1. DIÁRIO OFICIAL
do
Estado da Paraíba
MUNICÍPIO de PIANCÓ
Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.
Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 853 - de 01 a 15 de março de 2010
EXECUTIVO CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 001/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ADRIANA TOMAZ PARENTE
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal JOÃO SILVA DE LACERDA, Sítio Genipapeiro, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 002/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ALESSANDRA SABINO DE LIMA ALVES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 003/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANA PEREIRA FIGUEIREDO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 004/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIA DE LACERDA LOPES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sitio Várzea do Padre, vinculado a Secretaria de
Educação e Esportes do Município Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

2. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 005/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA COSTA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola EDVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, Sitio Santa Cruz II, vinculado a Secretaria de Educação
e Esportes do Município Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 006/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO RUFINO LEITE
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS/TELECURSO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de
Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 007/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CLAUDENICE EVANGELISTA DE ARAÚJO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO ÂNGELO DA SILVA, Sitio Brotas I, neste município, vinculado a Secretaria
de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º 008/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CRISTIANA FELIPE DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal DONINHA LEITE, Sítio Volta deste município, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 009/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DJALMA CLEIDSON BARROS FLORENCIO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEIXOTO I, Sítio Peixoto, deste município, vinculado a Secretaria de Educação e
Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 010/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDLEUZA CLAUDINO MESQUITA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada, na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do
município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

3. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 011/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDNALVA CLEMENTINO DE OLIVEIRA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 012/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDVANIA BRAZ LUIZ DE AZEVEDO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do
município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 013/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ELINETE INOCENCIO DA SILVA MONTEIRO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCENCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, neste município, vinculado à
Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 014/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ELIZANGELA FLORENCIO ALVES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 015/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ERENILDA INOCENCIO DA SILVA QUEIROZ
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola MARIA DE LOURDES FREITAS DANTAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação
e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 016/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EUDENI BRAZ FAUSTINO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

4. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 017/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EVERALDO MAMEDE DA COSTA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO COM EXTENSÃO PARA O TELECURSO, nesta
cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes deste Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas
semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 018/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FABIANA TAVARES BATISTA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal GONÇALO DE SOUZA PONTES, Sítio Ferrão, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de da segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 019/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCILEIDE AMBRÓZIO DOS SANTOS LACERDA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO ANGELO DA SILVA, Sítio Brotas, vinculado a Secretaria de Educação e
Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 020/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCINETE TAVARES BATISTA SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, nesta cidade, vinculado à Secretaria
de Educação e Esportes deste Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 021/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCO DE ASSIS FELIPE BITU
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e
Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 022/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GENILDA VICENTE DE OLIVEIRA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola JOSÉ LOPES DE SOUZA, Sítio Cabeludo, vinculado (a) a Secretaria de Educação e Esportes
do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

5. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 023/ 2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GERALDO DA SILVA LACERDA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola JOÃO SILVA DE LACERDA, Sítio Genipapeiro, neste município, vinculado a Secretaria de
Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 024/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GISELE MARIA LOPES BRASILEIRO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola PEIXOTO I, Sítio Peixoto, nesta vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município
de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 025/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – IDJANY SOMAIA ROSAS DE OLIVEIRA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado (a) a Secretaria de
Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais..
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 026/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ILMA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre deste município, neste
município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 027/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – IVANEZ CAMPOS LEITE DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO e GONÇALO DE SOUZA PONTES, Sítio Pitombeira e
Sitio Ferrão, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 028/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JARLENE MARLANA RUFINO LOUREIRO NITÃO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre, vinculado (a) a
Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

6. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 029/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOÃO RUFINO NETO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada no TELECURSO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –
PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 030/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JORGE VICENTE DE SOUZA FILHO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO/OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade,
vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 031/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ SOSTENES LEITE DE ANDRADE
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada no LUCIANO FREIRES DE MARIZ COM EXTENSÃO PARA O TELECURSO, nesta cidade, vinculado à
Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó-PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de (20) vinte horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 032/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSEFA CANDIDO NUNES DA CONCEIÇÃO LACERDA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCENCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, neste município, vinculado à Secretaria
de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 033/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSEFA MARINHEIRO PRIMO SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIÉ LIMA DE AZEVEDO, Sítio Gravatá, deste município, vinculado à Secretaria de
Educação e Esportes do Município de Piancó-PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais..
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 034/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSEFA SOARES DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal OTILIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

7. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 035/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉLIA RODRIGUES DE LACERDA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, neste município, vinculado à
Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 036/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSILENE FERNANDES DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEIXOTO I, Sitio Peixoto, deste Município, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº - 037/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JUBERLANDIA TORRES SIGISMUNDO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 038/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JUCILEIDE VALE LACERDA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação
e Esportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 039/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LENILDO MORAIS DOS SANTOS
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 040/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LETÍCIA HONÓRIO DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação
e Esportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

8. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 041/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUCIENE AMORIM LEITE
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 042/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUIZ MAMEDE SOBRINHO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 043/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUZIMAR MAMEDE BEZERRA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA LOURDES DE FREITAS DANTAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de
Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 044/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MACIONE PIRES DE ALMEIDA GERVÁZIO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 045/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MANOEL MESSIAS LOPES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, no Sitio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação
e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 046/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARCIA VALERIA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEIXOTO I, Sítio Peixoto deste município, neste município, vinculado à Secretaria de
Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

9. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 047/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA ANGÉLICA AMBROZIO DOS SANTOS
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRES DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 048/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA ANGÉLICA VALDEVINO VICENTE
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada no TELECURSO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó-
PB, nos dias de segunda a sexta-feira com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 049/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal POCINHO NOVO, Sítio Pocinho deste município, vinculado a Secretaria de Educação e
Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 050/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DA GUIA DOS SANTOS DE ALENCAR
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre e Sitio Santa Cruz II
deste município, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 051/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DA GUIA SOARES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal EDVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, Sítio Várzea do Padre e Sitio Santa Cruz II
deste município, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 052/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DAMIANA DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal JOÃO SILVA DE LACERDA, Sítio Genipapeiro deste município, vinculado a
Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

10. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 053/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DE LOURDES EVANGELISTA ARAÚJO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO ÂNGELO DA SILVA, Sítio Brotas vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 054/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO DESTERRO CIRINO ARAÚJO SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, vinculado à Secretaria de Educação
e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 055/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO DESTERRO FERREIRA DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal EDVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, Sítio Santa Cruz II deste município,
vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 056/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO ROSÁRIO ALVES DE MEIRA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação
do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 057/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal MARIÉ LIMA DE AZEVEDO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 058/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO RUFINO CHAVES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal AGOSTINHO FLORÊNCIO DA SILVA, Sítio Peixoto II deste município, vinculado à
Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

11. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 059/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal EDVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, Sítio Santa Cruz, neste município,
vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 060/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA GRACIETE FIRMINO BADÚ
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal AGOSTINHO FLORÊNCIO DA SILVA, Sítio Peixoto II deste município, vinculado à
Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 061/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA JOSÉ DE ARAÚJO GOMES PASSOS
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre , neste município,
vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 02.03.2009 a 31.08.2009
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 04.00–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361 2101 – Manter as atividades do FUNDEB 60%; 31.90.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 062/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA KAREN SOLANGE LEITE
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada no TELECURSO e MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 063/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA LUCIA BRAZ
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação no TELECURSO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB., dos
dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

12. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 064/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA SUELY RODRIGUES BADÚ
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO MARINHEIRO DE SOUZA, Sítio Tanque Seco deste município, vinculado à
Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 065/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA TERTULIANO DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, Sítio Sítio Pocinho, deste município, vinculado à
Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 066/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA VERANEUDA PEREIRA LIMA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCENCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 067/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA ZILDA LOPES DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira deste município, vinculado à
Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 068/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARILEIDE PIRES ALMEIDA CRISTOVAM
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 069/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARLENE RAMALHO DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

13. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 070/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MERY DAHIANE SOUZA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 071/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MERYLAND VICENTE DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 072/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – NOELY DOS SANTOS SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada no TELECURSO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 073/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – PATRICIA LORRANEA SANTOS AMORIM
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada nas Escolas Municipais LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, e Gonçalo de Souza Ponte, Sítio
Ferrão deste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 074/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – PEDRO JOSÉ DA SILVA FILHO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, EVALDO BATISTA DO NASCIMENTO e PEDRO
RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Pocinho, Sitio Santa Cruz II e Sitio Várzea do Padre, deste Município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da
Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 075/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RITA DE CÁSSIA BRITO ALVES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita