O documento relata que o Município de Guarujá disponibiliza 16 cadeiras anfíbias para garantir o acesso de pessoas com deficiência física ao banho de mar na Praia de Pitangueiras. O programa "Praia Acessível - Mar para Todos" é realizado em parceria com o Governo do Estado e oferece o serviço aos sábados, domingos e feriados entre 10h e 17h.

1. Diário Oficial
Sábado, 22 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2670 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
praia para todos
Município disponibiliza
16 cadeiras anfíbias
Pedro Rezende
A partir deste sábado, os portado-
res de deficiência física têm banho
de mar garantido em Guarujá. Com
a chegada do verão, o Programa
"Praia Acessível – Mar para todos",
desenvolvido em parceria com o Go-
verno do Estado, volta a ser realiza-
do na Praia de Pitangueiras
Página 3
natal projeto orla almoxarifado
Saiba o que Comitê gestor Setor está fechado até
funciona no feriado apresenta balanço o dia 31 de dezembro
Página 4 Página 12

2. 2 Sábado
22 de dezembro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
Albergue Municipal - Emergência - Polícia Militar
Atendimento para adultos 190
3387-6016
Resgate
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, 192
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas) Corpo de Bombeiros
193
3386-6259
Delegacia de Guarujá Centros Comunitários
Paço Moacir dos Santos Filho • CAEC Isabel Ortega de Souza
Secretaria de Assuntos Jurídicos 3386-6992 3358-2976
e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
3308-7000 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 -
Casa do Educador Santa Rosa - Guarujá
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria da Educação 3308-7610 3386-4378 • CAEC João Paulo II
3308-7770 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras 3352-5729
Secretaria do Esporte e Lazer Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Regionais Pae - Cará - Vicente de Carvalho
Secretaria do Meio Ambiente 3386-2340 1. Guaiúba/ Centro
3308-7885
3354-2562 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Secretaria da Assistência Social Rua João Ruiz, 700, Praia do Tombo
Secretaria da Cultura 3353-3553
3308-7780 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
3386-8987 2. Enseada
Secretaria da Saúde 3351-4067 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
Secretaria do Turismo 3308-7790 Avenida Guadalajara, S/ N°, Enseada 3355-6422
3344-4600 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Administrações Regionais 3. Boa Esperança
Secretaria de Governo 3308-7980 3383-8062 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3308-7480 Rua Professor Idalino Pinez, 600, 3386-8556
Secretaria de Serviços Públicos Jardim Boa Esperança Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
Secretaria de Planejamento 3308-7990 4. Perequê • CAEC Capitão Dante Sinópoli
e Gestão Financeira 3353-7529 3352-2945
3308-7270 Secretaria da Infra-estrutura Rua Rio Amazonas, 800, Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
e Desenvolvimento Urbano
Secretaria da Defesa Social 3308-7970 5. Morrinhos Defesa Civil
3347-5000 3386-5072 199
Diretoria de Trânsito e Transporte Avenida Antenor Pimentel, s/n°, Morrinhos II
3355-9897 / 3355-4937 Casa dos Conselhos
Secretaria de Administração 3383-2181
e Gestão de Pessoas 6. Santa Rosa
3308-7870 UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3386-4120
Conselho da Condição Feminina
3355-9151 / 3355-5436 Rua Brasilina Desidério, 500 3386-8273
Ouvidoria Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio Jardim Helena Maria - Estádio Municipal
0800-773-7000 / 3355-4211 Conselho Municipal da
UPA Vicente de Carvalho 7. Vicente de Carvalho Pessoa com Deficiência
3341-1997 3342-2898 3383-2181
Disque Denúncia
Rua São João, 111, Pae Cará. Rua Alagoas, s/nº. - Vila Alice
181 Conselho Tutelar de Guarujá
UPA Perequê 8. Vila Edna 3355-3198 - Plantão: 8826-6635
Guarda Civil Municipal / 3353-1648 3355-9529
Central de Monitoramento Conselho Tutelar de VC
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Rua Brasil S/ N°, Vila Edna 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153
UPA Santa Cruz dos Navegantes Procon Conselho Municipal dos Direitos da
Fundo Social de Solidariedade 3354-2802 3383-2177 / 3355-6648 Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-8820 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Rua Washington, 719, Centro 3386-6806
e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente
| Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Diagramação • Diego Andrade com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,14

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
Sábado
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3
praia acessível
Programa é opção de lazer no verão
A partir deste sábado, o O programa visa facilitar
Fotos Pedro Rezende
o acesso, de pessoas com de-
Município disponibiliza ficiência ou mobilidade física
16 cadeiras anfíbias para reduzida, com estrutura que
o banho de mar de oferece segurança e estabilidade
na praia. O serviço conta com 16
portadores de deficiência cadeiras anfíbias e uma equipe
física
G
multidisciplinar de fisioterapeu-
arantir a acessibili- tas e atendentes para garantir a
dade a todos é um segurança do usuário.
