Congresso da Facesp debate alternativas para superar a crise

caminhos da mata
Município abre inscrições para
Educação de Jovens e Adultos
PÁGINA 6
matrículas
Guarujá sedia 2ª etapa do
Circuito Paulista de Beach Tennis
PÁGINA 7
tênis de praia
A Secretaria de Meio
Ambiente retomou o Pro-
grama Caminhos da Mata.
O programa de educação
ambiental promove pas-
seios por 19 roteiros turís-
ticos da Cidade, passando
por praias e trilhas. As ati-
vidades foram tempora-
riamente paralisadas para
a manutenção do ônibus
que transporta os partici-
pantes e treinamento da
equipe de monitores. A
partir deste mês, as ações
estão focadas nas crian-
ças, a partir de 7 anos, da
rede municipal de ensino,
que terão a oportunidade
de conhecer as belezas e
riqueza da Mata Atlânti-
ca, nos trechos turísticos e
históricos da Cidade.
PÁGINA 5
Prefeitura retoma programa
de educação ambiental
MarcosMiguel
Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 12 de novembro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3355 • Distribuição gratuita

• Os cardápios estão sujeitos a alterações
vagas
do
PAT
•Cardápiossujeitosaalterações
Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato
Frango assado, beterraba juliene, acelga, maçã e suco
de pêssego
Sobrecoxa de frango crocante, acelga com milho
verde, beterraba com nabo, banana e suco de laranja
Carne moída colorida, purê de batata, alface com
tomate, melancia e suco de tangerina
Restaurante Alimenta Cidadão –Tibério Birolini
(Rua Colômbia s/n -Vila Baiana)
Restaurante Santo Antônio
(Alameda dasVioletas, 330 - Santo Antônio)
Restaurante Bom Prato
(Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)
Restaurantes populares
CARDÁPIO DE HOJE
Assistente de operações de embarque - carga granel - 2 vagas
6 meses de experiência com comprovação na CTPS
Ensino Médio completo
Inglês avançado
Auxiliar de frota (CNH categoria B) - 1 vaga
Gerente de loja - 1 vaga
Ensino Superior completo
Vendedor de loja - 7 vagas
Vendedor - 1 vaga
Fiscal de loja - 1 vaga
PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431
QUINTA-FEIRA
12 de novembro de 2015
2 GUARUJÁ
Diário Oficialexpediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
GABINETE DA PREFEITA
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,53
DOE VIDA
DOE SANGUE
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

facesp
Congresso estadual reúne 1.300
pessoas de 400 cidades em Guarujá
Foi a terceira vez
que o Município
recebeu o Congresso
da Federação
das Associações
Comerciais do Estado
de São Paulo
A
excelência da rede
hoteleira, praias pa-
radisíacas, gastrono-
mia requintada, in-
fraestrutura urbana e potencial
para atrair turismo de negócios
foram os fatores determinantes
para Guarujá sediar o 16º Con-
gresso das Associações Comerciais
do Estado de São Paulo. O evento
ocorreu no Casa Grande Hotel e
terminou na última sexta-feira,
6, reunindo mais de 1.300 pes-
soas de 400 cidades paulistas.
A realização foi da Federação
das Associações Comerciais do
Estado de São Paulo (Facesp).
O tema da 16ª edição foi Novas
ideias – Construindo Caminhos. Esta
é a terceira vez que o Município
recebe o evento.
A solenidade de abertura ocor-
reu na noite da última quarta-fei-
ra, 4 , com a presença da chefe do
Executivo; do presidente da Câ-
mara Municipal; do deputado es-
tadual, Itamar Borges; presidente
do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, José Renato Nali-
ni; presidente da Facesp, Alencar
Burti; secretários municipais (De-
senvolvimento Econômico e Por-
tuário e Educação; presidente da
Associação Comercial e Empre-
sarial de Guarujá (Aceg), Rogério
Sachs; presidente da Associação
Comercial de Santos, Roberto
Clemente Santini; vice-presidente
da Faecesp Região RA 5, Eliseu
Braga; representantes do Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (Sebrae); o
ex-presidente da Facesp, Guilher-
me Afif; o prefeito de Mogi das
Cruzes, Marco Aurélio Bertaiolli;
empresários de todo Estado, entre
outros.
A chefe do Executivo enalte-
ceu a parceria da Aceg e do Se-
brae com o Governo Municipal e
destacou o apoio da iniciativa pri-
vada para a realização das ações.
Ela ressaltou ainda a Carta de
Guarujá será um documento nor-
teador para alavancar a economia
e fortalecer o setor.
“Quero parabenizar a Facesp
pela coragem de trazer à tona um
tema tão importante. Temos uma
grande tarefa, enquanto homens e
mulheres com o poder de fazer a
diferença: buscar alternativas de
enfrentar este momento de crise.
Este é o caminho para o Brasil,
estado de São Paulo e para nos-
sos municípios. Tenho absoluta
convicção, como governante em-
preendedora que sou, que, com a
junção de esforços e um pacto de
enfrentamento, vamos conseguir
superar este momento difícil que
o País está passando”, disse.
A participação dos poderes
Executivo, Legislativo (municipal
e estadual) e Judiciário no evento
foi apontada pela chefe do Execu-
tivo como um grande êxito. “Te-
nho expectativa que daqui sairão
propostas de um novo olhar para a
política e relações entre os poderes.
Esteencontrovairessoar.Vaiecoar
pormuitoslocais.Vamosaprimorar
e estimular o empreendedorismo
nasnossascidades.Guarujáfoiuma
excelenteescolha,poruniravontade
de fazer as mudanças em um am-
biente propício à reflexão, ao lazer
União de esforços e empreendedorismo
e ao despertar de consciência”,
finalizouagovernante,elencando
as vocações do Município.
A opinião é partilhada pelo
presidente da Facesp, Alencar
Burti. Para ele, realizar o con-
gresso neste momento de crise
foi um desafio. “Mais do que
reclamar, devemos nos ocupar
em fortalecer o associativismo
na busca de caminhos para con-
tribuir que os empresários pos-
sam gerir seus negócios, com o
aprimoramento da atividade
empresarial”.
FotosRobertoSanderJr.
QUINTA-FEIRA
3GUARUJÁ
Diário Oficial

palestra
Paulo Skaf pede união do empresariado
no 16º Congresso da Facesp
Presidente da
Fiesp reforçou a
necessidade de união
da classe empresarial
nesse momento
conturbado da
economia
Durante o evento, o presidente
da CACB, George Pinheiro, disse
que vai intensificar a luta pela
desburocratização e pela redução
da carga tributária no País
A
chefe do Executivo
prestigiou a pales-
tra do presidente do
Ciesp, Fiesp, Sesi,
Senai/SP e do Sebrae/SP, Pau-
lo Skaf, realizada no último dia
de atividades do 16º Congresso das
Associações Comerciais do Estado de
São Paulo (Facesp), realizado no
Casa Grande Hotel, de 4 a 6 de
novembro.
