O documento lista projetos de emendas à lei orgânica e projetos de lei em discussão na Câmara Municipal de Paranavaí. Também lista requerimentos, moções e indicações feitas por vereadores sobre diversos assuntos municipais como transporte público, saúde, infraestrutura e segurança.
1. PROJETOS DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 026/2010, de iniciativa do Prefeito Municipal, que
altera o art. 86-A e revoga os artigos 86-B, 87, XI, XIV, XIX, 87-A, 87-D, 87-E, 87-F, 88-F. Em
primeiro turno de discussão e votação.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 133/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 134/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 135/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Especial no Orçamento Fiscal de 2010. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 139/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional no Orçamento Fiscal de 2010. Em primeira discussão.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 140/2010, do Edil Osmar Wessler, que requer seja oficiado a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, para que envie à esta Casa de Leis informações quanto ao treinamento
dos funcionários para operar a Usina de Asfalto em Paranavaí. Em discussão única.
REQUERIMENTO Nº 141/2010, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que requer seja oficiado ao
Diretor da Viação Cidade de Paranavaí, solicitando para que inclua na linha do Distrito de Piracema, o
trecho que compreende a Vila Rural do referido distrito. Em discussão única.
MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 035/2010, dos Vereadores Nivaldo Aparecido Mazzin e José Galvão, que dispõe sobre
aplauso ao Governador Orlando Pessuti, pela indicação de Universidade Estadual do Paraná, UEPR.
Em discussão única.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 330/2010, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a contratação de médico pediatra para atendimento no Posto de Saúde do Jardim
Ipê. Em discussão única.
35ª Reunião Ordinária – 03 de novembro de 2010 (às 20:00 horas)
Estado do Paraná
2. INDICAÇÃO Nº 331/2010, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Salvador. Em
discussão única.
INDICAÇÃO Nº 332/2010, do Edil Mohamad Hassan Smaili, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que solicite à Viação Cidade de Paranavaí, a possibilidade de se implantar no trajeto
da linha Jardim Matarazzo, horários alternativos do transporte coletivo, aos domingos e feriados. Em
discussão única.
INDICAÇÃO Nº 333/2010, do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a necessidade de construir dois redutores de velocidade na Rua Rosil Languer
Rolin, na altura do número 239 e outro logo abaixo da entrada da ADVOG. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 334/2010, do Edil Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a construção de um parque infantil no Jardim São Cristóvão, Distrito de Graciosa. Em
discussão única.
INDICAÇÃO Nº 335/2010, do Vereador Odair Xavier Amâncio, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a implantação de iluminação pública na Rua Epaminondas José das Neves,
localizada na Vila Operária. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 336/2010, do Edil Odair Xavier Amâncio, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a execução de obras de pavimentação asfáltica em todas as ruas do Conjunto Habitacional
Hélio Lopes, localizado na Vila Operária. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 337/2010, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre a criação da
Secretaria Municipal de Segurança Pública. Em discussão única.