dever levado a sério O "Praia Acessível" funcio-
pela Prefeitura. A nará de quinta a domingo, no
partir deste sábado, 22, o Progra- período das 10 às 17 horas. Para
ma "Praia Acessível – Mar para utilizar o serviço, o deficiente
todos" volta a ser realizado na precisa comparecer ao local mu-
praia de Pitangueiras, nas proxi- nido de carteira de identidade
midades da Praça das Bandeiras. para preencher ficha de inscri-
O projeto é realizado em parceria ção e o termo de compromisso.
com o Governo do Estado, ofe- A cadeira poderá ser utilizada
recendo o atrativo mais desejado por trinta minutos, podendo ser
no verão para todos. prorrogado.
Projeto, realizado em parceria com o Estado, oferece o atrativo mais desejado no calor para todos na Praia das Pitangueiras
Curta a página
da Prefeitura no
www.facebook.com/prefeitura.guaruja

4. 4 Sábado
22 de dezembro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
fim de ano
Saiba o que abre e fecha nos feriados
Paços Municipais só s/n – Santo Antônio). UPA Enseada (Paulo Flávio Telefone: 3341-1997 funcionarão em regime de
Affonso Piasenti) plantão.
atendem a partir da Restaurante Popular Local: Avenida Dom Pedro I, UPA Perequê
quarta-feira, mas outras Os restaurantes popula- s/nº (esquina com a Avenida Local: Estrada Guarujá-Ber- Serviço Social
repartições públicas res Tibério Birolini e Santo Atlântica) tioga, Quilômetros sete e oito
Antônio não funcionarão na Telefone: 3351-3361 Telefone: 3353-1648 A l b e r g u e M u n i c i p a l Jo s é
funcionam em regime terça-feira (25) e terça-feira Calherani
de plantão no Natal e (1). Os outros dias funcionarão UPA Boa Esperança (Jorge de UPA Santa Cruz O serviço funcionará normal-
Ano Novo normalmente. Jesus Almeida) Local: Rua Antônio Pinto Ro- mente no seguinte endereço:
Local: Rua Álvaro Leão de drigues, s/nº - Santa Cruz dos Rua Manoel Otero Rodrigues,
E
m virtude dos fe- Feiras Carmelo, s/nº (esquina com a Navegantes 389 – Jardim Boa Esperança.
riados de Natal e Ocor rerão nor malmente Avenida Mário Daige) Telefone: 3354-2802 Telefone: 3387-6016
Confraternização no feriado, sem alteração de Telefone: 3355-3263
Universal, comemo- local ou horário de funciona- Apoio Operacional Polícia
rados, respectivamente, nos mento. UPA Guarujá (Rodoviária) Para registro de ocorrências
dias 25 de dezembro e 1º de Local: Avenida Santos Du- A Fábrica de Blocos funcio- policiais, a Delegacia Sede
janeiro, o expediente de algu- Saúde mont, s/nº – Santo Antônio nará em regime de plantão, (Avenida Puglisi, 656 – Pitan-
mas repartições da Prefeitura As seis Unidades de Pronto Telefone: 3355-9151 nas Ruas José Lourenço, s/n gueiras) funcionará somente
será alterado. No entanto, os Atendimento (UPA) da Prefei- – esquina com a Rua Afonso em regime de plantão. O tele-
serviços essenciais de Saúde, tura, que funcionam 24 horas, UPA Pae Cará Nunes – Jardim Conceiçãozi- fone é 3386-6992.
D e s e nvo l v i m e n t o S o c i a l e permanecem de plantão nos Local: Avenida São João, 111 nha, pelo telefone 3383-2818.