Em seu discurso, Skaf refor-
çou a necessidade de união da
classe empresarial nesse momento
conturbado da economia. “Go-
verno nenhum faz o futuro de
ninguém. O futuro de cada um é
feito com trabalho e suor”, disse o
presidente da Fiesp, que também
cobrou maior controle dos gastos
do Governo Federal. “O proble-
ma do Brasil está nos governos
que gastam mal e cobram muitos
impostos. O Brasil vai arrecadar
R$ 2 trilhões em impostos neste
ano, 60% disso fica com a União
e o Governo Federal diz que esse
dinheiro nunca dá”, afirmou.
Skaf orienta os empresários
que o momento requer atenção.
“Não é hora de grandes passos
e sim de cautela. É como estar
numa estrada com muita neblina.
O ideal é parar no acostamento
até que o tempo melhore para só
depois seguir viagem. Porém, não
se deve deixar de aproveitar as
oportunidades que todas as crises
trazem”, disse.
Para a chefe do Executivo, o
Congresso foi primoroso, pois
reuniu parcela importante dos
para a diminuição do déficit.
“Precisamos garantir o cresci-
mento econômico como forma
de melhor distribuição de renda,
manutenção e criação de empre-
gos”, disse.
FotosPedroRezende
empresários do Estado e do País.
“Espero que saiam daqui alterna-
tivas importantes e concretas que
possam ser implantadas em todos
os municípios do Estado. Paulo
Skaf é uma referência e trouxe
toda sua expertise para partilhar
com todos os participantes do
16º Congresso da Facesp sobre
as oportunidades que podemos
encontrar para tirar o Brasil da
crise e voltarmos para o caminho
do desenvolvimento, geração de
emprego, renda e oportunidades”,
ressaltou a governante durante
o evento.
Entre as propostas estão refor-
ma política; maior controle sobre
as estatais e agências reguladoras
e redução de burocracia, tribu-
tação e interferências do poder
público na atividade empresarial.
O novo presidente da Confe-
deração das Associações Comer-
ciais e Empresariais do Brasil
(CACB) também participou do
encontro. A entidade representa
2 milhões de empresários, pes-
soas físicas e jurídicas, de todos
os setores da economia do País.
Pinheiro disse que a CACB vai
intensificar a luta pela desbu-
rocratização e pela redução da
carga tributária no País. “Vamos
ainda valorizar nossa participa-
ção na União Nacional das En-
tidades de Comércio e Serviços
(Unecs) e continuar construindo
nossa representatividade, que
tem 200 anos”.
Outra bandeira da CACB é
a redução dos gargalos na área
de infraestrutura e o acompa-
nhamento dos gastos públicos
CARTA DE GUARUJÁ
No encerramento do
Congresso, foi divulgado
um manifesto com 12 pon-
tos críticos e propositivos que
sintetiza a visão da entidade
sobre a situação política e
econômica pela qual atraves-
sa o País. Batizado de Carta
de Guarujá, o documento
elenca medidas para reco-
locar o País no caminho do
desenvolvimento.
QUINTA-FEIRA
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

trilhas e praias
Caminhos da Mata reabre rotas
A Prefeitura de Guarujá retomou o programa
em outubro; a partir deste mês, as crianças das
escolas municipais voltam a ter oportunidade
de conhecer os 19 roteiros da Cidade
Roteiros
revelam as
belezas e
história
de Guarujá
Coordenado
pela Secretaria
do Meio
Ambiente, o
programa foi
retomado em
outubro com
roteiros para a
terceira idade
Fotos/Divulgação
P
assar momentos na na-
tureza em locais únicos
e cheios de histórias é
uma oportunidade de
educação ambiental, oferecida
pela Prefeitura de Guarujá, aos
alunos da rede municipal, por
meio do Programa Caminhos
da Mata. Coorde-
nado pela Secretaria
Municipal de Meio
Ambiente (Semam),
o programa levará
alunos acima de 7
anos para conhecer
a riqueza da Mata
Atlântica, nos tre-
chos turísticos e his-
tóricos da Cidade.
Após seis meses em reade-
quação, o programa retomou as
atividades em outubro, com ro-
teiros disponíveis à melhor idade.
Em sua releitura, o Caminhos da
Mata proporcionou a 32 senhoras
e senhores cadastrados no Centro
de Referência e Assistência Social
(Cras) Morrinhos uma visita pelas
praias de Guarujá. “O programa
passou por realinhamento, como
a reforma do ônibus que faz o
transporte até os roteiros, além
disso a equipe de guias passou
por um novo treinamento ofe-
recido pela Semam”, explicou a
diretora de Educação Ambiental
da Prefeitura.
Agora o programa contempla
as escolas municipais de Guarujá.
São 19 roteiros, que incluem toda
a orla, sendo nove deles totalmen-
te gratuitos. Os demais custam
entre R$ 7 e R$ 35, conforme o
pedágio e a entrada de alguns
lugares privados. “As escolas es-
colherão o roteiro que desejam
conhecer e com a visita, podem
fazer a releitura da natureza, além
de suas belezas, com a sensibili-
dade de preservação à natureza,
passada pela equipe da Educação
Ambiental”, afirmou a diretora.
O projeto foi enviado às coor-
denadoras das escolas, que pode-
rão agendar as visitas com a Se-
mam, com até 40 pessoas, para o
roteiro que desejarem. Em 2014, o
Caminhos da Mata atendeu mais
de 20 mil estudantes e interessa-
dos em trilhas.
Segundo a dire-
tora de Educação
Ambiental, os ro-
teiros são oferecidos
a toda comunidade,
que possui curiosi-
dade e disposição
para caminhadas.
“Nós temos rotei-
ros para o ensino
formal, roteiros para quem deseja
conhecer a Cidade tanto quem
gosta de trilhas quanto estudan-
tes universitários. Apresentamos
todas as praias que delineiam o
nosso mapa, que possui o formato
do rabo de um dragão, mostrando
a formação geológica e a história
de Guarujá, desde a armação das
baleias até a ponta do dragão, no
Guaiúba”.
QUINTA-FEIRA
5GUARUJÁ
Diário Oficial

Matrículas para o EJA
estão abertas em nove
escolas do Município
educação para jovens e adultos
As inscrições
prosseguem até 11
de dezembro ou
até todas as vagas
serem preenchidas
Q
uem deseja voltar aos
estudos já pode se ma-
tricular em uma das
nove escolas munici-
pais de Guarujá (ver lista). A Pre-
feitura de Guarujá, por meio da
Secretaria de Educação, oferece
o programa de Educação para
Jovens e Adultos (EJA) no Mu-
nicípio. O cadastramento segue
até o dia 11 de dezembro ou até
as vagas acabarem. A idade mí-
nima para ser aluno do programa
é 15 anos.
A matrícula pode ser efetua-
da em uma das nove escolas da
rede municipal, das 9 horas até
o horário de funcionamento de
suas secretarias, ou na Seduc, das
10 às 17 horas. Já a rematrícula
pode ser feita entre os dias 23 e
27 de novembro (segunda a sexta-
-feira), na unidade em que o aluno
estuda, das 19 às 21 horas.
No ato do primeiro cadastra-
mento, é necessário apresentar
certidão de nascimento ou ca-
samento original ou RG e uma
cópia; comprovante de residência
no Município, em nome do aluno
ou responsável; cópia do certi-
ficado militar (sexo masculino);
cópia do titulo de leitor; atestado
de escolaridade ou histórico esco-
lar original.
Menores de idade devem
apresentar um termo assinado
pelos pais. O impresso deve ser
adquirido na Secretaria de Edu-
cação - Paço Raphael Vitiello, 1°
andar, sala 40, que fica na Aveni-
Atendendo às normas do
Ministério da Saúde, nesta
sexta-feira, 13, das 14h30 às
17 horas, a Usafa Sítio Con-
ceiçãozinha realiza reunião
de trabalho para avaliar as
ações e analisar resultados
mensais. O atendimento na
unidade, que fica na Rua do
Estradão, 31, será das 8 às
14h30. Outras informações
pelo telefone 3359-3034.
O Fundo Social de Soli-
dariedade de Guarujá reali-
za a arrecadação de doações
para auxiliar os desabrigados
da cidade de Mariana, na re-
gião central de Minas Gerais.
O Município foi destruído
por conta do rompimento
de duas barragens de uma
mineradora, no distrito de
Bento Rodrigues.
As famílias precisam de
produtos de higiene pessoal,
material de limpeza, roupas
e alimentos não-perecíveis.
As doações podem ser en-
tregues diretamente na sede
do Fundo Social, até sexta
-feira, 13, das 8 às 17 horas.
A entidade fica na Rua Ca-
valheiro Nami Jafet, 549 -
Centro. Mais informações
pelo telefone 3386 8820.
Usafa tem
atendimento
alterado na sexta
Fundo Social
recebe doações
para famílias
de Mariana
sítio conceiçãozinha
minas gerais
CONFIRA AS ESCOLAS QUE OFERECEM O EJA I (1° AO 5° ANO) E O EJA II (6° AO 9°)
Fundamental I e II
E.M. Mário Cerqueira Leite Filho – EJA I e II - Rua Javari, 95 – Perequê
E. M. Vereador Ary da Silva Souza – EJA I e II - Rua José Terto dos Santos Filho, 136 – Jardim Mar e Céu
E. M. Sérgio Pereira Rodrigues – EJA I e II - Avenida Atlântica, 1.516 – Cidade Atlântica
E. M. Vereador Francisco Figueiredo – EJA I e II - Avenida Tancredo Neves, s/n – Santa Clara
E.M. Professora Maria Aparecida de Araújo – EJA I e II - Rua São João Batista, 330 – Morrinhos II
E.M. Dr. Napoleão Rodrigues Laureano – EJA I e II - Rua Oswaldo Aranha, 365 – Jardim Maravilha
Fundamental II
E.M. Professora Dirce Valério Gracia – EJA II - Avenida Dom Pedro I, 340 – Enseada
E.M. Dr. Gladston Jafet – EJA II - Rua João Luiz da Silva, 3 – Vila Lígia
E.M. Dr. Oswaldo Cruz II – EJA II - Avenida Presidente Vargas, 485 – Parque Estuário
da Santos Dumont, 640, no Santo
Antônio.
Para a coordenadora do EJA
em Guarujá, Rosângela Melo,
esta é uma ótima oportunidade de
reinserção. “Além de recuperar o
tempo perdido e todo o conteúdo,
o EJA prepara o jovem e o adulto
para o mercado de trabalho. Com
o nível de escolaridade maior, sur-
girão novas oportunidades de em-
prego”, esclareceu.
Programa atende jovens, a partir de 15 anos, e adultos interessados em concluir o Ensino Fundamental
RobertoSanderJr.
QUINTA-FEIRA
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

sprint triathlon
beach tennis
Guarujaenses dominam pódio na
última etapa do Circuito Santa Cecília
Praia da Enseada recebe 2ª etapa do Circuito Paulista
Além de garantir ouro,
prata e bronze na etapa,
os atletas da Cidade
também garantiram
a 1ª, 2ª e 3ª colocação
na classificação geral
do campeonato
A
equipe Pró Talentos/
Seela (Secretaria de
Esporte e Lazer) de
Guarujá fez bonito
durante a 5ª e última etapa do
9º Circuito de Sprint Triathlon
Santa Cecília TV, que definiu os
campeões da temporada. A prova
aconteceu no último domingo, 8,
na Praia da Enseada.
O percurso (750 metros de
natação, 20 quilômetros de ciclis-
mo e 5 quilômetros de corrida)
rendeu bons resultados aos atletas
da Cidade, que competiram em
casa. Nicholas de Almeida Cruz
ficou com a medalha de ouro na
etapa, enquanto Fader Muller
foi o destaque do circuito. Mul-
ler terminou com o 3º lugar na
etapa e garantiu o título geral da
competição.
Outro que representou muito
bem a Cidade foi Nathan Vigari,
2º colocado na disputa e medalha
de prata no circuito. Completando
o pódio de 2015 ficou Jefferson
Oliveira, 3º colocado geral, que
na competição chegou na 4ª posi-
ção. Já Marcelo Ribeiro terminou
com o 5º lugar na categoria para
competidores com idade entre
35 e 39 anos. Dos cinco atletas
que disputaram o circuito, três
são beneficiários do Programa
Municipal Bolsa Atleta: Fader
Muller, Nicholas de Almeida
Cruz e Nathan Vigari.
O técnico da equipe, Roberto
Malheiros, comemora o bom de-
sempenho de seus atletas. "Estou
muito feliz com o resultado da
etapa e no circuito. Todos con-
quistaram um ótimo resultado
nesta prova. Competir no ‘quintal’
de casa e conquistar os lugares
mais altos do pódio tem um gosti-
nho especial. Parabéns aos atletas
pelos excelentes resultados”, disse
Malheiros.
Nesta sexta-feira, 13, e no sá-
bado, 14, a partir das 9 horas, a
Praia da Enseada recebe a 2ª eta-
pa do Circuito Paulista de Beach
Tennis. O evento, que é realizado
pela Federação Paulista de Tê-
nis, por meio da Lei Paulista de
Incentivo ao Esporte, conta com
apoio da Prefeitura de Guarujá,
por meio da Secretaria de Esporte
e Lazer do Município. O ponto
de referência é a Avenida Miguel
Stéfno entre as Ruas Sílvio Daige
e Marivaldo Fernandes.
As inscrições são gratuitas e
poderão ser feitas no local, onde
haverá uma grande estrutura. Se-
rão 20 quadras, tendas com aten-
dimento de fisioterapia e sessões
de alongamento, para atender os
atletas. Já os iniciantes poderão
aproveitar a oportunidade e ad-
quirir mais experiência com práti-
cas de introdução na modalidade,
clínicas, torneios e outras ações
desenvolvidas de acordo com a
faixa etária e nível técnico de cada
inscrito.
Além disso, o público presente
contará com atividades direciona-
das. Já os pequenos poderão se di-
vertir no espaço kids. O Circuito
PaulistadeBeachTenniscontacom
cinco etapas no total. O próximo
evento acontece em Praia Grande,
nos dias 4 e 5 de dezembro.
RobertoSanderJr.FotosDivulgação
Os atletas da equipe Pró Talentos/Seela se destacaram na competição, no último domingo, 8, na Enseada
QUINTA-FEIRA
7GUARUJÁ
Diário Oficial

GABINETE
ATOS OFICIAIS
Portaria N.º 1381/2015.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º
15867/86102/2012;
R E S O L V E:
CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora MARIA
GENIDEOLIVEIRAAUGUSTO–Pront.n.º16.102,AgentedeServiços
Gerais, conforme disposto no art. 271, da Lei Complementar n.º
135/2012, passando a vigorar a partir de30.10.2015,data dotérmi-
no da vigência da última concessão, pelo período de 01(um)ano.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de novembro de 2015.
PREFEITA
“ADM GP2”/icc
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 11.11.2015
Isabel Cristina F. de Campos
Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino
CONVOCAÇÃO
Processo Administrativo nº 41440/3418/2014
Chamada Pública nº 02/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-
MENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDE-
DOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM
DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DE LEI FEDERAL N
8.666, DE 21/06/93, LEI FEDERAL N 11.947, DE 16/07/2009 E
RESOLUÇÃO FNDE N 26, DE 17/06/2013.
I – Nos termos dos itens 6 do Edital, ficam os fornecedores in-
dividuais/agricultores declarados vencedores CONVOCADOS
a apresentarem as amostras exigidas na Chamada Pública em
tela, na Coordenadoria de Merenda, sito à Av Santos Dumont
nº 640, Santo Antônio, Guarujá/SP (Paço Raphael Vitiello); em
horário de expediente, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis
contados a partir da presente publicação.
II – Publique-se.
Guarujá, 11 de novembro de 2015.
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA LOPES
Presidente da Comissão Permanente destinada ao direcio-
namento e implementação dos trabalhos para realização da
“Chamada Pública”visando a aquisição de gêneros alimentícios
voltados à alimentação escolar dos alunos de educação básica
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 09/2013 TA 06
PREGÃO Nº 094/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25945/145547/2012
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação e
implantação de sistema de radiocomunicação digital. Resolvem
as partes aditar o valor do contrato em R$ 42.300,00 (quarenta e
dois mil e trezentos reais) para atendimento da Operação Verão
2015/2016, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme justifi-
cativas e parecer jurídico constante no processo administrativo
nº 21622/145547/2015, nos termos do que dispõe o artigo 65, §
1º da Lei 8666/93, correndo as despesas por conta da dotação
orçamentária nº 10.01.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00 (449); Os
serviços ora aditados serão diretamente acompanhados e fisca-
lizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Defesa e
Convivência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obri-
gações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei
Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 06/10/2015.
SECRETARIAS MUNICIPAIS
ATOS OFICIAIS
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão:n.º 1349/2015; Contrato:n.º 334/2014;CONTRATANTE:
Município de Guarujá;Contratado(a):SILVANIRAALVESDEOLI-
VEIRA; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de
serviços, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2015; Processo
Administrativo: n.º 30061/942/2015; Data de assinatura: 20 de
outubrode2015,Guarujá,12denovembrode2015;MaurícioCosta
Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157.
Município de Guarujá; Contratado(a): FERNANDA FONSECA
SCHELESKY; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de pres-
tação de serviços,retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2015;
Processo Administrativo: n.º 30060/942/2015; Data de assina-
tura: 20 de outubro de 2015, Guarujá, 12 de novembro de 2015;
Maurício Costa Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas
– Pront. nº 16.157.
Município de Guarujá; Contratado(a): DENISE SANTOS SOU-
ZA; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de
serviços,retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2015; Processo
Rescisão: n.º 1352/2015; Contrato: n.º 704/2014; CONTRATAN-
TE: Município de Guarujá; Contratado(a): REINALDO COELHO
MEDEIROS JUNIOR; Objeto: Rescisão, do contrato temporário
de prestação de serviços,retroagindo seus efeitos a partir de
01/10/2015; ProcessoAdministrativo:n.º 30062/942/2015; Data
de assinatura: 20 de outubro de 2015, Guarujá, 12 de novembro
de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III - Gestão de
Pessoas – Pront. nº 16.157.
Rescisão:n.º1291/2015;CompromissodeEstágio:n.º1193/2015;
CONTRATANTE:MunicípiodeGuarujá;Compromissário(a):BIAN-
CADASILVASANTOS;Objeto:Rescisão,retroagindoseusefeitosa
partir de 17/09/2015, doTermo de Compromisso de Estágio, sem
vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17
de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro
de 2008;ProcessoAdministrativo:n.º 27875/144550/2015; Data
deassinatura: 01 de setembro de 2015, Guarujá, 12 de novembro
de 2015;Maurício Costa Gandares ;Coordenador III - Gestão de
Rescisão:n.º 1364/2015; CompromissodeEstágio:n.º 156/2014;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):
MATHEUS DO CARMO FIOCHI; Objeto: Rescisão,retroagindo
seus efeitos a partir de 06/10/2015, do Termo de Compromis-
so de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos
da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º
11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo:
n.º 30049/178395/2015; Data de assinatura: 20 de outubro de
2015, Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares;
Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157.
DAIANE MARIA DA SILVA; Objeto: Rescisão, retroagindo seus
efeitos a partir de 08/09/2015, do Termo de Compromisso de
Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º
3.539,de17dedezembrode2007eLeiFederaln.º11.788,de25de
setembrode2008;ProcessoAdministrativo:n.º30966/942/2015;
Datadeassinatura:28deoutubrode2015,Guarujá,12denovem-
bro de 2015; Maurício Costa Gandares ; Coordenador III - Gestão
de Pessoas – Pront. nº 16.157.
Rescisão:n.º1400/2015;CompromissodeEstágio:n.º1410/2014;
JULIANAYURIMORITTIFATORRE; Objeto:Rescisão,retroagindo
seus efeitos a partir de 16/08/2015, do Termo de Compromis-
so de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos
da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º
11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo:
n.º 30967/942/2015; Data de assinatura: 28 de outubro de 2015,
Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares ;
VICTOR HUGO SANTOS AMARAL DE JESUS; Objeto: Rescisão,
retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2015, do Termo de
Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado
nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei
Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, à pedido do(a)
estagiário(a); Processo Administrativo: n.º 27958/3418/2015;
Data de assinatura: 01 de outubro de 2015, Guarujá, 12 de no-
vembrode2015;MaurícioCostaGandares;CoordenadorIII-Gestão
DAIANE SILVA DE OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, retroagindo
seus efeitos a partir de 01/10/2015, do Termo de Compromisso
de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei
n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de
25 de setembro de 2008, à pedido do(a) estagiário(a); Processo
Administrativo:n.º 30050/3418/2015; Datadeassinatura: 20 de
PRISCILA ROBERTA SILVA DE CARVALHO;Objeto: Rescisão,
retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2015, do Termo de
Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado
nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei
Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, à pedido do(a)
estagiário(a); Processo Administrativo: n.º 30962/3418/2015;
Data de assinatura: 28 de outubro de 2015, Guarujá, 12 de no-
vembrode2015;MaurícioCostaGandares;CoordenadorIII-Gestão
Rescisão:n.º 1358/2015; Termo de Adesão:n.º 1041/2015; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SHARON
MIKELLYDOSSANTOS;Objeto:Rescisão,retroagindoseusefeitos
a partir de 03/09/2015, do contrato de prestação de serviços
do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º
3.314; Processo Administrativo: n.º 30054/26/2015; Data de
assinatura: 20 de outubro de 2015; Guarujá, 12 de novembro
de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III- Gestão de
Pessoas –Pront. nº 16.157.
Rescisão:n.º1359/2015;TermodeAdesão:n.º1020/2015;CONTRA-
TANTE:MunicípiodeGuarujá;Beneficiário(a):ROGERIONARCISO
DOSSANTOS;Objeto:Rescisão,retroagindoseusefeitosapartirde
Acesse www.guaruja.sp.gov.br
QUINTA-FEIRA
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

14/09/2015,docontratodeprestaçãodeserviçosdo“Programade
Auxílio-Desemprego”,instituídopelaLein.º3.314;ProcessoAdmi-
nistrativo:n.º28587/26/2015;Datadeassinatura:20deoutubrode
2015; Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares;
Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157.
Rescisão: n.º 1360/2015; Termo de Adesão: n.º 730/2015; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): EWERTON
SANTOSJESUS; Objeto:Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir
de29/09/2015,docontratodeprestaçãodeserviçosdo“Programa
deAuxílio-Desemprego”,instituídopelaLein.º3.314;ProcessoAd-
ministrativo: n.º 29162/144547/2015; Data de assinatura: 20 de
outubrode2015;Guarujá,12denovembrode2015;MaurícioCosta
Gandares; Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157.
TRATANTE:MunicípiodeGuarujá;Beneficiário(a):CICEROBISPO
DOS SANTOS; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir
de29/09/2015,docontratodeprestaçãodeserviçosdo“Programa
de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
Administrativo:n.º29161/144547/2015;Datadeassinatura:20de
Gandares; Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157.
Rescisão: n.º 1362/2015; Termo de Adesão: n.º 1024/2015;CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): ROSANGELA
DE LOURDES GOMES; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): JOANA DAR-
QUE DOS SANTOS; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos
Rescisão:n.º1390/2015; Termode Adesão: n.º 185/2014; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): EDVÂNIA
APARECIDA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão,retroagindo seus
efeitos a partir de 30/09/2015, do contrato de prestação de servi-
ços do“Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º
3.314; Processo Administrativo: n.º 30964/110956/2015; Data
de assinatura: 28 de outubro de 2015; Guarujá, 12 de novembro
Rescisão: n.º1391/2015; Termo de Adesão: n.º862/2015; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): ELIZABETE
RIBEIRO DE FRANÇA; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos
3.314; Processo Administrativo:n.º 30970/942/2015; Data de
Rescisão:n.º1392/2015; Termo de Adesão: n.º866/2015; CON-
TRATANTE:MunicípiodeGuarujá;Beneficiário(a):EVANGELISTA
FERREIRA DE LIMA; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos
de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III - Gestão de
Rescisão:n.º1393/2015;Termo de Adesão: n.º883/2015; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): JUCIANE
DE CARVALHO SILVA; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos
de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III- Gestão de
TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): MARIA CRISTINA
FRANCISCO; Objeto:Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de
01/10/2015, do contrato de prestação de serviços do“Programa
Gandares; Coordenador III- Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157.
TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): HELENA MARIA
DASILVARIOS; Objeto:Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir
de 01/10/2015, do contrato de prestação de serviços do“Programa
TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): EDNA MARTINS
DA SILVA; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de
Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157.
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): FERNANDA
MANOEL DA SILVA; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos
de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III - Gestão de
TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): ROSA SANTOS
DA LAPA; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de
01/10/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa
Administrativo:n.º30963/125763/2015;Datadeassinatura:28de
Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157.
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): JESSICA
SALES PEREIRA GOMES; Objeto: Rescisão,retroagindo seus
efeitos a partir de 05/10/2015, do contrato de prestação de ser-
viços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei
n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 30946/942/2015; Data
Rescisão:n.º1406/2015; Termo de Adesão: n.º878/2015; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): JAQUELINE
CHEILA DOS SANTOS SILVA; Objeto: Rescisão,retroagindo seus
efeitos a partir de 15/10/2015, do contrato de prestação de ser-
viços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei
n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 31314/942/2015; Data
TRATANTE: Município de Guarujá;Beneficiário(a):MATHEUS
OLIVEIRA DA CRUZ SILVA,Objeto: Rescisão,retroagindo seus
efeitosapartirde30/09/2015,docontratodeprestaçãodeserviços
do“Programa Jovens no Exercício da Cidadania”, instituído pela Lei
n.º 3.314; ProcessoAdministrativo:n.º 30221/147244/2015; Data
TRATANTE:MunicípiodeGuarujá;Beneficiário(a):ANDRESSANI-
COLLIBATISTADOSSANTOS; Objeto:Rescisão,retroagindo seus
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): INGRID VI-
NEL LIMA; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de
Jovens no Exercício da Cidadania”, instituído pela Lei n.º 3.314;
Processo Administrativo: n.º 30052/147244/2015; Data de
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): NATHANIA
APARECIDADOSSANTOSANTERO;Objeto:Rescisão,retroagindo
seus efeitos a partir de 18/09/2015, do contrato de prestação
de serviços do “Programa Jovens no Exercício da Cidadania”,
instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º
30056/147244/2015; Data de assinatura: 20 de outubro de 2015;
Guarujá, 12 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares;
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a): EMMANUEL
SILVESTRE LOPES DA SILVA; Objeto: Rescisão,retroagindo seus
QUINTA-FEIRA
9GUARUJÁ
Diário Oficial

EDUCAÇÃO
Comunicado 04/15 – CPPL
A Comissão Permanente do Passe Livre deu início aos preparativos para as inscrições do benefício
em 2016. Como já é de seu conhecimento, diversas alterações vêm sendo feitas para que possamos
atender, cada vez melhor, nossos estudantes. É importante ressaltar que o bom andamento do pro-
cesso de cessão do benefício depende, principalmente, das informações prestadas aos estudantes
ou responsáveis pela equipe de cada unidade escolar. Sendo assim, conforme determina o Decreto
9.619/2011, a Comissão realizará capacitação com Diretores (as) e Secretários de escolas Municipais,
Estaduais e Particulares, bem como seus respectivos Supervisores.
Verifique dia, horário e local, de acordo com sua unidade escolar no cronograma abaixo.
