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Participação Privada em Infra-Estrutura e PPP
Sumário ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
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O Setor de Infra-Estrutura - definição ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
O Setor de Infra-Estrutura – características econômicas ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
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Setor de Infra-Estrutura e a visão jurídica brasileira  (uma amostragem) Características Econômicas Vínculo Tratamento Jurídico Serviços básicos Essencialidade ,[object Object],[object Object],[object Object],Capital intensivo Tipificação de vínculos estáveis, como concessões, PPP ,[object Object],[object Object],[object Object],Monopólio natural Regime da não exclusividade da prestação ,[object Object],[object Object],[object Object]
Desenho constitucional da atividade econômica Estado como regulador da atividade econômica,  por lei (Art. 174) Investimento e Operação Privada, art. 170  Estado é responsável pelo provimento dos serviços Atividade sujeita a livre iniciativa Serviço público Investimento e Operação Direta do Estado Delegação e Regulação a ente privado  pela via contratual Exceção  Estado como operador, nos casos de  mopólio legal,  imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo., art. 177 e 173 ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
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Investimento público e crescimento – conclusões ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Seguindo quase literalmente o texto e conclusões do “OECD JOURNAL ON BUDGETING - VOLUME 6 - No. 4 - ISSN 1608-7143 - © OECD 2006”
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Qual a relação entre investimento em infra-estrutura e pobreza ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Acesso a serviços de infra-estrutura por faixa de renda Fonte: ABDIB.  O acesso da baixa renda à infra-estrutura . Análise de Infra-estrutura. No. 9. Janeiro de 2008.
Acesso a serviços de infra-estrutura por domicílio
Acesso a serviços de infra-estrutura por faixa de renda Fonte: Target – Foco Brasil, baseado no LES (Ibope) 2007 Classe E Classe D Classe C Classe A e B Família 33% 21% 28% 18% Banheiro(s)/família 0 36% 14% 5% 1% 1 60% 77% 74% 39% 2 4% 8% 18% 34% 3 0 1% 3% 18% > 4 0 0 1% 8% Coleta de lixo 60% 80% 90% 96% Eletricidade 87% 96% 99% 100% Telefonia 11% 28% 51% 86% Microondas 3% 9% 22% 58% Geladeira/Freezer 62% 88% 96% 99% Radio 78% 88% 93% 97% Televisão 72% 90% 96% 99%
Telefonia e energia elétrica no Brasil - dois exemplos a serem seguidos  Fonte: Anatel (http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do#) ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Setores em que participação privada é inexistente ou há ampla margem para expansão Em discussão Em modelagem Em licitação Contrato assinado Saúde Hospitais  0 0 1 0 Centros de diálise  0 0 0 0 Centros de diagnóstico por imagem e patológico 1 0 0 0 Educação  Creches 0 0 1 (Suspensa) 0 Escolas  0 0 0 0 Universidades 0 1 0 0 Florestas 5 0 2 1 Irrigação  0 1 1 0 Provimento de infra-estrutura predial 0 1 1 0 Saneamento  Distribuição de água  +100 Coleta de esgoto  +100 Adutoras e emissários  Pelo menos 2 1 Tratamento de água e esgoto ou provimento de infra-estrutura para estatais estaduais ou municipais de saneamento  0 0 0 1 Equipamentos militares  0 0 0 0 Centros de ressocialização  0 1 0 2 Gestão de atividades meio da prestação jurisdicional 0 0 0 0 Transporte urbano Metrô 1 1 0 1 VLT 1 0 0 0 VLR 0 0 0 0 Aeroportos 34 1 0 1
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Formação Bruta de Capital Fixo/PIB Fonte: IBGE ( http://www.ibge.gov.br/series_estatisticas/exibedados.php?idnivel=BR&idserie=SCN08 )  e 7o Balanço PAC (http://www.brasil.gov.br/pac/.arquivos/balanco7_parte1.pdf). ,[object Object]
Formação Bruta de Capital Fixo - desagregado Fonte: IPEA. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?SessionID=849087099&Tick=1243279765649&VAR_FUNCAO=Ser_Temas%28127%29&Mod=M.
Investimento em Infra-estrutura no Brasil Cláudio R. Frischtak ,O INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA NO BRASIL: HISTÓRICO RECENTE E PERSPECTIVAS, pesquisa e planejamento econômico, ppe ,v., 38 , n. 2, ago. 2008
Investimentos Originais Previstos: 2007-2010 Fonte: http://www.fazenda.gov.br/portugues/releases/2007/r220107-PAC.pdf R$ 142.1 bilhões TOTAL previsto: R$ 646 bilhões
Avaliação do Governo sobre o andamento do PAC Infra-Estrutura Logística  Infra-Estrutura Energética  Infra-Estrutura Social e Urbana Fonte: http://www.estadao.com.br/especiais/o-balanco-do-pac,4294.htm
Avaliação da Fundação Dom Cabral sobre o PAC Fonte: Anuário Exame de Infra-Estrutura 2008. Disponível em: http://portalexame.abril.com.br/static/aberto/complementos/infra_2008/tab_abreobras.html
Razão do atraso das obras principais Fonte: Anuário Exame de Infra-Estrutura 2008. Disponível em: http://portalexame.abril.com.br/static/aberto/complementos/infra_2008/tab_abreobras.html
Relação entre dotação, empenho e liquidação Fonte:  http://www.estadao.com.br/especiais/o-balanco-do-pac,4294.htm  e http://www.brasil.gov.br/pac.