Cidadania e Desenvolvimento feriados. – Pae Cará Os outros centros também
e Gestão Urbana funcionarão
em regime de plantão, assim
como a coleta de lixo e a lim-
peza urbana, que serão manti-
das normalmente.
Os Paços Municipais Ra-
phael Vitiello e Moacir dos
Santos Filho, localizados na
Avenida Santos Dumont, res-
pectivamente nos números
640 e 800, no bairro Santo
Antônio estarão fechados para
atendimento ao público deste
sábado, 22, até terça-feira, 25;
e do dia 28 ao dia 1º.
Fotos Pedro Rezende
Informações turísticas
Os três postos de informa-
ções turísticas funcionarão
normalmente no feriado, das 9
às 13 horas. Os equipamentos
ficam na Praia das Pitanguei-
ras, na Secretaria Municipal de
Turismo (Avenida Marechal
Deodoro da Fonseca, 723 –
Pitangueiras), no Núcleo de
Educação Ambiental na Praia
do Tombo – Bandeira Azul
(Avenida Prestes Maia, s/n –
Tombo), e na Estação Rodovi-
ária (Avenida Santos Dumont,

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
Sábado
22 de dezembro de 2012
5
projeto valores
Guarujá leva valores às salas de aula
Alunos participaram da
Ação Para o Coração em
aula do projeto valores
O
Gover no Mu- os educadores. sa, o Município implantou os seres humanos. pais valores de um cidadão
nicipal acredita Os professores das uni- o Projeto Valores e Vir tu- Pe s q u i s a s, t e a t r o, c o n - consciente e respeitável:
que o ser huma- dades de ensino da Cidade des em Ação nas escolas fecção de brinquedos e resgate de valores morais,
no é rodeado por colaboram na for mação de municipais de Ensino Fun- c a r t a z e s, b r i n c a d e i r a s, r e - c u l t u r a i s e s o c i a i s, p r á -
v i r t u d e s e v a l o r e s. E s s e s seres conscientes e éticos, d a m e n t a l I I . A i n i c i a t i va dações são algumas das tica de uma alimentação
conceitos são construídos pois são as virtudes que prevê atividades em g r upo, ações realizadas durante saudável, expressão dos
no jovem a par tir do que é movem as g randes ações para que os estudantes a s a ul a s p a r a q ue, d e fo r - sentimentos, respeito pelo
aprendido em casa, com a humanas. aprendam, como ponto de ma prazerosa, os jovens próximo e -valorização do
família, e na escola, com Tendo isso como premis- partida, a respeitar todos possam absor ver os princi- meio ambiente.

6. 6 Sábado
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Diário Oficial
GUARUJÁ
projeto valores
Município transmite valores
Princípios são Nos dias em que os professo- humanos com livre arbítrio, para uma alimentação saudável. A pal que o ser humano necessita
res das unidades de ensino preci- fazer escolhas responsáveis”. valorização da gestão docente adquirir é o respeito. “Uma boa
trabalhados de maneira sam, por motivo de saúde, ou em Artesanato, discussões, de- soluciona vários problemas e am- maneira de exemplificar o valor
lúdica, para promover aulas vagas, os educadores subs- bates, receitas, filmes, excursões, plia a percepção dos estudantes do respeito pelo próximo foi o
reflexões que resultam titutos aplicam aos adolescentes vídeos, música, jogos, pinturas, para a importância que é dada a futebol. Eu consegui programar
conteúdos diferenciados, com a dinâmicas, entre outros, foram todos eles, por parte da unidade uma excursão para a Vila Belmiro
no crescimento pessoal finalidade de acrescentar novos algumas atividades propostas aos (Santos) e, após a visita, propus
de ensino.”
dos estudantes conhecimentos à diversidade de estudantes pelos professores que Segundo a aluna do 7º ano da que escrevessem uma redação
informações oferecidas na grade buscavam a liberdade de expres- unidade, Josefa Otaciano, há um sobre o amor pelo futebol inde-
C
curricular. são e opinião dos estudantes. grande aproveitamento escolar e pendente do time. Na correção,
om a intenção de Para a secretária de Educa- O professor das aulas do particular quanto às aulas ofere- foram escolhidos 28 textos para
transmitir valores e ção, é importante estimular o Projeto Valores na EM Benedito cidas no projeto. “Eu gosto muito exposição. Sustentabilidade,
resgatar as virtudes aprendizado aos alunos. “Em Cláudio (Vila Alice), Antônio das aulas do professor Antônio, meio ambiente e reciclagem
de cada aluno, por pleno século XXI é indispensável Rodrigues Júnior, enfoca dois porque é um momento diferente também são temas trabalhados
meio de um processo lúdico de trabalhar valores na Educação. assuntos principais com os alu- dentro da sala de aula, em que de forma lúdica, com artesanato.