André Theodoro
Presidente da CPPL
Cronogramas de Reuniões:
REGIÕES 2015
REUNIÃO
REGIÃO
ADMINISTRATIVA
BAIRROS UNIDADES DE ENSINO
1 Guaiuba
Guaiuba, Jd Las Palmas, Tombo e Astúrias
Santa Cruz dos Navegantes
Santa Rosa, Vila Ligia e Jd Funchal
Santo Antônio, Jd Helena Maria, Jd dos
Pássaros,
Jd Primavera
Colégio Objetivo
EE Hugo Santios Silva
1.1 Santa Cruz EE Nossa Senhora dos Navegantes
1.2 Santa Rosa
EM Lucimara de Jesus Vicente
EM Gladston Jafet
EE Emidio José Pinheiro
Colégio Adélia Camargo Corrêa
Dia: 24/11/2015
Horário: 14h:30
Local: Sala de Reuniões
da Seduc
Av. Santos Dumont, 640 -
Santo Antônio
1.3 Santo Antônio
EE Domingos de Souza
Colégio Marquês de Olinda
UNIESP
Colégio Oliveira Junior
EE Tancredo Neves
Instituto Evolução
REGIÕES 2015
REUNIÃO
REGIÃO
ADMINISTRATIVA
1.4 Centro
Centro, Barra Funda e Pitangueiras
Vila Alice, Jd. Cunhambebe
Jd. Enguaguassú
Jd. Santense
Parque Estuário
Jardim Progresso
Vila Áurea, Sítio Vargem Grande,
Sítio Acaraú
EE Raquel de Castro
EE Vicente de Carvalho
Colégio Don Domênico
Faculdade Don Domênico
Colégio Alfa
APAE
2 Vila Alice
EM Benedito Claudio
Dia: 25/11/2015
Horário: 14h:30
da Seduc
Santo Antônio
EE Marechal do Ar
EE Marcilio Dias
2.1 Parque Estuário
EM Afonso Nunes
EM Oswaldo Cruz
EM Lucia Flora dos Santos
2.2 Vila Áurea
EE Diniz Martins
EM Angelina Daige
REGIÕES 2015
REUNIÃO
REGIÃO
ADMINISTRATIVA
2.3 Pae Cará (I)
Pae Cará
Pae Cará
Jd. Santana, Monteiro da Cruz,
Jd. Esplanada do Castelo,
Jd. Castelo, Jd. Maravilha e
Jd. Boa Esperança
Sítio Conceiçãozinha
Jardim Conceiçãozinha
EE Idalino Pinez
EE Profº. José Cavariani
2.4 Pae Cará (II)
EE Philomena Cardoso de Oliveira
EE Profº. Waldemar Rigotto
2.5 Boa Esperança
EE Arthur de Campos Gonçalves
EM Franklin Delano Roosevelt
EE Walter Sheppis
Dia: 26/11/2015
Horário: 14h:30
da Seduc
Santo Antônio
EE Pastor Francisco Paiva
EM Myrian Terezinha Millbourn
EM 1º de Maio
EM Napoleão Rodrigues Laureano
2.6
Sítio
Conceiçãozinha
EE Luiz Beneditino Ferreira
2.7
Jardim
Conceiçãozinha
EM Ivonete da Silva Câmara
REGIÕES 2015
REUNIÃO
REGIÃO
ADMINISTRATIVA
3 Enseada
Vila Júlia, Jd. São Miguel,
Jd. Tejereba e Jd. Três Marias
Jd. Praiano, Jd. Belmar, Balneário Guarujá,
Pedreira, Vila Baiana, Barreira,
Cidade Atlântica e P. Guarujá
Jd. Virgínia,
Vila Rã, Vila do Sossego, Areião,
João Batista Julião, Vila Sapo e Pq. Enseada
Maré Mansa, Mar e Céu,
Mar Casado e Pernambuco
EM Antonio Ferreira de Almeida JR.
EM Dirce Valério Gracia
EE Thereza Silveira de Almeida
3.1 Jd. Praiano
EE Paulo Clemente Santini
EM Herbert Henry Dow
EE Pastor Manoel José da Cruz
EM Sérgio Pereira Rodrigues
Dia: 27/11/2015
Horário: 10h:00
da Seduc
Santo Antônio
UNAERP
3.2 Jd. Virgínia
EE Ignácio Miguel Estéfno
EE São Francisco de Assis
EE Galdino Moreira
3.3 Maré Mansa
EE Lucas Nogueira Garcez
EM Ary da Silva Souza
EM Adelaide Fernandes
REGIÕES 2015
REUNIÃO
REGIÃO
ADMINISTRATIVA
3.4 Perequê
Perequê
Morrinhos
Jardim Brasil
Vila Zilda, Vila Edna e
Cidade de Deus
Cachoeira, Vila da Noite,
Morro do Engenho e
Santa Clara
EE Pastor Jaconias Leite da Silva
EM Mario Cerqueira Leite Filho
EM Benedicta Blac Gonzalez
4.0 Morrinhos
EE Roberto Amaury Galliera
EM Jacirema dos Santos Fontes
EM Giusfredo Santini
EM Valéria Cristina
Dia: 27/11/2015
Horário: 14h:30
da Seduc
Santo Antônio
EM Maria Ap. Ramos Camargo
EM Maria Ap. Araújo
4.1 Vila Zilda
EE Coralina Ribeiro dos S. Caldeira
EE Milton Borges Ypiranga
4.2 Cachoeira
EM Paulo Freire
EM Francisco Figueiredo
EE Jacinto do Amaral Narducci
MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 1º SEMESTRE/2016
A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados
no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do 1º
ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fundamental, que estarão abertas nas escolas
da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:
I- MATRÍCULAS / REMATRÍCULAS
MATRÍCULAS - Dias 11/11 a 11/12/201 – a partir das 9h
- para novos candidatos – ou enquanto existirem vagas
REMATRÍCULAS - Dias 23 a 27/11/2015 - Das 19 às 21 horas.Os alunos menores, seus responsáveis
devem ser convocados e renovar os Termos de Responsabilidade a cada 6 (seis) meses.
II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos);
• Xerox do R.G.;
• Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Xerox do Título de Eleitor;
• Xerox do Certificado Militar (sexo masculino) ;
• Xerox do comprovante de residência atualizado;
O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior - EJA I – será submetido a avaliação
na própria escola para ser incluído no termo que demonstrar conhecimentos ,respeitando-se a
idade/termo.
III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de
05/07/2000 e Deliberação CEE 82/09,Deliberação CME 03/2011 e Deliberação CME nº01/2012, para
os Ingressantes (alunos novos).
• 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e Adultos- EJA I – 1º ao 4º Termos;
• 16 anos completos para a matrícula no início do Curso da Educação de Jovens e Adultos- EJA
II - 1º Termo.
• 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo;
• 17 anos completos para matrícula no 3º Termo;
• 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo.
