4. Resumo quantitativo
DIRETRIZES 18
DESAFIOS 04
OPORTUNIDADES 04
OBJETIVOS 04
ESTRATÉGIAS 29
AÇÕES 97
METAS Ainda não elaboradas
5. DIRETRIZES
Garantir a diversidade étnica, artística e cultural do estado;
Apoiar as manifestações culturais com base no pluralismo, na
diversidade, nas vocações e no potencial de cada região do estado;
Incentivar a formação de profissionais ligados à arte e à cultura;
Garantir a inclusão das várias manifestações culturais do estado
nos espaços de educação formal e informal;
Democratizar o acesso à produção e à fruição da cultura.
6. DIRETRIZES
Reconhecer e valorizar o patrimônio cultural do estado,
englobando os bens materiais, imateriais e os naturais;
Estimular a Educação Patrimonial, através da transdisciplinaridade
nos currículos escolares;
Descentralizar as políticas públicas do Estado na área da
preservação do patrimônio cultural;
Garantir o direito a memória e ao conhecimento do passado, com
vistas ao exercício da cidadania;
Incentivar a participação popular nos processos de reconhecimento
do patrimônio cultural cearense.
7. DIRETRIZES
Garantir o planejamento e a execução de políticas públicas visando à
consolidação e descentralização dos equipamentos e das práticas
culturais no Estado;
Estimular o diálogo entre os setores públicos e privados, os agentes e
os produtores da cultura em prol do desenvolvimento da produção
cultural no Estado;
Fortalecer o Sistema Estadual da Cultura com a participação efetiva
dos municípios, objetivando a adesão ao Sistema Nacional;
8. DIRETRIZES
Incentivar a participação popular nos processos de gestão e
institucionalidade da cultura do Estado.
Estruturar a organização produtiva do setor cultural do estado;
Articular e estimular o fomento de empreendimentos criativos no
Ceará;
Garantir políticas públicas com o objetivo de promover o
desenvolvimento sustentável na área cultural;
Fortalecer o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura.
9. DESAFIOS
Ausência de articulação regional e representatividade da
SECULT – CE nos municípios do Estado;
Retomada do diálogo entre a SECULT e as entidades
representativas das linguagens artísticas no sentido da
construção de uma política cultural para o Estado.
Operacionalização dos financiamentos (atrasos, falta de
diálogo com a sociedade, falta de transparência, fiscalização,
defasagem nos valores);
Falta de capacitação prática sobre projetos e gestão para os
envolvidos com a cadeia produtiva da Cultura;
10. OPORTUNIDADES
●
Aprovação da Lei que cria o SNC;
Participar do debate político relacionado à área cultural
como a sociedade civil e as instituições privadas e ONG´s
do setor;
Existência de Fóruns de Cultura e Turismo e Comitês de
Cultura com efetiva atuação em algumas regiões
administrativas do Estado;
Mudança de gestão em cerca de 72% das prefeituras
municipais do Estado;
11. OBJETIVOS
Garantir a diversidade étnica, artística e cultural do Estado,
com base no pluralismo, nas vocações e no potencial de cada
região, incentivando a formação de profissionais ligados a arte
e a cultura e visando o acesso a produção e a fruição da
cultura.
Reconhecer e valorizar o patrimônio cultural do Estado
garantindo o direito a memória e ao conhecimento do
passado, com vistas à participação popular como um exercício
de cidadania.
12. OBJETIVOS
Estimular o diálogo entre os setores públicos, privados, os
agentes e os produtores da cultura, com ênfase no
planejamento e na execução, visando a descentralização e a
ampla participação da sociedade civil nas políticas públicas
para a cultura.
Estruturar a organização produtiva da cultura valorizando a
promoção da diversidade e da inclusão na perspectiva da
produção cultural como vetor de desenvolvimento.
13. DESDOBRAMENTO
Estratégia:
1.1 – Ampliar a formação continuada de profissionais ligados à área
cultural (gestores e agentes culturais) direcionada para todas as
regiões do Estado.
Ações:
1.1.1 – Criar cursos continuados de formação de multiplicadores e
facilitadores culturais.
1.1.2 – Criar um programa de assessoria em elaboração de projetos e
consultoria para o esclarecimento das leis de fomento a cultura.
1.1.3 – Ampliar parceria entre a SECULT e a Escola de Gestão Pública
para a criação de cursos em gestão cultural, elaboração de projetos e
prestação de contas.
14. DESDOBRAMENTO
1.1.4 – Promover atividades tais como oficinas, seminários e
minicursos de forma periódica e itinerante ligadas à temas da área
cultural.
15. DESDOBRAMENTO
Estratégia:
2.1 – Incentivar a criação de leis e conselhos municipais de
patrimônio cultural de acordo com a legislação vigente, visando a
proteção da diversidade étnica e cultural locais.
Ações:
2.1.1 – Criar um programa de incentivo para elaboração das leis
municipais de registro e tombamento dos patrimônios culturais e
criação dos conselhos municipais de patrimônio cultural.
2.1.2 – Reformular a Lei Estadual de Registro do Patrimônio
Imaterial, vinculando o processo de pesquisa e registro à
Coordenadoria de Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural da
SECULT (COPAHC).
16. DESDOBRAMENTO
2.1.3 – Revisar a legislação estadual de proteção ao patrimônio
cultural, garantindo sua plena execução.
2.1.4 – Reformular o regimento do Conselho Estadual de
Preservação do Patrimônio Cultural (COEPA), garantindo a
participação de representantes regionais.