ensino, a Secretaria de Educa- A tecnologia tem transformado nos: momentos práticos na rea- podemos nos expressar com se- Os alunos produzem lembranças
ção de Guarujá implantou o as ações e os comportamentos lização de receitas culinárias e, gurança. Aprendemos a nos pre- e artigos de decoração com mate-
Projeto Valores e Virtudes em dos estudantes. O Projeto Va- como conteúdo teórico, aborda ocupar com o próximo e o mais riais que antes, pareciam propício
Ação, em todas as unidades lores e Virtudes em Ação tem a a valorização do coletivo da interessante é a preocupação do para ir ao lixo”.
municipais de Ensino Funda- finalidade de transmitir valores e instituição escolar (orientadores, professor com a gente. Além Júlio César Celestino, aluno
mental II. O conteúdo é traba- resgatar virtudes dos jovens, por professores, inspetores e direto- de passar conteúdo, ele é nosso do 7º ano, valoriza a oportu-
lhado de maneira lúdica, para meio de um processo lúdico de res). “As receitas praticadas na amigo e acaba conquistando o nidade de aprender assuntos
instigar reflexões a respeito de ensino. A iniciativa permite que escola podem se transformar em respeito e confiança de todos.” que complementem o ensino
aprendizados, que resultam no os alunos reflitam, desenvolvam um momento de lazer em casa, A professora Shirley Araújo diário. “As atividades práticas
crescimento pessoal. o senso crítico e tornem-se seres para unir a família e incentivar de Paula atua no Projeto mi- são divertidas e sempre mostro à
nistrando aulas interativas na minha família o que foi realizado
Escola Dr. Napoleão Rodrigues durante a aula e, quando possível,
Turma reproduzo algumas delas com os
Laureano, no Jardim Maravilha.
interage Para a educadora, o valor princi- meus pais.”
com idosos
Pais ficam satisfeitos
com os resultados
O
s ensinamentos am- sociais e culturais, que estão sendo
pliam a visão do jo- perdidos ao longo do tempo”,
vem. É o que afirma disse ela.
a mãe do aluno Jorge A coordenadora de Programas
Roque dos Santos, estudante do 8º e Projetos do Ensino Fundamen-
ano da unidade Escola Ivonete da tal, Clara Gomez Cabral, disse que
Silva Câmara, Gicelma de Oliveira o trabalho pela permanência do
Roque dos Santosa. “O Projeto projeto demandou muito esforço
Valores ensina aos alunos a busca da equipe das unidades munici-
por uma sociedade melhor e mais pais e também dos alunos. “O
digna. Ensina-os a ter respeito, investimento coletivo resultou na
solidariedade e amizade sincera, ampliação do projeto e no gosto
tornando-os crianças críticas, dos estudantes pelos aprendizados,
conscientes e participativas. Desse além da grade disciplinar e con-
modo, resgatam os valores morais, quistar novos horizontes”.

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
Sábado
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e resgata virtudes nas escolas
Alunos fazem ação
Unidadescontacomplano para
solidária em prol do complementar aprendizado
E
Sítio Conceiçãozinha m reuniões entre O piloto do Projeto Valores
a equipe da Dire- foi apresentado e aplicado em
toria de Ensino quatro unidades municipais de
Fundamental e as ensino no segundo semestre
escolas municipais em 2010, de 2011.
percebeu-se a importância A avaliação, ao final do
de atividades lúdicas aos projeto, apresentou conteúdo
adolescentes, focando em positivo, sendo aplicado às
práticas que retomassem unidades durante o semestre,
valores como o respeito pelo recebendo elogios e esforços
próximo, para a solução de da equipe pedagógica que
possíveis problemas na sala compõe as escolas municipais.
de aula. Com isso, a Pre- Com os ensinamentos valori-
feitura criou uma equipe de zados, o projeto foi ampliado
professores substitutos, que para mais quatro escolas mu-
atendessem a proposta de tra- nicipais e na unidade Gladston
balhar virtudes e valores com Jafet (Vila Lígia) de Educação
os estudantes do 6º ao 9º ano. de Jovens e Adultos (EJA).