• OBSERVAÇÃO: EXCEPCIONALMENTE PODERÃO MATRICULAR-SE INTERESSADOS COM DEFA-
SAGEM DE IDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA DELIBERAÇÃO CME Nº03/11, ALTERADO
PELA DELIBERAÇÃO CME Nº01/2012. NESTA SITUAÇÃO O CANDIDATO E SEU RESPONSÁVEL
DEVERÃO DIRIGIR-SE À SEDUC (COORDENAÇÃO DA EJA) MUNIDOS DE RG E COMPROVANTE
DE ESCOLARIDADE PARA OBTENÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE.
IV- PREENCHIMENTO DAS VAGAS
A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as
condições estabelecidas nas normas legais. Se o número de candidatos for superior ao número
de vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula será efetivada observando-se a
ordem decrescente de idade.
UNIDADES DE ENSINO
. (1) EM“Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá.
. (2) EM“Profª Dirce Valério Gracia” – EJA II Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá.
. (3) EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA I e II Av. Tancredo Neves, s/nº-
Bairro: Santa Clara- Guarujá.
. (4) EM“Dr. Gladston Jafet” – EJA II Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá
. (5) EM“Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA I e II Rua São João Batista, nº 330-
Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Guarujá.
. (6) EM“Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Rua Javari, nº 95- Balneário
Praia do Perequê- Guarujá.
. (7) EM“Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos EJA I e EJA II Rua Oswaldo Aranha,
nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Guarujá.
. (8) EM“Dr. Oswaldo Cruz II”– 1º ao 4º termos – EJA II
Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Carvalho- Guarujá.
. (9) EM“Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Av. Atlântica, nº 1516- Bairro:
Cidade Atlântica- Guarujá.
. (10) Secretaria Municipal de Educação “SEDUC” – EJA I e EJA II Av. Santos Dumont nº 640 –
QUINTA-FEIRA
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

Bairro: Santo Antonio – Guarujá.
Guarujá, 10 de novembro de 2015
Rosângela Melo Teixeira de Oliveira
Coordenadora da EJA
COMUNICADO SEDUC
Dando prosseguimento às festividades do Mês do Professor, o
Centro de Capacitação de Professores em parceria com a Casa
do Educador, da Secretaria Municipal de Educação de Guarujá,
por meio da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais,
oferece a palestra: “O bem-estar na docência”, destinada a to-
dos os Professores e equipe técnica da rede municipal e demais
Professores das redes estadual e particular.
Esta palestra, firmada em parceria com a Fundação Logosófica,
terá como palestrantes AnaMariaTorresAlvarez e LuísRoberto
Braz.
Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educação
da rede municipal de Guarujá que terão 70% das vagas, e demais
profissionais de educação das redes estadual e particular do
município para os quais serão disponibilizadas 30% das vagas.
A oficina propõe uma reflexão sobre a importância do bem-estar
docente.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pessoalmente
no CECAP, ou pelo telefone: 3342-7734, das 8h às 17h.
Duração da palestra: 2 horas.
Número de vagas: 50 vagas.
A oficina terá certificação para todos que comparecerem.
Data do encontro: dia 17/11/15 (3ª feira) das 19h às 21h.
Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – C.M.E.
A Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho
de 1997, Decreto Municipal nº 5714 de 28/03/2000 pelo presente
Edital, convoca os Membros deste Conselho titulares e suplentes
integrantes das Câmaras de Ensino Fundamental, Educação In-
fantil e de Ensino Profissionalizante para reunião Extraordinária
a ser realizada no dia 12 de novembro de 2015 (quinta-feira),
na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos
nº 611 - Jardim Boa Esperança – Guarujá/SP às catorze horas e
trinta minutos em 1ª chamada e às quinze horas em 2ª chamada,
com qualquer número de Conselheiros, para tratar da seguinte
Pauta: -Leitura, análise e discussão do Regimento das Unidades
Municipais de Educação.
Célia Gonçalves Silva de Souza
Presidente
COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal da Juventude – CMJ, criado pela Lei Munici-
pal n° 3.246/05, no uso de suas atribuições, convoca os represen-
tantesgovernamentaisedasociedadecivilorganizada,nostermos
da referida lei, para Reunião Ordinária no dia 12 de novembro de
2015, às 10 horas, na Assessoria de Políticas Públicas de Juventude,
na Alameda Duartina, s/n – Vila Áurea, para a seguinte pauta:
Reorganização dos Membros do Colegiado;
Processo de Conferência Estadual da Juventude;
Reorganização das Escolas Estaduais;
Assuntos gerais.
EDMILSON PINTO CARDOZO
Presidente do Conselho Municipal de Juventude de Guarujá
MEIO AMBIENTE
PORTARIA SEMAM Nº 52/2015.-
“Institui o Plano de Trabalho, atividades, prazos e
atribuição dos Membros do Grupo de Trabalho destinado
a revisar o Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos do Município do Guarujá”
ADILSON CABRAL DA SILVA, Secretário do Meio Ambiente,
em atendimento ao Art. 5º do Decreto Municipal nº 11.555 de
11 de setembro de 2015:
R E S O L V E:
Art 1º Fica instituído o Cronograma de Trabalho das atividades
a serem realizadas para a revisão do Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos do Município do Guarujá, constante
no ANEXO ÚNICO.
Art 2º Ficam definidas as seguintes atividades para cada secretaria
membro do Grupo de Trabalho:
I – Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
a) Coordenação do Grupo de Trabalho;
b) Interlocução e articulação entre as secretarias participantes
do Grupo de Trabalho;
c) Complementação de dados e redação do diagnóstico dos
resíduos sólidos, planos de ação, gestão e estratégia;
d) Complementação de dados e de redação das atividades de
educação ambiental no município relacionadas ao tema de re-
síduos sólidos.
II – Secretaria Municipal de Operações Urbanas:
a) Complementação de dados e redação do diagnóstico e destina-
ção final dos resíduos sólidos, planos de ação, gestão e estratégia.
b) Subsidiar as demais secretarias com os dados do Contrato de
Limpeza Urbana vigente.
III – Secretaria Municipal de Coordenação Governamental:
a) Elaboração de plano de comunicação e divulgação do PMGIRS;
b) Organização e coordenação das audiências públicas.
IV – Secretaria Municipal de Saúde:
a) Complementação de dados e de redação do diagnóstico e
destinação final dos resíduos sólidos de saúde, planos de ação,
gestão e estratégia.
b) Complementação de dados e redação dos planos de ação,
V–SecretariaMunicipaldeDesenvolvimentoeAssistênciaSocial:
a) Elaboração de programas e projetos de inclusão colaborativa;
b) Elaboração de programas de inclusão social e de fonte de negó-
cios, emprego e renda, mediante valorização dos resíduos sólidos;
c) Complementação de dados e redação dos planos de ação,
VI – Secretaria Municipal de Educação:
a) Complementação de dados e de redação das atividades de
educação ambiental no município relacionadas ao tema de re-
síduos sólidos;
VII – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:
a) Avaliação econômica sobre a gestão dos resíduos sólidos;
VIII – Secretaria Municipal de Finanças:
a) Avaliação financeira dos serviços prestados pelas empresas con-
tratadaspelopoderpúblicomunicipalnotemaderesíduossólidos;
b) Desenvolvimento de estudo relacionando mudanças na eco-
nomia do município e evolução na geração dos resíduos sólidos;
c) Definição de sistema de cálculo dos custos de prestação de
serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos
sólidos, assim como pela cobrança destes;
d) Complementação de dados e redação dos planos de ação,
IX – Secretaria Municipal de Relações Institucionais:
a) Redação final do documento (projeto de lei);
b) Tramitação do projeto de lei junto à câmara municipal.