Ritmo de crescimento dos valores pagos e empenhados Fonte: http://www.brasil.gov.br/pac/.arquivos/balanco7_parte1.pdf + 76% + 23%
Investimento das Estatais Federais Fonte: DEST. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/dest/Relatorio_2007.pdf. Acesso em 21/05/09.
[object Object]
Participação Privada em Infra-Estrutura – muito já foi feito Megginson, William L & Netten, Jeff M., JEL, vol. 39, n o  2 (Jun 2001), pp. 321-389 e Pinheiro, Armando e Oliveira Filho, Luiz, Texto para Discussão/N o  230, (Agosto 1991) e Portal Exame, “Melhores e Maiores” (acesso em 26/08/08)
Objetivos das desestatizações no Brasil ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
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Prioridade fiscal em desestatizações não é incomum ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Fonte: Why are developing countries privatizing?, Journal of International Business Studies, vol. 23, n. 2.
Faz sentido envolver participação privada? Evidencia empírica ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Fonte: La Porta,Rafael. The Benefits of  Privatization: Evidence from Mexico, 1997 e PPIAF, Note no. 36, Maio de 2008
Por outro lado… ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Fonte: La Porta,Rafael. The Benefits of  Privatization: Evidence from Mexico, 1997 e PPIAF, Note no. 36, Maio de 2008
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O que se fez – Mundo (mais detalhes) Fonte: Banco Mundial e PPIAF, PPI Project Database. (http://ppi.worldbank.org) Acesso em: 15/08/2008 e  Fundo Monetário internacional (FMI), World Economic Outlook Database: Nominal GDP list of countries. Abril de 2008. Dados para o ano de 2007.  ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
O que se fez - Brasil Fonte: Banco Mundial e PPIAF, PPI Project Database. (http://ppi.worldbank.org) Acesso em: 15/08/2008 ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
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PPP definidas por sua estrutura econômica interna Concessão e PPP Especificação  do projeto básico e  projeto executivo + Financiamento + Obra + Manutenção + Operação ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Em que contextos a estrutura da concessão se justifica? CONCESSÃO MERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS   Baixa exigência de capital Ex. serviços de limpeza  Exigência moderada de capital Ex.: coleta de lixo Capital intensivo Ex.: construção, operação e manutenção de prisão
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Participação Privada em Infraestrutura e PPP

  • 1. Participação Privada em Infra-Estrutura e PPP
  • 2.
  • 3.
  • 4.
  • 5.
  • 6.
  • 7.
  • 8.
  • 9.
  • 10.
  • 11.
  • 12.
  • 13. Acesso a serviços de infra-estrutura por faixa de renda Fonte: ABDIB. O acesso da baixa renda à infra-estrutura . Análise de Infra-estrutura. No. 9. Janeiro de 2008.
  • 14. Acesso a serviços de infra-estrutura por domicílio
  • 15. Acesso a serviços de infra-estrutura por faixa de renda Fonte: Target – Foco Brasil, baseado no LES (Ibope) 2007 Classe E Classe D Classe C Classe A e B Família 33% 21% 28% 18% Banheiro(s)/família 0 36% 14% 5% 1% 1 60% 77% 74% 39% 2 4% 8% 18% 34% 3 0 1% 3% 18% > 4 0 0 1% 8% Coleta de lixo 60% 80% 90% 96% Eletricidade 87% 96% 99% 100% Telefonia 11% 28% 51% 86% Microondas 3% 9% 22% 58% Geladeira/Freezer 62% 88% 96% 99% Radio 78% 88% 93% 97% Televisão 72% 90% 96% 99%
  • 16.