Professora realiza
aula prática com estudantes

8. 8 Sábado
22 de dezembro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
projeto valores
Ação acontece em oito unidades
de Ensino Fundamental
A
equipe de professo- reproduziu em sala de aula. O novos contatos e ampliar os Gonçalves; E.M Professora Aparecida Ramos Camargo,
res se reúne, quin- momento tem a finalidade de conhecimentos. Lucimara de Jesus Vicente, professora responsável: Carla
z e n a l m e n t e, n o apresentar as técnicas lúdicas No momento, oito unidades professora responsável: Célia Vanessa de Oliveira Matos;
Centro de Capaci- do educador e compartilhar municipais de Ensino Funda- Maria de Almeida Batista; E.M Doutor Gladston Jafet
tação Carmine Felipelli, em experiências. mental II estão envolvidas no E.M Benedito Cláudio da (Atenderá a EJA II em caráter
Vicente de Carvalho, com a Normalmente, há rodízio trabalho: E.M Professora Dir- Silva, professor Responsável: experimental), professora res-
coordenadora do projeto, para dos professores do projeto. Em ce Valério Garcia, professora Antonio Rodrigues Jr.; E.M ponsável: Rogéria Santos de
apresentar as atividades reali- cada semestre, o educador se responsável: Cláudia Ferreira 1º de Maio, professora respon- Lima, e E.M Doutor Napoleão
zadas com os alunos. Como di- responsabiliza com salas de Brito; E.M Professora Ivonete sável: Ana Lúcia de Araújo; Rodrigues Laureano, professo-
nâmica, cada professor realiza aula de unidades de ensino da Silva Câmara, professora E.M Professora Maria Apare- ra responsável: Shirley Araújo
uma prática pedagógica que diferentes, justamente para ter responsável: Renata Alves cida de Araújo e E.M Maria de Paula.
Equipe pedagógica
participam de
encontros quinzenais
para compartilhar
experiências

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
Sábado
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serviços públicos
Confira as ações realizadas
Coleta Mecanizada
no dia 20 de dezembro
Jardim Boa Esperança
Pae Cará
Capinação
Avenida Tancredo Neves -
Cachoeira
Praia
Vila Baiana
Roçada
Praça da Avenida Josefa Hermínia
Caldas
Terminal do Ponto dos Ônibus
Entrada da Avenida Rio Amazonas
Avenida Brasil – Vila Edna
Limpeza de Canal e Boca de
Lobo
Nas imediações da linha férrea
[feira do rolo]
Jardim Progresso – Vicente de
Carvalho
Avenida Lydio Martins Corrêa – Vila
Zilda
Alvenaria
Troca de tubos Rua Rio de Janeiro
com Avenida Leomil
Reforma de caixa na Rua Antônio
Baraçal – Morrinhos III
Varrição
Avenida Adhemar de Barros
Rua Antônio Baraçal – Morrinhos I/II
Praças San Prim e arredores – Mor-
rinhos II
Hidrojato/Sugador
Morrinhos e arredores
Perequê
Recolha de Resíduo
Apoio na tubulação na Avenida
Dom Pedro – Enseada
Fotos Raimundo Nogueira
Apoiando nos serviços da Rua Rio
de Janeiro com Av. Leomil, troca de
tubos
Orla da Praia e arredores
Vila Nova Perequê
Imediações da UBS – Vila Zilda
Imediações da Creche da Vila Zilda
Ruas 01, 02 e Paróquia Senhor do
Bom Jesus – Vila Zilda
Tapa Buracos
Avenida dos Caiçaras – Jardim Las
Plamas
Avenida Lydio Martins Corrêa –
Morrinho
Avenida Brasil – Vila Edna
Avenida General Monteiro de
Barros - Astúrias
Estrada do CING

10. 10 Sábado
22 de dezembro de 2012
GUARUJÁ
Diário Oficial
GUARUJÁ
Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de
Atos oficiais 01 de janeiro de 2013; administração
Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2012;
unidade de assuntos estratégicos Guarujá, 21 de dezembro de 2012; EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RENATA DISARÓ LACERDA
Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO SUSANE NAKANDAKARE CHINEN – prontuario nº 12.675, para
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 100/2012 T.A 01 que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste,
CONVITE Nº 46/2012 Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2669/942/2009 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ DA ESCOLA MUNICIPAL “HERBERT HENRY DOW” (CNPJ/MF nº n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00
CONTRATADA: MANTOVANI & DAVANZO LTDA ME 02.725.437/0001-18); horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi
OBJETO: Construção de uma unidade de armazenamento e Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, decidido no processo administrativo nº 21.327/2000.