Registre-se e publique-se.
Secretaria do Meio Ambiente,16 de outubro de 2015.
ADILSON CABRAL DA SILVA
Secretário
ANEXO ÚNICO
SAÚDE
Edital de Convocação Nº. 14/15 – Reunião ORDINÁRIA
O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.
8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem-
bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos
os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião
ORDINÁRIA a ser realizada no dia 12 de novembro de 2015, na
sede deste Conselho, sito à Av. Leomil n° 518, – Centro, às dezesseis
horas, para deliberar sobre a seguinte pauta:
I – Aprovação da Ata Anterior;
II – Informes dos Conselheiros;
III – Documento da Conferência Estadual;
IV – Instituto Joana D’arc;
V – Zoonose;
VI – Termos Aditivos 02/14, 02/10 e 03/10;
VII – Documento HSA;
VIII – CISTT;
IX – Veículo para o Conselho;
X – Planejamento para 2016;
XI – Plano de Contingência da Dengue;
XII – Sugestões de Pauta;
XIII – Encerramento.
ODEMIR BATISTA DA SILVA - Presidente
FINANÇAS
COMUNICADO – FINANÇAS Nº 046/2015
Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº
8.666/93 que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência, para
cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica
das datas de suas exigibilidades;
Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Con-
tinuidade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao forne-
cimento de bens e prestação de serviços essenciais a população,
ou seja, os indispensáveis a coletividade;
Considerando que o motivo trazido pela respectiva Secretaria de
Finanças reveste-se de justificativa para proceder-se a alteração a
Ordem Cronológica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos
fornecimentos e/ou serviços prestados;
Considerando uma possível suspensão dos serviços realizados
pela empresa Terracom Construções Ltda. e pela suspensão já
realizada pela empresa Diários Publicidade, Transp. e Log. Ltda.
EPP, em relevância ao artigo 78º XV da lei já citada.
A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a
legislação em vigor, autoriza a quebra de cronologia para o paga-
mento àTerracom Construções Ltda., no valor de R$ 1.480.000,00,
referente as notas fiscais 3996 e 4462 (parciais) e a nota fiscal 4273,
processos administrativos 27860, 31838 e 31840/2014.
Franklin Santana Júnior -
Diretor de Execução e Controle Financeiro
Armando Palmieri - Secretário Municipal de Finanças
Fale com a OUVIDORIA
0800-773-7000 • 3355-4211
QUINTA-FEIRA
11GUARUJÁ
Diário Oficial

trófeu proler
Cristiane da
Silva Vassão
Barreto recebeu
o Troféu Proler
por incentivar a
leitura de forma
dinâmica e
interativa
Cristiane criou o Projeto Leia Mais, que envolve professores, alunos e pais na Escola Professora Maria Aparecida Araújo
A iniciativa
da professora
contribui para
formação de
jovens leitores,
como Marcela
Vitória, que
lê, em média,
8 livros por
bimestre
C
riar a oportunidade
de leitura e provocar
a vontade de ler. Estas
são iniciativas utiliza-
das pela educadora Cristiane da
Silva Vassão Barreto, na Esco-
la Municipal Professora Maria
Aparecida Araújo, que fica na
Rua São João Batista, 330, no
Morrinhos. A educadora envol-
veu professores, alunos e até a
comunidade no Projeto Leia Mais.
Pela iniciativa, Cristiane foi pre-
miada com o Troféu Proler 2015,
categoria professor. O prêmio é
promovido pelo Comitê da Bai-
xada Santista, que é coordenado
pela Universidade Santa Cecília
(Unisanta).
A educadora disponibilizou os
livros distribuídos pelo Governo
que a Escola já tinha e depois fez
uma campanha para ampliar a
biblioteca. "Os professores come-
çaram a trazer livros que não liam
mais, dando forma à biblioteca.
A partir daí, espalhamos a ideia
pela escola e os próprios alunos
doaram os livros que podiam. Os
moradores da comunidade che-
gavam na porta da escola, com
caixas de livros para doar, porque
os alunos contavam que a biblio-
teca estava precisando de livros",
relatou Cristiane.
Segundo ela, o que se lê na
biblioteca vai parar no Clube
da Leitura. "O Clube expõe no
mural, sinopses de livros, dicas
de leitura, os livros mais lidos da
nossa biblioteca, divulga também
o nome dos melhores leitores da
Professora ganha prêmio pelo
melhor projeto de incentivo
à leitura da Baixada Santista
escola e o vencedor do desafio do
painel no Jornal Mural, que fica
no corredor das salas de aula",
ressaltou Cristiane.
Ainda segundo a premiada do
Proler 2015, a cada edição uma
sala trabalha no jornal. "Todas
as classes participam, do 6º ano
à Educação de Jovens e Adultos
(EJA), com o objetivo de ficarem
bem informados, selecionando
notícias da Região e atualidades.
Até mesmo reportagens como
imigração lá na Europa, para que
eles entendam a questão dos re-
fugiados", explicou a educadora.
Também dinâmico, o painel
fica a cada 15 dias numa sala de
aula, com questões de português
e matemática, para preparar os
alunos para a Prova Brasil. O ven-
cedor também recebe destaque no
Jornal Mural.
Segundo a melhor leitora do
bimestre, a aluna Marcela Vitória
da Silva, do 6º ano, a biblioteca
é seu lugar predileto na Escola.
"Quando descobri que tinha uma
biblioteca aqui na escola eu co-
mecei a frequentar e até hoje não
parei de ir", contou. Marcela cos-
tuma ler, em média, oito livros no
bimestre. Para a aluna, o projeto é
positivo. "Eu acho que é bom para
todo mundo, porque sempre vai
ter um livro que você não leu e, as
pessoas trazendo mais livros, te-
mos a oportunidade de conhecer
mais e mais", ressaltou Marcela.
PRÊMIO
A Premiação aconteceu no
dia 21 de outubro, na Universi-
dade Santa Cecília, em Santos.
O Projeto Leia Mais de Cristiane
concorreu com trabalhos de toda
a Baixada Santista. Professora de
português, readaptada, Cristiane
recebeu o apoio de toda a equipe
pedagógica.
"Encontrei por meio desse
projeto a maneira de ajudar os
alunos na minha área, mesmo es-
tando fora da sala de aula. Acredi-
to que isso possa incentivar outras
pessoas que se encontram na rea-
daptação e precisam de motivação
para continuar multiplicando co-
nhecimento no âmbito escolar",
destacou a premiada.
FotosRaimundoNogueira
QUINTA-FEIRA
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

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