  • 17. Setores em que participação privada é inexistente ou há ampla margem para expansão Em discussão Em modelagem Em licitação Contrato assinado Saúde Hospitais 0 0 1 0 Centros de diálise 0 0 0 0 Centros de diagnóstico por imagem e patológico 1 0 0 0 Educação Creches 0 0 1 (Suspensa) 0 Escolas 0 0 0 0 Universidades 0 1 0 0 Florestas 5 0 2 1 Irrigação 0 1 1 0 Provimento de infra-estrutura predial 0 1 1 0 Saneamento Distribuição de água +100 Coleta de esgoto +100 Adutoras e emissários Pelo menos 2 1 Tratamento de água e esgoto ou provimento de infra-estrutura para estatais estaduais ou municipais de saneamento 0 0 0 1 Equipamentos militares 0 0 0 0 Centros de ressocialização 0 1 0 2 Gestão de atividades meio da prestação jurisdicional 0 0 0 0 Transporte urbano Metrô 1 1 0 1 VLT 1 0 0 0 VLR 0 0 0 0 Aeroportos 34 1 0 1
  • 18.
  • 19.
  • 20. Formação Bruta de Capital Fixo - desagregado Fonte: IPEA. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?SessionID=849087099&Tick=1243279765649&VAR_FUNCAO=Ser_Temas%28127%29&Mod=M.
  • 21. Investimento em Infra-estrutura no Brasil Cláudio R. Frischtak ,O INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA NO BRASIL: HISTÓRICO RECENTE E PERSPECTIVAS, pesquisa e planejamento econômico, ppe ,v., 38 , n. 2, ago. 2008
  • 22. Investimentos Originais Previstos: 2007-2010 Fonte: http://www.fazenda.gov.br/portugues/releases/2007/r220107-PAC.pdf R$ 142.1 bilhões TOTAL previsto: R$ 646 bilhões
  • 23. Avaliação do Governo sobre o andamento do PAC Infra-Estrutura Logística Infra-Estrutura Energética Infra-Estrutura Social e Urbana Fonte: http://www.estadao.com.br/especiais/o-balanco-do-pac,4294.htm
  • 24. Avaliação da Fundação Dom Cabral sobre o PAC Fonte: Anuário Exame de Infra-Estrutura 2008. Disponível em: http://portalexame.abril.com.br/static/aberto/complementos/infra_2008/tab_abreobras.html
  • 25. Razão do atraso das obras principais Fonte: Anuário Exame de Infra-Estrutura 2008. Disponível em: http://portalexame.abril.com.br/static/aberto/complementos/infra_2008/tab_abreobras.html
  • 26. Relação entre dotação, empenho e liquidação Fonte: http://www.estadao.com.br/especiais/o-balanco-do-pac,4294.htm e http://www.brasil.gov.br/pac.
  • 27. Ritmo de crescimento dos valores pagos e empenhados Fonte: http://www.brasil.gov.br/pac/.arquivos/balanco7_parte1.pdf + 76% + 23%
  • 28. Investimento das Estatais Federais Fonte: DEST. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/dest/Relatorio_2007.pdf. Acesso em 21/05/09.
  • 29.
  • 30. Participação Privada em Infra-Estrutura – muito já foi feito Megginson, William L & Netten, Jeff M., JEL, vol. 39, n o 2 (Jun 2001), pp. 321-389 e Pinheiro, Armando e Oliveira Filho, Luiz, Texto para Discussão/N o 230, (Agosto 1991) e Portal Exame, “Melhores e Maiores” (acesso em 26/08/08)
  • 31.
  • 32.
  • 33.
  • 34.
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  • 36.
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  • 38.
  • 39.
  • 40.
  • 41. Setores em que participação privada é inexistente ou há ampla margem para expansão Em discussão Em modelagem Em licitação Contrato assinado Saúde Hospitais 0 0 1 0 Centros de diálise 0 0 0 0 Centros de diagnóstico por imagem e patológico 1 0 0 0 Educação Creches 0 0 1 (Suspensa) 0 Escolas 0 0 0 0 Universidades 0 1 0 0 Florestas 5 0 2 1 Irrigação 0 1 1 0 Provimento de infra-estrutura predial 0 1 1 0 Saneamento Distribuição de água +100 Coleta de esgoto +100 Adutoras e emissários Pelo menos 2 1 Tratamento de água e esgoto ou provimento de infra-estrutura para estatais estaduais ou municipais de saneamento 0 0 0 1 Equipamentos militares 0 0 0 0 Centros de ressocialização 0 1 0 2 Gestão de atividades meio da prestação jurisdicional 0 0 0 0 Transporte urbano Metrô 1 1 0 1 VLT 1 0 0 0 VLR 0 0 0 0 Aeroportos 34 1 0 1
  • 42.
  • 43.
  • 44.
  • 45.
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  • 47.
  • 48.
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  • 57. Em que contextos a estrutura da concessão se justifica? CONCESSÃO MERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Baixa exigência de capital Ex. serviços de limpeza Exigência moderada de capital Ex.: coleta de lixo Capital intensivo Ex.: construção, operação e manutenção de prisão
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  • 68.
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  • 70. Um exemplo de Matriz de Riscos Matriz de riscos simplificado do Projeto do Pontal, Petrolina, Pernambuco, de acordo com modelagem desenvolvida pelo IFC – International Finance Corporation
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