lavagem de máquinas de nebulização ambiental para Secre- mediante o fornecimento de recurso para aquisição de mate- O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a
taria Municipal de Saúde. Resolvem as partes prorrogar o con- riais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão
trato por mais 90 (noventa) dias a partir de 20/11/2012, con- da Unidade Escolar;
do que consta no processo citado..
Processo Administrativo nº: 17605/115706/2011;
forme justificativas constantes no processo administrativo nº
Valor total: R$ 7.320,00;
13908/182965/2012, nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de Guarujá, 19 de dezembro de 2012.
inciso III da Lei Federal n°. 8.666/93; Os serviços ora contratados 01 de janeiro de 2013;
serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2012; Flavio Poli
fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Guarujá, 21 de dezembro de 2012; Diretor de Gestão de Pessoas
Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- RENATA DISARÓ LACERDA
midas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
8666/93; Data da assinatura: 09 de novembro de 2012. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)
Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº VALERIA PRESTESTES TEISSIERE – prontuario nº 12.457, para
44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste,
ESCOLA MUNICIPAL “HERMÍNIA NEVES VITIELLO” (CNPJ/MF nº
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 180/2012 T.A 01 compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar -
71.550.784/0001-70);
PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2011 Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26293/71137/2011 mediante o fornecimento de recurso para aquisição de mate- n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ riais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi
CONTRATADA: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS da Unidade Escolar; decidido no processo administrativo nº 37.918/2012.
LTDA Processo Administrativo nº: 17606/78711/2011; O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Valor total: R$ 7.560,00; Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão
serviços de alimentação coletiva para fornecimento de cartões Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de do que consta no processo citado..
eletrônicos com a senha, a serem utilizados em restaurantes ou 01 de janeiro de 2013;
estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios ou simi- Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2012; Guarujá, 21 de dezembro de 2012.
lares, para alimentação dos funcionários da diretoria de defesa Guarujá, 21 de dezembro de 2012;
civil, que efetivamente estejam a serviço, e a funcionários do RENATA DISARÓ LACERDA
Flavio Poli
Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
administrativo, pelo período de 12 (doze meses). Resolvem as Diretor de Gestão de Pessoas
partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses a partir de
20/12/2012, no valor de R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
e seiscentos reais) e correndo as despesas por conta da dotação EDITAL DE CONVOCAÇÃO
orçamentária nº. 10.01.00.06.182.3003.2.025.3.3.90.39.00 (451), Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº
conforme justificativas constantes no processo administrativo 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
nº 31456/185003/2012, nos termos do que dispõe o artigo 57, II ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA LUCIA FLORA DOS SANTOS” da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)
da Lei Federal n°. 8.666/93; Os serviços ora contratados serão di- (CNPJ/MF nº 71.557.052/0001-01); JACY ANTONIO FERNANDES – prontuario nº 3.390, para que
retamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste,
Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, que zelará mediante o fornecimento de recurso para aquisição de mate- compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar -
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contra- riais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont,
tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da da Unidade Escolar; n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00
assinatura: 03 de dezembro de 2012. Processo Administrativo nº: 17616/76665/2011;
horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi
Valor total: R$ 13.938,00;
Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de decidido no processo administrativo nº 12.502/1998.
01 de janeiro de 2013; O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão
Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2012;
Guarujá, 21 de dezembro de 2012; do que consta no processo citado..
Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº
44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA RENATA DISARÓ LACERDA
ESCOLA MUNICIPAL “VEREADOR ARY DA SILVA SOUZA” (CNPJ/ Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. Guarujá, 21 de dezembro de 2012.
