados
que anteriormente haviam instituído as três diferentes Comunidades.
1. Em Paris, a 18 de Abril de 1951, foi assinado o tratado que institui a comunidade europeia do carvão e do aço
(habitualmente designado por Tratado CECA). Este tratado caducou em 2001, dado que havia sido assinado por um
período de 50 anos.
2. Em Roma, a 25 de Março de 1957, foram assinados os tratados que instituem a comunidade económica europeia
(habitualmente designado por Tratado CEE ou por Tratado de Roma);
3. O tratado que institui a comunidade europeia da energia atómica (habitualmente designado por Tratado EURATOM).
4. Em Maastricht, a 7 de Fevereiro de 1992, foi assinado o tratado que institui a união europeia (habitualmente designado
por Tratado da União Europeia TUE ou por Tratado de Maastricht).
No âmbito da União, o TUE contém disposições relativas à política externa e de segurança, e à cooperação nos domínios
da justiça e dos assuntos internos. Além disso, o TUE introduziu alterações na redacção dos Tratados CECA, CEEA e,
especialmente, do Tratado CEE. A anterior Comunidade Económica Europeia (CEE) passou a designar-se Comunidade
Europeia (CE).
Os Tratados de Amesterdão, de 1997, e de Nice, de 2001, alteraram o texto do Tratado da União Europeia bem como o
texto dos Tratado de Roma e Tratado EURATOM.
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20. 3/7/2013 20
Patrícia Almeida Alves
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21. O que é a União Europeia?
• A UE (União Europeia) é um bloco económico, político e
social de 15 países europeus que participam de um
projecto de integração política e económica.
• Os países integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica,
Dinamarca, Espanha, Finlândia, Grã-Bretanha, Grécia,
Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Suécia.
• Estes países são politicamente democráticos, com um
Estado de Direito.
•
A União Europeia conta com instituições básicas como o
Parlamento, Comissão, Conselho e o Tribunal de
Justiça. Todos estes órgãos possuem representantes de
todos os países membros.
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Patrícia Almeida Alves
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22. Objectivos da União Europeia
• Promover a unidade política e económica da Europa;
• Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus;
• Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros;
• Reduzir as desigualdades sociais e económicas entre as regiões;
• Fomentar o desenvolvimento económico dos países em fase de crescimento;
• Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa.
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Patrícia Almeida Alves
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23. A Moeda Única: o euro
Com o propósito de unificação monetária e facilitação do comércio entre os países membros, a União
Europeia adaptou uma única moeda. A partir de Janeiro de 2002, os países membros (excepção da Grã-
Bretanha) adaptaram ao euro para livre circulação na chamada zona do euro.
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Patrícia Almeida Alves
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24. 3/7/2013 24
Patrícia Almeida Alves
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