MF nº 09.341.593/0001-24);
Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, Atos oficiais Flavio Poli
Diretor de Gestão de Pessoas
mediante o fornecimento de recurso para aquisição de mate-
riais e serviços destinados a apoiar as atividades operacionais secretaria municipais
da Unidade Escolar;
Processo Administrativo nº: 17590/164044/2011;
Valor total: R$ 13.326,00;

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
Sábado
22 de dezembro de 2012
11
EDITAL DE CONVOCAÇÃO bro de dois mil e doze, às catorze horas em primeira chamada
e às catorze horas e trinta minutos em segunda chamada, nas
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através dependências desta unidade escolar, situada à Rua Agenor de
da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) Assis, 165 – Vila Alice – Guarujá/SP, para tratarmos da prestação
MONICA CARVALHO A. E SILVA – prontuario nº 12.323, para de contas da verba do Convênio APM/ Prefeitura Municipal de
que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, Guarujá e APM/ Recurso Próprio.
compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar -
sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, Guarujá, 18 de dezembro de 2012
n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00
horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi Flavia A.O.Garcia
decidido no processo administrativo nº 15.436/2004. Diretora de Unidade Ensino
O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Pront. 7706
Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão
do que consta no processo citado..
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Guarujá, 21 de dezembro de 2012.
A Associação de Amigos do “CAEC João Paulo II”, serve-se do
Flavio Poli presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores
Diretor de Gestão de Pessoas de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para
a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e seis dias do mês
de dezembro de dois mil e doze, as quatorze horas em primeira
educação
chamada e as quatorze horas e trinta minutos em segunda cha-
mada, nas dependências deste CAEC, situado à Rua Silvio Fer-
Portaria nº 64/2012 - SEDUC nandes Lopes, 281, Paecará, Vicente de Carvalho, Guarujá, para
tratar da seguinte ordem do dia: Apresentação dos balancetes e
“Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político prestação de contas do ano de 2012.
Pedagógico de Educação Infantil”
A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº Guarujá, 20 de dezembro de 2012.
3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da
Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº Veronica da Silva G. Santos
01/11 os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógi- Vice-Diretor da Unidade
cos dos Núcleos de Educação Infantil do Município de Guarujá, Pront.: 10.593
referente ao ano de 2012:
• N.E.I.M. Mauro Aprígio de Brito
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
CULTURA
Secretaria Municipal de Educação, 21 de dezembro de 2012. Edital
Priscilla Maria Bonini Ribeiro No uso das atribuições legais a mim conferidas, declaro em con-
Secretária Municipal de Educação formidade com o artigo 48 do Decreto nº 9653, 05 de dezembro
de 2011, que as Agremiações Carnavalescas inscritas para o con-
curso das Escolas de Samba 2013/Carnaval 2013, enquadradas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO com a penalidade de 50% (cinqüenta por cento) do cachê de
seus respectivos grupos são:
A Direção da E.M. Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva, serve-
se do presente edital para convocar membros do Conselho de Sociedade Cultural Galo da Ilha/casa do Axé – CNPJ nº
Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da co- 49.186.372/0001-09
munidade para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e oito Grêmio carnavalesco Bloco da Visconde – CNPJ nº
dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às quatorze ho- 08.306.479/0001-09
ras, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada
à Rua Poeta Gregório de Matos, nº 25, Jardim Brasil, Morrinhos III Elson Maceió dos Santos
para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação dos Balancetes Secretário de Cultura
A.P.M. (convênio e própria) e PDDE.
DISQUE DENGUE
Ouvidoria
Guarujá, 20 de dezembro de 2012.
Fale com a
Maria Amélia Souza Cruz
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.: 8300
0800 779 8000
0800-773-7000 • 3355-4211 das 8 às 18 horas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof. Bene-
Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
dito Claudio da Silva serve-se do presente edital para convocar
os Membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo, bem
como os membros do Conselho de Escola para uma reunião
conjunta, a ser realizada no dia vinte e sete do mês de dezem-

12. 12 SÁBADO
22 de dezembro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
balanço 2012
Projeto Orla comemora resultados
Esforço dos grupos objetivos. É um processo parti-
cipativo, democrático e transpa-
setoriais foi destacado rente” disse.
pelo Comitê Gestor na Durante o encontro, os com-
última reunião do ano ponentes dos GT’s de Turismo,
Esportes e Lazer elogiaram a a
Pedro Rezende
N
Prefeitura pelo elaboração do
a última reunião do decreto n° 10.133, que define o
ano, realizada na Es- ordenamento das atividades es-
cola de Governo, os portivas na orla, horários e locais
membros do Comitê propícios às práticas esportivas,
Gestor do Projeto Orla comemo- incluindo a pesca esportiva e a
raram os avanços conseguidos prática noturna de esportes para
em 2012. Dentre as conquistas, a temporada de 2013. Dentre as
o órgão destaca a recente pu- ações já implementadas estão as
blicação no Diário Oficial do academias ao ar livre, na Praia
Decreto 10.133, que regulamenta das Astúrias e Pitangueiras.
a prática de atividades esportivas Já o GT Ambulante da Orla
na praia e o esforço dos Grupos propôs a padronização dos car-
de Trabalho Setoriais (GT’s), que rinhos, além da capacitação
estão apresentando os relatórios e dos comerciantes. Também está
cronograma de ações, para cada em andamento o projeto DRS/
um dos setores. Banco do Brasil e SEBRAE
Para a secretária de Turismo, para capacitação de duas turmas
o cumprimento do cronograma do curso Juntos Somos Fortes
de tarefas do projeto se deve ao e duas turmas do curso Gestão
empenho e união dos membros. e Sabor. Também foi realizado
“O resultado positivo que esta- um levantamento dos ambulantes
mos apresentando ao final de nas praias do Guarujá, para esta-
mais um ano é fruto de ações e belecer um número que atenda e
do trabalho coletivo, sem o qual suporte a capacidade das praias
Guarujá é o primeiro município paulista a gerenciar a orla marítima
não teríamos alcançado nossos municipais.
Município é pioneiro no Estado
Guarujá foi o município esco- orla: pescadores, quiosqueiros,
Grupos de Trabalho estabelecem
União, buscando dar uma nova
lhido para a realização do primeiro ambulantes, proprietários de abordagem ao uso e gestão dos critérios para ações
Projeto Orla do Litoral Paulista, marinas, esportistas, comuni- terrenos e acrescidos de mari-
que será modelo a ser replicado dades tradicionais, turistas e nha, como forma de consolidar A formalização do Co- conteúdo do Plano de Gestão
aos demais municípios costeiros do veranistas em geral. Irá bene- uma orientação cooperativa mitê Gestor Municipal do Integrada da Orla Marítima
Estado de São Paulo. Isso se deve à ficiar direta e indiretamente os e harmônica entre as ações e Projeto Orla ocor reu por e estabelecer critérios para
necessidade do município em aten- 290 mil habitantes do município políticas na orla marítima, que meio do Decreto N° 9.714 implementação das ações
der ao Termo de Ajustamento de do Guarujá e 13 milhões de constitui a sustentação natural e de 19 de janeiro de 2012. propostas. São eles: Turismo
Conduta (TAC) formalizado junto turistas que visitam a cidade econômica da Zona Costeira. Participam do órgão 16 ins- e Lazer; Comunidades Tra-
à Advocacia Geral da União, além ao longo do ano: oito milhões Foram realizadas três ofi- tituições governamentais e dicionais; Meio Ambiente;
do interesse da Administração em na época da temporada (de 26 cinas par ticipativas. Como 16 não-governamentais (so- Regularização Fundiária; Or-
manter a certificação ambiental de dezembro até o carnaval) e 5 resultado do trabalho, a orla foi ciedade civil). denamento Marinho, Quios-
internacional “Bandeira Azul” milhões distribuídos nos outros dividida em sete setores, para A par tir das reuniões ques da Orla e Ambulantes
para a Praia do Tombo. meses do ano. agregar em cada um as regiões ordinárias do Comitê Ges- da Orla. A data da próxima
Iniciou em 2010 e se carac- O Projeto Orla tem como com características socioeconô- tor do Projeto Orla foram reunião foi consensual defini-
teriza por um processo con- objetivo compatibilizar as polí- micas e naturais similares, para constituídos sete grupos de da para o dia 20 de fevereiro,
tínuo de gestão participativa, ticas ambientais e patrimoniais discussão sobre a melhor forma trabalho (GT), para revisar o após o Carnaval.
que tem como público alvo no trato dos espaços litorâneos de gerir cada uma.
os atores sociais da faixa de sob propriedade ou guarda da